Adt DCIPAS 49 ao Bol DGP nr 95 de 4 DEZ 13.

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO·GERAL DO PESSOAL (Diretoria Geral do Pessoal/1860) DEPARTAMENTO BARÃO DO SURUHY DIRETORIA DE CIVIS, Ll'I/ATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL QGEX EM BRASÍLIA, 4 DE DEZEMBRO DE 2013. N° 49 DCIPAS AO BOL D Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
;1
do Adt Téc ","0 49 DCIPAS ao Bol/DGP N° 95, de 4 de dezembro de 2013)
I! PARTE SERVICOS DIÁRIOS Sem alteração
li
I
A
2!PARTE
INSTRUCÃO
Sem alteração
3!PARTE
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
1. ALTERA.ÇÓES DE PESSOAL MILITAR
a. TRANSFERÊNCIAPARAARESERVAREMUNERADA
1) PORTARIA N° 592 - DCIPAS.14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o 1° Ten OCT Inf (Idt 108391172-5 ) FRAN­
CISCO ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9°
elO da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOU N" 230, DE 27 NOV 2013)
2) PORTARIA N° 591 - DCIPAS.12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, L'>IATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a reserva remunerada o 3° Sgt QE (Idt 114339563-8) MÁRIO
FERNANDES CAMILO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9° e 10 da Medida
Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
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, : (FI 03 doAdt Téc N° 49 DCll'AS ao BoIJDGPN° 95, de 4 de dezembro de 2013)
I
3) PORTARIA N° 593 - DCll'AS.ll, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n" 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remu­
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 3! de
agosto de 2001 :
Ce! Com
Cel Iof
Cel MatBeI
CelInfQEMA
CelEngQEMA
(Idt 023242143-8)
(Idt 020136263-9)
(Idt 074131933-9)
(Idt 034634862-6)
(Idt 101008393-7)
EMERSON DE AZEVEDO;
MIGUEL ANGELO CAMPAGNAC RABELLO;
NAPOLE,;i,O RICARDO BARBOSA COSTA;
PEDRO OSVALDO k'lDRADE CARO LO; e
RONALDO CESARBRASIL DE SOUZA.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
4) PORTARIA N° 594 - DCIPAS.ll, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n" 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remu­
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e lO da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cellnf
CelCom
CelMatBel
CelArt
Cc! Int
TenCelQCO
(Idt 022692123-7) ÂNGELO FERNANDO FACCIOLLI;
(Idt 020135713-4) CARLOS EDUARDO DE SOUZA TRINDADE;
(Idt 047739892-9) HÉLIO CÉSAR FRANÇA;
(Idt 025179522-5) JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA;
(Idt 023134693-3) MARLOS NASCIMENTO BARBOZA; e
(Idt 056339253-9) ANDRÉ NUNES.
(DOU N° 233, DE 2 DEZ 2013)
5) PORTARIA N° 595 - DCIPAS.12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
r: . .
A
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• (F1 04 d. Ad<Tê. '" "DCIPAS
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BollDGPN' 95, ... <d, <_bro d,2013)
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA': SOCIAL:
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 0911DGP, de 2 de julho de 2012, el
de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
110
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remune­
ração a que fazem jus, observados os art. 9" e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
S TenEng
3° Sgt QE
3° SgtQE
(Idt 014650373-5)
(Idt 019636953-2)
(Idt 097004333-7)
JOELSILVAMOURA;
ALEXANDRE HAROLDO SILVA; e
APARECIDO ANTONIO MOTTA.
(DOU N" 234, DE 3 DEZ 2013)
6) PORTARIA N" 596 - DCIPAS.12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DlRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 0911DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com a alínea e) do inciso I do art. 98 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-offieio", para a reserva remunerada o 3° Sgt QE (Idt 014554833-5) WALTER
JOSE TRINDADE ALVES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9° elO da Medida
Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOU N° 234, DE 3 DEZ 2013)
7) PORTARIA N° 597 - DCIPAS.14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DlRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remu­
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel
CapQAOAdmG
CapQAOAdrnG
CapQAOAdrnG
Cap QAOAdrnG
(Idt 038584642-3)
(Idt 091959623-9)
(Idt 029165982-9)
(Idt 014506463-0)
(Idt 011564553-3)
CARLOS JURANDIR MARTINS PEREIRA;
IVOIR OLIVEIRA COELHO;
JOÃO DA CRUZ DE ARAUJO;
LYDSON VARADYNASCn"ffiNTO;
RONALDO CESAR ALCA'lTARA DA SILVA; e
~
'" "'.Adm<N" 49 DClPAM.m>GP N" " . . . .,
1o Ten QAO Adm O
(Idt 049702093-3)
'~m""~20~J)~
I) I
DIVAIR JOSE FACHL
(DOU N° 233, DE 2 DEZ 2013)
h.ANULAÇÃO DE TRAl"lSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
PORrARIA N° 590 - DCIPAS.12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊKCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091/DOP, de 2 de julho de 2012,1
resolve
'-..
ANULAR,
a transferência para a reserva remunerada do 3° Sgt QE (Idt 114339563-8) MÁRIO
FER-l\lANDES CAMILO, constante da Portaria nO 541 - DCIPAS.12, de 21 de outubro de 2013, pu­
bliéada na página n° 10, Seção 2, do Diário Oficial da União n° 205, de 22 de outubro de 2013.
(DOU ~ 230, DE 27 NOV 2013)
c. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO MILITAR
DESPACHO - DCIPAS.37 N° 068/2013, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROCESSO: N° 013310/13-DCIPAS
ASSUNTO: alteração da base de cálculo da pensão milítar
Sra TEREZINHA ESCOUTO DIAS (Idt 032604570-5)
1. Processo originário do requerimento, datado de 6 de fevereiro de 2013, com entra­
da na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social em 22 de novembro de 2013,
por intermédio do qual a Sra TEREZINHA ESCOUTO DIAS, solicita alteração da base de cálculo
da pensão militar ao Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, na condição de
viúva do l° Tenente (Idt 30-77.675) JAIME RODRIGUES DIAS, falecido em 16 de março de
1976.
2. Considerando que, à vista dos elementos eonstantes do processo, o referido militar
no ato de sua transferência para a Reserva de 1a Classe era 1° Sargento e foi promovido ao posto de
2° Tenente, nos termos do parágrafo 1c do artigo 51 da Lei n° 2.370, de 09 de dezembro de 1954,
ao posto de 10 Tenente, nos termos do artigo 10 da Lei nO 1.156, de 12 de julho de 1950, combinado
com o artigo 10 da Lei 616, de 02 de fevereiro de 1949, publicado no DOU n° 2284, de 29 de se­
tembro de 1965, dou o seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, a pretensão da requerente não encontra amparo na legislação
vigente, por contrariar o parágrafo único do artigo 152 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
·(FID'
do"<Ti, ,.
49:;:' :::;"'PN';" d. 4:....mb~
JJI
I
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da DCIPAS ao Boletim do
;DGP e infonne-se à interessada e à SIP/3, para providências decorrentes e arquivamento.
d. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA EX-COMBATEJ'I.'TE
DA 2" GUERRA M(JNDJAL
DESPACHO - N" 067 - DCIPAS.35, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROCESSO: 013506-1/l-DCIPAS
ASSUNTO: Certidão de Tempo de Serviço Militar para ex-combatente da 2a Guerra
Mundial
PEDRO LOUREIRO MAIA
1. Processo originário do requerimento datado de 29 de agosto de 2012, com entrada
nesta Diretoria em 27 de novembro de 2013, no qual a senhora MARlA IZABEL DECCACHE
MAIA (CPF 808.983.517-15), viúva do ex-reservista PEDRO LOUREIRO MAIA, falecido em 18
de setembro de 2011, solicita ao Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social a ex­
pedição da Certidão de Tempo de Serviço Milítar, em confonnidade com as Nonnas para Emissão
de Certidão de Tempo de Serviço Militar para ex-Combatente da 2" Guerra Mundial, aprovadas
pela Porto nO 034/DGP, de 21 de julho de 1999, alteradas pela Porto nO 47IDGP, de 30 de abril de
2002.
2. Considerando que:
a. mesmo constando nos autos do processo, cópia da certidão para fim de averba­
ção de tempo de serviço, exarada pela então Secretaria do Ministério da Guerra, que o ex-reservista
PEDRO LOUREIRO MAIA serviu na 4" do 4° Batalhão Rodoviário, no período de 1942 a 1943,
não foi encontrado nenhum registro explícito que o mesmo tenha participado de alguma operação
béliea, com aquela OM, no período considerado;
b. a 4" do 4° Batalhão Rodoviário não consta na relação das Unidades Militares
que .cumpriram missões de vigilância e segurança do litoral, além de que, não há registro explícito
de que o ex-reservista PEDRO LOUREIRO MAIA tenha cumprido missão de vigilância e seguran­
ça do litoral no período da 2a Guerra Mundial, dou o seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, a pretensão da requerente não eneontra amparo na legislação
vigente, razão pela qual, a 4" do 4° Batalhão Rodoviário não consta na relação das Unidades Milita­
res que cumpriram missões de vigilância e segurança do litoral durante a 2" Guerra Mundial e por
não ter sido apresentado prova de documento comprobatório do ex-reservista PEDRO LOUREIRO
MAlA, que conste o cumprimento de missão de vigilância e segurança do litoral, ter servido em
ilhas oceânicas ou realizado viagem marítima em navio escoltado por navio de guerra, conforme
especificam os § 2° e 4° do Art 1° do Decreto nO 61.705, de 13 de novembro de 1967, o qual regula­
menta a Lei nO 5.315, de 12 de setembro de 1967;
- - - - _....
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F,; ~ 49~CIPAS~BoVDGP:
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9S. d<4d.d_brod. " " )
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,
b. Publique-se o presente despacho no Aditamento DCIPAS ao Boletim do DGP,
informe-se ao Comando da la Região Militar para as providências decorrentes e arquive-se o pro­
i
'cesso nesta Diretoria.
',.
e. TERMO DE ADESÃO - EXCLUSÃO
DIEX N" 932-39/SECPENSIDCIPAS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013.
L Seja excluido no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPEs), o va­
lor da parcela do Termo de Adesão nO 115-A3, de 21 de junho de 2013:
Anistiado:RAQUELALCÂ~'TARA DE ALENCAR
CPF: 730.107.159-00
Prec I CP: 982680726
Alt: 03 Campo: 40 Cod: CRE Valor R$: 21.577,50
Prazo: 08/18
Justificativa: Em virtude de ter sido implantado, de fomm indevida, o valor da I' eta­
pa dos Efeitos Financeiros Retroativos, relativo ao TA nO II5-A3, de 21 de junho de 2013, o qual
estava previsto pra ser pago somente no mês de setembro de 2013.
2. ALTERAÇÕES DE PESSOAL CIVIL
a. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT
PORTARIA N° 558-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve:
DISPENSAR,
a eontar de 18 de junho de 2012, por motivo de aposentadoria, REGINA CÉLIA
MOREIRA DE CARVALHO SOUZA, matricula SIAPE no 0076263, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrati­
vo I, FCT-13, do Departamento de Educação e Cultura do Exército,
2 -DESIGNAR
ETÉLHO NOGUEIRA PINTO, matrícula SIAPE no 1096430, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
b. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG
1) PORTARIA N° 559-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
I
(FI" d"Mm. N°" De.::
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",d. <d. d_mbrodolO13)
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o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,i
no uso da competência que llie foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 727-Cmt Ex, de g de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve:
1 - DISPENSAR
o Docente GUSTAVO QUEVEDO CARVALHO, matrícula SIAPE no 1413235, da
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Porto Alegre.
2 -DESIGNAR
o Docente EDUARDO MARCZWSKl DA SILVA, matrícula SIAPE no 1817833,
para exercer a Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Porto Alegre.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
2) PORTARIA N° 560-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da cDmpetência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, dc 19 de junho de
2008, resolve:
1 - DISPENSAR
EDSON BEZERRA FRANÇA DE SOUZA, matricula SIAPE no 1110509, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada dc Assistente, FG.l, do Hos­
pital Militar de Área do Recife.
2-DESIGNAR
MARCIA MARIA ARAUJO ANDRADE MELO, matrícula SIAPE no 1051522,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de As­
sistente, FG.l, do Hospital Militar de Área do Recife.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
3) PORTARIA N° 562-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve:
1 - DISPENSAR, (FI "do Ad< T" N"" BCIPAS" ...VDGP N" ", do <do doumbro do 2013)
IA
I
a contar de 9 de outnbro de 2013. por motivo de falecimento, ELENITA DEALMEI­
DA BOURGUIGNON, matricula SIAPE no 0079105, ocupante do cargo de Agente Administrati­
vo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.l, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
2 -DESIGNAR
DENISE DE LIMA MAZZOCCO, matricula SIAPE no 1062483, ocupante do cargo I
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.1, do
Hospital Geral do Rio de Janeiro.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
c. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL PARA CARGO
EM COMISSÃO - DAS
1) PORTARIA N° 563-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DiRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada com a Lei no 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e o contido no Ofício-circular no Ol-SRH/MP, de 28 dejaneiro de 2005, resolve:
I - DISPENSAR
MIRIAM QUENTEL JULIANI FERREIRA, matrícula SIAPE no 1241279, do en­
cargo de substituto eventual do Chefe da Seção Regional de Pessoal Civil, código DAS-IOl.l, do
Comando da 4a Região Militar.
2 -DESIGNAR
WALDIR ALVES PESSOA, matricula SIAPE no 0079525, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção Regional de Pessoal Civil, código DAS-lO 1.1, do Co­
mando da 4a Região Militar, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
2) PORTARIA N° 573-DCIPAS/SPC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada com a Lei no 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e o contido no Oficio-eircular no 01-SRHlMP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
1 - DISPENSAR,
'T-A
"
Ir(FI 010 do Adt Téc N° 49 DCIPAS ao BolJDGP N° 95, de 4 de dezembro de 2013)__
•
i
····l
a contar de 4 de julho de 2012" por motivo de aposentadoria. MARIA JOSÉ BOR­
GES, matrícula SIAPE no 0084533, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS-IOl.3, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, em seus afastamen­
tos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
2-DESIGNAR
RAFAEL ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE no 6074860, para exercer o encargo
.de $,ubstituto eventual do Coordenador, código DAS-IOl.3, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensio­
inistas e Assistência Social, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
(DOU N° 232, DE 29 NOV 2013)
d. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CIVIL
PORTARIA N° 570-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊ~CIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-GeraI do Pessoal, por
meio da Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso I do artigo 33 e arti­
go 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
,
EXONERAR,
a pedido, a contar de 15 de outubro de 2013, o Servidor ANDERSON ALVES DE
BARROS, matrícula SIAPE no 1114627, do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão II
- Nl, do PGPE, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, ficando vago o respectivo cargo.
(DOU N' 230, DE 27 NOV 2013)
e. DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG
PORTARIA N° 561-DCIPAS/SPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 42I-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve
DISPENSAR
a Docente l1ffiREZINHA DE JESUS DA ROCHA VIANA SOUZA, matríeula SIA­
PE no 1357498, da Função Gratificada, FG.2, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
(DOU N° 230, DE 27 NOV 2013)
f. REMOÇÃO DE SERVIDORES
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PORTARIA N° 571 - DCIPAS/SPC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIOJ>..lSTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o art. 36, da Lei nO 8.l12, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nO 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resol­
ve
REMOVER,APEDIDO,
na forma indicada a seguir, os Servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORIGEM
I
SIAPE
;Angela Laguilhon Nosella
1110500
:::mdo9"JtM
Airton Ribeiro F agundes
709196
6°B E Cnst
Cinthia Barbosa Marioni Ferreira !1110300
CRI
IPMPA
; Isabel Cristina Martins de Almeida1! 02623
Recinaldo de Oliveira Lopes
1105925
24°CSM
Mlll'ia do Socorro Tavares Reis
126°GAC
10°81505
~OME
!
DESTINO
9" B ECnst
1°BECnst
eMJF
If GuF!
r'IGEx
3° Gpt E
TRANSITO
(DIAS)
30 dias
;30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
i
30 dias
g.APOSTILA
na Portaria no 536-DCIPAS/SPC, de 8 de novembro de 2013, publicada no AditaImento DCIPAS ao BollDGP nO 089, de 13 de novembro de 2013, na parte referente a Servidora
!ROBERTA DA COSTA VIEIRA: . ONDE SE LÊ: "H Mil A Brasília"; LEIA-SE: "Diretoria de
Saúde (D Sau)".
!
h. EFETIVAÇÃO DA ESTABILIDADE DE SERVIDORES CIVIS
PORTARIA N° 566 - DCIPAS/SPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitncional nO 19, publicada no DOU de 5 de junho de 1998, c os artigos 20
e 21 da Lei no 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
EFETIVARA ESTABILIDADE
dos Servidores Civis citados a seguir, por haverem sido aprovados no Estágio Proba
tório:
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC
I MATRICULA
VIGÊNCIA; OM
NOME
'SIAPE
. FERNANDA MEDEIROS DE ALBUQUER-I
1796134
17 JUN 13 CMPA
i
QUE
....
I
""""""
I
(FI 012 doAdtTéc N° 49 DCIPAS ao BoJIDGPN° 95, de 4 de dezembro de 2013)
I
I EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
I
I
Â
I
I 7 OUT 13 I C MP A I
1817833
i. REGULARIZ.AÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
NOTA N° 38-40.3/SPCASSETEC/SPCIDCIPAS DE 28 NOV 13.
'.
1. Processo originário de expediente, datado de 18 dc fevereiro de 2013, do Subdire­
tor de Civis Inativos, Pensionistas e Assistência Social ao Sr Comandante da Escola de Formação
Complementar do Exército e Colégio r.,lilitar de Salvador, que enc~nhou relatório SIAPE solici­
tando apuração da acumulação de cargos da Servidora Civil JOMARIA BITTENCOURT BRITO,
Mtcl SIAPE n° 1268396, Professora, lotada naquele Estabelecimento de Ensino.
2. À vista dos elementos constantes do processo, ficou comprovado que a servidora
acumula o cargo de Professor, no Comando do Exército, com outro de Professor, no Colégio Esta·
dual Professor Carlos Barros, do Governo do Estado da Bahia.
3. Considerando que há compatibilidade de horário de trabalho, entre os dois cargos
que acumula, e a carga horária está de acordo com o parecer GQ-145/98 da Advocacia-Geral da
União, o Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social exarou o seguinte despacho:
a. Atesto a licitude da acumulação declarada pela nominada, que encontra respal­
do legal no inciso XVI, alínea "a" do art. 37 da Constituição Federal.
b. Publique-se o presente despacho no Aditamento DCIPAS ao BoIIDGP, infor­
me-se ao Comandante da 6" Região Militar, e arquive-se o processo nesta Diretoria.
j. FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Exercício
NOTA N° 68-43.2/SPCSS3ISPCIDCIPAS, DE 28 NOV 13.
Entraram em exercício, em 18 de outubro de 2013, nas Funções Comissionadas Téc·
nicas abaixo relacionadas, da I a Região Militar, as seguintes Servidoras Civis, desiguadas por meio
da Portaria no 516-DCIPAS/SPC, de 14 de outubro de 2013 (DOU de 18 OUT 13):
NOME
MATRÍCULA SIAPE
WILMA GONÇALVES DO NAS­
CIMENTO
0079032
JANE FLORIANO DE CARVA·
LHO E SILVA
1110949
0079011
I FCT
,
!
!FCT-8
..........
C-"
MARTHA MONTEIRO MARIA­
NO DE SOUZA
DENOMINAÇÃO
i
.._.-......... :
Té~r:ico em ~ssistêncial FCT-IO
ii
i MedIca e SOCIal I
!
I
IFCT-I;]
'"
"'~"
k. FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) - Exercício
NOTA N° 67-43.2/SPCSS3/SPCIDCIPAS DE 28 NOV 13. li
013 do Adt Téc N° 49 DClPAS ao Bol/DGPN° 95, de 4 de dezembro de 2013)
Entraram em exereício, em 10 de junho de 2013, nas Funções Gratificadas abaixo re­
:lacionadas, do Colégio Militar de Manaus, os seguintes Docentes, designados por meio da Portaria
no 288-DCIPAS/SPC, de 7 de junho de 2013 (DOU de 10 JUN 12):
I
NOME
iC-ARL--A-A--N-D-RE-A-D-U--'A-R-T-E-BRASIL
JADlR TAVARES DE OLIVEIRA
I MATRÍCULASIAPE
FG
1266030FG.3
11
0081851
FG.4
_
1222775
FG.4
..... _ - - _ . .
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CONTE SA,'l'CHES
l iNILZASILVANANOGUEIRATEIXEIRA
1266062
I
.
FG.4
I. REMESSA DE PROCESSO DE APOSENTADORIA E TRAl'iSFERÊNCIA DE.
PAGAME~TO PARAAADVOCACIA-GERAL DA Ul'iIÃO
.
~OTA N°
49-44/SPCSS4/SPCmCIPAS, DE 29 ~OV 13.
I
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atriJ
buições exarou, no Ofício nO 368-DlBAP/CGEPlDGEP/SGA, datado de 29 de abril de 2013, da
Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do qual solicita a remessa de documentos e a libera­
çãode cadastro de servidor transposto para aquele órgão, o seguinte despacho:
a. AUTORIZO a remessa do processo de aposentadoria do servidor civil aposen­
tado CELSO CAMARGO, matrícula SIAPE n° 6.086.430, bem como a transferência do pagamento
do respectivo provento (Subsídio) para a Advocacia-Geral da União, conforme solicitação daquele
órgão.
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se ao respectivo Ór­
gão Pagador de vinculação do servidor para as providências decorrentes, e arquive-se o processo na
Seção de Pessoal Civil desta Diretoria.
m. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - Despacho do Diretor
1) NOTA N" 47-44/SPCSS4/SPCmCIPAS, DE 29 NOV 13.
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atri­
buições exarou, no requerimento de uma pensionista, vinculadas ao 11 0 Batalhão de Engenharia de
construção, por meio do qual requer a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ), o seguinte
despacho:
a. INDEFIRO a concessão da GQ requerida pela pensionista MARIA JOSÉ DOS
SANTOS, por falta de amparo legal.
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se ao Órgão Paga­
dor de vinculação da requerente, e arquive-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria.
2) NOTA N" 48-44/SPCSS4!SPCmCIPAS, DE 29 NOV 13.
i
/I!?r
(FI 014 doAdt Téc N° 49 DCIPAS ao BoIIDGPN° 95, de 4 de dezembro de 2013)
o Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atri- I
buições exarou, nos requerimentos de 25 (vinte e cinco) pensionistas, vinculadas ao Arsenal de
IGuerra General Câmara, por meio dos quais requerem a conCessão da Gratificação de Qualificação
(GQ), o seguinte despacho:
a. DEFIRO a concessão da GQ, nos níveis estabelecidos pelo Comitê Especial
do Arsenal de Guerra General Câmara, com efeito financeiro a contar de la de janeiro de 2013, às
seguintes pensionistas:
PENSIONISTA
ANA RITA MARIA
GQ
NOME DO EX-SERVIDOR
MTRINST
88.997
~
..
MARIA ALFA SOARES PIN­
TO
74.179
NICOLAU ADALBERTO PINTO • Nível III
•MARIA DE LOURDES OLI­
•VEIRA ALBAl\i1.JS
60.131
CARLOS ALBANUS
MARrA PETRONILLA BU­
lRALDE
86.811
I
1.102.610
I
•NAIR PEREIRA DA SILVA
65.541
I
~
Nívell
Nível I
ESTEVÃO BURALDE
..
· PEDRO ANTONIO COSTAl
IPIRES
I
II
Nível I
MARÇAL
MARIA
..
..
IPEDRO PIRES
•
LINDOMAR SOARES DA SILVA
NívelI
Nível I
•
I
b. INDEFIRO a concessão da GQ, por falta de amparo legal, à seguinte pensio­
nista:
PENSIONISTA
MTRINST
LORENA },TUl\i"ES VI­ 73.697
ANA
I
GQ
NOME DO EX-SERVIDOR
EDGAR AGOSTINHO DAMASCENO VI-I Nível I
ANA
c. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, expeça-se Apostila ao Título
de Pensão Civil, informe-se aos respectivos Órgão Pagadores de vinculação das requerentes, e ar­
quive-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria.
3) NOTA N" 50-44/SPCSS4/SPCIDCIPAS, DE 2 DEZ 13.
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionístas e Assistência Social, no uso de suas atri­
buições exarou, nos requerimentos de 25 (vinte e cinco) pensionistas, vinculadas ao Arsenal de
Guerra General Câmara, por meio dos quais requerem a concessão 9.a Gratificação de Qualificação
(GQ), o seguinte despacho:
a. DEFIRO a concessão da GQ, nos níveis estabelecidos pelo Comitê Especial do
Arsenal de Guerra General Câmara, com efeito financeiro a contar de I a de janeiro de 2013, às se­
guintes pensionistas:
.
• N°.
.
..­
IMATR_INOME DO SERVIDOR
IGQ
1
(FI 015 do Adt Téc N° 49 DCIPAS ao BoIIDGP N° 95, de 4 de dezembro de 2013)
li ·
73.655
i~_-+6~.079
13 175.752
li 4
5'
116
._.. .
ADÃO GONÇALVES DEAZEVEDO
iNível I
.
INívelI
,
'Nível I
j Nível I
I
INíve~
AMA.NDIOi\LMEIDA DA SILVEIRA
iAMAROALCYREICHEL
CAi~ALHOi }.Tível I ..~
173.669 I AluADELMODE
73.636 ASSIS AYRES DOS SANTOS
177.994 1BRENO NICOLAUDES-OUZA
. . _ _.. .
~-~-...
1
..··_-C~---;
----1?~.049_ÊALTRO Ti\DEU DOS SANTOS~J
[75.315
.
fIO
11
,,12
73.913
175.311
IDANIELSÉRGIOWAILERÁl.'HONETTE ...~ ....
i DILO LUIZ NUNES DORNELLES
i75.3I~1EL[O
_ DE BORTOU TEIXEIRA
...
..
....
~
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....
_-~~
~
...
Nível III
ris
177.203
Nível I
1.
19
75.748
IGUIDOliUMER
Nível I
--_ ...
Nível III
_~---~---
RA DE ARAÚJO PIRES
JAYME DE SOUZA
i~: 60.091 JOÃO CARLOSDORNELES ....
JO~.9
22173.645 .
FERREIRA DOS SANTOS
23 ,75.306 JOAO LOPES DA CRUZ
~--,
'27
t28
77391
,JOSÉ NICOLAU SILVA BAl'fISTA
75.320 1JUAREZ FRANCISCO JACQUES
.75.304
LEONIR
GAS~AR LUC~S DE SOUZA
2~769 !LUIZPAULODASILVAFERRÃO
'NívelI
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INívelI
. Nível I
Nível III
:
NívelIII
!Nível I
1
,
INi><IIlI
Nível I
•Nível III
-
I:NívelI.­
65.574: 1\'ELSO MARQUES DORNELLES
. Nível I
~---l74.~(---~-----~·"-~--~----_·"-~-----_·-
,
Nível I
INDIOTABAJA
l~~ 60.164
:
Nhle~
i
j
I
Nível III
GUARAC _____________
_
IEL DE BORTOLE
ruNGARETTI
FILHO
6~.600 1HEITOR ~(JARETTI
_...- ....
MI
'lETTI
.~7.j?7.719HU
------_....
118 !73.719 IGOLILEMESREIS
116
!
_---~---
178.001.GERALDO LUIZALBAJ.'\IUS
'73.530
.
DENEY LUIZ PACHECO CARDoso~iI
I~ :75.3011 GU~-ARA-~(;1 HUMBERTO DE BORTOU
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'Níve12
~m ~::~~~i=~i~:~~~::~EAZEREDO~i~ J ! 32
)3
!
34
:75.302
INORsERTOFERRElRADEAZAMBUJA
!NívelllI
_J m
173.781 !oRLANDO RODRIGUES DE B()RTOLI~ii~ I
... _~~------
(FI 016 do Adt Téc N° 49 DCIPAS ao BoIIDGPN° 95, de 4 de dezembro
35
73.783
OSM~RDASILVA
36
73.675
OSWALDINO DA SILVA
37
174.261
ISADY ALTAIR DOS SANTOS
Nível III
b. Publique-se o presente despaeho no Boletim DGP, expeça-se Apostila ao Título
de Inativídade, ínforme-se aos respeetivos Órgão Pagadores de vinculação das requerentes, e arqui­
ve-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria.
4) NOTAN' 51-44/SPCSS4/SPCmCIPAS, DE 2 DEZ 13
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atri­
buições exarou, nos requerimentos de 25 (vínte e cinco) pensionistas, vinculadas ao Arsenal de
Guerra General Câmara, por meio dos quais requerem a concessão da Gratificação de Qualificação
(GQ), o seguinte despacho:
a. DEFIRO a concessão da GQ, nos níveis estabelecidos pelo Comitê Especial do
Arsenal de Guerra General Câmara, com efeito financeiro a contar de la de janeiro de 2013, aos se­
guintes servídores aposentados:
- ' -...
N°
MATR NOME DO SERVIDOR
GQ
1
83.973 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES
Nível III
83.983 ! JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS SOUSA
Nível III
83.988 JOSÉ VIEIRA SOBRINHO
Nível III
2
i
......
3 ,
I
b. INDEFIRO a concessão da GQ, por falta de amparo legal, à seguinte pensio­
nista:
-r---
. N° MATR
85.781
•I
•2 83.879
113 185.609
'i'
..
~
····....1
...
NOME DO SERVIDOR
GQREQ
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Nível III
ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS
iI ANTONIO MARQliES DA TRINDADE JUNIOR
Nível I
~J~~:~08 •EDÉZIO LICO CAR.'JEIRO
5 183.925
GERALDO CAIXETA
6
86.645
IRATAN NASCIMENTO
7
85.652
JEFFERSON DA SILVA MONTEIRO
8
-_84.587
JOÃO BATISTA PORTO MACHADO
83.953
JOÃO GERALDO PIRES
~
9
'--­
.....
10 83.955
JOÃO JACINTO PIRES
------------~-----
11 83.960 !JOÃO OLINO MARQUES DE SOUZA
112 83.979 IJ()~gIZIDORO FILHO
t
­
(FI 017 do Adt Téc N° 49 DC1PAS ao BolIDGP N° 95, de 4 de dezembro de 2013)
,
"T,
"""""'~"""'"
13 83.984 ! JOSE MARIA BARBOSA
14 84.002
•15.84.012
!
16 i 84.038
li"!! 84.052
MÁRCIO JOSÉ CAIXETA
I
I
MAURICIO PEREIRA CAIXETA
•
!
REINALDO RIBEIRO ROCHA
I
SEBASTIÃO RODRIGUES SOBRINHO
"
c. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, expeça-se Apostila ao Titulo
de Inatividade, imonne-se aos respectivos Órgão Pagadores de vinculação das requerentes, e arquí­
ve-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria.
4! PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
POJ, delegação:
GenBdaANT~
Diretor de CivIS, Inativos, P