16 a 30 de setembro de 2011 Cont - Instituto Interamericano de

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 199 –16 a 30 de setembro de 2011
Conteúdo:

O IIDH no seminário sobre violência, justiça e direitos humanos das mulheres.
Washington, D.C., Estados Unidos.
 Seminário Alessandro Baratta. São José, Costa Rica.
 Dia Internacional da Paz. São José, Costa Rica.
 Seminário sobre direitos humanos das mulheres e proteção de meninos e
meninas. Jujuy, Argentina.
 Noite da Cultura e Amizade. São José, Costa Rica.
 O IIDH na instalação do grupo de trabalho sobre direitos das pessoas privadas
de liberdade. Buenos Aires, Argentina.
 Segunda reunião preparatória da jornada sobre migrantes. Montevidéu,
Uruguai.
 Cine-Fórum “Tráfico Humano”. São José, Costa Rica.
 O IIDH na Itália com a organização Ontheroad e com a Università di Parma.
Martinsicuro e Parma, Itália.
 O IIDH na Assembléia da Associação Americana de Juristas. São José, Costa
Rica.
 Visita do representante da agência canadense de cooperação. Montevidéu,
Uruguai.
 O IIDH na conferência internacional sobre justiça transicional. Maldonado,
Uruguai.
 II Encontro de Magistradas da Justiça Eleitoral Ibero-Americana. São José,
Costa Rica.
 A Junta Diretiva conheceu a proposta do Âmbito Estratégico 2011 – 2014. São
José, Costa Rica.
 Reunião de autoridades do IIN. Montevidéu, Uruguai.
 O IIDH em reuniões com autoridades colombianas. Bogotá, Colômbia.
 Publicações institucionais para a especialização em direitos indígenas. Masaia,
Nicarágua.
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O IIDH no seminário sobre violência, justiça e direitos humanos das mulheres
Washington, D.C., Estados Unidos. Em 27 de setembro, a Organização dos Estados
Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o
Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), realizaram
um seminário sobre “Direitos Humanos, Violência contra as Mulheres e Acesso à Justiça”.
No ato de abertura, a presidente da Comissão Interamericana de Mulheres, María del Rocío
García Gaitán, lembrou a necessidade de apostar por uma justiça transparente e uma
verdadeira prática de uma vida livre de violência, para o qual é indispensável o acesso real
à justiça de parte das mulheres.
Rose Mary Madden Arias, oficial do Programa Especial de Direitos Humanos das Mulheres
do IIDH, apresentou um sistema de indicadores desenvolvido para avaliar a partir da
sociedade civil o cumprimento estatal da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). Este sistema construído na América Latina desde 2008, em um processo de consultas e opiniões de
especialistas em indicadores e feministas, liderado pelo IIDH- é hoje uma realidade graças
ao aporte de diferentes cooperantes, como a Embaixada Real da Dinamarca e a Real
Embaixada da Noruega. Em resposta a Elizabeth Abi- Mershed, secretária executiva
adjunta da CIDH, a senhora Madden comentou que é um instrumento que deve ser
aplicado, mas ainda não se conta com os recursos suficientes.
Entre os temas abordados pelas diferentes expositoras, destacam-se os relativos aos
estereótipos de gênero, que fazem ver a violência de gênero e a violência do Estado pelo
princípio da devida diligência. Também, o desconhecimento dos juízes e juízas nacionais
sobre a normativa interamericana, continua sendo um obstáculo para a vigência plena dos
direitos humanos. Por outro lado, Racy Robinson, da CIDH, afirmou que a jurisprudência
mede o significado da justiça e da proteção, a investigação e o castigo devem ser feitos de
maneira oportuna; neste sentido, o atraso converte-se em uma limitação para o acesso à
justiça. Da mesma maneira, Susana Chiarotti, integrante do MESECVI, comentou que a
persistência dos estereótipos discriminatórios, cuja erradicação exige mudanças estruturais,
contribui para que as operadoras e os operadores de justiça comportem-se com atitudes e
conhecimentos igualmente discriminantes.
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Seminário Alessandro Baratta
São José, Costa Rica. Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, na Aula Interamericana do IIDH,
foi realizado o Seminário Alessandro Baratta, que em sua segunda edição esteve dedicado
aos temas de Políticas Públicas para a Segurança e a Democracia. À atividade –que foi
organizada conjuntamente pela Cátedra Latino-Americana de Criminologia e Direitos
Humanos Alessandro Baratta, da Universidade Nacional, a Corte Suprema de Justiça e o
IIDH- assistiram aproximadamente oitenta pessoas provenientes de universidades,
organismos internacionais, colégios profissionais e sistemas de justiça, que debateram com
destacados/as especialistas sobre políticas criminais e penais, democracia e direitos
humanos, prevenção de violência e segurança humana.
O diretor adjunto do IIDH para América Central, Juan Navarrete, apresentou a conferência
Segurança, sentimento de insegurança e políticas públicas e encarregou-se da homenagem
a Lolita Aniyar de Castro, reconhecida criminologista venezuelana e fundadora da Cátedra
Alessandro Baratta.
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Dia Internacional da Paz
São José, Costa Rica. Em 21 de setembro, devido ao "Dia Internacional da Paz", o IIDH
fez-se presente na feira do livro organizada pelo Ministério de Justiça e Paz e a fundação
Friedrich Ebert. Nesta atividade participaram com suas publicações uma série de
organismos internacionais, entre as que se destacaram os materiais institucionais relativos à
educação em direitos humanos, cuja exposição esteve sob o cuidado de Carlos Mendieta.
Paralelamente, os senhores Roberto Cuéllar M. e Juan Navarrete, diretor executivo e
subdiretor para América Central respectivamente, assistiram à apresentação do Plano
Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Paz Social.
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Seminário sobre direitos humanos das mulheres e proteção de meninos e meninas
Jujuy, Argentina. De 19 a 21 de setembro, graças ao convite de Víctor Galarza, defensor
público da província de Jujuy, o IIDH participou no seminário internacional “Os Direitos
Humanos das Mulheres e a Proteção Integral do Menino e da Menina Recém Nascidos”.
Nesta ocasião, Soledad García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a
América do Sul, dissertou sobre “Os direitos humanos sob a perspectiva de gênero, idade e
diversidade: conceitos-chave e padrões normativos de aplicação”. Sua conferência foi parte
de um painel integrado por Carlos Bonicatto, defensor público da província de Buenos
Aires, e Eliana Cherubini, da Defensoria Pública da Venezuela.
Cerca de seiscentas pessoas de todos os setores sociais de Jujuy acompanharam o evento.
Entre as expositoras e expositores destacaram-se representantes dos escritórios provinciais
de ombudsman na Argentina, assim como das Defensorias Públicas do Paraguai e
Venezuela; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; autoridades judiciais, como a
Secretária do Escritório da Mulher da Corte Suprema de Justiça da Nação; e, Comitê da
América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). A visita foi
propícia para conhecer a realidade de Jujuy e estreitar laços institucionais com a Defensoria
Pública e as demais instituições participantes.
Leia mais na internet:
http://www.defensorjujuy.gov.ar/seminarioInternacional2011/contenedor/galeriaSeminario2011.html
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Noite da Cultura e Amizade
São José, Costa Rica. Em 21 de setembro foi realizada a Noite da Cultura e Amizade com
a participação de embaixadas e organismos internacionais acreditados neste país. A
atividade - organizada pelo Colégio de Jornalistas da Costa Rica- foi celebrada no âmbito
da Semana de Profissionais em Comunicação e dedicou-se à paz, por coincidir com o Dia
Internacional estabelecido pela ONU.
O Instituto colaborou com uma ampla mostra de suas publicações, cuja exposição esteve a
cargo da oficial do programa Marialyna Villafranca, encarregada do editorial, com o apoio
de Angel Avendaño. A participação institucional sem dúvida alguma contribuiu para o
êxito do evento, segundo o expressado por Raúl Silesky Jiménez, presidente do Colégio de
Jornalistas, na carta de agradecimento que encaminhou à Presidente do IIDH.
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O IIDH na instalação do grupo de trabalho sobre direitos das pessoas privadas de liberdade
Buenos Aires, Argentina. Em 22 de setembro, atendendo ao convite de Víctor E. Hortel,
diretor do Serviço Penitenciário Nacional da República Argentina, o IIDH fez-se presente
na instalação do Grupo de trabalho e elaboração de planos, programas e políticas para a
promoção integral de direitos para as pessoas privadas de liberdade e para prevenção da
tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes, no âmbito do
início do projeto de construção de políticas públicas neste campo.
A coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, Soledad García
Muñoz, transmitiu a mensagem do Diretor Executivo e manteve uma reunião de trabalho
com os senhores Hortel e Héctor Shalom, representante da Fundação Ana Frank na
Argentina e encarregado do projeto, assim como com representantes da sociedade civil e do
Estado relacionados com esta iniciativa.
Previamente, a assistente executiva Vanessa Castrillón, o senhor Shalom e Juanita Maritán,
da equipe assessora do Ministro do Interior do Uruguai em matéria penitenciária,
intercambiaram informação sobre os trabalhos e experiências de suas respectivas entidades.
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Segunda reunião preparatória da jornada sobre migrantes
Montevidéu, Uruguai. Em 22 de setembro, Vanessa Castrillón, assistente executiva do
Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, e Cindia Mosegue, secretária de
Relações Internacionais e Integração do PARLASUL, continuaram com os preparativos da
jornada sobre direitos das pessoas migrantes no MERCOSUL, a realizar-se em novembro.
Esta atividade, que é organizada no âmbito do convênio entre ambas as instituições, dará
continuidade à realizada sobre a mesma temática em outubro de 2010. Este ano serão
enfatizadas as dimensões da pobreza, idade (meninos/as, adolescentes, jovens e pessoas
adultas maiores), diversidade étnica e igualdade de gênero, sob a ótica da segurança
humana e a interação entre a sociedade civil e o Estado.
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Cine-Fórum “Tráfico Humano”
São José, Costa Rica. Em 23 de setembro, em comemoração ao Dia Internacional contra o
Tráfico de Pessoas, foi realizado um cine-fórum sobre o filme “Tráfico Humano” (2005),
dirigido por Christian Duguay. Neste filme são apresentadas as experiências das vítimas de
tráfico humano, em sua maioria mulheres, e evidencia-se o funcionamento das redes e a
existência da corrupção em todos os níveis, especialmente nos corpos policiais, inclusive o
estadunidense.
Esta atividade, realizada no auditório do Tribunal Supremo de Eleições, foi coordenada
pela Direção de Controle e Qualificação de Espetáculos Públicos do Ministério de Justiça e
Paz, a empresa Repretel, a Organização Internacional para as Migrações e o Ministério do
Interior, Força Pública e Polícia. A representação ministerial fez comentários de
conscientização, enquanto se indicaram as ações que se vêm realizando com relação a esta
problemática por parte de cada um dos entes desta instituição.
A escravidão do século XXI, como se denomina o tráfico de pessoas, envolve a diversos
atores: o ou a traficante, a pessoa que capta a vítima, transportadores, gestores/as da
documentação e, em geral, todas aquelas pessoas que facilitam sua existência de alguma
forma. O Instituto fez-se presente por meio de Rose Mary Madden Arias, oficial do
Programa Especial de Direitos Humanos das Mulheres, e da estagiária Hellen Chinchilla.
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O IIDH na Itália com a organização Ontheroad e com a Università di Parma
Martinsicuro e Parma, Itália. Em 26 de setembro, o oficial de programa para o México e
o Caribe Vittorio Corasaniti, ministrou o curso “Povertà e migrazioni, promozione dei
diritti umani e partecipazione política” na organização Ontheroad. Participaram do curso 35
de seus integrantes, que foram informados sobre a investigação em temas de pobreza e
participação política, realizada pelo IIDH/CAPEL. Destacou-se que os direitos econômicos,
sociais e culturais precisam implementar-se paralelamente aos direitos civis e políticos e
que a crise constitui uma grande oportunidade para melhorar as regras de convivência e o
sistema econômico mundial.
Da mesma maneira, em 30 de setembro, o senhor Corasaniti reuniu-se com o professor
Marco Scarpati, da Faculdade de Economia da Universidade de Parma. Nesta ocasião,
conversaram sobre a possibilidade de colaboração mediante o intercâmbio de pessoas
especialistas, conferências e capacitação sobre os direitos econômicos na América Latina
ao alunado desta casa de estudos.
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O IIDH na Assembléia da Associação Americana de Juristas
São José, Costa Rica. Nos dias 26 e 27 de setembro foi realizada a assembléia geral da
Associação Americana de Juristas na Aula Interamericana do IIDH. Esta foi o cenário para
o desenvolvimento de um ciclo de conferências sobre o funcionamento do sistema
interamericano, com especial ênfase no golpe de Estado em Honduras, na tentativa de golpe
no Equador, e no conflito fronteiriço entre Costa Rica e Nicarágua. Sobre estes temas,
interveio José Thompson, diretor adjunto do IIDH para o México e o Caribe e diretor do
CAPEL.
O objetivo da reunião -à qual assistiram setenta advogados e advogadas da América,
Europa, Ásia e África- era informar, sobretudo às pessoas alheias à região, acerca do
trabalho da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos, defendendo e
protegendo os direitos humanos na América Latina e no Caribe, assim como de suas
falências e necessidades, tais como a adesão de alguns países às convenções de direitos
humanos e à jurisdição da Corte, assim como sua permanência no sistema. Manuel Ventura
Robles, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, participou em um painel sobre
o funcionamento do sistema interamericano de defesa dos direitos humanos.
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Visita do representante da agência canadense de cooperação
Montevidéu, Uruguai. Em 27 de setembro, a Coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul recebeu a Annik Amiot, da Agência Canadense de Cooperação
Internacional, por ocasião de sua visita ao país e à sede da OEA. A senhora García Muñoz
informou-lhe acerca do Instituto e das atividades desenvolvidas durante mais de trinta anos
na região, assim como às que realiza a partir de sua sede regional desde 2009.
Nesta ocasião, também estiveram presentes John Biehl, Embaixador da OEA, e Belela
Herrera, reconhecida defensora internacional de direitos humanos, que honra com seu nome
a sede do Escritório Regional.
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O IIDH na conferência internacional sobre justiça transicional
Maldonado, Uruguai. Nos dias 27 e 28 de setembro foi realizada a conferência
internacional “Assumindo o Passado - Construindo o Presente - Aportes de Experiências
Estrangeiras”. No evento debateu-se acerca dos países que, com um passado de abusos e
violações aos direitos humanos, puseram em prática diversos mecanismos institucionais e
jurídicos sobre a verdade, a justiça e a reconciliação nacional com a finalidade de abrir
caminhos para a implementação de uma nova governabilidade democrática.
Junto com as delegações provenientes da Alemanha, Argentina, El Salvador, Chile, Brasil,
África do Sul e do Conselho Mundial de Igrejas, participaram María Elena Martínez,
integrante da Junta Diretiva do IIDH, que moderou um dos painéis, e Soledad García
Muñoz, coordenadora do Escritório Regional para a América do Sul. O evento foi
organizado pela Prefeitura de Maldonado, o Sistema das Nações Unidas no Uruguai, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação Nelson
Mandela; os Ministérios da Educação e Cultura, Relações Exteriores, Turismo e Esportes
do Uruguai; e o Instituto Goethe.
Leia mais na internet:
http://www.maldonado.gub.uy/?n=5906http://www.ps.org.uy/?Q=articulo&ID=850
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II Encontro de Magistradas da Justiça Eleitoral Ibero-Americana
São José, Costa Rica. De 27 a 29 de setembro, o Tribunal Supremo de Eleições (TSE) foi
o cenário do II Encontro de Magistradas da Justiça Eleitoral Ibero-Americana “Por uma
Justiça de Gênero”. A atividade teve início com a conferência magistral “O compromisso
do juiz eleitoral com a inclusão da mulher como fator-chave: sua consolidação na Costa
Rica (1999-2009)”, que foi ditada pelo magistrado presidente do TSE, Luis Antonio
Sobrado González.
O seminário congregou a um grande grupo de especialistas e autoridade nos temas eleitoral
e gênero, provenientes do México, Chile, Panamá, El Salvador, Uruguai, Venezuela,
Equador, Bolívia, Estados Unidos, Paraguai e Costa Rica. Entre as temáticas abordadas
encontram-se a igualdade e não discriminação no exercício dos direitos políticos, a
violência e a perseguição política, os sistemas de justiça eleitoral na América Latina e os
mecanismos de acesso das mulheres, as boas práticas nessa matéria pelo enfoque de gênero
e a jurisprudência eleitoral com perspectiva de gênero.
Nesta ocasião, o diretor do CAPEL, José Thompson, expôs o Projeto de Sistematização da
Jurisprudência Eleitoral Interamericana, uma iniciativa do CAPEL respaldada pelos
organismos eleitorais associados nos Protocolos de Tikal, Quito e UNIORE. Em nome do
IIDH participaram a presidente da Junta Diretiva, Sonia Picado, o diretor executivo,
Roberto Cuéllar M.; e, o diretor adjunto e diretor do CAPEL, José Thompson, junto com as
assistentes Mónica Barrantes, Tasheena Obando e Evelyn Fernández.
Este encontro foi co-organizado pelo TSE, pelo Instituto de Formação e Estudos em
Democracia (IFED), pela Fundação Justiça e Gênero, IDEA Internacional, pelo Programa
de Liderança e Participação Política das Mulheres (ONU Mulheres) e pelo IIDH/CAPEL.
Se deseja conhecer mais sobre o Projeto de Sistematização da Jurisprudência Eleitoral Interamericana, clique aqui
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A Junta Diretiva conheceu a proposta do Âmbito Estratégico 2011 - 2014
São José, Costa Rica. Em 28 de setembro reuniu-se a Junta Diretiva do IIDH para
desenvolver uma agenda que girou em torno ao Âmbito Estratégico 2011 – 2014, que foi
debatido e comentado ao lado das previsões a tomar para sua devida implementação. Na
sede, estiveram sua presidente, Sonia Picado; Roberto Cuéllar M. e José Thompson,
diretores executivo e adjunto respectivamente. Participaram por via telefônica, Margaret
Crahan, Rodolfo Stavenhagen, Claudio Grossman e César Barros Leal.
Da mesma maneira, ao longo dessa semana, foram desenvolvidas jornadas abertas de
análise e consulta sobre a proposta de estratégia para os próximos anos com o pessoal do
Instituto.
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Reunião de autoridades do IIN
Montevidéu, Uruguai. Nos dias 29 e 30 de setembro, graças ao convite de María de los
Dolores Aguilar Marmolejo, diretora do Instituto Interamericano da Criança (IIN), o IIDH
participou como observador na 86ª. Reunião Ordinária do Conselho por meio da
Coordenadora de seu Escritório Regional para a América do Sul. Além do intercâmbio de
experiências entre as representações dos países do hemisfério, adotou-se o Plano de Ação
2011-2015, que se focaliza em três áreas de trabalho: desastres naturais, primeira infância e
justiça penal juvenil.
O evento foi propício para manter encontros com as delegações participantes e, em nome
do Instituto, cumprimentar a José Miguel Insulza, secretário geral da OEA, que encerrou a
reunião destacando a importância de fazer realidade os direitos dos meninos, meninas e
jovens nas Américas.
Leia mais na internet:
http://www.presidencia.gub.uy/wps/wcm/connect/presidencia/portalpresidencia/comunicacion/comunicacionnoticias/reun
ion-iin-consejo-directivo-primera-infancia-oea-----
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O IIDH em reuniões com autoridades colombianas
Bogotá, Colômbia. Entre outras atividades, o representante do Instituto neste país, Pedro
Pablo Parodi, teve um encontro com o Vice-Presidente da República e a comunidade
internacional no que se tratou sobre políticas públicas em matéria de direitos humanos.
Da mesma maneira, participou em reuniões com a Associação de Fiscais da Colômbia para
a assinatura de um convênio com o IIDH; o major Ferney Vásquez, diretor do Instituto de
Direitos Humanos da Polícia Nacional da Colômbia; e a senhora Lilia Solano, titular da
Direção de Direitos Humanos da Prefeitura de Bogotá. Com a senhora Solano, avançou-se
na organização da Cúpula Andina de DESC que se realizará em Bogotá em novembro.
Finalmente, o senhor Parodi concedeu uma entrevista à emissora do Exército Nacional cujo
objetivo foi explicar o que é o IIDH e quais são suas atividades na Colômbia.
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Publicações institucionais para a especialização em direitos indígenas
Masaia, Nicarágua. Diferentes títulos da Campanha educativa em direitos humanos e
direitos indígenas foram doados pelo Instituto aos alunos e alunas da especialização sobre
Autonomia e Direitos dos Povos Indígenas da Coordenadoria de Povos Indígenas do
Pacífico, Centro e Norte da Nicarágua e da Universidade URACCAN. Estes foram
empregados no curso de Acesso à justiça e direitos indígenas, a cargo do professor Amílcar
Castañeda, dado que têm demonstrado ser de muita utilidade nos processos educativos com
líderes indígenas.
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH podem
ser encontrados no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
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