Mensa da Adm - BB Previdência

PLANO EBC PREV
Relatório anual 2010
Mensagem
da Administração
O ano de 2010 foi especial para a BB Previdência, pois foram introduzidas diversas alterações para que
a Entidade tenha uma gestão mais participativa, transparente e com atendimento de excelência aos
Patrocinadores, Participantes e Assistidos.
Para que essas mudanças se concretizassem, foi necessária a reformulação do Estatuto da BB Previdência, que, após manifestação favorável de todas as Patrocinadoras e do Conselho Deliberativo, teve
a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Nesse contexto, podemos destacar como um dos principais avanços, em 2010, o aprimoramento do
processo de governança corporativa da BB Previdência, que está mais democrático e participativo.
Agora, passamos de 6 para 9 os Planos com assentos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A representação igualmente ganhou reforço pela introdução de novos pré-requisitos para o exercício do cargo de
Conselheiro, visando cada vez mais a profissionalização daqueles que participam da administração dos
planos de previdência complementar.
Na direção de um atendimento de excelência, implantamos a Gerência de Relacionamentos e, neste
ano, pretendemos criar o Núcleo de Marketing, Comunicação e Canais, com o intuito de colocar a
Entidade cada vez mais próxima dos Participantes e Assistidos, bem como concluir a incorporação de
novos planos, elevando por consequência os ativos administrados pela BB Previdência e a substituição
do novo Sistema de Gerenciamento dos Planos, desenvolvido exclusivamente para atender às necessidades da BB Previdência, o que, diante da automação de diversos procedimentos, minimizará os riscos
operacionais.
Quanto ao cenário mundial, as diversas crises financeiras ocorridas em países íntegrantes da Comunidade Europeia e a retomada abaixo das expectativas do crescimento econômico nos EUA refletiram
negativamente no mercado interno, ocasionando dificuldades na superação das metas atuariais. Se em
2009 ficamos, na média, 15 pontos percentuais acima da meta atuarial, em 2010 o desempenho ficou
praticamente alinhado. Também revisamos a Política de Investimentos, com o objetivo de maximizar
a rentabilidade dos ativos e nos prepararmos ainda mais para cenários de maior concorrência, observados os princípios legais. Com isso, propostas inovadoras foram adotadas, como, por exemplo, a de
investimentos estruturados. Uma medida que diversifica e inova o portfólio da Entidade.
Para concluir as mudanças promovidas na BB Previdência em 2010, baseamo-nos no pensamento da
filósofa americana Beatrice Bruteau:
“Não podemos aguardar que os tempos se modifiquem e nós nos modifiquemos junto, por uma revolução
que chegue e nos leve em sua marcha. Nós mesmos somos o futuro. Nós somos a revolução.”
Este Relatório demonstra a caminhada da BB Previdência em 2010 e, ao mesmo tempo, sintetiza exatamente o futuro dos nossos Participantes e Assistidos. Isto porque a BB Previdência, por meio dos seus
planos de previdência complementar, garante um futuro melhor aos brasileiros que dela fazem parte.
A construção deste documento vai além da prestação de contas do exercício de 2010. Ele também informa sobre como foi a gestão da Entidade e o que há de se revolucionar para o período
seguinte.
Finalmente, lembramos que a razão de todas essas mudanças tem um só significado: tornar o
seu futuro melhor por intermédio da sustentabilidade de seu Plano de Previdência Complementar Fechado.
Expedito Afonso Veloso
Diretor Presidente
Vagner Lacerda Ribeiro
Diretor Financeiro
e de Investimentos
Eugênio Manoel Dias
Diretor de Operações e
Relacionamento com Clientes
Situação do Plano EBC PREV em 2010
O Plano EBC PREV é um plano de benefícios instituído pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação, com o objetivo de
proporcionar uma aposentadoria complementar aos seus empregados.
A modalidade do Plano é de Contribuição Variável (CV), o que significa que os benefícios programados apresentam a
conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefícios definidos. Os participantes do
Plano têm direito ao Benefício de Aposentadoria quando atingirem as condições previstas no Regulamento.
A BB Previdência encerrou 2010 com 42 planos de benefícios ativos, 48 patrocinadoras, 4 instituidores, 50.677 participantes, 1.141 aposentados, 128 pensionistas e um patrimônio de R$ 1,313 bilhão.
O Plano EBC PREV encerrou o ano de 2010 com 621 participantes, 27 aposentados, 12 pensionistas e R$ 76,141 milhões de recursos garantidores das reservas técnicas.
Alterações no Estatuto da BB Previdência
O Estatuto Social da BB Previdência, aprovado pela PREVIC em 30/12/2010, passou por profundas transformações de ordem estrutural,
redacional, legal, bem como para melhoria da governança. Entre as principais alterações* ocorridas estão:
•inclusão da independência patrimonial dos planos (Art. 6º);
•adequação das competências do Conselho Deliberativo (Art. 22);
•inclusão de competências à Diretoria Executiva e ao Diretor Presidente (Arts. 46 e 47);
•inclusão de requisitos para o exercício de mandato dos membros dos órgãos estatutários (Art. 11);
•elevação da representatividade dos planos de benefícios nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de 6 para 9. (Art. 12);
•impossibilidade de membro de um dos Conselhos exercer, cumulativamente, representação em mais de um Conselho (Art. 13);
•estabelecimento de critérios de perda do mandato para os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva (Arts. 26,
41 e 50);
•alteração da nomenclatura dos cargos da Diretoria Executiva, bem como a redução de 4 para 3 membros (Art. 43).
(*) A íntegra do Estatuto está disponível no site www.bbprevidencia.com.br.
Resumo do Parecer Atuarial
A Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2010 do Plano EBC PREV foi elaborada na posição 31/12/2010, utilizando o
cadastro constante da base de dados da BB Previdência, o qual, após testes de consistência, foi considerado válido para a
Avaliação.
Nesta reavaliação foram mantidas as mesmas hipóteses e métodos atuariais adotados na reavaliação do exercício de 2009,
estando esses parâmetros em consonância com a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar n.º 18,
de 28 de março de 2006.
Em decorrência de pagamentos de benefícios de auxílio-doença em níveis superiores aos esperados, foi necessário promover uma adequação do custeio desse benefício, resultando em elevação da alíquota de contribuição referente à parte de
risco do Plano.
Foi apurada a necessidade de equacionamento de déficit atuarial do Plano, equivalente a R$ 494.745,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), o qual foi realizado através da transferência de
recursos do Fundo Previdencial para o Patrimônio de Cobertura do Plano. Com isso, verifica-se situação de equilíbrio atuarial
no EBC PREV em 31/12/2010.
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado da BB Previdência
Sr. Vagner Lacerda Ribeiro (Diretor Financeiro e de Investimentos). Telefone para contato: (61) 3310-1866 –
e-mail: [email protected]
Fonte de Informações sobre o Plano
As informações sobre o Plano EBC PREV constam do Regulamento e do Manual do Participante e podem ser
acessadas no site www.bbprevidencia.com.br, no link “Acesso Restrito”, por meio de CPF, senha e identificação do acesso na aba “Participante”, ou consultadas pelo e-mail [email protected] ou na
Central de Atendimento 0800 729 1112, em dias úteis, das 8h às 18 h.
Demonstrações Contábeis
A contabilidade dos Fundos de Pensão difere de outros ramos, inclusive das sociedades anônimas, pela sua especificidade,
sendo importante conhecer os conceitos, legislação, procedimentos, normas e critérios aplicados.
A partir de 2010, a contabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar passou a ter novos procedimentos
regulamentados pela PREVIC, com o objetivo de se adequar às Normas Internacionais de Contabilidade, propiciar visibilidade e
transparência nas operações do plano de benefício e oferecer informações precisas e simplificadas aos seus Participantes, Assistidos, Patrocinadores e Instituidores. Para isso, os demonstrativos a seguir foram criados, em substituição ao Demonstrativo
Patrimonial e de Resultado do Plano de Benefício.
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil
Descrição
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de Investimento
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
Fundos administrativos
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões matemáticas
Fundos previdenciais
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Variação %
77.880
3
1.711
76.166
76.166
65.888
861
65.027
65.027
18,20
98,72
17,13
17,13
1.870
1.869
1
1.217
1.216
1
53,66
53,70
-
100
100
-
-
75.910
75.778
132
64.671
64.638
33
17,38
17,23
300,00
Demonstração do Ativo Líquido (DAL) - destina-se a evidenciar a composição do Patrimônio e das obrigações acumuladas no final
do exercício.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
Descrição
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Variação %
A) Ativo Líquido – Início do Exercício
64.671
49.057
31,83
1. Adições
(+)
Contribuições
(+)
Resultado positivo dos investimentos – gestão previdencial
13.655
6.826
6.829
18.477
5.644
12.833
(26,10)
20,94
(46,79)
2. Destinações
(-)
Benefícios
(-)
Constituição de Contingências – gestão previdencial
(-)
Custeio administrativo
(2.416)
(2.290)
(126)
(2.863)
(2.770)
(1)
(92)
(15,61)
(17,33)
(100,00)
36,96
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões matemáticas
(+/-)
Fundos previdenciais
(+/-)
Superávit (déficit) técnico do exercício
11.239
11.140
99
-
15.614
14.979
33
602
(28,02)
(25,63)
200,00
(100,00)
B) Ativo Líquido – Final do Exercício (A+3+4)
75.910
64.671
17,38
100
-
-
100
-
-
C) Fundos não Previdenciais
(+/-)
Fundos administrativos
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) - demonstra a movimentação de entradas (adições) e saídas (destinações)
no exercício, cujo resultado é o acréscimo ou decréscimo do ativo líquido (Patrimônio Previdencial), que envolve as reservas para
pagamento de aposentadorias futuras.
Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil
Descrição
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Variação %
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
75.778
64.638
17,23
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
Saldo de Contas – Parcela Participantes
Benefício Definido
75.778
13.470
13.470
62.308
62.232
44.496
17.736
76
64.638
11.166
11.166
53.472
53.410
31.262
22.148
62
17,23
20,63
20,63
16,52
16,52
42,33
(19,92)
22,58
Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano (DOAP) - demonstra a composição das reservas para pagamento de aposentadorias
futuras dos participantes ativos e assistidos, acumulada no exercício. O equilíbrio técnico demonstra se os recursos financeiros disponíveis
são suficientes para a cobertura destas reservas, podendo ser nulo, superavitário ou deficitário.
Resumo do Demonstrativo de Investimentos (DI)
O presente resumo apresenta as principais informações contidas no Demonstrativo de Investimentos 2010 do Plano
EBC PREV, em atendimento à Resolução 3.792/09, do Conselho Monetário Nacional e da Política de Investimentos 2010,
elaborada pela Diretoria Executiva da BB Previdência e aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Alocação de Recursos dos Planos Administrados pela BB Previdência
Todos os recursos administrados pela BB Previdência estão alocados em Fundos de Investimentos em gestão compartilhada com a BBDTVM.
A tabela a seguir apresenta o total dos recursos garantidores das reservas técnicas (Total dos Investimentos + Disponível Exigível), especificando sua participação em cada Fundo de Investimentos que compõe o patrimônio do EBC PREV.
2010
2009
BB Previdência
Fundos de renda fixa
EBC PREV
Valor (R$)
Valor (R$)
BB Previdência
Part. (%)
Fundos de renda fixa
EBC PREV
Valor R$
Valor R$
Part. (%)
FIC 5
119.878.718
6.061.203
5,06 FIC 5
106.558.794
5.162.674
4,84
FIC 7
373.780.892
70.104.845
18,76 FIC 7
298.756.074
59.774.364
20,01
Disponível
36.318
2.619
-112.360
-27.370
0
0
493.583.568
76.141.297
Exigível de Invest.
Valores a Pagar/Receb.
Recurso Garantidor
7,21 Disponível
653
0
0,00
-173.853
-46.377
26,68
580.516
90.539
15,60
405.722.184
64.981.201
16,02
24,36 Exigível de Invest.
0,00 Valores a Pag/Receb.
15,43 Recurso Garantidor
Composição das Carteiras por Participação
FIC 5 - SEGMENTOS DE APLICAÇÃO
Patrimônio
1. Segmento de Renda Fixa
2. Segmento de Renda Variável
84,64
17.992.381,01
15,01
3. Valores a Pagar/Receber e Valores em Tesouraria*
Patrimônio Líquido do FIC
FIC 7 - SEGMENTOS DE APLICAÇÃO
% FIC
101.460.673,72
425.662,85
0,36
119.878.717,58
100,00
Patrimônio
1. Segmento de Renda Fixa
2. Segmento de Renda Variável
3. Valores a Pagar/Receber e Valores em Tesouraria*
Patrimônio Líquido do FIC
% FIC
281.873.665,76
75,41
91.278.654,11
24,42
667.492,58
0,18
373.780.891,94
100,00
(*) Valores referentes a despesas com taxas administrativas, taxas CVM, CETIP, SELIC, auditorias, taxas diferidas, tesouraria e liquidação de renda variável a pagar/receber
descontadas nos Fundos de Investimentos no mês de dezembro de 2010.
Rentabilidade Acumulada
A rentabilidade do EBC PREV acumulada em 2010 foi de 10,14%. Os investimentos da BB Previdência seguem os princípios de sua Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo, elaborada anualmente e revista conforme as
conjunturas de mercado, com o principal objetivo de maximizar a rentabilidade dos ativos dos planos mediante as premissas estabelecidas em observância aos princípios legais. Tais premissas consideram os fatores de risco, segurança,
liquidez e solvência, cujos conceitos norteiam todas as decisões de investimento da BB Previdência.
Quadro comparativo – EBC PREV x Planos do grupo INPC + 6% a.a.
jan/10
fev/10
-0,52%
1,26%
Média dos planos
INPC + 6% a.a.
-0,45%
1,29%
mar/10
2,47%
2,48%
Mês
EBC PREV
abr/10
-0,52%
-0,41%
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
-1,42%
-0,39%
3,43%
0,22%
2 , 11 %
-1,19%
-0,35%
3,24%
0,27%
2,23%
out/10
1,33%
1,36%
nov/10
-0,37%
-0,19%
dez/10
2,23%
2,16%
Acumulado 2010
10,14%
10,84%
Taxa Mínima Atuarial Acumulada
A meta atuarial acumulada em 2010 do plano EBC PREV foi de 12,85%.
Comparativo da Rentabilidade x Meta Atuarial
Apresentamos, a seguir, um quadro comparativo que demonstra o comportamento da rentabilidade e da meta atuarial do
Plano EBC PREV, nos últimos seis anos.
Política de Investimentos 2010
A Política de Investimentos é um instrumento estratégico que define claramente as práticas de investimentos de cada plano. É constituída por um conjunto de diretrizes de longo prazo visando a preservação e melhoria da perfomance dos ativos
financeiros por meio de um processo prudente de investimento. A aplicação de recursos da Entidade objetiva a maximização da rentabilidade de modo a constituir reservas suficientes para o pagamento dos compromissos do plano, considerando
os fatores de risco, segurança, solvência e liquidez.
Os recursos do Plano EBC PREV podem ser direcionados dentro dos seguintes segmentos de aplicação com seus respectivos percentuais de alocação:
Segmentos
Renda Fixa
Política de Investimentos
Alocação Objetivo
Limite inferior
Limite superior
Res. CMN 3.792
Limite Legal
FIC 5
FIC 5
FIC 5
FIC 7
FIC 5
FIC 7
FIC 7
FIC 7
83,47%
74%
0%
0%
100%
100%
100%
100%
3,13%
4,93%
0%
0%
20%
20%
20%
20%
0%
0%
0%
0%
10%
10%
10%
10%
Renda Variável
16,53%
26%
0%
0%
70%
70%
70%
70%
Ações em Mercado
16,53%
26%
0%
0%
70%
70%
70%
70%
Imóveis
0%
0%
0%
0%
8%
8%
8%
8%
Empréstimos e
Financiamentos
0%
0%
0%
0%
15%
15%
15%
15%
Investimentos
Estruturados
Investimentos no
Exterior
OBS: Fica condicionada a utilização de limite para o segmento de investimento estruturado sempre com permuta entre o limite deste segmento e os
limites do segmento de renda variável, por se tratarem de ativos com características e riscos semelhantes.
A Política de Investimentos para o exercício de 2011 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da BB Previdência. Os critérios, limites e parâmetros estipulados para a gestão dos recursos foram definidos conforme a Resolução nº 3.792/09 do
Conselho Monetário Nacional – CMN e as orientações dos órgãos reguladores.
Entre as diversas mudanças processadas na Política de Investimentos para o ano de 2011, merecem destaque as mais
significativas:
a) a reformulação dos benchmarks dos fundos de investimento; e
b) a inclusão de um limite para investimentos estruturados, resultando na criação do Fundo Novos Negócios.
Enquadramento dos Investimentos
A tabela a seguir apresenta o Enquadramento dos Investimentos conforme Resolução nº 3.792/09 do CMN e Política
de Investimentos, em percentual relativo ao total dos investimentos por segmento.
FIC 5
Segmento
Renda Fixa
Renda
Variável
Imóveis
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Operações com
participantes
Alocação
Objetiva
Realizado
FIC 7
Limite
Superior
Limite
Legal
Realizado
Alocação
Objetiva
Limite
Superior
Limite
Legal
84,94%
83,47%
100%
100%
75,54%
74%
100%
100%
15,06%
16,53%
70%
70%
24,46%
26%
70%
70%
0%
0%
8%
8%
0%
0%
8%
8%
0%
3,13%
20%
20%
0%
4,93%
20%
20%
0%
0%
10%
10%
0%
0%
10%
10%
0%
0%
15%
15%
0%
0%
15%
15%
Composição das Carteiras dos Fundos
Fundos de Renda Fixa
Segmento de Aplicação
Renda Fixa
Títulos Públicos Federais
Títulos Privados
Valores a Pagar/Receber (*)
Total de Renda Fixa nos FIC
Patrimônio
1.033.312.924,44
842.092.844,93
191.220.039,51
539.541,98
1.033.852.435,42
% (RG)
78,66
64,11
14,56
0,04
-
Patrimônio
837.279.426,56
748.862.719,12
88.416.707,44
-184.308,54
837.095.118,02
Fundos de Renda Variável
Segmento de Aplicação
Renda Fixa
Operações Compromissadas
Renda Variável
Ações
Valores a Pagar/Receber (*)
Total de Renda Variável nos FIC
Total Geral dos FIC
Valores a Receber
2010
Patrimônio
8.764.449,93
8.764.449,93
270.274.385,83
270.274.385,83
140.280,14
279.038.835,76
1.312.891.271,18
325.494,62
% (RG)
0,67
0,67
20,57
20,57
0,01
21,24
0,02
2009
Patrimônio
8.284.379,89
8.284.379,89
261.682.585,46
261.682.585,46
-59.427,25
269.907.538,10
1.107.002.656,12
2.916.951,85
% (RG)
0,75
0,75
23,59
23,59
-0,005
24,33
- -
Total do Programa de Investimentos
Disponível
Exigível
Total do Recurso Garantidor (RG)
1.313.216.765,80
684.143,49
-433.525,46
1.313.607.663,97
0,05
-0,03
- 1.109.919.607,97
345.693,56
-780.946,07
1.109.484.355,46
- - 2010
2009
% (RG)
75,47
67,50
7,97
-0,02
-
(*) Valores referentes a despesas com taxas administrativas, taxas CVM, CETIP, SELIC, auditorias, taxas diferidas, tesouraria e liquidação de renda variável a pagar/receber
descontadas nos Fundos de Investimentos no mês de dezembro de 2010.
Despesas com Administração de Recursos e Auditoria
2010
EBC PREV
Em 2010, a BB Previdência manteve o contrato de auditoria externa
com a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, cujo valor
pago pelo Plano para execução do serviço foi de R$ 6.013,24.
Despesas
Valor
Pessoal e Encargos,
Serviços de Terceiro e
Despesas Gerais
R$ 137.848,39 Valor pago pelo Plano em 2010, referente aos serviços de custódia,
gestão e administração de ativos: R$ 75.549,59.
Endereço: SBS Quadra 02 – Bloco H
Lote 08 – Ed. Sede II – 9º, 10º e 11º andares
CEP: 70.073-902 Brasília – DF