INFORME OPEU – MAIO 2011, n° 1 SEGURANÇA

INFORME OPEU – MAIO 2011, n° 1
SEGURANÇA
ABBAS PEDE APOIO DE ORGANIZAÇÃO JUDAICA
JUNTO AO CONGRESSO
8 DE MAIO DE 2011
O líder palestino Mahmoud Abbas pediu à J Street, organização judaica
nos EUA, que advogue junto ao Congresso pela manutenção da assistência financeira aos palestinos. Abbas teme que a ajuda seja cortada
após a recente reconciliação entre Fatah e Hamas, embora garanta que
membros do novo governo sejam tecnocratas sem filiação com nenhuma
das duas facções. O pedido a um grupo judaico chega a ser uma ironia,
uma vez que a situação financeira do governo palestino se agravou
quando Israel suspendeu o repasse de impostos e taxas em protesto à
reconciliação. Jeremy Ben-Ami, presidente da J Street, considerada próIsrael e pacifista, prometeu levar ao Congresso a mensagem de que esta
possa ser a última oportunidade de negociação com um líder palestino
disposto a estabelecer um processo de paz com Israel. Como o Hamas é
considerado um grupo terrorista pelos EUA, muitos congressistas mostram-se reticentes. Na última sexta-feira, 27 senadores enviaram uma
carta a Barack Obama, urgindo pela suspensão da assistência à coalizão, a menos que o Hamas renuncie à violência. O governo dos EUA
prefere, no entanto, esperar para ver se a reaproximação representa um
obstáculo ao processo de paz, conforme as previsões das autoridades
israelenses. A secretária de Estado Hillary Clinton também tem pressionado Israel nas últimas semanas pela liberação dos repasses. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, é esperado em Washington
no fim de maio, onde deverá ser recebido na Casa Branca e em audiência no Congresso. O motivo da visita é incerto, mas especula-se que seja sobre a retomada das negociações de paz.
ÍNDIA EXCLUI EUA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE
CAÇAS
10 DE MAIO DE 2011
Os EUA perderam a maior venda de aviões militares das últimas duas
décadas, após as empresas Boeing e Lockheed Martin serem excluídas
da licitação do governo indiano. A transação, estimada em US$ 12 bilhões para a compra de 126 caças, era tida como chave na parceria de
defesa entre Índia e EUA. Autoridades indianas alegam que a decisão se
deve ao fato de os EUA não serem um fornecedor confiável: além de já
terem aplicado embargos à Índia no passado, o país costuma condicionar o fornecimento de peças ao atendimento de outras exigências. Uma
segunda razão seriam as restrições excessivas aos usuários finais, vistas pelos indianos como desrespeito à soberania. Além disso, o governo
indiano determina que fabricantes externos invistam parte do valor em
produção na Índia. O problema é que o governo dos EUA impõe às suas
empresas controles sobre exportação de tecnologia de equipamentos
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estratégicos. As duas companhias que continuam na disputa são a francesa Rafale e o consórcio europeu Typhoon, escolhidos por oferecerem
transferência de tecnologia e melhor desempenho das aeronaves. Embora os motivos alegados pela Índia sejam técnicos, a notícia repercutiu
mal em Washington e pode ter causado a saída do embaixador dos
EUA, Timothy Roemer, que pediu demissão no mesmo dia do anúncio. A
exclusão também decepcionou Barack Obama, que fez um esforço diplomático por este e outros acordos de defesa em sua última viagem ao
país em novembro de 2010. Na ocasião, Obama chegou a declarar
apoio oficial à candidatura da Índia a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
REPUBLICANOS PLANEJAM AUMENTAR PODER DE
OBAMA CONTRA O TERROR
10 DE MAIO DE 2011
A ação contra bin Laden elevou a aprovação da política de Obama contra o terrorismo para 72%, segundo o Instituto Gallup, e atenuou a insatisfação da oposição. O presidente vinha sendo criticado por “liderar pela
retaguarda” e os republicanos planejavam usar o termo, utilizado por um
dos conselheiros da Casa Branca em entrevista à revista New Yorker,
como um slogan para minar a campanha à reeleição. Ao eliminar o maior
inimigo do país, Obama enfraquece esses argumentos e afasta a comparação com o ex-presidente Jimmy Carter, considerado um desastre
em política externa. A administração, no entanto, pretende desvincularse da imagem unilateralista do governo anterior, mesmo mantendo a luta
contra o terror e seu principal recurso jurídico de combate: a Autorização
para Uso da Força Militar (AUMF). A resolução foi criada por George W.
Bush em 2001 para combater grupos ligados ao 11 de setembro, mas
republicanos acreditam que o instrumento seja insuficiente diante da
descentralização do terrorismo. Buck McKeon (R-CA), presidente do
Comitê de Serviços Armados da Câmara, pretende propor a extensão da
AUMF a quaisquer grupos terroristas, incluindo a medida em uma lei de
autorização de defesa a ser debatida no comitê na quarta-feira, 11. Chris
Anders, da organização de direitos civis American Civil Liberties Union,
condenou o plano por transferir do Congresso para o poder executivo
enorme autoridade e liberdade de ação. Membros da administração não
comentaram a ideia, mas representantes democratas, como Adam Smith
(D-WA), mostraram preocupação com a possível linguagem usada por
McKeon.
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ECONOMIA
ENCONTRO CHINA-EUA DISCUTE CÂMBIO E
ABERTURA DE MERCADO
10 DE MAIO DE 2011
Autoridades dos dois países discutiram o comércio bilateral no terceiro
Diálogo Estratégico e Econômico China-EUA, ocorrido em Washington
nos dias 9 e 10 de maio. A importância da relação comercial diminuiu o
tom das críticas às políticas econômicas chinesas, mas elas não desapareceram. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, reafirmou a preocupação dos EUA com a moeda chinesa desvalorizada. Embora a China
já tenha encerrado o congelamento do câmbio há um ano, valorizando o
yuan em 5% frente ao dólar, autoridades dos EUA expressaram desejo
por um processo mais rápido. Isto pode ocorrer, independentemente da
pressão externa, para controlar a inflação doméstica e reduzir o custo
das importações. As autoridades dos EUA destacaram a necessidade de
abertura dos mercados chineses a empresas e investimentos externos.
O secretário de Comércio, Gary Locke, já havia declarado que as políticas de inovação nacional são o principal desafio para o acesso ao mercado chinês, pois expulsam companhias estrangeiras da indústria e impõem transferências de tecnologia inaceitáveis para se operar na China.
A política de acesso preferencial dos produtos criados com tecnologia e
propriedade intelectual chinesa ao mercado de compras governamentais
da China é acusada de ser uma ferramenta de auxilio para as firmas nacionais. Zhang Xiaoqing, diretor da Comissão Chinesa de Reforma e Desenvolvimento, garantiu que as compras governamentais foram separadas do programa de inovação. A China reafirmou que não usará compras governamentais para proteger empresas chinesas em detrimento
de empresas dos EUA.
RELATÓRIOS TRAZEM INCERTEZAS SOBRE
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
6 DE MAIO DE 2011
Dois relatórios divulgados no começo de maio trazem resultados diferentes do esperado, com maior criação de empregos e menor crescimento
do PIB, e apontam uma situação econômica ainda volátil. Segundo relatório do Departamento do Trabalho, divulgado em 6 de maio, o total de
novos postos de trabalho foi de 244 mil: o setor privado contratou 268 mil
pessoas, enquanto o setor público demitiu 24 mil pessoas para diminuir
gastos e controlar o déficit. O resultado supera a previsão de 185 mil novos empregos para abril. Mesmo assim, o desemprego cresceu de 8,8%
em março para 9% em abril. Ainda há 13,7 milhões de desempregados
nos EUA, dos quais 5,8 milhões há seis meses ou mais. Mesmo com o
aumento da oferta de empregos, o índice aumentou, pois, a partir dos
primeiros sinais de recuperação da economia, mais pessoas buscam vagas no mercado de trabalho. A maioria dos empregos gerados veio do
varejo, mas também dos setores de serviços, assistência médica e lazer.
Estes dados surgem poucos dias após o Departamento de Comércio ter
divulgado, em 28 de abril, números sobre o crescimento do PIB de 1,8%
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no primeiro trimestre. Houve uma diminuição do índice, que havia sido
de 3,1% nos últimos meses de 2010. Vários fatores foram apontados
como causa da desaceleração: aumento no preço do petróleo, queda do
investimento no setor imobiliário, cortes de gastos governamentais e danos causados pelas nevascas. Devido à natureza esporádica desses
eventos, espera-se que o crescimento seja mais rápido nos próximos
meses, embora se saiba que há um longo caminho para a recuperação
total de crise.
VISITA DE PRESIDENTE PANAMENHO FINALIZA
ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO
4 DE MAIO DE 2011
A visita do presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, à Casa Branca, em
28 de abril, possibilitou o término das negociações do acordo de livrecomércio entre os dois países. Michael Froman, assessor-adjunto de segurança nacional para economia internacional, afirmou que o acordo
prevê a eliminação de tarifas sobre 87% das exportações dos EUA para
o Panamá. A pressão tem sido forte: grandes empresas mostram-se interessadas nos investimentos decorrentes das melhorias do Canal do
Panamá, previstas em US$ 5,3 bilhões. O compromisso de transparência fiscal entre os dois governos, aprovado poucos dias antes, foi essencial para o sucesso da reunião. Miriam Sapiro, representante comercial
adjunta dos EUA, afirmou que o acordo de transparência e as medidas
fiscais adotadas pelo Panamá mostram seriedade e dedicação do país
em combater a lavagem de dinheiro e a reputação de paraíso fiscal. Todavia, alguns democratas, representantes de sindicatos e outros grupos
mantêm suspeitas sobre o tratado e apontam para o risco de aumento
do desemprego. Tais críticos apontam que, quando candidato, Obama
se opôs aos acordos com Panamá, Colômbia e Coreia do Sul criados no
governo anterior e agora no centro de sua agenda comercial. A mudança
se deve à meta de dobrar as exportações até 2014, criando empregos
na agricultura, na produção de manufaturados e em serviços financeiros.
Depois de receber o acordo, o Congresso deverá iniciar o período de
audiências e debates para sua apreciação. Christopher Wenk, lobista da
Câmara de Comércio dos EUA, prevê que este seja o “verão do comércio” no país, com iniciativas para aprovação dos três acordos de livrecomércio.
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POLÍTICA
OBAMA DEFENDE REFORMA DA LEGISLAÇÃO DE
IMIGRAÇÃO
11 DE MAIO DE 2011
O presidente Obama iniciou uma nova onda de debates sobre imigração
em discurso no dia 10. Para o presidente, a reforma é um imperativo
econômico, que fortaleceria a classe média por meio do aumento de salários, atualmente deprimidos pela existência de mão-de-obra ilegal.
Além disso, a reforma promoveria competitividade e inovação, ao permitir que estudantes formados permanecessem no país. Obama ressaltou
a segurança da fronteira com o México e disse pretender dar ênfase a
fontes de fundos para investimentos nas áreas de fronteira, a punições
para empresas que contratam trabalhadores sem documentos, à simplificação do processo de imigração e à criação de um caminho para cidadania. Obama também defendeu o DREAM Act, em consonância com
democratas no Senado. O Ato legalizaria a situação de imigrantes trazidos aos EUA antes dos 16 anos, no país há pelo menos cinco, e que tenham concluído o equivalente ao ensino médio, desde que ingressem na
universidade ou no serviço militar por no mínimo dois anos. Apresentada
no Senado em 2010, a proposta foi derrotada por um filibuster republicano, ou seja, democratas não conseguiram angariar os 60 votos necessários para levar a medida à votação. Embora o líder da maioria na Câmara, Eric Cantor (R-VA), tenha criticado o presidente por ter desviado do
assunto da situação fiscal do país, a Câmara de Comércio dos EUA elogiou Obama, defendendo que a reforma da imigração está diretamente
ligada à recuperação econômica. A reforma é uma reivindicação do eleitorado latino, que forma grande parte da base de apoio democrata e seria crucial na campanha presidencial de 2012.
BOEHNER VINCULA DÍVIDA A CORTE DE GASTOS
11 DE MAIO DE 2011
No último dia 9, o porta-voz da Câmara John Boehner (R-OH) explicitou
pela primeira vez suas expectativas nas discussões sobre orçamento e
limite da dívida. Em discurso proferido no Clube Econômico de Nova
York, Boehner declarou que o aumento do limite de endividamento do
governo federal terá de estar vinculado a cortes de gastos, em razão até
maior do que 1 para 1. O porta-voz desafiou o governo a cortar trilhões
dos gastos públicos, pois aumentar o limite da dívida sem que haja cortes seria uma irresponsabilidade. Boehner também reiterou sua posição
de que tudo pode ser negociado para redução do déficit, com exceção
de aumento de impostos. Citou, ainda, a necessidade de revisão do Medicare, sinalizando a posição do partido em reestruturar o programa. Em
resposta, o secretário de imprensa da Casa Branca, Jay Carney, afirmou
que posições maximalistas não levam a acordos. O líder da maioria no
Senado, Harry Reid (D-NV) também criticou a posição intransigente do
republicano. O discurso polariza o debate sobre a situação fiscal no momento em que os partidos buscam algum tipo de consenso. Desde a
semana passada, o vice-presidente Joe Biden vem liderando um grupo
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bipartidário de negociações sobre os temas. Muitos duvidam da eficácia
dessas reuniões, sobretudo depois do discurso de Boehner colocar objetivos quase inatingíveis para os republicanos participantes do grupo,
dentre eles o líder da maioria na Câmara, Eric Cantor (R-VA). Alguns
consideram que, ao traçar metas tão ambiciosas, Boehner procura apenas aplacar o Tea Party, ala mais conservadora do partido.
AUMENTO NA ARRECADAÇÃO ALIVIA PRESSÃO
SOBRE DÍVIDA
6 DE MAIO DE 2011
O Departamento do Tesouro anunciou um aumento maior do que o esperado na receita fiscal, na última segunda-feira, 2 de maio. A melhora
alivia a pressão sobre o aumento do limite da dívida do governo federal.
A última rodada de captação do Tesouro deverá encerrar-se em 16 de
maio, quando o governo atingirá o limite de endividamento estipulado em
US$ 14,29 trilhões. Sem poder recorrer a novas emissões, estima-se
que o governo precisará mobilizar US$ 125 bilhões por mês para pagar o
que deve. A arrecadação inesperada e novas medidas emergenciais
anunciadas pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, permitirão que
o governo continue honrando seus compromissos até 2 de agosto sem
necessidade de alteração do limite da dívida pelo Congresso; a previsão
anterior era de que o Tesouro faria pagamentos até julho. Geithner destacou que deverá fazer uso de aproximadamente US$ 100 bilhões que o
Tesouro tem depositado no Federal Reserve, além de suspender US$
232 bilhões em programas de empréstimos especiais (em sua maioria
para estados e municípios) para pagar despesas operacionais. Embora
isso forneça mais tempo para as negociações no Congresso, o secretário mostrou-se preocupado caso uma decisão não seja tomada a tempo.
O governo seria obrigado a declarar moratória, tendo como consequência atrasos ou cancelamentos de salários de funcionários públicos, incluindo militares, e de benefícios de aposentados e desempregados, entre
outros. O governo também suspenderia os pagamentos de juros da dívida pública, causando pânico nos mercados internacionais e elevando as
taxas pagas pelos EUA em futuras captações.
ENERGIA
REID ESTUDA REVOGAR SUBSÍDIOS AO PETRÓLEO
10 DE MAIO DE 2011
O líder da maiora no Senado, Harry Reid (D-NV), pretende levar à votação na próxima semana proposta de lei que revoga incentivos fiscais às
principais empresas petrolíferas. A medida resultaria em uma economia
de cerca de US$21 bilhões em 10 anos. A nova legislação pode surgir
de dois projetos diferentes. O primeiro, do senador Max Baucus (D-MT),
sugere redirecionar os incentivos para projetos de energia limpa. O problema desse plano é que os republicanos poderiam acusar os democratas de privilegiar um tipo específico de setor energético. A outra propos-
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ta, apresentada no dia 10 pelo senador Robert Menendez (D-NJ), sugere
que o dinheiro seja destinado à redução do déficit. Nesse caso, poderia
ocorrer um desconforto entre os democratas, já que alguns são favoráveis a utilizar a verba para financiar energia limpa. Antes de levar a proposta final ao plenário, Reid terá que decidir qual projeto apoiar. O líder
deve esperar pela audiência no Comitê de Finanças do Senado, prevista
para amanhã, na qual é esperada a participação de representantes das
cinco principais empresas afetadas: Exxon Mobil, BP, Chevron, ConocoPhillips e Royal Dutch Shell. Independentemente do projeto escolhido,
os executivos se consideram injustiçados em ambos os casos. Para
congressistas como Menendez, o resultado financeiro dessas empresas
não justifica a reclamação: o lucro no último trimestre foi de US$ 35,8 bilhões, o maior desde 2008. De acordo com pesquisa feita pelo site Politico a pedido de organizações ambientais, 73% do público, descontentes
com o aumento do preço da gasolina, são favoráveis aos cortes.
SUBSÍDIO AO ETANOL TENDE A DIMINUIR OU ACABAR
4 DE MAIO DE 2011
Às vésperas da votação sobre o corte de incentivos para a indústria de
petróleo e gás, a batalha pelos subsídios ao etanol também ganha espaço no Congresso. Representantes de estados produtores de milho defendem a manutenção de US$ 5 bilhões em incentivos do governo,
mesmo que para isso seja preciso alterar o cálculo do benefício. Os senadores Chuck Grassley (R-IO) e Kurt Conrad (D-ND) pretendem introduzir uma legislação bipartidária que transformaria o benefício de US$
0,45 por galão em um crédito variável. Para 2012, o valor do crédito seria fixo em US$ 0,20 e para 2013, em US$ 0,15. Após esse período, o
valor do subsídio flutuaria de acordo com o preço do petróleo. O crédito
máximo chegaria a US$ 0,30 caso o preço do barril de petróleo caísse
abaixo de US$ 50. Por outro lado, o crédito seria totalmente extinto se o
preço do barril ultrapassasse US$ 0,90. Entre essas duas faixas, haveria
uma variação do benefício. O plano parece ser um reconhecimento da
necessidade de mudar a forma como o incentivo é concedido. No dia anterior, Diane Feinstein (D-CA) e Tom Coburn (R-OK) apresentaram outra
legislação para conseguir justamente o contrário: eliminar os subsídios
completamente. Segundo Feinstein, a indústria de etanol está inundada
de incentivos desnecessários. Como os benefícios são concedidos às refinarias de petróleo que adicionam etanol à gasolina, essa política manteria o país dependente de petróleo, prejudicaria o meio ambiente e aumentaria o preço dos combustíveis.
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