Estudo aponta declínio relativo de gastos militares dos EUA

INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
01/07/2014
Estudo aponta declínio relativo de gastos militares dos EUA
Segurança
O ano de 2014 será o início de um período de relativo declínio nos gastos com defesa nos EUA.
A projeção é da consultoria IHS Aeropace, Defense & Security e foi divulgada em fevereiro. Até
o ano passado, as despesas militares do país superavam a soma dos gastos das nove nações
subsequentes. Os EUA irão gastar US$ 581 bilhões este ano, contra US$ 588 dos outros nove.
A queda relativa vem sendo observada desde 2011 e deverá continuar até 2020, quando os
dispêndios dos EUA serão menores do que a soma dos cinco seguintes. Os números indicam
tendência de redução nos gastos militares pelo Departamento de Defesa e aumento em outras
partes do mundo. O estudo aponta, no entanto, que a superioridade militar absoluta dos EUA
será mantida por muito tempo e o reequilíbrio de gastos no mundo não indica projeção
individual de outro país. A inversão dos números seria o resultado de mais investimentos
coletivos, embora Rússia e países na Ásia e no Oriente Médio sejam os principais destaques.
Além disso, os EUA devem continuar líderes em investimento per capita, considerando a
relação entre gastos e número de militares, o que lhes dá grande vantagem tecnológica. Essa
relação é atualmente cinco vezes superior à de China e Rússia, respectivamente segundo e
terceiro colocados no ranking mundial. Reino Unido, Japão, França, Índia, Alemanha, Arábia
Saudita e Coreia do Sul fecham o grupo dos dez primeiros, com o Brasil ocupando a 11a.
posição. As despesas militares no mundo em 2014 vão alcançar US$ 1,547 trilhão, sendo os
EUA responsáveis por quase 38% do montante.
01/07/2014
Chile e EUA colaboram no projeto da maior usina solar latina
Energia
O presidente Barack Obama anunciou, no dia 30, a colaboração de seu país com o Chile na
construção da maior usina de energia solar da América Latina. A declaração ocorreu um dia
antes do encontro com a presidente chilena, Michelle Bachelet. A reunião na Casa Branca
tratou sobre parceria em energia, educação e segurança, além de um acordo de livre comércio.
O projeto da usina no Deserto do Atacama está a cargo da First Solar, empresa sediada no
Arizona, e conta com US$ 230 milhões em garantias de empréstimo pela Overseas Private
Investment Corporation (OPIC). Essa agência independente atua para o governo federal dos
EUA como instituição de desenvolvimento financeiro. Por trabalhar em parceria com empresas
privadas no exterior, funciona como um instrumento de política externa em países emergentes.
Desde 2013, a OPIC aprovou US$ 900 milhões em garantias de empréstimo para seis projetos
de energia renovável no Chile. A estimativa é a de que todos os empreendimentos reduzam em
2,1 milhões de toneladas as emissões de dióxido de carbono no país. Para os EUA, o
investimento representa a chance de exportar US$ 290 milhões em produtos para geração de
energia. O total investido faz dos EUA o maior investidor em energia limpa no país sulamericano. O Chile não é único país da região a receber incentivos indiretos da OPIC, uma vez
que três projetos de energia renovável no Peru foram autorizados pela agência desde 2011.
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INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
30/06/2014
Sexta rodada de negociações da TTIP anunciada para julho
Economia
A Comissão Europeia anunciou, no dia 18, que a sexta rodada de negociações da Parceria
Transatlântica vai ocorrer entre 14 e 18 de julho. O anúncio foi feito durante a visita de Karel De
Gucht, representante comercial da UE, a Washington. A reunião de De Gucht e Michael
Froman, representante comercial dos EUA, teve como pauta central regulamentos sobre
compras governamentais. Os europeus reclamaram da falta de engajamento dos EUA na
negociação do tema e criticaram uma emenda aprovada na Câmara em maio. A legislação
impediria Froman de negociar acordos comerciais que garantam maior acesso para
estrangeiros às licitações governamentais. A próxima rodada também discutirá assuntos
regulatórios, comércio de bens e serviços, proteção ambiental, direitos trabalhistas, energia e
pequenas e médias empresas. Froman declarou esperar da TTIP o mesmo rigor para os
subsídios de pesca negociados na TPP. A retirada desses subsídios pela UE é um tópico
delicado, pois se estima que a maior parte da pesca no bloco é insustentável sem ajuda
financeira. Os EUA também questionam a pressão da UE para alterar o tratamento na proteção
de investimentos. A polêmica surgiu com a abertura de comentários públicos na UE sobre
proteção de investimentos e resolução de controvérsias entre Estado e investidores. Segundo
funcionários da UE, o propósito da discussão é esclarecer as obrigações dos Estados nas
disputas. A principal preocupação europeia é que o acordo gere um padrão regulatório menos
rigoroso, deixando investidores desprotegidos. As diferenças levaram especialistas, grupos
empresariais, ONGs e uniões trabalhistas a defender a retirada do tema das negociações da
TTIP.
30/06/2014
Corte julga nomeações de Obama inconstitucionais
Política
A Suprema Corte afirmou, no dia 26, a inconstitucionalidade das nomeações feitas pelo
presidente Barack Obama durante períodos de recesso do Senado. O debate realizado sobre
os nomes indicados pelo presidente para o National Labor Relations Board (NLRB, em inglês),
em 2012, terminou na decisão unânime da Corte. No processo National Labor Relations Board
v. Noel Canning, a empresa questionou a legitimidade dos dirigentes da NLRB, já que suas
nomeações foram uma manobra da Casa Branca. A ação de Obama se apoiou na autoridade
do presidente para realizar nomeações sempre que o Senado estiver em recesso por pelo
menos 10 dias. O problema apresentado é que a Casa estava realizando sessões pró-forma,
situação em que o Senado se reúne rapidamente apenas a cada 3 dias. Apesar da
unanimidade na decisão, a Corte discordou nos termos que definiriam quais seriam os limites
do Executivo para agir na ausência do Senado. Prevaleceu a opinião de que o presidente só
pode agir quando o recesso superar os 10 dias já previstos. Os juízes mais conservadores
defenderam a proibição total do mecanismo, argumentando contra a possibilidade do Executivo
nomear cargos sem o consentimento do Senado. O juiz Stephen Breyer, defensor da visão
majoritária, afirmou que a proibição total não se aplicaria em situações de emergência nacional
com necessidade de ação rápida. Adicionou, porém, que oposição política no Senado não
qualifica uma situação como emergencial. O presidente da NLRB afirmou que os efeitos da
decisão estão sendo analisados.
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INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
27/06/2014
Economia tem retração de 2,9% no primeiro trimestre
Economia
O produto interno bruto dos EUA encolheu 2,9% no período de janeiro a março de 2014. Essa
foi a redução mais drástica no PIB desde o fim da recessão em 2009. O resultado foi divulgado
pelo Departamento de Comércio, no dia 25, após a terceira e última revisão dos dados. O
aumento do índice foi significativo, uma vez que a estimativa inicial do governo era de redução
de 1%. Segundo o Departamento, dois terços da revisão negativa são devidos à redução de
gastos com saúde. Especialistas apontaram que a disparidade entre a estimativa inicial e os
dados definitivos dificulta a verificação do impacto da reforma da saúde nas despesas médicas
da população. Outros fatores que influenciaram a retração foram o reduzido nível de consumo e
uma queda brusca nas exportações, estimada em 10%. Os gastos com consumo, responsáveis
por 70% da atividade econômica, foram de 4,4% no final de 2013. O governo havia estimado
um crescimento de 3,1% neste item para o primeiro trimestre, porém a taxa foi só de 1%.
Economistas atribuem o mau desempenho ao rigoroso inverno, responsável por desacelerar as
atividades econômicas, em especial o consumo. O Fed comentou, no início de junho, que a
economia vem se recuperando após o fim da estação. Essa expectativa tem feito o banco
manter o plano de gradual corte na compra de títulos. No último trimestre de 2013, o PIB do
país havia crescido 2,6%. Especialistas continuam acreditando que a economia está em ritmo
de expansão, apesar dos últimos resultados negativos. Algumas análises apontam que
segundo trimestre poderá apresentar até 4% de crescimento.
27/06/2014
Suprema Corte mantém mandados de buscas para celulares
Política
A Suprema Corte decidiu, no dia 25, pela necessidade de mandados de busca para que
policiais vasculhem informações em celulares apreendidos com suspeitos de crimes. O assunto
entrou pra discussão em abril com os casos Riley v. California e United States v. Wurie. A
decisão unânime fez prevalecer os direitos de privacidade sobre a possibilidade de autoridades
policiais recolherem informações em celulares confiscados. A deliberação foi encabeçada pelo
chefe de Justiça John Roberts. A opinião da Corte considerou que o fato da tecnologia
possibilitar acesso facilitado a informações em celulares não exclui o direito de privacidade dos
cidadãos. A necessidade de mandado será dispensada apenas em situações em que
autoridades policiais ou terceiros estejam ameaçados. Em declaração separada de seus
colegas, o juiz Samuel Alito disse preferir que legisladores decidissem sobre as
regulamentações de privacidade ao invés dos tribunais. O senador Patrick Leahy (D-VT)
aproveitou a decisão da Corte para chamar a atenção do Congresso sobre tais assuntos. Leahy
apresentou no ano passado a iniciativa bipartidária Electronic Communications Privacy Act, que
trata da regulamentação de buscas em e-mails. O senador Ron Wyden (D-OR) também pediu
apoio a uma proposta de sua autoria que legisla sobre o acesso a dados de GPS. Especialistas
afirmam que a discussão revela o esforço de adaptar a Quarta Emenda à era digital. A portavoz do Departamento de Justiça, Ellen Canale, declarou que o órgão pretende trabalhar em
conjunto com as forças policiais para garantir que a decisão da Corte seja implementada.
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INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
27/06/2014
Obama pede US$ 500 milhões para treinar opositores sírios
Segurança
O presidente Barack Obama solicitou ao Congresso, no dia 26, US$ 500 milhões para treinar e
armar a oposição na Síria. O objetivo é ajudar grupos moderados a lutar contra o regime de
Bashar al-Assad e contra as alas radicais da oposição. A verba para o Pentágono aumentaria o
papel dos EUA no conflito, uma vez que a CIA já atua no treinamento de parte da insurgência
síria na Jordânia. Caitlin Hayden, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, afirmou que a
iniciativa não é indício de que os EUA vão intervir na guerra civil com envio de tropas terrestres.
O pedido deve receber aprovação bipartidária, mas a duração do treinamento dos primeiros
grupos deve levar entre seis e oito meses. Um desafio é separar os moderados dos radicais, já
que a Al Qaeda e o ISIL também lutam contra o regime em Damasco. A Casa Branca não quer
correr o risco de treinar ou armar membros desses dois grupos, principalmente do sunita ISIL,
que ameaça a estabilidade do governo xiita no Iraque. A verba solicitada seria parte de um
fundo antiterrorismo de US$ 5 bilhões, defendido recentemente por Obama. Desse total, US$
1,5 bilhão seria gasto na Síria e em países no entorno, como Líbano e Jordânia. As verbas
fazem parte do orçamento fiscal de 2015 para operações de contingência no exterior, como a
guerra no Afeganistão e programas de segurança global. Em março, o orçamento pedido pelo
Pentágono para esse fim foi de US$ 79,4 bilhões. A solicitação entregue por Obama ao
Congresso no dia 26 revisa o total para US$ 58,6 bilhões.
27/06/2014
Exportações de petróleo cru quebram 40 anos de veto
Energia
O Departamento de Comércio concedeu licenças a duas companhias para exportar petróleo
cru, uma exceção em décadas de veto a esse tipo de transação. Segundo o The Wall Street
Journal, as permissões foram concedidas no início ano, apesar de não terem sido divulgadas. O
sigilo estaria coberto pelo mecanismo conhecido como decisão privada. Esse procedimento
permitiu que um tipo de petróleo ultraleve, mesmo tendo sofrido baixo nível de processamento,
fosse considerado produto derivado. De acordo a legislação nacional, itens refinados podem ser
exportados, ao contrário do petróleo cru, que é considerado um recurso estratégico. Com a
decisão, o petróleo condensado produzido pelas companhias Pioneer Natural Resources e
Enterprise Products Partners LP ganhou qualificação de refinado, embora seus compradores
ainda precisem avançar no processamento para transformá-lo em gasolina ou diesel. Fontes
ligadas ao Departamento disseram que o volume autorizado foi baixo, mas a medida pode abrir
caminho para que quantidades maiores sejam vendidas no futuro. Segundo dados do governo
federal, 13% do petróleo extraído nas formações domésticas de xisto são semelhantes ao
condensado que obteve as licenças. Produtores têm pressionado o governo a relaxar a
proibição, pois as refinarias nacionais não conseguem processar todo o petróleo de xisto
extraído nos EUA, mesmo operando no limite máximo. O Departamento negou que a decisão
indique qualquer alteração na política sobre exportação de petróleo cru.
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INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
25/06/2014
Kerry pressiona por formação de novo governo no Iraque
Segurança
O secretário de Estado John Kerry esteve no Iraque, nos dias 23 e 24, para convencer o
primeiro-ministro Nouri al-Maliki a dissolver o atual gabinete e formar outro mais representativo.
A mídia internacional afirma que os EUA preferem a renúncia de Maliki, que foi colocado pela
primeira vez no poder em 2006 com a ajuda da Casa Branca. O primeiro-ministro é acusado de
alienar minorias étnicas da divisão de poderes e de perseguir rivais sunitas, o que teria levado à
insurgência da ala extremista dessa etnia. Kerry também conversou no dia seguinte com
Masoud Barzani, presidente da região autônoma do Curdistão, para obter seu apoio no
processo de transição política e ao combate às milícias sunitas. Barzani não tem boas relações
com os sunitas, que perseguiram os curdos no regime de Saddam Hussein, mas culpa Maliki
por políticas desastrosas que teriam levado o país ao caos. O líder curdo disse que pretende
participar na formação de um novo governo, mas mostrou-se cético quanto à preservação da
unidade nacional. No dia 25, Maliki rejeitou a ideia de um governo emergencial, preferindo
manter o cronograma da Constituição. Seu partido venceu as eleições em abril sem garantir
maioria suficiente no Parlamento, que deverá se reunir em 1o. de julho para estabelecer um
novo governo, provavelmente mantendo Maliki no cargo. Na embaixada dos EUA em Bagdá,
Kerry disse que a solução para o Iraque depende de medidas políticas e de segurança. O
secretário voltou a dizer que os EUA estão dispostos a ajudar militarmente, mas sob a condição
de que as lideranças étnicas resolvam suas diferenças políticas.
25/06/2014
Governos discordam quanto a prazo de conclusão da TPP
Economia
O presidente Barack Obama deseja concluir a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês)
ou pelo menos um acordo provisório antes de 2015. Obama espera que até novembro as
negociações avancem para a fase conclusiva. O anúncio foi feito no dia 20, após reunião com o
primeiro-ministro da Nova Zelândia. Não ficou claro se o governo procurará concluir o texto final
da TPP ou se vai tentar garantir um termo inicial, deixando detalhes técnicos para serem
discutidos em 2015. Andrew Robb, ministro australiano de Comércio e Investimentos, acredita
que a TPP será concluída apenas em 2015. Membros do partido republicanos teriam lhe
garantido que o primeiro semestre de 2015 será um bom momento para aprovar o acordo.
Segundo Robb, as negociações estão em uma fase positiva, com os países concordando sobre
a maioria dos temas. Entretanto, ele reconheceu que as discordâncias remanescentes vão ser
difíceis de superar. O presidente do Comitê de Meios e Procedimentos da Câmara, Dave Camp
(R-MI), declarou ser improvável a aprovação da TPP no Congresso caso o Japão insista em
manter tarifas agrícolas. Camp foi o terceiro republicano a enfatizar o ponto nas últimas
semanas. Discussões entre Japão e EUA em abril não alcançaram a completa eliminação das
tarifas. Os EUA obtiveram reduções tarifárias apenas em carnes bovina e suína. Divergências
entre os países quanto ao acesso a mercados agrícola e de automóveis têm atrapalhado as
negociações. Outros assuntos pendentes da TPP incluem regulamentação de empresas
estatais, propriedade intelectual e direitos trabalhistas. Analistas identificaram a reunião da
Organização de Cooperação da Ásia-Pacífico, em 10 e 11 de novembro, como limite para
concluir o acordo ainda em 2014.
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INFORME OPEU – JULHO 2014, n°1
25/06/2014
Boehner considera processar Obama por medidas executivas
Política
O porta-voz da Câmara, John Boehner (R-OH), declarou, no dia 24, a intenção de processar o
presidente Barack Obama pelo uso de medidas executivas. Boehner acusa Obama de ignorar
decisões do Congresso e utilizar mecanismos do Executivo para legislar. Recentemente, o
presidente teria adotado medidas executivas para decidir sobre direitos LGBT, aumentar o
salário mínimo pago por empregadores federais, aprovar um plano de redução de emissões de
carbono, além de questões sobre a reforma do sistema de saúde e imigração. Segundo
declaração de Obama, as medidas são necessárias devido à divisão do Congresso, que tem
dificultado a aprovação de propostas importantes. Boehner já havia se posicionado sobre o
assunto, alertando para que o presidente não tomasse medidas executivas na reforma da
imigração antes que o Congresso pudesse agir. A queixa contra a atuação do Executivo já virou
assunto constante no Partido Republicano. A Câmara obteve sucesso na aprovação de dois
projetos de lei que visavam regular a autoridade executiva do presidente. As propostas, porém,
foram rejeitadas no Senado, de maioria democrata. Por não serem considerados partes
lesadas, membros do Congresso não podem mover ações individualmente contra o Executivo e
precisam que a ação seja feita pelo Congresso como instituição. Para isso, Boehner precisa
conseguir a aprovação do Conselho Legal Bipartidário da Casa, grupo que possui a autoridade
de anunciar um processo judiciário em nome do órgão.
18/06/2014
América do Norte deve liderar exportação de derivados
Energia
A América do Norte deve se tornar um gigante na exportação de produtos refinados de petróleo
até o final desta década. A previsão é de um relatório publicado pela Energy Information
Administration (EIA), no dia 17, com estimativas sobre o mercado de petróleo para os próximos
cinco anos. Segundo o estudo, EUA e Canadá exportarão cerca de 3,5 milhões de barris diários
de produtos como gasolina e óleo diesel em 2019. A agência classifica tais quantidades como
sem precedentes, destacando que os EUA eram o maior importador de derivados de petróleo
do mundo há menos de uma década. Hoje, o país já é superado pela China em volume de
importação, além de liderar as exportações desses produtos. As refinarias dos EUA vêm
operando em níveis recordes, aproveitando o aumento na oferta doméstica de petróleo cru com
a exploração das reservas de xisto. A abundância de matéria-prima faz com que os produtos
refinados nos EUA atinjam preços competitivos no exterior, estimulados ainda pelo aumento na
demanda em regiões como América Latina e Ásia. Entretanto, a EIA estima também que a
produção de petróleo no país deve começar a perder fôlego em breve, atingindo o plateau por
volta de 2020. A tendência levará a um aumento provável no preço do recurso, uma vez que a
OPEP pode não conseguir atender ao aumento na demanda mundial de petróleo ao longo dos
próximos anos devido a problemas políticos em países como Iraque e Líbia. No longo prazo, a
agência estima que a alta nos preços, combinada com o melhor desempenho de energias
alternativas, estabilize a demanda.
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