Folha de S. PauloGrupos estrangeiros estudam comprar a Oi após

Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Fonte: Dr. Hugo Filardi Pereira
Seção: Economia
Versão: Online
Data: 22/06/16
Grupos estrangeiros estudam
comprar a Oi após recuperação
Nacho Doce/Reuters
Logo da Oi em shopping em São Paulo
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
22/06/2016 02h00
A Oi nem bem começou a montar seu plano de recuperação e já se
depara com turbulências. Quem trabalha com isso na companhia
acredita que, agora, será mais fácil negociar com credores e sair do
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buraco. Mas há também quem defenda a entrada de um novo
investidor que traga, pelo menos, R$ 8 bilhões em dinheiro novo.
A Folha apurou que existem conversas –ainda não oficiais– entre
acionistas e um grupo formado por um operador e investidores
financeiros estrangeiros. A reportagem ainda não obteve os nomes.
Esse grupo entraria como acionista, desde que a renegociação com os
credores fosse bem sucedida.
A reportagem também apurou que o bilionário egípcio Naguib Sawiris
está interessado na compra do controle da Oi. Ele também pretende
fazer negócio depois de concluída a renegociação entre a operadora e
seus credores.
Mas pessoas próximas a ele afirmam que ele também poderia
apresentar uma proposta simultaneamente à renegociação. Para ele,
não faria sentido uma oferta de compra caso os credores não dessem
menos de 65% de desconto no valor da dívida da companhia.
Em janeiro de 2014, Sawiris afirmou àFolha que pretendia adquirir a
TIM, em um momento em que na matriz –a Telecom Italia– uma parte
do conselho de administração queria vender a TIM e outra resistia.
Hoje, o cenário mudou completamente.
O conselho da Telecom Itália tem maioria do grupo de mídia francês
Vivendi, que estuda vender a TIM em um cenário mais vantajoso.
Sawiris, ainda segundo apurou a reportagem, gostaria de propor uma
fusão entre a Oi e a TIM. Para ele, dinheiro não é um problema. Ele é o
segundo homem mais rico do Egito e comanda a Global Telecom,
empresa formada pela fusão da Orascon, de sua família, com a russa
Vimpelcom.
Sawiris não retornou até o fechamento desta edição.
Os planos do empresário egípcio não são diferentes do bilionário russo
Mikhail Fridman que, antes da recuperação judicial da Oi, propôs se
tornar seu maior acionista colocando até US$ 4 bilhões na companhia
desde que ela se fundisse com a TIM. Mas a Oi não conseguiu
convencer a Telecom Italia, que via no endividamento da companhia
um grande problema.
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A Oi diz que está focada na elaboração do seu plano de recuperação e
que não recebeu nenhum contato de interessados em comprá-la ou se
tornar acionista. 1 O que é recuperação judicial?
É uma proteção dada a empresas que não conseguem pagar suas
dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas
2 Qual a vantagem para a empresa?
Ela pode continuar funcionando normalmente —na falência, ela seria
fechada e seus bens vendidos para pagar os credores
3 Clientes são afetados?
Não. Em nota, a Anatel informou que adotará "ações específicas de
fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais
das empresas e a proteção dos usuários". A agência, porém, não explica
quais seriam essas ações.
Segundo Hugo Filardi Pereira, sócio do setor de direito do consumidor
do Siqueira Castro Advogados, o único cliente que pode ser afetado é
aquele que tem ação contra a operadora —alguém que processou por
danos morais ou por cobrança indevida, por exemplo.
Neste caso, a ação ficará interrompida por 180 dias após o deferimento
do pedido de recuperação judicial. "Imagina-se que, durante esse
prazo, o plano de recuperação será ou não aprovado pela assembleia de
credores e, depois disso, a empresa terá mais tranquilidade financeira",
diz.
Em nota, o Procon-SP esclarece que o serviço à população não pode ser
prejudicado e orienta ao consumidor, se observar falhas ou problemas
por parte da operadora, a registrar reclamações e denúncias junto ao
órgão de defesa do consumidor de sua cidade e à Anatel.
"A empresa deve manter o fornecimento do serviço e o atendimento ao
consumidor, principalmente no que se refere a cancelamento e
portabilidade."
4 E os acionistas?
Sim. Quando a empresa tem ações em Bolsa, as negociações com esses
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papéis ficam suspensas assim que é feito o pedido à Justiça. A Bolsa
informou que a negociação dos papéis ficará suspensa até 11h.
A BM&FBovespa informou nesta terça-feira (21) que as ações
ordinárias e preferenciais da Oi serão retiradas de todos os índices de
ações dos quais os papéis fazem parte atualmente —Índice Brasil
Amplo (IBrA) o Índice Brasil 100 (IBrX 100); o Índice de Governança
Corporativa Trade (IGCT); o Índice de Ações com Governança
Corporativa Diferenciada (IGC); o Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE); e o Índice Small Cap (SMLL).
Ao fim do pregão de hoje, a Bolsa vai realizar um procedimento
especial de negociação para determinação do preço de retirada dos
papéis dos índices de ações. Esse procedimento terá início às 16h e
duração mínima de uma hora.
Também hoje, após o encerramento do pregão regular, as carteiras
teóricas dos índices serão rebalanceadas, com exclusão das ONs e PNs
da Oi
5 Quais os próximos passos?
* Não há prazo para que o juiz analise o pedido e autorize a
recuperação —mas, em geral, a decisão sai em na média cinco dias
* Se o pedido for aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar um
plano detalhado de como vai saldar suas dívidas (forma de pagamento,
prazos, de onde virá o dinheiro)
* Se o plano não for apresentado, o juiz decreta falência
* Apresentado o plano, os credores têm 30 dias para se manifestar; se
não concordarem, há nova decisão em assembleia em até 6 meses
* Aprovado o plano, a empresa precisa cumprir todas as obrigações
previstas em um prazo de 2 anos, a não ser que negocie alterações
* Se os credores não aceitarem o plano, a empresa vai à falência
6 Quem fiscaliza a empresa?
Ela presta contas ao juiz e aos credores todos os meses