3º Prêmio Previc de Monografias
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3º Prêmio Previc de Monografias
3º Prêmio de Monografias da Previdência Complementar Fechada 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada. Expediente Técnico Presidente da República Dilma Roussef Ministro de Estado da Previdência Social Garibaldi Alves Filho Secretário-Executivo Carlos Eduardo Gabas Secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo José Rolim Secretário de Políticas Complementar Jaime Mariz de Faria Júnior de Previdência Coordenador-Geral de Comunicação Social José Wilde de Oliveira Cabral PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Diretoria Colegiada) © Ministério da Previdência Social É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação, desde que citada a fonte. Assessoria de Comunicação Social da Previc Inaiá Sant’Ana de Menezes Tiragem: 500 exemplares Edição e Distribuição Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc Setor Bancário Norte, Lote 2, Bloco N, 8º andar CEP: 70.040-000 – Brasília – DF - Brasil Editoração eletrônica Assessoria de Comunicação Social do MPS Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Diretor-Superintendente José Maria Rabelo Diretor de Análise Técnica Carlos Alberto de Paula Diretor de Fiscalização Manoel Lucena dos Santos Diretor de Administração José Maria Freire de Menezes Filho Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos Edevaldo Fernandes da Silva Procurador-chefe Felipe Lima de Araújo 3° Prêmio PREVIC de Monografias Previdência Complementar Fechada. -- Brasília : MPS, Previc, 2011. xxx p. 1. Previdência complementar fechada, Brasil. 2. Fundo de Pensão, Brasil. II. Brasil. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) PREFÁCIO ...................................................................................................................................... 6 Comunicação com os Participantes da Previdência Complementar e seus efeitos na Sociedade Brasileira .......................... 8 Helena Regina Valença Desafios na Gestão dos Ativos Financeiros e Passivos Previdenciários nos Fundos de Pensão ..................................................... 55 Felipe Vilhena Antunes Amaral Riscos da Longevidade e os Fundos de Pensão.................................... 114 Riovaldo Alves de Mesquita e Giácomo Balbinotto Neto Um estudo sobre a mortalidade dos aposentados idosos do RGPS do Brasil no período 1998 a 2002 ............................... 158 Mariana Cristina Macieira Souza Fundos de Pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível ......................................................................... Sérgio Augusto Ferreira Lemes 192 Prefácio É com satisfação que fazemos chegar ao público, pelo terceiro ano consecutivo, o livro que já se tornou uma tradição no sistema de previdência complementar fechada: o Prêmio Previc de Monografias. Ele contém os trabalhos vencedores do Concurso de Monografias de 2010, organizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, com a colaboração da Fundação Anfip de Estudos de Seguridade Social e com o sistema Abrapp/Sindapp – Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Criada no final do ano de 2009, a Previc ainda se encontra em fase de implantação, sem perder de vista sua principal função, ditada pelas Leis Complementares nºs 108 e 109/2001: proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, assegurando-lhes acesso às informações relativas à gestão de seus planos de benefícios; fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e determinar padrões mínimos de segurança econômico-financeira e atuarial, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios. Destaca-se ainda, dentre essas atividades, o papel do Estado atuando no fomento da previdência complementar no Brasil, no qual podemos incluir os concursos de monografias, de onde sempre surgem trabalhos criativos e de importância crescente para o sistema. Este livro, contendo as três monografias premiadas no 3° concurso, e duas menções honrosas, é a prova do esforço que a Previc e as entidades parceiras vêm fazendo para disseminar junto ao mundo acadêmico, participantes, assistentes e patrocinadores, além de outros pesquisadores sobre fundos de pensão, o interesse por esse sistema de complementação de renda. “Desafios na gestão dos ativos financeiros e passivos previdenciários nos fundos de pensão”; “Risco da longevidade e os fundos de pensão”; “Comunicação com participantes e sociedade” foram os três temas escolhidos. “Comunicação com os Participantes da Previdência Complementar e seus efeitos na Sociedade Brasileira”, foi classificada em primeiro lugar nessa categoria. Sua autora, Helena Regina Valença, ex-funcionária do Aerus, é advogada com pósgraduação em Comunicação e Assessoria de Imprensa pela FGV. Ela exerce, atualmente, o cargo de consultora em comunicação para vários fundos de pensão. Seu estudo se propõe a demonstrar porque as EFPC têm dificuldades em chamar a atenção de seus participantes para os assuntos que precisam comunicar. Segundo a autora, fruto de uma linguagem de difícil compreensão e de baixa atratividade para a maioria quase leiga no assunto, essa falta de interesse pelo tema da previdência complementar reflete-se na sociedade, que olha esse segmento com distanciamento e desconhece os valores que são gerados para o país. Pelo trabalho de Helena Valença, a atenção dos participantes é um patrimônio sob disputa, e, para isso, a educação financeira e previdenciária pode ser um bom começo, por meio de uma linguagem simples e ferramentas modernas, de diálogo com o participante e com a sociedade. 6 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada O primeiro lugar na categoria “Desafios na Gestão dos Ativos Financeiros e Passivos Previdenciários nos Fundos de Pensão” foi conferido a Felipe Vilhena Antunes Amaral, mestre em administração de empresas pela UFMG e experiência profissional no BNDES. Ele é, atualmente, participante do fundo de pensão Fapes. O autor desenvolveu, em sua monografia, uma metodologia de gerenciamento de ativos e passivos para entidades fechadas de previdência complementar com planos do tipo Benefício Definido (BD). Com dados de uma entidade brasileira, Felipe explica que estudou o problema de minimização da probabilidade de inadimplência de um fundo de pensão. A metodologia apresentada obteve êxito e o estudo investigou como mudanças na política de contribuição, reavaliações periódicas na composição do portfólio e escolha do período para estimação dos parâmetros e grau de capitalização da EFPC influenciam no perfil de alocação dos ativos do fundo. O primeiro prêmio para o tema “Riscos da Longevidade e os Fundos de Pensão” foi entregue a Riovaldo Alves de Mesquita, graduado em Ciências Atuariais e doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É servidor público, lotado no IBGE. Seu estudo foi feito em coautoria com Giácomo Balbinotto Neto, professor de economia da UFRGS. Nessa monografia, os dois autores mostram que o risco de longevidade é, atualmente, mais difícil de ser trabalhado, porque o tempo de vida dos idosos cresce acima das projeções atuariais, e a queda tendencial dos juros reais no Brasil diminui os rendimentos financeiros dos fundos de pensão. Para os autores, há três estratégias para os fundos lidarem com o risco de longevidade: reter o risco; transferi-lo para os participantes e transferi-lo para o mercado ou para o governo. Os membros da Comissão Julgadora conferiram Menção Honrosa, também na categoria “Risco de Longevidade”, a Mariana Cristina Macieira Souza, atuária e mestre em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela trabalha, atualmente, como gerente de relacionamento no BB Previdência, Fundo de Pensão do Banco do Brasil. Mariana construiu uma tábua de mortalidade com base nas probabilidades de morte dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social, no período 1998/2002. Ela concluiu que os resultados de esperança de vida, originárias dessa tábua, são bem próximos das tábuas AT-83 e IBGE-2008. Outro candidato a receber Menção Honrosa foi Sérgio Augusto Ferreira Lemes, formado em Administração e Publicidade e Propaganda, com pós-graduação em Previdência Complementar pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Trabalhando atualmente na Previminas, Sérgio Augusto diz que, em fundos de pensão, os prazos são longos, o que impõe desafios aos comunicadores, já que atuária, investimentos, cálculo de benefícios são temas áridos, exigindo profissionalismo, confiança e respeito na relação com os participantes e a sociedade. A Diretoria Colegiada da Previc, orgulhosa do nível dos trabalhos apresentados, espera que os integrantes da previdência complementar encontrem nesta coletânea elementos suficientes para enriquecer seu acervo sobre previdência complementar, incentivando-os, ao mesmo tempo, a trabalharem para o crescimento do sistema. Diretoria Colegiada Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada |7 A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Helena Regina Valença 1º Lugar no tema: Comunicação com Participantes e Sociedade 8 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Resumo Este estudo se propõe a demonstrar porque as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm dificuldade em chamar a atenção de seus participantes para os assuntos que precisam comunicar, fruto de uma linguagem de difícil compreensão e de baixíssima atratividade para a maioria quase leiga no assunto. Esse baixo interesse reflete-se na sociedade, que olha esse segmento com distanciamento e desconhece os valores que são gerados para o País. A atenção das pessoas é, nos dias de hoje, um patrimônio sob disputa, o que reforça a motivação para ser criativo, inovador e para se adotar um “idioma de conciliação” que acabe com a “maldição do conhecimento” - um dos agentes que interfere no processo de comunicação, tornando-o um desafio a ser superado. A educação previdenciária e financeira pode vir a ser um bom recomeço de diálogo com o participante e com a sociedade, desde que adote linguagem simples e ferramentas modernas, como jogos educativos, por exemplo, em lugar da old face dos EAD - Ensino à Distância. Através de canais que lhe propiciem maior exposição, as EFPC precisam tornar evidente a importância da atividade que desempenham para, finalmente, conquistar o certificado de honra ao mérito que a sociedade nunca lhe deu. Este estudo monográfico, antes de tudo, é uma reverência ao participante, a quem devemos nossos melhores esforços de Comunicação. 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada |9 Sumário Relevância do Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Delimitação do Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 1 – A SOCIEDADE E O INDIVÍDUO NO CONTEXTO PREVIDENCIAL . . . . 1.2 – Considerações sobre o próprio e o alheio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 – A comunicação, ou sua ausência, na construção do pensamento. Conceito e imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.4 – A soma de todos os medos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.5 – Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 15 16 17 18 2 – A LINGUAGEM COMO AGENTE DE APROXIMAÇÃO OU DE EXCLUSÃO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O PENSAMENTO . . . . . . . . . 18 2.1 - Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 3. AS VÁRIAS FACES DA COMUNICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 – A maldição do conhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 - O idioma da conciliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.3 – O poder da simplicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 3.4 – Não dá para exigir atenção, você tem que conquistá-la . . . . . . . . . 3.5 – Audição seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.6 - Conclusão: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 22 23 25 28 28 4. PLANEJAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 4.1 - Conclusão: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 5. A RECONSTRUÇÃO DA COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA . . . . . . . . . . . 5.1 – Considerações gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.2 - Participo, logo existo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 – A sociedade e o conhecimento que liberta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.4 - Conclusão: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 32 33 34 35 6. CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 ANEXOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 10 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Relevância do Estudo Este trabalho pretende identificar os pontos críticos e as falhas incorridas no âmbito da comunicação, e que contribuíram para uma trajetória de difícil diálogo com os participantes, gerando muitas dúvidas e ataques de alguns segmentos da sociedade. Além de ser consequência de um passado onde a comunicação era pouco praticada, corroborada por uma linguagem muito técnica e de difícil compreensão, os participantes não receberam estímulos que de fato capturassem a sua atenção ou contribuíssem para a assimilação dos conteúdos. Em decorrência dessa comunicação pouco frequente pelas EFPC e restrita ao seu próprio público, a sociedade, cuja única referência era os falidos montepios, construiu, ajudada pelos grandes veículos de comunicação de massa, uma imagem distorcida, a qual perdurou por longos anos. A despeito da reversão parcial dessa imagem, que já não sofre tantos ataques como antes, os temas ainda não oferecem atratividade à leitura para os participantes, seja ela espontânea ou induzida. E a sociedade ainda olha esse setor com distanciamento e pouco conhecimento sobre o que de fato as EFPC representam para o País. Quando estamos diante de uma atividade que envolve pagamentos regulares, isto é, desembolso financeiro com o objetivo de construir um pedaço do nosso futuro; quando precisamos escolher entre poupar para esse futuro ou gastar no prazer imediato que nos compensará agora e não muitos anos depois, é importante refazer os passos e reconstruir o caminho que finalmente nos leve ao objetivo pretendido de criar uma cultura previdenciária no Brasil. Mas, antes de falar em criar cultura sobre previdência, é preciso entender o que deu errado. Ao abordarmos questões que fragilizaram o Sistema, irritaram o participante e distanciaram a sociedade, estaremos colocando em pauta discussões que objetivam descortinar as motivações inter e intra-relacionadas, na qual a comunicação sobre um aspecto tão importante na vida do indivíduo, a aposentadoria, não teve e ainda não tem o alcance necessário. E, a partir de uma perspectiva crítica e analítica, oferecer algumas alternativas para construir uma nova trajetória de diálogo, interesse e aceitação. Delimitação do Estudo O presente estudo se limita a analisar os principais fatos e fatores que levaram a Comunicação a ter um resultado deficiente na apresentação das EFPC ao seu mercado, na informação regular aos seus diversos públicos e na sua inserção na sociedade. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 11 Não serão tratados aqui aspectos atuariais, jurídicos, administrativos ou políticos. Tampouco serão abordados detalhes do cotidiano operacional das áreas de Comunicação de uma EFPC. Entendemos que as exceções existem e, portanto, aos nos referirmos às EFPC, não estamos postulando uma generalização absoluta. 12 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada INTRODUÇÃO Os padrões mudam com a mesma velocidade que as novidades surgem. Ou quase. A cada dia, formas inovadoras de comunicação chegam ao nosso conhecimento, principalmente quando se trata da comunicação por meio digital. Bem distante dos tempos em que cartas iam e vinham e a TV era a incrível novidade como veículo para uma boa propaganda, hoje, a informação tem efeito imediato, e a interpelação se materializa na interatividade. Tudo já, agora. Um desses novos padrões são as redes sociais, com linguajar próprio em uma forma diferenciada de lidar em grupo. Eis a palavra chave: grupo. Quando integramos um grupo revalidamos uns aos outros no que tange a atitudes, falas, pensamentos e formas de proceder. É a comunicação em suas diversas nuances, desde a comunicação corporal até a linguagem, conexões, objetivos etc. Para fazer parte, tem que se comunicar na mesma frequência, com os mesmos jargões e, muitas vezes, vestir as mesmas roupas. Um grupo, quando está ligado a determinados objetivos, também pode compor formas de comunicação próprias ou linguagens específicas, seja técnica, estética, inovadora ou cifrada, desde que essa linguagem conduza ao propósito pretendido ou vincule proposta e resultado. E não necessariamente precisa ser um grupo atípico, contestador ou algo do gênero, mas simples cidadãos que, por interesses similares, compartilham uma condição em comum. A previdência complementar fechada, no Brasil, até bem pouco tempo era quase uma língua estrangeira, com vocabulário tão específico e restrito ao entendimento de poucos que, o fato em si, corroborou para que as desconfianças, oriundas de alguns resultados desastrosos do passado, processassem uma química de rejeição que contaminou a sociedade brasileira por um bom tempo. Quem tinha acesso e direito a participar, pensava duas vezes antes de aderir espontaneamente a ela. Perguntar ao colega, ao chefe, ao sindicato ou a alguém tido como entendedor do assunto, sobre o risco em colocar dinheiro para outros tomarem conta, era uma atitude praticada por muitos, quase um senso comum. “Quando o risco é alto, procuramos conselhos”. (Mackenna, R. – Marketing de Relacionamento, 1992). O processo de comunicação, em razão de sua quase inexistência, sem dúvida, foi o agente que retardou o entendimento e, por via de consequência, a propagação da iniciativa, positivamente falando. A formação do grupo não aconteceu no sentido esperado inicialmente. A intersecção era pela dúvida e não pela certeza. Ainda que nos dias atuais tenhamos um cenário bem diverso, no qual a comunicação tomou fôlego, abriu espaço, trouxe consciência de sua importância aos dirigentes das EFPC, refinou procedimentos, criou veículos para divulgação, enfim, ofereceu e oferece ao participante diversos instrumentos e canais, por que, então, o participante demonstra pouco interesse pelo que está sendo divulgado para ele? Por que, apesar de transcorrido um bom tempo, ele ainda tem tantas dúvidas? Por A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 13 que ainda há tantos que não aderiram, não se tornaram participantes, apesar de poder fazê-lo? A sociedade, por sua vez, até hoje não entende direito o que é uma previdência privada. Se adicionarmos a especificação “fechada”, aí então é que teremos sobrancelhas arqueadas, somadas a um olhar que nos diz: o quê? 1 – A SOCIEDADE E O INDIVÍDUO NO CONTEXTO PREVIDENCIAL Para dar lastro à compreensão, é preciso, inicialmente, contextualizar indivíduo e sociedade e sua correlação com a previdência, mais notadamente com a previdência complementar fechada. “Cada pessoa, mesmo o monarca absolutista mais poderoso, representa uma função que só é formada e mantida em relação a outras funções, as quais somente podem ser compreendidas em termos da estrutura específica e do contexto em que estão. (...) Esse contexto funcional é algo que existe fora dos indivíduos. Cada função é exercida de uma pessoa para outras. E cada uma destas funções está relacionada com terceiros: cada uma depende das outras. É essa rede de funções que as pessoas desempenham umas em relação às outras, a ela e nada mais, chamamos sociedade.” (Elias, N. - A sociedade dos indivíduos.1994. p.21). O surgimento da previdência é uma dessas funções em que proteger e ser protegido é uma decorrência quase natural do pensamento de preservação das condições sociais idealizadas pela condição humana. Embora o indivíduo absorva e projete esse conceito comportamental, daí para a prática harmoniosa existe uma longa trajetória, considerando os conflitos decorrentes dos propósitos e das emoções envolvidas. Uma delas é a sensação de ter o controle ou o poder. Principalmente, se esse poder for capaz de mudar seu futuro. “O que caracteriza o lugar do indivíduo em sua sociedade é a extensão da margem de decisão que lhe é conferida pela estrutura e pela constelação histórica da sociedade em que ele vive e age. E aquilo que denominamos ‘poder’ não passa da amplitude dessa margem de decisão.” (Elias, N. - A sociedade dos indivíduos, 1994. p.49;67). No Brasil, as funções do Estado, no aspecto previdencial, ao longo dos anos se mostraram insuficientes para essa expectativa, gerando insatisfação no alcance do resultado pretendido. Ainda que promova uma sensação de pertencimento, na medida em que é preciso estar vinculado ao sistema, por contribuição individual ou por relação trabalhista, o descompasso existente entre os valores que os indivíduos contribuem e o valor do benefício que irá receber frustra o contribuinte. Embora especialistas apontem tal descompasso como fundamental para sobrevivência do 14 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Sistema Previdenciário Brasileiro, a condição passiva imposta ao contribuinte fere a possibilidade de ele decidir a extensão dessa proteção. No bojo dessas diferenças entre expectativa e realidade surge a previdência complementar, que concede amplitude às decisões individuais, no que se refere à construção de um patrimônio suplementar para sua própria dimensão de proteção. Sob o regime de capitalização, a previdência complementar, mais notadamente a fechada, traz à tona uma nova proposta sócio-cultural em que a característica do pertencimento fomenta grupos sociais que pouco ou nada tinham em comum anteriormente. “Várias escolas de pensamento tentam explicar a questão da influência da sociedade “externa” na formação do indivíduo. Subjacente a todas elas, a concepção da antítese entre o “eu puro” e a sociedade revela-se insuficiente. Similarmente a uma rede de tecido, os indivíduos entrelaçam-se entre si, conservando sua individualidade. E essa rede está em constante movimento, como um tecer e destecer ininterrupto de ligações. É assim que cresce o indivíduo: partindo de uma rede de pessoas que existam antes dele para uma rede que ele ajuda a formar.” (Elias, N. - A sociedade dos indivíduos, 1994. p.35). 1.2 – Considerações sobre o próprio e o alheio Há algumas décadas, Etzioni já afirmava que a nossa sociedade é uma sociedade de organizações: “Nascemos em organizações e quase todos nós somos educados por organizações, e quase todos nós passamos a vida a trabalhar para organizações. Passamos muitas de nossas horas de lazer em organizações. Quase todos nós morremos em uma organização, e quando chega o momento do funeral, a maior de todas as organizações - o Estado – precisa dar uma licença especial.” (Etzioni, A. – Organizações Modernas. 1980.p.7). Ao congregar indivíduos em grupos sociais unidos por sua classe trabalhista ou pela atividade da empresa com a qual possui contrato de trabalho, a previdência complementar fechada constrói, em seu contexto, um refinamento em termos organizacionais para as questões previdenciais no Brasil, oferecendo uma alternativa para a submissão ao princípio da solidariedade das gerações, pela qual o indivíduo integra o todo, no arcabouço e segundo as normas da previdência social. Embora seja reconhecidamente um valor para quem pode usufruir a possibilidade da complementação, a diferenciação mediante a qual o indivíduo passa a se destacar, por exclusão, daqueles que não podem participar das EFPC permanecendo restrito à previdência oficial, molda um novo olhar sobre o próprio e o alheio. Essa individualidade existe na escolha do nível de participação em forma de A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 15 contribuição para acumulação do volume pretendido, mas o todo ou a totalidade permanece, sem a qual não poderia existir o individual. Essa totalidade é gestora do objetivo-fim e do seu compartilhamento. O que difere essa forma organizacional em previdência é o poder de escolha que o participante de uma EFPC tem sobre alguns aspectos que trazem conforto psicológico e aumentam a sensação de proteção projetada sobre o seu futuro. No entanto, essa representação de valor pode entrar em depreciação com a mesma rapidez em que circularem notícias controversas. Isso nos permite pensar que a sociedade pode também ter desenvolvido um sentimento de exclusão, manifestado em forma de questionamentos, dúvidas e até desdém: “as uvas estão verdes.” (Esopo), sentenciando as EFPC como um produto elitista, alvo de críticas e desconfianças constantes. “Não há uma polegada do meu caminho, que não passe pelo caminho do outro.” (Simone de Beauvoir) 1.3 – A comunicação, ou sua ausência, na construção do pensamento. Conceito e imagem “O pensamento, o progresso e o desenvolvimento do ser humano dependem da exatidão dos conceitos, os quais vão desde idéias simples sobre as coisas, até as abstrações do mais alto nível e bastante distanciadas do objeto concreto. Não podemos confundir o conceito com a palavra ou com o objeto em si. Os conceitos representam o significante, as palavras, por outro lado, são signos ou símbolos e representam o significado.” (Ballone, GJ, Conceitos e Realidade, artigo, 2008). Essa característica de uma EFPC ser exclusiva para determinados grupos, como dito, trouxe à sociedade um misto de percepções e inferências que tinham respaldo tão somente em fatos de outras entidades, tais como caixas de pecúlios e montepios que sofreram revezes e fizeram minguar os depósitos de anos de diversos cidadãos. A inexistência de qualquer informação à sociedade abriu espaço para o imaginário coletivo ou para a inferência que mais se aproximava do referencial que tinham sobre esse tipo de atividade, formando assim uma imagem própria, porém distante da real. Cabe aqui esclarecer a diferença entre Imagens e Conceitos, que é o mesmo que pensar as diferenças entre Ideação e Imaginação. “Ideação é a capacidade de elaborar idéias, vale dizer, conceitos, ao passo que imaginação é a capacidade de conceber e forjar imagens.” (Ballone, GJ, Conceitos e Realidade, artigo, 2008). A sociedade, por não ter um conceito claro sobre o que seriam as EFPC, forjou a imagem desse segmento por analogia ou inferência ao que mais se aproximava desse formato. Os montepios. 16 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Depois que formatamos o problema segundo a nossa lógica, é difícil reestruturá-lo. A sociedade, a partir daí, estabeleceu uma fixação que a impossibilitou, durante longo tempo, ver o segmento de previdência complementar a partir de uma nova perspectiva, a qual só ocorreu anos depois, através das ações de comunicação e do marketing das entidades abertas. O pensamento anterior decorreu de um repositório de ações passadas. Um novo pensamento foi resultado de uma reestruturação da experiência, passando a fazer parte do registro mnemônico cumulativo. (Ferraro, C. – Linguagem e Comunicação, Artigo. 2009. Assinvéxis) 1.4 – A soma de todos os medos “Um grupo é formado por um conjunto de pessoas, a comunidade é formada por um conjunto de grupos e a sociedade é o conjunto interativo de várias comunidades. O mero fato de se reunirem configura uma espécie de alma coletiva que os leva a sentir, a pensar e a agir como não fariam em separado”. (Rodriguez & Hera- El Estudo de los Grupos em la Psicologia Social. 1998) As pessoas se agrupam para se sentir mais seguras, uma forma de se fortalecerem, de trocarem opiniões sobre suas dúvidas e se tornarem mais resistentes às ameaças. Quase sempre, aquilo que não pode ser obtido individualmente se torna possível através de um movimento ou reivindicação de grupo. O grupo também confere status aos seus participantes, ainda mais quando se trata de um grupo fechado, onde o ingresso é difícil. Os participantes de uma EFPC não só guardam todas essas características, como também vivenciaram os estágios que fundamentam o comportamento em grupo, modelo desenvolvido em 1965 pelo psicólogo americano Bruce W. Tuckman, e que perdura até os dias atuais. (Forming – Storming – Norming – Performing e, mais tarde (1977), adicionado o Adjourning.) Formação – É o primeiro estágio, caracterizado por grande incerteza, contestação e lideranças sendo formadas. Todos os empregados que integravam o corpo funcional de uma empresa que instituiu a sua EFPC, em dado momento foram colocados diante dessa nova realidade sem muitas ou maiores explicações. Era algo bom e ponto. O texto era curto e se resumia a informar que se destinava a uma aposentadoria melhor, mediante o pagamento de uma contribuição mensal. As dúvidas eram lugar comum. Tormenta – O segundo estágio se caracteriza por conflitos, debates e incertezas sobre o papel de cada um de seus membros e suas regras de funcionamento. É o momento em que os participantes estão cheios de dúvidas, arguindo sobre os seus A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 17 direitos, se organizando junto aos Sindicatos e formando os grupos de interesse. Normalização – Essa fase se caracteriza pela estabilização de normas e de relacionamentos, e pela maior aproximação e coesão entre os seus membros. Tanto a fase de Tormenta quanto a fase de Normalização podem se repetir cada vez que uma EFPC alterar alguma regra substancial, ou mudar o tipo de Plano, por exemplo. Desempenho – Esse estágio é atingido quando tudo esta funcional e as interações do grupo são plenas. Interrupção – O estágio final é caracterizado pela preocupação com a conclusão ou encerramento das atividades e desligamento de seus membros. O momento da aposentadoria é uma representação bastante convergente com a configuração desse estágio. 1.5 – Conclusão Dito isso, é possível observar porque os grupos que se originaram pela associação de um interesse em comum - a previdência complementar que lhes era oferecida pela empresa para a qual trabalhavam - se organizaram, em algumas oportunidades, contra aquilo que eles entendiam ser uma ameaça. A ameaça decorria da insegurança sentida por cada um desses membros sobre o destino dos valores contributivos, mensalmente descontados do seu salário, cada vez que notícias colocavam em xeque a credibilidade das EFPC, as quais, a partir da instabilidade instaurada, buscavam esclarecer o que não precisaria se a forma e a frequência da comunicação fosse amigável e tempestiva, respectivamente. “Palavras e moedas têm algo em comum: dependem de consenso e só circulam onde são conhecidas. Uma moeda de valor ignorado é tão inútil quanto uma palavra de valor obscuro. ” (Oscar Pillagallo, A aventura do dinheiro – Uma crônica da história Milenar da moeda. São Paulo, Publifolha, 2000). 2 – A LINGUAGEM COMO AGENTE DE APROXIMAÇÃO OU DE EXCLUSÃO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O PENSAMENTO A questão da linguagem e do pensamento ocupa a discussão filosófica há vários séculos. Vale a pena resgatar a definição de Teeteto sobre o pensamento, sem entrar na contestação de Sócrates. “O que é? [pensamento]... é uma conversação que a alma mantém consigo mesma, a respeito do que é eventualmente o objeto do seu exame...” (Teeteto, 189e, 190a). Linguagem e pensamento estão estritamente relacionados e o estudo da lin- 18 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada guagem contribui, significativamente, para a compreensão do raciocínio humano, segundo o linguista Chomsky. Frederic Nef, ao nos apresentar as interrogações filosóficas entre o sentido e a significação, nos oferece sua concepção de que “O homem vive no mundo que está em torno dele exatamente como a linguagem o apresenta a ele”. (NEF, F. A Linguagem. Rio de Janeiro, Zahar, 1995). As reflexões contidas nos parágrafos anteriores nos remetem a pensar sobre as motivações que levaram a sociedade a ter um pensamento equivocado sobre as EFPC. O pensamento tem a sua própria estrutura, passa pelos significados e depois pelas palavras, sendo a motivação um fator fundamental: “para compreendermos o discurso de outrem não basta compreender as suas palavras - temos que compreender o seu pensamento. Mas também isto não basta - temos que conhecer também as suas motivações.” (VIGOTSKY, L. Pensamento e linguagem. Edições Antídoto, Lisboa, 1979). O conhecimento sobre o assunto previdência complementar chegava até a sociedade empacotado por uma visão paralela, oferecida pelos meios de comunicação de massa com motivações mais comerciais do que informativas, e não pelo próprio segmento, a quem cabia compartilhar esse conhecimento sobre o papel social que desempenhava e desempenha. O participante, ou o indivíduo que pensava em se tornar um, era contaminado por esse pseudo-conhecimento, dada a repercussão que sempre é dada a assuntos polêmicos. O seu diálogo interior não conseguia, e nos permitimos dizer que ainda não consegue, traduzir corretamente essa linguagem hermética, que esvazia o seu interesse e não abre espaço para o que ele precisa saber. Pior, o leva a uma dedução com base no desconhecimento que se tem sobre o assunto. A linguagem é constituída pela representação, “espelho” do mundo e do pensamento, mas é também um instrumento de comunicação e forma de ação ou interação entre duas ou mais pessoas. Identificada como uma função,é também conceituada como um sistema de respostas através do qual os indivíduos se comunicam (comunicação interindividual), e um sistema de respostas que facilita o pensamento e a ação do indivíduo (comunicação intraindividual). “A comunicação intrapessoal é a forma mais extensa e básica da comunicação humana. No nível intrapessoal, pensamos e processamos a informação. A comunicação interpessoal se constrói sobre o nível intrapessoal, somando outra pessoa à situação comunicativa e introduzindo a dupla relação. A comunicação de grupos pequenos, por sua vez, se constrói sobre a interação interpessoal, utilizando vários comunicadores e somando as dimensões das dinâmicas grupais e relações interpessoais múltiplas para a situação de comunicação. A comunicação de multigrupos existe através da combinação dos outros três níveis de comunicação, ao coordenar um grande número de pessoas para cum- A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 19 prir os objetivos complexos compartidos.”. (Kreps, G.L. – La Comunicación en las Organizaciones. P.56-7) É comum um participante receber em seu ambiente de trabalho uma correspondência de sua EFPC e, após a leitura, virar para o colega mais próximo e perguntar: você sabe o que é isso?, antes mesmo de entrar em contato com a área de atendimento ao participante, para esclarecer suas dúvidas. E se esse colega for alguém tido como referência no ambiente de trabalho, se for um formador de opinião e essa opinião trilhar entendimentos completamente diferentes daqueles pretendidos pela EFPC, estaremos diante de uma resistência adicional e adicionada ao receptor original da mensagem. É perfeitamente compreensível o fato de que alguém se identifique e aceite uma linguagem que lhe é familiar e conhecida, mesmo que a mensagem não contenha a verdade, do que uma outra que lhe impõe uma sensação de desconhecimento, que não lhe auxilia o pensamento e o raciocínio. Como pensar sobre algo de difícil compreensão? Se a linguagem, escrita ou falada, é um meio de expressão e comunicação entre os indivíduos, é preciso que esta linguagem tenha signos, representações comungadas por todos, emissor e receptor. 2.1 - Conclusão A Linguagem utilizada pelas EFPC tem sido uma forte barreira para a comunicação com os seus participantes. Ainda que seja tentado “trocar em miúdos” expressões tão técnicas, a pouca flexibilidade concedida à Comunicação para usar signos mais fáceis de serem absorvidos e entendidos, condena esse propósito à falência. Por que dizer “o benefício proporcional diferido é um instituto a que o participante faz jus quando se desliga da patrocinadora”, quando podemos dizer: se você for demitido ou trocar de emprego existe uma modalidade pela qual pode parar de contribuir e receber seu benefício quando completar os tempos exigidos pela previdência oficial e pela previdência complementar a que está vinculado. O nome dessa modalidade poderia ser, por exemplo, “Dinheiro no cofre”. Para receber daqui a quanto tempo? cinco, seis, enfim, o número de anos que faltar para complementar as carências exigidas. Simples, leve e de fácil compreensão. Obviamente que, “deixar o dinheiro no cofre”, é meramente uma figura de linguagem, aqui trazida para demonstrar que ao utilizar signos previamente conhecidos pelo participante é possível estabelecer conexões mentais imediatas da mensagem que se quer levar até ele. Já está pacificado o entendimento que cofre é sempre uma representação de segurança, um bom lugar para se deixar o dinheiro até que possa ser utilizado. O cofre também remete ao conceito de acumulação, de reserva para momentos futuros. 20 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Assim é que, qualquer nomenclatura que produza conexão imediata, sem esgarçamento da compreensão para formação do pensamento pretendido pelo emissor da mensagem, é aceita e fixada facilmente. Falar em benefício diferido, em instituto e outras nomenclaturas técnicas pode ser impressionável para quem é técnico e quer demonstrar conhecimento sobre o assunto que domina, mas não para o participante, indivíduo comum, que só quer entender que direito ele tem sem precisar ficar perguntando para o colega do lado, ou ligando para diversos telefones até que alguém, depois de 30 minutos, consiga lhe explicar o que é esse tal “instituto do benefício diferente”, cujo diálogo replicamos a seguir: *Participante: - Boa tarde, minha filha, eu quero que você me explique porque eu tenho que ir para esse tal instituto do benefício diferente? Atendente: - Não, meu senhor, aqui não tem nenhum instituto do benefício diferente. Aqui é complementação de aposentadoria. Participante (começando a ficar irritado) – Eu sei, minha filha, eu sou participante! Eu tô saindo da empresa, mas ainda sou participante e não quero ir pra nenhum instituto com benefício diferente! Esse dinheiro que tá aí é meu também, viu?! Atendente – Ah... entendi, o senhor tá falando do benefício di-fe-ri-do. Participante, (meio sem graça) – sei lá... na carta, acho que eu li benefício diferente, vai ver passei os olhos correndo e li diferente, ao invés de diferido. Também vocês colocam cada nome, né! Tá, e daí, você pode me explicar que negócio é esse? * O protagonista desse diálogo é falecido. Tinha formação superior e era especialista na atividade que exercia. Criar nomes simples para termos técnicos não significa desmerecer a profundidade do tema, banalizar a capacidade de entendimento do participante ou descaracterizar o conceito. Não. Criar nomes simples para termos técnicos é facilitar o diálogo, a compreensão, é diminuir os questionamentos, a irritação, é encurtar caminhos, é fazer comunicação. 3. AS VÁRIAS FACES DA COMUNICAÇÃO “A cada instante, a linguagem implica ao mesmo tempo um sistema estabelecido e uma evolução. A cada instante ela é uma instituição atual e um produto do passado”. (Saussure, F., Curso de Lingüística Geral. 2006. p.16). O ideal de naturalidade se faz tão mais necessário quanto mais técnica for a linguagem que expressa seu conteúdo. É esperado que não haja a obrigação de um idioma tecnicamente condicionado, como o que vemos hoje dentro do sistema de previdência complementar fechada, mas sim uma simplicidade de exposição de seus significados que permita à sociedade dele se apropriar naturalmente, sem A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 21 maiores esforços, concedendo à linguagem um caráter de universalidade ao que hoje é muito particular. Segundo Peter Drucker, o valor de uma organização está em tornar produtivo o seu conhecimento. Ao abrir esse conhecimento à sociedade, representada pelos indivíduos que integram o setor, suas famílias, amigos e todos os outros indivíduos que integram a população brasileira, as EFPC estarão trabalhando, entre outras questões, no fomento que tanto preconizam. 3.1 – A maldição do conhecimento Quando você detém o conhecimento sobre determinado assunto fica difícil imaginar como é não ter esse conhecimento. (Heath, C. e D. Made to Stick.2007.p.17). O comentado estudo realizado por Elizabeth Newton, na Universidade de Stanford, para obtenção de seu Ph.D. em psicologia, 1990, denominado a “Maldição do Conhecimento”, nos oferece um bom exemplo sobre o quanto é difícil para uns entender algo que para outros parece tão simples. O estudo era um jogo simples, que reunia um grupo de ritmistas e outro de ouvintes, cabendo aos membros desse segundo grupo identificar que música estava sendo batucada pelo grupo dos ritmistas. Os ritmistas receberam uma lista de 25 canções, entre elas ‘Parabéns pra você’ e o ‘Hino Nacional dos Estados Unidos da América’, ambas conhecidas por todos. O jogo consistia em batucar com as mãos, sobre uma mesa, duas dessas 25 canções, para que um dos ouvintes identificasse que canção era aquela. Das 129 canções batucadas, durante a experiência, apenas 2,5% foram adivinhadas pelos ouvintes, portanto, três a cada 120 canções. Antes, porém, Newton pediu aos ritmistas que previssem a probabilidade de acertos, tendo estes estimado 50% de acertos. Os ritmistas conseguiram transmitir sua mensagem uma vez a cada 40 tentativas, embora achassem que estariam conseguindo transmitir uma vez a cada duas tentativas. Quando o ritmista batuca, ele está ouvindo a canção dentro da sua própria cabeça. Ao batucar ‘Parabéns Pra Você’ é impossível a melodia não vir à sua cabeça, mas para quem está ouvindo, o resultado é uma série de batidas desconectadas como se fosse um Código Morse. Durante a experiência, os ritmistas ficaram surpresos com a dificuldade de os ouvintes não perceberem a melodia. A canção não é óbvia? Como podem não perceber? A questão é a mesma quando lidamos com termos ou linguagens sobre a qual 22 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada nós temos domínio, mas quem nos ouve não tem. Ao possuirmos o conhecimento, fica difícil entender como é não ter esse conhecimento. Qual o problema em dizer que o participante dispõe de um instituto denominado benefício diferido? comentam alguns “ritmistas”. Afinal, o nome é este, portanto ele precisa aprender o nome certo, para solicitar corretamente. Como é possível alguém confundir “benefício diferido” com “benefício diferente”, ainda que, de fato, este seja um benefício diferente? Mensagens aparentemente simples (para você!) tornam-se incompreensíveis emaranhados de palavras para seus interlocutores. Frases tão claras (para você!) transformam-se em linguagem cifrada para quem te ouve. (Araújo, R. – Você S/A. Blog). A condição de ritmistas, que sabem o título da canção e estão “amaldiçoados” pelo conhecimento, impede a percepção de que os participantes-ouvintes não conseguem decifrar, facilmente, esse pesado conjunto de termos que, aos ouvidos deles, mais parece um Código Morse ou um outro idioma. 3.2 - O idioma da conciliação “A interrogação ainda não é substituída pela pura obediência”. (Adorno, T., Indústria Cultural e Sociedade. 2006. p.30). Trazer simplicidade à apresentação de seus produtos é apresentar a essência da idéia. Esse é o primeiro e principal ponto. Depois podemos tratar do detalhamento, mas já teremos capturado a atenção do participante e o feito entender imediatamente qual o objetivo da mensagem. É o mesmo princípio do lead e do sublead tão utilizado pelos jornalistas. “Quando você diz três coisas ao mesmo tempo, você não diz nada”¹ potencialmente forte, mas quando você diz algo que todos identificam, isso é forte o suficiente para ser o condutor da mensagem que você quer passar. (¹ Heath, C. e D., Made to Stick, p. 31). Uma rápida olhada para o mercado aberto nos oferece algumas reflexões sobre a importância de um discurso simples, porém marcante, que defina um posicionamento de imagem. Quando um determinado Banco dizia “nem parece Banco”, você identificava imediatamente qual era esse Banco. Quando um outro diz “O Banco da Daniela, do Álvaro, do Marcelo, o Banco de todos os brasileiros” também imediatamente sabemos quem é o dono desse conceito, apresentado em forma de slogan ou assinatura de negócios. Perceba que o primeiro buscava ser mais que um Banco, desencarnando a ima- A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 23 gem que o inconsciente coletivo execrou. Ao declarar “nem parece Banco” ele não só trabalhava essa desassociação, como apresentava uma série de ações em oferta de serviços e de qualidade no atendimento, criando um arquétipo de identificação com a necessidade de cada indivíduo em ser visto e tratado como único. O mesmo fez o segundo Banco, porém de outra forma, cultivando no cliente o senso de propriedade, o orgulho de pertencer e o sentimento patriótico. Ambos buscaram uma reconciliação entre as relações quantificáveis e o histórico das ações e relações humanas. Trabalharam de forma sistêmica internamente e apresentaram habilmente esse posicionamento ao público em geral. Ainda que cada indivíduo seja levado a operar com esse ou aquele Banco por um conjunto de motivos e não apenas por essa declaração, essa mensagem é suficientemente marcante para manter no léxico mental uma associação direta e universal, e fortalecer a conexão quando lhe são oferecidas as linhas de negócio. Passar a essência da idéia na primeira mensagem, despindo-a do peso do que é menos relevante, e transmitindo-a com palavras objetivas, de domínio comum, é um consistente caminho para estabelecer um idioma de conciliação. Conciliação de entendimentos, de propósitos compartilhados e atingidos. 3.3 – O poder da simplicidade “Simples = essencial + compacto. Uma idéia simples e bem idealizada pode ser surpreendentemente poderosa para moldar o comportamento das pessoas”. ² Tornar algo simples não significa torná-lo vulgar, mas compreensível. “Muitos de nós têm expertise em determinadas áreas. Tornar-se um especialista em algo significa que ficamos cada vez mais fascinados com a variedade e a complexidade. É aí que a Maldição do Conhecimento entra em cena. Começamos a nos esquecer da sensação de desconhecer algo, já que agora o conhecemos. Nesse momento, tornar algo simples pode parecer uma vulgarização”.³ (². ³Heath, C. e D., Made to Stick.2007.p.41). Algumas vezes elaboramos tanto um pensamento que acabamos subtraindo a força do que era essencial ser transmitido. Quando analisamos o seguinte texto: “o objetivo da gestão dos investimentos é o aumento do superávit do plano de benefícios tendo em vista a necessidade de fazer face a futuros incrementos nas Provisões Matemáticas”. Qual a essência dessa mensagem? Que a gestão dos investimentos está comprometida em obter o melhor resultado para o patrimônio do participante naquela EFPC. Então isso é o que precisa ser dito, de forma simples e clara. Como adendo, poderá ser acrescentado em parágrafo seguinte que é importante obter bons resultados para estar preparado em caso de alguma adversidade não prevista, como queda da bolsa, inflação, etc. 24 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada O participante jamais terá domínio sobre questões como plano de custeio, provisões matemáticas, reserva de benefícios a conceder ou outras terminologias que não fazem o menor sentido para ele, pelo contrário: só o distancia e reduz a zero o seu interesse. Mensagens compactas ajudam o indivíduo a entender e a reter o que é essencial, mas talvez elas sejam ainda mais importantes quando estamos falando em levar as pessoas a agir da forma adequada, ainda mais em um ambiente onde é preciso fazer várias escolhas. Porque os controles remotos têm mais botões do que precisamos utilizar? É tão comum ouvirmos: “Ah, não tenho paciência para mexer nesse negócio não, tem botão demais!”. Na verdade, só queremos ligar, desligar e trocar de canal sem ter que levantar da poltrona. Então, porque acrescentam tanto botões inúteis? Uma mensagem cheia de “botões inúteis” tem o mesmo efeito, causa desinteresse e abandono do texto, quando não cria aversão ao tema. Veja como uma das maiores entidades de previdência complementar aberta oferece a possibilidade de escolha sobre os seus produtos: Projetos de Vida - A vida tem vários ciclos, escolha como vai ser cada um deles. Compacto, simples e direto. E, mais: fala diretamente à emoção do indivíduo. Quem não tem um projeto de vida? Quem não quer ter o poder de escolher como vai ser cada fase de sua vida? Agora vejamos a apresentação do produto de uma EFPC: “ ...oferece aos seus participantes um plano de benefício na modalidade Benefício Definido – BD, que garante uma remuneração vitalícia, previamente conhecida pelo participante. Tais características, pouco encontradas no mercado e ainda mais valorizadas graças a uma administração que vem possibilitando o superávit do plano, estabelecem um vínculo de satisfação ainda maior por parte dos participantes, que encontram, na rentabilidade dos investimentos, a confiança e a segurança de que seu futuro está assegurado. (reproduzido ipsis literis). As várias mensagens se misturam traçando uma linha de concorrência entre si. Despida de qualquer contato emocional, não deixa espaço para essencialmente nada que mereça registro na lembrança de quem lê. É um controle remoto de cinquenta botões, a maior parte sem funcionalidade real. “Quando você diz três coisas, não diz nada. Quando seu controle remoto possui cinquenta botões, não é mais possível mudar de canal”. (Heath, C.e D., Made to Stick. 2007.p.45) 3.4 – Não dá para exigir atenção, você tem que conquistá-la Um dos grandes desafios da comunicação é atrair a atenção das pessoas, e a forma mais básica de atrair a atenção é quebrar um padrão. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 25 Toda vez que entramos em um avião, antes de iniciar o vôo uma das comissárias apresenta as regras de segurança, às quais ninguém nunca presta atenção. Em um determinado vôo, uma delas quebrou o padrão e fez o seguinte comunicado: “Poderíamos contar com alguns momentos de sua atenção, por favor? Gostaríamos de mostrar os itens de segurança. Se você nunca mais entrou em um automóvel desde 1965, esta é a maneira correta de usar o seu cinto de segurança. Para prendê-lo, encaixe uma extremidade na outra, ajustando conforme necessário, puxando ou afrouxando a tira. Para retirá-la basta levantar a presilha. Como diz a canção, deve haver cinquenta modos para deixar seu amante, mas só há seis maneiras de deixar essa aeronave: duas portas na parte traseira, duas saídas nas janelas de emergências laterais removíveis, que estão sobre as asas, e duas portas na parte dianteira. Se a aeronave despressurizar não significa que vamos morrer, mas para isso não acontecer, pegue a máscara que cairá automaticamente à sua frente. Coloque sobre o nariz e a boca prendendo com a tira elástica atrás da cabeça. Depois ajude quem está do seu lado, se ele precisar. A localização de cada saída está claramente indicada nos avisos no teto. Em caso de emergência, luzes guias vermelhas e brancas se acenderão automaticamente no chão do corredor. Obrigada. Não demorou para que os passageiros prestassem atenção na apresentação e ao final aplaudissem a comissária. A pincelada cômica dada ao texto quebrou um padrão monocórdio, decorado e dito sem a menor emoção pelos comissários de bordo em geral. É difícil prestar atenção em algo gélido, dito apenas para cumprir um protocolo. O efeito surpresa arrebanhou todos os presentes na aeronave, despertando uma curiosidade imediata sobre o que estava sendo dito. O que viria depois? Essa é a pergunta que move o interesse do indivíduo e que também moveu todos os passageiros. Esse é o mesmo motivo pelo qual os filmes de mistério despertam tanto interesse. Eles abrem uma lacuna no nosso conhecimento e isso nos leva a procurar uma resposta, um fechamento, como defende George Loewenstein. “Lacunas causam dor. Quando queremos saber algo e não conseguimos é como ter uma coceira que precisamos coçar. Para aliviar a dor precisamos preencher a lacuna do conhecimento.”. (Loewenstein, G., The Psychology of Curiosity. Artigo, 1994. p.75). Esse princípio é o mesmo recurso utilizado pelos teasers, que atuam como um pré-lançamento de algo que virá, despertando a curiosidade e aumentando o interesse em saber o que está por vir. “...sempre se fala de idéia, novidade e surpresa de alguma coisa que ao mesmo 26 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada tempo seja plenamente familiar sem nunca ter existido.” Adorno, T. (Industria cultural e sociedade. 2006. p.27). MacKee, diz que “a curiosidade é a necessidade intelectual de responder perguntas e fechar padrões abertos”4, e Loewenstein fala em lacuna do conhecimento. Mas é preciso destacar que lacuna não é abismo no conhecimento. A lacuna gera uma curiosidade, mas um abismo é algo intransponível. (4 McKee, R., Story: Substance, Structure, Style and Principles of Screenwriting.1997). A Economia da Atenção, tema tão discutido nos dias atuais, nos demonstra que a atenção das pessoas se tornou um patrimônio escasso e muito disputado. Vários autores como Thomas Davenport e John Beck, ao escreverem o livro “A Economia da Atenção”, demonstram como a Web acelerou esse processo. Mas é o físico e escritor Michael Goldhaber quem nos oferece uma reflexão sobre a perspectiva da sociedade contemporânea, que aqui reproduzimos: “Uma nova economia, espantosamente diferente de qualquer uma que conhecemos – uma economia que ninguém esperava, que ninguém pediu – está surgindo ao nosso redor. Ela está fadada a continuar, até, finalmente, consumar a conquista de todos os nossos destinos econômicos(...). Chamo o que está surgindo de economia da atenção pelo simples motivo de que o seu principal ingrediente e força motriz será a tentativa de obter e preservar – não dinheiro, não bens materiais produzidos em fábricas, não informações, mas o único artigo que é tanto imensamente desejável quanto singularmente escasso – a atenção prestada por outros seres humanos.”. Michael H. Goldhaber (The Attention Economy: Stars, Funs and the Next and the new basis of effort and desires that is coming to dominate life in the PostIndustrial, Post-Money, Post Material Cyberspace Era. Texto, maio 1996. A comunicação não é apenas a resposta, mas a relação estabelecida pela transmissão de estímulos e pela provocação de respostas. Dan Heath propõe que para tornar nossa comunicação mais eficaz, precisamos mudar nosso pensamento de “que informações preciso transmitir ao meu público?” para “que perguntas desejo que meu público faça?” (5Heath, C.e D Made to Stick.2007.p.79) Ao apresentar uma informação tão distante da realidade e da linguagem do participante falando em benefício diferido, temos que estar preparados para receber perguntas do tipo “que benefício diferente é este?”. Quando são enviados demonstrativos analíticos dos investimentos aos participantes – e pensar que isso já foi uma ação trimestral - aquele imenso emaranhado de números os atira diretamente em um abismo do qual não há saída. A única saída que lhes ocorre é atirar a “dita” informação na lata do lixo, como ato libertador da opressão mental que lhe foi imposta. Citando Norbert Wiener: “...não é a quantidade de informação emitida que é A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 27 importante para a ação, mas antes a quantidade de informação capaz de penetrar o suficiente num dispositivo de armazenamento e comunicação, de modo a servir como um gatilho para ação. “(Pignatari, D.Informação, Linguagem, Comunicação.2002. p.14). É possível construir uma ponte sobre esse abismo e transformá-lo em lacuna, mas para que isso aconteça é preciso que você lhe forneça vínculos com o seu próprio conhecimento genérico, de forma que possa haver uma referência que o permita perceber: aqui está o que você sabe, agora veja o que você não sabe. Se ao invés de todos aqueles números pudesse ser contada uma história, narrada com simplicidade, destacando o que é relevante saber e, principalmente, dizendo se o dinheiro do participante está protegido e se ele pode dormir em paz, os requisitos para uma boa comunicação poderiam começar a surgir. 3.5 – Audição seletiva Existe uma tendência natural de ouvirmos somente o que nos interessa ou fazermos uma interpretação que seja condizente com os nossos propósitos. Por aproximação, fazemos uma seleção do que incorporar como válido ou descartar como dispensável, ou até mesmo como lixo, informações que não queremos ou que não compreendemos. Sempre existirá uma segmentação de interesses. Determinado grupo pode desejar mergulhar mais profundamente no assunto por conhecê-lo de alguma maneira. A estes sim, pode ser dedicada uma linguagem mais técnica, uma socialização do conhecimento “in natura”. É preciso dar espaço para que o próprio participante solicite aprofundamento. Ele precisa saber que pode solicitar isso sem nenhum constrangimento. 3.6 - Conclusão: “Como as palavras são baratas e as ações são caras”, Levitt, T. (A Imaginação de Marketing. 1999.p.163) quando praticamos uma comunicação pasteurizada, cujo compromisso é o de apenas cumprir um ritual normativo, nos distanciamos grandemente da formação de um histórico de relações humanas que atinjam realmente o propósito de comunicação sobre o serviço, os produtos e principalmente o desempenho das EFPC. Comunicar é caro, em determinadas circunstâncias, canais e veículos. Mas a comunicação de má qualidade pode se tornar ainda mais cara na medida em que se traduza em desperdício de tempo e dinheiro para sua produção e, principalmente, desperdício do objetivo e da imagem. Exorcizar a Maldição do Conhecimento, praticar um idioma de conciliação, simplificar o conteúdo das mensagens e gerar atratividade no modelo de comunicação 28 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada é um padrão de anos a ser quebrado com convicção. A convicção de que a missão só estará cumprida se o resultado for alcançado. Não é preciso ter um raro talento para transformar essa árida terminologia, abstrata, em texto compreensível por qualquer indivíduo, faça ele parte ou não de uma EFPC. A vida de cada um não é abstrata. Uma aposentadoria não é abstrata. Pagamentos de contribuições, aportes financeiros não são abstratos. Então não é cabível o uso de uma linguagem abstrata. É preciso manter o foco no participante. O texto não está sendo escrito para si mesmo, para a chefia, para os Conselhos, para os colegas de trabalho, para o Sistema. Não, o texto está sendo escrito para um indivíduo leigo ou praticamente leigo no assunto, e a mensagem precisa ser absorvida por ele. Em lugar de chamar de meta atuarial, porque não dizer retorno mínimo, por exemplo, de forma a utilizar nomes que imprimam mais concretude ao significado. O texto legislado ou o texto técnico tem um formato próprio e adequado ao que se propõe, mas ele deve circular tão somente no limite do seu contexto. E o participante não faz parte desse contexto, pelo simples fato de que ele não é um técnico nem um legislador. O desinteresse observado entre a grande maioria dos participantes decorre dessa falta de identificação com o que está sendo dito. Com dinheiro não se brinca, mas também não é necessário abrir mão de qualquer formato mais leve, seja na forma de apresentação, seja nos argumentos, seja no texto, para demonstrar seriedade. A preocupação e o cuidado em ser fiel ao texto legislado, para não resultar dúvidas jurídicas, acaba se tornando uma armadilha, já que isso nunca eliminou os questionamentos no judiciário e ainda gerou o afastamento do seu público específico e da sociedade. Sem falar que tal performance também subtrai credibilidade, na medida em que possa parecer intencional uma comunicação tão técnica, de difícil compreensão, como forma de não revelar o que possa ser importante saber. Como fazer perguntas mais profundas ante esse hermetismo técnico? Sob a bandeira da transparência, uma avalanche de informações é disponibilizada em sites, correspondências, relatórios, house-organs, mas, na maioria das vezes, não há qualidade. Há só quantidade. Quase um “ato Pilatos”. O Anexo 1 oferece para consulta algumas técnicas para uma comunicação persuasiva e eficaz. 4. PLANEJAMENTO “Planejamento é um processo, um ato de inteligência que se baseia em pesquisas, em situações reais etc. Os planos, projetos e programas são a materialização desse processo”. Kunsch, M.M.K (Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada.2003 p.16). A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 29 Aqui não trataremos do planejamento das atividades de comunicação e seu operacional, mas do planejamento das mudanças e do esforço coletivo para minimizar seus impactos. As EFPC convivem em um ambiente de alta regulação e fiscalização. E ambas promovem fortes impactos no cotidiano das entidades e na comunicação com seus participantes. Por ser um setor que ainda passa por aperfeiçoamentos, com boa frequência surgem decretos, resoluções, instruções normativas etc. que estabelecem mudanças e/ou adaptações no operacional, e é missão da EFPC comunicar ao participante o que mudou ou vai mudar. Mudanças sempre andam acompanhadas de instabilidades. Instabilidades que são geradas pelo desconhecimento sobre o que vai acontecer, como vai acontecer e quando vai acontecer. Planejar significa diminuir a vulnerabilidade e as chances de erro e, mais, permite estabelecer claramente o que não pode acontecer. É importante lembrar que o participante adquire um produto com determinadas características a ele descritas quando efetiva a sua inscrição no Plano de Benefícios oferecido por essa ou aquela EFPC. Qualquer coisa que interfira ou sinalize que irá interferir no formato do produto que ele adquiriu gera instabilidade. O mercado de previdência complementar tem como base de sustentação a credibilidade. “Eu passo anos a fio pagando isso porque eu acredito que terei o retorno lá na frente”. É essa mesma credibilidade, aliás, que impulsiona o mercado de previdência complementar, na medida em que aqueles que estão usufruindo o benefício são referenciais para quem está pensando em aderir. Qualquer coisa que possa interferir nessa credibilidade precisa ser cuidadosamente planejada. Há muito tempo, o Sistema não é mais um mercado sem concorrentes, principalmente após o advento da portabilidade. Perder clientes, isto é participantes, tornou-se, mais do que nunca, muito fácil. “As ferrovias não pararam de crescer porque a necessidade do transporte de cargas e de passageiros declinou. Essa necessidade aumentou. As ferrovias perderam mercado para os carros, ônibus e aviões etc, por que esse espaço não foi preenchido pela própria ferrovia. Perderam seus clientes porque assumiram que estavam no negócio ferroviário, ao invés de no de transportes.” (Levit, T., A Imaginação de Marketing, 1999.p.147). As EFPC não estão apenas no mercado de previdência complementar fechada, elas estão no mercado de previdência e sofrem concorrência mais intensa do que querem imaginar. O mercado define o produto, estamos na era da diversidade e as pessoas querem se sentir como se estivessem adquirindo algo especial porque se sentem especiais. 30 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada A quebra dessa expectativa, do princípio de estabilidade das regras, mesmo que essa quebra não tenha sido promovida pela EFPC, pode frustrar a ponto de o participante não desejar mais esse produto - sobre o qual ele entende pouco, porque a comunicação é difícil, e que ainda “mudou de cara”, já não é mais o que ele “comprou”. Planejar antecipadamente, testar em um grupo focal antes de lançar a notícia e o operacional da mudança, não é um mero detalhe, mas um caminho para buscar a consonância. Nesse laboratório de amostragem, poderão ser identificados os níveis de receptividade ou de rejeição correlacionados a este ou aquele ponto, de forma a trabalhar a mensagem dentro de uma parametrização que favoreça a retenção e afaste a dissonância. O tempo também exerce forte pressão nesse contexto. Muitas vezes são estabelecidos prazos que não deixam em conforto as ações que precisam ser levadas a efeito. “É pra ontem”, tem que ser apenas figura de linguagem, que jamais precisará existir se houver planejamento. 4.1 - Conclusão: Planejamento é um ponto crítico de sucesso para a comunicação eficaz. Planejar para não improvisar, esse é o principal argumento para um preparo prévio e adequado para comunicações de grande impacto. Ao planejarmos conseguimos um entendimento das prioridades e dos riscos, filtramos problemas menores, enquadramos a realidade e trabalhamos para a finalidade através de um plano de ação. Ao diminuirmos os erros aumentamos a satisfação, positivamos a imagem e construímos relações. Se para isso acontecer for preciso negociar prazos, então é importante que seja feito. 5. A RECONSTRUÇÃO DA COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Um novo código genético da previdência complementar fechada precisa ser implantado na sociedade. A iniciativa e o incentivo para o desenvolvimento da educação previdenciária no Brasil é de oportuna relevância, consideradas as análises ao longo desse estudo. É preciso recomeçar. Mas, por onde? O que queremos exatamente com a educação previdenciária? Reposição de imagem? Aceitação? Preferência? Aproximação? Conhecimento? Relacionamento? Tudo isso junto? E o participante, nós sabemos o que ele quer e como quer? A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 31 E para quem ainda não é participante, mas é um potencial comprador desse produto, por exemplo: alguém que tivesse a possibilidade de escolher ingressar na previdência complementar oferecida pela sua empresa, na qual ele acabou de ser admitido, ou na oferecida pelo mercado aberto. Ele falaria com outras pessoas com sua esposa, como uma das hipóteses - leria artigos em revistas especializadas, veria anúncios na televisão, faria pesquisas na Internet? Qual dessas impressões teria maior impacto sobre esse possível participante? E quem ainda não é um potencial consumidor de previdência nesse momento, mas poderá vir a sê-lo no futuro, essa educação previdenciária e financeira deve começar na infância ou na juventude? Apontamos aqui alguns públicos e algumas vertentes que consideramos relevantes e sobre os quais promoveremos um esforço de análise. 5.1 – Considerações gerais Cada vez mais somos bombardeados diariamente por uma quantidade enorme de informações, de diversas origens, e que nos chegam por diversos canais. Desde o jornal lido às pressas no café da manhã, passando pelos outdoors no caminho do trabalho - que se misturam às notícias que, simultaneamente, ouvimos no rádio do carro, ou nas conversas que flutuam no ônibus ou metrô -, passando pelos cem mil e-mails que entopem nossa caixa de mensagens; os relatórios técnicos que se acumulam em nossa mesa; o filho que quer contar como foi difícil sua aula de álgebra (logo álgebra, que você odeia!), até a esposa que quer falar sobre a nova pesquisa do momento, o noticiário das 8 da noite, o das 11, enfim, passamos por uma estafante rotina de leituras, informações e aprendizados perceptíveis ou não. Há espaço mental para a educação previdenciária e financeira? Acreditamos que sim. Primeiro, porque temas como dinheiro e segurança acendem uma luz de alerta em nossa consciência, segundo porque o aprendizado não precisa ser explicitamente caracterizado como “educação”, como se você não a tivesse ou que isso implicasse ser submetido a mais um quilo de informações, rotineiramente. A aprendizagem “é um processo mais ou menos permanente de aquisição de tendências para se comportar de certa forma, em resposta a determinados estímulos ou situações”. Michael L. RAY, (Psychological theories and interpretations of learning). Significa dizer que isso envolve estímulo e resposta, ou seja, produzir o estímulo certo para despertar o interesse e consolidar o objetivo. “A educação é comunicação, é diálogo, na medida em que não é transferência de saber, mas um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação dos significados”. (Freire, P. – Extensão ou Comunicação?. 2001.p.69) Ao trabalharmos essa concepção estaremos contribuindo para que a atenção seletiva se evidencie, produza uma baixa distorção seletiva e promova uma favorável 32 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada retenção seletiva. É necessário tornar prazeroso o ato de compreender, descobrir, construir e reconstruir o conhecimento para que não seja efêmero, para que se mantenha ao longo do tempo e para que valorize a curiosidade, a autonomia e a atenção permanentemente. É preciso também pensar o novo, reconstruir o velho e reinventar o pensar. (Delors, J. – Educação, um tesouro a descobrir. 2001. p.89). O aprendizado de um tema tão árido como a previdência complementar através do lúdico é uma alternativa a ser considerada. É um caminho para se quebrar o padrão hoje existente, que tem afastado o interesse sobre o assunto. Segundo Negrine, nas atividades lúdicas, as condições de seriedade, compromisso e responsabilidade não são perdidas. Ao contrário, são sentidas, valorizadas, ativam o pensamento e a memória, geram expansão das emoções, das sensações de prazer e da criatividade. Ainda segundo o estudo, as atividades lúdicas facilitariam a aprendizagem por sua própria acepção, pois os mecanismos para o processo de descobertas são intensificados. (Negrine, A. - Terapias corporais, a formação pessoal do adulto. 1998.). A característica do lúdico não restringe que ele seja virtual ou presencial. Ambos os canais são amplamente aproveitáveis. 5.2 - Participo, logo existo Esse público, o de participantes, a quem chamaremos aqui de público interno pela sua relevância e por ocupar a posição de agente propagador, deve ser considerado como prioritário para o início do projeto. “A propaganda de boca é governada pela regra 90/10: 90% do mundo é influenciado pelos outros 10%. Portanto, se uma empresa conseguir alcançar os 10% críticos, influenciará indiretamente os outros 90%. À medida que os 10% forem repassando a mensagem, essa crescerá como uma bola de neve rolando montanha abaixo”. (McKenna, R. Marketing de Relacionamento.1992. p.95). As motivações consideradas pela ótica da comunicação no capítulo 3 desta monografia apontam o cuidado adicional no esforço em trabalhar os aspectos cognitivos desse público, que contribuam para criar uma cadeia de valores cuja percepção, hoje, ocorre de forma fragmentada, quando ocorre. As arenas para construção do conhecimento, dedicadas ao participante, deverão contemplar, na medida do possível, os cônjuges, de forma a agilizar o processo interpessoal, onde as questões permanecem no pensamento de cada um, para o intrapessoal, quando outra pessoa é introduzida no processo e se estabelece a troca de impressões, envolvendo e fortalecendo o núcleo familiar. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 33 Gincanas para testar conhecimentos competindo por algum prêmio é uma técnica de aprendizagem leve e ao mesmo tempo estimulante. Formar grupos no ambiente de trabalho, preparando-os para a competição, planejar um ou mais eventos com esse fim é uma boa forma de construir um modelo comprometido com o resultado, mas ao mesmo tempo lúdico. Jogos interativos com objetivo de passar conhecimento é outra ferramenta que também obtém pontuação alta no interesse despertado. Ver modelo desenvolvido no anexo 2. As mídias virtuais são canais que oferecem excelente performance para esse fim. Sem estabelecer preferências ou descaracterizar outros canais, conceitos ou metodologias de ensino, o que se pretende aqui é tão somente ampliar o olhar e introduzir um novo pensamento ou possibilidade de aprendizagem. 5.3 – A sociedade e o conhecimento que liberta Realizar a reintrodução do tema previdência complementar fechada na sociedade representa desconstruir um juízo de realidade que deu forma ao mito, libertando-a de uma visão preconceituosa, e estabelecendo novas condicionantes perceptivas sobre o segmento Parte dessa trajetória vem sendo realizada pelo mercado aberto, que abriu uma nova porta de relacionamento com a sociedade, intensificou as trocas e conquistou credibilidade. “Os negócios têm a ver com as pessoas, não com as coisas. Quando uma organização concentra seus negócios no desenvolvimento das relações em seu mercado, fica difícil perder”. (McKenna, R. – Marketing de Relacionamento.1992.p.87). Como iniciaram a mudança? Com relatos. Primeiro esses relatos vieram em forma de propaganda publicitária, na TV e em outdoors, protagonizados por artistas que normalmente interpretavam papéis de “bonzinhos” - como forma de referendar a credibilidade. Tempos depois, vieram os relatos de pessoas comuns, primeiro nos anúncios de revista, algumas vezes na TV, e na Internet. Nos sites desses agentes de previdência aberta isso é muito intenso. Esses relatos apresentam um outro componente muito forte: a emoção. Um código associativo que leva o indivíduo a estabelecer “uma ligação entre algo que ele ainda não se importa com algo que ele já se importa”. Heath, C.e D., Made to Stick. 2007.p.155). Um exemplo disso é o indivíduo que não gosta de poupar, prefere “viver a vida”. Mas, ao ser lembrado que aquela poupança se destina ao bem-estar de seu filho, caso ele como pai venha a faltar, é possível promover uma mudança de comportamento ante a ideia de poupar. Hoje, o mercado de previdência complementar aberta é um produto conhecido e vem captando um grande número de adesões. 34 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada A educação financeira e previdenciária, que as EFPC pretendem dedicar à sociedade, pode ter como ponto de partida sua condição de investidores institucionais, geradores de empregos e formadores de poupança. Mas o tema também pode e deve ser trabalhado desde a infância, chegando até as universidades. E se o lúdico pode trazer bons resultados para adultos, para o público mais jovem nem se fala. Devemos aduzir a esse público as mídias sociais digitais, repositório das redes sociais e um dos canais do marketing viral. O boca a boca nos ambientes virtuais é instantâneo e se propaga rapidamente. 5.4 - Conclusão: AS EFPC ainda não conquistaram seu espaço perante a opinião pública, como o mercado aberto. A despeito de o mercado aberto de previdência complementar ser também herdeiro das referências negativas vinculadas aos montepios e as perdas que eles provocaram, esse mercado conseguiu anular essa referência e criar uma outra totalmente nova, com ares de modernidade, suportada pela boa prática da comunicação e do marketing. A iniciativa da educação previdenciária é um excelente caminho a ser explorado pelas EFPC e pela Previc, desde que a forma seja inovadora e cativante. Uma máxima da propaganda diz que “você precisa explicar ao público destinatário o benefício do benefício”. É a tangibilidade do benefício que desperta o interesse das pessoas, cita Dan Heath. Isto significa dizer que o benefício da previdência complementar não é a aposentadoria apenas, é padrão de vida mantido, que permitirá o nível de consumo que o cidadão sempre teve. As ferramentas para realizar a educação previdenciária e financeira são inúmeras, mas precisam ser modernas e apresentar linguagem atrativa; precisam ajudar as pessoas a perceber seu potencial, e através desse potencial a sua capacidade de realização de vivenciar experiências positivas e marcantes; que desperte sentimento de segurança, proteção e estabilidade e que envolva a visão de família, amor, amigos, afeição. “Se uma pessoa, ou duas, ou três, ou quatro, ou o número que queiram, estiver em aflição, e se eu fosse chamado a ajudá-la, faria tudo que estivesse em meu poder para oferecer o meu melhor conselho. Hoje, a maioria dos homens está doente, como que de uma epidemia, em função das falsas crenças a respeito do mundo, e o mal se agrava porque, por imitação, transmitem o mal uns aos outros, como carneiros. Além disso, é justo levar socorro àqueles que nos sucederão. Eles também são nossos, embora ainda não tenham nascido. O amor aos homens nos leva a ajudar aos estrangeiros que venham a passar por aqui. Como a boa mensagem do livro já foi difundida, resolvi utilizar esta muralha para expor em público o remédio da humanidade”.. Parte de texto da ética de Epicuro mandado gravar na muralha de Enoanda, na Capadócia, por Diógenes, séc. II, D.C. (Peçanha, J.A.M., Ética. 1992. p.57) A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 35 6. CONCLUSÃO Esse estudo conta uma história. Uma história de comunicação que ainda não viveu os seus melhores momentos. A previdência complementar fechada, a grande precursora da formação de poupança previdenciária, sob o regime de capitalização, ainda não recebeu o seu certificado de honra ao mérito da sociedade brasileira. Sociedade essa que se beneficia da formação de estoques de capital de longo prazo para financiamento do sistema produtivo, mas não sabe disso. Assim como desconhece os grandes números desse setor: número de participantes e seus beneficiários; montante de benefícios pagos anualmente; postos de trabalho gerados; ou que percentual do PIB o patrimônio global das EFPC corresponde. Em vários momentos, com certeza, esses números já lhe foram apresentados. Mas não houve identificação, proximidade, reconhecimento. Não houve atenção. Mediante as análises feitas ao longo desse estudo, fica a proposta para que seja quebrada a maldição do conhecimento e se estabeleça o uso de uma linguagem de fácil compreensão, um idioma de conciliação. Que novos padrões surjam e a criatividade não seja vista como vulgarização da matéria ou desimportante, e que haja permissão mental de incorporar o novo e processá-lo em energia transformadora, catalizadora da atenção da sociedade que não seja por meio de escândalos. Um novo posicionamento mercadológico também é requerido. O que ganha uma empresa ao constituir a sua própria EFPC em lugar de contratar um plano de previdência para os seus funcionários no mercado aberto? O fomento do segmento precisa estar ancorado em questões estratégicas como essa. E tornar esse produto a melhor alternativa, em termos de previdência complementar, para qualquer empresa que pense no assunto e, ainda, plantar o desejo mesmo naquelas empresas que não pensam sobre isso. É preciso somar à literatura disponível sobre o tema, todas de excelente conteúdo técnico, outras mais convidativas à leitura pelo cidadão comum, pelo jovem universitário e pelas crianças que estão começando a descobrir o mundo. É preciso dar amplitude sobre quem são as EFPC em mídias de grande alcance. Despindo-se de reservas à exposição de seus produtos e do profundo conhecimento que possuem na gestão de recursos de terceiros. É preciso fazer uso, maciçamente, dos recursos digitais e das mídias virtuais que hoje lideram e capturam a atenção da audiência que necessitam ter, e aí também se insere a educação previdenciária e financeira, que não pode ter a old face dos EAD (Ensino à Distância) que fracassaram no passado. É preciso transformar “fechada”, em exclusiva. Exclusiva, mas acessível para qualquer grupo de trabalhador: seja através da empresa com a qual possua vínculo empregatício, seja por meio dos sindicatos, associações ou entidades profissionais, 36 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada que deram origem aos “Fundos de Instituidores ou Instituídos” (outra denominação de difícil absorção imediata). E, principalmente, é preciso acreditar que a Comunicação será a ponte que levará o participante a cruzar o abismo do conhecimento e o aproximará da sua entidade fechada de previdência complementar. BIBLIOGRAFIA ADORNO, Theodor – Industrial Cultural e Sociedade. São Paulo. Paz e Terra. 2006 ARAÚJO, Rodolfo – Blog Você S/A, Líder acidental. BALLONE, G.J. – Conceitos e Realidade. Psiqweb.Artigo, revisto 2008 BEAUVOIR, Simone de – Filósofa e ensaísta francesa. Frases. CONCLINE, Nestor Garcia – Consumidores e Cidadãos. Ed. UFRJ. 2005. DELORS, Jacques L.J. – Educação, um tesouro a descobrir. Unesco. MEC. 1999 DRUCKER, Peter F. – The new realities. New York. Harper & Row.1989. ELIAS, Norbert – A Sociedade dos Indivíduos, Jorge Zahar. 1994 ESOPO – Fabulista grego, viveu no século VI a.C. Criou a fábula A Raposa e as Uvas, depois reescrita por Jean de La Fontaine. ETZIONI, Amitai – Organizações Modernas. São Paulo. Pioneira. 1980. FERRARO, Cristiane – Linguagem e Comunicação. Artigo publicado pela Associação Internacional de Inversão Existencial. 2009. FREIRE, Paulo – Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro. Paz e Terra. 2001 GOLDHABER, Michael H. (The Attention Economy: Stars, Funs and the Next and the new basis of effort and desires that is coming to dominate life in the PostIndustrial, Post-Money, Post Material Cyberspace Era. Article, maio 1996. HEATH, Chip and Dan –Made to Stick. Rio de Janeiro. Campus. 2007 KREPS, Gary L. – La Comunicación en Las Organizaciones. B.Aires – AddisonWesley Iberoamericana.1995. KUNSCH, Margarida Maria Kroling – Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. São Paulo. Sumus. 2003 LEVITT, Theodore – A Imaginação de Marketing. São Paulo. Atlas. 1990. LOEWENSTEIN, George. The Psychology of Curiosity: A Review and Reinterpretation. Psychological Bulletin 116. 1994. NEF, Frederic – A Linguagem – Rio de Janeiro – Zahar. 1995 NEGRINE, Aírton - Terapias Corporais: a formação pessoal do adulto. Porto Alegre. Edita.1998. NOVAES, Adauto – Ética. Obras Organizadas. São Paulo. Cia das Letras. 2003 MCKEE, Robert. - Story: Substance, Structure, Style and Principles of Screenwriting. New York. ReganBooks.1997 MCKENNA, Regis – Marketing de Relacionamento. Rio de Janeiro. Campus. 1992. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 37 PIGNATARI, Décio – Informação, Linguagem, Comunicação. 2002 PILLAGALLO, Oscar. A aventura do dinheiro – Uma crônica da história milenar da moeda. São Paulo, Publifolha. 2000 RODRIGUEZ, F. G. & HERA, C.M.A. – El Estudio de los Grupos en la Psicologia Social. 1998. SAUSSURE, Ferdinand de – Curso de Linguística Geral. São Paulo. Cultrix. 2006 TEETETO de Platão, 189e 190a) TUCKMAN, Bruce – autor do modelo Forming/Storming/Norming/Performing. VIGOTSKY, Lev S. – Pensamento e Linguagem. Antídoto. Lisboa. 1979 ANEXO 1 A Comunicação ideal depende de uma série de fatores que, juntos, colaboram para obtenção do resultado que desejamos. Destacamos: • Estabelecer os objetivos da comunicação devidamente adequados à estratégia de comunicação. É o primeiro passo. Precisamos saber onde queremos chegar; • Conhecer as características do público ou mercado alvo, o que permitirá desenvolver a mensagem adequada. Com quem estaremos falando? • Ter a verba adequada à necessidade da comunicação. Não adianta ter um fantástico plano de comunicação no papel. É preciso dar materialidade ao projeto, acreditando que trará benefícios às EFPC tanto quanto um projeto para uma nova matriz de risco ou o estudo para aplicação de nova tábua de longevidade; • Utilizar todos os veículos de comunicação necessários à campanha, que se adaptem e potencializem o projeto, atingido o público ou mercado desejado; e • por fim - colocado nesta ordem apenas porque será trabalhado o seu desdobramento - construir o conteúdo criativo da mensagem. As técnicas, a seguir apresentadas, dedicam-se a estudar a forma de aumentar a eficácia da comunicação persuasiva e os mecanismos que contribuem para retenção da mensagem. 1. Técnicas para chamar a atenção e despertar o interesse. 2. Técnicas para facilitar a compreensão. 3. Técnicas para aumentar a credibilidade. 4. Técnicas para estimular a memorização. As técnicas permitem simultaneidade, sem prejuízo de suas importâncias. 1. TÉCNICAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO E DESPERTAR O INTERESSE. Conforme comentado no decorrer do estudo, existe um concurso de informa- 38 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada ções que invadem nossa privacidade cotidianamente. A comunicação necessita de estratégias para despertar a atenção e captar o interesse. • NOVIDADE – Explora a curiosidade (a antecâmara da inteligência e criam lacunas que buscam ser preenchidas). • INFORMAÇÃO ÚTIL – Indicada para algo que seja inovador, ainda com necessidade de ser compreendido. • HUMOR – Se o humor vier a propósito, pode ser muito útil. Algumas formas de humor são controversas (uns acham graça, outros não). • EMOÇÃO – Nostalgia, ternura, compaixão, amor, vaidade, orgulho, avareza, gula, medo, vergonha, culpa, são algumas das emoções a que a publicidade recorre para se insinuar perante o público. • CHOQUE – É uma das retóricas favoritas, talvez por ser tão fácil. Essa técnica pode estar associada ao mau gosto e grosseria. Chocar é eficaz para chamar a atenção, mas não é suficiente para mantê-la por longo tempo. É preciso usá-la de forma criteriosa, com propósitos justificados; é muito eficaz, por exemplo, para abalar as pessoas que não estão conscientes de um risco ou problema. • CELEBRIDADES – Quando são incluídas na publicidade, podem implicar níveis consideráveis de reconhecimento. Por isso, é tão usada, às vezes excessivamente. A celebridade deverá ter uma competência reconhecida pelo público. • CARTOONS – Atraem especialmente as crianças, sendo apropriados para um público infantil. • SUSPENSE – Nesta técnica, o comunicador cria uma primeira imagem incompreensível, o teaser, com a função de despertar a curiosidade para a fase seguinte da campanha. Quando esta finalmente acontece, há uma conexão que intensifica o impacto. 2. TÉCNICAS PARA FACILITAR A COMPREENSÃO. Há técnicas cujo propósito é o de facilitar a compreensão instantânea da mensagem. • ANALOGIA – É o estabelecimento de uma equivalência entre duas coisas que, à primeira vista, não parecem ter qualquer relação. A analogia pode introduzir ideias complexas, associadas a ideias simples, para comparar situações estranhas com situações conhecidas. • HISTÓRIA DRAMATIZADA – Usada com naturalidade é eficaz e pode relacionar a mensagem com a vida afetiva do consumidor. • BI-SEÇÃO SIMBOLIZANTE – Consiste em exprimir a mensagem por intermédio de elementos diferentes, não relacionados, que adquirem um novo e surpreendente significado quando são juntos. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 39 • HIPERBOLIZAÇÃO SIMPÁTICA – É a figura do exagero, talvez a técnica de vendas mais antiga do mundo, muitas vezes usada em conjunto com o humor, devendo ter um conteúdo simpático para que não haja desconfiança inicial em relação à mensagem. • CONCEITO OPOSTO – É a técnica da ironia para desarmar o público. Primeiro desvaloriza o produto e num segundo momento faz sobressair as suas virtudes essenciais. Diz-se ao consumidor o contrário do que deveria ser dito. • REFERÊNCIA INESPERADA – Utilização de elementos verbais ou visuais com os quais o público está familiarizado, com a introdução de algo que desvia o seu sentido habitual. Provoca estranheza e favorece a memorização. • RESERVA ESPECTACULAR – Se o público é massacrado com tanta publicidade vamos tentar superar isso, falando-lhe baixinho ao coração. É a exploração da pausa, dos elementos gráficos em vez do ruído. É uma técnica muito usada pelas marcas de prestígio. • EXPRESSÃO CONTRA A CORRENTE – Utiliza a contramão do momento. Se a maioria da publicidade está utilizando músicas, faz-se um anúncio silencioso. Se os anúncios das revistas têm policromia, faz-se um em preto e branco. • TRANSFIGURAÇÃO QUALITATIVA – A proposta é tornar a mensagem mais poderosa, através da qualidade das fotografias ou ilustrações, da beleza dos modelos, da música etc. 3. TÉCNICAS PARA AUMENTAR A CREDIBILIDADE. As técnicas anteriores não se destinam ao convencimento do público de que aquilo que se está sendo exposto é verdade. Sempre que for necessário trabalhar a credibilidade da mensagem, será necessário fazer uso das seguintes técnicas: • APRESENTADOR (TALKING HEAD) – Reproduz a situação básica da venda pessoal: uma pessoa falando com outra pessoa, argumentando a favor do produto em causa. É uma técnica muito usada por quase todos os produtos dos primórdios da publicidade. • TESTEMUNHO – Aumenta a credibilidade do benefício e pode ser realizado por especialistas ou por pessoas comuns. • PORTA-VOZ – Distingue-se da anterior por usar alguém que não é exterior à marca, mas da própria marca, ou a própria marca a falar. • DEMONSTRAÇÃO – A demonstração visual pode ser usada sempre que os benefícios do produto puderem ser provados de forma convincente. É uma técnica muito comum em televisão. • PROBLEMA/SOLUÇÃO – É a apresentação dramatizada do problema, seguida da explicação do modo como o produto pode resolvê-la (ex. a comparação antes-depois) 40 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada • COMPARAÇÃO – Compara o produto com as alternativas da concorrência. Essa é uma técnica muito condicionada pela legislação. • REFERÊNCIA – Por exemplo, referenciar uma parte como símbolo do todo (metonímia). • ORIGEM OU HISTÓRIA – Funciona para apelar à qualidade de um produto. 4. TÉCNICAS PARA ESTIMULAR A MEMORIZAÇÃO. Depois de captada a atenção, torna-se necessário prender o interesse, convencer o público e, finalmente, a memorização da mensagem. Trata-se de prolongar no tempo, o impacto da mensagem. • ASSOCIAÇÕES VERBAIS – Os slogans encontram-se entre os artifícios de memória mais tradicionais. Vejam-se os exemplos: “OI, SIMPLES ASSIM’. ou SKOL, A CERVEJA QUE DESCE REDONDO. que conseguiram insinuar-se na conversa do dia a dia, aumentando a notoriedade da marca. • TEMAS MUSICAIS – Os jingles são pequenas canções cujas letras enaltecem benefícios da marca. Como o famoso - “sou louca por pipoca e guaraná” - jingle do guaraná Antarctica. Também se usam temas musicais conhecidos como pano de fundo ou fio condutor para associação a marcas e produtos. • PERSONALIZAÇÃO – Identificação da personalidade da marca com uma personagem, cujas características se harmonizam com a imagem que se pretende transmitir. Existem quatro tipos diferentes de personagens: a PERSONAGEM REAL, o ATOR, a PERSONAGEM IMAGINÁRIA, o CARTOON. Por vezes, a personalidade dá origem a mascotes, que depois adquirem vida própria. • ÍCONES – Utilizam-se, muito frequentemente, de forma obsessiva, elementos visuais da publicidade (grafismos, logótipos) que estão associados a certa marcas (Coca-cola, Petrobras, Fiat). Considerações finais: Os pontos destacados neste anexo integram outros estudos de grande abrangência. Selecionamos os que julgamos poder oferecer uma fonte de consulta rápida aos interessados, e que fossem complementares ao nosso trabalho principal. Extraído e adaptado dos livros: REIS, Carlos Francisco de Souza, o Valor (Des) Educativo da Publicidade, Universidade de Coimbra, 2007; e CASTRO, João Pinto, Comunicação de Marketing, Ed, Sílabo, 2002. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 41 ANEXO 2 Modelo de jogos educativos desenvolvidos para a previdência complementar fechada Considerações preliminares Os jogos aqui apresentados são exemplos de como o tema previdência complementar fechada pode ser inserido em uma contextualização do lúdico, sem subtrair a importância de sua essência. Os jogos não estão completos, são referências desenvolvidas pelo/a autor/a dessa monografia para dar consistência ao estudo. 1. Objetivo do jogo Levar os jogadores a absorver conhecimento mediante estímulos produzidos por desafios e conquistas. 2. Nº de Jogadores: indeterminado. O jogo é individual e o oponente é o conhecimento que o jogador possui ou é capaz de adquirir para avançar nas etapas do jogo. 3. Características do jogo: jogo digital para plataforma Web. Pode ser desenvolvido para quem é participante ou não. Público destinatário: “Arquipélago da Adesão” direcionado para quem ainda não é participante; “Montanhas de Benefícios” direcionado para quem já é participante. 4. Nome do jogo: “A MELHOR VIAGEM” 5. Estratégia: associar o tema ‘viagem’ aos principais aspectos de uma EFPC, despertando o interesse decorrente do prazer de viajar, fazer escolhas, descobrir novos lugares, projetado a uma viagem no conhecimento das características e regras de negócios de uma entidade fechada de previdência complementar. 6. Dinâmica: A dinâmica do jogo consiste em apresentar um conjunto de informações para, logo a seguir, fazer perguntas que consolidem o aprendizado. Se acertar, passa para uma nova etapa, se errar, retorna ao conjunto de informações. 7. Objetivos dos jogos: Arquipélago da Adesão - conquistar as três partes que compõem a chave do baú do tesouro (materialização do prêmio). Benefício de conhecimento – Aspectos gerais da previdência complementar e do funcionamento da Fundação gestora do game. O tesouro é se tornar participante da Fundação X. Ao conseguir abrir o baú, o futuro participante solicitará sua simulação de contribuição e a receberá junto com um artefato em forma de chave, como prêmio simbólico. Essa chave poderá ser um peso de papel ou algo que esteja sempre diante dos olhos do participante, no ambiente de trabalho. Montanhas de Benefícios – completar o trajeto que o levará ao topo da montanha e conquistar, por exemplo, um mosquetão com o nome dele gravado (materialização do prêmio). 42 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Benefício de conhecimento - O trajeto oferece alternativas de escolhas referenciadas nas escolhas que um participante faz em diversas oportunidades, até o momento da aposentadoria. 8. Conteúdo das Telas As telas foram aqui demonstradas de forma a passar a dinâmica do jogo com a maior riqueza de detalhes que uma apresentação dessa natureza possibilita, uma vez que não há o movimento que permita rapidez e sincronismo ao processo. O conjunto de perguntas pode ser ampliado e/ou alternado de acordo com a performance de aprendizado desejada. O importante é que não seja longo, para não se tornar cansativo. Foi demonstrada apenas a 1ª etapa do game. 1ª tela Você está prestar a entrar em uma viagem para o conhecimento Escolha o local que gostaria de visitar Montanhas de Benefícios Arquipélago da adesão 2ª tela (se a escolha for Arquipélagos da Adesão) Embarque nessa viagem! Conheça o roteiro de sua viagem clicando aqui Plano de fundo: Imagem de barco ancorado A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 43 3ª tela Arquipélagos da Adesão Objetivo do jogo: conquistar conhecimento e a chave do baú do tesouro A chave do baú é conquistada em três etapas. O conhecimento você conquista a cada tela e te faz ganhar o jogo da realidade. Iniciar o jogo Imagem de barco ancorado 4ª tela Para ligar seu barco é necessário primeiro conhecer a carta de navegação . Fique atento às coordenadas, em breve você precisará delas. Carta de navegação Clique aqui Imagem de barco ancorado 44 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 5ª tela Carta de Navegação Coordenadas da previdência complementar 1.Uma entidade de previdência complementar existe para suplementar a aposentadoria do INSS e manter o padrão de vida próximo ao que possuímos durante a vida laborativa. 3.A principal diferença entre ambas é que a Fundação X não tem fins lucrativos; é gerida por profissionais oriundos dos quadros das patrocinadoras; e repassa todo o resultado dos investimentos para os seus participantes. 2.Estão classificadas em duas categorias: fechadas, como é o caso da Fundação X, ou seja, só pode aderir quem for empregado de uma de suas patrocinadoras; e as abertas que são comercializadas pelos Bancos, para qualquer cidadão. 4.Além disso, possui normas que objetivam proteger o seu patrimônio e passa por rigorosa fiscalização, que é feita pela Previc Voltar ao jogo Mapa do tesouro ampliado. O texto tem a característica de orientações cartográficas antigas. 6ª tela Agora que você já conhece os principais aspectos da sua carta de navegação, é preciso levantar âncora para partir. Você fará isso respondendo as seguintes perguntas: Levantar âncora Plano de fundo de convés. Mapa fica pequeno, podendo ser ampliado ao ser clicado. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 45 7ª tela Qual o papel da previdência complementar a) Torná-lo rico b) Permitir que você se aposente com 8 anos de trabalho c) Deixar seu futuro ao sabor dos ventos d) Suplementar a sua aposentadoria do INSS Um pedaço de convés como pano de fundo. Mapa fica pequeno, podendo ser ampliado ao ser clicado. 8ª tela Qual a diferença entre uma entidade complementar fechada e uma aberta a) Ambas têm fins lucrativos b) Ambas repassam integralmente o resultado dos investimentos para as contas dos participantes c) A Fundação X tem como gestores colegas de trabalho, que partilham o mesmo cuidado e interesse em preservar o patrimônio d) Nenhuma das respostas acima Um pedaço de convés como plano de fundo. Mapa fica pequeno, podendo ser ampliado ao ser clicado. 46 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 9ª tela (se a resposta estiver errada) Ops, a sua resposta não possibilitou levantar âncora. Retorne, reveja as coordenadas e responda corretamente. Rever coordenadas e responder Imagem piscando perigo, perigo âncora presa 10ª tela (se a resposta for correta) Ótimo, você começa aqui a sua viagem! A sua bússola sinaliza que a bombordo está a ilha Fundação e à boroeste uma perigosa tempestade se aproxima. Seja rápido para não perder os ventos que sopram a seu favor Virar leme à bombordo Virar leme à boroeste Imagem do barco com uma tempestade se aproximando de um lado, e de outro céu azul e uma linda praia. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 47 11ª tela Areia clara, céu azul Esta é a sua primeira parada. Explore a ilha Fundação e observe os detalhes, eles serão importantes para seguir viagem. Clique no mapa para saber seus próximos passos. Praia bonita de águas mansas e céu azul. Mapa reduzido na lateral 12ª tela Observe a rota de descobertas e clique para prosseguir 4. Sua administração é composta por um Conselho Deliberativo (x membros efetivos) um Conselho Fiscal (Y membros efetivos) uma Diretoria Executiva (Z membros) * Todos com mandato de 0 anos 3 – Possui 000000 participantes : 0000 ativos e 0000 assistidos (aposentados) 2 – Suas patrocinadoras são as empresas X, Y e Z 1 - A Fundação X possui 00 anos de existência, com excelentes resultados na gestão de investimentos 48 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Possui um patrimônio de 00000 bilhões de reais Pegadas marcam O caminho de um ponto ao outro 13ª tela Você está bem perto de conseguir a 1ª parte da cheve do baú do tesouro.Dê 8 passos à frente e responda: Como é administrada a Fundação X? a) 8 diretores, 1 conselheiro, 1 palpiteiro b) 3 diretores, 4 conselheiros, 2 fiscais. c) 10 conselheiros deliberativos, 3 conselheiros fiscais e 3 diretores executivos d) Não existe administração formal Agora caminhe 20 passos à esquerda e responda: Qual o patrimônio da Fundação X a) 1 real b) 851,124 mil dólares c) 7 iens d) 851.124 milhões de reais Cada vez que o jogador acerta a resposta, novas marcas de passos surgem na areia Plano de fundo de areia, com marcas de passos 14ª tela (em caso de resposta errada) Hummm...você ainda não pode seguir viagem. O caminho até a praia está incorreto. Retorne, reveja as instruções e responda corretamente Plano de fundo a trilha termina em uma grande pedra A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 49 16ª tela (se as respostas estiverem corretas) Parabéns, você conquistou a primeira das 3 partes da chave q abre o baú. A segunda parte está na ilha Contribuição, corra para a praia e prossiga a sua viagem! Acelerar motores Plano de fundo de areia Montanhas de Benefícios A apresentação do jogo aqui nesse estudo será realizada em forma de script. Da mesma forma que o jogo Arquipélago da Adesão, o jogo Montanha de Benefícios não está completo, sendo apenas uma demonstração de possibilidade. Esse jogo é destinado preferencialmente a quem já é participante. Objetivo do jogo: Finalizar a caminhada e atingir o cume da Montanha de Benefícios. Tela 1 (Regras) A base Fundação será o seu ponto de partida. Para avançar e ganhar os bônus, você deverá acertar as respostas das perguntas que lhe serão propostas. O conhecimento para realizar as respostas será sempre apresentado previamente. É preciso atenção. Você deverá escolher um roteiro para dar início à sua trajetória, não se esquecendo de consultar a previsão do tempo e levar na bagagem as instruções e os equipamentos para a caminhada. Selecione o trajeto. (imagens de lindas montanhas ao fundo e uma base como ponto de partida, a qual poderá ter o logo da Fundação X). 50 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Tela 2 Imagens representativas dos roteiros clicáveis para entrar no trajeto respectivo. Trajetos Cumes da Aposentadoria, Abrigo Invalidez, Platô do Desligamento e Cachoeiras da Preparação. Tela 3 (O participante escolhe Cumes da Aposentadoria) Essa trajetória possui um conjunto de condições que precisam ser conhecidas para você conquistar o objetivo. Sempre que essas informações forem apresentadas, memorize-as para utilizálas no momento adequado. Botão para clicar e conhecer as condições para participar da trajetória e alcançar o cume. Tela 4 Para atingir o Cume você tem que se tornar participante. Como isso é possível? . Você tem que ser empregado de uma das patrocinadoras da Fundação X . Não pode estar com seu contrato de trabalho interrompido ou suspenso . Deverá requerer sua inscrição, no prazo de 30 dias após a admissão, através de formulários próprios fornecidos pela Fundação, juntamente com os documentos exigidos . Informar ou indicar beneficiários . Autorizar os descontos no seu salário-real-de-contribuição (botão lateral com a mensagem: uau, preciso saber o que é isso!) Importante: Informações complementares poderão exigir que você consulte o regulamento a qualquer instante. Tela 5 Agora que você conhece as regras para ser participante, precisará dos equipamentos de caminhada aqui no jogo: bússola, cantil, corda, botas... Botão clicável: obter equipamentos. Tela 6 Para obter seus equipamentos é necessário responder às seguintes perguntas: . Para ser participante é preciso: a) Ser empregado de qualquer empresa. b) Ter sido empregado da empresa Y. c) Ser empregado de qualquer patrocinadora da Fundação com contrato de trabalho sem interrupção ou suspensão. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 51 d)Todas as respostas acima . Sua inscrição como participante deverá ser requerida no prazo de: a) Até 60 dias após sua admissão. b) Até 30 dias após sua admissão. c) Não há prazo, mas ultrapassado os 30 dias após a admissão, a inscrição estará condicionada a aprovação por exame médico. d) Não há prazo, qualquer um pode ingressar a qualquer tempo, sem restrições. . Quem pode ser beneficiário do participante? a) Cônjuge; companheira (o), filhos ou enteados até 24 anos ou inválidos. b) Cônjuge, pais e irmãos. c) Cônjuge, companheira(o), pais e sogros d) Qualquer membro da família. Tela 7 Se a resposta for certa: Parabéns! Você já está participando com os equipamentos básicos. Aparecer imagem dos equipamentos, como se eles tivessem sido ganhos. Jogar automaticamente para a tela de bônus. Se a resposta for errada, retornar para a tela de perguntas. Aparecer a seguinte mensagem: Ahhh... Resposta incorreta. Retorne e tente novamente. Tela 8 Atenção! A resposta certa, no tempo disponível, vale um repelente como bônus. Aparecer cronômetro no canto da tela. . O que é salário-real-de-contribuição para o participante ativo? (Informação disponível na página X do Regulamento) a) O valor das contribuições mensais descontadas em seu salário. b) O saldo do seu salário menos o valor de contribuição para o Plano. c) A diferença entre os seus 12 salários anuais menos o valor do décimo terceiro. d) O total das parcelas normais pagas pela patrocinadora ao participante (salário e gratificações), sobre as quais incidem os descontos para a Previdência Oficial. Tela 9 (se o participante não conseguir responder a tempo) Ôps, o tempo terminou! Você não ganhou o bônus, mas ganhou o conhecimento. Memorize-o, pois em algum momento poderá lhe ser solicitado novamente. Botão para prosseguir com o jogo. 52 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Tela 10 Primeira etapa Subida até o acampamento a 3.000 metros de altitude. Leva de 4 a 6 horas de caminhada e você poderá contar com o auxílio de mulas para carregar os equipamentos. Há vários pontos de água de degelo. Fique atento. Botão pontue para avançar. Imagens de referência ao conteúdo Tela 11 Para pontuar saiba que: O plano de benefícios compreende: aposentadoria normal, aposentadoria por idade, aposentadoria antecipada, aposentadoria por invalidez, pensão por morte. Para fazer jus à aposentadoria por contribuição é preciso que você: • Tenha pelo menos 55 anos de idade. • Tenha pelo menos 30 anos de vínculo à previdência oficial (sexo masculino, e 25 anos de vínculo (sexo feminino), • 15 anos de contribuição à Fundação X. • Esteja recebendo aposentadoria por tempo de contribuição pela previdência oficial. Botão continuar o jogo Tela 12 Quais os requisitos para um participante usufruir o benefício por tempo de contribuição: a) 55 anos de patrocinadora, 3 anos de Fundação, 8 anos aposentado pelo INSS. b) 55 anos de idade; 30 anos de vínculo ao INSS (sexo masculino); 5 anos de contribuição à Fundação X; já estar recebendo uma aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS. c) 55 anos de idade, 15 anos de contribuição à Fundação X, 25 anos de vínculo ao INSS (sexo masculino), Tela 13 Se a resposta for certa: Parabéns! Resposta correta. Você avançou 1 hora de caminhada. Jogar automaticamente para a tela de bônus. Aparecer imagem do mapa do percurso e o avanço do jogador. Se a resposta for errada, retornar para a tela de perguntas. Aparecer a seguinte mensagem: Ahhh... Resposta incorreta. Retorne e tente novamente. Botão de retornar. A COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | 53 Tela 14 Atenção! A resposta certa, no tempo disponível, vale como bônus uma mula para ajudar no transporte dos equipamentos. Cronômetro no canto da tela. O que é o Abono Anual? (informação disponível na página X do Regulamento) Tela 15 Ôps, o tempo terminou! Você não ganhou o bônus, mas ganhou o conhecimento. Memorize-o, pois em algum momento poderá lhe ser solicitado novamente. Se acertar a resposta no tempo do cronômetro deverá aparecer a mula ao lado dos equipamentos. Botão continuar o jogo Tela 16 Alerta! Um enxame de muriçocas já o localizou e vem em sua direção. Use o repelente que ganhou como bônus. Se não conquistou o bônus, só lhe resta correr para o abrigo invalidez. Botão repelente e botão abrigo invalidez. As duas alternativas deverão constar da tela, mas o repelente só estará ativo para quem ganhou o bônus. Quem não ganhou o bônus só terá a alternativa de correr para o abrigo invalidez. Tela 17 Se o participante conseguiu o repelente, a próxima tela será o acampamento que identifica o término da primeira etapa (mostrar o avanço no mapa) e a indicação de que ele conquistou a primeira parte da corda (prêmio do vencedor). A segunda parte da corda e o mosquetão (freio de alpinista) aparecerão esmaecidos, como partes a serem conquistadas. Se a única opção foi o abrigo da invalidez, ele deverá jogar a parte relativa ao abrigo invalidez para poder avançar no jogo. Tela 18 Estar abrigado em momentos difíceis é fundamental para uma caminhada segura. Conheça o abrigo invalidez. Para superar essa fase e prosseguir no jogo você terá que pontuar. Botão pontuar. 54 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Felipe Vilhena Antunes Amaral 1º Lugar no tema: ‘Desafios na gestão dos ativos financeiros e passivos previdenciários nos fundos de pensão’ 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada | 55 “A Matemática apresenta invenções tão sutis que poderão servir não só para satisfazer os curiosos como, também para auxiliar as artes e poupar trabalho aos homens.” (Descartes) RESUMO Neste estudo foi desenvolvida uma metodologia de gerenciamento de ativos e passivos para entidades fechadas de previdência complementar - EFPC com planos do tipo Benefício Definido. O trabalho apresenta de maneira detalhada a estruturação de modelos de Assets and Liabilities Management - ALM, abordando questões como: os fundamentos do cálculo atuarial; a projeção de fluxos de caixa em planos de aposentadoria; as diferenças existentes entre as abordagens Assets Only e metodologias integradas de gestão de ativos e passivos; descrição, aplicabilidade e escolha de técnicas de Pesquisa Operacional para modelar problemas de ALM; a construção de cenários por simulação de Monte Carlo; os principais tipos de modelos de ALM desenvolvidos no mundo; e as peculiaridades legislatórias e as práticas vigentes em EFPC brasileiras. Com dados de uma EFPC brasileira, foi estudado o problema de minimização da probabilidade de inadimplência de um fundo de pensão. Como metodologia de solução, foi utilizada a técnica de Pesquisa Operacional chamada Algoritmos Genéticos, que se mostrou uma ferramenta maleável e de fácil aplicação ao contexto legislatório brasileiro. A metodologia apresentada obteve êxito em encontrar soluções satisfatórias para o problema matemático formulado e superou os resultados obtidos pela técnica desenvolvida por Markowitz. O estudo também investigou sobre como mudanças na política de contribuição, reavaliações periódicas na composição do portfólio, escolhas do período para estimação dos parâmetros e grau de capitalização da EFPC influenciam no perfil de alocação dos ativos do fundo. 56 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada ABSTRACT In this study a methodology of managing assets and liabilities in defined-benefit pension plans was developed. The study presents in detail how to build Assets and Liabilities Management - ALM models, addressing questions such as: the fundamentals of actuarial science; the projection of cash flows in retirement plans; the differences between Assets Only approach and integrated methodologies to manage assets and liabilities; description, applicability and choice of Operational Research techniques to model ALM problems; the scenarios construction by Monte Carlo simulation; the main types of ALM models developed in the world; legislation peculiarities and work routines in Brazilian pension funds. The problem of minimizing the pension fund probability of default was studied using data of a Brazilian pension fund. As a solution methodology, we used a technique of Operational Research called Genetic Algorithms, a tool that was flexible and easy to apply to the Brazilian legislation context. The presented methodology has been successful in finding satisfactory solutions to the mathematical problem formulated and surpassed the results obtained by the technique developed by Markowitz. The study also investigated how changes in policy contributions, regular reviews of portfolio composition, choices on the period of parameters estimation and degree of capitalization of pension funds interfere in the way that fund’s assets are allocated. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 57 Sumário 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59 1.1. Relevância do objeto de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 1.2. Estrutura da monografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62 2. REFERENCIAL TEÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1. Gestão de Planos de Previdência Complementar . . . . . . . . . . . . . . . 2.2. Pesquisa Operacional aplicada em ALM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.3. Aplicações de Pesquisa Operacional em ALM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 63 67 72 3. METODOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 3.1. Visão geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 3.2. Descrição da Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 4. RESULTADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87 5. CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 APÊNDICE ÚNICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 Formas funcionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 Decomponibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 Estocasticidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 58 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 1. INTRODUÇÃO A Gestão de Ativos e Passivos constitui uma estratégia de gerenciamento dos ativos e dos passivos de uma instituição de maneira coordenada. Luckner et al. (2003) definem tal gestão, ou Assets and Liabilities Management – ALM, como um processo contínuo de formulação, de implementação, de monitoramento e de revisão das estratégias relacionadas aos ativos e aos passivos para o alcance dos objetivos financeiros de uma organização, considerando sua tolerância ao risco e suas diversas restrições de investimento. As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC movimentam anualmente bilhões de reais, com o objetivo de proporcionar aos seus associados uma aposentadoria complementar aos benefícios e pensões da previdência pública. Segundo Richie (2005), as estratégias de ALM ficaram, em princípio, restritas ao mercado bancário, mas, com o passar do tempo, tornaram-se ferramentas de uso comum nas EFPC. De acordo com Booth et al. (1999), seu uso para determinação da carteira de ativos dos fundos de pensão tem substituído abordagens focadas unicamente em ativos. Abordagens focadas no ativo, Assets Only - AO, na qual figura o trabalho de Markowitz (1952), constituíram um marco no processo de seleção de ativos financeiros, na medida em que o autor demonstrou ser possível, a partir da covariância existente entre os ativos, obter uma melhor relação no composto risco-retorno. Uma extensão do modelo de Markowitz foi a inclusão da possibilidade de captação e de aplicação em um ativo livre de risco, a qual levou ao desenvolvimento do Capital Asset Price Model - CAPM. O trabalho de Markowitz, em conjunto com o CAPM, compreende hoje o que chamamos de Moderna Teoria de Carteiras - MTC. Sem dúvida, a MTC apresentou um enorme avanço com a introdução do princípio da diversificação para aperfeiçoar a gestão das carteiras de ativos. Entretanto, Booth et al. (1999) relataram alguns limites na aplicação da Moderna Teoria de Carteiras. Em particular, os autores argumentaram que o modelo desconsidera o problema quando o gestor investe para poder honrar suas obrigações financeiras, quando seria necessário avaliar a correlação dos passivos com os ativos do fundo. A ALM desenvolveu-se, primeiramente, para gerenciar o impacto nas contas da instituição, nos casos de mudanças nas taxas de juros, sendo que o trabalho de Redington (1952) foi um dos pioneiros no assunto. Posteriormente, na década de 1980, trabalhos como os de Wilkie (1985), Wise (1987a, 1987b) e Kusy e Ziemba (1985), desenvolveram novas perspectivas para a definição de estratégias de gerenciamento de ativos e passivos, ao considerar, além de mudanças nas taxas de juros, a variação nos retornos de diversas outras classes de ativos. Nos anos subsequentes, autores como Cairns (1994) passaram a considerar, de maneira inGESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 59 tegrada, a seleção de pesos dos ativos da carteira e os valores de contribuição dos participantes do fundo. Em seu escopo mais amplo, as técnicas de ALM confundem-se com técnicas de gerenciamento de risco. Neste trabalho, o foco foi dado à modelagem das estratégias de ALM com uso de técnicas de Pesquisa Operacional, conforme sugerido por Board, Sutcliffe e Ziemba (1999). A Pesquisa Operacional é bastante proveitosa por exigir que a estratégia de gerenciamento em uma EFPC seja totalmente descrita em termos matemáticos, compreendendo a definição do objetivo da EFPC; a formalização das restrições legislatórias e administrativas existentes; e o modo pelo qual as decisões tomadas pelos gestores influirão no alcance desse objetivo. O objetivo geral deste trabalho foi desenvolver uma estratégia para a seleção dos ativos em entidades fechadas de previdência complementar. O modelo de ALM desenvolvido teve como objetivo minimizar a probabilidade de inadimplência de um fundo de pensão em um horizonte de 80 anos, por meio da escolha dos pesos das classes de ativos: renda variável, renda fixa, imóveis e operações com participantes.1 As estratégias de gestão propostas estão baseadas, principalmente, nos trabalhos de Wise (1987a, 1987b), Wilkie (1985), Sherris (1992) e Cairns (1994), os quais foram essenciais para o desenvolvimento da função objetivo e para a modelagem do relacionamento entre as variáveis. O uso de Algoritmos Genéticos, como metodologia de solução para o problema matemático proposto, foi inspirado fundamentalmente em Poojari e Varghese (2008), que relatou a aplicabilidade dessa ferramenta no processo de escolha dos ativos em fundos de pensão. Dentre as várias características que incentivam o uso dessa metodologia, os Algoritmos Genéticos são reconhecidos pela capacidade de buscar soluções em ambientes estocásticos e de funcionarem bem, independentemente da forma da função subjacente. O fundo de pensão utilizado no estudo foi construído a partir de uma amostra de participantes de uma EFPC brasileira. A busca por uma EFPC real foi motivada com o objetivo de manter a coerência de premissas utilizadas no estudo com aquelas adotadas pelo mercado e com o contexto legislativo brasileiro. Destacou-se, desta forma, a aplicabilidade do estudo na gestão dos ativos e passivos dos fundos de previdência nacionais. O processo de otimização foi aplicado em um conjunto de cenários elaborados para ilustrar as consequências dessas circunstâncias no processo de decisão de um fundo de pensão. Foram testados os processos de otimização sobre diferentes taxas de contribuição dos participantes, graus de capitalização inicial da EFPC, alocações dinâmicas ou estáticas de portfólio e o uso de diferentes períodos para se estimar os parâmetros do modelo. Além disso, foi examinado o efeito de restrições legis1 Devido à indisponibilidade das séries históricas de retornos, o estudo não abrangeu os dois novos segmentos introduzidos pela Resolução CMN Nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, investimentos 60 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada latórias que limitam o crescimento dos ativos. Por fim, os resultados das otimizações, realizadas via Algoritmos Genéticos, foram comparados com os obtidos com a técnica tradicional de seleção de portfólio de Markowitz. 1.1.Relevância do objeto de estudo Ao adequar o processo de seleção de carteiras, de modo a maximizar o retorno esperado por nível de risco no contexto de um investidor, permite-se mitigar os riscos dos agentes financeiros do mercado, evitando que os custos da ineficiência sejam incorridos pelo investidor e repartido com a sociedade. No caso de um fundo de pensão, a ineficiência na seleção da carteira de ativos pode significar o aumento das contribuições dos participantes e patrocinadores ou, até mesmo, significar a incapacidade financeira de pagamento das pensões com a consequente insolvência do fundo. A importância de técnicas de gestão de ativos e passivos é destacada no documento “Fifteen principles for the regulation of private occupational pensions schemes”, elaborado pela Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD. Booth et al. (1999) salientam que as técnicas integradas de gestão dos ativos e passivos nas EFPC são cruciais para seleção de portfólios, permitindo o pagamento de aposentadorias ao menor custo e com maior segurança possíveis. Recentemente, dois fatores tornaram a busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial das EFPC uma tarefa ainda mais desafiadora e que justifica a busca por novas técnicas de gestão financeira: a queda no patamar das taxas juros da renda fixa no Brasil, que, segundo Weiss (2010), constituem uma importante fonte de receitas para as EFPC3 ; e o aumento da expectativa de vida, que no Brasil saltou de 69,66 anos em 1998 para 72,86 anos em 20084 . O foco do estudo é dirigido para a gestão de planos do tipo Benefício Definido, que, de acordo com o Informe Estatístico da SPC, de junho de 2008, representam 35,5% do total de planos previdenciários contra 34,0% de planos de Contribuição Definida e 30,7% de planos de Contribuição Variável. Além disso, os desenvolvimentos deste estudo também podem ser aproveitados na gestão de planos de Contribuição Definida, estruturados para replicar algumas características dos planos de Benefício Definido, e em planos de Contribuição Variável que, em essência, funcionam como planos de Contribuição Definida na fase de formação de poupança e como planos de Benefício Definido na fase de percepção do benefício, em função de 2 estruturados e investimentos no exterior. 3 Por exemplo, a rentabilidade da Taxa Selic/BACEN de 2009 (9,93%) deflacionada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE para o mesmo período (4,11%) já produz uma taxa de rentabilidade real de 5,59% a.a., menor que a meta atuarial normalmente fixada em 6% a.a. 4 Expectativa de vida ao nascer, segundo dados das Tábuas Completas de Mortalidade (1998 e 2008) divulgadas pelo IBGE. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 61 uma garantia mínima sobre o indexador do valor do benefício vitalício. Na medida em que as atividades dos fundos de pensão exercem externalidades no ambiente no qual se inserem, são esperados efeitos microeconômicos e macroeconômicos com a gestão eficiente dessas instituições. Sob a ótica microeconômica, Dorsey, Cornwell e Marpherson (1998) consideram que os planos de aposentadoria constituem parte dos incentivos de recursos humanos da empresa para atrair e reter talentos, sendo os planos de Benefício Definido os mais propícios para as reduções de turnover. Dessa forma, os autores defendem que a estruturação de um plano de aposentadoria de uma empresa influi diretamente na produtividade dos empregados e das organizações. Ainda sobre o ponto microeconômico, Bertocchi, Schwartz e Ziemba (2010) salientam que empresas que possuem planos desequilibrados tornam-se menos competitivas, pois ao assumirem os custos do desequilíbrio diminuem o grau de investimento em suas atividades. Sob o ponto de vista macroeconômico, o estudo de Davis e Hu (2004) concluiu, a partir de 38 países pesquisados, a existência de uma relação entre o crescimento dos ativos de fundos de pensão e o crescimento econômico de um país. A relação encontrada foi mais forte em países em desenvolvimento. Em uma perspectiva histórica, Druker (1976) sugeriu ser a evolução dos fundos de pensão um processo de revolução no sistema político-econômico capitalista, uma vez que, paradoxalmente à oposição desse sistema ao socialismo, as atividades exercidas pelos fundos de pensão provocam, involuntariamente, a socialização da propriedade dos meios de produção. O autor afirma que a gestão exercida pelos trabalhadores altera o modo de interação dessas organizações com a sociedade. Além disso, Alencar (2009) ressalta, sob a ótica do Direito Previdenciário, que o desrespeito ao equilíbrio financeiro, essência dos contratos previdenciários, e a falta de entendimento de seus conceitos atuariais subjacentes têm levado juízes a decisões equivocadas, provocando o enriquecimento de alguns, em detrimento dos demais participantes do fundo. Finalmente, salienta-se que a literatura brasileira ainda carece de textos em que são expostos estudos sobre gestão financeira de fundos de pensão, conforme levantamentos de Domenegheti (2009). Ainda, segundo Boulier e Dupré (2003), há escassez mundial de literatura sobre o assunto. 1.2. Estrutura da monografia Esta monografia está organizada em cinco capítulos, incluindo esta introdução. No capítulo 2, foi elaborado um referencial teórico, com o objetivo de contextualizar e oferecer consistência à investigação. O tema foi exposto de maneira abrangente, de forma a permitir compreensão dos elementos de modelagem atuarial e Pesquisa Operacional necessários ao desenvolvimento de técnicas de ALM em fundos de pen- 62 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada são. Os conceitos mais específicos discutidos nesta seção são disponibilizados, ao leitor, no Apêndice Único. No capítulo 3, aborda-se a metodologia de pesquisa em que são definidos os procedimentos utilizados para a modelagem do problema de ALM no fundo de pensão. No capítulo 4 os resultados são expostos e analisados. Finalmente, no capítulo 5 são apresentadas as conclusões desta pesquisa. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Gestão de Planos de Previdência Complementar Segundo Shapiro (2005), não é fácil atribuir com certeza a época de surgimento dos planos de aposentadoria, mas é aceito que esses planos já estavam disponíveis para os militares do Império Romano. Contudo, ressalta o autor que, somente no fim do século XIX, as empresas começaram a estabelecer planos de benefícios de aposentadoria similarmente às linhas atuais; e que, somente no final do século XX, as análises dos custos dos planos de benefícios ganharam alguma sofisticação. Os planos de aposentadoria estão divididos em planos públicos e privados. No Brasil, a limitação do benefício oferecido pela previdência pública e a complementação das aposentadorias dos funcionários pelas empresas, como uma ferramenta estratégica de gestão de recursos humanos, colaboraram para a criação das entidades fechadas de previdência complementar. Uma entidade fechada de previdência complementar é uma instituição sem fins lucrativos, cujo objetivo é complementar a aposentadoria pública recebida pelo aposentado, em um nível compatível à renda percebida durante sua atividade. No Brasil, as entidades fechadas de previdência complementar são popularmente conhecidas como “fundos de pensão”. Boulier e Dupré (2003) propõem que a gestão de um fundo de pensão deva buscar a segurança no pagamento das pensões, a minimização dos custos aos participantes e patrocinadores, e a estabilidade nas contribuições pagas. Os planos de benefícios das EFPC de caráter previdenciário, conforme a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 16, de 22/11/2005, podem ser de três tipos: 1. Benefício Definido (BD): os benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e sua manutenção. 2. Contribuição Definida (CD): os benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustados ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 63 aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos. 3. Contribuição Variável (CV): os benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. Geralmente, tais planos funcionam como um tipo CD, na fase de acumulação, e como um tipo BD, na fase de pagamentos. Na análise de Bodie, Marcus e Merton (1985) não há, a priori, uma dominância de uma modalidade de plano em relação à outra. Apesar disso, segundo Pinheiro (2007) observa-se, mundialmente, uma migração dos planos do tipo Benefício Definido para planos do tipo de Contribuição Definida. De modo geral, os motivos dessa migração decorrem do fato de que os planos de Benefícios Definido não estão atrelados aos montantes arrecadados e à rentabilidade dos ativos durante o período de acumulação, o que os torna difíceis de se gerenciar e mais arriscados para os patrocinadores do que um plano de Contribuição Definida. Apesar da migração, os planos do tipo Benefício Definido são bem vistos entre os participantes, por permitirem a repartição do risco atuarial entre os indivíduos, em uma relação de mutualismo. Além disso, um plano de Contribuição Definida pode ser muito severo a um participante que vive além da expectativa de vida calculada para o custeio de sua aposentadoria, podendo deixá-lo sem fundos em um período em que já cessou sua capacidade laborativa. As entradas e saídas monetárias projetadas no fundo de pensão, decorrentes das contribuições dos participantes e patrocinadores, e dos benefícios pagos aos assistidos, constituem o fluxo de caixa atuarial. Para se avaliar qual deveria ser a provisão do montante dos recursos em um determinado momento do tempo, segundo Chan, Silva e Martins (2006), o atuário calcula a Reserva Matemática RM, que é dada pelo valor presente esperado dos benefícios futuros menos o valor presente esperado das contribuições futuras, gerando a seguinte fórmula: RM = VP (Benefícios Futuros) - VP (Contribuições Futuras) Como o fluxo de caixa atuarial não é conhecido no momento de avaliação, o atuário deve dispor de um método para projetar os benefícios e as contribuições futuras. Dessa forma, diferentemente da matemática financeira tradicional, a matemática atuarial deve trabalhar sobre fluxos de caixa incertos. Em estatística, define-se um evento como um subconjunto de possíveis resultados de um experimento, no qual cada evento está associado a uma medida de probabilidade. Nas ciências atuariais, os eventos estão associados a diversos experimentos que provocam alterações sobre a composição dos participantes no plano de benefícios, como morte de indivíduo válido, entrada em invalidez, morte de 64 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada indivíduo inválido, saída do plano, aposentadoria, etc. Festa (2005) ilustra (Figura 1) vários tipos de eventos possíveis que devem ser considerados para o cálculo dos fluxos atuariais de acordo com o plano de benefícios oferecido por um fundo de pensão. Idade de aposentadoria programada Aposentadoria por invalidez ω (p) Reversão da aposentadoria em pensão Morte do Aposentado ω Aposentadoria programada ω (p) Idade no momento da avaliação ω (p) Pensão ao beneficiário Morte do Aposentado ω Entrada em invalidez Morte de participante ativo Idade de entrada no sistema Fase laborativa do participante Reversão da aposentadoria em pensão ω = Idade limite da tábua de mortalidade do participante ω (p)= Idade limite da tábua de mortalidade do pensionista Nota: Figura 1: Exemplo de desdobramentos previdenciários em uma EFPC. Fonte: Festa (2005) Segundo Winklevoss (1993), a lei dos grandes números permite que os fluxos de caixa sejam ponderados pela probabilidade do evento, uma vez que, nessa lei, afirma-se que para um grande número de experimentos, o percentual de ocorrências de um determinado evento tende a ser igual à probabilidade de ocorrência desse evento. No cálculo atuarial, as probabilidades de eventos específicos são normalmente retiradas diretamente de tábuas atuariais5 . Quando existem eventos que atuam de maneira simultânea, as probabilidades individuais dos eventos devem ser transformadas em probabilidades conjuntas, para que os fluxos de caixa atuariais sejam 5 As tábuas atuariais são tabelas que relatam a evolução de uma população inicial sobre um determinado evento. Tábuas que sofrem decrementos ao longo do tempo por um único evento são chamadas de tábuas unidecrementais. As tábuas atuariais unidecrementais mais utilizadas nos fundos de pensão, relata Pinheiro (2007), são as de mortalidade de válidos, de entrada em invalidez, de mortalidade de inválidos, de rotatividade e de composição familiar. Outro tipo de tábua utilizada pelos atuários são as tábuas de comutação, que combinam os dados biométricos das tábuas atuariais com a taxa de desconto. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 65 calculados de maneira similar. De maneira geral, temos as seguintes fórmulas para a avaliação da situação financeira e atuarial dos fundos de pensão: T F C t t= t pFCP t e RM FCPt = F Bt −t =CttpFCP RM00 = ∑ vt F CFCP C t t = Bt − C t , t =1 t Sendo FCP que, − oCbenefício prometido no FCP período − C t é a contribuição prot = Bt é t t = Bt t; F C t = tt;pFCP t é o fluxo de caixa prometido no período metida no período F C t = tt;pFCP t ét o fluxo de caixa atuarial no período t; t p = probabilidade de ocorrência do fluxo de caixa prometido no período t; vt = taxa de desconto do período t; e RM0 valor presente dos fluxos atuariais do fundo de pensão no período t 0. Os cálculos atuariais são realizados através de premissas a respeito do futuro. Segundo Rodrigues (2008), as premissas atuariais podem ser classificadas em: (1) Premissas econômicas (taxa de Inflação de longo prazo; ganho real dos investimentos; escala de ganhos salariais; indexador dos benefícios; teto de benefício do sistema público; e custeio administrativo; (2) Premissas biométricas (mortalidade de válidos; entrada em invalidez; e rotatividade); e (3) Premissas genéricas (composição familiar; idade presumida de aposentadoria; idade de entrada no emprego; idade de adesão ao sistema público de aposentadoria; e formas opcionais de escolha de benefícios).6 A escolha das premissas atuariais deve ser a mais fidedigna possível, para não sub ou sobreavaliar o passivo da instituição. Cairns (1994) ressalta que a prática vigente entre os atuários é adotar parâmetros mais conservadores nas premissas, ao invés de serem mais conservadores diretamente na função objetivo da instituição, por exemplo, reduzindo a chance de insolvência tolerável. Há desvantagem no ato de agir dessa maneira, uma vez que, alterando o valor mais provável das premissas não se sabe certamente o quanto de risco foi reduzido após a escolha dos ativos e da taxa de contribuição a ser descontada dos participantes. Ademais, a escolha de valores diferentes daqueles que seriam os mais prováveis para as premissas, tende a propiciar a transferência de riqueza entre as gerações de participantes do fundo de pensão. Um indicador de solvência, afirma Rodrigues (2008), é uma métrica utilizada para auferir a relação entre as disponibilidades e os compromissos assumidos com 6 Para aprimorar a aderência das premissas atuariais à população em estudo, Promislow (2006) sugere o uso de tábuas de mortalidade personalizadas para os indivíduos. Por exemplo, como os homens, por alguns motivos não muito claros, vivem menos que as mulheres, a sugestão é que devem ser adotadas tábuas distintas para os sexos. Outro ponto sugerido pelo autor para um cálculo atuarial mais sofisticado é a utilização de tábuas para fumantes e não fumantes para considerar o conhecido fato de que fumantes vivem menos. Sobre as premissas de invalidez, Rodrigues (2008) discute que a prática dos fundos de pensão é adotar tábuas mais em decorrência de sua disponibilidade do que propriamente uma base científica, já que a antiguidade das tábuas existentes não incorpora as mudanças conceituais da invalidez ao longo do tempo (por exemplo, afastamento por doenças psicológicas). 66 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada os diversos intervenientes, credores e devedores. Autores como Festa (2005) e Pinheiro (2007) sugeriram ser a Reserva Matemática projetada como a meta a ser alcançada pelo fundo de pensão a cada período para que esse plano encontre-se em estado de solvência. Outros autores como Valladão (2008) e Veiga (2003) também utilizaram a Reserva Matemática como um parâmetro para o estado de solvência do fundo. Contudo, tais autores apontaram que, para seu cálculo, seria necessário utilizar como taxa de desconto a rentabilidade projetada da carteira de ativos, ao invés das taxas de avaliação atuariais previstas na legislação, nas quais, normalmente, se utiliza a rentabilidade real fixa de 6% ao ano. Um terceiro indicador, mais robusto, pode ser dado pela mensuração direta da diferença entre o valor dos ativos e os fluxos de caixas atuariais projetados em cada período. Desta forma, o fundo será considerado solvente quando os valores dos ativos, já líquidos dos pagamentos, forem todos positivos. Para ilustrarmos como tal diferença afeta a medida de solvência, considere os dados da Tabela 1. Observa-se, no exemplo, que o primeiro indicador discutido não é consistente ao longo do tempo e ainda pode indicar insolvência, enquanto os outros dois indicadores mostram uma situação de solvência (anos 2, 3 e 4). Além disso, o segundo indicador apresentado é invariável com a projeção, por depender somente do sinal do fluxo de caixa do último período.7 Além disso, vale frisar, para o Caso 1 que quanto maior a taxa de avaliação atuarial utilizada, menor será o Valor Presente dos Passivos e, portanto, maiores serão as chances de o fundo vir a ser conceituado como solvente. Tabela 1- Ilustração de aplicação de diversos métodos para aferição da solvência de um fundo de pensão com reservas matemáticas projetadas Ano Rentabilidade Ativos (i) Taxa de Avaliação Atuarial (iv) Valor dos Ativos (Bruto) 2,0% 6,0% 102,000 0 Fluxo de Caixa Atuarial 100,000 1 30,000 Indicador 1 (Reservas calculadas com iv) Indicador 2 (Reservas calculadas com i) Indicador 3 Valor dos Ativos (Líquido) 95,095 99,890 100,000 70,801 71,888 72,000 2 4,0% 6,0% 74,880 30,000 45,049 44,764 44,880 3 6,0% 6,0% 47,573 40,000 7,752 7,449 7,573 4 8,0% 6,0% 8,179 3,500 4,717 4,545 4,679 5 10,0% 6,0% 5,146 5,000 0,000 0,000 0,146 Insolvente Solvente Solvente Situação 2.2. Pesquisa Operacional aplicada em ALM 7 Por esse indicador o valor do superávit em um ano qualquer será igual ao valor presente do ativo líquido do último período. Por exemplo, utilizando os dados da tabela, no ano três o valor do superávit é dado por 7,572 – 7,449 = 0,123 ou por 0,146x(1/ (1,10x1,08)) = 0,123. Essa propriedade implica que não é possível que o indicador 2 aponte insolvência enquanto o Indicador 3 aponte solvência. A recíproca não é verdadeira, pois pelo Indicador 2 é possível saldar compromissos correntes com recebimentos futuros. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 67 A Pesquisa Operacional (PO) é um ramo do conhecimento em que se estuda a maximização ou minimização de funções complexas em problemas com ou sem restrições através da matemática, da estatística e de algoritmos computacionais. 8 Conforme discutido por Board, Sutcliffe e Ziemba (1999), as técnicas estudadas em Pesquisa Operacional formam a base para o entendimento de diversas aplicações de ALM. Um problema de Pesquisa Operacional surge quando um tomador de decisão depara-se com um problema da vida real e decide representá-lo através de um modelo matemático. A qualidade da representação da realidade no modelo desenvolvido será um dos componentes mais importantes da solução do problema da vida real. A modelagem de um problema de Pesquisa Operacional possui um formato genérico de representação e alguns elementos característicos. Hillier e Lieberman (2006) apresentam a seguinte conceituação: Formato genérico de um problema de Pesquisa Operacional Minimizar f ( x ) x =( x1 , x2 ,..., xn ) Sujeito a : Gi ( x ) = 0 i = 1,..., me Gi ( x ) ≤ 0 i = me + 1,...., m Elementos de um modelo de Pesquisa Operacional Função Objetivo - É uma função f ( x ) que define e mensura o principal objetivo do modelo através de um valor escalar. A função objetivo deve ser otimizada, o que, dependendo do contexto do problema, significa encontrar um ponto de mínimo ou de máximo para a função. Vale notar que uma função de maximização de f ( x ) pode ser representada igualmente por uma minimização de h( x ) = − f ( x ) . Variáveis de Decisão - São as variáveis utilizadas no modelo que podem ser controladas pelo tomador de decisão. A solução do problema é dada por certa combinação de valores dessas variáveis, usualmente representado por um vetor genérico x = ( x1 , x 2 ,..., x n ) . Parâmetros - Constituem os dados do problema que não podem ser alterados pelo tomador de decisão. São representados através de constantes e coeficientes 8 A Pesquisa Operacional teve origem na II Guerra Mundial, quando grupos de cientistas de diversos campos do conhecimento faziam pesquisas para operações militares. Segundo Hillier e Lieberman (2006), a PO teve um impacto impressionante na melhoria da eficiência de inúmeras organizações pelo mundo e deu uma contribuição significativa para o aumento da produtividade das economias de diversos países. 68 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada fixos c nas restrições G ( x ) e na função objetivo f ( x ) . Restrições - São um conjunto de m regras que dizem o que podemos (ou não) fazer, e/ou quais são as limitações dos recursos e das atividades que estão associados ao modelo. Dessa maneira, o conjunto de soluções pode ser restrito por equações, Gi ( x ) = 0 i = 1,..., me e inequações Gi ( x ) ≤ 0 i = me + 1,...., m ; já considerando, nesse último caso, a possibilidade de limites inferiores (LI) e superiores (LS) para as variáveis de decisão. É interessante notar que uma restrição do tipo I ( x ) ≥ 0 pode ser multiplicada por menos um, para ser representada por uma função equivalente do tipo G ( x ) ≤ 0 , sendo G ( x ) = − I ( x ) . O conjunto de valores viáveis para as variáveis de decisão x = ( x1 , x 2 ,..., x n ) é dado pelas restrições, formando o espaço de decisão do problema. Os problemas de Pesquisa Operacional são resolvidos através de algoritmos. Um algoritmo consiste em uma série de regras bem definidas para a resolução de uma tarefa em um intervalo de tempo finito.9 As características desejáveis dos algoritmos são: tempo de solução da tarefa, precisão dos resultados e flexibilidade. Contudo, segundo Wolpert e Macready (1997) apud Linden (2008), não existe um algoritmo ideal para solução de todos os problemas de PO, existindo um trade-off entre algoritmos específicos e algoritmos genéricos (ver Figura 2). Algoritmos específicos possuem menor tempo de convergência para a solução da tarefa e produzem resultados mais precisos, contudo são dependentes da estrutura subjacente do problema específico. Algoritmos genéricos são flexíveis quanto à estrutura do problema, entretanto são mais demorados e as soluções encontradas não podem ser ditas ótimas, mas apenas satisfatórias. Figura 2- Comparação de performance entre algoritmos genéricos e específicos para um determinado tipo de problema Fonte: Linden (2008). A estrutura do problema, explorada nos algoritmos específicos, está relacionada ao grau das equações e inequações da função objetivo e restrições, uso de 9 O algoritmo mais simples e direto para a solução de um problema de otimização é conhecido como “método da força bruta”, o qual busca calcular todas as possíveis soluções e decidir pela melhor. Entretanto, uma característica desejável de um algoritmo é o quão rapidamente ele converge para a solução da tarefa e o uso desse método provavelmente conduzirá a um longo tempo de espera. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 69 variáveis inteiras, decomponibilidade do problema em sub-problemas menores, aleatoriedade das variáveis, etc. A estrutura irá ajudar a classificar o tipo de problema estudado na Pesquisa Operacional, sendo classificações comuns: programação linear, programação não linear, programação convexa, programação não convexa, programação inteira, programação dinâmica, programação estocástica, ou combinações dessas classificações.10 (KALL e WALLACE, 1994) Além dessa classe de algoritmos especialmente projetados, existem algoritmos genéricos denominados heurísticos, que são baseados em idéias relativamente intuitivas de busca de solução e que fazem pouco uso da matemática subjacente dos problemas em análise. O algoritmo dessa classe, estudado no trabalho, é conhecido como Algoritmo Genético. Os Algoritmos Genéticos são métodos heurísticos de otimização de funções inspirados no princípio da seleção natural e na sobrevivência do mais apto, proposto pelo naturalista e fisiologista inglês Charles Darwin. Seu desenvolvimento deve-se ao trabalho de Holland (1975), que tinha o duplo objetivo de aperfeiçoar o conhecimento do processo de adaptação natural e de projetar sistemas artificiais com propriedades semelhantes ao sistema natural. Como os Algoritmos Genéticos tomam a Teoria da Evolução das Espécies como metáfora, a terminologia tradicional de Pesquisa Operacional é ligeiramente adaptada. Para exemplificar, uma proposta de solução para o problema é, na terminologia dos Algoritmos Genéticos, um indivíduo ou cromossomo e a avaliação da função objetivo é chamada de função de fitness ou aptidão. A dinâmica do algoritmo também é descrita como um processo biológico: em cada iteração (geração) do algoritmo, avalia-se um conjunto de propostas de solução, chamada população. Os membros da população mais aptos formam pais (soluções experimentais tomadas aos pares), os quais se combinam (por crossover) e geram filhos (novas soluções experimentais), que são cópias ligeiramente modificadas dos pais e que, eventualmente, sofrem mutações as quais os tornam um pouco mais diferentes. Com a execução do algoritmo, espera-se que a população inicial evolua para uma população final próxima da solução ótima, sendo seu indivíduo mais bem avaliado, a resposta para o problema de otimização. Na Figura 3, apresenta-se um desenvolvimento hipotético do algoritmo para um problema de minimização de uma função não convexa de duas variáveis. Nessa figura, os pontos pretos representam uma população inicial que evolui para uma população final, marcada por pontos brancos. Observe que os pontos pretos estão aleatoriamente distribuídos na superfície do gráfico, enquanto a população final evolui para as regiões mais prováveis e para um ponto de mínimo. O ponto com maior aptidão da população final (repre10 No Apêndice foram abordadas as características geralmente exploradas nos problemas de Pesquisa Operacional, bem como uma exposição breve de seus métodos associados. A elucidação desses conceitos, apesar de não ser fundamental para entendimento deste trabalho, é necessária para o entendimento de vários trabalhos de ALM, que os utilizam de maneira recorrente. 70 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Função Objetivo sentado na figura por um asterisco) é a solução reportada para o problema. X1 X2 Figura 3- Evolução da população Inicial (em preto) de um Algoritmo Genético para uma população final (em branco) em um problema de minimização de duas variáveis. Os principais elementos para o desenvolvimento de um Algoritmo Genético são: Representação dos parâmetros - Dispõe se as variáveis de decisão do problema podem ser representadas tanto no formato binário, quanto no formato real. Lacerda e Carvalho (1999) argumentam que, apesar de a representação binária ser tradicionalmente importante, sendo utilizada nos trabalhos de Holland (1975), ela é desvantajosa quando se trabalha com parâmetros contínuos e quando é exigida uma precisão numérica elevada, tendo que armazenar cromossomos longos na memória. Seleção - Os métodos de seleção dizem respeito ao processo de escolha dos pais, os quais deixarão suas características para a próxima seleção. A seleção é feita normalmente por um sorteio com probabilidade de seleção proporcional à aptidão do indivíduo. Operadores genéticos de crossover e mutação - Segundo Linden (2008), os operadores de crossover e de mutação constituem o principal mecanismo de busca dos Algoritmos Genéticos. É por meio desses operadores que é regulada a maneira como os filhos herdarão as características dos pais e governarão o processo de busca do algoritmo conhecido como exploration e explotation. A função do operador de crossover consiste em, potencialmente, refinar a solução dos melhores indivíduos com a criação de um novo indivíduo (explotation). O operador de mutação é o responsável pela diversidade dos indivíduos para a descoberta de novas regiões GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 71 do espaço de busca (exploration). Os operadores de crossover na representação real, utilizada nesse estudo, podem ocorrer por diferentes processos, como trocas de sequências de caracteres, por operações aritméticas entre os pais ou pelo uso de informações da função, como derivadas. O operador de mutação, na representação real, também pode ser de vários tipos, sendo geralmente construído por adição ou por substituição de um indivíduo por um número aleatório. Elitismo - Nos Algoritmos Genéticos, após uma população gerar os filhos para a próxima geração, ela é automaticamente destruída. O elitismo, conforme descrito em Sivanandam e Deepa (2007), é um procedimento em que os indivíduos mais fracos da população são substituídos pelos indivíduos mais bem avaliados da população imediatamente anterior. Dessa forma, os melhores indivíduos não são perdidos por causa dos operadores de crossover e de mutação. O resultado esperado com o uso do elitismo é a convergência mais rápida do algoritmo para a solução do problema. Critérios de parada - Os critérios de parada nos Algoritmos Genéticos determinam o que causa o término do algoritmo. Os critérios de parada discutidos em Sivanandam e Deepa (2007) incluem um número máximo de gerações do algoritmo, um tempo limite de processamento, um valor alvo para a função objetivo e um número máximo de gerações sem melhoria na função objetivo. Segundo Lacerda e Carvalho (1999), os problemas mais recorrentes em Algoritmos Genéticos são a convergência prematura e o elevado tempo de processamento. Geralmente, para contornar esses problemas, é necessário reespecificar o problema com escolhas mais adequadas dos operadores de mutação, tamanho da população e número de indivíduos gerados por elitismo. 2.3. Aplicações de Pesquisa Operacional em ALM O casamento entre a Pesquisa Operacional e as técnicas de seleção de portfólios remonta ao clássico trabalho de Markowitz (1952). O autor demonstrou que, quando um investidor diversifica suas aplicações, escolhendo ativos que não apresentem correlação perfeita, ou seja, igual a um, ele obrigatoriamente reduz o risco da carteira. A fórmula proposta para delineamento para uma carteira eficiente é a n seguinte: Max R p = x 1 ,..., x Sujeito a: n ∑x i Ri i =1 n n σ 2 p ≡ ∑∑ xi x j ρ ij σ iσ j ≤ k i =1 j =1 Sendo que R p é retorno esperado do portfólio, Ri ( j ) o retorno esperado do ativo i(j), xi ( j ) é a fração da carteira aplicada no ativo i(j), σ 2 p a variância do portfólio, σ i ( j ) o desvio padrão do ativo i(j), ρ ij a correlação entre o ativo e i o ativo j e k o 72 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada nível de risco máximo tolerável. O modelo de seleção de portfólios proposto por Markowitz (1952) é um problema não linear de Pesquisa Operacional, mais especificamente um problema de programação quadrática. Refazendo o problema para vários valores de k , pode-se traçar uma curva, conhecida como fronteira eficiente de Markowitz (Ver Figura 4). Um ponto de interesse na fronteira de Markowitz é o ponto que apresenta o portfólio de menor variância possível, denominado portfólio de variância mínima – PVM. A possibilidade de captação e de aplicação em um ativo livre de risco, afirma Elton et al. (2004), conduz a um modelo mais abrangente, conhecido como CAPM (Capital Asset Pricing Model). Nesse caso, o portfólio ideal para a solução do problema proposto por Markowitz sempre cairá sobre uma reta (linha de mercados de capitais), dada por uma combinação de proporções do capital aplicadas no ativo livre de risco e na carteira de mercado (tangente à fronteira de Markowitz). Pelo modelo, todos os investidores devem constituir carteiras na linha de mercado de capitais quando não há possibilidades de arbitragem. Figura 4- Fronteira eficiente de Markowitz e a linha de mercado de capitais do modelo CAPM A construção de portfólios ganhou um novo desafio quando foi considerada a situação de um investidor particular que escolhe seus ativos com o objetivo não de maximizar sua riqueza, mas de pagar determinados compromissos em períodos específicos do tempo. Uma proposta de solução para incorporar os passivos na construção do portfólio foi elaborada por Wise (1984a), Wise (1984b) e Wilkie (1985), que desenvolveram um modelo no mesmo sentido da abordagem tradicional desenvolvida por Markowitz (1952). Segundo Wilkie (1985), a diferença desse novo modelo para o tradicional consiste que, em seu modelo, não se pode inserir passivos como simples ativos negativos, como poderia ser feito no modelo de Markowitz, já que, nesse último, o objetivo independe do montante inicialmente disponível para alocação dos ativos. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 73 Dessa forma, o método de seleção de portfólios desenvolvido por Wise-Wilkie acrescenta o componente “preço”, tornando-o conhecido como modelo MédiaVariância-Preço (E-V-P). Considerando-se um portfólio com apenas dois ativos de risco, as equações de relacionamento entre as variáveis são: E = x1 E ( P1 ) + x 2 E ( P2 ) − E ( PL ) (Valor esperado do excedente) V = x12Var1 + x 22Var2 + 2 x1 x 2 Cov12 − 2 x1 x 2 Cov1L − 2 x1 x 2 Cov 2 L + VarL (Variância do excedente) P0 = x1 P01 + x 2 P02 (Valor inicial dos ativos) Sendo que, E é o excedente remanescente entre o valor dos ativos e o valor dos passivos; Pi o valor do ativo 1, valor do ativo 2, e valor presente do passivo L; V a variância do excedente; Vari a variância do ativo 1, variância do ativo 2, e variância do passivo L; Covij = covariância entre i e j; e xi = peso do ativo i. Segundo o modelo proposto, o problema do fundo de pensão pode ser resolvido fixando-se um valor esperado para o excedente. Vale ressaltar que Wise (1984b) defendeu o uso do valor zero para o excedente, por considerá-lo um valor não viesado (unbiased match). Em seguida, deve-se minimizar o valor da variância, escolhendo ativos cujos termos de covariância (entre ativos e passivos) façam com que a variância fique mais próxima possível de zero. O resultado do modelo não seria mais um modelo de fronteira eficiente bidimensional, mas um modelo tridimensional, conforme ilustrado na Figura 5 a seguir: V P E Figura 5 - Variância (V) como uma função do Preço (P) e do valor esperado do excedente (E). Fonte: Wilkie (1985) Na relação de dominância para o desenho da fronteira eficiente, Wilkie (1985) relata que é preferível o portfólio que: (a) para o mesmo P e E, aquele que possui o menor V; (b) para o mesmo P e V, aquele que possui o maior E; (c) para o mesmo E 74 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada e V, aquele que possui o menor P; (d) para o mesmo P, aquele que possui o maior E e o menor V; (e) para o mesmo E, aquele que possui o menor P e menor V; (f) para o mesmo V, aquele que possui o menor P e maior E; e (g) aquele que possui o menor P, maior E e menor V. Sherris (1992) generalizou o método de Wise-Wilke, demonstrando que os portfólios ótimos podem ser obtidos utilizando-se a idéia de algum tipo de função utilidade11 para ser maximizada. Para o caso específico discutido em Wise-Wilkie, o autor propôs que o problema seria equivalente à maximização da seguinte função utilidade: E{U(-PK)+U(E)/(1+b))}, em que b seria a taxa que refletiria o custo de oportunidade do investidor e PK, a margem de solvência inicial dada por PK = pxRM e RM a reserva matemática mínima para pagamento dos benefícios.12 Talvez a conclusão mais interessante dos estudos de Wise, Wilkie e Sherris é que, dependendo da subcaptalização do fundo para pagamento dos passivos, carteiras de ativos mais voláteis e, portanto, de maior risco na abordagem Assets Only são consideradas menos arriscadas na abordagem Assets and Liabilities Management, uma vez que carteiras de altos retornos podem ser a única chance de saldar os compromissos da instituição. Uma alternativa ligeiramente diferente para o problema de seleção de portfólio em um fundo de pensão é quando se incorpora a possibilidade de mudança na contribuição do indivíduo em instantes específicos do tempo. Os autores que desenvolveram essa abordagem consideram como variável de controle, além da escolha dos pesos de cada ativo, mudanças nas taxas de contribuições dos indivíduos, como na escolha do período de amortização do excedente. Conforme Boulier e Dupré (2003), os modelos desenvolvidos por Wise, Wilkie e Sherris não consideraram a política de contribuições como parte do modelo. Conforme sugere Cairns (1994), a escolha apropriada do período de amortização dos déficits atuariais, por meio da cobrança de acréscimos ao valor normal de contribuição, ajuda na redução da variância do tamanho do fundo, tornando-o mais solvente ao longo do tempo. A necessidade de variação na contribuição decorre do descasamento do que foi previsto pelo atuário e o que aconteceu de fato, gerando o excedente ou déficit para ser amortizado. Cairns (1994) alega que, como os benefícios em planos tipo Benefício Definido não são dependentes da performance dos investimentos, o fato de tornar a contribuição fixa pode afetar o desequilíbrio do fundo de duas maneiras: 1) os ativos tornam-se insuficientes para os pagamentos dos benefícios; 2) os 11 O conceito de função utilidade foi desenvolvido por Von Neumann e Morgenstern (1944) e constituem um grande avanço na representação do processo de escolha dos agentes econômicos. 12 O problema de otimização pode ser, a partir da programação dinâmica, dividido em subproblemas e resolvido seqüencialmente do último período para o primeiro. A otimização dentro de cada subproblema é realizada através do uso de técnicas do cálculo diferencial, dado pelas condições de Kuhn-Tucker e a reformulação do problema com restrições, para um problema sem restrições, com o uso dos multiplicadores de Lagrange. Para maior compreensão da metodologia de resolução ver Apêndice Ùnico. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 75 ativos crescem exponencialmente fora de controle. Para evitar o crescimento exponencial, Cairns (1994) sugeriu que seja imposto um limite máximo para a proporção de ativos/passivos, acima do qual o fundo de pensão deve devolver recursos para os participantes e patrocinadores. No Brasil, a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e a Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, impõem que, quando o superávit do fundo for superior a 25% de suas reservas matemáticas, por três anos consecutivos, o plano de benefícios da entidade deve ser revisto.13 Como pôde ser percebido, os modelos de ALM existentes divergem quanto à formulação e metodologia utilizada para a solução, sendo que a escolha da metodologia é, em grande parte, determinada pela formulação do modelo. Especificamente observa-se, na literatura e nos modelos de ALM aplicados ao redor do mundo, uma diversidade de formulação para a função objetivo de um fundo de pensão. Para citar somente os objetivos possíveis elaborados por Cairns (1995), temos: • Minimizar a variância das contribuições sujeito a que a variação do valor dos ativos seja menor que um valor máximo especificado; • Minimizar a variância das contribuições sujeito a que o valor esperado dos ativos seja igual um valor médio especificado; • Minimizar a variância do valor presente de todas as contribuições futuras; • Maximizar uma função utilidade que varia em função do tamanho do fundo, por exemplo, uma função que penaliza o desvio do valor dos ativos de um valor alvo. • Minimizar a variância das contribuições sujeita a restrição de que o fundo se torne insolvente com uma chance inferior a uma probabilidade específica. Quanto às metodologias de PO, segundo Infanger (2006), as que são mais exploradas nos modelos de ALM utilizam os algoritmos específicos chamados de programação dinâmica estocástica e a programação estocástica com variáveis de recurso.14 No quadro a seguir, apresentam-se outros exemplos importantes de modelos de ALM que utilizam metodologias que exploram a estrutura do problema: AUTOR METODOLOGIA DE PESQUISA OPERACIONAL Consigli e Dempster (1998) - Programação Estocástica com Recurso Multiestágio CARACTERÍSTICAS - Objetivo do modelo: Maximizar uma função utilidade da riqueza terminal;15 - Utilização do modelo estocástico de Wilkie (1995) ;16 - Decisão sobre percentual alocado nas diversas classes de ativos. 13 A Resolução CGPC nº 26 determina que antes da revisão, a entidade deve adotar tábua biométrica AT-2000 (ou alguma mais conservadora) e taxa de avaliação atuarial de, no máximo, 5% ao ano. Para uma discussão interessante do efeito desse normativo na destinação dos superávits dos fundos de pensão, ver Souza (2009). 14 Para detalhes sobre o funcionamento das metodologias, ver Apêndice Ùnico 76 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 1516 Haberman e Sung (2002) - Programação Dinâmica - Objetivo do modelo: Minimizar a distância entre as razões Ativos/Reserva Matemática, , e Contribuição sobre Reserva Matemática, , das razões alvo para essas variáveis, e ; - Analisa os efeitos dos delays do processo de avaliação atuarial; - Permite variáveis estocásticas econômicas e demográficas; - Função objetivo tipo tracking-error; - Decisão sobre Razão da Contribuição sobre a Reserva Matemática, . S h a r p e (2002) - Programação Não Linear. - Objetivo do modelo: Maximizar uma função utilidade dada pelo retorno esperado menos variância (incluindo a covariância de ativos e passivos) dada uma tolerância a risco; - Otimização no contexto média-variância; - Inclui o estudo do uso de fatores principais para previsões mais robustas; -Decisão sobre percentual alocado nas diversas classes de ativos. Vlerk (2003) - Individual ChanceConstrained Programming. - Objetivo do modelo: Minimização do custo esperado do fundo (contribuições normais e emergenciais); - Modelo incorpora as características regionais (Holanda); - Restrição do tipo Individual Chance-Constrained Programming, para garantir com grande confiabilidade que a razão “ativos sobre valor presente dos passivos” estará maior que certo nível especificado pelos reguladores; - Decisão sobre contribuições, alocação nas classes de ativos e superávits desejados. Hilli, Koivu , Pennanen e Ranne (2007) - Programação Estocástica com Recurso Multiestágio Não Linear - Objetivo do modelo: Maximizar a função utilidade dada pelo valor presente do nível de cobertura das reservas (por faixa) e pagamento de bônus aos participantes; - Modelo incorpora as características regionais (Finlândia); - Discretização de cenários; - Decisão sobre alocação nas classes de ativos, pagamento de bônus aos participantes e superávits desejados. Valladão (2008) - Programação Estocástica com Recurso Multiestágio. - Objetivo do modelo: Maximizar a função utilidade esperada da riqueza do fundo ao final do horizonte de estudos; - Modelo incorpora as características regionais (Brasil); - Decisão sobre percentual alocado em cada classe de ativos. Quadro 1 - Características de outros modelos de ALM apresentados na literatura Modelos de ALM envolvendo métodos heurísticos são menos explorados pela literatura. Uma exceção foi o artigo de Poojari e Varghese (2008), no qual foi abordado o desenvolvimento e a implementação de Algoritmos Genéticos e métodos amostrais de Monte Carlo para a solução de problemas do tipo chance constrained na determinação de portfólios e de níveis de contribuições dos participantes nos fundos de pensão. A conclusão desses autores é que esse método de Pesquisa Operacional pode resolver, com sucesso, problemas estocásticos, não-convexos e com elevado grau de não linearidade. O objetivo de seu modelo foi maximizar a probabilidade do segurador de obter seu nível desejado de retorno, sujeito às restrições de probabilidade para manter o mínimo requerimento de capital e liquidez da empresa. O procedimento do algoritmo utilizado pelo autor e que fundamentou a metodologia desenvolvida neste trabalho foi: Passo 1: definir o tamanho da população, probabilidades de crossover e de mu15 Outros exemplos bem-sucedidos de modelos de Programação Estocástica em fundos de pensão referidos pelos autores são: Modelo de Russel-Yasuda Kasai, discutido em Cariño, Myers e Ziemba (1995), e o modelo da Towers Perrin, discutido em Mulvey (1996). 16 Segundo Booth et al. (1999) modelos estocásticos de longo prazo geralmente incorporam séries passadas e variáveis econômicas para realizar simulações de longo prazo. O modelo estocástico de longo prazo desenvolvido por Wilkie (1995) é um modelo desse tipo. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 77 tação, critérios de parada de geração máxima e função de penalidade para violação de restrições. Passo 2: gerar a população inicial. Passo 3: usar a simulação de Monte Carlo, a fim de obter os valores esperados e as probabilidades nas restrições para cada cromossomo na população. Computar a função objetivo via Simulação de Monte Carlo. Determinar a função de avaliação para cada cromossomo. Passo 4: selecionar os pais usando uma estratégia própria. Selecionar cromossomos-elite para a próxima geração. Aplicar os operadores de crossover e mutação para gerar uma nova população. Passo 5: voltar para o passo 3, caso o critério de parada não tiver sido satisfeito. Reportar a melhor solução factível e terminar. 3. METODOLOGIA 3.1. Visão geral Neste estudo foi desenvolvido um modelo de gerenciamento de ativos e passivos para entidades fechadas de previdência complementar que possuem planos do tipo Benefício Definido. A pesquisa pautou-se em premissas e em dados de um fundo de pensão que figura entre as maiores EFPC de natureza pública do país. A motivação para a escolha de uma EFPC existente foi manter a coerência de premissas utilizadas no estudo com as adotadas pelo mercado e com o contexto legislativo brasileiro. Além disso, a EFPC forneceu dados para projeção dos fluxos de caixa atuariais e séries históricas não disponíveis no mercado. Como o estudo foi baseado em amostras e adotou hipóteses simplificadoras, o nome da EFPC estudada foi resguardado, para que não ocorram comparações ou análises equivocadas quanto ao plano de benefícios administrado. O processo de estruturação da modelagem utilizada para o fundo de pensão consistiu das seguintes partes: 1. Modelagem determinística dos fluxos de caixa previstos para pagamento pela EFPC; 2. modelagem estocástica das rentabilidades dos ativos e da inflação; 3. modelagem da dinâmica dos valores dos ativos e passivos em cada ano da projeção; 4. modelagem da função objetivo para a EFPC; e 5. estruturação das metodologias de solução do problema de Pesquisa Operacional. A técnica dos Algoritmos Genéticos foi adotada como metodologia padrão de Pesquisa Operacional. Os resultados foram comparados com a abordagem tradicio- 78 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada nal de seleção de carteiras desenvolvida por Markowitz (1952). Para fins ilustrativos, foram assumidas algumas variações nas premissas propostas no modelo de Pesquisa Operacional, da seguinte forma: • Mudança no período utilizado para estimação dos retornos dos ativos e inflação; • alteração na periodicidade de reavaliação dos pesos dos ativos na carteira; • modificação no percentual de contribuições dos participantes e patrocinador; e • mudança no valor dos ativos iniciais do fundo; Além disso, ainda foram investigados os efeitos da não limitação dos valores dos ativos em função de seu passivo com a eliminação da restrição correspondente na função objetivo. 3.2. Descrição da Metodologia Os fluxos de caixa atuariais correspondem ao valor estimado de pagamento de benefícios em cada período menos os valores esperados das contribuições por período. Dessa maneira, o fluxo de caixa atuarial total foi calculado pela soma dos fluxos de caixa prometidos em cada combinação possível de eventos ponderados por sua probabilidade de ocorrência. A figura, a seguir, ilustra a árvore construída para cada período de projeção: Legenda: 1- Evento Morte/Vida pela Tábua de Mortalidade de Válidos 2- Evento Validez/Invalidez pela Tábua de Entrada em Invalidez 3- Evento Ativo/Aposentado pela chance de aposentadoria 4- Evento Morte/Vida pela Tábua de Mortalidade de Inválidos 5- Evento Morte/Vida dos dependentes pela Tábua de Mortalidade de Válidos FCk = Fluxo de caixa atuarial após os múltiplos eventos no caminho de ocorrências k. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 79 p(k) = Probabilidade de ocorrência dos múltiplos eventos no caminho de ocorrências k. B = Benefício Prometido C = Contribuição Prometida Figura 6 - Árvore de eventos de um período para projeção dos fluxos de caixa para um participante em um ambiente de múltiplos eventos. O fluxo de caixa atuarial total de cada participante é dado pela soma dos fluxos de caixa prometidos em cada combinação possível de eventos ponderados por sua n . probabilidade de ocorrência, ou seja: FC = ∑ FC k × p ( k ) e n ( k ) ∑ p =1 k =1 k =1 Para cálculo dos eventos conjuntos foram utilizados os seguintes conceitos elementares de estatística: K (a) Ocorrência conjunta de ambos os eventos: P( E1 ∩ E 2 ,∩... ∩ E K ) = ∏ P( E k ) k =1 Por essa equação, por exemplo, pode-se calcular a probabilidade de morte conjunta do participante e de seu dependente, q (T ) , pela multiplicação da probabilidade individual de morte do participante, q ( part ) , pela probabilidade de morte do dependente q (dep ) , ou seja q (T ) = q ( part ) × q ( dep ) , conforme ilustra a Figura 7 (a). (b) Ocorrência de pelo menos um dos eventos17 : P( E ∪ E ,∪... ∪ E ) = 1 − ∏ (1 − P( E ) Desse modo, para exemplificarmos, no cálculo da probabilidade conjunta de sobrevivência de todos os dependentes de um determinado participante, basta somar as probabilidades individuais de cada evento e excluir as interseções resultantes de ocorrências conjuntas, conforme ilustra a Figura 7 (b). K 1 K 2 k =1 k Figura 7 - (a) Diagrama de possibilidades de dois eventos simultâneos; e (b) diagrama de possibilidades de três eventos simultâneos Os cálculos, acima, foram executados para uma pequena amostra de 170 participantes de uma EFPC brasileira, na posição de outubro de 2009, composta por dois 17 Para o cálculo de decrementos na população provocados por mais de um motivo, Bowers (1997) define uma fórmula de probabilidade de múltiplos decrementos no mesmo sentido do conceito apresentado: q = 1 − ∏ (1 − q' ) , para k = 1,2,....m; onde q (T ) MD é a probabilidade de múltiplo decremento e q' (xk ) é a probabilidade independente de decremento pelo motivo k. (T ) M D m k =1 80 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada (k ) x inválidos, 12 pensionistas, 61 aposentados e 95 ativos. Os fluxos de caixa atuariais foram projetados para um horizonte de 80 anos. A escolha do período de projeção foi devido ao fato de que horizontes mais longos diminuem a possibilidade de subestimação do risco do fundo. Considerando-se que a modelagem foi feita para um grupo fechado de participantes, é esperado que, ao final do horizonte projetado, os indivíduos mais novos, ainda vivos, apresentem idade próxima aos 100 anos e, dessa forma, com custos atuariais e financeiros pouco significativos no instante inicial. Os benefícios considerados para a projeção dos fluxos atuariais individuais foram as complementações, em valor igual à diferença entre o último salário do participante enquanto ativo e o valor do benefício pago pela Previdência Social, de aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte aos dependentes (cônjuge e filhos até 24 anos). Tais benefícios cessam com a morte do participante e seus dependentes. Não foi considerada a possibilidade de retorno ao trabalho após ser declarada a invalidez do participante. Para financiar os benefícios do plano foi considerada a seguinte política de contribuição dos participantes e patrocinadores18: • Participantes Ativos – Alternativa de contribuição 1: contribuição equivalente à soma de três parcelas: a) 1% de seu salário; b) 3% de seu salário menos metade do teto de aposentadoria fixado pelo INSS; c) 5% de seu salário menos o teto de aposentadoria fixado pelo INSS. Alternativa de contribuição 2: contribuição equivalente à soma de três parcelas: a) 1% de seu salário; b) 2% de seu salário menos metade do teto de aposentadoria fixado pelo INSS; c) 4% de seu salário menos o teto de aposentadoria fixado pelo INSS. Também foi incluído um percentual de contribuição extra sobre as contribuições ordinárias dos participantes ativos, informadas pelo atuário da entidade, correspondentes às parcelas de jóia e autopatrocínio. Tais parcelas possuem o intuito, respectivamente, de sobretaxar aqueles participantes que aderiram tardiamente aos planos de aposentadoria ou aqueles que perderam remuneração e desejam manter o nível anterior de seu salário de participação. • Participantes Assistidos: 5% de sua renda global. • Patrocinador: contribuição paritária sobre as contribuições dos participantes ativos e assistidos, exceto jóia e autopatrocínio. Essas taxas de contribuição são fixadas no início do período de avaliação e não 18 A previsão de como serão os fluxos das contribuições, para uma EFPC, necessárias para honrar o pagamento dos benefícios do fundo, é chamada de método de financiamento. Segundo Iyer (2002), qualquer função de contribuição que satisfaça a equação fundamental que iguala o valor presente da série de contribuições futuras ao valor presente das despesas futuras constitui um método de financiamento teoricamente possível para um novo sistema de previdência. No entanto, ressalta o autor, questões práticas e legais impõem restrições sobre os valores possíveis das contribuições, benefícios e reservas do fundo de pensão. A imposição dessas e de outras restrições conduz a métodos de financiamentos diversos. Nas EFPC brasileiras, todos os métodos possíveis para o custeio dos benefícios programados ou continuados, de acordo com a Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, devem obedecer ao regime de capitalização, pois objetivam constituir um fundo de longo prazo para o custeio dos benefícios futuros. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 81 são revistas com o passar do tempo. A alternativa 1, da contribuição dos participantes ativos, corresponde à política atual de contribuição da EFPC, e a alternativa 2 foi elaborada para ilustrar o efeito de uma diminuição nas arrecadações do fundo. Também foi considerada uma taxa fixa de 10% das contribuições para serem destinadas ao custeio administrativo da entidade. Os valores das contribuições e benefícios foram estimados para cada período, sem contar o efeito inflação e, portanto, correspondem a valores reais. As demais premissas atuariais foram: (a) Crescimento real do salário dos ativos: 3,5% ao ano; (b) Teto do INSS: R$ 3.218,90; (c) Crescimento do teto do INSS: 0%; (d) Idade para aposentadoria: 65 anos; (e) Composição familiar: participante e cônjuge casam aos 25 anos, têm um filho aos 27 anos e outro aos 29 anos; (f) Tábua de mortalidade de válidos: AT-2000; (g) Tábua de entrada em invalidez: Álvaro Vindas; (h) Tábua de mortalidade de inválidos: experiência STEA CAP. Como o trabalho foi baseado em uma amostra da população do fundo, para a definição de um valor inicial para os ativos também foram adotadas as seguintes premissas: • Taxa de Avaliação Atuarial: 6% ao ano. • Valor inicial dos ativos: Alternativa de ativo inicial 1: 108,5% da Reserva Matemática calculada sobre a política de contribuição atual; Alternativa de ativo inicial 2: 80% da Reserva Matemática calculada sobre a política de contribuição atual. O percentual aplicado na alternativa 1 foi obtido pelo percentual médio histórico (de dez/03 a dez/08) do valor dos ativos sobre as reservas matemáticas da EFPC, calculada com uma taxa de avaliação atuarial de 6% ao ano (a mesma adotada pela entidade no período). O percentual da alternativa 2 foi elaborado para ilustrar o processo de alocação de ativos em um fundo deficitário. Para o atendimento da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008 (dispõe sobre limites máximos de superávit), foram calculadas as reservas matemáticas projetadas a partir do ano 3, com taxa de avaliação atuarial de 5% a.a. (máximo permitido pela legislação). A modelagem das rentabilidades futuras para os ativos e da inflação é um passo crítico em qualquer modelo de ALM. No presente estudo, foram escolhidos modelos baseados em dados históricos de log-retornos com média constante para todas as classes de ativos e para a inflação. A distribuição escolhida para modelagem da matriz r dos log-retornos dos ativos e inflação foi uma normal multivariada, ou seja, r ~ N (µ , Σ) . Deste modo, foi definida a r = µ + σ Z , sendo Z it ~ N (0,1) , como a fórmula da evolução de cada série de log-retornos do i-ésimo ativo/índice de preços. Seguindo a metodologia de geração de cenários proposta por Seydel (2003), o vetor aleatório Z t ,que agrega todas as realizações Z , é calculado por Z = u T , sendo o vetor u t ~ N (0, I) , T a matriz triangular inferior obtida pela decomposição de Cholesky da matriz de correlações R = TT' , e o elemento R i, j da matriz de correlação it i i it it 82 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada t t dado por R i, j = Σ i , j (σ iσ j ) . O vetor simulado u ~ N (0, I) é obtido por um algoritmo que gera números pseudo-aleatórios, com uma distribuição uniforme sobre o intervalo [0,1], que é transformado na distribuição normal por meio da inversa da função de distribuição de probabilidade cumulativa19. Os log-retornos anuais das séries foram obtidos por meio da seguinte fórmula: rit = 12 * ln(1 + Rit ) , onde R é a variação percentual mensal da cesta que compõe a iit ésima série histórica. Igualmente, o desvio-padrão anual foi obtido multiplicandose por 12 o desvio-padrão da série de log-retornos mensais. A justificativa para a escolha do modelo foi a sua relativa simplicidade para projeção, dado que ele apresenta esperanças e correlações constantes para cada ano projetado. Não obstante, a metodologia adotada permitiu modelar as relações entre a evolução das variações nos ativos e passivos, via correlações entre os retornos de cada classe de ativos e a inflação, premissa de modelos atuariais bem aceitos, como o de Wilkie (1985). Os dados foram estimados com dois períodos de séries históricas do ponto de avaliação: Alternativa de período de estimação 1: dez anos do ponto de avaliação (novembro de 1999 a outubro de 2009) e, Alternativa de período de estimação 2: séries históricas de três anos (novembro de 2006 a outubro de 2009); refletindo as hipóteses subjacentes de dependência histórica dos retornos de longo ou curto prazo, respectivamente. As classes de ativos estudadas foram ações, renda fixa, imóveis e operações com participantes, devidamente representadas por um índice20. A carteira de ações foi representada pela série mensal do Índice Brasil - IBRX, índice de preços que mede o retorno de uma carteira teórica composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na BM&FBovespa, em termos de número de negócios e volume financeiros. A carteira de renda fixa foi representada pela taxa mensal de juros referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, taxa Selic over. Devido à indisponibilidade no mercado de um índice de preços representativo de uma carteira de imóveis e de operações com participantes de fundos de pensão, foram adotadas as próprias séries históricas dos retornos mensais do fundo de pensão escolhido como representativas dessas carteiras. Além disso, para representar a inflação foi adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC. A dinâmica que descreve o valor dos ativos em qualquer instante do tempo,, após o pagamento dos benefícios e recebimento das contribuições do período, é C t dada por: At = At −1 exp(rAT ) − F Dessa forma, os valores dos ativos são determinados em função do valor dos ativos no ano anterior, At-1 , pela rentabilidade da carteira de ativos, rAt , e pelos t 19 Pois o domínio de qualquer função densidade de probabilidade está no intervalo [0,1]. 20 Ressalta-se que, na prática, após a decisão dos pesos das classes de ativos, é necessário que se escolha uma carteira de ativos que acompanhe de perto os retornos e variância das classes de ativos utilizadas no modelo, sob pena de perda da relação de risco e retorno que balizou a seleção dos pesos nos cálculos iniciais. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 83 fluxos de caixa atuariais em valores nominais do período, FCt . Os fluxos de caixa nominais são calculados, aplicando-se o fator de inflação acumulada para o ano t, exp(∑ r ) , sobre o fluxo de caixa atuarial real para o período,F CFC tR , pela equação: t i =1 πi tt F C F C tt == FC F C F C tRtR exp( exp(∑ FC ∑rrππii)) i i==11 A rentabilidade da carteira de ativos é dada em função das rentabilidades das classes de ativos que a compõem no período de t-1 a t, rRFt , rRVt , rOPt e rIMt; e seus respectivos percentuais alocados no período, xRFt , xRVt , xOPt e xIMt, calculada pela equação: rAt = xRFt rRFt + xRVt rRVt + xOPt rOPt + xIMt rIMt Os pesos dos ativos constituem as variáveis de decisão do problema de pesquisa operacional. Para efeito de estudo, foram consideradas duas alternativas para alocação das proporções dos ativos na carteira: Alternativa de alocação 1: as proporções são decididas no instante inicial e não sofrem revisões no horizonte de previsão (alocação estática)21 ; e Alternativa de alocação 2: as proporções dos pesos são decididas para o primeiro ano e são revistas de 20 em 20 anos, isto é, revistas no início dos anos t = {1,21,41, 61} (alocação dinâmica). Como o percentual alocado em operações com participantes depende da demanda por crédito, o percentual dessa carteira foi fixado em 4,5%, média histórica (dezembro de 2003 a setembro de 2009) da alocação da EFPC no segmento. Também, como existe a restrição orçamentária da soma das proporções de todos ativos ser igual a 100%, as variáveis de decisão foram restritas às escolhas dos pesos xRVt e xIMt. O peso de xRFt na carteira é calculado tomando-se a diferença xRFt = 1 - xRVt - xIMt - 0,045. Outras restrições que existem nas variáveis de decisão são devidas às exigências regulatórias dos limites das alocações, por segmento, no conjunto de investimentos. Para obediência à Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, foi fixado o limite máximo de investimento em renda variável em 50% da carteira, e em imóveis o limite de 8%. Vale acrescentar que a revisão da taxa de contribuição no início do ano não foi escolhida como variável de decisão, por não ser uma prática adotada pela EFPC. A única exceção nesse sentido foi a adoção de limites para os superávits, com o intuito de evitar o crescimento exponencial dos ativos e o atendimento da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. A restrição adotada foi: após três anos consecutivos em que a instituição apresente superávit superior a 25% ao valor das provisões matemáticas, o excedente dos ativos é distribuido, de alguma maneira, aos participantes e patrocinadores. A equação que ajusta o novo valor dos ativos para o ano t é a seguinte: 21 É importante perceber que a alocação estática significa somente que no ano inicial da avaliação (t=0) o modelo não considera, de maneira intrínseca, a possibilidade de mudanças futuras nos pesos dos ativos. 84 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Se t ≥ 3 e ( At − R M t )/ R M ' então A t = 1,25 R M ≥ 0.25 e ( At −1 − R M t t −1 )/ R M t −1 ≥ 0.25 e ( At −2 − R M t −2 )/ R M t −2 ≥ 0.25 , t Se t ≥ 3 e ( A − RM ) / RM ≥ 0.25 e ( A − RM ) / RM ≥ 0.25 e ( A − RM ) / RM ≥ 0.25 , então A =é1,o 25 R M Onde, valor dos ativos calculados sem a adoção da restrição; RMt é a reserva matemática calculada Se t ≥ 3 e (pelo A −R M valor )/ R M presente ≥ 0.25 e ( A dos −R M fluxos )/ R M de ≥ 0caixa .25 e ( A atuariais −R M )/ R Mà taxa ≥ 0.25 , então A = 1 , 2 5 R M de avaliação de 5% a.a.; e é o novo valor dos ativos no ano t após a distribuição do excedente aos participantes e patrocinador. É interessante notar que a inclusão da última restrição, provavelmente, inviabilizaria a solução do problema de Pesquisa Operacional por métodos não heurísticos, devido ao aumento da complexidade na sua forma funcional e decomponibilidade. O objetivo escolhido para o fundo de pensão foi minimizar a probabilidade de ocorrência de inadimplência em qualquer um dos 80 anos da projeção dos fluxos de caixa atuariais. A motivação para a adoção dessa função-objetivo é sua coerência com a atividade sem finalidade lucrativa das EFPC e com seu principal objetivo, qual seja, honrar os compromissos assumidos em seu plano de benefícios. O fundo será considerado em desequilíbrio financeiro quando o valor dos ativos for inferior ao valor dos passivos em qualquer instante do tempo, um indicador robusto, conforme discutido no Referencial Teórico. Dessa forma, sendo o valor dos ativos já líquido do pagamento dos passivos no instante t, foi construído o indicador de inadimplência Inad , definido por: t ' t t t t −1 t −1 t −1 t −2 t −2 t −2 t t ' t t t t −1 t −1 t −1 t −2 t −2 t −2 t (paraalgum algumt/t/t 1,2,...,80 sese AAAt t t<<<000 (para (para algum t/t/ttt====1,2,...,80 1,2,...,80 1,2...,80) ))) 11,1,, sese Inad Inad Inad casocontrário contrário caso contrário 000,,, caso Por ser desconhecida a função de densidade acumulada do indicador Inad, em função das variáveis xRVt e xIMt , não foi possível expressar a função objetivo diretaP(Inad = 1 ) . Desta maneira, para a função objetivo, foi adotada a mente por Minimizar x ,x seguinte fórmula de aproximação da função mencionada: RV IM ω Minimizar xRV , xIM ∑ Inad i =1 i ω A aproximação adotada converge para a verdadeira probabilidade de ocorrência de Inad, quando o número de cenários ϖ tende para o infinito. Apesar de não haver um número certo, Poojari e Varghese (2003) sugeriram um número entre 1.000 e 2.000 simulações para aproximação. Para efeito deste estudo, foi adotado um valor de ϖ = 10.000. Para computar a função objetivo, foi construída uma função denominada ALM(x), escrita no MATLAB®, cujo código consistiu, basicamente, das seguintes partes: entrada de parâmetros iniciais; simulação de rentabilidades e inflação; equaGESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 85 ções para cômputo dos ativos e passivos; e valor de resposta para a função objetivo. Vale ressaltar, novamente, que a minimização da função objetivo escolhida é bastante difícil por métodos não heurísticos de otimização, por envolver uma distribuição de probabilidade conjunta. A execução dos Algoritmos Genéticos foi feita com o auxílio do pacote Genetic Algorithm And Direct Search Toolbox® do software MATLAB®. A configuração utilizada para o algoritmo foi: • Representação da população: real • Número de indivíduos da população: 30 • Função de criação para a população inicial: geração por distribuição uniforme • Função de aptidão: ordenamento (1/n, sendo n a ordem de avaliação do indivíduo na população) • Método de seleção: método da “Roleta”, pelo qual as funções de avaliação são emparelhadas em um gráfico tipo “pizza”, tomando as áreas das fatias proporcionais à aptidão. Para cada indivíduo é sorteado um número para selecionar uma das seções “da pizza” com uma probabilidade igual à sua área. • Número de cromossomos com elitistimo: 2 • Número de crossovers: 20 • Número de mutações: 8 • Função para o crossover: filho1 = pai1 + β (pai1 − pai 2 ); β ∈U [0,1] • Função para mutação: Adaptativa Viável, dada por x j = x j + kad , onde, para todo j, k é uma constante para indicar o tamanho do passo; a é uma correção da escala para que o passo se mantenha dentro da região factível; e d é um parâmetro para indicar a direção para mudança no cromossomo. • Número máximo de gerações: 50 • Valor da função objetivo para parada: 0% de inadimplência Como contraponto aos Algoritmos Genéticos, foi computado, para os casos em que não há rebalanceamentos nos pesos dos ativos, o valor da função objetivo ALM(x) com a solução xMKV sugerida pelo modelo de programação não linear de Markowitz para a seleção de carteiras. Como o modelo de Markowitz não sugere qual ponto da fronteira é o melhor para o problema desenvolvido no estudo, foi escolhido o portfólio de risco mínimo (no contexto de Markowitz) necessário ao pagamento dos passivos. A regra adotada para escolha do portfólio da fronteira foi o Portfólio de Variância Mínima, nos casos em que o retorno associado ao Portfólio de Variância Mínima é superior à taxa interna de retorno dos fluxos de caixa atuariais (em t=1 a t = 80) e o valor do ativo inicial (em t=0), ou o portfólio com taxa esperada de rentabilidade é igual à taxa interna de retorno dos fluxos de caixa atuariais (em t=1 a t = 80) e o valor do ativo inicial (em t=0). Os algoritmos apresentados foram executados com base em um conjunto de 16 cenários elaborados a partir das diferentes alternativas assumidas para os parâme- 86 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada tros do modelo. A organização dos cenários pode ser visualizada no quadro a seguir: CENÁRIO PERÍODO DE ESTIMAÇÃO DOS PARÂMETROS TIPO DE ALOCAÇÃO POLÍTICA DE CONTRIBUIÇÃO ATIVO INICIAL EM RELAÇÃO AO PASSIVO CENÁRIO 1 10 ANOS Estática Atual Superavitário CENÁRIO 2 10 ANOS Estática Atual Deficitário CENÁRIO 3 10 ANOS Estática Reduzida Superavitário CENÁRIO 4 10 ANOS Estática Reduzida Deficitário CENÁRIO 5 10 ANOS Dinâmica Atual Superavitário CENÁRIO 6 10 ANOS Dinâmica Atual Deficitário CENÁRIO 7 10 ANOS Dinâmica Reduzida Superavitário CENÁRIO 8 10 ANOS Dinâmica Reduzida Deficitário CENÁRIO 9 3 ANOS Estática Atual Superavitário CENÁRIO 10 3 ANOS Estática Atual Deficitário CENÁRIO 11 3 ANOS Estática Reduzida Superavitário CENÁRIO 12 3 ANOS Estática Reduzida Deficitário CENÁRIO 13 3 ANOS Dinâmica Atual Superavitário CENÁRIO 14 3 ANOS Dinâmica Atual Deficitário CENÁRIO 15 3 ANOS Dinâmica Reduzida Superavitário CENÁRIO 16 3 ANOS Dinâmica Reduzida Deficitário Quadro 2 - Quadro resumo dos cenários utilizados para execução dos algoritmos de otimização 4. RESULTADOS Seguindo a metodologia proposta, foram estimados os fluxos de caixa reais (sem considerar inflação) das políticas de contribuição atual (FC135) e reduzida (FC124) para o horizonte de 80 anos. O resultado pode ser observado no seguinte gráfico: Gráfico 1- Fluxos de caixas atuariais reais previstos para o horizonte de estimação No primeiro ano da projeção, o fluxo de caixa da política de maior taxa de con- GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 87 tribuição (FC135) foi negativo em R$ 8.924.585,79, enquanto que o de menor contribuição (FC124) foi negativo em R$ 9.442.012,14. Nos anos seguintes, os desembolsos monetários seguiram próximos, em tendência de crescimento, até que, no princípio do 30º ano, a tendência se reverteu com a queda contínua no pagamento, derivada do aumento do número de mortes na população. Como a projeção foi feita para um “fundo fechado”, ou seja, sem entrada de novos participantes, no último período de projeção (ano 80) era esperado que os fluxos tendessem a zero e o plano à extinção, uma vez que os participantes mais novos já teriam idades próximas aos cem anos. De fato, o desembolso para o último período foi de apenas R$ 12.061,32 em ambas as políticas de contribuição. Para atendimento da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, foram calculadas, considerando uma taxa de avaliação atuarial de 5% a.a., as reservas matemáticas reais, associadas aos fluxos de caixa de menor e maior contribuição para cada período do horizonte de estimação. Gráfico 2- Reservas Matemáticas projetadas com taxa de avaliação atuarial de 5% a.a. Os valores, no primeiro ano das reservas, foram de R$ 258.522.830,72 e R$ 252.240.051,00 para os fluxos de menor contribuição (RM124) e maior contribuição (RM135), respectivamente. Os valores das reservas, após um leve crescimento nos anos iniciais, começaram uma trajetória rumo à nulidade no último período. Também, para o cálculo do valor inicial dos ativos, foi estimada a reserva matemática no ano zero com taxa de desconto de 6% a.a. O valor encontrado foi de R$197.835.293,87, o que resultou nos dois valores sugeridos para o valor dos ativos: R$214.651.293,85 (fundo superavitário) e R$ 158.268.235,10 (fundo deficitário). Em relação à modelagem dos ativos e à inflação, os resultados completos das estimações para o período de 10 anos (novembro de 1999 a outubro de 2009) e três anos (novembro de 2006 a outubro de 2009) foram dispostos nas tabelas a seguir: 88 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Tabela 2- Log-retornos e desvio-padrão anuais projetados para as classes de ativos e inflação. OP RV IM RF INF ri – 10 anos 14,92938% 21,56570% 21,30141% 15,11296% 6,78429% σi – 10 anos 2,25888% 26,34029% 10,38035% 1,01843% 1,75159% ri – 3 anos 13,86906% 14,56712% 20,77513% 11,02223% 5,25562% σi – 3 anos 1,51255% 28,04089% 8,61633% 0,42766% 0,75377% OP – Operações com Participantes, RV – Renda Variável, IM – Imóveis, RF – Renda Fixa, INF - Inflação Tabela 3- Matriz de correlações para as classes de ativos e inflação utilizando um período de 10 anos. 10 anos OP RV IM RF INF 3 anos OP RV IM RF INF OP 1,00000 -0,01986 0,15827 0,28090 0,52119 OP 1,00000 0,01672 0,82656 0,13353 0,39396 RV -0,01986 1,00000 0,16902 0,05762 0,02073 RV 0,01672 1,00000 0,07647 -0,41424 -0,09985 IM 0,15827 0,16902 1,00000 0,06511 0,10676 IM 0,82656 0,07647 1,00000 0,12827 0,27277 RF 0,28090 0,05762 0,06511 1,00000 0,34782 RF 0,13353 -0,41424 0,12827 1,00000 0,10240 INF 0,52119 0,02073 0,10676 0,34782 1,00000 INF 0,39396 -0,09985 0,27277 0,10240 1,00000 OP – Operações com Participantes, RV – Renda Variável, IM – Imóveis, RF – Renda Fixa, INF - Inflação Comparando-se os dados de 10 anos com os de três anos nota-se, de maneira geral, uma queda das rentabilidades das classes de ativos. No cenário obtido com os dados de três anos, a diferença entre as rentabilidades de renda fixa para a inflação (taxa efetiva de 5,94%) é bem próxima da taxa livre de risco de 6%, normalmente utilizada nas avaliações atuariais dos fundos de pensão. As volatilidades também caíram nos últimos três anos da série, com exceção da carteira de renda variável que registrou aumento. O principal motivo para o aumento da volatilidade da carteira de renda variável foi a crise imobiliária norte-americana, no segundo semestre de 2008, que gerou instabilidade em todos os mercados mundiais. Considerando-se que correlações positivas dos ativos com a inflação possuem um efeito de mitigar o risco de inadimplência do fundo (conforme discutido nos modelos de Wise-Wilkie-Sheris), observou-se que as carteiras de ativos mais correlacionados foram as de Operações com Participantes e de Renda Fixa, utilizando o período de 10 anos, e Operações com Participantes e Imóveis, utilizando o período de três anos. Sobre o desempenho geral nos 16 cenários de otimização dos Algoritmos Genéticos, como metodologia de solução para o problema de minimização da probabilidade de inadimplência do fundo de pensão, na Tabela 4 apresentam-se as carteiras GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 89 e o valor da função objetivo, obtidos em cada cenário. O tempo de execução médio em cada cenário, até a parada do algoritmo, variou entre 6,8059 minutos a 217,0467 minutos. As soluções encontradas pelos Algoritmos Genéticos foram bastante satisfatórias para os cenários 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13 e 15; tornando a probabilidade de inadimplência praticamente nula. Por exemplo, a carteira sugerida pelo cenário 4 (alocação de 4,82% renda variável, 6,76% em imóveis, 4,5% em operações com participantes e 83,92% em renda fixa em todo horizonte) fez com que apenas em 21 casos, das 10.000 simulações testadas, o fundo se encontrasse inadimplente com seus participantes. Nos cenários 1, 2, 3, 5, 7 e 9, o algoritmo não teve dificuldade para encontrar uma carteira que satisfizesse o critério de parada de nenhuma ocorrência de inadimplência nas 10.000 simulações. Pelo contrário, na maioria desses cenários, na população final do algoritmo, foi apresentada mais de uma ocorrência de carteiras que atendessem a esse critério de parada (cenário 1 – 22 soluções, cenário 3 – 12 soluções, cenário 5 – 3 soluções e cenário 7 – 2 soluções). Tal fato sugere que, no contexto desses cenários, existe um grande número de soluções possíveis. Tabela 4- Soluções propostas pelos Algoritmos Genéticos e respectiva função objetivo por cenário de teste CENÁRIO RENDA VARIÁVEL ANO 1 ANO 21 ANO 41 FUNÇÃO OBJETIVO IMÓVEIS ANO 61 ANO 1 ANO 21 ANO 41 ANO 61 1 0,0000 0,0800 0,0000 2 0,0371 0,0787 0,0000 3 0,1555 0,0800 0,0000 4 0,0482 0,0676 0,0021 5 0,0584 0,1389 0,0147 0,0451 0,0417 0,0596 0,0224 0,0701 0,0000 6 0,0325 0,1243 0,2297 0,1907 0,0526 0,0525 0,0315 0,0445 0,0000 7 0,0316 0,1639 0,0623 0,0803 0,0681 0,0766 0,0088 0,0502 0,0000 8 0,0566 0,1218 0,1171 0,2030 0,0746 0,0406 0,0476 0,0420 0,0023 9 0,0012 0,0644 0,0000 10 0,2729 0,0772 0,5478 11 0,0399 0,0472 0,0048 12 0,2783 0,0744 0,6062 13 0,0103 0,0338 0,1276 0,1540 0,0558 0,0481 0,0426 0,0501 0,0000 14 0,3772 0,0986 0,2420 0,1974 0,0729 0,0543 0,0554 0,0399 0,4966 15 0,0033 0,0358 0,1125 0,0809 0,0698 0,0303 0,0518 0,0238 0,0000 16 0,4088 0,2211 0,2114 0,1218 0,0688 0,0669 0,0492 0,0195 0,5163 90 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Nos cenários 10, 12, 14 e 16, o processo de convergência do algoritmo apresentou valores altos para a função objetivo, porém deve ser lembrado que no contexto desses cenários a inadimplência é a menor possível. Para exemplificar, o gráfico abaixo ilustra a evolução da população inicial para a população final no cenário 10, que utiliza como parâmetros a série histórica dos três últimos anos, alocação estática no período de projeção, contribuição atualmente utilizada na EFPC e fundo deficitário. A melhor solução encontrada apresentou uma inadimplência em 54,78% das simulações, com uma carteira composta de 27,29% de ações, 7,72% em imóveis, 4,5% em operações com participantes e 60,49% em renda fixa. Gráfico 3 - Evolução da população inicial para a população final no cenário 10 Para verificar a estabilidade da solução proposta e convergência dos Algoritmos Genéticos para a solução ótima, foi executado, mais uma vez, o processo de otimização no cenário 16. Mesmo devido às características pouco favoráveis desse cenário, quando comparado aos demais (maior espaço de decisão e valor alto para a função objetivo), os resultados sugeriram estabilidade e convergência do algoritmo para uma solução. Na Tabela 5 é apresentado o desempenho do algoritmo no cenário 16, onde se compara o resultado da segunda execução (16-b) com a execução anterior (16-a). Devido à natureza aleatória do algoritmo, os resultados encontrados podem variar um pouco a cada vez que o processo de otimização é executado. Contudo, pode-se observar na Tabela 5, que os valores encontrados para a função objetivo e vetor de solução foram bastante próximos. As maiores diferenças observadas nas alocações foram um aumento de 5,18% na alocação de ações no primeiro ano e ou- GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 91 tro de 1,66% na alocação de imóveis no ano 61. Tabela 5 - Comparação da estabilidade do algoritmo em duas execuções para um mesmo cenário CENÁRIO RENDA VARIÁVEL FUNÇÃO OBJETIVO IMÓVEIS ANO 1 ANO 21 ANO 41 ANO 61 ANO 1 ANO 21 ANO 41 ANO 61 16-a 0,4088 0,2211 0,2114 0,1218 0,0688 0,0669 0,0492 0,0195 0,5163 16-b 0,4606 0,2094 0,1956 0,1536 0,0614 0,0690 0,0511 0,0361 0,5086 Na Tabela 4, comparando os cenários de ordem n e n+4 (1 e 5, ..., 4 e 8, 9 e 13, ... , 12 16), é possível estudar o efeito de manter os pesos do portfólio constantes no período de projeção com os de rebalanceá-los de 20 em 20 anos. A conclusão observada é que a alocação dinâmica de ativos diminui o risco de inadimplência do fundo de pensão. Os cenários de alocação estática 10 e 12 foram os que apresentaram maior redução da inadimplência com a inserção da possibilidade de alocação dinâmica. As reduções foram de 5,12% de chance no cenário 14 e 8,99% no cenário 16, respectivamente (ver Tabela 6). Analisando o peso dos ativos nesses cenários, observase que a estratégia elaborada pelos Algoritmos Genéticos consiste em aumentar a participação de ativos mais voláteis e rentáveis nos 20 primeiros anos, uma vez que nesse período existe uma grande margem entre o valor dos ativos e fluxos de caixa atuariais. Uma consequência direta dessa constatação é a de que o uso de modelos tradicionais de seleção de carteiras, como os modelos de Markowitz, que não consideram, de maneira intrínseca, a possibilidade da realocação dos pesos dos ativos no portfólio, pode conduzir a carteiras equivocadas que aumentam o risco do fundo. Tabela 6- Comparação das soluções nos cenários 10 e 12 de alocação estática com os respectivos cenários de alocação dinâmica 14 e 16. CENÁRIO RENDA VARIÁVEL ANO 1 10 0,2729 14 0,3772 12 0,2783 16 0,4088 FUNÇÃO OBJETIVO IMÓVEIS ANO 21 ANO 41 ANO 61 ANO 1 0,0986 0,2420 0,1974 0,0729 ANO 21 ANO 41 ANO 61 0,0543 0,0554 0,0399 0,0772 0,5478 0,0744 0,2211 0,2114 0,1218 0,0688 0,4966 0,6062 0,0669 0,0492 0,0195 0,5163 A situação inicial dos ativos foi um dos fatores determinantes para provocar 92 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada um aumento na probabilidade de inadimplência do fundo de pensão. As diferenças provocadas por um déficit de 20% em relação à Reserva Matemática, calculada sobre uma taxa de 6% a.a., representou um aumento da chance de inadimplência de praticamente zero nos cenários 9, 11, 13 e 15, para uma chance aproximadamente de 50% nos cenários 10, 12,14 e 16. Na maioria dos casos analisados, o aumento do déficit provocou uma elevação na participação de ativos de risco na carteira (no sentido tradicional), como uma tentativa de diminuição do risco do fundo de pensão (no sentido da função objetivo proposta). O efeito da mudança, no período considerado na estimação dos retornos e na inflação, foi, em conjunto com o valor dos ativos, variável chave para explicação das grandes inadimplências encontradas. Cenários com inadimplências próximas de zero, obtidos com os parâmetros da janela de estimação de 10 anos (cenários 2, 4, 6 e 8), passaram, com a utilização da janela de 3 anos, a apresentar inadimplências próximas de 50% e 60% (cenários 10, 12, 14 e 16). Ao contrário de outros estudos de gerenciamento de ativos e passivos em fundos de pensão, o presente estudo não considerou a revisão na política de contribuição como uma variável de decisão, por não ser uma prática adotada pela EFPC. Pelo mesmo motivo, não foi considerada uma função utilidade que buscasse equilibrar o risco de inadimplência do fundo com os custos por participante. Entretanto, para efeitos ilustrativos, foi estudado o trade-off resultante de uma diminuição nas contribuições dos ativos no aumento de insolvência do fundo de pensão. Os resultados encontrados indicaram que, apesar de, na maioria dos casos, o decréscimo das contribuições arrecadadas significar um aumento do risco de insolvência do fundo de pensão, conforme esperado, em alguns cenários (1 versus 3, 5 versus 7 e 13 versus 15) não foi verificada a existência do trade-off. Nesses cenários, as boas rentabilidades dos ativos, adequação da capitalização e estratégias de alocação dinâmica do portfólio foram os fatores que suportaram o peso da mudança das contribuições, sem que houvesse um aumento no risco de inadimplência do fundo. A avaliação do impacto da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, a qual limita o superávit em 25% das provisões matemáticas, após três anos consecutivos acima desse percentual, foi realizada por meio da eliminação da restrição correspondente na função ALM(x) e, então, computados, em cada instante do tempo, os valores dos ativos antes dos pagamentos do período e os fluxos de caixa a serem desembolsados pelo fundo de pensão no período. Para ilustrar a diferença, os mesmos valores foram computados para o cenário 12 e reportados no Gráfico 4. Os gráficos mostram a evolução dos ativos e passivos para as 10.000 simulações, sendo que as inadimplências são visualizadas quando as linhas pretas (ativo) cruzam as linhas em cinza (fluxo de caixa atuarial). GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 93 Valor em R$ (escala logarítmica) A Ano Valor em R$ (escala logarítmica) B Ano Gráfico 4- Projeção dos fluxos de caixa atuariais nominais e valor dos ativos antes dos pagamentos do período com solução ótima do cenário 12 com (a) e sem (b) limite máximo para valor dos ativos. Os valores dos ativos projetados no cenário 12 sem a restrição de 25% de superávit, ao contrário do observado no caso com a restrição, a partir de um ponto, cresceram descontroladamente de maneira exponencial, conforme previsto e discutido no referencial teórico. A função objetivo, sem a restrição, foi de 57,45%, apresentando uma pequena melhoria com a redução de 3,17% das chances de inadimplência em relação à função objetivo com restrição, estimada em 60,62%. Em compensação, foram encontrados, no final do ano 80, valores nominais para os ativos da ordem de 1013 reais ou 10 trilhões de reais! Nesses casos, os enormes montantes de superávit surgiram com as simulações de rentabilidades muito elevadas e que produzem ativos muito maiores aos pagamentos das pensões. O efeito juros sobre juros nesse excedente, por um período longo, provocou a explosão exponencial observada. 94 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada O último teste efetuado foi a comparação dos valores das funções-objetivo propostas pelos Algoritmos Genéticos com as soluções fornecidas pelo modelo tradicional de Markowitz para a seleção de portfólios. Os testes foram efetuados nos cenários em que não houve alocação dinâmica do portfólio, uma vez que, obviamente, a técnica de Markowitz não considera essa possibilidade. A Tabela 7 demonstra o critério de seleção da rentabilidade na fronteira eficiente para estimação do portfólio de Markowitz, os pesos dos ativos e a probabilidade de inadimplência das carteiras selecionadas pelas técnicas de Markowitz e dos Algoritmos Genéticos. Os resultados encontrados foram os seguintes: Tabela 7- Comparativo entre soluções do modelo de Markowitz e Algoritmos Genéticos CENÁRIO CRITÉRIO TIR Rent PMV PORTFÓLIO ALGORÍTMO GENÉTICO PORTFÓLIO MARKOWITZ Escolha Rent Esperada Variância Esperada RV IM ALM(x) RV IM ALM(x) 1 0,1248 0,1512 PMV 0,1512 0,00010 0,0000 0,0018 0,0000 0,0000 0,0800 0,0000 2 0,1438 0,1512 PMV 0,1512 0,00010 0,0000 0,0018 0,0127 0,0371 0,0787 0,0000 3 0,1264 0,1512 PMV 0,1512 0,00010 0,0000 0,0018 0,0000 0,1555 0,0800 0,0000 4 0,1460 0,1512 PMV 0,1512 0,00010 0,0000 0,0018 0,0598 0,0482 0,0676 0,0021 9 0,1095 0,1117 PMV 0,1117 0,00001 0,0061 0,0000 0,0642 0,0012 0,0644 0,0000 10 0,1285 0,1117 TIR 0,1285 0,00529 0,2598 0,0800 0,5477 0,2729 0,0772 0,5478 11 0,1111 0,1117 PMV 0,1117 0,00001 0,0061 0,0000 0,3322 0,0399 0,0472 0,0048 12 0,1307 0,1117 TIR 0,1307 0,00808 0,3208 0,0800 0,6118 0,2783 0,0744 0,6062 De maneira geral, as soluções fornecidas pelo modelo de Markowitz apresentaram um desempenho inferior às apresentadas pelos Algoritmos Genéticos, sendo as reduções mais expressivas nas chances de inadimplência do fundo as observadas nos cenários 11 (queda de 32,74%), 9 (queda de 6,42%) e 4 (queda de 5,77%). A priori, esse resultado já era esperado devido ao modelo de Markowitz ser uma abordagem focada apenas no ativo. O uso dessa abordagem desconsidera correlações entre as rentabilidades dos ativos e a inflação, e é indiferente ao cumprimento da função objetivo da EFPC de minimizar a probabilidade de inadimplência do fundo. Todavia, vale observar que, em alguns cenários, as soluções sugeridas apresentaram valores bem próximos do portfólio sugerido pelo Algoritmo Genético (cenários 10 e 12). Como a solução do modelo de Markowitz é obtida em frações de segundo, a inclusão dessas soluções, na população inicial, pode levar o Algoritmo Genético a uma convergência mais rápida para a solução final. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 95 5. CONCLUSÃO Neste trabalho, foi abordada como a Pesquisa Operacional pode ser utilizada no processo de gerenciamento coordenado de ativos e passivos nas entidades fechadas de previdência complementar. A formulação do modelo de Pesquisa Operacional exige dos gestores uma definição matemática do objetivo do fundo de pensão, das restrições existentes e da maneira pela qual as decisões tomadas pelos gestores influirão no alcance desse objetivo. Em seguida, o gestor deve escolher qual metodologia de Pesquisa Operacional é a mais adequada para a solução do problema matemático apresentado. Na revisão da literatura, foi verificado que o nome Gestão de Ativos e Passivos (Assets and Liabilities Management) esconde uma grande diversidade de modelagens e metodologias de solução para os problemas oriundos das atividades executadas em um fundo de pensão. Dessa forma, as decisões assumidas por um gestor de um fundo de pensão podem variar sobremaneira, dependendo da abordagem adotada para o modelo de Pesquisa Operacional subjacente ao estudo de ALM. Neste trabalho, para a modelagem do problema de Pesquisa Operacional, foi adotado, como objetivo para uma EFPC do tipo Benefício Definido, a minimização da probabilidade de inadimplência em um horizonte de 80 anos. As variáveis passíveis de decisão foram as proporções a serem aplicadas entre as diversas classes de ativos. A metodologia de Pesquisa Operacional adotada para a solução do problema matemático proposto foi a técnica heurística dos Algoritmos Genéticos. Os resultados obtidos, em diversos cenários, apresentaram evidências significativas de que os Algoritmos Genéticos são uma boa ferramenta na busca de soluções satisfatórias para a minimização das chances de inadimplência de fundos de pensão. O uso dos Algoritmos Genéticos possibilitou grande flexibilidade para a modelagem do problema, que incluiu uma função objetivo estocástica, funções de probabilidades conjuntas e restrições com funções lógicas. Tais características pouco favoráveis, presentes no problema, inviabilizariam o uso de outras metodologias de Pesquisa Operacional aplicadas em ALM, como a programação dinâmica estocástica e a programação estocástica com variáveis de recurso. Além disso, foi verificado que as soluções apresentadas pelos Algoritmos Genéticos foram equivalentes ou superiores às soluções obtidas com o uso da técnica tradicional de seleção de portfólios de Markowitz. Além disso, a aplicabilidade do modelo estudado foi assegurada ao incorporar as principais características institucionais e legislatórias brasileiras. Particularmente, o estudo ratificou a eficácia da Resolução CGPC nº 26, que dispõe sobre limites máximos de superávit, na medida em que as restrições desse normativo evitam o crescimento exponencial dos ativos, sem implicar grande prejuízo às chances de adimplência do fundo de pensão. 96 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada As análises efetuadas nos cenários de teste sugeriram que modelos que utilizam revisões periódicas de alocação apresentam soluções superiores aos modelos que projetam uma alocação estática nas proporções de ativos no horizonte do investimento. Nesses casos, foi observado que o modelo de alocação dinâmica conseguiu superioridade aproveitando a margem existente entre o valor dos ativos e os desembolsos previstos para aumentar ou diminuir a participação em ativos mais voláteis. A situação superavitária ou deficitária do fundo de pensão também influiu na maneira de alocação dos ativos. De modo geral, foi constatado que, em situações deficitárias, os portfólios escolhidos possuem maior peso nos ativos mais voláteis e rentáveis como uma tentativa esperançosa de evitar a ocorrência de inadimplementos futuros. Os cenários de teste também apontaram que caso a queda de rentabilidade nos ativos percebidas nos últimos anos perdurar no horizonte de projeção, em algumas situações específicas, as chances de inadimplência da EFPC aumentarão drasticamente. Também foi estudado o trade-off existente entre a diminuição do custo do fundo de pensão para o participante e o risco de aumento da inadimplência associado. Apesar do trade-off estar presente na maioria dos cenários de teste, em alguns cenários com situações mais favoráveis, sua existência não foi verificada. Devido à flexibilidade existente na técnica dos Algoritmos Genéticos, facilmente podem ser desenvolvidos avanços no modelo proposto para acomodar preferências particulares sobre as premissas do modelo. De qualquer forma, algumas sugestões para trabalhos futuros são: adoção de passivo estocástico, com a extensão da técnica de Monte Carlo aplicada nas rentabilidades dos ativos aos eventos atuariais (mortes, casamentos, filhos, crescimento salarial, etc.); utilização de taxas de contribuição variáveis como variáveis de decisão; e emprego de modelos diferenciados para explicar a evolução das rentabilidades das classes de ativos. Por fim, na medida em que as técnicas apresentadas neste estudo são destinadas a evitar o desequilíbrio financeiro dos fundos de pensão, espera-se que a clarificação dos conceitos que as permeiam auxilie participantes, patrocinadores, reguladores e demais interessados no desenvolvimento da eficiência dessas instituições. REFERÊNCIAS ALENCAR, M. C. M. A defesa do contrato previdenciário. Aspectos relevantes e proposições.Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2226, 5 ago. 2009. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13166>. Acessado em: 05 set. 2010. BELLMAN, R. Dynamic Programming. Princeton: Princeton University Press, 1957. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 97 BERTOCCHI, M.; SCHWARTZ, S. L.; ZIEMBA, W. T. Optimizing the Aging, Retirement, and Pensions Dilemm. Hoboken: John Wiley & Sons, 2010. BIRGE, J. R.; LOUVEAUX, F. Introduction to Stochastic Programming. New York: Springer-Verlag, 1997. BRADLEY, S.P.; HAX, A.C.; MAGNANTI, T.L. Applied Mathematical Programming. Menlo Park, California, Addison-Wesley, 1977. BOARD, J.; SUTCLIFFE,C.; ZIEMBA, W. T. The application of operations research techniques to financial markets. 1999. Stochastic Programming E-Print Series. Disponível em: http://www.speps.org. Acessado em: 05 set. 2010. BORTOLOSSI, H. J; B. K. PAGNONCELLI. Introdução à Otimização sob Incerteza. III BIENAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. Goiás, 2006. Disponível em: http://www.mat.puc-rio.br/~hjbortol/seminarios/2006.1/soe/. Acessado em 05 set. 2010. BODIE, Z.; MARCUS, A. J., MERTON, R. C. Defined benefit versus defined contribution pension plans: What are the real trade-offs? In: Pensions in the US Economy. Edited by Zvi Bodie, John B. Shoven, and David A. Wise. Chicago: University of Chicago Press,1988. BRASIL. SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Informe Estatístico de junho de 2008. Disponível em: http://www1.previdencia.gov.br/docs/pdf/ie_ junho-2008.pdf. Acessado em: 05 set. 2010. BOULIER, J. F; DUPRÉ, D. Gestão Financeira dos Fundos de Pensão. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2003. BOOTH, P., CHADBURN, R., COOPER, D., HABERMAN, S., JAMES D. Modern Actuarial Theory and Practice, California: Chapman and Hall, 1999. BOWERS, N. L. Actuarial mathematics. 2nd ed. Schaumburg, Ill.: Society of Actuaries, 1997. CAIRNS, A.J.G. An introduction to stochastic pension fund modeling. (Paper for the Vancouver Interest Rate Risk Workshop). 1994. Disponível em: http://www. ma.hw.ac.uk/~andrewc/papers/. Acessado em: 05 set. 2010. CAIRNS, A.J.G. Pension funding in a stochastic environment: the role of objectives in selecting an asset allocation strategy. Proceedings of the 5th AFIR International Symposium, Brussels, v. 1, p. 429-453, 1995. CARIÑO, D. R.; MYERS, D. H.; ZIEMBA, W. T. Concepts, technical issues, and uses of the Russell-Yasuda Kasai financial planning model. Research Report, Frank Russell Company, Tacoma, Washington, 1995. CHAN, B. L.; SILVA, F. L.; MARTINS, G. A. Fundamentos da Previdência Complementar: Da atuária à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2006. COLIN, E. Pesquisa Operacional - 170 aplicações em Estratégia, Finanças, Logística, Produção, Marketing e Vendas. Rio de Janeiros: LTC, 2007. CONEJO, A.J.; CASTILLO, E.; MINGUEZ, R.; GARCIA-BERTRAND, R. Decomposition Techniques in Mathematical Programming: Engineering and Science Applications. 98 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Netherlands: Springer-Verlag, 2006. CONSIGLI, G.; DEMPSTER, M. A. H. Dynamic stochastic programming for assetliability management. Annals of Operations Research, v. 81, p. 131-161. 1998. DAVIS, E. P.; HU, Y. Is there a link between pension-fund assets and economic growth? - a cross-country study. Public Policy Discussion Papers, p. 04-23, Economics and Finance Section, Brunnel University, 2004. DOMENEGHETTI, V. Gestão financeira de fundos de pensão. 2009. 603f. Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP. (Dissertação). DORSEY, S., CORNWELL, C. MACPHERSON, D. Pensions and Productivity. Kalamazoo, Mich.: Upjohn Institute for Employment Research, 1998. DRUCKER, P. The Unseen Revolution: How Pension Fund Socialism Came to America. London: Heinemann, 1976. ELTON, E. J.; GRUBER, M. J.; BROWN, S. J.; GOETZMANN, W. N. Moderna Teoria de Carteiras e Análise de Investimentos. São Paulo: Atlas, 2004. FESTA, J. Asset Liability Modeling (ALM): Aplicação em otimização da alocação de ativos. 2005. Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2005. (Dissertação) HABERMAN, S; SUNG, J. H. Dynamic Programming Approach to Pension Funding: The Case of Incomplete State Information.ASTIN Bulletin, v. 32 , p. 129-142 S. 2002. HASTINGS, N. A. J. Dynamic programming with management applications. London: Butterworths, 1973. HENRION, R. Introduction to Chance-Constrained Programming. 2004. COSP. Disponível em: http://stoprog.org. Acessado em 13 fev. 2010. HILLI, P.; KOIVU, M.; PENNANEN, T.; RANNE, A. A stochastic programming model for asset liability management of a Finnish pension company. Ann. Oper. Res. , v. 152, p.115–139. 2007. HILLIER, F. S.; LIEBERMAN, G. J. Introdução à pesquisa operacional. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. HOLLAND, J.H. Adaptation in natural and artificial system. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1975. INFANGER, G. Dynamic asset allocation strategies using a stochastic dynamic programming approach. In: ZENIOS, S. A.; ZIEMBA, W. T. (Editors) Handbook of Asset and Liability Management: Theory and methodology. Amsterdam: NorthHolland, 2006 IYER, S. Matemática Atuarial dos Sistemas de Previdência Social. Brasília: Tradução do MPAS, 2002. (Coleção Previdência Social) JEHLE, G. A. Advanced microeconomic theory. Englewood Cliffs: Prentice-Hall International, 1991. KALL, P.; WALLACE, S. W. Stochastic Programming. John Wiley & Sons, Chichester, 1994. KUSY, M. I.; ZIEMBA, W. T. A bank asset and liability management model. OpeGESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 99 rations Research, v. 34, p. 356-376, 1986. LACERDA, E.G.M, CARVALHO, A.C.P.L. Introdução aos Algoritmos Genéticos. In: GALVÃO, C.O., VALENÇA, M.J.S. (orgs.) Sistemas inteligentes: aplicações a recursos hídricos e ciências ambientais. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS : Associação Brasileira de Recursos Hídricos. P. 99-150. 1999. LINDEN, R. Algoritmos Genéticos: Uma importante ferramenta da Inteligência Computacional. Rio de Janeiro: Brasport, 2008. LUCKNER, W. R; ABBOTT, M, C. BACKUS, J. E.; BENEDETTI, S.; BERGMAN, D.; COX, S. H.; FELDBLUM, S.; GILBERT, C. L.; LIU, X. L.; LUI, V.; MOHRENWEISER, J. A.; OVERGARD, W.; PEDERSEN, H. W.; RUDOLPH, M. J.; SHIU, E. S.; SMITH JR., P. T. Society Professional Actuarial Specialty Guide: Asset-Liability Management. 2003. Disponível em: http://www.soa.org/. Acessado em: 05 set. 2010. MARKOWITZ, H. Portfolio Selection. Journal of Finance, v. 7, p. 77-91, 1952. MIRANDA, M. FACKLER, P. Applied computational economics and finance. Cambridge: MIT Press, 2002. MULVEY, J. M. Generating scenarios for the Towers Perrin investment system. Technical Report, Statistics and Operations Research Series, School of Engineering and Applied Science, Princeton University, March, 1996. NEUMANN, J. V; MORGENSTERN, O. Theory of Games and Economic Behavior. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1944. OECD. Fifteen principles for the regulation of private occupational pensions schemes. Disponível em: www.oecd.org. Acessado em 20 fev. 2010. PINHEIRO, R. P. A demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social, 2007. (Coleção Previdência Social) POOJARI, C. A.; VARGHESE, B. Genetic algorithm based technique for solving chance constrained problems. European Journal of Operational Research, v. 185, n. 3. 2008. PROMISLOW, S. D. Fundamentals of actuarial mathematics. Chichester, England: Hoboken, NJ: John Wiley & Sons, 2006. RAMOS, A.; CERISOLA, S. Optimización Estocástica. 2009. Disponível em: http:// stoprog.org/index.html?SPIntro/intro2ccp.html. Acessado em: 05 set. 2010. REDINGTON, F. M. Review of the principles of life office valuations. Journal of the Institute of Actuaries, v. 78, p. 187-203, 1952. RIECHE, F. S. Gestão de Riscos em Fundos de Pensão no Brasil: Situação Atual da Legislação e Perspectivas. Revista do BNDES, n. 23, 2005. RODRIGUES, J. A. Gestão de Risco Atuarial. Gestão da previdência com estudos atuariais. São Paulo: Saraiva, 2008. SEYDEL, R. Tools for computational finance. Berlin: Springer-Verlag Berlin Heidelberg New York, 2003. SHAPIRO A. F. Pension Funding: A Historical Perspective. Society of Actuaries. 2005. Disponível em: http://new.soa.org . Acessado em: 05 set. 2010 100 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada SHARPE, W. Budgeting and monitoring pension fund risk. Financial Analysts Journal, v. 58, 74-86. 2002. SHERRIS, M. Portfolio Selection and Matching: A Synthesis. Journal of the Institute of Actuaries, v.119, Pt. 1, 1992. SIVANANDAM, S. N.; DEEPA, S. N. Introduction to Genetic Algorithms. Berlin: Springer Verlag, 2007. SOUZA, H. S. E. Destinação de superávit em fundos de pensão no Brasil: Uma análise das medidas governamentais para mitigação do risco de insolvência. 2009. IBMEC/RJ. Rio de Janeiro. 2009. (Dissertação) STEUER, R. E.; QI, Y.; HIRSCHBERGER,M. Multiple objectives in portfolio selection. Journal of Financial Decision Making, v. 1, n. 1, p. 11-26, 2005. VALLADÃO, D. M. Alocação Ótima e Medida de Risco de um ALM para Fundo de Pensão Via Programação Estocástica Multi-Estágio e Bootstrap. 2008. PUC-Rio. Rio de Janeiro. 2008. (Dissertação) VEIGA FILHO, A. L. Medidas de Risco de Equilíbrio em Fundos de Pensão. In: Antonio M. Duarte Jr., Gyorgy Vargas. (Org.). Gestão de Riscos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Financial Consultoria, v. 1, p. 645-666, 2003. VLERK, M. Integrated chance constraints in an ALM model for pension funds. Technical Report 03A21, University of Groningen, Research Institute SOM (Systems, Organisations and Management). 2003. WEISS, R. Fundos de pensão no Brasil: antes e depois da crise de 2008. In: GIAMBIAGI, F.; GARCIA, M. (orgs.) Risco e regulação: por que o Brasil enfrentou bem a crise e como ela afetou a economia mundial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. WILKIE, A. D. Portfolio Selection in the Presence of Fixed Liabilities: A Comment on ‘The Matching of Assets to Liabilities’, Journal of the Institute of Actuaries, v. 112, p. 229–277, 1985. WILKIE, A. D. More on a stochastic investment model for actuarial use. British Actuarial Journal, v. 1, p. 777-964, 1995. WINKLEVOSS, H. E. Pension mathematics with numerical illustrations. 2nd ed. Philadelphia: Pension Research Council, 1993. WISE, A. J. A theoretical analysis of the matching of assets to liabilities. Journal of the Institute of Actuaries, v. 111, p. 445-485, 1984a. WISE, A J. The Matching of Assets to Liabilities. Journal of the Institute of Actuaries, v.111, Pt. 3., 1984b. WISE, A. J. Matching and Portfolio Selection: Part 1. Journal of the Institute of Actuaries, v. 114, p. 113–133, 1987a. WISE, A. J. Matching and Portfolio Selection: Part 2. Journal of the Institute of Actuaries, v. 114, p. 551–568, 1987b. WOLPERT, D.H; MACREADY, W.G. No Free Lunch Theorems for Optimization. IEEE. Transactions on Evolutionary Computation, v. 1, 1997. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 101 APÊNDICE ÚNICO PESQUISA OPERACIONAL EM ASSETS AND LIABILITIES MANAGEMENT: CARACTERÍSTICAS E MÉTODOS Os algoritmos de Pesquisa Operacional que exploram as características intrínsecas ao problema associado são mais eficientes. Em alguns casos, o tamanho do problema dado, em função do número de variáveis de decisão e do número de restrições, as relações matemáticas entre a função objetivo, as restrições e as variáveis de decisão alteram a complexidade computacional do problema e podem torná-lo de difícil ou de impossível solução sem a utilização de bons algoritmos de solução.22 As características dos problemas mais abordadas para auxiliar nessas classificações são: formas funcionais; decomponibilidade; e estocasticidade. A identificação do tipo de problema de Pesquisa Operacional irá auxiliar no processo de escolha de algoritmo específico a ser utilizado para um problema qualquer em estudo. Formas funcionais A forma funcional de um problema de Pesquisa Operacional relaciona-se ao grau das equações e inequações das restrições e função objetivo do problema. Quando todas as equações e inequações do problema são de 1º grau, o problema é classificado como um problema de programação linear; caso contrário o problema é considerado de programação não linear. Problemas de programação linear são muito mais fáceis de serem resolvidos do que problemas de programação não linear de mesmo tamanho. A propriedade que torna os problemas lineares tão mais fáceis é o fato que a solução ótima sempre estará na fronteira do espaço de decisão. Essa propriedade pode ser intuitivamente observada na figura a seguir: Função Objetivo A’ D’ D C’ C B’ Espaço de Decisão A X B 1 Figura 8 - Exemplo de um problema de programação linear com restrições 22 Conforme Linden (2008), problemas de complexidade elevada podem rapidamente se tornar intratáveis computacionalmente para um número pequeno de entradas. O autor exemplifica que, para um problema de n=100 elementos, com um algoritmo que oferece um tempo de processamento proporcional a 2n, em um computador que processa 109 operações em um segundo, serão levados 1021 segundos (ou 1013 anos) para ser processado, um período de tempo 103 vezes maior que a idade estimada do universo. 102 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada O algoritmo mais famoso da programação linear é chamado de Algoritmo Simplex. Considerando que os vértices do polígono23 formado pelo espaço de decisão contêm a solução ótima do problema, Hillier e Lieberman (2006) argumentaram que o principal conceito explorado pelo Algoritmo Simplex é de que não é preciso analisar todos os seus vértices. A propriedade derivada desse argumento é de que, se dois vértices adjacentes ao vértice analisado não melhoram a solução do problema, o vértice analisado contêm uma solução ótima24. Problemas lineares, como o apresentado, possuem diversas propriedades que facilitam sua solução. Contudo, problemas do mundo real são, na grande maioria das vezes, não lineares. O problema da não linearidade decorre do fato de que não há mais nenhuma garantia de que a solução ótima estará na fronteira do espaço de decisão. A solução de problemas de otimização de funções não lineares remontam ao Cálculo Diferencial, desenvolvido independentemente por Isaac Newton e Gottfried Leibniz, no século XVII. Em uma função não linear derivável e não restrita, seus pontos críticos são dados pela Condição de Primeira Ordem: ∂f ( x1 , x2 ,..., xn ) ∂f ( x1 , x2 ,..., xn ) ∂f ( x1 , x2 ,..., xn ) = = ... = =0 ∂xn ∂x1 ∂x2 <=<< xx**11,,xx**22,..., ,...,xx**nn >> é um ponto crítico de Em outras palavras, o ponto xx**== * f ( x ) quando as derivadas parciais da função avaliadas em x são nulas. Contudo, somente com as condições de primeira ordem, não há como saber se são pontos de máximo, mínimo ou um ponto de sela. As Condições de Segunda Ordem, dadas pelas segundas derivadas de f ( x ) , dão informações sobre a concavidade ou convexidade da função no ponto crítico. Sendo a matriz de segundas derivadas H, tem-se que: 1. Se f ( x ) apresenta um ponto de máximo local em x * , então H (x * ) é uma matriz negativa semidefinida; ** 2. Se f ( x ) apresenta um ponto de mínimo local em x , então H ( x ** ) é uma ma25 triz positiva semidefinida . 23 Para ser mais preciso, para mais de duas variáveis de decisão, um hiper-polígono. 24 O algoritmo avalia a melhoria nos vértices adjacentes pela comparação dos coeficientes de inclinação dos respectivos lados do polígono projetado na função objetivo. Caso haja melhoria em ambos os vértices adjacentes, o algoritmo escolhe aquele que possui o coeficiente de inclinação maior (no caso de uma maximização) ou menor (no caso de minimização). Na Figura 8, o vértice A’ representa um ponto de máximo, pois os coeficientes de inclinação das retas formadas pelos vértices adjacentes A’B’ e A’D’ são negativos. Se o algoritmo estiver avaliando o vértice B’ em um problema de maximização, ele avançará para o vértice A’, pois o coeficiente de inclinação da reta B’A’ é maior do que B’C’. 25 Uma matriz A = A é negativa semidefinida se, e somente se, se, x Ax ≥ 0 , ∀x ≠ 0 . T xTA x ≤ 0 , ∀x ≠ 0 . Uma matriz A = AT é positiva semidefinida se, e somente T GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 103 Desta forma, as Condições de Segunda Ordem permitem inferir se o ponto encontrado é de máximo ou de mínimo, mas para funções em que, para certas regiões são côncavas e para outras são convexas, isto é, possuem vários máximos e mínimos, não há como saber se o ponto máximo ou mínimo encontrado é global ou local. A entrada de restrições nos problemas não-lineares constitui um empecilho ao método acima descrito, pois os valores extremos da função poderiam não estar mais em um ponto em que as derivadas parciais da função objetivo são nulas. O método de solução proposto pelo matemático franco-italiano Joseph-Louis Lagrange afirma que a solução de otimização de f ( x ) , sujeita às restrições g i ( x ) = 0 , é a mesma que a do problema de otimização irrestrita dada pela função lagrangeana L( x, Ë ) , dada por: m L( x, Ë ) = f ( x ) + ∑ λ i g i ( x ) j =1 A intuição por trás do método de Lagrange pode ser facilmente visualizada em uma função de minimização de duas variáveis f ( x1 , x2 ) , restrita a uma equação do tipo g ( x1 , x2 ) = k . Se percebermos g ( x1 , x2 ) como uma curva de nível e projetarmos a curva de nível f ( x1 , x2 ) = c , conforme ilustrado na Figura 9, notamos que a curva de nível de c que minimiza a função é tangente à curva de nível k (caso contrário existe uma curva de nível interna que diminui o valor da função objetivo). Dessa forma, como a projeção das curvas de nível c e k compartilham a mesma tangente e os vetores gradientes são perpendiculares às retas tangentes, então os vetores gradientes nos pontos críticos são paralelos, o que matematicamente é expresso por ∇f ( x1 , x2 ) = λ∇g ( x1 , x2 ) para algum escalar λ . Figura 9 - Relação entre as curvas de nível e os Multiplicadores de Lagrange em um problema não linear com restrições. 104 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada No Cálculo Diferencial, a expansão para funções de otimização genéricas (nãolineares e restrições com inequações) são resolvidas, de acordo com Jehle (1991), por meio de um simples truque. As restrições com inequações do tipo g i ( x ) ≥ 0 são transformadas em restrições de equações com a inclusão de uma variável escalar i zi ( zi > 0) , fazendo g ( x ) + zi = 0 . Agora, como restam as inequações no problema do tipo zi > 0 , deve ser acrescentado às Condições de Primeira Ordem da função lagrangeana, as seguintes condições ao problema (no formato de maximização) para todo i: Condição extra 1: ∂L( x, Ë, z) ≤ 0 ∂z i ∂L( x, Ë , z) =0 ∂z i Condição extra 2: zi Condição extra 3: zi ≥ 0 O uso da restrição das condições extras é justificado, pois elas atendem a todas as possibilidades de localização do ponto ótimo: quando o ponto se encontra em uma região que a restrição não foi utilizada em seu limiar ou é irrelevante zi ≥ 0 e a derivada ∂L( x, Ë, z) ∂zi avaliada em zi* é igual a zero (Figura 10 - Possibilidades 2 e 3); e quando a restrição é utilizada em seu limiar zi* = 0 e a derivada ∂L( x, Ë, z) ∂zi * avaliada em zi é diferente de zero (Figura 10- Possibilidade 1). Figura 10 - Possibilidades de um ponto de ótimo em uma função de maximização com restrição do tipo zi > 0 Fonte: Jehle (1991) Algumas manipulações algébricas para eliminar a variável , nos levam as Condições de Karush-Kuhn-Tucker, necessárias para a existência de um ponto de ótimo em uma função de maximização de f ( x ) , sujeita a restrições de inequação g j ( x ) ≥ 0 , dadas por: ∂L( x * , Ë * ) f ( x * ) m g j (x * ) = + ∑λ j =0 ∂xi ∂xi ∂xi j =1 λ j g j (x * ) = 0 e g j (x * ) ≥ 0 i = 1,..., n j = 1,..., m * Ë ≥0 GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 105 Um complicador para a solução dos problemas de otimização não linear, conforme destaca Hillier e Lieberman (2006), é que o sistema de equações das Condições de Primeira Ordem, que iguala as derivadas parciais à zero, é formado, na maioria das vezes, por equações não lineares. Tal fato torna a solução simultânea das equações muito difícil de ser encontrada pelos métodos analíticos tradicionais. Por isso, são necessários métodos de busca algorítmica, também chamados de métodos numéricos, para encontrar a solução do sistema e, consequentemente, um ponto crítico da função objetivo. Uma grande classe de algoritmos de busca utiliza as informações das derivadas parciais para direcionar a pesquisa. O vetor gradiente, formado pela representação vetorial das derivadas parciais, informa a direção e a taxa de variação máxima de uma função em um ponto. Assim, é de se esperar que quando uma busca é feita na direção do gradiente, o valor da função objetivo move-se na maior taxa possível. Colin (2007) destaca que os algoritmos “Maior Passo Ascendente”, “Método do Gradiente Conjugado”, “Métodos Quase-Newton” e “Método da Métrica Variável” são os métodos numéricos, geralmente aplicados, que utilizam os gradientes para direcionar a busca. Um grande complicador para a solução de problemas de Pesquisa Operacional, não citado ainda, é a restrição de que alguma variável de decisão assuma apenas valores inteiros. A imposição de valor inteiro surge quando as variáveis representam entes indivisíveis (como quantidade de ações ou imóveis na carteira) ou quando são utilizadas expressões lógicas26. O uso de variáveis inteiras normalmente conduz a um aumento da complexidade computacional do problema. Ao contrário do que possa parecer, Hillier e Lieberman (2006) argumentam que a restrição de soluções válidas, provocadas pelo uso de variáveis inteiras, torna o problema de mais difícil solução, já que não há mais garantias que a solução da função estará em um ponto de fronteira ou de gradiente nulo. Decomponibilidade Algumas formalizações dos problemas de Pesquisa Operacional nos conduzem a problemas de larga escala27 , que tornam métodos comuns de resolução de problemas pouco eficientes. Entretanto, conforme sugerido por Bradley, Hax e Magnanti (1977), alguns problemas de Pesquisa Operacional possuem uma determinada estrutura que 26 Por exemplo, considerando x1 e x2 , duas variáveis binárias de decisão: (1) Expressões do tipo “Se... então” podem ser modeladas como x1 − x2 ≥ 0 , para o caso de x2 = 1 somente se a decisão x1 seja também 1; (2) Expressões “Ou... ou...” podem ser modeladas como x1 + x2 = 1 . Neste estudo, foram utilizadas restrições lógicas para a formalização da Resolução CGPC nº 26 27 Problemas de larga escala são relativamente freqüentes em algumas abordagens para modelagem dos problemas de ALM, notadamente as conhecidas como modelagens de programação estocástica com recursos. 106 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada permitem serem decompostos em subproblemas mais fáceis de resolver. A estrutura mais simples de decomposição conduz a problemas do tipo: Minimizar r ∑c x j =1 Sujeito à : j j ij xj r ∑a j =1 + s ∑c x j j = r +1 s ∑a j = r +1 ij j + n ∑c x j = s +1 xj n ∑a j = s +1 ij j j = bi �(i = 1,2,...., t ), = bi �(i = t + 1, t + 2,...., u ), x j = bi �(i = u + 1, u + 2,...., m) x j ≥ bi �(i = 1,2,...., n) Observe que as variáveis x1 , x2 ,..., xr , as variáveis xr +1 , xr + 2 ,..., x s , e as variáveis xs +1 , xs + 2 ,..., xn não aparecem em conjunto nas mesmas restrições. Como consequência, o problema pode ser solucionado, resolvendo um problema menor nas variáveis x1 , x2 ,..., xr , outro nas variáveis xr +1 , xr + 2 ,..., x s e um terceiro nas variáveis xs +1 , xs + 2 ,..., xn . Bradley, Hax e Magnanti (1977) argumentam que um problema resolvido desta maneira faz com que a complexidade computacional caia da ordem de m3 para k(m/k)3 ou m3/9, no caso do problema apresentado, sendo m o número de restrições do problemas e k o número de subsistemas. Conejo et. al. (2006) argumentam que dois tipos de estruturas dificultam a solução do problema: uma marcada por restrições complicadoras, outra por variáveis complicadoras. As restrições complicadoras e as variáveis complicadoras são aquelas que dificultam a solução do problema, atrapalhando sua solução direta por blocos. De maneira geral, Bradley, Hax e Magnanti (1977) sugeriram algumas estruturas de problemas, conforme apresentados na Figura 11. Problemas do tipo “Subsistemas Independentes” são os problemas decomponíveis mais fáceis de resolver, pois não possuem estruturas complicadoras. Problemas do tipo “Bloco Primal Angular” possuem um grupo de restrições complicadoras, ou seja, restrições que utilizam todos os blocos de variáveis de subsistemas independentes. Problemas do tipo “Bloco Dual Angular” apresentam variáveis complicadoras nas restrições, como o uso de variáveis inteiras. Algumas outras formas típicas aparecem do uso de variáveis e restrições complicadoras, como no caso do problema tipo “Escadaria”, muito comum em problemas de otimização multiestágio, onde as variáveis de decisão são revistas com o passar do tempo. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 107 Conejo et al. (2006) relataram que a Decomposição de Dantzig-Wolfe, Decomposição de Benders, Decomposição Lagrangeana Aumentada, Decomposição de Condições de Otimalidade e Relaxação Lagrangeana são famílias de algoritmos de decomposição que solucionam uma grande variedade de estruturas, inclusive problemas não lineares. Um desenvolvimento da Decomposição de Benders na otimização estocástica é o algoritmo de Decomposição Aninhada de Benders ou L-Shaped que, segundo Bortolossi e Pagnoncelli (2006), é, possivelmente, o método de resolução e aproximação de problemas de otimização estocástica mais conhecido e tradicional. Subsistemas Independentes Fronteira Angular Bloco Primal Angular Bloco Triangular Bloco Dual Angular Escadaria Figura 11 - Layout de decomposições possíveis para problemas de Pesquisa Operacional Fonte: Bradley, Hax e Magnanti (1977) Outro tipo de decomposição, que tem ganhado um capítulo à parte na literatura de Pesquisa Operacional, é a técnica conhecida como otimização dinâmica. Bellman (1957) propôs um algoritmo para solução de sistemas que possuem uma sequência de decisões inter-relacionadas. Hastings (1973) relata que, para a formulação do modelo, é necessário identificar no problema os estados, estágios e ações. A vantagem de tal abordagem é a de evitar avaliar todas as alternativas possíveis, analisando, somente, as melhores decisões parciais de cada estágio. A formulação genérica de um problema de programação dinâmica é dada por: f (n, i ) = Min [r (n, i, k ) + f (n − 1, j )] Sendo n um indexador para o estágio, i e j um indexador para o estado corres- 108 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada pondente em um dado estágio, k o indexador para uma possível ação dado que se está em um dado estado, r(n,i,k) o retorno correspondente de tomar a ação k no estado (n,i), e f (n,i) é um plano ótimo dado que se está no estado (n,i). Um layout típico da resolução de um problema de otimização dinâmica pode ser observado a seguir: Figura 12- Exemplo de representação de um problema de programação dinâmica e suas etapas de solução Fonte: Hastings (1973), (Adaptado). Quando a transição de um estado (n,i) para um estado (n,j) para uma ação está associada a uma probabilidade p(n,i,j,k), o problema é chamado de programação dinâmica probabilística de tempo discreto e variáveis discretas ou de Programação Markov. Nesse sentido, uma pequena modificação na equação anteriormente apresentada é necessária para a solução do problema. Tal passo é feito considerando que o retorno r(n,i,j,k) representará o retorno esperado de tomar a ação k no estado (n,i), ou seja, será igual à probabilidade de transição p(n,i,j,k) entre (n,i) e (n,j) sobre a ação k vezes o retorno de transição c(n,i,j,k) entre (n,i) e (n,j) sobre a ação k. Assim, usando a recorrência, a equação para um problema “programação dinâmica probabilística” é determinada por: N f (n, i ) = Min r (n, i, k ) + ∑ p(n, i, j , k ) f (n − 1, j ) j =1 O uso de variáveis aleatórias contínuas implica um número infinito de estados subsequentes possíveis sobre uma determinada ação k. Também, decisões tomadas em tempo contínuo, ao invés de decisões revistas periodicamente, inviabilizam o uso da equação acima para a solução do problema. Contudo, Miranda e Fackler GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 109 (2002) argumentam que soluções aproximadas para os problemas ”programação dinâmica de tempo discreto/variáveis contínuas” e ”problemas de controle estocástico em tempo contínuo”, sempre podem ser obtidas por uma aproximação discreta do problema. Soluções analíticas para esses problemas também podem ser obtidas, porém, dizem os autores, em raros casos elas são possíveis. Estocasticidade Até este momento, grande parte dos métodos de solução de problemas apresentados é para ambientes determinísticos. Problemas estocásticos estão sujeitos a variáveis cujos resultados são impossíveis de serem previstos com certeza, portanto tais problemas trazem um novo ramo do conhecimento para a Pesquisa Operacional: a estatística. O estudo dos problemas estocásticos tem grande importância nos estudos de finanças, especialmente nos problemas de ALM em fundos de pensão, nos quais existem variáveis aleatórias econômicas, como a rentabilidade dos ativos do fundo, e atuariais, como o crescimento dos salários; as datas de mortes; de aposentadorias; de entradas em invalidez; dos casamentos; de nascimento dos filhos; e inúmeras outras variáveis que afetam a vida dos participantes do fundo. O problema que surge com o uso de variáveis aleatórias na função objetivo e restrições em um problema de PO, segundo Steuer, Qi e Hirschberger (2005), é que, dessa forma, o problema não é bem definido. Uma abordagem possível neste passo é redefinir o problema em um problema determinístico equivalente, fazendo uso de estatísticas, como a média, variância, assimetria, curtose, quantis e probabilidades em substituição das variáveis aleatórias28. Uma alternativa ao uso de estatísticas para a eliminação das variáveis aleatórias é a simulação de realizações destas variáveis. Kall e Wallace (1994) sugeriram que um problema com variáveis aleatórias poderia seguir os seguintes passos de transformação: 1º Passo: Formulação do Problema Estocástico Inicial; 2º Passo: Introdução de Decisões de Recurso e Penalidades; e 3º Passo: Discretização de valores com o uso de realizações (cenários). O seguinte exemplo hipotético, elaborado pelos autores, permite compreender a dinâmica existente entre os passos: 28 Especificamente, a inclusão de restrições que envolvem probabilidades conduz ao ramo da programação matemática chamada Chance-Constrained Programming. Henrion (2004) divide a Chance-Constrained Programming em problemas de dois tipos: (a) Individual Chance-Constrained Programming, quando a restrição de probabilidade se aplica individualmente a cada período, ( j = 1,...., m) ) , ou seja, cada restrição g j ( x ) ≥ ξ j deve ser verdadeira em p% das vezes e podem ser calculadas como um dos P (g ( x ) ≥ ξ ) ≥ p limites do intervalo de confiança, obtido diretamente da distribuição de probabilidade de ξ j ; e (b) Joint Chance-Constrained Programming, que envolvem restrições do tipo P(g j (x ) ≥ ξ j ( j = 1,...., m )) ≥ p , ou seja, todas as restrições g (x ) ≥ ξ devem ser verdadeiras em p% das vezes. O cálculo pode não ser tão fácil em problemas de Joint Chance-Constrained Programming, pois depende do cálculo da distribuição conjunta multivariada que envolve todas as equações g j ( x ) ≥ ξ j . j j j 110 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada j 1º Passo: Formulação do Problema Estocástico Inicial Min 2 x1 + 3 x2 Sujeito a: x1 (2 + η~1 )x1 3x1 x1 x2 6 x2 + (3.4 − η~2 )x2 ≤ 100 ~ ≥ 180 + ζ 1 ~ ≥ 162 + ζ 2 ≥ 0 + + x2 0 ≥ 2º Passo: Introdução de Decisões de Recurso e Penalidades [ ~ ~ Min 2 x1 + 3 x2 + Eξ 7 y1 (ξ ) + 12 y 2 (ξ ) Sujeito a: x1 ~ α (ξ ) x1 3 x1 x1 x2 + + 6 x2 ~ + β (ξ ) x2 + x2 + ~ y1 (ξ ) + ~ y1 (ξ ) ] ≤ 100 ~ ≥ h1 (ξ ) ~ ~ y2 (ξ ) ≥ h2 (ξ ) ≥ 0 ≥ 0 ≥ 0 ~ y2 (ξ ) ≥ 0 3º Passo: Discretização de valores com o uso de realizações (cenários) n [ Min 2 x1 + 3 x2 + ∑ pi 7 y1 (ξ i ) + 12 y 2 (ξ i ) ] i =1 Sujeito a: + x1 x2 i α (ξ ) x1 + 6 x2 3x1 + β (ξ i ) x2 x1 x2 + ≤ ≥ y1 (ξ ) i + y1 (ξ ) i 100 h1 (ξ i ) ∀i y 2 (ξ i ) ≥ h2 (ξ i ) ∀i ≥ 0 ≥ ≥ 0 0 ∀i y 2 (ξ i ) ≥ 0 ∀i GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 111 ~ Na formulação inicial do problema hipotético, existem variáveis estocásticas ζ 1 ~ e ζ 2 que possuem uma distribuição normal, isto é, ζ~ ~ N (µ ,σ ) e ζ ~ N (µ ,σ ) , e η~1 e η~2 , ~ as quais possuem distribuição uniforme η1 ~ U (k1 , k 2 ) e exponencial η~2 ~ EXP(λ ) . Dadas as características do problema e das variáveis aleatórias, é impossível escolher qualquer valor para x1 e x2 que satisfaçam as restrições para todas as realizações possíveis das variáveis. Por esse motivo, a formulação da primeira etapa é dita mal definida. No segundo passo do problema, são introduzidas duas novas variáveis aleató~ ~ rias y1 (ξ ) e y2 (ξ ) , chamadas variáveis de recurso. Tais variáveis são utilizadas em um segundo momento, para tornar, quando necessário, o lado esquerdo da inequação igual ao lado direito. Dessa forma, o equilíbrio das restrições que envolvem ~ ~ aleatoriedade é garantido para qualquer realização de ζ 1 , ζ 2 ,η~1 e η~2 . Ao mesmo tempo, o uso das variáveis de recurso é coibido, por meio da função penalidade ~ ~ Eξ [7 y1 (ξ ) + 12 y 2 (ξ )], acrescida na função objetivo. A interpretação do sentido das variáveis de recurso varia conforme o contexto do problema em estudo. Possíveis interpretações seriam originadas de captações de fundos emergenciais, para suprir ausências de caixa em problemas financeiros; ou compras emergenciais de matéria-prima, em problemas de produção. Obviamente, esses usos emergenciais possuem um preço pouco atrativo e o custo de seu uso deve ficar refletido na função penalidade. A formulação do problema no segundo passo é bem definida e, por isso, um algoritmo de otimização poderia ser aplicado para encontrar o ponto de máximo. Entretanto, analisando-se pelo lado estatístico do problema, a função da esperança matemática da função penalidade, para todas as combinações possíveis de x1 e x2 , pode ser difícil de ser obtida de maneira analítica. Uma alternativa para resolver esse impasse é a utilização de realizações das variáveis e reformulação do problema em um novo passo. No terceiro passo do problema, é gerado um número n de realizações (digamos, ~ 5000) das variáveis ζ 1 , ζ~2 , η~1 e η~2 , e computado os valores dos parâmetros associados a tais variáveis α (ξ i ) , β (ξ i ) , h1 (ξ i ) e h2 (ξ i ) para cada i-ésimo cenário29 . As decisões tomadas no primeiro estágio são sobre as variáveis x1 e x2 . No segundo estágio, são computados para cada i-ésimo cenário os valores das variáveis de recurso, ~ ~ y1 (ξ ) e y 2 (ξ ) , necessários para garantir a satisfação das restrições. Deve-se observar, no terceiro passo, que apesar da representação do problema estar escrito na forma compacta, ele evolui de um problema de apenas sete restrições, no segundo passo, para um problema de 10003 restrições (para 5000 cenários), tornando-se um problema de larga escala. O problema anterior é denominado problema estocástico com recurso biestágio. Quando as decisões são periodicamente revistas, tem-se um problema de otimiza~ 1 29 Note a ausência do indicador de aleatoriedade “~” em cima dos parâmetros. 112 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 1 2 1 2 2 2 2 ção dinâmica, que é chamado estocástico com recursos multiestágio30. Denotando por n x o vetor de decisões do enésimo estágio e i um indicador das realizações das variáveis associados ao cenário i, temos as seguintes representações e estruturas matriciais dos problemas: Problema biestágio I min c1 1 x + ∑ p i c2iT 2 x i T i 1 x ,2 x i =1 A1 1 x = b1 B1i 1 x + A2i 2 x i = b2i 1 x, 2 xi ≥ 0 Problema multiestágio N min ∑ n x i n =1 in n −1 n −1 B n I ∑p in =1 in ni cninT n x in x + Anin n x in = bnin x in B0in = 0 Estrutura da matriz de coeficientes das Estrutura da matriz de coeficientes das restrições de problemas biestágio com três restrições de problemas multiestágio com cenários dois cenários no segundo estágio e quatro no terceiro estágio Quadro 3 - Representação e estruturas matriciais de problemas estocáticos com recurso. Fonte: Ramos e Cerisola (2009) Conforme Birge e Louveaux (1997), a solução de problema com incerteza, olhando para trás após as realizações verdadeiras, não conduz a uma solução ótima. Porém, dada a imprevisibilidade inicial, a solução do problema estocástico é aquela que, em média, apresenta os melhores resultados no conjunto de cenários possíveis. 30 Para maior eficácia no método de otimização estocástica, é comum o uso de técnicas de redução de cenários e de formação de cenários com arquitetura de árvore (com estágios e estados bem definidos). GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 113 O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO Riovaldo Alves de Mesquita 1º Lugar no tema: Risco da longevidade e os fundos de pensão 114 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Sumário 1 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116 2 O RISCO DE LONGEVIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117 3 AS CAUSAS DO RISCO DE LONGEVIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 3.1 Envelhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124 3.1.1 Teoria do envelhecimento programado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.2 Teorias genéticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.3 Teoria da mutação genética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.4 Teoria da degradação das proteínas (cross-linkage theory) . . . . . . . 3.1.5 Teoria dos radicais livres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.6 Teoria do lixo celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.7 Teoria do acúmulo de erros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.8 Teoria da deterioração progressiva (wear and tear theory) . . . . . . . 3.1.9 Teorias da reação auto-imune . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 125 125 126 126 126 126 127 127 3.2 Os limites da longevidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127 4 ASPECTOS MACROECONÔMICOS DO RISCO DE LONGEVIDADE . . . 130 5 RESPOSTAS AO RISCO DE LONGEVIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134 5.1 Planos de contribuição definida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134 5.2 Retenção do risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 5.2.1 Tábuas prospectivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140 5.2.2 ALM, LDI, Solvência estocástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 5.3 Securitização do risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 5.3.1 Swaps . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3.2 Títulos de longevidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3.3 Contratos de futuros sobre a mortalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3.4 Índices de longevidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 143 144 145 6 COMENTÁRIOS FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148 O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 115 1 APRESENTAÇÃO Os fundos de pensão vêm adquirindo, no Brasil, crescente importância social e econômica. Eles constituem um pilar do sistema previdenciário que já atende cerca de 6 milhões de pessoas, entre participantes e beneficiários20. Com ativos que já equivalem a cerca de 16% do PIB1, os fundos de pensão são formadores de poupança interna e importantes investidores institucionais na ampliação do investimento produtivo e no financiamento da dívida pública. A natureza de longo prazo dos compromissos dos fundos de pensão dá, a eles, uma perspectiva de investimento de longo prazo e os tornam uma influência estabilizadora sobre o mercado acionário. O longo diferimento entre a capitalização das contribuições e o pagamento dos benefícios também expõe os fundos de pensão a determinados riscos que não são óbvios aos leigos, que se preocupam, apenas, com a pujança dos números acima. Dentre esses riscos, está o de que os beneficiários sobrevivam mais tempo do que o previsto nas hipóteses atuariais, sobre as quais a constituição das reservas está baseada. Neste texto, é defendido o argumento de que o “risco de longevidade” está se tornando mais importante no Brasil por conta de mudanças no padrão de mortalidade e por mudanças estruturais na economia brasileira, que conduzem à menor remuneração dos investimentos financeiros. A crescente longevidade exige ações dos fundos de pensão, das agências reguladoras e dos legisladores. Dentre as ações propostas, neste texto, incluem-se: mudanças metodológicas na modelagem da mortalidade; a criação de novos instrumentos de investimento que viabilizem a securitização do risco de longevidade; mudanças regulatórias que estimulem a análise de risco e o reconhecimento da natureza estocástica da evolução da mortalidade, não apenas na modelagem atuarial, mas também no nível diretivo. Essas questões serão tratadas no presente texto, conforme segue. A seção 2 define o risco de longevidade e mostra suas implicações sobre a solvência dos fundos de pensão. Na seção 3 é feita uma revisão bibliográfica das causas do crescimento do risco de longevidade e defendido o argumento de que a longevidade humana, provavelmente, continuará crescendo, por conta de mudanças sociais, pelos avanços tecnológicos em geral e na área biomédica em particular. Na seção 4 são apresentadas possíveis consequências sociais e macroeconômicas do aumento da longevidade. Essas consequências dizem respeito à sociedade como um todo, mas seus efeitos sobre os fundos de pensão impõem a análise das mesmas. Na seção 5 são apresentadas sugestões de resposta ao desafio apresentado pela crescente longevidade humana. Finalmente, a seção 6 traz os comentários que concluem este texto. 116 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 2 O RISCO DE LONGEVIDADE A incerteza inerente à duração da vida humana se traduz em um conjunto de riscos para os fundos de pensão: o risco estocástico, o risco de especificação e o risco de desvios sistemáticos. O risco estocástico, diz respeito a flutuações aleatórias da taxa de mortalidade em relação ao seu valor esperado. Tais flutuações são próprias da dinâmica populacional e podem ser minimizadas com o aumento do tamanho da população participante. O risco de especificação resulta da modelagem inadequada da mortalidade ou de má calibração do modelo. Isto é, as hipóteses atuariais foram mal especificadas e esse tipo de risco não pode ser eliminado pelo aumento da população participante. O risco de desvios sistemáticos se manifesta quando o comportamento da mortalidade na população que serviu de base à estimação dos modelos, é, substancialmente, diferente da observada no grupo de participantes. Para seguradoras com carteiras de seguro de vida, o risco sistemático consiste em mortalidade maior do que a prevista. No caso dos fundos de pensão, o risco é exatamente o oposto e denominado “risco de longevidade” 85. O impacto financeiro do risco de longevidade aumenta à medida que aumenta a população participante, pois os desvios afetam todos os participantes no mesmo sentido. Conforme será mostrado na próxima seção, há motivos para se crer que esse risco se tornará cada vez mais importante nas próximas décadas. Por exemplo, na Inglaterra, a exposição ao risco de longevidade já é estimada em mais de £2 trilhões69,equivalente a cerca de 170% do PIB projetado pelo Fundo Monetário Internacional para aquele país em 201062. Existem soluções teóricas de hedge contra o risco de longevidade, assim como algumas previsões otimistas sobre o potencial de securitização do risco de longevidade49,89. Porém, infelizmente, o estabelecimento de um mercado de riscos, com liquidez e nível de demanda que atenda às necessidades dos fundos de pensão, ainda está longe de ser uma realidade, principalmente pela incerteza associada à projeção dos aumentos da longevidade humana. Idealmente, o aumento da longevidade humana deveria se refletir no valor das contribuições e no cálculo das reservas. Neste cenário ideal, os fundos de pensão possuiriam uma carteira de investimentos, cujo rendimento seria proporcional aos benefícios que pagam. A inexistência desses instrumentos, combinada com taxas de juros menores, aumenta a probabilidade de déficits nas reservas dos fundos de pensão28. O risco de longevidade tem natureza distinta da dos riscos financeiros. A volatilidade dos preços dos ativos financeiros tende a ser elevada, o que evidencia a necessidade de estratégias de cobertura em horizontes que, comparados aos compromissos dos fundos de pensão, podem ser considerados de curto prazo. Mesmo a recente crise financeira, originada no mercado hipotecário norte-americano, classificada por eminentes economistas como a mais grave desde a Grande O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 117 Depressão31,já está em fase de superação em países emergentes como o Brasil61.Em contraste, as tendências da longevidade constituem um desafio de longo prazo, persistente e permanente. Mesmo hoje, o risco de longevidade ainda pode ser considerado pouco conhecido nos mercados financeiros devido a duas razões. Uma, é que as alterações nos padrões de mortalidade ocorrem lentamente. A outra razão é que, no Brasil, os efeitos da longevidade crescente sobre o passivo atuarial dos fundos de pensão foram contrabalançados durante longo tempo por rendimentos proporcionados pelas taxas reais de juros, entre as mais altas do mundo desde o início do Plano Real8. Um modo de gerenciar o risco de longevidade seria através de sua securitização. Mas existem várias razões pelas quais o mercado de títulos de longevidade permanece pouco desenvolvido internacionalmente. O grande obstáculo para um mercado de títulos de longevidade é a falta de investidores que se beneficiem de um inesperado aumento da expectativa de vida. Além disso, tais títulos seriam de baixa liquidez, o que levaria os investidores a exigirem um prêmio de liquidez, encarecendo o produto. Outro fator é a natureza agregada do risco99. Os mercados financeiros trabalham eficientemente com riscos individuais e com riscos de curto prazo entre coortes, mas não com riscos de sobrevivência das gerações mais velhas5. Essas considerações levantam a questão de se o governo teria um papel a desempenhar na superação desses obstáculos. Os requisitos para o estabelecimento de um mercado de longevidade e uma discussão de como o governo poderia atuar nesse sentido serão apresentados e discutidos na seção 5. Tradicionalmente, os atuários calculam o valor de contribuição com base em tábuas de mortalidade sintéticas, as quais têm como principal vantagem o fato de apenas requererem a observação da população em causa durante um número reduzido de anos. A desvantagem é que uma tábua sintética mistura múltiplas gerações, não descrevendo, na prática, o comportamento da mortalidade de nenhuma delas. Os valores calculados, tais como a esperança de vida, não têm uma interpretação concreta, nem correspondem a uma geração em particular63. Na atual situação de aumento da longevidade (ver Tabela 1, na seção 2), o cálculo do valor de contribuição, com base em tábuas contemporâneas, conduz a uma subestimação sistemática da sobrevivência. É verdade que esta subestimação pode, pelo menos parcialmente, ser compensada por contribuições extraordinárias do patrocinador ou pela aplicação de cargas adicionais sobre o valor calculado de contribuição. Além disso, num ambiente macroeconômico de juros reais altos, o rendimento dos investimentos financeiros muitas vezes compensa a insuficiência das contribuições. Porém, essas medidas compensatórias apresentam problemas. Cargas adicionais sobre o valor de contribuição, sem o suporte de um embasamento teórico e metodológico, são difíceis de justificar e criam insegurança e insatisfação junto aos 31 Por exemplo, Martin Wolf,106 Paul Krugman,67 Nouriel Roubini,90 Joseph Stiglitz,94 George Akerlof e Robert Shiller 2. 118 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada patrocinadores e participantes. Contribuições extraordinárias podem comprometer o planejamento da patrocinadora, além de afetar seu valor de mercado e a remuneração dos acionistas. Quanto à remuneração dos investimentos financeiros, parece razoável supor que a trajetória dos juros reais no Brasil será cadente, como ilustrado pelos Gráficos 1 e 2 nesta seção. O Gráfico 1 mostra os valores nominais das taxas SELIC e TJLP, anualizadas, e a prime rate dos Estados Unidos, de janeiro de 1995 até julho de 2010. O Gráfico 2 mostra o valor mensal da SELIC entre janeiro de 1994 e junho de 2010, deflacionado pelo INPC. O Gráfico 2 também apresenta o ajustamento de uma regressão linear à variação real da SELIC. Os gráficos mostram clara tendência de queda dos juros reais. É certo que os juros reais no Brasil ainda estão entre os mais altos do mundo, mas, na conjuntura atual, pode-se dizer que os juros nos Estados Unidos, Reino Unido, na zona do Euro e no Japão é que estão muito baixos, resultado de medidas de estímulo às economias dessas regiões (e com efeitos danosos para seus fundos de pensão). Parece que o Brasil está se tornando mais parecido com o resto do mundo, no que diz respeito aos juros reais. 70 Percentual (anualizado) 60 SELIC TJLP 50 Prime (EUA) 40 30 20 jul/10 jul/09 jan/10 jul/08 jan/09 jul/07 jan/08 jul/06 jan/07 jul/05 jan/06 jul/04 jan/05 jul/03 jan/04 jul/02 jan/03 jul/01 jan/02 jul/00 jan/01 jul/99 jan/00 jul/98 jan/99 jul/97 jan/98 jul/96 jan/97 jul/95 jan/96 0 jan/95 10 Ano/mês Gráfico 1 – Taxas SELIC, TJLP e Prime rate (EUA) - jan/1995 a jul/2010 Fonte dos dados brutos: IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEADATA. Taxa de Juros: Overnight/Selic. Taxa de Juros: TJLP. Taxa de Juros: Prime. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 02 ago. 2010 Nota: Cálculo da anualização da SELIC e da TJLP realizado pelos autores. Isso significa que o rendimento financeiro terá menor capacidade de contrabalançar o risco de longevidade. Num contexto em que a longevidade é dinâmica, o ideal é a O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 119 adoção de bases técnicas adequadas a essa realidade. Na seção 5 será defendida a adoção de tábuas de mortalidade prospectivas, como medida tecnicamente recomendável para a modelagem das características biométricas da população participante. 4 SELIC 3 Tendência linear da taxa SELIC 2 jul/09 jan/10 jul/08 jan/09 jul/07 jan/08 jul/06 jan/07 jul/05 jan/06 jul/04 jan/05 jul/03 jan/04 jul/02 jan/03 jul/01 jan/02 jul/00 jan/01 jul/99 jan/00 jul/98 jan/99 jul/97 jan/98 jul/96 jan/97 jul/95 jan/96 jul/94 0 jan/95 1 jan/94 Percentual mensal y = - 0,0074x + 1,7384 -1 -2 Ano/mês Gráfico 2 – Valor mensal da taxa SELIC, deflacionada pelo TJLP e tendência linear da taxa real - jan/1994 a jun/2010 Fonte dos dados brutos: IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEADATA. Taxa de Juros: Overnight/Selic. Inflação: INPC. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 02 ago. 2010 Nota: Cálculos realizados pelos autores. A exposição mais intensa ao risco de longevidade se dá nos casos de planos estruturados em regime de benefício definido3. A recente crise financeira mundial reforçou uma tendência, que já existia, de limitar o ingresso nesse tipo de plano e acolher os novos entrantes em planos de contribuição definida. Essa tendência se manifesta fortemente no Reino Unido 33, 48, 87, 91, 100. Mas, como os fundos sediados em outras regiões também sofreram significativamente com a crise, como foi o caso dos Estados Unidos 25, 76 e da zona do Euro70,71, também nessas regiões os planos de contribuição definida estão substituindo os antigos esquemas de benefício definido. Vale lembrar que a mudança de benefício definido para contribuição definida não elimina o risco de longevidade, apenas o transfere para os participantes3,28. A maior longevidade pode levar o participante a consumir, antes de sua morte, outros ativos poupados para a aposentadoria, tornando ele e seus familiares mais dependentes do benefício pago pelo fundo de pensão. Porém, os planos de contribuição definida têm uma característica problemática, potencializada pelo risco de longevidade: há evidências de que participantes e patrocinadores contribuem 120 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada menos no caso de planos de contribuição definida do que no caso de benefício definido98. Os planos de contribuição definida tendem a dar maior leque de escolha aos participantes sobre o quanto contribuir. Paradoxalmente, essa liberdade de escolha é potencialmente danosa, pois pesquisas no campo da economia comportamental vêm demonstrando que os participantes comumente não fazem as escolhas que atendem aos seus melhores interesses2,10,17. A crise financeira recente e as tendências demográficas vieram demonstrar que, nem as taxas de juros, nem os padrões de mortalidade, são determinísticos. A próxima seção apresenta argumentos no sentido de que o risco de longevidade será um elemento cada vez mais importante para os fundos de pensão, patrocinadores e participantes. 3 AS CAUSAS DO RISCO DE LONGEVIDADE Até o início do século XX, o perfil demográfico das sociedades podia ser caracterizado como de alta proporção de jovens, alta fertilidade, alta mortalidade, poucos membros idosos e baixo crescimento populacional. Mesmo dentre os que chegavam à idade de 60 anos, então considerada avançada, poucos sobreviviam mais uma década. Ao longo do século XX essa dinâmica demográfica foi radicalmente transformada. As taxas de mortalidade declinaram substancialmente, no mundo todo, no início do século XX. Com um intervalo de algumas décadas, as taxas de fertilidade também passaram a cair. Durante esse intervalo, ocorreu um período de aceleração do crescimento populacional. Após esse período de transição demográfica, a nova dinâmica demográfica estabelecida foi a de baixas taxas de mortalidade, baixa fertilidade e rápido envelhecimento populacional. Atualmente, a taxa de fertilidade está abaixo do nível necessário à manutenção da população na maior parte do mundo32,82, inclusive no Brasil53, o que leva alguns pesquisadores a projetarem um declínio da população mundial por volta de 204086. O Gráfico 3 permite visualizar esse processo de transição demográfica para o Brasil. É possível observar que, durante os cem anos entre 1872 até a década de 1970, apesar da aceleração do crescimento vegetativo entre 1940 e 1960, a estrutura etária da população quase não se alterou. Em contraste, as projeções indicam acentuada desaceleração do crescimento populacional e grande aumento na proporção de idosos entre 2010 e 2050. A Tabela 1 mostra a projeção das esperanças de vida, do índice de envelhecimento e da razão de dependência projetados até 2050 para o Brasil (as definições dessas estatísticas constam nas notas que acompanham a tabela). É possível observar o grande aumento da longevidade da população ido32 É comum que a taxa de fertilidade de 2,1 filhos por mulher em idade fértil seja definida como a taxa de reposição, isto é, a taxa que permite o tamanho estável de uma população no longo prazo. Porém, este raciocínio não leva em conta diferenças na mortalidade ao redor do mundo. Por exemplo, em alguns países africanos a taxa de reposição gira em torno de 3,5, devido à alta mortalidade causada pela AIDS. A taxa de fertilidade de reposição para o mundo está em torno de 2,3, enquanto a taxa de fertilidade mundial já é 2,5 e cadente27 O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 121 sa. O aumento da expectativa de vida ao nascer entre 1920 e 2010, um acréscimo de cerca de 35 anos, reflete, principalmente, a queda da mortalidade infantil. Mas os avanços projetados para a expectativa de vida ao nascer entre 2010 e 2050, refletem o ganho de longevidade dos idosos, pois a mortalidade infantil já é relativamente baixa e a proporção de crianças na população total já é a menor de nossa história e continuará a ser decrescente. Em 1950, havia no mundo quatro crianças com idade inferior a 15 anos para cada pessoa com 60 anos ou mais. Por volta de 2050, espera-se que o número de pessoas com 60 anos ou mais exceda o de crianças com idade inferior a 15 anos no planeta104. Há cada vez mais pessoas com idade avançada. O número de centenários no mundo desenvolvido cresce cerca de 8% ao ano. Em 2000, estimava-se que viviam cerca de 180 mil centenários no mundo. Em 2050, espera-se que o número atinja 3,2 milhões.84 Durante a década de 1980, a população de mais de cem anos de idade cresceu mais de 160% nos Estados Unidos. Prevê-se que, em 2040, naquele país, entre 20 e 40 milhões de pessoas terão 85 anos de idade ou mais. Por volta de 2050 o número projetado de idosos com 100 anos ou mais nos Estados Unidos será entre 500 mil e quatro milhões83. A China é o país que envelhece mais rapidamente no mundo. O número absoluto de chineses com 65 anos ou mais passará de 77 milhões em 1982 para cerca de 300 milhões em 2025 e para 430 milhões em 205024. Espera-se que, em 2050, a população do Japão tenha decrescido em 26 milhões e a da Rússia em cerca de 30 milhões em relação aos patamares atuais72. 225 Faixas etárias 200 65 e mais 50 a 64 20 a 49 0 a 19 População (milhões) 175 150 125 100 75 50 25 2050 2040 2030 2020 2010 2000 1990 1980 1970 1960 1950 1940 1920 (b) 1910 (a) 1900 1890 1880 (a) 1872 - Ano Gráfico 3 – Crescimento da população do Brasil, em faixas etárias – 1872/2050 Fontes: Brasil (1916), IBGE (1950), IBGE (1956), IBGE (1957), IBGE (1962), IBGE (1973), IBGE (2008b). Nota 1: “(a)” significa que as faixas etárias foram calculadas pelos autores, através de interpolação. Nota 2: “(b)” significa que a faixa etária de 0 a 19 anos inclui as pessoas com idade de 20 anos. A faixa etária de 20 a 49 anos exclui as pessoas com idade de 20 anos. 122 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Tabela 1 – Algumas estatísticas demográficas do Brasil – 1872/2050 Ano Esperança de vida (anos) A o nascer Hom ens Razão de dependência Aos 70 anos Mulheres Ho mens Índice de envelhecimento Mulher es 1872 -*- -*- -*- -*- 6 8,4 2 3 ,1 1890 -*- -*- -*- -*- 8 5,4 1 1 ,4 1900 -*- -*- -*- 9 0,8 7 ,3 1920 3 3 ,8 -*35 ,2 -*- -*- 8 8,0 9 ,4 1930 3 5 ,7 37 ,3 -*- -*- 1940 4 3 ,3 43 ,1 -*- -*- 8 1,6 5 ,6 1950 5 2 ,3 52 ,3 -*- -*- 7 9,6 5 ,9 1960 5 4 ,9 52 ,3 -*- -*- 8 3,2 6 ,4 -*- 1970 5 8 ,8 63 ,1 1980 5 9 ,0 64 ,7 -*- -*7 9 ,4 8 0 ,9 -*- 8 2,6 7 ,5 7 3,2 1 0 ,5 1990 6 2 ,6 69 ,1 8 1 ,3 8 2 ,9 6 5,8 1 2 ,3 2000 6 6 ,7 74 ,3 8 2 ,9 8 4 ,8 5 4,4 1 8 ,3 2010 6 9 ,7 77 ,3 8 3 ,3 8 5 ,4 4 8,0 2 6 ,7 2020 7 2 ,5 79 ,8 8 3 ,4 8 5 ,7 4 1,4 4 6 ,0 2030 7 4 ,8 81 ,8 8 4 ,0 8 6 ,6 4 3,5 7 8 ,5 2040 7 6 ,7 83 ,4 8 4 ,5 8 7 ,5 4 8,0 11 8 ,0 2050 7 8 ,2 84 ,5 8 5 ,5 8 8 ,9 5 5,9 17 2 ,7 Fonte para a esperança de vida ao nascer, de 1920 até 1990: IBGE (2003). Fonte para a esperança de vida ao nascer, de 2000 até 2050 e para a esperança de vida aos 70 anos: IBGE (2008a) e IBGE (2008b). Nota 1: O símbolo “ -*- “ significa que a informação não está disponível. Nota 2: Razão de dependência é definida como a razão entre a população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) e a população potencialmente ativa, ou disponível para as atividades produtivas (15 a 64 anos de idade). Os valores na tabela foram calculados pelos autores. Nota 3: Índice de envelhecimento é definido como a razão entre a população com 65 anos ou mais de idade e a população com 0 a 14 anos de idade. Os valores na tabela foram calculados pelos autores. No caso do Brasil, em 1996, viviam cerca de 22 mil pessoas com cem anos ou mais, sendo que 65% eram mulheres22. A população brasileira está projetada para atingir um máximo de 219 milhões por volta de 2040, passando a diminuir, em termos absolutos, a partir de então54. O declínio da fertilidade leva a menores taxas de crescimento populacional, sendo, por isso, um fator de envelhecimento populacional. Mortalidade declinante, no entanto, produz dois efeitos opostos. No primeiro efeito, para um dado nível de fertilidade, o declínio da mortalidade faz com que a população cresça mais rapidamente, tornando-a mais jovem. Este foi o caso do Brasil entre 1930 e 1970, aproximadamente. O segundo efeito é o de tornar a população mais idosa através O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 123 da maior sobrevivência das gerações mais antigas. E isso é o que está acontecendo no Brasil atualmente. Quando a mortalidade inicial é muito alta, seu declínio torna a população mais jovem. Quando a mortalidade já é baixa, novos declínios tornam a população mais velha68. Os acentuados declínios da mortalidade e da fertilidade, na segunda metade do século XX, levarão ao rápido envelhecimento de várias regiões do mundo entre 2005 e 2030. Espera-se que o percentual da população mundial com 60 anos ou mais, passe de 11% em 2006 para 22% em 2050104. As populações idosas são, predominantemente, femininas. Em 2006, no mundo, a razão de mulheres para homens na população com 60 anos ou mais era de 1,2. Se considerada apenas a população com 80 anos ou mais, a razão sobe para 1,8104. Homens e mulheres se tornam menos parecidos à medida que envelhecem. A maior longevidade feminina está comprovada para todas as sociedades modernas, desenvolvidas ou não41. Várias teorias tentam explicar porque as mulheres vivem mais do que os homens. Uma possível causa seria os diferentes níveis do hormônio estrogênio em cada sexo. Outra teoria é a de que mulheres seriam, relativamente, deficientes em ferro durante as três ou quatro décadas em que entram em ciclos menstruais, já que o ferro é um catalisador na produção mitocondrial de radicais livres. Outra hipótese é a de que, enquanto os homens possuem apenas um cromossomo X, as mulheres têm dois. Isso daria ao organismo feminino melhor perspectiva de seleção de células somáticas. Os genes do cromossomo X, que afetam o comprimento dos telômeros, são de especial interesse, pois as células que resistem melhor ao estresse oxidativo têm telômeros mais longos84. 3.1 Envelhecimento Neste ponto é conveniente especificar melhor alguns termos usados nesta seção. “Expectativa de vida” é o número médio de anos que uma pessoa vive. “Longevidade” denota a duração máxima de vida, isto é, o número máximo de anos que um ser humano pode viver. “Envelhecimento” é o processo de ficar mais idoso, independentemente da idade cronológica. O termo senescência descreve o conjunto de efeitos deletérios que diminuem a eficiência funcional de um organismo em processo de envelhecimento, aumentando sua probabilidade de morte. Finalmente, a senilidade refere-se à deterioração física e mental, frequentemente associada ao envelhecimento93. O envelhecimento ocorre ao longo de toda a vida, mas seus efeitos são mais perceptíveis após os 40 anos de idade93. O envelhecimento tende a reduzir a capacidade de funcionamento dos órgãos e também no nível celular. Essa diminuição da capacidade de resposta a estímulos externos e internos, progressivamente, dificulta aos idosos manterem estáveis os processos corporais químicos e físicos, aumentando, por sua vez, a probabilidade de morte93. Há numerosas teorias sobre 124 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada o envelhecimento. Elas são apresentadas, a seguir, de forma resumida e com base, principalmente, nas exposições de Spence (1989), Eyetsemitan (2007) e em Gavrilov e Gavrilova (2002). 3.1.1 Teoria do envelhecimento programado Com base na idéia de seleção natural, os proponentes desta teoria defendem que a velhice teria evoluído como um meio de eliminar os membros idosos de uma população, de modo a liberar recursos para as gerações mais novas. Como o envelhecimento começa no nascimento e cada espécie parece ter uma longevidade específica, é plausível que o envelhecimento esteja programado em cada espécie. Especula-se que haveria um “cronômetro do envelhecimento” determinando o tempo de vida do organismo. Foi sugerido que a parte do cérebro chamada hipotálamo poderia ser esse cronômetro. Outros estudos apontaram a glândula timo (o timo está relacionado com as capacidades adaptativas do sistema imunológico). Outros pesquisadores, tendo observado que o número de divisões celulares em nosso organismo é finito e varia com o tipo de célula e com a idade do organismo, sugeriram que a morte celular é inerente às células. 3.1.2 Teorias genéticas Esse grupo de teorias também considera o envelhecimento como sendo programado, mas resultante de genes que se tornam ativos após o organismo atingir determinada idade. Esses genes seriam responsáveis pelo declínio funcional e por mudanças estruturais associadas ao envelhecimento e morte. Pesquisas com gêmeos sugerem que a duração da vida é uma característica herdada. Há estudos que demonstram existir considerável semelhança na idade de morte de gêmeos monozigóticos (isto é, idênticos), enquanto tal similaridade não se verifica em gêmeos dizigóticos (isto é, não provenientes de um mesmo óvulo) ou entre irmãos que não são gêmeos. Os resultados indicam que os genes explicam entre um quarto e um terço da variabilidade da longevidade em nossa espécie73. Outras pesquisas sugerem que eventos aleatórios são mais importantes do que impactos ambientais para explicar a variabilidade restante. Há evidências de que mudanças aleatórias na regulação da forma de expressão dos genes, conhecidas como alterações epigenéticas, são importantes na determinação da longevidade. Mas não há dúvida de que o meio ambiente pode afetar, significativamente, o ritmo de envelhecimento. Um exemplo é o tabagismo, que tem efeitos deletérios sobre, virtualmente, todos os sistemas corporais73. 3.1.3 Teoria da mutação genética Segundo esta teoria, as mutações que ocorrem nos genes tendem a ser deleté- O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 125 rias e o acúmulo de células com estrutura e funcionamento alterados pode levar à morte. A teoria propõe que, com a passagem do tempo, os mecanismos de auto-reparação genética em cada célula perdem eficácia. As mutações não corrigidas causariam os danos estruturais e funcionais associados ao envelhecimento e morte. 3.1.4 Teoria da degradação das proteínas (cross-linkage theory) Esta teoria propõe que, com a idade, algumas proteínas sofrem modificações que alteram seu funcionamento e levam à falência das células e dos tecidos e órgãos por elas compostos. A teoria também propõe que outras moléculas essenciais, além das proteínas, podem sofrer alterações, inclusive o ácido desoxirribonucléico (ADN). No caso do ADN, se sua capacidade de sintetizar proteínas for prejudicada, pode resultar em uma série de problemas, tais como o comprometimento da capacidade de resposta imunológica do organismo. 3.1.5 Teoria dos radicais livres A teoria dos radicais livres propõe que pode ocorrer um acúmulo gradual de radicais livres no âmbito da célula e, ao se ultrapassar um limiar de concentração, eles podem contribuir para mudanças associadas ao envelhecimento. Radicais livres são resíduos de vários processos celulares normais envolvendo a interação com o oxigênio. Eles reagem quimicamente com outras substâncias, principalmente gorduras não saturadas. Como a membrana celular contém gorduras, ela pode reagir com os radicais livres e ser alterada por eles, tornando a célula mais permeável a várias substâncias. As membranas de organelos, como as mitocôndrias, também contêm gordura e são, igualmente, afetadas pelos radicais livres. Além disso, os radicais livres também podem ocasionar mutações em cromossomos. 3.1.6 Teoria do lixo celular À medida que envelhece, a célula vai acumulando várias substâncias em seu citoplasma. A teoria do lixo celular sugere que a acumulação gradual de substâncias inertes interfere no funcionamento normal da célula, talvez por desalojar outros componentes citoplasmáticos. Outras substâncias, também consideradas lixo celular, mas que não são inertes, como os radicais livres, causam mudanças deletérias irreversíveis em certos componentes celulares. Dessa forma, o acúmulo tanto de substâncias inertes como reagentes contribuiria para o envelhecimento. 3.1.7 Teoria do acúmulo de erros Esta teoria propõe que o mau funcionamento e a morte celular podem resultar da acumulação de erros aleatórios no processo de síntese de proteínas. É sugerido que estes erros causariam a produção de enzimas defeituosas as quais, por sua vez, pro- 126 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada duziriam proteínas defeituosas, gerando os efeitos associados ao envelhecimento. 3.1.8 Teoria da deterioração progressiva (wear and tear theory) Esta teoria se apóia no conceito do envelhecimento como um processo programado. Ela sugere que cada animal possui uma quantidade de energia metabólica disponível. A taxa com que esta energia é usada determina o tempo de vida do animal. Por exemplo, estudos com ratos mantidos em ambiente refrigerado e com ratos submetidos a uma dieta hipocalórica mostraram significativo aumento na longevidade desses animais. Além do esgotamento da energia disponível, as teorias da deterioração progressiva, geralmente, consideram também como fatores contribuintes para o envelhecimento, os efeitos da acumulação de resíduos tóxicos dos processos metabólicos e de enzimas defeituosas geradas por erros aleatórios. 3.1.9 Teorias da reação auto-imune Estas teorias propõem que, com o avançar da idade, o sistema imunológico perde a capacidade de distinguir perfeitamente entre as proteínas estranhas ao organismo e aquelas produzidas pelo próprio organismo. Como consequência, em pessoas idosas pode ocorrer a formação de anticorpos que atacam as proteínas produzidas pelo próprio corpo. Se isso acontecer, o sistema imunológico atacará e destruirá células do corpo. 3.2 Os limites da longevidade Não há consenso sobre o limite da longevidade humana. Há quem argumente que tal limite ainda não foi identificado e talvez nem mesmo exista105. Os adeptos desse ponto de vista argumentam que a mortalidade se estabilizará em determinado nível, resultando em longevidade crescente. A melhoria da qualidade das estatísticas vitais permitiu a identificação de um padrão de crescimento inesperadamente lento da mortalidade nas idades mais avançadas. Estudos empíricos, realizados no campo da demografia, detectaram uma desaceleração na taxa de crescimento da mortalidade nas idades elevadas39. Por outras palavras, o crescimento da mortalidade, pressuposto em tábuas biométricas, não se confirma na realidade. Outros pesquisadores partilham o ponto de vista de que existe um limite efetivo para a longevidade humana. Segundo essa corrente, após a transição epidemiológica1, reduções cada vez maiores nas taxas de mortalidade obtêm apenas pequenos aumentos de expectativa de vida. Isso indicaria que, futuramente, os aumentos na expectativa de vida serão marginais ou, talvez, até mesmo cessem. 1 Na transição epidemiológica, o risco de morte devido a doenças infecciosas e parasitárias diminui, tornando relativamente mais importantes as doenças degenerativas associadas ao envelhecimento, tais como doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, e diversos tipos de câncer. Enquanto as doenças infecciosas e parasitárias tendem a ocorrer em ciclos epidêmicos, as doenças relacionadas ao envelhecimento são tipicamente estáveis e crônicas78. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 127 No entanto, é necessário exercer cautela na interpretação desses numerosos estudos. O demógrafo John Wilmoth alertou para os riscos de se tirar conclusões indevidas, sobre a extensão da longevidade humana, a partir de extrapolações de séries históricas muito curtas. Por exemplo, quando a queda da mortalidade desacelerou, temporariamente, na década de 1960 nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos, foram feitas predições de que o limite da longevidade humana teria sido atingido. E quando, na década de 1970, o declínio da mortalidade voltou a acelerar, muitas das previsões que passaram então a serem feitas, eram no sentido de grandes ganhos de longevidade, sucedendo-se por várias décadas105. Ainda não compreendemos bem o papel de todas as implicações do estilo de vida moderno sobre a longevidade, tais como os crescentes índices de obesidade e o sedentarismo. Além disso, a abordagem tradicional de projetar a mortalidade futura por meio de séries históricas parece não ser mais suficiente. Um consenso, porém, existe no debate sobre a longevidade humana: o de que o grande declínio nas taxas de mortalidade verificado ao longo do século XX não poderá se repetir, pois quase todo o ganho em longevidade se deu por meio do controle da mortalidade decorrente de doenças contagiosas entre pessoas com menos de 60 anos. Um estudo atuarial realizado pelo órgão responsável pela Previdência Social nos Estados Unidos9 identificou as seguintes variáveis como responsáveis pelo declínio da mortalidade da população daquele país ao longo do século XX: • Acesso aos cuidados primários de saúde para a população em geral; • melhores cuidados de saúde, prestados às mães e aos bebês; • vacinação em massa; • melhorias na segurança dos veículos motorizados; • massificação do abastecimento de água potável e da coleta de lixo; • alimentos mais seguros e nutritivos; e • alta taxa de crescimento do padrão de vida. Desde meados do século XX, nos países de alta renda e já há algumas décadas no Brasil, as mortes se concentram entre as idades mais elevadas, e são causadas, principalmente, por doenças degenerativas36. A medicina reduziu a mortalidade de um grande número de doenças, mas muitas vezes sem curá-las. Isso fez com que o período de morbidade decorrente de males crônicos aumentasse mais do que proporcionalmente ao aumento da longevidade35,42. A diminuição da mortalidade é comumente referida como a “retangularização” da função de sobrevivência. O número de sobreviventes de uma geração decresce normalmente em função da idade e desde os primeiros anos. Mas, esta queda da mortalidade, em quase todas as idades, resulta que uma percentagem alta dos elementos de cada geração sobrevive até após os 70 anos. Esta modificação na mortalidade faz com que o gráfico da função de sobrevivência se aproxime cada vez mais da forma retangular21. Aparentemente, existem limites geneticamente programados para a longevida- 128 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada de humana. Embora a expectativa de vida venha aumentando, a duração máxima de vida parece ser determinada geneticamente em cerca de 125 anos50. Outras pesquisas demonstraram que, à medida que as estimativas atuariais de expectativa de vida se aproximam dos 80 anos, reduções cada vez maiores nas taxas de mortalidade são necessárias para produzir aumentos marginais na expectativa de vida. Isso sugere que é improvável que a expectativa de vida ultrapasse 85 anos sem avanços científicos que modifiquem o modo como o organismo humano envelhece78. Com base nas indicações de que existiria um limite geneticamente programado para a duração da vida humana, o médico e pesquisador James Fries argumentou, em 198037, que a morbidade decorrente de certas doenças crônicas no período final de vida poderia ser comprimida, graças a mudanças no estilo de vida e a novos tratamentos, resultando na retangularização, também, da curva de morbidade. O autor ainda previu que a proporção de idosos não aumentaria significativamente na população e que a expectativa de vida estabilizaria em torno dos 85 anos. No entanto, constata-se que, mesmo nos países desenvolvidos, a proporção de idosos continua a aumentar. Isso não necessariamente prova que o autor esteja errado, já que o envelhecimento populacional também está associado aos padrões de fertilidade. A questão crucial na hipótese de Fries – ainda não respondida - é se a ciência será capaz de obter aumentos na longevidade que não sejam acompanhados de aumentos nos períodos de incapacidade física ou mental. Segundo o biólogo Michael Rose, a teoria da evolução e alguns experimentos, sugerem que centenas de trilhas bioquímicas geneticamente determinadas influenciam a longevidade e podem ser manipuladas para adiar o envelhecimento2. Identificar os alelos que diferem os animais de longa vida dos animais normais, ajudará os que estudam o envelhecimento a desenvolver tratamentos que imitem ou até mesmo potencializem os efeitos dos alelos benéficos e que contenham os efeitos dos alelos deletérios88. Nas palavras do pesquisador: “Não vejo limites para a extensão máxima da vida humana se os cientistas aprenderem a ativar genes anti-envelhecimento nos jovens, ou a preparar coquetéis de remédios que atuem da mesma forma que a engenharia genética” (ROSE, 1999, p. 73. Tradução nossa). No campo da farmacogenômica, os cientistas estão desenvolvendo testes genéticos capazes de predizer qual será a resposta dos pacientes aos medicamentos, permitindo o seu desenvolvimento “sob medida”. E, se em 2007 o custo de ler o ge2 Já é possível vislumbrar o potencial da pesquisa em genética sobre a longevidade e a morbidade. Por exemplo, em junho de 2007, o periódico científico inglês Nature publicou os resultados de pesquisa realizada por um consórcio britânico de pesquisa em genética, o Wellcome Trust Case Control Consortium, baseado na universidade de Oxford. Conforme nota divulgada para a imprensa (LARGEST ever Study of Genetics of Common Diseases Published Today. Oxford, United Kingdom: WTCCC, 2007. Disponível em: <http://www.wtccc.org.uk/info/070606.shtml> Acesso em: 09 jun. 2007.), o estudo encontrou causas genéticas para males como transtorno bipolar do humor, doença de Crohn (inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo), doenças nas artérias coronárias, hipertensão, artrite reumatóide e diabetes dos tipos 1 e 2. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 129 noma inteiro de um indivíduo era de US$350 mil, em 2010 ele já tinha se reduzido para US$40 mil e prevê-se que, em 2015, a operação custará menos de mil dólares40. Ao investigar as causas da redução na mortalidade, o economista Robert Fogel constatou a existência de uma sinergia entre avanços tecnológicos e melhora fisiológica, que produz uma forma de evolução humana que é biológica, mas não genética, rápida, transmitida pela cultura e não necessariamente estável. Ele denominou esse padrão de evolução tecnofisiológica36. A teoria da evolução tecnofisiológica baseia-se no pressuposto de que, nos últimos três séculos, em particular no século XX, a humanidade ganhou um controle tão grande sobre o ambiente em que vive que se coloca não apenas à parte de outras espécies, como também à parte das gerações anteriores de seres humanos. Esse grau de controle permitiu ao ser humano aumentar sua massa corporal média em 50%, dobrar sua longevidade média e aumentar significativamente sua robustez e capacidade orgânica34. Sabe-se que, a partir de experimentos com animais, o controle do ambiente a que os mesmos são expostos altera substancialmente sua fisiologia e expande a duração média de suas vidas, até mesmo triplicando-a, dependendo da espécie. Da mesma forma, o ritmo atual de avanço tecnológico, tanto no âmbito das ciências biomédicas como em outras áreas, sugere que a evolução tecnofisiológica ainda tem muito a oferecer em termos de ganhos de longevidade36. A previsão do impacto que as numerosas linhas de pesquisa no campo da genética trarão para a longevidade humana está além das técnicas utilizadas pelos demógrafos. Além disso, avanços na farmacologia, na protética e nas técnicas cirúrgicas também têm o potencial de alterar, radicalmente, a longevidade humana para formas que não podem ser antecipadas por modelos demográficos e atuariais. Ainda mais difícil é prever as sinergias resultantes da combinação destes avanços. Do ponto de vista dos fundos de pensão, a questão prática não é se há limites geneticamente determinados para a longevidade humana, mas se a continuidade da evolução tecnofisiológica continuará a aumentar a longevidade de nossa espécie. Aparentemente, a resposta a esta questão é positiva. A próxima questão prática é, então, como inserir nas hipóteses atuariais essa expectativa de expansão da longevidade. Esta questão é fundamental, pois a incerteza a respeito da longevidade inibe o desenvolvimento de instrumentos de hedge contra o risco de longevidade. Antes de apresentar sugestões, porém, analisaremos algumas consequências macroeconômicas e sociais do envelhecimento populacional, resultante da menor fertilidade e maior longevidade. 4 ASPECTOS MACROECONÔMICOS DO RISCO DE LONGEVIDADE Esta seção procura esboçar as possíveis consequências macroeconômicas do en- 130 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada velhecimento populacional no Brasil. O risco de longevidade terá que ser enfrentado pelos fundos de pensão em um ambiente social e econômico que está se alterando significativamente, devido, em boa parte, ao próprio aumento da longevidade humana. É mais difícil para as sociedades se adaptarem a mudanças rápidas do que àquelas que se desenvolvem mais lentamente. Apesar de os países desenvolvidos estarem adiante no processo de envelhecimento, os países em desenvolvimento passarão pelo mesmo processo mais rapidamente e, em muitos casos, em um nível de desenvolvimento mais baixo para um dado grau de envelhecimento. Muitos países em desenvolvimento correm o risco de tornarem-se velhos antes de tornarem-se ricos104. Além disso, diferenças no crescimento populacional podem levar a importantes diferenças de crescimento entre os países e a mudanças no tamanho relativo das economias101. O envelhecimento populacional também modifica a demanda por serviços públicos, o nível agregado de poupança, a carga tributária sobre o trabalho e sobre as empresas, as preferências políticas do eleitorado, as perspectivas de investimento, o preço relativo do trabalho em relação ao capital e os preços relativos de várias classes de ativos. As projeções populacionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o envelhecimento da sociedade brasileira ocorre rapidamente. Espera-se que em cerca de 30 anos a população do país esteja diminuindo e que a sociedade brasileira tenha assumido uma estrutura etária tão envelhecida quanto a do Japão e da Itália de hoje29,53,54. Imaginar como essas mudanças afetarão as patrocinadoras, os fundos de pensão e os participantes permitirá avaliar as estratégias de resposta ao risco de longevidade, que serão apresentadas na seção 5, dentro de um contexto mais amplo. As diferentes taxas de crescimento e de envelhecimento populacional serão um fator de mudança no balanço de poder no mundo. Por exemplo, até 2050, espera-se que a população do Japão decresça cerca de 26 milhões e a da Rússia, cerca de 30 milhões. Já a da Índia crescerá, aproximadamente, 500 milhões. A faixa etária de 15 a 64 anos, que concentra a força de trabalho, continuará a crescer cerca de 0,5% ao ano nos Estados Unidos, mas passará a diminuir em termos absolutos, na Europa Ocidental, a partir de 2010 e na China a partir de 201472. Também no Brasil ocorre a diminuição do ritmo de crescimento da força de trabalho. A menor oferta de trabalho está associada à inflação de salários e desaceleração do crescimento do produto da economia. Se considerarmos a população com idade entre 15 e 64 anos como representando a força de trabalho, é possível ver, pelo Gráfico 4, que, exceto pelo período entre as duas guerras mundiais, a mesma cresceu consideravelmente ao longo do século XX. Antes da Primeira Guerra Mundial o crescimento foi fortemente influenciado pela imigração européia55 e, a partir da década de 1940, pela rápida diminuição da mortalidade infantil53,54 (e não, como pensam alguns, por uma suposta elevação da taxa de fertilidade). A partir de meados da década de 1980, os efeitos da redução da fertilidade começaram a se fazer O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 131 sentir na taxa de crescimento da força de trabalho. Hoje, a mesma cresce abaixo de 1% ao ano e, em menos de 20 anos, passará a diminuir em termos absolutos. 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 2041 2031 2021 2011 2001 1991 1981 1971 1961 1951 1941 1931 1921 1911 0,0 1901 Percentual de variação da força de trabalho 3,0 -0,5 -1,0 Ano Gráfico 4 – Taxa anual de crescimento da força de trabalho no Brasil - 1901 a 2050 Fontes dos dados brutos: Brasil (1916), IBGE (1950), IBGE (1956), IBGE (1957), IBGE (1962), IBGE (1973), IBGE (2008b). Nota 1: A força de trabalho foi definida como a população com idade entre 15 e 64 anos. Nota 2: Cálculo realizado pelos autores. A menor oferta de trabalhadores poderá estimular a adoção de processos produtivos intensivos em capital e economizadores de mão-de-obra101. Isso implica aumento da relação beneficiário/participante e na diminuição das reservas totais dos fundos de pensão, diminuindo o nível agregado de poupança. O aumento da longevidade parece estar acompanhado de um aumento na morbidade42. Isso significa que os gastos per capita com saúde tenderão ao crescimento com o aumento da longevidade e da proporção de idosos na população. Também aumentará a demanda por asilos para idosos, resultados da combinação de maior longevidade, com menor fertilidade. Serão cada vez mais comuns os casos de adultos de meia idade, filhos únicos, com pais e mesmo avós, que precisam de acompanhamento constante. O aumento do índice de envelhecimento (ver Tabela 1, na seção 3) indica que as necessidades de custeio da Previdência Social podem exigir aumento das alíquotas de contribuição previdenciária de empresas e trabalhadores. O aumento dos gastos públicos relacionados com saúde e previdência produzirá dois efeitos opostos sobre a rentabilidade das reservas dos fundos de pensão. Esses gastos empurram o governo para uma posição deficitária. A captação de poupança 132 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada privada para financiar este déficit estimula o aumento dos juros reais, o que eleva a rentabilidade da carteira dos fundos. Por outro lado, a carga tributária terá que aumentar para garantir os gastos com saúde, as transferências aos aposentados e pensionistas e o serviço da dívida, o que diminuirá a poupança agregada, o nível de investimento, a renda real do trabalho e o crescimento da economia. No caso de fundos com planos de benefício definido, em complementação à aposentadoria da previdência pública, há um risco adicional. É possível que a situação das contas da previdência se deteriore até o ponto em que o governo passe a conceder reajustes abaixo da variação da inflação. Cabe ressaltar que é o Estado que está mais exposto ao risco de longevidade, já que tem sistemas de previdência em regime de repartição simples numa época de acelerado envelhecimento populacional. À medida que os participantes chegam à idade de aposentadoria, uma parcela deles tentará vender ativos para financiar seu consumo ou suas despesas médicas. Por exemplo, um casal idoso pode trocar o imóvel em que reside por outro menor e usar a diferença de preço para financiar seu consumo ou para ter uma reserva em dinheiro. Um problema que se afigura para eles é que a geração que os sucederá será numericamente menor e, possivelmente, terá menor renda disponível, pois arcará com impostos mais altos e crescimento econômico mais baixo. Economistas como George Magnus72, Pablo Antolin5 e Laurence Kotlikoff66, levantam a possibilidade de que isso provoque uma baixa apreciação desses ativos ou mesmo uma pressão deflacionária. Isso se traduziria em renda menor do que a antecipada e maior dependência do benefício recebido pelo fundo de pensão. O economista George Magnus elenca quatro medidas como resposta às pressões que o envelhecimento populacional exerce sobre a economia: elevar a taxa de participação na força de trabalho das pessoas em idade ativa; elevar a taxa de crescimento da produtividade média por trabalhador; sustentar fluxos imigratórios de forma a suprir a necessidade de trabalhadores; e elevar a taxa de poupança72. Discutir essas sugestões em detalhe e sua aplicabilidade ao caso do Brasil escapa aos objetivos desta seção. Serão feitos apenas dois rápidos comentários, antes de passarmos à última parte deste texto. O primeiro comentário é que a elevação da produtividade certamente é a resposta mais desejável, porém a mais difícil de obter. Os indutores do crescimento econômico são a taxa de crescimento da força de trabalho, o progresso técnico e a densidade de capital por trabalhador. Nenhum desses fatores se beneficia das tendências demográficas atuais. A produtividade no mundo desenvolvido não tem crescido a taxas suficientes para compensar a desaceleração da taxa de crescimento da mão-de-obra79. Por fim, cabe destacar que alguns pesquisadores apontam que muitas projeções podem ser demasiado pessimistas, por não levarem em consideração mudanças comportamentais e outros ajustamentos que ocorrerão à medida que avança o envelhecimento populacional. O envelhecimento da população brasileira é um O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 133 processo e não um evento, e é de se supor que o seu desenrolar induza mudanças adaptativas na formulação de políticas públicas, bem como por parte das empresas privadas, dos trabalhadores e da população em geral18. 5 RESPOSTAS AO RISCO DE LONGEVIDADE Nesta seção são propostas sugestões de como lidar com o desafio apresentado pelo risco de longevidade. Conforme argumentado na seção 2, o risco de longevidade é econômico e não financeiro, de longo prazo e de baixa volatilidade. A seção 3 tratou da natureza e perspectivas da longevidade humana, enquanto a seção 4 enfatizou sua provável influência sobre a sociedade e a economia nas próximas décadas. Situar o problema num contexto mais amplo pode ajudar fundos de pensão, patrocinadoras, participantes e Governo a equacionar um conjunto de estratégias para fazer frente ao risco de longevidade. Em linhas gerais, há três linhas de ação, não mutuamente excludentes, para os fundos de pensão lidarem com o risco de longevidade: retê-lo, transferi-lo para o mercado ou para o Governo, e transferi-lo para os participantes. Esta seção é dedicada a comentar essas estratégias, como elas interagem e algumas implicações de sua adoção, além de apresentar sugestões de como implementá-las. Reter o risco pressupõe a adoção de métodos mais precisos de medi-lo. A partir daí, realizar os ajustes necessários nos níveis de reserva, margens de solvência, cálculo de contribuições e composição da carteira de investimentos. Transferir o risco para o mercado significa adotar estratégias de hedge. O risco seria negociado através de um mercado de derivados financeiros, supostamente com partes interessadas em se proteger contra o risco de mortalidade. Transferir o risco para o Governo significa que, tal mercado, não é viável e que o Governo assume a exposição ao risco de longevidade. Finalmente, transferir o risco para os participantes significa deixar a cargo deles a decisão de quanto contribuir para suas aposentadorias. A transferência do risco aos participantes já é amplamente adotada no Brasil, na forma dos planos de contribuição definida. Esta será a primeira estratégia a ser analisada. 5.1 Planos de contribuição definida Os planos de contribuição definida (PCD) estão bem estabelecidos no Brasil. Em junho de 2009, os PCD representavam 43% dos patrocínios e abrigavam cerca de 530 mil participantes, o equivalente a 23,7% do total20. Os planos de benefício definido ficam relativamente mais caros para as patrocinadoras, numa perspectiva em que os juros reais, no país, tendem a cair (ver Gráficos 1 e 2) e o risco de longevidade tende a crescer. Como as hipóteses atuariais tendem a superestimar a mortalidade e os rendimentos financeiros tendem a diminuir, aumenta a probabilidade de 134 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada que os patrocinadores sejam chamados a realizarem contribuições extraordinárias para recompor as reservas dos fundos que adotam planos de benefício definido. Esses fatores favorecem a expansão dos PCD no Brasil, como já acontece há mais de uma década nos Estados Unidos25,76 e Reino Unido33,48,87,91,100. Nessa modalidade, tanto o risco de investimento, quanto os bons resultados, são assumidos pelo participante e não pela patrocinadora ou pelo fundo. Dessa forma, os PCD são uma maneira efetiva de os fundos de pensão transferirem o risco de longevidade3,28. O problema dessa estratégia é que os participantes podem não estar preparados para lidar com esse risco32. Pesquisas realizadas na área da economia comportamental (behavioral economics) vêm demonstrando que muitos dos pressupostos tradicionalmente aceitos pelos economistas, com relação ao comportamento individual, não são válidos. Isto é, a evidência empírica sugere que os indivíduos nem sempre agem racionalmente, especialmente em questões financeiras3, mas estão sujeitos a vários vieses, que influenciam suas decisões de poupança e investimento. Ao investigarem as regras de adesão aos planos de benefícios, a economista Olivia Mitchell e o financista Stephen Utkus, constataram que a opção padrão (default option) exerce enorme influência sobre as decisões de aderir ou não ao plano, do percentual de contribuição e da alocação de investimento75 (nos Estados Unidos, é comum os participantes dos PCD escolherem entre diferentes carteiras de investimento). Isto é, decisões que definem décadas de contribuição e a renda futura de aposentadoria são fortemente influenciadas por valores automaticamente adotados, se o participante não expressar sua vontade em relação a eles. Sem dúvida, as pessoas tentam maximizar seu bem-estar e renda. Mas é importante reconhecer que as decisões que elas efetivamente tomam muitas vezes não conduzem aos melhores resultados possíveis. E as más escolhas podem, somente, serem descobertas muitos anos após terem sido feitas, quando suas consequências serão irreversíveis. Entre as causas deste processo decisório ineficiente estão fatores comportamentais e psicológicos, tais como preferências instáveis ou indefinidas, heurísticas de tomada de decisão4, os efeitos de enquadramento (framing 3 Um dos pressupostos da “hipótese do ciclo da vida” para o que motiva as pessoas a pouparem, é que elas desejam estabilizar seu consumo num dado percentual da renda que elas receberão ao longo de toda a vida4. Em agudo contraste com este pressuposto teórico, 54% dos trabalhadores americanos declararam em 2010 que, nem eles nem seus cônjuges, jamais tentaram calcular quanto precisariam poupar para manter o padrão de vida após se aposentarem47. Segundo a National Association of Pension Funds, entidade que representa cerca de 1.200 fundos de pensão britânicos, a medida trivial de fazer com que os trabalhadores recém contratados por empresas patrocinadoras sejam automaticamente incluídos no plano (auto-enrolment), em vez de deixá-los solicitar a adesão, aumenta as taxas de adesão entre 20% e 50%32. Na década de 1970, ao começar a lecionar na Universidade de Harvard, imediatamente os professores começavam a contribuir para uma conta de aposentadoria. Porém, os depósitos não rendiam juros até que o titular preenchesse um formulário especificando como o dinheiro deveria ser investido, uma tarefa de minutos. O economista Martin Feldstein descobriu que a maioria absoluta dos professores (inclusive os de Economia) não se dava ao trabalho de preencher o formulário, como conseqüência perdendo milhares de dólares em rendimento ao longo dos anos2. 4 Regras heurísticas são processos mentais que simplificam a tomada de decisão, os quais reduzem as tarefas complexas de estimar probabilidades e de predizer valores a operações mais simples de julgamento. Essas regras simplificadoras comumente nos levam a cometer erros sistemáticos102. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 135 effects)5, procrastinação e inércia, e excesso de confiança96. O Financial Services Authority, órgão do Reino Unido responsável pela regulamentação do setor financeiro naquele país, mantém um programa de capacitação financeira da população britânica que já incorpora preceitos da economia comportamental74. Os autores deste texto sugerem que, pelo menos nos casos dos PCD, os fundos de pensão e patrocinadoras deveriam dedicar esforço e atenção à educação financeira dos participantes, de modo a garantir níveis de contribuição adequados. A Superintendência Nacional de Previdência Complemenar - Previc poderia estabelecer os critérios mínimos para um programa desse tipo, em termos da qualidade e efetividade da educação financeira oferecida aos participantes. Provavelmente, muitos fundos de pensão e patrocinadoras já fazem algo no sentido da capacitação financeira dos participantes. Também poderia ser estabelecido um fórum dedicado à troca de experiências e de material didático sobre capacitação financeira, fazendo com que cada participante aprendesse com a experiência dos demais. Tal fórum também daria subsídios para a Previc, no sentido do estabelecimento de um programa mínimo de capacitação financeira da população de participantes. Uma segunda sugestão é utilizar os vieses cognitivos identificados pela economia comportamental a favor dos interesses dos participantes. O economista Richard Thaler e o pesquisador em administração de empresas Shlomo Benartzi, propuseram, em 1998, um programa denominado Save More Tomorrow, para incentivar os trabalhadores a aumentarem a taxa de contribuição em seus planos de aposentadoria97. O programa está fundamentado na economia comportamental, que diz que é psicologicamente mais fácil sacrificar o consumo futuro do que o consumo presente, assim como é mais fácil direcionar para a poupança um percentual mais alto dos aumentos salariais que ainda serão concedidos, do que do salário atual. Quando o programa foi implementado, de forma experimental em 1998, numa empresa manufatureira de médio porte, os empregados concordaram que suas taxas de contribuição para o PCD aumentariam com seus futuros aumentos salariais. Nos anos seguintes, a taxa média de contribuição sobre o salário subiu de 3,5% para 13,5%97. Outra sugestão é a de que, a fim de assegurar uma maior taxa de adesão e de contribuição, a inscrição automática (auto-enrolment) seja introduzida. Isto significa que os trabalhadores têm que fazer uma decisão expressa de não participar do plano, em vez de tomar a decisão de aderir. Conforme mencionado anteriormente, a pesquisa empírica tem demonstrado que as taxas de participação aumentam substancialmente desta forma. Da mesma maneira, o percentual padrão de contribuição poderia ser fixado em valores mais altos, ou ser adotado um esquema de aumentos progressivos de contribuição do tipo Save More Tomorrow. 5 Efeito de framing é um viés cognitivo. Conforme relatado pelos psicólogos Amos Tversky e Daniel Kahneman, apresentar o mesmo problema em diferentes formatos altera as decisões dos indivíduos. Além disso, as escolhas podem ser inconsistentes, dependendo se o problema for apresentado enfatizando mais as perdas ou os ganhos103. 136 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada A estratégia que será comentada a seguir é a de que os fundos de pensão reterem o risco de longevidade. 5.2 Retenção do risco A retenção do risco de longevidade é adotada, na prática, pelos fundos que mantêm planos de benefício definido. Nesses casos, a modelagem das variáveis biométricas, principalmente a projeção da mortalidade, é fundamental para o bom gerenciamento do risco. É razoável supor que o desenrolar da evolução tecnofisiológica tende a acelerar a obsolescência das tábuas de mortalidade. Independentemente da margem de segurança que a escolha de uma tábua de mortalidade conservadora pudesse representar no passado, o fato é que a diminuição da mortalidade aumentou a exposição dos fundos ao risco de longevidade. O risco de longevidade depende da estrutura etária e da proporção entre os sexos da população de participantes. Os fundos de pensão com proporção mais elevada de participantes jovens estão mais expostos ao risco de longevidade. Quanto maior o tempo até o início do recebimento dos benefícios, maior a exposição ao risco de longevidade. Quanto à proporção entre os sexos, a situação é menos clara. A Tabela 1 mostra que as projeções do IBGE indicam um ganho, entre 2010 e 2050, de 2 anos e 3 meses na longevidade para os homens de 70 anos e de 3 anos e 6 meses para as mulheres de 70 anos. Isso indica que, quanto maior a proporção de mulheres entre os participantes, maior a exposição do fundo ao risco de longevidade. No entanto, o fato da mortalidade masculina ser mais alta, faz com que eventuais avanços no tratamento de doenças de maior incidência entre os idosos tenham maior impacto na longevidade dos homens. Se, por um lado, a projeção de dados históricos indica maior ganho de longevidade para as mulheres; por outro, as perspectivas de avanços em áreas como a medicina, farmacogenômica e nos métodos de diagnóstico precoce tendem a beneficiar mais os homens. Além do diferencial por sexo, a mortalidade também se diferencia por nível sócio-econômico e categoria profissional6,46,81. Um exemplo é a população inglesa que tem distribuição de renda e níveis de consumo bem mais homogêneos do que o Brasil. Ainda assim, estatísticas do governo inglês mostram que, na Inglaterra, trabalhadores não-manuais do sexo masculino têm expectativa de vida de 79,2 anos, enquanto que a expectativa de vida para trabalhadores manuais do sexo masculino é de 75,9 anos. Os números equivalentes para as trabalhadoras são 82,9 anos e 80,0 anos. E a disparidade vem aumentando. Entre 1972 e 2005, os ganhos na expectativa de vida para os homens, trabalhadores manuais e não-manuais, foram, respectivamente, de 6,8 anos e 8,0 anos. Para as mulheres os números equivalentes são 4,8 anos e 5,2 anos45. Parece aconselhável introduzir na modelagem atuarial a composição profissio- O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 137 nal da população participante, bem como hipóteses sobre a evolução desta composição. A sugestão aqui é o desenvolvimento de tábuas biométricas por grupos de categoria profissional. Este seria um projeto de longo prazo, mas daria aos fundos de pensão melhores condições de gerenciamento do risco de longevidade. Os Gráficos 5 e 6 ilustram o impacto potencial do risco de longevidade. O Gráfico 5 mostra a pirâmide demográfica brasileira para o ano 2050, conforme as projeções populacionais do IBGE53,54 (barras brancas) e com o acréscimo populacional resultante de uma simulação feita pelos autores (barras pretas). Os dados simulados foram calculados supondo-se uma redução de 25% na probabilidade de morte, a partir de 2011, para as idades iguais ou superiores a 60 anos e longevidade máxima de 110 anos para todas as coortes. A redução na mortalidade, em 2050, aumentou a população de idosos em 6,3 milhões, ou 9,8% a mais do que os dados projetados originalmente. O Gráfico 6 mostra a variação na razão de dependência de idosos entre 2011 e 2050 (área sombreada), resultante da mesma simulação. A razão de dependência de idosos simulada aumenta constantemente, em relação ao valor calculado com os dados da projeção do IBGE, chegando a 6,7% a mais em 2020 e a 13,7% a mais em 2050. 80 + 75 - 79 70 - 74 65 - 69 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 Variação populacional, dada uma queda de 25% na probabilidade de morte de idosos. 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5-9 0-4 15 10 5 0 Homens (milhões) 5 10 15 Mulheres (milhões) Gráfico 5 – Pirâmide demográfica do Brasil em 2050, segundo as projeções do IBGE e supondo redução de 25% na mortalidade de pessoas com 60 anos ou mais Fonte dos dados brutos: IBGE (2008a) e IBGE (2008b). Nota: Simulação calculada de acordo com as seguintes hipóteses: (1) redução de 25% na probabilidade de morte para todas as idades iguais ou superiores a 60 anos, a partir de 2011; (2) idade máxima de 110 anos para cada coorte. Considerando-se o exposto na seção 3, uma redução de 25% na mortalidade de ido- 138 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada sos não pode, em absoluto, ser descartada nas próximas quatro décadas. Tanto é que o Instituto de Seguros de Portugal, autoridade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora e dos fundos de pensões, usa este percentual como teste de estresse para a avaliação do risco de longevidade. No caso, como um dos requisitos de capital de solvência nos seguros do ramo vida naquele país77. 40 35 30 25 20 15 Aumento na Razão de Dependência de Idosos, dada uma queda de 25% na probabilidade de morte de idosos. 10 5 2050 2048 2046 2044 2042 2040 2038 2036 2034 2032 2030 2028 2026 2024 2022 2020 2018 2016 2014 2012 2010 0 Ano Gráfico 6 – Razão de dependência de idosos para o Brasil, segundo as projeções do IBGE e supondo redução de 25% na mortalidade de pessoas com 60 anos ou mais Fonte dos dados brutos: IBGE (2008a) e IBGE (2008b). Nota 1: Razão de dependência de idosos é definida como a razão entre a população com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, ou disponível para as atividades produtivas (15 a 64 anos de idade). Nota 2: A mudança na razão de dependência foi calculada segundo as seguintes hipóteses: (1) redução de 25% na probabilidade de morte para todas as idades iguais ou superiores a 60 anos, a partir de 2011; (2) idade máxima de 110 anos para cada coorte. Uma sugestão para melhorar a capacidade dos fundos de pensão de gerenciar o risco de longevidade seria a introdução de testes de estresse. A simulação apresentada nos Gráficos 5 e 6 ilustra o impacto sobre o perfil demográfico, que as mudanças no padrão de mortalidade podem ocasionar. Um teste de estresse serviria para estimar como um agravamento do risco de longevidade afetaria as margens de solvência e a capacidade dos fundos de pensão de honrarem seus compromissos previdenciários. Cada vez mais a abordagem interdisciplinar se faz necessária para a projeção da mortalidade. De acordo com estudo9 realizado pelo Social Security Administration, órgão do governo dos Estados Unidos responsável pela administração da Previdência Social, as variáveis que provavelmente terão maior peso na queda da O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 139 mortalidade ao longo do século XXI serão: • O desenvolvimento e aplicação de novos métodos de diagnóstico, cirurgia e técnicas de sustentação da vida; • o nível de poluentes no ambiente; • o nível de atividade física, a qualidade dos hábitos alimentares, os cuidados pessoais com a saúde; • a incidência de violência; • o aparecimento de novas doenças; • os níveis de tabagismo, de consumo de álcool e de outras drogas; • o investimento na pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos e sua massificação. Os ganhos futuros de sobrevivência, provavelmente, serão cada vez mais decorrentes de avanços em tecnologias emergentes, como a genômica, que tem o potencial de desenvolver medicamentos personalizados para cada paciente, a custo acessível40. Não há como captar o impacto potencial desses avanços sobre a longevidade, com técnicas tradicionais de projeção de séries históricas. Viabilizar uma nova abordagem, por sua vez, implica alterações legais e regulatórias que forcem patrocinadoras, fundos de pensão e o Poder Público a considerar o aumento potencial na expectativa de vida trazido por essas novas tecnologias. Os fundos precisarão constituir reservas que não podem ser justificadas com base em hipóteses atuariais determinísticas, baseadas nas tábuas existentes. Além disso, enquanto não for estabelecida uma metodologia amplamente aceita de modelagem e projeção das mudanças na longevidade, não há como criar um mercado para distribuir ou fazer hedge desse risco, pois não haverá como precificá-lo. Uma maneira de incorporar esta incerteza, em relação aos ganhos futuros de longevidade, seria por meio do uso de tábuas prospectivas. 5.2.1 Tábuas prospectivas Uma das formas de lidar com o risco de longevidade seria por meio da utilização de tábuas de mortalidade denominadas prospectivas ou dinâmicas. Esta abordagem, simultaneamente dinâmica e estocástica, permite captar, de forma mais concreta, duas características importantes da mortalidade: dependência temporal e incerteza sobre a trajetória futura21. Isso permite o cálculo de valores de contribuição e de reservas mais realistas. Idealmente, as tábuas devem incluir previsões estocásticas de melhorias futuras na mortalidade e na expectativa de vida. As probabilidades associadas permitirão avaliar melhor o grau de incerteza e atribuir estimativas de custo aos valores estimados. Além disso, elas devem ser atualizadas continuamente, conforme os novos dados sejam conhecidos5. Em termos práticos, as avaliações devem considerar os riscos financeiros, demográficos, diversificáveis e sistemáticos, e fundamentar as hipóteses 140 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada usadas na sua medição21. Tais tábuas seriam, indubitavelmente, um avanço em relação às existentes, mas, provavelmente, ainda insatisfatórias para os fundos. A razão é que essas tábuas seriam representativas da população como um todo. Elas seriam bastante adequadas para estudos e projeções, relativos à Previdência Social, por exemplo. No entanto, provavelmente, elas ainda subestimariam a longevidade da população de participantes dos fundos de pensão, dado que o nível de renda dessa população está bem acima da média da população brasileira6. Um aprimoramento possível seria os fundos ajustarem essas tábuas de acordo com sua estrutura de filiação, com a aplicação de sobrecargas às contribuições calculadas com elas, por meio de uma metodologia regulamentada pela Previc. Outra solução mais precisa, porém tecnicamente mais complexa, seria o desenvolvimento de tábuas prospectivas não apenas por sexo e idade, mas também por variáveis como categoria profissional ou outras características relevantes para a longevidade. Um projeto desta monta, provavelmente, está além da capacidade técnica existente no âmbito de qualquer órgão governamental. Mas é um projeto factível num horizonte de uma década, desde que conte com os recursos humanos e financeiros necessários, bem como com uma estrutura gerencial efetiva. Seria, sem dúvida, um avanço crucial no estabelecimento de um mercado de títulos de longevidade, que são centrais à estratégia de transferir o risco para o mercado ou para o governo. 5.2.2 ALM, LDI, Solvência estocástica Desde a década de 1990, uma nova corrente de pensamento, entre os atuários ingleses, tenta integrar conceitos oriundos da economia financeira ao financiamento de fundos de pensão com planos de benefício definido. Um dos textos mais importantes sobre esta nova abordagem é o artigo The financial theory of defined benefit schemes30, apresentado em 1997, no Institute of Actuaries. Segundo este novo ponto de vista, um fundo de pensão deve ser encarado como parte integrante dos riscos aos quais a patrocinadora está exposta. De acordo com esta corrente, como os fundos têm certos privilégios fiscais, é do interesse dos acionistas mantê-los satisfatoriamente financiados, de modo a maximizar a vantagem fiscal. Ainda segundo essa corrente, quando uma empresa patrocina um fundo e acumula dívidas para com ele, isso pode ser interpretado como se ela estivesse emitindo títulos de dívida indexados (index-linked bonds). Por fim, há o argumento de que os ativos naturais de um fundo de pensão são rendas vitalícias diferidas30. O gerenciamentos de risco, inclusive do risco de longevidade, pode ser melhorado pela incorporação de novos conceitos e técnicas, além da abordagem interdisciplinar. Uma prática de gestão que pode ser incorporada pelos fundos de pensão seria o Ge6 Em junho de 2009, o valor médio de benefício em manutenção dos fundos de pensão era de R$ 2.839,70. Se consideradas apenas as aposentadorias, o valor médio sobe para R$ 3.392,7220. Em contraste, em setembro de 2008, o valor médio mensal de rendimento da população economicamente ativa era de R$ 953,0052. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 141 renciamento de Ativos e Obrigações (Asset and Liability Management – ALM). Originada no setor financeiro, esta técnica busca coordenar as decisões e as ações tomadas com relação aos ativos e passivos. Na definição da norte-americana Society of Actuaries: ALM pode ser definida como o processo contínuo de formulação, implementação, acompanhamento e revisão das estratégias relativas aos ativos e passivos, para alcançar os objetivos financeiros de uma organização, tendo em conta sua tolerância ao risco e outras restrições. ALM é relevante e fundamental para a boa gestão das finanças de qualquer organização que investe para atender suas necessidades futuras de fluxo de caixa e de capital (SOCIETY OF ACTUARIES, 2003, p. 2. Tradução nossa). No caso específico dos fundos de pensão, os conceitos da ALM implicam ajustamento do portfólio de investimento às taxas de juros, ao retorno das ações e de outros títulos e às expectativas em relação aos salários dos participantes107. Porém, apesar da importância da ALM, a incerteza, em relação à longevidade humana e ao desempenho dos mercados financeiros, dificulta a avaliação da adequabilidade das reservas, considerando-se apenas cenários determinísticos sobre o futuro. Ou seja, a comparação entre os ativos e as reservas pode ser um indicador pouco significativo, em particular, quanto à suficiência dos ativos para atender as obrigações futuras em cenários realistas. Outra concepção de gestão, originada no Reino Unido, é o Investimento Orientado para as Obrigações (Liability-Driven Investing – LDI). A LDI se concentra na avaliação do risco, em relação às obrigações, das decisões de alocação de recursos. Em relação aos planos de benefício definido, a LDI considera como sucesso do investimento a capacidade de satisfazer as necessidades futuras de pagamentos do fundo. A idéia é a de que a meta de investimento (benchmark) esteja mais vinculada ao valor presente das rendas aleatórias diferidas de aposentadoria e a pensão devida aos participantes23. No caso do Reino Unido, vários fatores contribuíram para uma reavaliação das estratégias de investimento mais adequadas aos fundos com planos de benefício definido. Entre eles, existem duas tendências de longo prazo: o envelhecimento da população de participantes e o aumento da proporção de beneficiários em relação ao número de participantes. Embora as soluções variem de acordo com as condições de financiamento do plano, o apetite pelo risco e outras variáveis, a LDI oferece, aos fundos de pensão, um modo mais transparente de medir e administrar riscos. Uma meta de investimento serve de parâmetro para a alocação de recursos, para colocar o risco em um contexto e como parâmetro para medir o desempenho da carteira65. Um passo adicional no gerenciamento do risco de longevidade consiste em ajustar o cálculo das reservas matemáticas e da margem de solvência, de modo a levar em consideração a natureza estocástica dos fatores de risco. Esta concepção baseia-se num novo conceito de solvência, denominado de solvência estocástica, 142 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada no qual a aferição da solvabilidade das instituições é feita comparando o seu nível de ativos com o valor (aleatório) presente das obrigações futuras. Neste contexto, uma instituição diz-se solvente se for capaz de, com uma determinada (elevada) probabilidade, cumprir as suas obrigações futuras, avaliadas segundo uma estrutura probabilística realista12,80. A consciência da incerteza deve ser parte explícita do gerenciamento do risco da longevidade. As projeções e avaliações atuariais elaboradas para atender exigências do órgão regulador e para o planejamento dos dirigentes dos fundos de pensão deveriam ser apresentadas não de forma determinística, mas como um conjunto de cenários que considere diferentes trajetórias da mortalidade e da rentabilidade dos ativos. 5.3 Securitização do risco Os fundos de pensão, tradicionalmente, funcionam como reservatórios de riscos, mais ou menos estanques, com muito pouca transferência para os mercados de capitais. A securitização se justifica pelo potencial que a emissão de títulos financeiros oferece na cobertura deste risco26, títulos que, diga-se de passagem, geram um fluxo de receita contingente à evolução da longevidade,.Porém, ainda não existe um mercado de títulos para o risco de longevidade, principalmente porque há incerteza sobre os ganhos futuros de longevidade. O instrumento que viabilizaria a securitização do risco é denominado índice de longevidade. Antes de passar a ele, serão comentados, rapidamente, três tipos de papéis para os quais os fundos de pensão poderiam transferir o risco de longevidade, dada a existência de um mercado para este tipo de risco: títulos de longevidade, swaps, e contratos de futuros sobre a mortalidade. 5.3.1 Swaps Um swap de longevidade é um contrato onde se estabelece o intercâmbio de uma ou mais séries de pagamentos no futuro, com base na evolução de um índice de longevidade14,11. Os swaps de longevidade podem ser estruturados de forma mais simples e com maior facilidade na extinção das posições do que os títulos de longevidade, que serão vistos a seguir. Também não são necessários mercados secundários, bastando, apenas, que existam vantagens comparativas para ambas as partes, ou opiniões distintas quanto ao desenvolvimento da mortalidade no futuro. Num mercado desenvolvido de swaps de longevidade, seria possível obter uma diversificação de produtos com relação à forma de pagamento13. Porém, no caso de um fluxo de pagamentos, aparece a questão da determinação de um índice de longevidade, aceito pelas partes da transação14. 5.3.2 Títulos de longevidade São títulos de dívida cuja remuneração depende da realização de um determiO RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 143 nado índice de sobrevivência. Este índice representa a proporção de uma determinada população, com determinada idade, em um dado momento, que sobrevive até um momento futuro especificado. O componente aleatório do título corresponde à duração de vida do indivíduo com maior longevidade na população13,95. Isso permite diluir o risco de longevidade entre um número maior de contrapartes, mediante instrumento financeiro vinculado a um índice de longevidade conhecido do mercado. Essas características favorecem a emergência de um mercado secundário, que confere liquidez a esse tipo de papel. Porém, isso não elimina o risco de longevidade da economia, apenas o transfere dos fundos para o emissor do título. Os emissores em potencial para esse tipo de título seriam companhias de seguro que atuem no ramo de vida em grupo, ou no de vida individual, e outras entidades que se beneficiam do aumento da longevidade e que estejam dispostas a fazer hedge de suas atividades, como empresas farmacêuticas, ou empresas direcionadas à produção de bens e serviços para a população idosa. Há, porém, três tipos de problemas com esse título: o risco de crédito, a determinação e a avaliação do índice de longevidade, e o provável desequilíbrio entre oferta e procura num mercado para esses títulos. O risco de crédito é a probabilidade de que o tomador de recursos não queira ou não possa cumprir seus compromissos de dívida. Os fundos de pensão não desejam cobertura contra o risco de longevidade à custa de maior exposição ao risco de crédito13. Mas comprar seguro contra o risco de crédito pode encarecer e aumentar a complexidade da compra de riscos de longevidade. Em relação ao índice de longevidade, o principal obstáculo é a incerteza a respeito da evolução da longevidade humana, devido aos fatores explicados na seção 3. Além disso, há os problemas potenciais de erro de modelagem na projeção da mortalidade, na carência de dados e no risco moral decorrente da possibilidade de manipulação dos mesmos14. O provável desequilíbrio de mercado decorre do fato de que, se os fundos são grandes clientes em potencial, não parece haver quantidade suficiente de emissores. A disparidade entre oferta e procura pode levar a um aumento do preço desses títulos, acima do valor que pareça justificável aos fundos de pensão14. Em vista da dificuldade de viabilizar uma solução de mercado, alguns pesquisadores defendem que caberia aos governos emitirem títulos de longevidade7,13,15,16. Os autores desta monografia são contrários a essa proposta. A razão já foi apresentada rapidamente na seção 3: o governo brasileiro já está excessivamente exposto ao risco de longevidade, devido ao modo como o Regime Geral da Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social, que seguram aos servidores públicos, estão estruturados. 5.3.3 Contratos de futuros sobre a mortalidade A criação de contratos de futuros sobre a mortalidade envolve a especificação de 144 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada uma garantia e de uma data de vencimento do contrato13. A questão é especificar a garantia adequada, de modo a viabilizar o mercado. Possibilidades teóricas são, por exemplo, títulos de longevidade ou a variação de um índice de longevidade. Um mercado futuro de mortalidade, uma vez viabilizado, seria semelhante aos mercados futuros existentes de ações ou de índices de mercados de ações. Novamente, o problema a resolver não é o de tecnologia financeira, mas sim o de como lidar com a incerteza em relação à longevidade humana. 5.3.4 Índices de longevidade Um índice é um indicador que expressa a variação de um preço, valor ou nível de algo em relação a outra variável ou com uma base numérica previamente estabelecida. Um número-índice pode indicar, portanto, alterações relativas. A base numérica é comumente fixada, arbitrariamente, em 100, e a variação do índice no tempo é frequentemente expressa em variação percentual. Um índice de longevidade teria a finalidade de indicar a probabilidade de que a expectativa de vida de indivíduos com uma determinada idade, em determinado ano, seja maior ou menor do que a previsão da esperança de vida, naquele ano, para os indivíduos daquela idade7. Para calcular um índice de longevidade, seria necessário utilizar métodos estocásticos para a previsão das taxas de mortalidade e da expectativa de vida. Já existem empresas que oferecem índices de longevidade. A bolsa de valores alemã (Gruppe Deutsche Börse) produz índices de longevidade para a Alemanha, Holanda, Inglaterra e País de Gales43,44. E o grupo norte-americano, J.P. Morgan, produz índices para esses mesmos países e também para os Estados Unidos64. Os autores desta monografia são céticos quanto à criação de índices de longevidade para o Brasil, a partir de esforços de empresas privadas. Além disso, as grandes disparidades de renda e das condições de vida no país, provavelmente, tornariam um índice nacional não representativo da população de participantes. No entanto, as estatísticas produzidas por órgãos do governo podem atender aos critérios de transparência, robustez dos dados, credibilidade e isenção necessária a índices de longevidade. Um possível problema, porém, é se as estatísticas existentes serão suficientes para a montagem de índices de longevidade para o mercado brasileiro. O desenvolvimento de uma metodologia para tais índices ajudaria a definir esta questão. Idealmente, seriam calculados índices por sexo e para diferentes subgrupos populacionais, de acordo com características sócio-econômicas como renda e grupo de atividades. Ter índices específicos para diferentes subgrupos da população ajudaria os fundos de pensão a calcularem médias desses índices, ponderadas de acordo com o perfil de seus participantes. Tais índices viabilizariam um mercado de títulos de longevidade não só para fundos de pensão, mas também para empresas seguradoras e de previdência aberta. Além disso, esses índices seriam de grande valia nas projeções das despesas da previdência social. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 145 O atuário e pesquisador da Universidade de Kent, Paul Sweeting, elaborou uma lista das características, que um índice de longevidade deveria ter, para ser adequado às necessidades de um mercado de risco de longevidade95: • Ser inambíguo: a população de referência no qual se baseiam os índices deve ser definida detalhadamente, inclusive como se dá o ingresso e a saída do índice (em casos que não a morte). • Transparência: a metodologia de ajustamento das taxas de mortalidade deve ser clara. • Objetividade: a metodologia de ajustamento deve ser o mais livre possível de critérios subjetivos. • Mensurabilidade: deve ser possível medir a mortalidade experimentada pela população de referência. • Ser oportuno: a experiência de mortalidade da população de referência deve estar disponível pouco depois da data de ocorrência. • Regularidade: os índices devem ser produzidos de acordo com um calendário pré-estabelecido. • Adequação: o índice deve refletir a composição da população para a qual se busca o hedge. • Ser de ampla adoção: os índices devem ser poucos, de forma que os títulos, derivativos e swaps, baseados neles, tenham liquidez. • Relevância: a variabilidade do risco para o qual se está usando o índice para fazer o hedge deve ser significativamente menor do que a sua volatilidade em relação à longevidade da população. • Refletir as necessidades de cobertura: as estruturas dos índices devem refletir as necessidades daqueles que os utilizam para as operações de hedge. • Estabilidade: os critérios utilizados para a construção do índice devem mudar apenas raramente. • Ser especificado com antecedência: os índices devem ser definidos com antecedência, tanto quanto possível, e deve haver uma comissão independente para lidar com problemas quando isto não for possível. É mais correto se referir a um conjunto de índices de longevidade, pois deverá existir uma medição separada por sexo e, idealmente, também por grupos de categorias profissionais ou por extratos sócio-econômicos. No entanto, viabilizar um instrumento como este exige superar dificuldades de ordem metodológica e de vários níveis de coordenação. A metodologia a ser desenvolvida precisará de estatísticas vitais, de renda, de saúde e ocupacionais. Será necessário identificar em quais pesquisas e instituições os dados são coletados e como utilizá-las. Existe, ainda, a possibilidade de que nem todas as informações necessárias sejam coletadas atualmente, ou pelo menos não com a frequência e nível de desagregação necessário. Isto implica necessidade de novas pesquisas, ou de mudanças no plano amostral, e na periodicidade de algu- 146 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada mas pesquisas que já existem. A produção de um conjunto de índices de longevidade é um projeto de monta, da mesma forma que a elaboração de tábuas prospectivas para o Brasil. Viabilizar um projeto como este traria importantes avanços no controle do risco de longevidade, mas isso exigiria um esforço significativo por parte do governo. 6 COMENTÁRIOS FINAIS Este texto argumentou que as mudanças estruturais da economia brasileira, desde o início do Plano Real, resultam em queda das taxas de juros reais (ver Gráficos 1 e 2) e, portanto, da capacidade de os fundos absorverem os efeitos do aumento projetado da longevidade da população participante (ver Tabela 1). O país alcançou a categoria de grau de investimento e está consolidando sua reputação de estabilidade macroeconômica. Portanto, é razoável supor a continuidade dessa tendência de redução dos juros reais. Outro argumento defendido aqui é o de que, mesmo que exista um limite genético para a longevidade humana (hipótese esta ainda objeto de acalorado debate na comunidade científica), pode-se esperar que a evolução tecnofisiológica continue a aumentar a longevidade humana. É certo que fatos inesperados, como o aparecimento de novas doenças, poderiam reverter a tendência de aumento da duração da vida. No entanto, a expectativa é que avanços científicos e tecnológicos, principalmente nas biociências, e a gradual massificação dos tratamentos daí decorrentes, continuem a aumentar a longevidade da população. O aumento da longevidade é um fator de envelhecimento populacional. Esse envelhecimento traz implicações econômicas e sociais que têm que ser consideradas no planejamento de fundos de pensão e patrocinadoras. Nas próximas décadas, o Brasil experimentará a diminuição da oferta de trabalho e o pronunciado aumento da proporção de idosos em relação à população geral. Essas mudanças aumentarão a transferência de renda para aposentados e pensionistas, bem como a demanda por serviços de saúde e de cuidados com idosos. Uma parte desta demanda será financiada através de aumentos na carga tributária. Os preços relativos também irão se alterar com o envelhecimento da população. Numa população que está diminuindo, situação que as projeções do IBGE indicam que ocorrerá no Brasil em cerca de 30 anos, os preços de imóveis usados podem sofrer deflação. Por outro lado, certos serviços pessoais, como o de enfermeira domiciliar, podem tornar-se mais caros, devido à escassez de mão-de-obra. Assim como hoje, os imóveis serão o principal ativo da maioria dos idosos, que por sua vez demandarão mais serviços de cuidados pessoais. O resultado é que os ativos que os idosos terão para converter em dinheiro podem estar se desvalorizando, enquanto que os bens e serviços que eles demandarão estarão se tornando mais O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 147 caros. É possível que muitos trabalhadores não estejam levando em conta essas possíveis alterações nos preços relativos ao fazerem suas provisões de poupança. A incerteza em relação ao risco de longevidade exige, dos fundos, estratégias mais eficientes de gestão e de transferência desse risco. A adoção de técnicas como ALM, LDI, solvência estocástica e testes de estresse, sem dúvida, ajuda os fundos de pensão e as patrocinadoras no gerenciamento do risco de longevidade. Mas o fato é que a longevidade está crescendo e isto se traduz em contribuições maiores, o que significaria maior custo para as patrocinadoras com os planos de benefício definido. A incerteza em relação à evolução da longevidade também inviabiliza a securitização do risco de longevidade. Isto, a queda tendencial dos juros reais e a perspectiva de custos crescentes de financiamento dos planos de benefício definido, favorece a adoção, cada vez maior, de planos de contribuição definida. Embora tais planos permitam aos fundos de pensão transferirem o risco de longevidade, os participantes, provavelmente, estarão despreparados para lidar com esse risco. Portanto, uma preocupação central das patrocinadoras, fundos de pensão e autoridades reguladoras deve ser a de garantir a capacitação financeira dos participantes e a manutenção de níveis adequados de contribuição. Avanços técnicos, como a adoção de tábuas prospectivas e o desenvolvimento de índices de longevidade para a população brasileira, melhorariam a gestão do risco de longevidade retido pelos fundos, permitindo a modelagem mais precisa das populações participantes. Esses avanços também viabilizariam a securitização do risco de longevidade, com o consequente estabelecimento de um mercado de títulos de longevidade. Empresas de previdência aberta, companhias seguradoras e empresas oferecendo bens e serviços à população idosa, também seriam beneficiadas por esse mercado. Além de garantir o cumprimento da legislação e dos regulamentos vigentes, o governo tem a difícil tarefa de implementar as mudanças legais e técnicas que garantirão a solvência de longo prazo dos fundos de pensão, além de níveis de renda dignos aos beneficiários. O risco de longevidade é apenas um dos desafios a serem enfrentados no cumprimento dessa tarefa. Por fim, convém lembrar que os ganhos de longevidade são resultado do grande sucesso que nosso país obteve na melhoria das condições de vida de nosso povo. Aquele Brasil em que os maiores desafios eram a mortalidade infantil e as doenças endêmicas e no qual poucos alcançavam a velhice, não mais existe. Podemos nos orgulhar disso. REFERÊNCIAS [1] ABRAPP. Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Consolidado Estatístico: março de 2010. São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.abrapp.org.br/ppub/portal/adm/editor/UploadArquivos/Consolida- 148 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada do_Estatistico_03_10.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2010. [2] AKERLOF, George A.; SHILLER, Robert J. Animal Spirits: how human psychology drives the economy, and why It matters for global capitalism. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2009. 264 p. [3] ALLIANZ GLOBAL INVESTORS. Pension Funds and the Financial Crisis. International Pension Issues, Munich, n.4, Jul. 2009. Disponível em: <https://www.allianz. com/static-resources/en/economic_research/images_englisch/pdf_downloads/specials/pensionfunds0709.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2010. [4] ANDO, Albert; MODIGLIANI, Franco. The “Life-Cycle” Hypothesis of Saving: Aggregate Implications and Tests. In: Franco, Francesco. (Ed.) The Collected Papers of Franco Modigliani. Cambridge, MA: MIT Press, 2005. V. 6, p. 47-78. [5] ANTOLIN, P. Ageing and the Payout Phase of Pensions, Annuities and Financial Markets. OECD Working Papers on Insurance and Private Pensions, Paris, n. 29, Dec. 2008. Disponível em: <http://www.apapr.ro/images/BIBLIOTECA/payoutphase/ oecd%20payout%20phase%20dec%202008.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010. [6] ANTOLIN, P. Longevity Risk and Private Pensions. OECD Working Papers on Insurance and Private Pensions, Paris, n. 3, Jan. 2007. Disponível em: <http://www. oecd-ilibrary.org/docserver/download/fulltext/5l4s5xmzrm45.pdf?expires=128190 4792&id=0000&accname=guest&checksum=1FAB634177335E4A2F3F55E7B6F83F84>. Acesso em: 26 jul. 2010. [7] ANTOLIN, Pablo; BLOMMESTEIN, Hans. Governments and the Market for Longevity-Indexed Bonds. OECD Working Paper on Insurance and Private Pensions, Paris, n. 4, Jan. 2007. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=962032>. Acesso em: 20 ago. 2010. [8] BACHA, Edmar L.; HOLLAND, Márcio; GONÇALVES, Fernando M. Is Brazil Different? Risk, Dollarization, and Interest Rates in Emerging Markets. IMF Working Paper, Washington, n. 294, 2007. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/ wp/2007/wp07294.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2010. [9] BELL, Felicitie C.; MILLER, Michael L. Life Tables for the United States Social Security Area 1900-2100. Actuarial Study, Baltimore, n. 120, Aug. 2005. Disponível em: <http:// www.ssa.gov/OACT/NOTES/pdf_studies/study120.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2010. [10] BENARTZI, Shlomo; THALER, Richard H. Naive Diversification Strategies in Defined Contribution Saving Plans. The American Economic Review, Chicago, mar. 2001. Disponível em: <http://faculty.chicagobooth.edu/richard.thaler/research/pdf/ DiversificationStrategies.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010. [11] BIFFIS, Enrico; BLAKE, David. Mortality-Linked Securities and Derivatives. Discussion Paper, London, n. PI-0901, Oct. 2009. Disponível em: <http://www.pensionsinstitute.org/workingpapers/wp0901.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2010. [12] BIFFIS, Enrico; DENUIT, Michel; DEVOLDER, Pierre. Stochastic Mortality Under Measure Changes. Social Science Research Network, Rochester, NY, Oct. 2009. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID1493417_code435174. pdf?abstractid=848267&mirid=1>. Acesso em: 27 jul. 2010. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 149 [13] BLAKE, D.; CAIRNS, A. J. G.; DOWD, K. Living With Mortality: longevity bonds and other mortality-linked securities. [S.l.: s.n.], 2006. Disponível em: <http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.66.9101&rep=rep1&type=pdf>. Acesso em: 23 jul. 2010. [14] BLAKE, David et al. Longevity Bonds: financial engineering, valuation and hedging. [S.l.: s.n.], 2006. Disponível em: <http://www.macminn.org/papers/Longevity%20Bonds%20draft.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2010. [15] BLAKE, David et al. Taking the Long View. Discussion Paper, London, n. PI0909, p. 32-34, Apr. 2009. Disponível em: <http://www.pensions-institute.org/workingpapers/wp0909.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2010. [16] BLAKE, David; BOARDMAN, Tom; CAIRNS, Andrew. Sharing Longevity Risk: why governments should issue longevity bonds. Discussion Paper, London, n. PI-1002, p.1-27, Mar. 2010. Disponível em: <http://www.pensions-institute.org/workingpapers/wp1002.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2010. [17] BLAKE, David; CAIRNS, Andrew; DOWD, Kevin. Turning Pension Plans into Pension Planes: what investment strategy designers of defined contribution pension plans can learn from commercial aircraft designers. Discussion Paper, London, n. PI0806, Apr. 2008. Disponível em: <http://www.pensions-institute.org/workingpapers/ wp0806.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010. [18] BLOOM, David E.; CANNING, David; FINK, Günther. The Graying of Global Population and Its Macroeconomic Consequences. PGDA Working Paper Series, Cambridge, MA, n. 47, Oct. 2009. Disponível em: <http://www.hsph.harvard.edu/pgda/WorkingPapers/2009/PGDA_WP_47.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010. [19] BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e Commércio. Annuario Estatístico do Brazil: 1o. Ano (1908-1912). Volume I. Território e população. Rio de Janeiro, 1916. 505 p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/ GEBIS%20-%20RJ/AEB/AEB1908_1912v.I.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2010. [20] BRASIL. Ministério da Previdência Social. PREVIC. Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Previdência Complementar. Boletim Estatístico Semestral de População e Benefícios: janeiro a junho de 2009. Brasília, 2010. 23 p. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_100405-170333-782. doc>. Acesso em: 16 ago. 2010. [21] BRAVO, Jorge M. V. Tábuas de Mortalidade Contemporâneas e Prospectivas, Modelos Estocásticos, Aplicações Actuariais e Cobertura do Risco de Longevidade. 2007. 565 f. Tese (Doutorado em Economia)-Universidade de Évora, Évora, 2007. Disponível em: <http://home.uevora.pt/~braumann/project_papers/PhD_Thesis-Jorge_ Miguel_Bravo.pdf>. Évora 2007 Acesso em: 28 jul. 2010. [22] CAMARANO, Ana A. Os Centenários Brasileiros. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Muito Além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999. Não paginado. [23] CHAMBERS, Alvar et al. Liability Driven Benchmarks for Uk Defined Benefit Pension Schemes. London, 2005. 56 p. Documento apresentado para The Institute of 150 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Actuaries Finance & Investment Board Conference. Disponível em: <http://www.actuaries.org.uk/sites/all/files/documents/pdf/chambers.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2010. [24] CHEN, Lincoln; ZHANG, Lingling. Aging of Populations: is China’s pattern unique? In: ROBINSON, Mary et al. (Eds.). Global Health and Global Aging. San Francisco: Jossey-Bass Books, 2007. Cap. 18, p. 197-207. [25] CHO, David. Steep Losses Pose Crisis for Pensions. The Washington Post, Washington , Sunday, 11 Oct. 2009. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/ wp-dyn/content/article/2009/10/10/AR2009101002360.html?wpisrc=newsletter>. Acesso em: 14 out. 2009. [26] CUMMINS, John D. Securitization of Life Insurance Assets and Liabilities. Working Paper Series, Philadelphia, n. 04-03, Jan. 2004. Disponível em: <http://fic. wharton.upenn.edu/fic/papers/04/0403.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2010. [27] ESPENSHADE, T. J.; GUZMÁN, Juan C.; WESTOFF, Charles F. The Surprising Global Variation in Replacement Fertility. Population Research and Policy Review, New York, NY, n. 22, p. 575–583, 2003. Disponível em: <http://www.princeton.edu/~tje/ files/webThe%20Surprising%20Global%20Variation%20Espenshade%20Guzman%20 Westoff%20Dec%202003.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2010. [28] EUROPEAN CENTRAL BANK. Financial Stability Review. Frankfurt, 2005. Disponível em: <http://www.ecb.int/pub/pdf/other/financialstabilityreview200512en. pdf?0ee40112b08a1607059690907d8ac415>. Acesso em: 26 jul. 2010. [29] EUROPEAN COMMISSION. Europe’s Demographic Future: facts and figures on challenges and opportunities. Luxemburgo: Office for Official Publications of the European Communities, 2007. 177 p. Disponível em: <http://www.apapr.ro/images/ BIBLIOTECA/demografie/ue%20oct%202007.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2010. [30] EXLEY, C. Jon; MEHTA, Shyam J. B.; SMITH, Andrew D. The Financial Theory of Defined Benefit Pension Schemes. British Actuarial Journal, Oxford, v. 3, n. 4, 1997 , p. 835-966. Disponível em: <http://www.ingentaconnect.com/content/fia/baj/1997/00 000003/00000004/03040835>. Acesso em: 25 jul. 2010. [31] EYETSEMITAN, Frank E. Perception of Aging in Different Cultures. In: ROBINSON, Mary; NOVELLI, William; PEARSON, Clarence; NORRIS, Laurie. (Eds.). Global Health and Global Aging. San Francisco: Jossey-Bass Books, 2007. Cap. 5, p. 58-67. [32] FALLING short. Workers are sleepwalking towards an impoverished old age. The Economist, London, 12 Jun. 2008. Disponível em: http://www.economist.com/ node/11529345. Acesso em: 15 jun. 2008. [33] FIRMS spend £17.5bn to prop up pensions. This is Money, London, 4 Aug. 2010. Disponível em: <http://www.thisismoney.co.uk/pensions/article.html?in_article_ id=511011&in_page_id=6&position=moretopstories>. Acesso em: 20 ago. 2010. [34] FOGEL , Robert W. Technophysio Evolution and the Measurement of Economic Growth. Journal of Evolutionary Economics, Heidelberg, 2004, p. 217-221. Disponível em: <http://www.springerlink.com/content/h8ckl3hqqb9lxmrf/fulltext.pdf>. Acesso em:10 ago. 2010. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 151 [35] FOGEL, Robert W. Changes in the Physiology of Aging During the Twentieth Century. Nber Working Paper Series, Cambridge, n. 11233, Mar. 2005. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w11233>. Acesso em: 26 jul. 2010. [36] FOGEL, Robert W.; COSTA, Dora L. A Theory of Technophysio Evolution, with some Implications for Forecasting Population, Health Care Costs, and Pension Costs Demography, v. 34, n. 1, Feb. 1997, p. 49-66. Disponível em: <http://links.jstor.org/ sici?sici=0070-3370%28199702%2934%3A1%3C49%3AATOTEW%3E2.0.CO%3B2-Q>. Acesso em: 27 jul. 2010. [37] FRIES, James F. Aging, Natural Death, and the Compression of Morbidity. New England Journal of Medicine, Boston, v. 303, p. 130-135, 1980. Disponível em: <http:// www.scielosp.org/pdf/bwho/v80n3/v80n3a11.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2010. [38] GAVRILOV, Leonid A.; GAVRILOVA, Natalia S. Evolutionary theories of aging and longevity. The Scientific World Journal, Kirkkonummi, n. 2, p. 339–356, 2002. Disponível em: <http://www.longevity-science.org/Evolution.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2010. [39] GAVRILOV, Leonid A.; GAVRILOVA, Natalia S. Mortality of Centenarians: a study based on the social security administration death master file. In: THE 2005 ANNUAL MEETING OF THE POPULATION ASSOCIATION OF AMERICA, 2005, Philadelphia. [Proceedings …]. Philadelphia: NORC, 2005. Disponível em: <http://paa2005.princeton. edu/download.aspx?submissionId=51387>. Acesso em: 04 ago. 2010. [40] GENOMICS: what lies within. The Economist, London, v. 1843, n. 8695, p. 49-50, 14-20 Ago. 2010. [41] GOLDANI, Ana M. Mulheres e Envelhecimento: desafios para novos contratos intergeracionais e de gênero. In: CAMARANO, Ana Amélia. (Org.). Muito Além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999. Cap. 3, p. 75-113. [42] GOLDMAN, Dana P. et al. Consequences of Health Trends and Medical Innovation for the Future Elderly. 13 p. Health Affairs, Bethesda, MD, 26 Sep. 2005. Disponível em: <http://content.healthaffairs.org/cgi/reprint/hlthaff.w5.r5v1>. Acesso em: 25 ago. 2010. [43] GRUPPE DEUTSCHE BÖRSE. Deutsche Börse Xpect® Data: longevity. Calculated! Objectively, precisely and promptly. Frankfurt, 2010. 2 p. Disponível em: <http://www.xpectindex.com/files/pdf/Factsheet%20Xpect%20Data%20e.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2010. [44] GRUPPE DEUTSCHE BÖRSE. Deutsche Börse Xpect® Indices Longevity: risks made transparent. Frankfurt, 2010. 2 p. Disponível em: <http://deutsche-boerse.com/dbag/dispatch/en/binary/gdb_content_pool/imported_files/public_files/10_downloads/50_informations_services/45_Xpect/FS_Xpect_Indizes.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2010. [45] GULF in rich-poor life expectancy. BBC News, London, 24 Oct. 2007. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/2/hi/health/7059693.stm>. Acesso em: 23 ago, 2010. [46] HARRINGTON, J. Malcolm. Occupational Mortality. Scandinavian Journal of Work, Environment & Health, Helsinki, v. 10, n. 6, p. 347-352, 1984. Disponível em: <http://www. sjweh.fi/download.php?abstract_id=2308&file_nro=1>. Acesso em: 01 ago. 2010. [47] HELMAN, Ruth. The 2010 Retirement Confidence Survey. EBRI, Washington, n. 340, Mar. 2010. Disponível em: <http://www.ebri.org/pdf/briefspdf/EBRI_IB_03- 152 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 2010_No340_RCS.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2010. [48] HIGHER tax threat to final salary pensions. The Financial Times, London, 30 jul. 2010. Disponível em: <http://www.ft.com/cms/s/b29ad3ca-9c14-11dfa7a4-00144feab49a,Authorised=false.html?_i_location=http%3A%2F%2Fwww. ft.com%2Fcms%2Fs%2F0%2Fb29ad3ca-9c14-11df-a7a4-00144feab49a.html&_i_ referer=http%3A%2F%2Fsearch.ft.com%2Fsearch%3FqueryText%3DHigher%2Btax %2Bthreat%2Bto%2Bfinal%2Bsalary%2Bpensions%26ftsearchType%3Dtype_news>. Acesso em: 30 jul. 2010. [49] HILLS, Sarah. BMW Lays off UK Pension Liabilities with Deutsche Bank. Thomson Reuters, London, 22 Feb. 2010. Disponível em: <http://www.reuters.com/assets/ print?aid=USTRE61L22X20100222>. Acesso em: 13 ago. 2010. [50] HOPKIN, Karen. Making Methuselah. Scientific American Presents, New York, v. 10, n. 3, p. 32-37, July-Sept. 1999. [51] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil:1957. Rio de Janeiro, 1957. 582 p. Documento digitalizado. Disponível em: <http:// biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/AEB/AEB1957. pdf>. Acesso em: 30 jun. 2010. [52] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008. Rio de Janeiro, 2008. v. 29. Tabela 4.6 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas na semana de referência, e valor do rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas na semana de referência, por sexo, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento mensal - Brasil – 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2008/brasilpnad2008.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2010. [53] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade 1980-2050: revisão 2008. Portal do IBGE. Rio de Janeiro, 2008a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_ populacao/2008/projecao.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2010. [54] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabelas da Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade: 1980-2050: revisão 2008. Rio de Janeiro, 2008b. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_Projecoes_Populacao/>. Acesso em: 16 fev. 2010. [55] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, [200-?]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/brasil500/ index.html>. Acesso em: 21 abr. 2009. [56] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico e Econômico 1940. Rio de Janeiro, 1950. Documento digitalizado. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1940/Censo%20 Demografico%201940%20VII_Brasil.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2009. [57] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico e Econômico 1950. Rio de Janeiro, 1956. Documento digitalizado. Disponível em: O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 153 <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1950/ CD_1950_I_Brasil.pdf.>. Acesso em: 21 abr. 2009. [58] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1960. Rio de Janeiro, 1962. Documento digitalizado. Disponível em: <http://biblioteca.ibge. gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1960/CD_1960_Brasil.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2009. [59] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1970. Rio de Janeiro, 1973. Documento digitalizado. Disponível em: <http://biblioteca.ibge. gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1970/CD_1970_BR.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2009. [60] IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro : IBGE, 2003. 543 p. [61] INTERNATIONAL MONETARY FUND. How Did Emerging Markets Cope in the Crisis? Washington, 2010. Disponível em: <http://www.imf.org/external/np/pp/ eng/2010/061510.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2010. [62] INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook Database. Washington, 2010. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/01/ weodata/index.aspx>. Acesso em: 24 ago. 2010. [63] IWAKAMI, Kaizô B.; SUGAHARA, Sonoê. Tábua de Mortalidade para os Funcionários Públicos Civis Federais do Poder Executivo por Sexo e Escolaridade: comparação com tábuas do mercado. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. Disponível em: <http://www.ence.ibge.gov. br/publicacoes/textos_para_discussao/textos/texto_3.pdf> Acesso em: 04 ago. 2010. [64] J. P. MORGAN CHASE BANK. Life Metrics: the first public, traded and international longevity index. New York, 2008. 4 p. Disponível em: <http://www.jpmorgan. com/cm/cs?pagename=JPM/DirectDoc&urlname=lifemetrics_brochure.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2010. [65] KEMP, Malcolm H. D. Risk Management in a Fair Valuation World. British Actuarial Journal, Oxford, v. 11, n. 4, 2005 , p. 595-712. [66] KOTLIKOFF, Laurence J.; BURNS, Scott. The Coming Generational Storm. Cambridge: MIT Press, 2005. 276 p. [67] KRUGMAN, Paul. How Did Economists Get It So Wrong? The Times Magazine, New York, 2 set. 2009. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2009/09/06/ magazine/06Economic-t.html?ref=paulkrugman>. Acesso em: 09 set. 2009. [68] LEE, Ronald D. Global Population Aging and its Economic Consequences. Washington: American Enterprise Institute for Public Policy Research, 2007. 45 p. [69] LIVE long and prosper. The Economist, London, Feb. 2010. Disponível em: <http:// www.economist.com/node/15453033?story_id=15453033>. Acesso em: 04 de fev. 2010. [70] LOWERY, Adrian. Is a Second Banking Crisis on the Cards? This is Money, London, 28 May. 2020. Disponível em: <http://www.thisismoney.co.uk/. endereço: <http://www.thisismoney.co.uk/news/article.html?in_article_id=505277&in_page_ id=2>. Acesso em: 5 junho 2010. 154 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada [71] MADSLIEN, Jorn. Why Greece’s Problems Matter. BBC NEWS, London, 11 Feb. 2010. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/2/hi/business/8510295. stm>. Acesso em: 11 fev. 2010. [72] MAGNUS, George. The Age of Aging. Cingapura: John Wiley, 2009. 321p. [73] MARTIN, George M.; LEDERBERG, Joshua. The Biology of Aging: current research and expected future gains. In: ROBINSON, Mary; NOVELLI, William; PEARSON, Clarence; NORRIS, Laurie. (Eds.). Global Health and Global Aging. San Francisco: JosseyBass Books, 2007. Cap. 23, p. 249-256. [74] MEZA, David de; IRLENBUSCH, Bernd; REYNIERS, Diane. Financial Capability: a behavioural economics perspective. London: FSA, 2008. 108 p. Disponível em: <http:// www.fsa.gov.uk/pubs/consumer-research/crpr69.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2010. [75] MITCHELL, Olivia S.; UTKUS, Stephen P. Lessons from Behavioral Finance for Retirement Plan Design. In: MITCHELL, Olivia S.; UTKUS, Stephen P. (Org.) Pension Design and Structure: new lessons from behavioral finance. Oxford, Inglaterra: Oxford University Press, 2004. Cap. 1, p. 3-42. [76] MORE COMPANIES move towards defined-contribution pension plans. The Economist, London, 12th Jan. 2006. Disponível em: <http://www.economist.com/ node/5389391>. Acesso em: 18 out. 2008. [77] NOGUEIRA, Fernando. As Implicações da Longevidade nas Instituições Financeiras. Lisboa: Instituto de Seguros de Portugal, 2008. Discurso do Presidente do ISP na conferência sobre as implicações da longevidade nas instituições financeiras. Disponível em: <http://www.isp.pt/NR/rdonlyres/76147F1F-2611-4CE2-A3466C86086B0185/0/Interven%C3%A7%C3%A3odoPresidentedoISP151008.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2010. [78] OLSHANSKY, Stuart J.; CARNES; Bruce A.; CASSEL, Christine K. The Aging of the Human Species. Scientific American, New York, v. 268, n. 4, p. 18-24, Apr. 1993. [79] ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. OECD Compendium of Productivity Indicators 2008. Paris, 2008. 96 p. Disponível em: <http:// www.oecd.org/dataoecd/6/3/40605524.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2010. [80] ORLANDO, Albina; POLITANO, Massimiliano. Pension Funds Risk Analysis: stochastic solvency in a management perspective. Problems and Perspectives in Management, Summy, v. 8, n. 3, 2010. Disponível em: <http://www.businessperspectives.org/journals_ free/ppm/2010/PPM_EN_2010_03_cont_Orlando.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010. [81] O’SHEA, Eamon. Measuring Trends in Male Mortality by Socio-economic Group in Ireland: a note on the quality of the data. The Economic and Social Review, Dublin, v. 33, n. 2, p. 247-257, Summer/Autumn 2002. Disponível em: <http://www.esr. ie/Vol33_2OShea.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2010. [82] PEARCE, Fred. The Coming Population Crash: and our planet’s surprising future. Boston, Massachusetts: Beacon Press, 2010. 289 p. [83] PERLS, Thomas T. The Oldest Old. Scientific American, New York, v. 272, n. 1, p. 70-75, Jan. 1995. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 155 [84] PERLS, Thomas; TERRY, Dellara F. Exceptional Longevity. In: ROBINSON, Mary; NOVELLI, William; PEARSON, Clarence; NORRIS, Laurie. (Eds.). Global Health and Global Aging. San Francisco: Jossey-Bass Books, 2007. Cap. 24, p. 257-274. [85] PITACCO, Ermanno. Longevity risk in living benefits. Trieste: CERP, 2002. Disponível em: <http://web.econ.unito.it/cerp/Pubblicazioni/archivio/WP_CeRP/ WP_23.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010. [86] REHER, David S. Towards Long-term Population Decline: a discussion of relevant issues. European Journal of Population, Paris, v. 23, n. 2, p. 189-207, 2007. Disponível em: DOI: 10.1007/s10680-007-9120-z. Acesso em: 08 ago. 2010. [87] RESTRICTION of Pensions Tax Relief: a discussion document on the alternative approach. London: HM Treasury, 2010. Disponível em: <http://www.hm-treasury.gov. uk/d/consult_pensionsrelief_discussion.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2010. [88] ROSE, Michael R. Can Human Aging Be Postponed? Scientific American, New York, v. 281, n. 6, p. 68-73, Dec. 1999. [89] ROSENFELD, Sam. Life Settlements: signposts to a principal asset class. Working Paper, Pennsylvania, n. 09-20, 2009. Disponível em: <http://fic.wharton.upenn.edu/ fic/papers/09/0920.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2010. [90] ROUBINI, Nouriel. Rising Risk of Double Dip. Entrevistador: Martin Woolf. London: Financial Times, 04 Sep. 2009. Disponível em: <http://video.ft.com/v/63075092001/ Sep-4-Rising-risk-of-double-dip>. Acesso em: 15 ago. 2010. [91] SILVER, Nick. The Trouble With Final Salary Pension Schemes. IEA Discussion Paper, Londres, n. 14, nov. 2006. Disponível em: <http://www.iea.org.uk/files/upldbook396pdf?>. Acesso em: 01 ago. 2010. [92] SOCIETY OF ACTUARIES. Professional Actuarial Specialty Guide. Schaumburg, Illinois: SOA, 2003. 129 p. Disponível em: <http://www.soa.org/library/professionalactuarial-specialty-guides/professional-actuarial-specialty-guides/2003/september/ spg0308alm.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010. [93] SPENCE, Alexander P. Biology of Human Aging. Englewood Cliffs: PrenticeHall, 1989. 286 p. [94] STIGLITZ, Joseph. E. The Financial Crisis of 2007–8 and its Macroeconomic Consequences. In: GRIFFITH-JONES, Stephany; OCAMPO, José Antonio; STIGLITZ, Joseph E. Time for a Visible Hand: lessons from the 2008 world financial crisis. Oxford, NY: Oxford University Press, 2010. P. 19-49. [95] SWEETING, Paul J. Longevity Indices and Pension Fund Risk. Discussion Paper, London, n. PI-1004, Feb. 2010. Disponível em: <http://www.pensions-institute.org/ workingpapers/WP1004.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2010. [96] TAPIA, Waldo; YERMO, Juan. Implications of Behavioural Economics for Mandatory Individual Account Pension Systems. OECD Working Papers on Insurance and Private Pensions, Paris, n. 11, Jul. 2007. Disponível em: <http://www.apapr.ro/images/ BIBLIOTECA/reformageneralitati/oecd%20behavioural%20iul%202007.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010. 156 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada [97] THALER, Richard; BENARTZI, Shlomo. Save More Tomorrow: using behavioral economics to increase employee savings. Journal of Political Economy, Chicago, v. 112, Part 2, p. S164-S187, Feb. 2004. [98] THE TROUBLE with pensions. The Economist, London, 12th Jun. 2008. Disponível em: <http://www.economist.com/research/articlesBySubject/displaystory. cfm?subjectid=987105&story_id=E1_TTVNJPQV>. Acesso em: 20 ago. 2010. [99] THE WORLD BANK. Averting the Old Age Crisis: policies to protect the old and promote growth. New York: Oxford University Press, 1994. Disponível em: <http:// go.worldbank.org/OEU6RWFNI0>. Acesso em: 03 ago. 2009. [100] TIME for a reality check. The Economist, London, 26 Jan. 2006. Disponível em: <http://www.economist.com/node/5442119>. Acesso em: 18 out. 2008. [101] TURNER, Dave et al. The Macroeconomic Implications of Ageing in a Global Context. OECD Economics Department Working Papers, Paris, n. 193, Mar. 1998. Disponível em: <http://www.oecd-ilibrary.org/the-macroeconomic-implications-of-ageing-in-a-global-context_5lgsjhvj84q7.pdf;jsessionid=5s6nd1mc3lj8v. delta?contentType=/ns/WorkingPaper&itemId=/content/workingpaper/5026460453 14&containerItemId=/content/workingpaperseries/18151973&accessItemIds=&mim eType=application/pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010. [102] TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under Uncertainty: heuristics and biases. Science, Washington, v. 185, n. 4157, p. 1124-1131, Sept. 1974. Disponível em: <http://psiexp.ss.uci.edu/research/teaching/Tversky_Kahneman_1974.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2009. [103] TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. The Framing of Decisions and the Psychology of Choice. Science, Washington , v. 211, n. 4481, p. 453-458, Jan. 1981. Disponível em: <http://www-psych.stanford.edu/~knutson/bad/tversky81.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2009. [104] WEINBERGER, Mary B. Population Aging: a global overview. In: ROBINSON, Mary; NOVELLI, William; PEARSON, Clarence; NORRIS, Laurie. (Eds.). Global Health and Global Aging. San Francisco: Jossey-Bass Books, 2007. Cap. 2, p. 15-30. [105] WILMOTH, John R. The Future of Human Longevity: a demographer’s perspective. Science, Washington, v. 280, n. 5362, p. 395-398, Apr. 1998. Disponível em: <http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=aph&AN=511981&site=eho st-live>. Acesso em: 10 ago. 2010. [106] WOLF, Martin. The Recession Tracks the Great Depression. Financial Times, London, 16 de Jun. 2009. Disponível em: <http://www.ft.com/cms/s/0/b31c06a25a7a-11de-8c14-00144feabdc0.html>. Acesso em: 20 jun. 2009. [107] WOUTERS, Anton. Implementing Asset/Liability Management. A User’s Guide to ALM, LDI and Other Three-Letter Words. Risks and Rewards, Schaumburg, IL, n. 51, p. 23-28, Feb. 2008. Disponível em: <http://www.soa.org/library/newsletters/ risks-and-rewards/2008/february/rar-2008-iss51.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2010. O RISCO DE LONGEVIDADE E OS FUNDOS DE PENSÃO | 157 Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 Mariana Cristina Macieira Souza MENÇÃO HONROSA 158 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Sumário LISTA DE ILUSTRAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 2 MORTALIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA E REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: BREVES ANOTAÇÕES . 163 2.1 Aspectos Relacionados à Mortalidade da População Idosa . . . . . . 163 2.2 O Regime Geral de Previdência Social no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . 166 3 DADOS E MÉTODOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 Fonte e Qualidade das Informações sobre Mortalidade no Brasil . 3.2 Os Dados para Construção da Curva de Mortalidade dos Aposentados Idosos do RGPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.3 Métodos de Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 167 169 170 4 A PROBABILIDADE DE MORTE DOS APOSENTADOS IDOSOS DO RGPS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.1 Análise Descritiva das Variáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.2 As Probabilidades de Morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.3 Análise comparativa das esperanças de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 173 178 179 5 CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 ANEXOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188 Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 159 LISTA DE ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO O GRUPO DE ESPÉCIE DE APOSENTADORIA, BRASIL, ABRIL DE 2004 26 GRÁFICO 2 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO O GRUPO DE ESPÉCIE DE APOSENTADORIA E SEXO, BRASIL, ABRIL DE 2004 27 TABELA 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO, BRASIL, ABRIL DE 2004 28 TABELA 2 – DISTRIBUIÇÃO DAS APOSENTADORIAS DO RGPS, RELATIVAS A PESSOAS IDOSAS, DE 60 ANOS E MAIS, SEGUNDO A CLIENTELA, BRASIL, ABRIL DE 2004 29 TABELA 3 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO A FORMA DE FILIAÇÃO AO RGPS NA DATA DA APOSENTADORIA, BRASIL, ABRIL DE 2004 30 GRÁFICO 3 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO SEXO E IDADE, BRASIL, ABRIL DE 2004 31 FIGURA 1 – ESTRUTURA ETÁRIA DOS APOSENTADOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, BRASIL, 1998 A 2002 32 FIGURA 2 – ESTRUTURA ETÁRIA DOS ÓBITOS DOS APOSENTADOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, BRASIL, 1998 A 2002 33 GRÁFICO 4 – CURVA DE PROBABILIDADE DE MORTE DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, POR SEXO, BRASIL, 1998 A 2002 35 GRÁFICO 5 – COMPARATIVO DA ESPERANÇA DE VIDA DAS BENEFICIÁRIAS IDOSAS DO RGPS (1998 A 2002) COM AS ESPERANÇAS DE VIDA FEMININA DAS TÁBUAS DE MORTALIDADE DO IBGE, 2008, E AT-83 37 GRÁFICO 6 – COMPARATIVO DA ESPERANÇA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS IDOSOS DO RGPS (1998 A 2002) COM AS ESPERANÇAS DE VIDA MASCULINAS DAS TÁBUAS DE MORTALIDADE DO IBGE, 2008, E AT-8337 GRÁFICO 7 – COMPARATIVO DA ESPERANÇA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS IDOSOS DO RGPS (1998 A 2002) COM AS ESPERANÇAS DE VIDA, PARA AMBOS OS SEXOS, DAS TÁBUAS DE MORTALIDADE DO IBGE, 2008, E AT-83 38 TABELA A 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, SEGUNDO SEXO E IDADE, BRASIL, ABRIL DE 2004 51 TABELA A 2 – EXPECTATIVAS DE VIDA, RGPS (1998 A 2002), IBGE (2007) E AT-83 52 TABELA A 3 – TAXAS DE MORTALIDADE DOS APOSENTADOS IDOSOS, DE 60 ANOS E MAIS, DO RGPS, BRASIL, 1998 A 2002 53 TABELA A 4 – PROBABILIDADES DE MORTE, RGPS (1998 A 2002), IBGE (2008) E AT-83 54 160 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 1 INTRODUÇÃO Uma das discussões mundiais mais recentes está relacionada ao aumento da população idosa. Tal crescimento está sendo profundamente estudado e as suas consequências sociais e os impactos sobre as políticas públicas têm sido amplamente debatidos. Esse fenômeno é decorrente das grandes modificações na dinâmica demográfica, que acarreta significativas mudanças na estrutura etária da população, culminado em um aumento progressivo e acentuado do envelhecimento populacional e da longevidade. Segundo Gomes & Turra (2008)7, é importante ressaltar, nesse contexto, a diferença entre aumento da longevidade e envelhecimento populacional. A longevidade refere-se ao número de anos que, em média, as pessoas de uma mesma geração ou coorte viverão, e o envelhecimento populacional refere-se à mudança na estrutura etária da população, isto é, ao incremento do peso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada como marco para o início da velhice. De acordo com Vaupel et al (1998), a redução nas taxas de mortalidade das pessoas nas idades mais avançadas tem aumentado consideravelmente o número de indivíduos idosos. Assim, diante do fato de o processo de envelhecimento populacional estar ocorrendo a largos passos e de estar em curso um processo de aumento da longevidade da população, torna-se necessário ampliar o volume de investigações que contribuam para avaliar o comportamento da mortalidade na população com idades avançadas. De acordo com Camarano (2002), no Brasil, a preocupação com os aspectos demográficos do envelhecimento de sua população é relativamente recente e a grande maioria dos trabalhos existentes se concentra na descrição da dinâmica demográfica do segmento idoso, incluindo uma visão prospectiva dos arranjos familiares em que os idosos estão inseridos, sua participação no mercado de trabalho, bem como suas condições de saúde e mortalidade. Campos (2006) ressalta que a mortalidade dos idosos brasileiros vem se reduzindo nas últimas décadas, mas pouco se sabe sobre o ritmo dessa redução: se decrescente, crescente, ou mesmo se há margem para avanços no futuro. No entanto, Campos & Rodrigues (2004) mostraram que a mortalidade dos idosos residentes na região Sudeste do Brasil está longe de convergir para um limite biológico, em consonância com resultados semelhantes encontrados por Kannisto et al. (1994) para 27 países. É possível, então, que haja margem para continuidade da redução na mortalidade da população idosa no conjunto do Brasil. Essas transformações acarretam implicações importantes no âmbito das políticas públicas ou sociais como, por exemplo, a política previdenciária. Isto porque, mesmo 7 GOMES, M. M. F; TURRA, C. M. Quantos são os centenários no estado de Minas Gerais? Uma estimativa indireta da população com 100 anos e mais, com base no número de óbitos. 2008 (In Mimeo) Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 161 na ausência de modificação na idade da aposentadoria, há elevação no tempo médio em que as pessoas vivem na condição de aposentadas. A despeito da existência de vários esforços na identificação do padrão de mortalidade brasileiro, são escassos os estudos que objetivam estudar especificamente a curva de mortalidade dos idosos residentes no Brasil, de grande utilidade para subsidiar os cálculos de aposentadoria. Em meio a essa discussão, o objetivo geral deste trabalho é estudar a mortalidade da população idosa aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil, entre 1998 e 2002. Como objetivo específico, foi construída uma tábua de mortalidade com base nas probabilidades de morte desses aposentados, observadas no período em questão. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, o percentual da população idosa brasileira, coberta pela previdência social, é de 78,6%. Assim, o estudo aqui apresentado, circunscrito aos aposentados do RGPS, pode auxiliar na compreensão do comportamento da mortalidade do conjunto dos idosos brasileiros, até então pouco conhecida. Uma das dificuldades em realizar esse tipo de estudo proposto reside na má qualidade dos dados disponíveis. Seria possível lançar mão de informações provenientes de pesquisas do IBGE, como as PNADs, mas tais informações, fornecidas pelos respondentes, muitas vezes ressentem-se de imperfeições como, por exemplo, equívocos relacionados ao início de vigência do benefício (possivelmente decorrentes de erro de memória) ou à consideração do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como aposentadoria por idade. Essas e outras limitações podem ser superadas quando se conta com registros administrativos gerados pelo próprio Sistema Previdenciário, uma vez que, nesse caso, as informações são originárias de documentos oficiais com base nos quais os benefícios são concedidos. Neste contexto, ressalta-se que o estudo apresentado neste trabalho é baseado em dados dos registros administrativos da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev). Portanto, trata-se de um banco de dados com informações fidedignas, visto que para se conceder benefícios ou mesmo cessá-los é preciso analisar uma série de documentos, o que reduz ou evita consideravelmente alguns erros. Na sua organização, o estudo conta com outros quatro capítulos. A fim de permitir que os resultados sejam contextualizados à luz das condições de mortalidade da população idosa brasileira e da política previdenciária vigente no País, o Capítulo 2 apresenta um panorama bastante conciso da mortalidade desse segmento populacional específico, assim como uma descrição sucinta do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destacando a legislação que rege os diferentes tipos de aposentadoria. O terceiro capítulo é dedicado à indicação das fontes de dados utilizadas no estudo e dos métodos de análise adotados para obtenção dos resultados que, por sua vez, são apresentados no Capítulo 4. Algumas considerações finais, alcance e limitações do estudo são destacados no Capítulo 5, que também aponta possibilidades de futuras investigações. 162 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 2 MORTALIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA E REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: BREVES ANOTAÇÕES Este capítulo apresenta um breve panorama das discussões em torno da mortalidade específica do segmento populacional composto por pessoas idosas. Além disso, também descreve as regras gerais que regem as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil. A idéia é estabelecer um cenário que possibilite um melhor entendimento e discussão dos resultados obtidos ao longo deste estudo. 2.1 Aspectos Relacionados à Mortalidade da População Idosa De acordo com o exposto por Parahyba (1998), a população idosa é um grupo bastante diferenciado, entre si e em relação aos demais grupos etários, tanto do ponto de vista das condições sociais, quanto dos aspectos demográficos e epidemiológicos. Quando se consideram os indicadores sociais e demográficos, são bastante expressivos os diferenciais por sexo, idade, estado conjugal, educação e atividade econômica, dentre outros. Assim, delinear os fatores que determinam a extensão da vida e a mortalidade desse grupo é uma tarefa bastante complexa, o que se reflete na existência de amplas linhas de pesquisa. Segundo Franco et al (2006), há vários trabalhos que relacionam muitas condições degenerativas em idosos, como as precondições para doenças coronárias, hipertensão, derrames, diabetes e tireóide crônica, com a exposição a doenças infecciosas, baixa nutrição e outros desgastes biomédicos e socioeconômicos ocorridos na fase de gestação e nos primeiros anos de vida. Esses desgastes podem resultar em permanente prejuízo fisiológico visível e na degradação de órgãos funcionais, além de uma imunidade reduzida para outras doenças ao longo da vida. Preston et al (1998), ao investigar as condições sociais e econômicas na infância para predizer a probabilidade de sobrevivência entre os afro-americanos com 85 anos e mais, concluíram que ter pai e mãe analfabetos, morar em localidades com alta densidade populacional e a ausência de pai no domicílio, quando criança, foram fatores que contribuíram para o aumento da mortalidade na infância no início do século XX e reduziram as chances de sobrevivência desses indivíduos entre os 5 e os 85 anos de idade. De acordo com estudo desenvolvido por Doblhammer (2000), onde se investigou se a história reprodutiva de uma mulher influenciava a sua longevidade, observouse que, em geral, mulheres sem filhos e mulheres com alta parturição experimentam significativamente maior risco de morte do que as mulheres que têm um ou dois filhos. Observou-se, também, que a maternidade precoce tem grande impacto sobre a longevidade. O trabalho desenvolvido por Costa (2000) demonstrou que a mudança de ocupações que utilizam trabalho “braçal” para as de “escritório” e a redução da expoUm Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 163 sição dos adultos jovens às doenças infecciosas são determinantes importantes do declínio nas taxas de doenças crônicas entre os idosos. Já Fernandes (2007) mostrou que desigualdades socioeconômicas estão em paralelo com desigualdades nos estilos de vida e nos recursos disponíveis (capital social, cultural, escolar e econômico), que se traduzem em diferentes formas de gerir a saúde e a doença ao longo da vida. As diferenças são perceptíveis na postura corporal, na propensão para a obesidade e na qualidade do aparelho dentário dos indivíduos socioeconomicamente mais desfavorecidos, por exemplo. Há também estudos que mostram o diferencial da mortalidade idosa por sexo. Segundo Fernandes (2007), os homens morrem mais cedo que as mulheres e entre os determinantes dessa diferença está, em primeiro lugar, uma vantagem biológica. Pode-se também acrescentar a vantagem de maior convívio social das mulheres, especialmente em idades mais avançadas. Essa convivência social feminina é emocionalmente mais intensa e diversificada e esse fator pode proporcionar melhores condições de adaptabilidade a situações traumáticas que ocorrem ao longo da vida, como é o caso da viuvez. Por outro lado, os homens continuam mais expostos a riscos e a uma mortalidade violenta e prematura. Por meio do estudo realizado por Campos & Rodrigues (2004), observa-se que, na região Sudeste do Brasil, no período de 1998 a 2000, as curvas de redução na mortalidade dos idosos se aceleraram para homens e mulheres até meados do período. Daí em diante, houve certa estabilidade na curva masculina e uma clara tendência de desaceleração na feminina. O estudo demonstra, também, que a redução da mortalidade para mulheres foi maior do que para os homens (exceto em Minas Gerais, de meados do período em diante). Vários estudos relacionados à mortalidade idosa tratam do limite da expectativa de vida. Alguns sugerem que esse limite não existe, outros se arriscam a determiná-lo. Segundo Manton et al (1991), não é fácil definir esse limite, pois ele engloba fatores que afetam a mortalidade, tais como saúde, nutrição e comportamento individual, que nem sempre são identificados matematicamente nos dados disponíveis para estudos relativos à mortalidade. Essas dificuldades geram distintas e variadas opiniões e estudos. Inclusive, essas diferentes formas de análise dividem os estudiosos, que podem ser separados em três grupos: • Os tradicionalistas, que sugerem que o limite da expectativa de vida não é significativamente maior que a expectativa de vida observada, aproximadamente 85 anos, visto que o limite está ligado ao envelhecimento biológico. De acordo com os defensores dessa teoria, existem “freios” biológicos que limitam a vida humana e esses “freios” não são afetados por mudanças na mortalidade por causas específicas. • Os visionários, que acreditam que, enquanto a expectativa de vida estiver ligada ao envelhecimento, ela aumentará, no futuro, com os avanços das pesquisas biomédicas. Assim, expectativas de vida ao nascer de 120 e 150 anos poderão ser observadas. • Os empíricos apontam que a população não está próxima do limite da expec- 164 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada tativa de vida, pois a mortalidade está declinando e os tratamentos e controles de doenças crônicas e incapacidades, que dominam as idades mais avançadas, estão sendo cada vez mais aprimorados. De acordo com o estudo realizado por Campos & Rodrigues (2004), durante o período de 1980 a 2000, a mortalidade dos idosos no Sudeste do Brasil esteve longe de convergir para um limite, visto que: • As reduções na mortalidade dos idosos (60-89 anos) nos anos 1980 e 1990 apresentaram-se, tanto para homens, quanto para mulheres, bastante expressivas e, além disso, mais expressivas no final do período do que no início. • Em quase todo o período, as maiores reduções observadas foram na faixa etária dos octogenários. Assim, se um limite biológico final estivesse iminente, seria razoável esperar que esse limite estivesse mais próximo para os octogenários e, portanto, avanços mais expressivos deveriam ser encontrados nas faixas etárias mais “jovens”. • Observou-se uma discrepância entre os níveis de mortalidade de homens e mulheres idosos na região Sudeste, o que indica que esses níveis não convergiram ao longo do período de análise. Assim, pode-se inferir uma não existência de possível limite para a longevidade humana. Segundo Vaupel at al (1998), se há um limite próximo para promover declínios nas taxas de mortalidade nas idades mais avançadas, países com baixo nível de mortalidade tenderiam a mostrar lentas reduções nas taxas. Porém, não existe uma correlação entre níveis de mortalidade e taxas de redução, já que em muitos países desenvolvidos a taxa de redução tem acelerado, principalmente a partir de 1970. De acordo com Lee (2003), a teoria clássica busca explicar o motivo pelo qual a mortalidade aumenta com a idade, simultaneamente a um declínio das condições de saúde e de capacidade funcional. O autor ressalta que o mecanismo de seleção natural atua de modo mais fraco para reduzir a mortalidade em idades mais avançadas. Uma teoria alternativa afirma que a pressão seletiva para reduzir a mortalidade também depende do investimento necessário para produzir um sobrevivente que chegue até a fase adulta, bem como o investimento perdido com a prole que porventura não sobreviva. Considerando a trajetória do equilíbrio ótimo, Lee (2003) afirma que, à medida que a mutação e a seleção ocorrem, o consumo e a densidade aumentam. Assim, a seleção leva a uma maior eficiência e permite que as espécies se equilibrem em um nível de densidade mais alto. Essa tendência é compatível com a trajetória evolutiva de primatas e outras espécies. De acordo com Camarano et al (2004), de um modo geral, as possibilidades de continuação do aumento da esperança de vida em todas as idades, em especial entre a população adulta e idosa, inclusive entre os mais idosos, são diferenciadas no plano internacional. Se de um lado vários países desenvolvidos experimentam avanços inegáveis no tratamento e prevenção de doenças não transmissíveis, com possibilidades de vivenciar novos ganhos na esperança de vida, por outro lado, paUm Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 165 íses pertencentes ao continente africano não possuem uma política eficaz de prevenção, controle e tratamento da AIDS, além de conviverem com a reemergência de certas doenças, o que resulta em uma redução na esperança de vida. 2.2 O Regime Geral de Previdência Social no Brasil O RGPS tem um papel muito importante na assistência social no Brasil, com influência na melhoria da distribuição de renda e no fomento ao desenvolvimento econômico do País, sobretudo na zona rural e municípios urbanos de pequeno porte (AEPS, 2007). De acordo com o exposto pelo então Ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel, na Apresentação da Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão, de junho de 2009, o Ministério da Previdência Social vem trabalhando para ampliar a cobertura previdenciária, possibilitando proteção à totalidade dos cidadãos brasileiros. Ainda conforme tal depoimento, 65,1% dos trabalhadores ocupados, entre 16 e 59 anos de idade, possuem cobertura social. Esse regime é de caráter contributivo e garante cobertura dos segurados nos casos de incapacidade para o trabalho, idade avançada, tempo de contribuição, gravidez, além de prisão ou morte do segurado. Dessa forma, os benefícios ofertados pelo RGPS podem ser classificados em quatro grandes grupos: aposentadorias, pensões, auxílios e outros. Neste estudo, foram trabalhadas informações relativas somente ao grupo de aposentadorias, mais especificamente às aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez. As aposentadorias são benefícios vitalícios, podendo ter como evento gerador o tempo de contribuição, a idade, a invalidez permanente, ou o trabalho exercido sob condições especiais que prejudiquem a saúde. A aposentadoria por tempo de contribuição é devida ao segurado que completa, no mínimo, 35 anos de contribuição, se do sexo masculino, ou 30 anos, se do sexo feminino. Seu valor corresponde a 100% do salário-de-benefício8. O segurado inscrito na Previdência Social até a data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, poderá se aposentar aos 25 e 30 anos de contribuição, respectivamente, se do sexo feminino ou masculino, desde que tenha 48 ou 53 anos de idade. Nesse caso, o tempo de contribuição que faltava, em 16 de dezembro de 1998, para completar os 25 ou 30 anos, será majorado em 40% e o valor do benefício corresponderá a 70% do salário-de-benefício acrescido de 5% para cada grupo de 12 contribuições, até o limite de 100%. O professor e a professora podem se aposentar, respectivamente, aos 25 e 30 anos de contribuição, desde que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na 8 Salário-de-benefício consiste, para os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário; e para os benefícios de aposentadoria por invalidez e especial, auxílio-doença e auxílio-acidente, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos, correspondentes a 80% de todo o período contributivo. 166 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada educação infantil e no ensino fundamental e médio. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher. No caso dos trabalhadores rurais esses limites são de 60 e 55 anos, respectivamente. Se o empregado já cumpriu o período de carência (180 meses), ao completar 70 anos de idade, se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino, sua aposentadoria deve ser compulsoriamente requerida pela empresa. O prazo de carência da tabela transitória está sendo gradualmente aumentado para 180 meses, com acréscimos de 6 meses a cada ano. Em 2007, o número mínimo de meses exigido era 156. A carência de 180 meses será alcançada no ano de 2011. Tem direito à aposentadoria por invalidez o segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, é considerado incapaz de exercer atividades que lhe garantam seu sustento. A incapacidade do segurado deverá ser atestada por perícia médica indicada pela Previdência Social e o assistido deverá passar por novas avaliações a cada dois anos. A aposentadoria por invalidez poderá ser suspensa caso o assistido deixe de passar pela perícia médica periódica ou poderá ser cancelada caso o segurado recupere a capacidade de exercer suas atividades de trabalho. Para concessão da aposentadoria por invalidez exige-se carência de 12 (doze) meses de contribuição em casos de doença. A carência fica dispensada em casos de incapacidade por acidente. A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, devendo ser comprovada a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais. A aposentadoria especial poderá ser cancelada caso o assistido permaneça ou retorne à atividade que lhe proporcionou a condição especial para requerimento desse benefício. 3 DADOS E MÉTODOS Neste capítulo é feita uma breve descrição da natureza e especificidade dos dados utilizados para o exercício empírico elaborado para este trabalho, que é precedida por considerações acerca da qualidade das informações usualmente utilizadas para cálculo da esperança de vida da população brasileira. Em seguida, são apresentados os procedimentos metodológicos adotados para obtenção dos resultados. 3.1 Fonte e Qualidade Mortalidade no Brasil das Informações sobre No Brasil, conforme ressaltado por Szwarcwald et al (2002), a coleta, a apuração e a divulgação dos eventos vitais são de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 1974, as estatísticas de registro de Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 167 nascimentos e óbitos têm sido divulgadas, anualmente, por meio da publicação “Estatísticas do Registro Civil”. Conforme Mello-Jorge et al. (1997), a partir de 1975 os dados de mortalidade passaram a ser coletados, também, por um sistema criado pelo Ministério da Saúde, o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), que vem se aperfeiçoando desde então. Esse sistema teve início com a implantação, em nível nacional, de um modelo padronizado de declaração de óbito, que uma vez preenchido pelo médico ou perito-legista, no caso de mortes por causas não naturais, deve ser levado ao Cartório de Registro Civil. Assim, os dados são recolhidos periodicamente, por órgãos estaduais, que os digitam e analisam, remetendo-os, posteriormente, ao Ministério da Saúde para publicação do consolidado nacional. Estudo de Vasconcelos (1998) evidenciou que apesar de existir uma grande estrutura preparada para a coleta de dados relativos à mortalidade (SIM e Sistema de Estatísticas Vitais do IBGE), ainda estão presentes vários problemas que comprometem a qualidade dos dados. Em alguns estados do Norte e Nordeste há postos de Cartórios de Registro Civil instalados em maternidades e hospitais, com o objetivo de minimizar os casos em que os pais, de posse da declaração de nascimento, não providenciam o seu registro legal. Ainda assim, o SIM apresenta algumas falhas de cobertura, sobretudo nessas regiões. De acordo com Mello-Jorge et al. (2002), vários estudos têm sido feitos visando avaliar e sanar as imperfeições encontradas na coleta de dados pelo SIM, mas a incorporação de sugestões ao Sistema é difícil e esbarra em muitos obstáculos. Um desses problemas é representado pela figura do médico que é, em última análise, o responsável direto pelo preenchimento da declaração de óbito, principal fonte de informação do Sistema. No que diz respeito às informações sobre população, de acordo com Paes & Albuquerque (1999), as declarações censitárias das idades de uma população estão sujeitas a erros que, dependendo de sua magnitude, podem comprometer a veracidade dos indicadores que delas dependem. No cômputo geral, há dois tipos principais de erros: os que se referem à contagem, seja por omissão (falta de registro de algum indivíduo) ou por repetição (contagem de um indivíduo inúmeras vezes), devido à deficiência na cobertura do censo; e os decorrentes de falhas nas declarações, representados pela omissão ou declaração errônea. Segundo Franco et al (2006), o erro de declaração de idade afeta com maior intensidade a população com idades avançadas, que tende, com frequência, a declarar uma idade superior à verdadeira. Esse fato gera uma mortalidade “aparentemente” mais baixa em idades avançadas, se comparada com a dos países mais desenvolvidos, que apresentam um nível de mortalidade geral bem inferior ao nível brasileiro. Além do equívoco na declaração da idade, há também imperfeições decorrentes do processo de imputação da idade, quando o indivíduo não sabe indicar sua idade exata ou presumida. A necessidade de imputação tende a 168 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada ser maior no caso de pessoas idosas. Portanto, uma avaliação criteriosa da qualidade dos dados segundo a idade se faz necessária para que haja uma maior confiabilidade nas informações obtidas. No entanto, como se verá no próximo item, esses problemas não estão presentes na base de dados utilizada neste trabalho. 3.2 Os Dados para Construção da Curva de Mortalidade dos Aposentados Idosos do RGPS Para a construção da curva de mortalidade dos aposentados idosos do RGPS foram utilizados registros administrativos da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), cedidos pelo Ministério da Previdência Social (MPS). O MPS disponibilizou um arquivo com microdados relativos a todos os benefícios dos grupos de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, auxílios, benefícios acidentários e pensões por morte, ativos no período de 01/01/1998 a 21/12/2003. Esse arquivo foi extraído da base de dados de benefícios da DATAPREV, em abril de 2004, e cada linha corresponde a um beneficiário. Ressalta-se que o ano de 2003 não foi utilizado neste estudo porque, para esse ano específico, não foi disponibilizada algumas informações que permitem calcular o denominador da taxa de mortalidade aqui calculada. Várias informações acerca dos benefícios são fornecidas, mas são listadas a seguir apenas aquelas utilizadas neste trabalho. • Grupo de Espécies de Benefício: está dividido em aposentadoria por idade, invalidez, tempo de contribuição, pensões por morte, auxílios e benefícios acidentários. Neste estudo, trabalhou-se apenas com os três primeiros grupos (aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez), visto que eles contemplam uma população mais idosa, objeto de estudo deste trabalho. • Situação do benefício na data da extração dos dados: indica se, na data da extração dos dados (abril de 2004), o benefício encontrava-se ativo, suspenso, excluído, cessado ou outra categoria discriminada na Tabela 1 deste estudo. • Sexo do beneficiário. • Ano de nascimento. • Forma de filiação do beneficiário no RGPS: refere-se à condição de filiação do contribuinte ao RGPS no início do benefício e possui as seguintes categorias: empregado, contribuinte individual, empregado doméstico, facultativo, segurado especial e desempregado. • Clientela: refere-se à condição urbana ou rural do benefício. Ressalta-se que, para a Previdência Social, o que define a natureza urbana ou rural do benefício é a natureza das atividades laborativas desenvolvidas pelo segurado e não a situação do domicílio, definição essa utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 169 • Data de início do benefício (DIB): mês e ano do início de recebimento do benefício. Em muitos casos, a DIB corresponde à data do requerimento do benefício, pois o processo de concessão não é imediato. • Data de cessação do benefício (DCB): mês e ano da cessação do benefício. • Motivo de cessação do benefício: está dividido nas categorias de óbito, limite médico, recuperação da capacidade de trabalho ou volta voluntária ao trabalho, fraude ou erro administrativo, concessão de outra espécie ou transformação e outros motivos. • Ativos em 1998-2002: indica se o benefício esteve ativo em algum momento no período de 1998 a 2002. • Faixa de duração para os ativos em 31/12/1998 a 31/12/2002: indica por quanto tempo o benefício, que estava ativo em algum momento entre 1998 a 2002 permaneceu ativo. Por motivo de sigilo, as informações sobre o dia e mês, no caso da data de nascimento, e do dia, para as demais datas, não foram disponibilizadas pela Dataprev. Ressalta-se que as informações utilizadas neste trabalho foram coletadas diretamente de fontes oficiais, onde os dados relativos aos beneficiários devem ser comprovados por meio de documentos, evitando erros de declaração de idade, de informação de óbito, dentre outras divergências, o que evidencia a consistência das informações. De acordo com o sítio do MPS, para uma pessoa requerer qualquer tipo de benefício, são consideradas as suas informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que atesta o controle existente dentro do RGPS do Brasil, no que diz respeito à fidedignidade dos dados que permitem a geração dos benefícios. Além disso, também, de acordo com o sítio do MPS, caso as informações cadastrais, vínculos e remunerações do segurado estejam corretas no CNIS, ainda será necessária a apresentação de documentos adicionais, tais como: Número de Inscrição do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico); documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, entre outros); e Cadastro de Pessoa Física (CPF). 3.3 Métodos de Investigação Segundo Preston et al (2000), uma taxa pode ser definida como a razão entre os indivíduos que experimentam um evento, em um dado período, e o total do tempo vivido por todos os indivíduos da população em estudo. Os procedimentos práticos para o cálculo das taxas específicas de mortalidade, entre as idades exatas x e x+n anos, consideram que o numerador da razão é o número de mortes observado durante o período (n) e o denominador é o número de pessoas expostas ao risco de morrer neste mesmo período. Assim, neste trabalho, o numerador é composto por benefícios que foram cessados por motivo de óbito no período em estudo (1998-2002), e o denominador, pelas 170 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada pessoas-anos vividos, expostas ao risco de morrer neste mesmo período. Assim, para encontrar o numerador foi preciso analisar conjuntamente as variáveis “Data de Cessação do Benefício (DCB)” e “Motivo de Cessação”. Isso ocorreu porque, segundo Ribeiro (2006), o fato de um benefício apresentar data de cessação no período de estudo não é suficiente para considerá-lo cessado por óbito ou por outro motivo. Ele pode ter sido suspenso e a suspensão ocorre quando há suspeita de irregularidade nas condições que levaram à sua concessão e manutenção ou quando há suspeita de morte do beneficiário. Diante disso, o numerador das taxas aqui calculadas é composto pelos benefícios que possuem DCB e cujo motivo da cessação foi o óbito. Neste contexto, é importante ressaltar que 86,44% dos benefícios cessados entre 1998 e 2002 foi por motivo de óbito. Já para apurar o denominador foi preciso considerar o tempo de exposição ao risco de morrer (cessação por motivo de morte) dos benefícios ativos e dos benefícios cessados em cada ano do período de estudo. Dessa forma, selecionou-se os benefícios ativos no período em estudo (1998 a 2002), por meio da variável “Ativos 1998 – 2002?”, conjugada com a informação de que esses benefícios não possuíam registro na variável “Data de Cessação do Benefício (DCB)”, ou seja, que não estavam cessados. Para apurar o período exato de exposição desses benefícios ativos, considerou-se a variável “Faixa de duração para os ativos em 31/12/1998 a 31/12/2002”. Para selecionar o período em que os benefícios cessados ficaram expostos ao risco, utilizou-se o mês de cessação do benefício. Dessa forma, aquele benefício cessado no mês de maio, por exemplo, ficou exposto ao risco cinco meses. Assim, para calcular as taxas de mortalidade, aplicou-se a seguinte fórmula: 2002 n mx = ∑ i +1 i =1998 Oi Mês Cessação −1 FxDuração i +1 BenA i × + i +1 O i × ∑ 12 12 i = 1998 2002 (1) Onde: • i+1Oi: são os benefícios cessados por motivo de óbito entre os anos i e i+1; • i+1BenAi: são os benefícios ativos entre i e i+1; • FxDuração: é a faixa de duração do benefício ativo. Ressalta-se que para os benefícios cuja duração era inferior a 1 mês, adotou-se 15 dias como tempo de exposição. Já para os benefícios com mais de 12 meses de exposição, considerou-se que esses ficaram o ano inteiro expostos ao risco de cessação por morte, ou seja, 12 meses; • MêsCessação: corresponde ao mês em que o benefício foi cessado. A fim de permitir a elaboração do exercício de comparação dos resultados Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 171 apurados com aqueles oriundos de tábuas de mortalidade adotadas pelo mercado previdenciário, foi preciso aplicar uma transformação nas taxas específicas de mortalidade apuradas. Isto porque as tábuas adotadas pelo mercado previdenciário não apresentam taxas específicas de mortalidade, mas as probabilidades de morte e esperanças de vida. Para transformar as taxas específicas de mortalidade em probabilidades de morte foi assumido que o número de sobreviventes à idade exata x varia linearmente com a idade. Assim, para obter as probabilidades de morte aplicou-se a seguinte fórmula: n qx = 2× n m x 2+ n mx (2) Para encontrar a esperança de vida, foram construídas tábuas de mortalidade da idade exata 60 anos até a idade exata 95 anos. Nesse processo, considerou-se que a coorte inicial hipotética (população de aposentados por idade, tempo de contribuição e invalidez com 60 anos de idade) era de 100.000 e que o intervalo entre uma idade e outra (n) é sempre igual a 1, com exceção do último grupo etário que é aberto. Com isso, foram calculadas as seguintes funções da tábua de mortalidade: • lx (número de sobreviventes à idade exata x): l x = l x +n + n d x (3) • nqx (probabilidade de morte entre as idades x e x+n): calculada conforme a fórmula 2 apresentada neste trabalho. • ndx (número de óbitos entre as idades x e x+n): n d x = n qx × lx (4) • nLx (tempo vivido entre as idades x e x+n pelos sobreviventes da coorte à idade x). Ressalta-se que neste estudo considera-se que os óbitos variam linearmente com a idade; portanto, pode-se considerar que os óbitos ocorrem no meio do ano. n L x = ( n l x − n d x ) + (0,5× n d x ) 172 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada (5) Para o grupo aberto, calculou-se o nLx da seguinte forma: ∞ Lx = lx ∞ mx (6) • Tx (tempo a ser vivido pelos sobreviventes da coorte da idade x até a extinção da coorte): w−1 Tx = ∑ La (7) a=x • ex (esperança de vida à idade x): ex = Tx lx (8) Ressalta-se que, neste trabalho, as taxas de mortalidade, probabilidades de morte e esperanças de vida foram calculadas por sexo e idade. 4 A PROBABILIDADE DE MORTE DOS APOSENTADOS IDOSOS DO RGPS NO BRASIL Este capítulo tem como objetivo apresentar e analisar os resultados relativos à estimativa das probabilidades de morte médias, para o período de 1998 a 2002, dos aposentados do RGPS no Brasil, com base nos dados agregados pela Dataprev, disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social. A apresentação é precedida por uma análise descritiva de algumas variáveis contidas no banco de dados e utilizadas neste estudo, que permitem configurar um perfil sucinto desses beneficiários. 4.1 Análise Descritiva das Variáveis Neste item são apresentadas as variáveis descritivas do foco de estudo deste trabalho: os beneficiários de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez, denominados, aqui, como aposentados. O GRAF. 1. apresenta a distribuição dos aposentados conforme os três grupos de Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 173 espécie de aposentadoria aqui estudados. GRÁFICO 1 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo o grupo de espécie de aposentadoria, Brasil, abril de 2004 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev, abril de 2004. Observa-se que a maioria (51,84%) das aposentadorias concedidas pelo RGPS está concentrada no grupo de aposentadorias por idade, sendo seguido do grupo de aposentadorias por tempo de contribuição e posteriormente pelas aposentadorias por invalidez. É importante considerar que a idade mediana ao aposentar é de 62 anos, no caso de aposentadoria por idade, de 51 anos, para as aposentadorias por invalidez, e de 52 anos quando se trata de aposentadoria por tempo de contribuição. O GRÁF. 2 apresenta a distribuição das espécies de aposentadorias de idosos, de 60 anos e mais, desagregadas por sexo. GRÁFICO 2 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo o grupo de espécie de aposentadoria e sexo, Brasil, abril de 2004 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev, abril de 2004. 174 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Nota-se que a aposentadoria por idade é concedida, em sua maioria (60,63%) às mulheres, ao passo que as aposentadorias por invalidez e tempo de contribuição são majoritariamente concedidas aos homens. A distribuição dos aposentados segundo a situação do benefício, em abril de 2004, está apresentada na TAB. 1. TABELA 1 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo a situação do benefício, Brasil, abril de 2004 (*) Inclui 2,44% de benefícios cessados pelo Sistema de Óbitos da DATAPREV. Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV abril/2004 Observa-se que 83,96% das aposentadorias estavam ativas no momento da extração dos dados (abril de 2004). Analisando a variável clientela, também constante no banco de dados, nota-se que 59,06% das aposentadorias são de natureza rural. É importante ressaltar novamente que, para a Previdência Social, o que define a classificação urbana ou rural do benefício é a natureza das atividades produtivas desenvolvidas pelo segurado e não a situação do seu domicílio de residência, que é a definição utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A TAB. 2 apresenta, separadamente, a clientela (urbana ou rural) de cada grupo de espécie de aposentadoria. TABELA 2 – Distribuição das aposentadorias do RGPS, relativas a pessoas idosas, de 60 anos e mais, segundo a clientela, Brasil, abril de 2004 Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV abril/2004 Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 175 Observa-se que, em abril de 2004, entre as aposentadorias por idade predominam aquelas cujos beneficiários exerciam atividades rurais, ao passo que as aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição eram predominantemente concedidas a beneficiários que exerciam atividades urbanas. Um percentual elevado de aposentadorias por idade, de natureza rural (61,7%), também é revelado pelo Boletim Estatístico da Previdência Social de julho de 2009. A TAB.3. apresenta a distribuição das aposentadorias de acordo com a forma de filiação ao RGPS. TABELA 3 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo a forma de filiação ao RGPS na data da aposentadoria, Brasil, abril de 2004 Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV abril/2004 Observa-se que mais de ¼ das aposentadorias (28,6%) foram concedidas a empregados do setor formal, ao passo que outros 27,4% contemplavam segurados especiais, 20,3% desempregados e 15,3% autônomos. Juntas, essas categorias concentravam mais de 90,0% das aposentadorias concedidas entre 1998 e 2002 e vigentes em abril de 2004. Analisando a população total de aposentados do RGPS, observa-se que mais da metade (57,47%) dos aposentados em abril de 2004 eram do sexo masculino. O GRÁF.3 apresenta essa separação por idade, a partir de 60 anos. GRÁFICO 3 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo sexo e idade, Brasil, abril de 2004 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev, abril de 2004. 176 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada Ressalta-se que 12,10% dos benefícios de aposentadoria tinham a informação relativa ao sexo ignorada. Dessa forma, esses benefícios foram distribuídos em masculino e feminino, considerando a distribuição por sexo apresentada no gráfico acima. A FIG. 1 apresenta a distribuição etária dos aposentados do RGPS, de 60 anos e mais, entre os anos de 1998 e 2002. FIGURA 1 – Estrutura etária dos aposentados, de 60 anos e mais, do RGPS, Brasil, 1998 a 2002 100 + 1998 100 + 95-99 95-99 90-94 90-94 85-89 85-89 80-84 80-84 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 Homens 100 + Homens Mulheres 2000 100 + 95-99 95-99 90-94 90-94 85-89 85-89 80-84 80-84 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 Homens 1999 2001 Homens Mulheres 100 + Mulheres Mulheres 2002 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 Homens Mulheres Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004. Observa-se elevada concentração de aposentadorias em idade inferior a 60 anos, para ambos os sexos, ao longo do período considerado, o que indica a pertinência da discussão acerca das dificuldades de financiamento do sistema previdenciário brasileiro. Essa questão, no entanto, foge ao escopo deste trabalho. A FIG. 2 apresenta a distribuição dos óbitos dos aposentados do RGPS, de 60 anos Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 177 e mais, que ocorreram entre os anos de 1998 e 2002. FIGURA 2 – Estrutura etária dos óbitos dos aposentados, de 60 anos e mais, do RGPS, Brasil, 1998 a 2002 100 + 1998 100 + 95-99 90-94 90-94 85-89 85-89 80-84 80-84 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 Homens 100 + 1999 95-99 Mulheres 2000 100 + 95-99 95-99 90-94 90-94 85-89 85-89 80-84 80-84 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 Homens Mulheres 100 + Homens Mulheres Homens Mulheres 2001 2002 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 Homens Mulheres Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004. Nesse caso, o que se verifica é uma concentração crescente, ao longo do período considerado, de óbitos dos aposentados na faixa etária de 70 anos e mais. Essa tendência parece indicar a possibilidade de um aumento no tempo de duração dos benefícios, o que também remete ao debate acerca do financiamento do sistema, aspecto que, como dito anteriormente não integra os objetivos deste trabalho. 4.2 As Probabilidades de Morte Conforme descrito no Capítulo 3, foram calculadas primeiramente as taxas es- 178 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada pecíficas de mortalidade dos aposentados do RGPS e depois aplicada uma transformação, conforme a fórmula 2, para se obter as probabilidades de morte. Ressalta-se que, como o objetivo deste trabalho é estudar a mortalidade dos aposentados idosos do RGPS, são apresentadas as probabilidades de morte a partir de 60 anos de idade, tendo como limite máximo 95 anos, visto que a partir desta idade os dados são escassos, o que inviabiliza o estudo. O GRAF. 4 apresenta a curva de probabilidades de morte dos aposentados idosos do RGPS, de 60 anos e mais. GRÁFICO 4 – Curva de probabilidade de morte dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, por sexo, Brasil, 1998 a 2002 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004. Observa-se que a mortalidade dos beneficiários idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, tanto do sexo masculino quanto feminino, apresenta um crescimento contínuo de acordo com a evolução da idade. A queda observada na probabilidade de morte masculina na idade 94 anos pode ter ocorrido devido à baixa frequência de dados nessa idade. 4.3 Análise comparativa das esperanças de vida Para comparar os resultados apurados neste estudo com aqueles oriundos de tábuas de mortalidade adotadas no Brasil, procedeu-se primeiramente ao cálculo da esperança de vida, que é uma medida-resumo das tábuas de mortalidade. As tábuas de mortalidade escolhidas para o desenvolvimento deste item foram a Tábua do IBGE, de 2008, masculina, feminina e ambos os sexos, e a Tábua AT-83, Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 179 masculina e feminina. A tábua de mortalidade do IBGE, de 2008, foi escolhida por ser a última publicada pelo Instituto, na época de desenvolvimento deste trabalho, e por corresponder ao conjunto da população brasileira, além de ser adotada para calcular o fator previdenciário. Já a tábua AT-83 foi escolhida devido ao fato de que a atual legislação que rege os fundos de pensão brasileiros, mais especificamente a Resolução MPAS/CGPC nº 18, de 28/03/2006, determina, no item 2 do seu anexo, que a tábua de mortalidade a ser utilizada para projeção da longevidade dos participantes assistidos do plano de benefícios será sempre aquela mais adequada a esse segmento específico da população. Porém, não se admite, exceto para a condição de inválidos, tábua de mortalidade que gere expectativas de vida completa inferiores àquelas resultantes da aplicação da tábua AT-83. Ressalta-se que, de acordo com a Society Of Actuaries (SOA), essa tábua foi criada com base no conjunto da população americana do período de 1971 a 1976. Essa comparação é importante para indicar a aplicabilidade da curva de mortalidade apresentada neste trabalho. Os resultados da comparação das esperanças de vida da população idosa estimadas neste estudo com as do IBGE, 2008, e a AT-83, são apresentados nos GRAF. 5 (sexo feminino), 6 (sexo masculino) e 7 (ambos os sexos). GRÁFICO 5 – Comparativo da esperança de vida das beneficiárias idosas do RGPS (1998 a 2002) com as esperanças de vida feminina das tábuas de mortalidade do IBGE, 2008, e AT-83 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004, IBGE e SOA. 180 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada GRÁFICO 6 – Comparativo da esperança de vida dos beneficiários idosos do RGPS (1998 a 2002) com as esperanças de vida masculinas das tábuas de mortalidade do IBGE, 2008, e AT-83 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004, IBGE e SOA. GRÁFICO 7 – Comparativo da esperança de vida dos beneficiários idosos do RGPS (1998 a 2002) com as esperanças de vida, para ambos os sexos, das tábuas de mortalidade do IBGE, 2008, e AT-83 Fonte dos dados básicos: MPS/Dataprev – abril de 2004, IBGE e SOA. Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 181 Ressalta-se que, no GRAF. 7, para calcular a esperança de vida para ambos os sexos com a Tábua AT-83, aplicou-se, as probabilidades de morte feminina e masculina dessa tábua no denominador definido no item 3.3 deste estudo, dividindo-se o total de óbitos encontrados por meio da aplicação das probabilidades de morte da Tábua AT-83, pelo mesmo denominador ora citado. Posteriormente, transformouse a taxa em probabilidade de morte, conforme fórmula 2 também apresentada no item 3.3 deste estudo. Por fim, foram calculadas as esperanças de vida. Para a tábua do IBGE, 2008, não foi preciso fazer esse exercício, visto que já apresenta estimativa para ambos os sexos. Observa-se que as esperanças de vida originárias das probabilidades de morte calculadas com os dados dos RGPS são bem próximas daquelas obtidas nas tábuas do IBGE-2008 e AT-83. Fazendo a análise estratificada por sexo, nota-se que a curva de mortalidade feminina, entre as idades 60 e 65 anos, é mais próxima da curva da tábua AT-83. Nessa faixa de idade, as curvas praticamente se sobrepõem. Para uma mulher de 61 anos, por exemplo, a esperança de vida originária da tábua feminina do RGPS é de 25,97 anos, ao passo que a do IBGE é de 21,80 e da AT83 é de 25,94 anos. Já a curva de mortalidade masculina é mais próxima da curva do IBGE até a idade onde a tábua do Instituto apresenta estimativas de esperança de vida, ou seja, 80 anos, aproximando-se mais da Tábua AT-83 a partir de 81 anos. De 80 a 92 anos de idade a curva masculina do RGPS praticamente se sobrepõe à curva da Tábua AT-83. Como exemplo, observa-se que a esperança de vida originária da tábua masculina do RGPS para um homem de 65 anos de idade é de 17,03, ao passo que a do IBGE é de 16,16 e a da AT-83 é de 19,13 anos. Já para um homem de 82 anos de idade, a esperança de vida originária do RGPS é de 8,23 anos e da Tábua AT-83 é de 8,51 anos. Observa-se uma vantagem da curva de mortalidade apresentada neste trabalho sobre a tábua do IBGE de 2008 que é o fato de que a curva aqui exposta possui probabilidades de morte até 95 anos de idade, ao passo que o IBGE termina a sua estimação aos 80 anos. Além disso, a proximidade dos resultados aqui apresentados com aqueles oriundos da tábua do IBGE leva a uma discussão, visto que tais resultados não deveriam ser necessariamente muito próximos, já que a tábua deste estudo reflete a mortalidade observada no período de 1998 a 2002, e a do IBGE reflete a mortalidade de 2008. Observando essa discrepância no tempo e o exposto por Lima-Costa et al (2004) de que a mortalidade entre idosos brasileiros, de ambos os sexos e de todas as faixas etárias, está apresentando uma queda, conclui-se que as esperanças de vida da Tábua do IBGE deveriam ser superiores às do RGPS, visto que a primeira tábua deveria refletir uma mortalidade menor. Porém, neste trabalho, observa-se o contrário: a curva de esperança de vida do IBGE 182 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada é muito próxima da curva do RGPS, no caso masculino, e é inferior, no caso feminino. Uma explicação possível é que, conforme exposto por Beltrão et al (2004), o IBGE utiliza óbitos do registro civil no numerador das taxas e a estimativa da população para o ano correspondente (contagem ou censo) como denominador. O principal obstáculo ao se utilizar essas duas fontes, no Brasil, conforme discutido no item 3.1 deste trabalho, é a qualidade das estatísticas: o registro civil e os censos apresentam, respectivamente, problemas de sub-registro de mortes e de preferência por dígitos. O sub-registro de óbitos é particularmente elevado em algumas unidades federativas no Norte e Nordeste do Brasil, mas deve-se salientar que ele pode ser corrigido por um dos diversos métodos propostos na literatura. No denominador, além dos erros de cobertura e da preferência por dígito, há erros de declaração da idade: as pessoas idosas, por exemplo, tendem a aumentar sua idade. Com relação à tábua AT-83, a curva de mortalidade deste trabalho tem a vantagem de que foi apurada com base em dados da população brasileira e de um período mais recente (1998 a 2002). Lembrando aqui que a tábua AT-83, apesar do nome, foi construída com base em dados do conjunto da população americana referentes ao período de 1971 a 1976. Além disso, a maior prerrogativa da tábua calculada neste trabalho está no fato de que, como ela foi estimada com base em dados administrativos, os numeradores e os denominadores vêm de uma mesma fonte e os dados são coletados diretamente de fontes oficiais, evitando, assim, erros de cobertura e de dígito preferencial. Essa vantagem da utilização de dados administrativos também foi apontada por Beltrão et al. (2004). Essas informações são coletadas para fins financeiros, frequentemente sob o controle estrito de agências de Governo e, conseqüentemente, bem menos propensos a erros. A vantagem de utilização de dados administrativos já foi explorada em outros trabalhos. Beltrão & Sugahara (2002a) construíram tábuas de vida para consumidores de produtos de previdência privada e vida individual com base em dados administrativos da Susep em 1998. Conde (1991) construiu uma tábua de vida para os empregados de um fundo de pensão privado. Beltrão et al (1995) computaram uma tábua para os empregados do Banco do Brasil no período de 1940 a 1994, baseados em dados de seu fundo de pensão. Ribeiro & Pires (2001) estenderam o estudo para abranger dados até 2000. Beltrão & Sugahara (2002b) também utilizaram a informação do banco de dados dos funcionários públicos civis federais para estimar uma tábua de vida para ativos e inativos do governo federal, desagregando a informação por sexo e escolaridade. Beltrão et al. (2004) construíram taxas de mortalidade para diferentes coberturas disponíveis no mercado brasileiro de seguros: dados de previdência privada e seguro de vida individual, para um período de três anos: 1998 até 2000, e seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para os anos de 1999 e 2000. Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 183 5 CONCLUSÃO Este estudo mostrou, de forma simples e sucinta, o comportamento da curva de mortalidade dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo a idade e sexo. Considerando que, de acordo com a PNAD de 2007, 78,6% da população idosa brasileira é coberta pelo RGPS, as conclusões alcançadas neste trabalhado podem se estender ao conjunto da população brasileira idosa, de 60 anos e mais, contribuindo para o entendimento da sua dinâmica da mortalidade, ainda um pouco desconhecida. Ressalta-se que este trabalho possui uma vantagem devido ao fato de ter tido como base de dados informações administrativas capazes de alimentar tanto o numerador quanto o denominador das taxas de mortalidade. Neste momento é importante ressaltar que, conforme Pinheiro (2007), a variável mortalidade é utilizada em vários trabalhos como estruturação de políticas públicas, cálculos de despesas, dentre outros. Os atuários, inclusive, utilizam a informação de mortalidade para dimensionarem, por exemplo, o valor atual dos benefícios previdenciários futuros, cujo evento gerador pode ser a morte, no caso de benefício de pensão por morte, como também pode ser a sobrevivência, nos casos de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Diante disso, observa-se a importância de estudos como o aqui apresentado, pois eles possibilitaram confirmar a aderência e eficácia das tábuas utilizadas nos cálculos que envolvem o risco de longevidade. De acordo com Beltrão et al (2004), o envelhecimento da população implica uma série de mudanças nas políticas públicas (sistemas de previdência social, sistemas de saúde para tratamento de doenças crônico-degenerativas, transporte público adaptado às necessidades dos idosos, dentre outras), no perfil da força de trabalho e nas estruturas familiares. Assim, com base em estudos como este, pode-se prever um aumento no número de pessoas com deficiência, e nas demandas por serviços de saúde, por exemplo. Porém, o mercado de seguro brasileiro carece de tábuas de vida específicas para sua população e tem usado tábuas estrangeiras, desenvolvidas para outros países com culturas e experiências de mortalidade diferentes. Com este trabalho, recomenda-se que a utilização de curvas de mortalidade considere sempre as peculiaridades da população estudada para que se tenha cálculos mais fidedignos. Com base na idéia do estudo apresentado aqui, observa-se a necessidade de vários outros trabalhos que podem ser desenvolvidos com dados do Ministério da Previdência Social, tais como diferencial de mortalidade por: renda, Unidade da Federação, forma de filiação, clientela e grupos de espécie, o que pode contribuir para a identificação de algumas especificidades não apuradas neste trabalho, que apurou a curva de mortalidade dos beneficiários de forma geral, desagregando apenas por idade e sexo. Ressalta-se, também, que tendo posse de um histórico de dados maior, é possí- 184 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada vel estimar tábuas de mortalidade para coortes específicas e extrapolar tendências futuras de mortalidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário estatístico da previdência social. Brasília : MPS/DATAPREV, 2007. BELTRÃO, K.I. et al. Tábuas de mortalidade no mercado brasileiro de seguros – uma comparação. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. BELTRÃO, K. I.; SUGAHARA, S. Estimativas de mortalidade para a população coberta pelos seguros privados. Rio de Janeiro: IPEA, 2002a (Texto para Discussão, 868). BELTRÃO, K. I.; SUGAHARA, S. Tábua de mortalidade para os funcionários públicos civis federais do poder executivo por sexo e escolaridade: comparação com tábuas do mercado. Rio de Janeiro: Ence/IBGE, 2002b (Texto para Discussão, 3). BELTRÃO, K. I. et al. Mortalidade por sexo e idade dos funcionários do Banco do Brasil, 1940-1990. Rio de Janeiro: Ence/IBGE, 1995. (RT 02/95). BOLETIM ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Brasilia: Secretaria de Políticas de Previdência Social, v. 14, n. 7, jul. 2009. BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Coletânea de normas dos fundos de pensão. 3 ed. Brasília: MPS, SPC, 2009. 396p. CAMARANO, A. A. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. Rio de Janeiro: IPEA, 2002. (Texto para Discussão, 858) CAMARANO, A. A.; KANSO, S.; MELLO, J. L. Quão além dos 60 poderão viver os idosos brasileiros? In: Camarano, A. M. (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p.411-426 CAMPOS, N.O.B. Ritmo de declínio nas taxas de mortalidade dos idosos Brasil e grandes regiões, 1980-2003. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15., 2006, Caxambu. Anais... Caxambu: ABEP, 2006. CAMPOS, N. O. B.; RODRIGUES, R. N. Ritmo de declínio nas taxas de mortalidade dos idosos nos estados do Sudeste, 1980-2000. 2004. 59 f. Dissertação (mestrado) - Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004. CONDE, N. C. Tábua de mortalidade destinada a entidades fechadas de previdência privada. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. (Texto para discussão, 1047) COSTA, D. L. Understanding the twentieth-century decline in chronic conditions among older men. Demography, Chicago, v. 37, n. 1, p. 53-72, Feb. 2000, DOBLHAMMER, G. Reproductive history and mortality later in life: a comparative study of England and Wales and Austria. Population Studies, v. 54, n. Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 185 2, Jul. 2000, p. 169-176. FERNANDES, A. A. Determinantes da mortalidade e da longevidade: Portugal numa perspectiva européia (UE15, 1991-2001), Análise Social, Lisboa, v. 42, n. 183, 419-443, 2007. FRANCO, J. V. et al. Utilização de modelos para estimar a mortalidade brasileira nas idades avançadas. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15.,Caxambu, MG, Anais... Caxambu: ABEP,2006 HORTA, C. J. G. À procura dos padrões de mortalidade no Brasil. 2005. 106 f. Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Tábua Completa de Mortalidade – 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. Disponível em: < www.ibge. gov.br >. Acesso em: 10 jul. 2009. LEE, R. D. Rethinking the evolutionary theory of aging: Transfers, not births, shape senescence in social species. Social Science, Philadelphia, v 100, n. 16, p. 9637-9642, Aug. 2003. LIMA-COSTA, M. F.; PEIXOTO, S. V.; GIATTI, L. Tendências da mortalidade entre idosos brasileiros (1980 - 2000), Revista do Sistema Único de Saúde do Brasil, Brasília, v. 13, n. 4, p. 217-228, out./dez. 2004 MANTON, K.G.; STALLARD, E.; TOLLEY, H. D. Limits to human life expectancy: evidence, prospects, and implications. Population and Development Review, New York, v. 17, n. 4, p. 603-637, Dec. 1991. MELLO-JORGE, M. H. P.; GAWRYSZEWSKI, V. P.; LATORRE, M. R. D. D. Acidentes e violência no Brasil - Análise dos dados de mortalidade. Revista de Saúde Pública, São Paulo,v. 31, p. 5-2, ago. 1997. Suplemento 4 MELLO-JORGE, M. H. P.; GOTLIEB, S. L. D.; LAURENTI, R. O sistema de informações sobre mortalidade: problemas e propostas para o seu enfrentamento Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 197-211, ago. 2002. PAES, N. A.; ALBUQUERQUE, M. E. E. Avaliação da qualidade dos dados populacionais e cobertura dos registros de óbitos para as regiões brasileiras. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 33-43, fev. 1999. PARAHYBA, M. I. C. A. Evolução da Mortalidade dos Idosos. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 11., 1998, Caxambu. Anais... Caxambu: ABEP, 1998. PINHEIRO, R. P. A demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social; Secretaria de Políticas de Previdência Social, 2007. 292 p. (Coleção Previdência Social. Série estudos, 24) PRESTON, S.H.; HILL, M.E.; DREVENSTEDT, G.L. Childhood conditions that predict survival to advanced ages among african-americans. Social Science & Medice, Philadelphia, v. 47, n. 9, p. 1231-1246, 1998. PRESTON, S.H. et al. Demography: measuring and modeling population pro- 186 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada cess. Massachusets: Blackwell, 2000. RIBEIRO, A. J. F. Um estudo sobre mortalidade dos aposentados por invalidez do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 2006. 191f. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006. RIBEIRO, E. F.; PIRES, V. R. R. Construção de tábua de mortalidade: experiência Banco do Brasil. 2001. Trabalho Final (Curso de Pós-Graduação em Atuária) - Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Rio de Janeiro, 2001 SZWARCWALD, C.L et al. Estimação da mortalidade infantil no Brasil: o que dizem as informações sobre óbitos e nascimentos do Ministério da Saúde? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p.1725-1736, nov-dez, 2002 VASCONCELOS, A. M. A qualidade das estatísticas de óbitos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, v. 15, n. 1, p. 115-124, jan-jul. 1998 VAUPEL, J.W. et al. Biodemographic trajectories of longevity. Science, Washington, v. 280, n. 5365, p. 855 – 860, May. 1998 Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 187 ANEXOS TABELA A 1 – Distribuição dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, segundo sexo e idade, Brasil, abril de 2004 Idade Proporção (%) Masculino Feminino 60 52,06 47,94 61 52,33 47,67 62 51,54 48,46 63 50,92 49,08 64 50,49 49,51 65 52,82 47,18 66 53,76 46,24 67 54,50 45,50 68 55,06 44,94 69 55,49 44,51 70 55,84 44,16 71 56,28 43,72 72 55,81 44,19 73 55,19 44,81 74 54,44 45,56 75 53,41 46,59 76 52,26 47,74 77 52,58 47,42 78 53,42 46,58 79 54,33 45,67 80 55,45 44,55 81 56,65 43,35 82 57,53 42,47 83 58,50 41,50 84 59,58 40,42 85 60,98 39,02 86 62,72 37,28 87 64,66 35,34 88 66,41 33,59 89 67,85 32,15 90 68,58 31,42 91 69,16 30,84 92 69,31 30,69 93 69,69 30,31 94 69,89 30,11 95 70,31 29,69 Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV, de 2004MPS/DATAPREV, abril de 2004 Fonte dos dados abril básicos: 188 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada TABELA A 2 – Expectativas de Vida, RGPS (1998 a 2002), IBGE (2007) e AT-83 Idade Masculino RGPS IBGE Feminino AT-83 RGPS IBGE Ambos os sexos AT-83 RGPS IBGE AT-83 60 20,30 19,38 23,12 26,77 22,57 26,82 22,58 21,05 61 19,65 18,71 22,30 25,97 21,80 25,94 21,87 20,34 24,30 23,45 62 18,98 18,06 21,49 25,18 21,05 25,06 21,14 19,63 22,62 63 18,31 17,41 20,70 24,40 20,30 24,19 20,42 18,94 21,79 64 17,66 16,78 19,91 23,62 19,57 23,33 19,71 18,26 20,97 65 17,03 16,16 19,13 22,85 18,84 22,48 19,01 17,58 20,15 66 16,39 15,55 18,37 22,09 18,13 21,64 18,32 16,93 19,36 67 15,76 14,96 17,62 21,34 17,43 20,81 17,64 16,28 18,57 68 15,14 14,38 16,88 20,60 16,75 19,99 16,97 15,65 17,80 69 14,54 13,81 16,16 19,86 16,07 19,17 16,31 15,03 17,04 70 13,94 13,27 15,46 19,14 15,42 18,37 15,66 14,43 16,30 71 13,36 12,74 14,78 18,42 14,78 17,57 15,03 13,85 15,57 72 12,79 12,24 14,11 17,71 14,15 16,79 14,41 13,28 14,86 73 12,24 11,75 13,46 17,02 13,55 16,02 13,80 12,74 14,17 74 11,72 11,28 12,83 16,34 12,96 15,26 13,21 12,21 13,49 75 11,20 10,84 12,22 15,68 12,39 14,52 12,63 11,70 12,82 76 10,71 10,41 11,63 15,03 11,85 13,80 12,07 11,21 12,17 77 10,25 10,00 11,06 14,40 11,32 13,10 11,53 10,74 11,54 78 9,81 9,61 10,50 13,78 10,81 12,41 11,01 10,29 10,93 79 9,38 9,25 9,97 13,19 10,33 11,75 10,51 9,86 10,34 80 8,98 8,91 9,46 12,62 9,87 11,11 10,04 9,45 81 8,59 8,97 12,07 10,49 9,57 9,77 9,22 82 8,23 8,51 11,55 9,90 9,14 8,70 83 7,90 8,07 11,05 9,33 8,75 8,20 84 7,58 7,65 10,57 8,78 8,36 7,72 85 7,30 7,25 10,13 8,27 8,01 7,27 86 7,03 6,87 9,73 7,78 7,69 6,85 87 6,78 6,52 9,36 7,31 7,39 6,44 88 6,53 6,19 9,02 6,88 7,12 6,06 89 6,32 5,87 8,71 6,48 6,87 5,69 90 6,13 5,57 8,44 6,10 6,66 5,34 91 5,98 5,28 8,20 5,76 6,49 5,01 92 5,86 5,00 8,00 5,44 6,35 4,68 93 5,77 4,74 7,93 5,14 6,26 4,36 94 5,73 4,49 7,87 4,87 6,21 4,03 95 5,66 4,25 7,81 4,62 6,15 3,71 Fonte dosFonte dados básicos: MPS/DATAPREV – abril de 2004, IBGE e SOA– abril de 2004, IBGE e SOA dos dados básicos: MPS/DATAPREV Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 189 TABELA A 3 – Taxas de mortalidade dos aposentados idosos, de 60 anos e mais, do RGPS, Brasil, 1998 a 2002 Idade 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 Masculino 0,01760 0,01699 0,01798 0,01927 0,02126 0,02202 0,02293 0,02471 0,02650 0,02857 0,03064 0,03286 0,03601 0,03943 0,04229 0,04663 0,05142 0,05539 0,06039 0,06522 0,06914 0,07584 0,08335 0,08729 0,09698 0,10223 0,10793 0,11378 0,12217 0,13064 0,13982 0,14973 0,15549 0,16679 0,16415 0,17666 Feminino 0,00788 0,00804 0,00870 0,00938 0,00997 0,01073 0,01145 0,01213 0,01317 0,01401 0,01517 0,01616 0,01764 0,01920 0,02115 0,02266 0,02521 0,02716 0,03005 0,03363 0,03633 0,04046 0,04455 0,04821 0,05406 0,06074 0,06573 0,07217 0,07750 0,08499 0,09187 0,09786 0,11667 0,11903 0,12083 0,12800 Ambos os sexos 0,01282 0,01269 0,01345 0,01439 0,01566 0,01656 0,01762 0,01901 0,02054 0,02213 0,02386 0,02563 0,02793 0,03035 0,03264 0,03551 0,03909 0,04229 0,04659 0,05118 0,05494 0,06086 0,06732 0,07152 0,08020 0,08663 0,09269 0,09972 0,10786 0,11676 0,12543 0,13442 0,14388 0,15286 0,15178 0,16272 Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV – abril de 2004, IBGE e SOA Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV – abril de 2004, IBGE e SOA 190 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada TABELA A 4 – Probabilidades de Morte, RGPS (1998 a 2002), IBGE (2008) e AT-83 Idade 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 RGPS 0,01744 0,01685 0,01782 0,01908 0,02103 0,02178 0,02267 0,02441 0,02616 0,02816 0,03018 0,03233 0,03538 0,03867 0,04142 0,04557 0,05013 0,05389 0,05862 0,06316 0,06683 0,07307 0,08001 0,08364 0,09249 0,09726 0,10241 0,10765 0,11514 0,12263 0,13069 0,13930 0,14427 0,15396 0,15170 0,16232 Masculino IBGE 0,01742 0,01858 0,01985 0,02125 0,02279 0,02442 0,02617 0,02816 0,03047 0,03306 0,03588 0,03885 0,04200 0,04527 0,04870 0,05238 0,05634 0,06058 0,06513 0,07002 0,00100 AT-83 RGPS 0,00834 0,00898 0,00974 0,01063 0,01166 0,01285 0,01420 0,01572 0,01741 0,01930 0,02137 0,02365 0,02613 0,02884 0,03179 0,03505 0,03863 0,04259 0,04695 0,05176 0,05703 0,06279 0,06908 0,07591 0,08323 0,09099 0,09912 0,10758 0,11632 0,12539 0,13489 0,14487 0,15543 0,16663 0,17854 0,19121 0,00785 0,00801 0,00867 0,00934 0,00992 0,01067 0,01138 0,01205 0,01308 0,01391 0,01505 0,01603 0,01748 0,01901 0,02092 0,02241 0,02489 0,02680 0,02960 0,03307 0,03568 0,03966 0,04358 0,04708 0,05264 0,05895 0,06364 0,06965 0,07461 0,08153 0,08784 0,09329 0,11024 0,11235 0,11394 0,12030 Feminino IBGE 0,01042 0,01131 0,01226 0,01325 0,01431 0,01545 0,01671 0,01813 0,01976 0,02160 0,02357 0,02570 0,02805 0,03067 0,03357 0,03668 0,04003 0,04369 0,04772 0,05214 0,00100 AT-83 Ambos os sexos RGPS IBGE AT-83 0,00447 0,00491 0,00541 0,00599 0,00663 0,00734 0,00809 0,00889 0,00973 0,01065 0,01170 0,01291 0,01432 0,01598 0,01791 0,02013 0,02265 0,02551 0,02872 0,03233 0,03640 0,04098 0,04612 0,05189 0,05834 0,06552 0,07349 0,08232 0,09202 0,10249 0,11361 0,12523 0,13722 0,14946 0,16183 0,17423 0,01076 0,01200 0,01299 0,01400 0,01532 0,01579 0,01730 0,01880 0,02041 0,02202 0,02376 0,02552 0,02780 0,03017 0,03241 0,03527 0,03888 0,04195 0,04635 0,05076 0,05471 0,06067 0,06700 0,07127 0,07994 0,08639 0,09259 0,09973 0,10821 0,11574 0,12433 0,13275 0,14306 0,15250 0,15106 0,16082 0,01367 0,01468 0,01576 0,01694 0,01821 0,01957 0,02104 0,02272 0,02464 0,02679 0,02912 0,03160 0,03427 0,03714 0,04023 0,04354 0,04710 0,05094 0,05511 0,05963 0,00100 0,00651 0,00706 0,00770 0,00844 0,00929 0,01025 0,01132 0,01250 0,01379 0,01522 0,01681 0,01859 0,02057 0,02278 0,02525 0,02802 0,03110 0,03454 0,03836 0,04260 0,04731 Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV – abril de 2004, IBGE e SOA Fonte dos dados básicos: MPS/DATAPREV – abril de 2004, IBGE e SOA Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002 | 191 Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível Sérgio Augusto Ferreira Lemes Menção Honrosa 192 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194 2. O problema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195 3. Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1. Tipo de pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2. Universo e amostra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.3. Estrutura do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197 197 197 197 4. Referencial teórico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198 5. Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201 5.1. Previdência complementar dá uma boa história? . . . . . . . . . . . . . . 201 5.2. A comunicação pode ser original e criativa. Por que ficar no basicão? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 5.2.1. Previpédia: a Wikipédia da Previdência Complementar . . . . . . . . . . 207 5.2.2. Envie um e-mail a você mesmo e o receba no futuro . . . . . . . . . . . . . 207 6. Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210 Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 193 1. Introdução Previdência complementar é futuro. E o futuro — sabiamente definido por Woody Allen9 — me interessa porque é o lugar onde vou passar o resto da minha vida. Verdade. Previdência complementar é, sim, para o resto da vida, o que exige a mínima percepção do que venha a ser um plano de benefícios. Partidário do imediatismo, sem tradição de planejamento, o brasileiro, em sua maioria, não pensa no amanhã, ou, pelo menos, não adota alguma atitude preventiva, principalmente em relação à poupança necessária a uma aposentadoria mais tranquila. Guardar dinheiro não é fácil, todos sabemos, mas é muito mais que preciso. Aposentar-se sem ter acumulado algum tipo de economia reserva aos incautos grandes sobressaltos. O melhor mesmo é ter um plano de previdência. E, apesar de alguns avanços recentes, há muita desinformação sobre a matéria, mesmo entre aqueles que compõem a pequena legião de 2,6 milhões de trabalhadores inscritos em cerca de 370 fundos de pensão. Pequena porque, mesmo diante de aproximadamente 80 milhões de brasileiros que compõem a população economicamente ativa, o potencial da previdência complementar é enorme. E, com a evolução da economia, a tendência é de mais crescimento. Lidar com o futuro é lidar com o que ainda não conhecemos, algo que pode ser bem diferente do que tínhamos imaginado. O futuro é invisível, o que torna a comunicação dos fundos de pensão um tanto peculiar. Falamos sempre sobre o amanhã, debruçando-nos, em boa parte de nosso discurso, sobre estimativas e previsões. Cálculos e estatísticas. Probabilidades. Inerente ao negócio dos fundos de pensão, a imprevisibilidade impõe grandes desafios à comunicação. Tem-se, de um lado, o sonho de participantes e suas famílias em relação ao futuro. Do outro, o compromisso de materializar, por meio de um plano de benefícios, o sonho possível. Sim, o sonho possível, pois torná-lo realidade dependerá de tudo o que possa significar a expressão longo prazo —espaço dilatado de tempo, maior do que a nossa ansiedade e fértil em incertezas. Durante essa jornada, com riscos de toda a sorte, cabe aos comunicadores a tarefa de intermediar a relação entre o fundo de pensão e os participantes. Prega-se, na previdência complementar, sobre o que é intangível, um serviço que envolve um contrato entre as partes. Confiança, respeito, credibilidade e segurança são alguns dos atributos que podem reduzir, por assim dizer, a intangibilidade do serviço, tornando o plano de benefícios mais perceptível para o participante. É preciso, então, que os comunicadores façam uso de evidências desse tipo, visando a reduzir, por assim dizer, a intangibilidade do plano de benefícios. Assim, empreende-se o discurso do fundo de pensão dirigido aos participantes e à sociedade. Diálogo acerca do futuro: a comunicação do invisível. 9 ALLEN, Woody. Cineasta, roteirista, escritor, ator e músico americano. 194 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada 2. O problema Vivemos uma previdência complementar em ebulição. Envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida do brasileiro, profissionalização crescente e exigências para a certificação de dirigentes, supervisão baseada em riscos, desoneração do sistema e embates entre planos de Benefício Definido e Contribuição Definida (ou Variável) são alguns dos assuntos em pauta. Já a educação financeira e previdenciária deixou de ser apenas um tema frequente. De tão habitual, a necessidade de fomentar ações de educação em finanças e previdência incorporou-se ao meio, tornando-se bandeira de todo o sistema, confundindo-se com os objetivos primordiais dos fundos de pensão. Não se discute mais a sua importância, mas, sim, como empreender progressivamente iniciativas de maior alcance, ultrapassando as fronteiras das entidades. A sociedade converte-se em alvo das ações de educação financeira e previdenciária, antecipando-se à expansão da oferta de previdência complementar. Diante das sucessivas conquistas e desenvolvimento da economia brasileira, não há alternativa ao sistema que não seja o fomento. Tal como ocorre em um plano de benefícios, ao separar um pouco de dinheiro e investi-lo de forma a assegurar uma renda futura, fica mais fácil planejar o amanhã. Nesse sentido, conhecer um pouco de finanças é fundamental. Todos devem reconhecer que, bem administrado, o dinheiro é parceiro importante na realização de sonhos. Abrir mão de uma fatia do seu salário não é fácil. Vencer a tentação de manter esse dinheiro intacto, mais difícil ainda. Muita gente tem uma dificuldade enorme de guardar dinheiro e resistir à tentação de sair por aí comprando coisas pouco importantes e, muitas vezes, desnecessárias. Para poupar, é necessário que haja um motivo, grande e forte, querido e desejado por você e pela família, pois todos irão renunciar ao prazer de ter ou fazer alguma coisa agora para alcançar esse objetivo que levará algum tempo para ser realizado... A formação dessa reserva exige muita disciplina. E não espere sobrar dinheiro para fazer a poupança. Não vai sobrar, você sabe disso. (Dessen, 2010) É um momento rico para os fundos de pensão e, naturalmente, para os comunicadores. Trata-se de uma pauta com interdependência direta com a comunicação, e são estimulantes naturais do debate. Em todo esse rol de iniciativas e também em outras ações, o viés da comunicação surge e sua atuação no processo pode significar tanto o êxito da questão original quanto o seu próprio desenvolvimento. Mesmo simplista, a afirmação de que em tudo há comunicação torna-se vigorosa quando o assunto exige decodificação. E, reconheçamos, previdência complementar é tema acessível a poucos. Governança corporativa. Será que essa expressão, incorporada recentemente ao ambiente da previdência complementar, foi verdadeiramente assimilada? Será Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 195 que transparência, equidade e prestação de contas, entre outros princípios — farta matéria-prima para a comunicação dos fundos de pensão — têm merecido o tratamento adequado? Estabelecida pela legislação, governança corporativa entrou para o dia a dia dos fundos de pensão, em benefício de todo o sistema. Porém, resta saber se há o discernimento entre o simples cumprimento de uma obrigação legal e uma comunicação mais consistente e próxima do participante e da sociedade. Justificativa recorrente, a dificuldade na divulgação de matérias sobre previdência complementar é sempre lembrada, o que não deixa de ser uma verdade. Afinal, o assunto é realmente árido para a maioria das pessoas. Já em outra ponta, encontra-se certa acomodação dos fundos de pensão em relação à falta de concorrência entre eles, pela segregação de participantes. Geralmente, um grupo consolidado por vínculo empregatício. Audiência fechada, mas longe de ser considerada cativa, e que tem atraído as entidades abertas de previdência complementar. Afinal, o direito ao instituto da portabilidade veio para ficar. Não dá para brincar com o poderio das grandes instituições financeiras, com marketing agressivo, criativo e com verbas generosas. Há muito que refletir acerca da comunicação dos fundos de pensão e a responsabilidade de cada ator envolvido nesse meio: entidade, patrocinadores, participantes, órgãos de normatização e de fiscalização, associações de classe, mídia e formadores de opinião, sociedade. Na verdade, existe ainda muito ruído por todos os lados e parece que ninguém entende o outro. Justamente o outro, alvo de qualquer comunicação. Nesse contexto, o que esperar do participante, que, culturalmente, como estrato da sociedade, também está distante de uma postura mais ativa em sua relação com as entidades fechadas de previdência complementar. Esse é o jeito do brasileiro, mais acomodado do que inclinado a rompantes. Rotulado de passivo, um pouco devagar, não se pode negar, entretanto, que o participante de fundo de pensão tem sido incitado a exercer seus direitos. Para o seu bem e do próprio sistema de previdência complementar, o participante tem exigido mais da sua entidade. Por sua vez, os fundos de pensão têm que se preparar para essa nova postura do seu principal cliente, oferecendo-lhe melhor comunicação, na forma e no conteúdo. Ao introduzir oficialmente os conceitos de governança corporativa, a Resolução nº 13 do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar, de outubro de 2004, representou um marco na vida das entidades fechadas de previdência complementar. Foi preciso repensar, a partir da nova legislação, a relação entre fundo de pensão e participante, com destaque especial para o tratamento dispensado à comunicação. O que informar, quando e como se transformaram em foco obsessivo da entidade, sob pena de incorrer em processo administrativo e multa pecuniária. No entanto, em que pese o cumprimento da legislação relativa à divulgação obrigatória de informações aos participantes, a comunicação dos fundos de pen- 196 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada são continua aquém de suas ilimitadas possibilidades, oferecendo a seus diversos clientes muito pouco diante do imenso potencial. Informar não significa necessariamente comunicar, uma verdade comumente reclamada pelos comunicadores. Sem um diálogo mínimo, mas eficiente, o distanciamento entre entidade e participantes torna-se crescente, impondo posturas unilaterais e prejuízos a ambos. Assim, neste trabalho, procuramos discutir a solução do seguinte problema: Quais as possibilidades e limitações da comunicação dos fundos de pensão com os participantes e a sociedade? Para tanto, buscamos incitar a discussão de alguns temas relevantes para essa comunicação, a partir de respostas às seguintes questões: a) Previdência complementar dá uma boa história? b) Se a comunicação pode ser original e criativa, por que ficar no basicão? 3. Metodologia 3.1. Tipo de pesquisa Para a definição da metodologia científica empreendida neste estudo, foi adotada a classificação de Vergara (p.46, 2007), que segrega os tipos de pesquisa quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins, a pesquisa será exploratória, pois não foi verificada quantidade representativa de estudos técnicos consistentes acerca da comunicação dos fundos de pensão. Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica, pois se fundamenta em material publicado em livros, jornais e revistas, mídia eletrônica (sites, portais e blogs), ou seja, conteúdo de livre acesso ao público em geral. Na escolha da metodologia utilizada, ainda foi considerada a experiência profissional do autor no ambiente dos fundos de pensão. 3.2. Universo e amostra O universo da pesquisa incluiu o conjunto de atores envolvidos com a previdência complementar, em especial os fundos de pensão. A amostra foi definida pelo critério de acessibilidade, ou seja, longe de qualquer procedimento estatístico. Isso significa que a seleção de elementos foi realizada pela facilidade de acesso a eles, de acordo com a classificação de Vergara (p. 51, 2007). 3.3. Estrutura do trabalho Na introdução deste trabalho, foi apresentada ao leitor uma visão sobre os conceitos que revestem a previdência complementar: futuro e suas implicações, a inFundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 197 tangibilidade do serviço e a comunicação do invisível. A definição do problema foi tema do capítulo 2: quais as possibilidades e limitações da comunicação dos fundos de pensão com os participantes e a sociedade? Já o capítulo 3 refere-se à metodologia empregada no estudo, contendo o tipo de pesquisa, universo e amostra e a estrutura do trabalho. A seguir, o capítulo 4, com o referencial teórico, que reúne as conceituações, questões históricas, principais teorias e literatura que tratam do tema, subsidiando o pensamento contido neste estudo. Temos, então, no capítulo 5, o desenvolvimento das ideias e o debate acerca da comunicação dos fundos de pensão com os participantes e a sociedade. Finalmente, nos capítulos 6 e 7, são apresentadas as considerações finais e as referências bibliográficas, respectivamente. 4. Referencial teórico Vamos enfatizar a expressão que ficou famosa entre os comunicadores de fundos de pensão, presente na Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 13: linguagem clara e acessível. Como falar ao participante sobre planos de benefícios em linguagem clara e acessível? Sabe-se que previdência é algo distante. Intangível, por ser um serviço, além de condensar uma ideia: formação de poupança de longo prazo. Como pensar no amanhã, se nossa cultura pende para o imediatismo? Como transformar um plano de benefícios em produto ou desejo para um trabalhador ainda distante da data de sua aposentadoria? Definimos serviço como um ato ou desempenho essencialmente intangível que uma parte pode oferecer a outra e que não resulte na posse de nenhum bem. Sua execução pode ou não estar ligada a um produto físico. (Kotler; Armstrong, p. 413, 1993) Ainda de acordo com Kotler, os serviços têm quatro características principais que afetam imensamente o projeto dos programas de marketing: Intangibilidade, Inseparabilidade, Variabilidade e Perecibilidade. Serviços são intangíveis — não podem ser vistos, provados, sentidos, ouvidos ou cheirados antes de serem comprados. Serviços são inseparáveis daqueles que os proporcionam, ou seja, se uma pessoa proporciona um serviço, essa pessoa é uma parte do serviço. Serviços são altamente variáveis — sua qualidade depende de quem os proporciona e quando, onde e como são proporcionados. Serviços são perecíveis — não podem ser estocados para vendas ou uso futuros. É sempre bom lembrar que o fundo de pensão é um prestador de serviço inato, gestor de bem-estar social, ou seja, algo que não resulta na posse de nenhum bem. Comunicar previdência complementar é lidar com a credibilidade da instituição 198 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada gestora e a confiança do participante. E, se essa mensagem já não é fácil de ser transmitida por uma entidade que tenha uma comunicação mais consistente e planejada, o que dizer de um processo de divulgação que se revela inconstante, mais pontual? Há fundos de pensão que não têm sequer a atividade, que dirá uma área específica para lidar com a comunicação. A fragmentação da oferta de informação normalmente se traduz em fragmentação de experiências, motivo pelo qual o processo de comunicação não se faz com ações isoladas. Comunicação é um processo permanente. Por isso deve ser planejada, sistêmica e organizada. (Valença, p. 87, 2006) Se o processo de comunicação é inconstante, permeado por um vácuo de relacionamento com o participante, os riscos para o fundo de pensão são enormes. Essa inconstância da mensagem pode caracterizar uma instituição acomodada e distante do seu público principal. Além disso, mesmo que o fundo de pensão não diga nada, há comunicação nesse gesto, com resultados danosos para a entidade. Acredite se quiser. O silêncio tem voz. O silêncio fala. O que é perfeitamente normal no universo humano. Ou você pensa que só o nosso falar, comunica? O silêncio também comunica. E muito. O silêncio pode dizer muita coisa sobre um líder, uma organização, uma crise, uma relação. Mesmo que a mudez seja uma ação estratégica, não adianta. Logo mais, alguém vai criar uma versão sobre aquele silêncio. Interpretá-lo e formar uma opinião. As percepções serão múltiplas. As interpretações vão correr soltas. As opiniões formarão novas opiniões e multiplicarão comentários. O silêncio, coitado, que só queria se preservar acabou alimentando uma rede de conversas a seu respeito. Porque não adianta fingir que ninguém viu, que passou despercebido. Não passou. Nada passa despercebido – nem o silêncio. (Gaulia, 2009) Já afirmado neste trabalho, previdência complementar insinua o diálogo acerca do futuro, a comunicação do invisível. Não sendo perceptível, o serviço prestado pelo fundo de pensão pode tornar-se refém da imagem criada pelo próprio participante. Essa situação tende a agravar-se com uma comunicação fragmentada ou descontinuada. E, conforme definiu Galia, na expressão que dá título ao artigo acima, o silêncio é um grande tagarela. Para um segmento como o de previdência complementar, em que as mudanças possuem dinâmica frequente, a comunicação precisa ser constantemente configurada e reconfigurada em função dos normativos criados; das sinalizações do ambiente e do público-alvo; e dos objetivos organizacionais a serem alcançados. Um desafio diário de percepção e de alinhamento estratégico. (Valença, p.18, 2006) Comunicação é processo ativo, que envolve a entidade e o inter-relacionamento das unidades organizacionais que a compõem. Sem a implantação de uma cultura Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 199 de comunicação em todo o fundo de pensão, com a aceitação de que todos têm a sua parcela nesse processo, não haverá transformação. Por outro lado, é preciso alimentar o desejo de uma comunicação mais ousada, inquieta, que não se contenta com facilidade, visando a surpreender positivamente o participante. Essa postura cativa, atrai e pode consolidar um relacionamento. E não seria isso o que o fundo de pensão poderia buscar, a fidelização dos participantes e também a boa aceitação da sociedade? Incutir na mente do seu principal público a ideia de que a entidade faz muito mais do que cumprir suas obrigações estatutárias e legais. Criar e manter participantes fiéis são propostas factíveis para qualquer fundo de pensão, cuja consecução exigirá doses generosas de comunicação. Original na forma e conteúdo. Tempestiva. E criativa. Comunicação, marketing, relacionamento e fidelização. Não há como fugir do universo das marcas, ambiente nem sempre lembrado pelos fundos de pensão. James Gregory, consultor de marcas norte-americano, autor do livro Leveraging the Corporate Brand, homem profundamente descrente da importância da publicidade como agregadora de valores para as marcas, tem um definição interessante: “Marca não é uma coisa, um produto, uma companhia ou uma organização. Marcas não existem no mundo físico, são construções mentais. Marcas podem ser mais bem definidas como a soma total de experiências humanas, percepções e sentimentos sobre algo em particular, seja um produto ou uma organização. Marcas existem no âmbito da consciência, seja dos indivíduos seja de um público”. (Marcondes, p. 21, 2003) E não seria esse mesmo o objetivo da comunicação de um fundo de pensão? Despertar percepções e sentimentos no participante, e também na sociedade. É aí que a comunicação transita, nesse universo do intangível. A comunicação do invisível alimenta-se de sensações. Por outro lado, talvez seja inócuo falar em participante fiel ao seu fundo de pensão, visto que, geralmente, essa fidelização é decorrência direta do vínculo empregatício que lhe faculta o ingresso à entidade fechada de previdência complementar. Ao aproximar-se desse participante, a entidade pode estabelecer uma ligação mais sincera e voluntária, e consolidar um relacionamento. Abre-se, aí, uma caminho para a sedução. Conquista. Nesse contexto, o papel do comunicador é estreitar as relações entre entidade e participantes, o que poderá ser mais facilmente atingido por meio da criatividade desse profissional. A pessoa criativa é capaz de associar idéias de campos diferentes, mas que não sejam tão desconexas que não consiga, depois, transmitir essas idéias às outras pessoas. Para que essa associação seja possível, a pessoa criativa, assim como o homem de marketing, necessita de uma mente bem estocada de informações, com as baterias mentais sempre bem carregadas. É preciso, pois, cultivar permanentemente uma curiosidade geral pelo mun- 200 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada do. Assim, a pessoa criativa ou o homem de marketing não deve padecer da impossibilidade de questionar hipóteses consagradas pelo tempo. É uma das características do homem de marketing, exatamente esse inconformismo que o leva a questionar todas as soluções que, mesmo algoritmicamente, vêm dando certo através do tempo. (Duailibi, p. 61, 1990) É preciso agregar originalidade e criatividade às ações de comunicação dos fundos de pensão, pois comunicar é muito mais que informar. É também seduzir o público-alvo e fidelizar o relacionamento. Para tanto, originalidade e criatividade deveriam ser valores intrínsecos da comunicação das entidades fechadas de previdência complementar, sempre com o objetivo de cativar o participante, sem tirar os olhos das entidades abertas, que não medem esforços e nem cifras para a captação de novos participantes para seus planos de previdência. Há muito marketing e dinheiro envolvidos nessa disputa e fundo de pensão não pode acomodar-se. As leis de mercado são cruéis e a legislação, dinâmica, pode ser alterada a qualquer tempo, resultando em regras eventualmente mais favoráveis ao crescimento da oferta de planos das entidades abertas. 5. Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível 5.1. Previdência complementar dá uma boa história? Sim, sob todos os aspectos. Afinal, previdência complementar tem enredo, suscita o imaginário e a curiosidade do público ao lidar com o futuro e ainda tem personagens para todo gosto: participantes, patrocinadoras, órgãos governamentais, associações de classe, sociedade e mídia, entre outros. No entanto, para que uma narrativa sobre previdência complementar realmente prenda a atenção de quem quer que seja é preciso ter bons contadores de história, papel preponderante dos comunicadores de fundos de pensão. Uma história que pode ser contada de diferentes maneiras, desde que desperte o interesse do público, ávido por identificar nesse enredo algo próximo de suas experiências. A linguagem tem que ser apropriada, sem ênfase em conceitos ou detalhes sem importância. Palavras, imagens, sons ou multimídia. Enfim, previdência complementar dará uma boa história se for contada com o propósito de repercutir junto aos participantes e sociedade. A comunicação dos fundos de pensão tem, portanto, que mexer com seus públicos. Assim, a história pega, mesmo que o tema não seja lá, digamos, de fácil assimilação. Escrever é traduzir. Sempre o será. Mesmo quando estivermos a utilizar a nossa própria língua. Transportamos o que vemos e o que sentimos (supondo que Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 201 o ver e o sentir, como em geral os entendemos, sejam algo mais que as palavras com o que nos vem sendo relativamente possível expressar o visto e o sentido…) para um código convencional de signos, a escrita, e deixamos às circunstâncias e aos acasos da comunicação a responsabilidade de fazer chegar à inteligência do leitor, não a integridade da experiência que nos propusemos transmitir (inevitavelmente parcelar em relação à realidade de que se havia alimentado), mas ao menos uma sombra do que no fundo do nosso espírito sabemos ser intraduzível, por exemplo, a emoção pura de um encontro, o deslumbramento de uma descoberta, esse instante fugaz de silêncio anterior à palavra que vai ficar na memória como o resto de um sonho que o tempo não apagará por completo. (Saramago, 2009) Lidamos com um assunto técnico, com elevado grau de complexidade e de difícil compreensão por parte da maioria das pessoas. Cabe aos profissionais de comunicação decodificar essa matéria, não apenas traduzir os termos técnicos empregados no ambiente da previdência complementar para uma linguagem mais simples. Responder, satisfatoriamente, ao exigido pela legislação - uso de uma linguagem clara e acessível - é ainda pouco, insuficiente. Pode-se avançar, não somente no conteúdo, mas na forma. O principal objetivo da comunicação de um fundo de pensão deveria ser aproximar a previdência complementar do dia a dia do participante e da sociedade, que, em geral, não vêem o serviço que está sendo prestado ou oferecido. Para tanto, seria preciso rever a mensagem, substituindo a retórica reinante no ambiente, distante da realidade de seus públicos-alvo. Há, ainda, muito tecnicismo a ser digerido, mesmo que experiências interessantes na maneira de comunicar dos fundos de pensão têm surgido. Orçamento familiar, financiamento para compra da casa própria, despesas coletivas e individuais de condomínio residencial (água e energia elétrica, por exemplo), entre outros assuntos, têm substituído frequentemente conceitos de previdência complementar. São analogias e comparações com situações do mundo real - visível - que têm se transformado em facilitadores do entendimento de temas comuns relacionados a planos de benefícios. Quanto mais próxima a previdência complementar ficar da realidade do participante e da sociedade, mais compreensível será a mensagem da comunicação. Não dá para apresentar, sob a justificativa de transparência da entidade, conceitos que, de tão complexos, suscitam dúvidas até entre públicos mais preparados. É tanta transparência que o conteúdo se perde, e a mensagem não cumpre o seu papel. É fato que, dentre as especificidades da previdência complementar, há questões atuariais fundamentais, que podem até despertar a curiosidade de alguns. No entanto, tal conteúdo não deveria preceder uma exposição mais simples sobre o assunto, um bate-papo do dia a dia. O público-alvo do fundo de pensão deve ser atraído para a previdência complementar como se ela fizesse parte do seu presente e, não, do futuro. Se esse conteúdo for tratado pela comunicação como similar a uma 202 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada situação de rotina do participante, a mensagem será mais facilmente assimilada, pois, antes de sua compreensão, haverá identificação. E isso faz muita diferença. Tal como ocorre com a matemática ou física, entre outras ciências marcadas por uma aura de complexidade, há métodos pedagógicos que tornam a divulgação desses temas mais fácil, o que poderia também se repetir com a previdência complementar. “Informar não é comunicar” tem sido o mote principal dos comunicadores dos fundos de pensão. Por exemplo, a reprodução de dados técnicos sobre a gestão atuarial dos planos de benefícios deveria ser substituída por um material mais simples e explicativo, próximo da compreensão do participante e da sociedade. Esse é um dos grandes desafios dos fundos de pensão, que somente será superado por meio de uma comunicação mais moderna no conteúdo e na forma, com diversidade no uso de mídias e atenta ao que ocorre à sua volta. É um trabalho de fôlego. Destacamos, por sua vez, a divulgação de dados sobre os investimentos das entidades, que nos últimos anos foi caracterizada por um discurso repetitivo. Com raras exceções, o foco predominante era a superação da meta atuarial, o que, naturalmente, sempre foi importante. No entanto, era preciso rever essa comunicação carregada, e incrementá-la com um diálogo mais transparente acerca de outros dados também essenciais à saúde das entidades. Ironicamente, isso está mudando, pois a tendência atual indica ganhos menores em renda variável, o que impõe aos gestores de investimentos maior habilidade e conhecimento específico. Agora que uma boa rentabilidade no mercado de ações exigirá maiores riscos, certamente será substituída a oratória tradicional, que privilegiava aspectos patrimoniais e de investimento. O foco, então, deverá ser corrigido para a capacidade de o fundo de pensão honrar seus compromissos, no curto, médio e longo prazos. Isso é muito importante, uma vez que os participantes e a sociedade precisam ter em mente que, na mesma proporção, o volume de recursos acumulados pela entidade corresponde às suas obrigações, na forma de benefícios. Por outro lado, todos reconhecem que nunca houve tanto acesso à informação, o que dificulta separar o que realmente importa, o que é digerível. Esse dilema é do participante e também da sociedade, o que inclui os próprios comunicadores. É preciso lembrar que o excesso de informação também resulta em vazio, face à irrelevância de boa parte da comunicação disponível. Mas como proteger o participante e a sociedade de entidades displicentes de suas obrigações legais em relação à comunicação? À luz da legislação, ressaltamos quatro principais normas que tratam acerca da comunicação dos fundos de pensão: Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004, que estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Instrução SPC nº 7, de 10 de agosto de 2005, que consolida e baixa instruções Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 203 complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. Instrução SPC nº 32, de 4 de setembro de 2009, que estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade fechada de previdência complementar para a dispensa do envio, por meio impresso, do relatório anual de informações aos participantes e assistidos. São documentos fundamentais para os fundos de pensão, os participantes e para a sociedade, pois agregam segurança e critérios técnicos na divulgação de dados relativos à gestão dos planos de benefícios. Responsáveis pela normatização e fiscalização dos fundos de pensão, os órgãos federais têm demonstrado que a evolução da previdência complementar no Brasil depende essencialmente do diálogo entre os envolvidos, com ganhos importantes para o sistema. E, caso a questão legal seja obedecida pelo fundo de pensão, resta sempre o dilema debatido pelos comunicadores: informar versus comunicar. Comunicação não é a mensagem que emitimos, mas aquela que chega ao ouvido do outro. Portanto, o ato de o participante ler a mensagem do seu fundo de pensão — não necessariamente texto escrito — não significa que houve comunicação. Na produção das políticas de comunicação, a organização deve expressar seus valores e suas crenças acerca de suas mensagens, direcionadas à sociedade. Entre os valores de suas mensagens, a organização pode optar entre transparência e opacidade, pro-atividade e reatividade, distância e conveniência, padronização e diversidade, entre morosidade e velocidade. Essa decisão emana do comando organizacional, provoca percepções no ambiente dos públicos, e indica que não existe política de comunicação efetiva, construída fora dos territórios da alta direção. (NASSAR) Segundo o professor Gustavo Gomes de Matos, escritor e consultor de comunicação empresarial, “empresa socialmente responsável é a que vai além das obrigações legais e estatutárias. É a empresa aberta à comunicação, ao diálogo e à busca de soluções para os problemas que afetam toda a sociedade.” E essa é a essência do fundo de pensão, que não pode se limitar a cumprir o que lhe determina o estatuto. Promover o bem-estar social ultrapassa quaisquer dispositivos legais, e essa missão deve nortear todo o segmento da previdência complementar. Ser uma Empresa Cidadã significa desenvolver a ética da comunicação plena e integral, que não se limita aos personagens diretamente envolvidos nos seus negócios (comunicação interna), mas com a sociedade como um todo (comu- 204 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada nicação externa e institucional). A informação é um direito de todo cidadão e o ato de se comunicar é dever de toda pessoa ou empresa que vive e se relaciona numa sociedade. É dentro dessa perspectiva que se consolida o conceito de Empresa Ética e Cidadã, ou seja, a organização que promove a democratização da informação e a abertura para a comunicação com os seus públicos interno (funcionários e colaboradores) e externo (clientes, fornecedores, sociedade, sindicatos e governo). (MATOS) Previdência complementar dá, sim, uma boa história, capaz de atrair tanto os participantes quanto a sociedade. E, se o futuro é invisível, ao tingi-lo de cores variadas, segmentamos o público e personalizamos a sua comunicação, que deve, entre outros objetivos: a) ser original e criativa, sempre; b) ser integrada, agregando ações de marketing, publicidade e propaganda, e relações públicas, entre outras disciplinas; c) ser atual, em sintonia com o mundo, inclusive tecnológico; d) ser participativa, ao envolver todo o fundo de pensão: comunicação é tão importante que ninguém pode ficar de fora; e) ser ágil, acelerando a velocidade das respostas e o fluxo da informação; f) ser pró-ativa, antecipando-se a demandas. 5.2. A comunicação pode ser original e criativa. Por que ficar no basicão? Se o participante e a sociedade são bombardeados incessantemente por um volume enorme de informação, como despertar o interesse desse público para a nossa comunicação? Qual o melhor meio para falar com ele? Como estabelecer algum tipo de relacionamento? CRIATIVIDADE. É preciso inovar a comunicação dos fundos de pensão, que carece de uma roupagem mais moderna. Há, sim, maneiras mais criativas para tratar de assuntos tão sérios quanto previdência complementar. E, com grande êxito, a publicidade dá provas disso. Naturalmente, antes de tudo, tem que haver conteúdo, pois aí está a mensagem. Para emoldurá-la, nada como uma ideia legal, ousada. O leitor não irá encontrar aqui a defesa cega das mídias digitais. Pelo contrário, somos a favor da convergência, da inventividade dos meios. Optar pela comunicação convencional ou digital pode significar uma mensagem manca, de penetração limitada. Por outro lado, dependendo dos objetivos do fundo de pensão, a mídia impressa e o Twitter podem integrar uma mesma mensagem, ampliando os resultados. Portanto, a comunicação dos fundos de pensão pode ser original e criativa, independentemente do meio escolhido, convencional ou digital. Um jornal, por exemplo, de conteúdo e com um projeto gráfico atraente será muito mais importante para a entidade do que mensagens disparadas pelo Twitter, sem o devido en- Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 205 tendimento sequer da rede social. Sejamos, pois, criativos, para capturar a atenção dos participantes e da sociedade. Rede social – Dizem que, mais dia menos dia, a marca (imagem) de qualquer empresa estará em uma rede social. Veja o caso do Twitter, por exemplo. Enquanto muitos pregam a substituição das mídias tradicionais pelas eletrônicas, poucos se dão conta de que esse darwinismo digital não se restringe às formas centenárias de comunicação. O e-mail, que já foi a única mensagem digital, hoje caminha rapidamente para a aposentadoria... A lista não tem fim. Facebook, Twitter, Formspring, Orkut, Foursquare e tantos outros ambientes de conversas rápidas, diretas e móveis aos poucos transformam o e-mail em um mastodonte burocrático e obsoleto. E mostram como o ambiente digital, por mais que pareça sólido, muitas vezes se desmancha no ar. (Radfahrer, 2010) Como acompanhar o surgimento de tantas iniciativas voltadas para a comunicação? A velocidade da tecnologia tem impulsionado a inventividade, mas o que esperar do seu verdadeiro alcance? Com apenas quatro anos, o Twitter transformou-se em fenômeno de comunicação. São mais de 75 milhões de usuários em todo o mundo, sendo mais de 10 milhões apenas no Brasil, o que prova que a aceitação por aqui tem sido enorme. Há aqueles que defendem o novo formato, que tem sido usado até para os chamados microcontos. Por sua vez, os mais tradicionais criticam a nova maneira de se comunicar por meio de escassos 140 caracteres. Dentre essas críticas ao Twitter, citamos uma, de José Saramago, ácida e bem-humorada, ao mesmo tempo: os tais 140 caracteres refletem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido. Não estamos falando de um escritor qualquer. Único Prêmio Nobel de Literatura da língua portuguesa, falecido em 2010, e que, até a sua morte, escrevia em blog (http://caderno.josesaramago.org/) e correspondia por e-mail. Isso tudo aos 87 anos. Indiferentemente à discussão, o que não se pode negar é a força de comunicação do Twitter, que gera 50 milhões de mensagens por dia. E aí tem de tudo: a marcação de um encontro, a liquidação relâmpago de alguma loja, o desabafo do usuário de plano de saúde reclamando de um atendimento hospitalar. Tudo é possível, com os mais diferentes propósitos. E tem mais. Com a popularização crescente dos smartphones, o Twitter ganhou mobilidade, sendo possível, a qualquer hora, o acesso aos tweets (atualização ou post de até 140 caracteres). Parece uma febre, e os comunicadores devem ficar atentos. Se a tecnologia está aí, por que não usá-la a favor dos objetivos de comunicação dos fundos de pensão, aproximando-os das comunidades de seu interesse? Neste tópico, relembrando a proposta deste trabalho — discutir as possibili- 206 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada dades e as limitações da comunicação dos fundos de pensão com os participantes e a sociedade—, apresentamos duas ideias que norteiam o tema por que ficar no basicão? Deliberadamente, apropriamos de modelos do mundo digital e os inserimos no ambiente dos fundos de pensão. A receita não é original, mas reinventar também é criar. 5.2.1. Previpédia: Complementar a Wikipédia da Previdência Alvo frequente de elogios e críticas, com vigor em ambos os casos, a Wikipédia é, sim, uma das iniciativas mais interessantes da web. Trata-se de uma experiência centrada na coletividade, a partir da formação de um vasto conteúdo colaborativo. Talvez, por esse motivo, revela-se tão próxima de alguns princípios da própria web, como a universalização do conhecimento, sem fronteiras ou amarras. Trata-se da maior biblioteca do mundo virtual, universo onde nem sempre é fácil separar a informação apurada e correta de outra não confiável. Os números são gigantescos: 100 mil editores voluntários; 187 idiomas; mais de 3 milhões de artigos em inglês e mais de 600 mil em português. Um dos dez sites mais visitados da internet mundial. Sem a pretensão dos empreendedores da web, esse formato da Wikipédia poderia ser muito bem utilizado pelo sistema de previdência complementar brasileiro, com, pelo menos, três objetivos claros: a) consolidar o vasto conhecimento especializado sobre previdência complementar, disperso entre os vários agentes do sistema: fundos de pensão, participantes, patrocinadoras, consultorias e empresas congêneres, entidades representativas e associações de classe, órgãos governamentais e, especialmente, técnicos de diversas áreas, tais como atuários, professores, contabilistas, economistas, comunicadores, jornalistas e administradores; enfim, a própria sociedade; b) facilitar a decodificação dos assuntos previdenciários, por meio de uma maior participação na elaboração de conceitos, descrições ou apresentação de temas; c) fomentar a previdência complementar no Brasil, por meio da discussão e diálogo abrangentes acerca de temas correlacionados. Naturalmente, tanto o espírito da Wikipédia quanto seus princípios e políticas deveriam servir de base para a formatação da Previpédia, com o propósito de evitar, por exemplo, a inserção de conteúdo falso. E, tal como ocorre na enciclopédia original, a Previpédia seria coordenada por um grupo de especialistas do meio, exclusivamente para fomentar o desenvolvimento da ferramenta dentro do formato e objetivos propostos. 5.2.2. Envie um e-mail a você mesmo e o receba no futuro Você já imaginou, no ato de ingresso no plano de benefícios, oferecer ao participante a possibilidade dele enviar um e-mail para ele mesmo no futuro? Pode Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 207 ser para daqui a 5, 10 ou 20 anos, não importa. Pode até parecer uma ideia maluca, sem sentido, mas pense o seguinte. Imagine o participante, à medida que o tempo passa, ir confrontando a sua realidade entre a data do recebimento do e-mail e aquela do passado, à época da inscrição no plano: aspectos pessoais, como estado civil e número de dependentes, carreira profissional, remuneração, investimentos e reservas acumuladas no plano de benefícios, entre outros assuntos. E quem sabe enviar esse e-mail para daqui a 30 anos, quando o participante tornar-se elegível ao benefício de aposentadoria? Tirante aqui as adaptações para o ambiente dos fundos de pensão, a proposta de enviar e-mails para si mesmo, no futuro, ou para seus amigos, é do site www. futureme.org. O site permite programar o envio em qualquer data, até o ano de 2060. Interessante, não? 6. Considerações finais Como tornar perceptível para o participante e a sociedade um serviço que ainda será prestado, no futuro? Como dotar a prestação de serviços mais próxima dos participantes e assistidos, por meio de um relacionamento mais consistente? A percepção que o participante e a sociedade têm dos fundos de pensão decorre dos atributos que enxergam na entidade. Pode ser a atenção dispensada pelo atendente ao telefone, a pontualidade dos pagamentos de benefício, a boa rentabilidade obtida nos investimentos, a rapidez de resposta a um e-mail ou a qualidade das matérias do jornal da entidade. Ou melhor, tudo isso e mais uma infinidade de evidências, que formam progressivamente a imagem do fundo de pensão na mente do público, tornando a previdência complementar mais visível. São sensações em relação ao serviço (intangível), que ainda será prestado (benefício). Um ambiente fértil para a comunicação. O que denominamos de comunicação do invisível não tem, portanto, nada a ver com limitações. Tal expressão serve apenas para provocar o meio, com o objetivo de fomentar uma gestão mais inovadora para comunicação dos fundos de pensão com os participantes e sociedade. Há várias alternativas para esse diálogo. É possível, por exemplo, utilizar estratégias comuns à disseminação de outras matérias também consideradas complexas, como no caso da ciência e tecnologia. Geralmente, a boa didática indica que se deve fazer com que o público participe da história que está sendo contada. Assim, quebra-se a barreira da complexidade, preparando o campo para a assimilação da mensagem. A atual experiência de comunicação da BM&FBovespa em relação à educação financeira é exemplar. São programas produzidos para o público infantil, com personagens criados especialmente para ensinar às crianças como lidar com o dinhei- 208 || 3°2°Prêmio PrêmioPREVIC PREVICde deMonografias: Monografias:previdência previdênciacomplementar complementarfechada fechada 208 ro. Veiculados na TV e também em página eletrônica, esses episódios têm registrado muita boa audiência, ou seja, a mensagem está chegando ao seu público. O fundo de pensão deve pensar em uma comunicação mais solta, menos conservadora e mais criativa em relação à forma e mídias disponíveis. Ações simultâneas e integradas, convencionais e digitais. Convergência é aproveitar as ferramentas e tecnologia disponíveis, o que pode significar incluir as chamadas redes sociais, que buscam basicamente conectar as pessoas a partir de perfis dos usuários. Pode ser o time de futebol, profissão ou qualquer outro interesse que transforme esse grupo de pessoas em uma comunidade, para compartilhar experiências ou conhecimento, por exemplo. Desde o surgimento das redes sociais, a comunicação transformou-se e nunca mais será a mesma. As mudanças são inevitáveis e atingem todo mundo. Portanto, os fundos de pensão não devem mais pensar que o participante é cativo, um público acomodado. Reinventar a comunicação é preciso. Não faz sentido continuar pensando em mídias convencionais ou digitais na comunicação dos fundos de pensão. Convergência e reinvenção. Afinal, os participantes e a sociedade, em variada frequência, já integram as redes sociais e podem, inclusive, fomentar o debate virtual sobre o silêncio das entidades. Será que, neste momento, uma comunidade não está sendo formada exclusivamente por participantes de algum fundo de pensão com o objetivo de discutir a gestão do respectivo plano de benefícios? Comunicação é relacionamento, troca, fluxo, energia. A comunicação do invisível, entre os fundos de pensão, participantes e sociedade, é temperada com peculiaridades e impõe uma realidade que exige soluções de alcance ampliado, de caráter pluralista, privilegiando a diversidade. Finalmente, compartilho com o leitor o que disse o publicitário Washington Olivetto, em uma entrevista à revista HSM Management, ao abordar o tema criatividade: Tenho a impressão de que existe uma distorção de comportamento na vida: as pessoas tendem a conviver exageradamente com sua atividade profissional e se distanciam da vida real. Publicitários têm a tendência a andar com publicitários, jornalistas andam com jornalistas, médicos com médicos, executivos de uma empresa com seus colegas. Para desenvolver a criatividade, então, a primeira regra é se aproximar da vida real e de toda a diversidade que esta oferece. Realimentar-se com coisas de outras atividades é fundamental e acho que as empresas devem colocar isso para seus profissionais, e até fornecerlhes isso. A outra coisa de que eu não tenho dúvida: em qualquer empresa, a administração do astral é tão importante quanto a administração do caixa. Se você não consegue fazer uma empresa transferir alegria para seus funcionários, isso vai aparecer no produto final dela. Também acho que a grande busca de qualquer negócio é fazer com que seu pessoal abrace a idéia da co-autoria. É melhor ser co-autor de muita coisa brilhante do que autor solitário de algo Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 209 medíocre. São esses três os fatores fundamentais que fazem aumentar a criatividade e a capacidade de inovar, em minha opinião. Tem outras coisas bacanas, como estimular nas pessoas o “fanatismo” pela inovação: a capacidade de raciocinar pelo inverso, de olhar pelo outro lado das coisas, de rir de si próprio. (OLIVETTO) Este trabalho visa a incitar o debate acerca da comunicação dos fundos de pensão com os participantes e a sociedade, prestando-se a contribuir para a revitalização de uma atividade essencial e estratégica para o sucesso das entidades fechadas de previdência complementar. Para tanto, o recado de Olivetto será sempre atual. A previdência complementar pode ser mais ousada. Que os fundos de pensão reinventem o seu diálogo sobre o futuro e que a comunicação do invisível seja também criativa. Aliás, não só a comunicação. Recursos humanos e contabilidade. Seguridade e planejamento. Investimento e atuária. Enfim, independentemente da ciência, ali está o homem. Sendo criativo, faz-se uma revolução. Referências BRASIL. Conselho de Gestão da Previdência Complementar. Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004. Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC. BRASIL. Ministério da Previdência Social. Instrução SPC nº 7, de 10 de agosto de 2005. Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providências. BRASIL. Conselho de Gestão da Previdência Complementar. Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. BRASIL. Secretaria de Previdência Complementar. Instrução nº 32, de 4 de setembro de 2009. Estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade fechada de previdência complementar para a dispensa do envio, por meio impresso, do relatório anual de informações aos participantes e assistidos. CASTRO, Cláudio de Moura. O Futuro de um País sem Ciência. São Paulo: Sangari, 2009. DESSEN, Márcia. Aprenda e cultive o hábito de guardar dinheiro. Coluna Finanças Pessoais. Jornal Folha de S. Paulo, publicado em 21 de junho de 2010. 210 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada DUAILIBI, Roberto; SIMONSEN JR., Harry. Criatividade & Marketing. 1. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1990. GAULIA. Luiz Antônio. O silêncio é um grande tagarela. Disponível em <http://www.aberje.com.br/acervo_colunas_ver.asp?ID_COLUNA=96&ID_COLUNISTA=27>. Acesso em julho de 2010. KOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 5. ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 1993. MATOS, Gustavo Gomes de Matos. Ética e Comunicação Empresarial. Disponível em: <http://www.aberje.com.br/novo/acoes_artigos_mais.asp?id=428> Acesso em agosto de 2010. MARCONDES, Pyr. Marcas. Uma história de amor mercadológica. São Paulo: Meio & Mensagem, 2003. NASSAR, Paulo. Política e Comunicação - A comunicação com pensamento. Disponível em: <http://reddircom.org/articulos.htm> Acesso em agosto de 2010. OLIVETTO, Washington. Criatividade nasce na vida real. Entrevista. Revista HSM Management. Disponível em: <http://www.cesuc.br/posgrad/artigos/criatividade.pdf> Acesso em dezembro de 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de artigos em periódicos científicos. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://www.pucminas.br/biblioteca/> Acesso em agosto de 2010. RADFAHRER, Luli. E-mail não é mais mensagem. Coluna #Prontofalei. Jornal Folha de S.Paulo, publicado em 25 de agosto de 2010. SARAMAGO, José. Traduzir. Disponível em <http://caderno.josesaramago. org/2009/07/02/traduzir/> Acesso em julho de 2010. VALENÇA, Helena Regina. Fundos de Pensão em Comunicação. 1. ed. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006. VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Fundos de pensão, participantes e sociedade: a comunicação do invisível | 211 212 | 3° Prêmio PREVIC de Monografias: previdência complementar fechada