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REACH E CLP – NOTÍCIAS E ALERTAS Nº 23
BIOCIDAS – INFORMAÇÕES DEZEMBRO 2015
NOTA DE ABERTURA
CAROS ASSOCIADOS:
Começamos por vos desejar um Bom Ano 2016, com Paz e Trabalho.
Depois temos que vos pedir desculpa pelo atraso na publicação das Notícias,
mas a informática prega-nos partidas e já não podemos passar sem ela.
Relativamente ao REACH e CLP estamos numa época de análise dos registos já
efectuados, com a publicação de vários resultados e conclusões dos Comités
em funcionamento na ECHA e com a colaboração da Comissão Europeia.
Chamamos a vossa atenção para 2018 e para a necessidade de se prepararam
para as suas conclusões, qualquer que seja a vossa posição na fileira de
utilização das substâncias químicas.
Vamos ter especial atenção às conclusões que a ECHA promete para simplificar
o registo 2018 e vamos estar em contacto convosco para vos ajudar a
ultrapassar possíveis dificuldades.
Janeiro 2016
Cumprimentos
J. Gândara Marques
Assessor APEQ
1
CONTEUDOS
I.REACH e CLP
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA DOIS USOS DO TRICLOROETILENO
3
CONSULTA PÚBLICA SOBRE TESTES COM ANIMAIS
ESTUDO DE CASO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS COM QSAR
4
NOVO RECURSO
NOVO MODELO PARA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM HARMONIZADAS
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO
5
COMITÉS
COMITÉ DE AVALIAÇÃO DE RISCO CONCLUI RESTRIÇÃO DE METANOL
6
GUIA DE ORIENTAÇÃO REACH
CONSULTAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM HARMONIZADAS
7
LISTA CANDIDATA
8
MSC APOIA A INCLUSÃO DE HDDA NÀ LISTA CANDIDATA
GUIA SOBRE SUBSTÂNCIAS EM ARTIGOS ACTUALIZADO
EMPRESAS PODEM PERDER OS SEUS DIREITOS DE REGISTO
9
ACTUALIZAÇÃO DA LISTA DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A VERIFICAÇÕES DE
CONFORMIDADE
CONCLUSÕES E RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
EACH, CLP E OUTRA LEGISLAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NOVA PÁGINA 10
CHAMADA DE PROVAS: RESTRIÇÃO DE CHUMBO EM ESTABILIZADORES DE PVC
OUTRAS SUBSTÂNCIAS AVALIADAS PELAS AUTORIDADES
GUIA DISPONÍVEL PARA A PREPARAÇÃO DE UM PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
NOVAS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE e-PIC E REACH-IT
11
ENES9 INSTA INDÚSTRIA E UTILIZADORES A JUSANTE PARA TRABALHAR CENÁRIOS
DE EXPOSIÇÃO
REACH 2018 - OS SEUS FORNECEDORES COMEÇARAM OS PREPARATIVOS?
II.BIOCIDAS
1.
2.
3.
COMITÉ DOS PRODUTOS BIOCIDAS ADOPTA 14 OPINIÕES
12
PRÓXIMOS PRAZOS PARA CANDIDATURAS A AUTORIZAÇÕES DA UE DE PRODUTOS
BIOCIDAS
CONSULTA PÚBLICA SOBRE RATICIDAS ANTICOAGULANTES
III. PIC’s
1 NOVOS PRODUTOS QUÍMICOS DE EXPORTAÇÃO SOB OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO13
2. MANUAL e-PIC DISPONÍVEL EM 23 IDIOMAS
IV.EVENTOS:
1. REGISTE-SE PARA O REACH 2018 WEBINAR "ORGANIZE-SE COM SEUS COLEGAS DE
REGISTRANTES - SIEF GESTÃO E PARTILHA DE DADOS"
14
2. WORKSHOP CIENTÍFICO - NOVAS METODOLOGIAS DE ABORDAGEM EM CIÊNCIA
REGULATORIA
V. CONTACTOS
15
2
I.
REACH e CLP
1.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA DOIS USOS DO TRICLOROETILENO
A Comissão Europeia concedeu autorização para Vlisco Netherlands BV para
dois usos do tricloroetileno (CE 201-167-4; CAS 79-01-6), como solvente para a
remoção e recuperação de resina de roupas tingidas e como solvente num
processo para recuperar e purificar a resina a partir de água do processo. A
autorização aprovada irá expirar em 21 de Abril de 2028.
Decisão publicada no JOUE no site:
http://eur-lex.europa.eu/legalcontent/EN/TXT/?qid=1448547555782&uri=OJ:JOC_2015_392_R_0006
Opinião dos comités da EU:
http://echa.europa.eu/documents/10162/ed91dfb1-f67a-41f3-b96c-fa288ff0def7
http://echa.europa.eu/documents/10162/10021ad5-14b9-4217-b390-74cc0ef3947f
2.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE TESTES COM ANIMAIS
Primeira indicação de alternativas para testes com animais recebida de um
registante
ECHA recebeu a primeira proposta sobre métodos alternativos para ensaios com
animais apresentada por um registante. A consideração sobre alternativas para
os ensaios “in vitro” sobre toxicidade genética estão incluídas na proposta de
ensaio submetido a consulta pública, que está aberta até 14 de Janeiro de 2016.
As partes interessadas são convidados a apresentar informações e estudos
sobre os testes de toxicidade genética cientificamente válidos. Em 11 de
Setembro de 2015, a ECHA convidou os registantes envolvidos em testes com
animais vertebrados a apresentar propostas sobre métodos alternativos para
superara falta de informação. Esta é uma acção de seguimento da conclusão do
Provedor de Justiça Europeu no caso de 1606/2013.
Propostas de alternativas em curso:
http://echa.europa.eu/information-on-chemicals/testing-proposals/current//substance-rev/11713/term
Proposta de alternativa:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/echa-asks-registrants-toshow-how-they-considered-alternative-methods-before-consulting-on-testingproposals
3
3.
ESTUDO DE CASO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS COM QSAR
A ECHA publicou um exemplo ilustrativo que demonstra quais os elementos que
precisam ser levados em conta para prever a toxicidade de longo prazo para
peixes utilizando o QSAR Toolbox. O exemplo (parte 2b) foi adicionado aos
estudos de caso QSAR Toolbox publicados em Fevereiro de 2014. Existem hoje
exemplos disponíveis em quatro pontos de extremos diferentes, todos
importantes para as empresas que vão proceder a registos em 31 de Maio de
2018. O QSAR Toolbox pode ajudar os registantes para preencher lacunas de
dados sobre ensaios com animais. Os quatro estudos de caso cobrem os
seguintes parâmetros:
Sensibilização da pele
Ensaio de toxicidade a curto prazo em invertebrados (de preferência do Daphnia)
Ensaio de toxicidade a curto prazo em peixes
Ensaio de toxicidade a longo prazo em peixes
Acesso ao QSAR:
http://www.qsartoolbox.org/
4.
NOVO RECURSO
A Câmara de Recurso publicou um anúncio que diz respeito a um novo recurso.
Caso A-021-2015- Preocupações para verificar o cumprimento decisão.
Acesso aos recursos:
http://echa.europa.eu/about-us/who-we-are/board-of-appeal/announcements
5.
NOVO MODELO PARA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM
HARMONIZADAS
A ECHA apresentou um novo modelo para as propostas de classificação e
rotulagem harmonizadas (CLH) que apoiam os Estados-Membros e a indústria
para elaboração de um dossier CLH estruturado, transparente e consistente para
consulta pública e avaliação pela Comissão ECHA de Avaliação dos Riscos. O
objetivo é manter a carga de trabalho global de todas as partes interessadas o
mais leve possível. O modelo consiste em duas partes principais: 1) uma
avaliação dos riscos pelo apresentador dossier e 2) resumos detalhados dos
estudos que formam a base da proposta CLH (Anexo I no modelo). Os
registantes são encorajados a utilizar o novo modelo quando começarem a
compilar propostas CLH.
Formatos para as autoridades e para a indústria disponíveis:
http://echa.europa.eu/support/guidance-on-reach-and-clpimplementation/formats
4
6.
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO
Uma nova intenção de proposta de classificação e rotulagem harmonizadas
(CLH) para HEXATRIACONTANE RAMIFICADA (OU ALKANE 4) (EC 417-070-7;
CAS 151006-62-1) foi apresentada pelo Reino Unido.
Quatro dossiers CLH foram submetidos para as seguintes substâncias:
EMPENTRINA (ISO);(E)-(RS)-1-ETHYNYL-2-METHYLPENT-2-ENYL-(1R,3RS)-2,2DIMETHYL-3-(2-METHYLPROP-1-ENYL)CYCLOPROPANECARBOXYLATE (CAS
918500-11-5) pela Bélgica.
ÁCIDO 1,2-BENZENODICARBOXÍLICO, ÉSTERES DE DI-ALQUILO-C8-10,
RAMIFICADOS C9-RICO; [1] DI - ISONONILO '' '' FTALATO [2] (CE 271-090-9; CAS
68515-48-0) pela Dinamarca
DIÓXIDO DE TITÂNIO (CE 236-675-5; CAS 13463-67-7), pela França
TIABENDAZOL (ISO); 2- (1,3-TIAZOL-4-IL) -1H-BENZIMIDAZOLE (CE 205-725-8,
CAS 148-79-8) PELA ESPANHA.
França retirou uma proposta CLH do ÁCIDO PEROXYOCTANOIC (CE 450-280-7,
CAS 33734-57-5).
O Reino Unido tenciona apresentar uma proposta para harmonizar a
classificação e rotulagem para a MESOTRIONA (ISO); 2- [4- (METILSULFONIL) -2NITROBENZOIL] -1,3-CICLO-HEXANODIONA (cas 104206-82-8)
Registos disponíveis em:
http://echa.europa.eu/web/guest/registry-current-classification-and-labellingintentions
Propostas submetidas:
http://echa.europa.eu/web/guest/registry-of-submitted-harmonised-classificationand-labelling-intentions
Intenções retiradas:
http://echa.europa.eu/web/guest/registry-of-withdrawn-classification-andlabelling-intentions-ans-submisssions
7.
COMITÉS
Avaliação dos Comités de proposta de restrição do BISFENOL A.
O Comité ECHA de Avaliação Socioeconómicos (SEAC) concluiu que os
benefícios socioeconómicos da restrição do BISFENOL A (BPA) em papel
térmico, não são susceptíveis de serem mais elevados que os custos
socioeconómicos., Além disso observou o SEAC, existem outras considerações
em favor da restrição que devem ser levadas em conta pela Comissão Europeia
no sentido de tomar a sua decisão. O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) já
havia concluído que o risco para os trabalhadores que manuseiam papel térmico
não foi adequadamente controlado.
Conclusões dos pareceres dos comités, ver:http://echa.europa.eu/view-article//journal_content/title/echas-committees-finalise-evaluation-of-bisphenol-arestriction-proposal
5
8.
COMITÉ DE AVALIAÇÃO DE RISCO CONCLUI RESTRIÇÃO DE METANOL
O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) concordou com três projectos de
pareceres para candidaturas de autorização para o uso de 1,2-DICLOROETANO
(EDC), CROMATO DE SÓDIO E DICROMATO DE SÓDIO. A comissão adoptou
igualmente um parecer sobre a restrição proposta para o METANOL, apoiando a
proposta da Polónia para restringir os limites de concentração de metanol nos
fluidos para limpeza de para-brisas ETANOL DESNATURADO.
Mais opiniões do RAC, ver:
http://echa.europa.eu/documents/10162/21774240/Annex_RAC-35.pdf
9.
GUIA DE ORIENTAÇÃO REACH
A ECHA publicou uma actualização do capítulo R.12 do “GUIA DE ORIENTAÇÃO
SOBRE REQUISITOS DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA
QUÍMICA NA DESCRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO”
Ver Guia:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13632/information_requirements_r12_en.
pdf
6
10.
CONSULTAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM HARMONIZADAS
A ECHA lançou consultas públicas sobre a classificação e rotulagem
harmonizadas (CLH) para três substâncias. Apresentar comentários até 25 de
Janeiro de 2016.
ANIDRIDO SUCCÍNICO (CE 203-570-0, CAS 108-30-5) é actualmente classificado
no anexo VI do Regulamento CRE. É usado como um monómero para a
produção de resinas e termoplásticos. Além disso, a substância é registado
como um intermediário na síntese de outras substâncias, e como um reagente
laboratorial. A proposta também faz uso do método comparativo a partir do
anidrido maleico. A ECHA solicita comentários sobre as classes de perigo de
toxicidade aguda, de sensibilização respiratória e cutânea, lesões oculares e
corrosão da pele.
ANIDRIDO MALEICO (CE 203-571-6, CAS 108-31-6) é classificado também no
Anexo VI do Regulamento CRE de forma muito semelhante ao anidrido
succínico. É utilizado como monómero e como intermediário na síntese de
outras substâncias, como por exemplo resinas de poliéster insaturadas,
produtos farmacêuticos, pesticidas, aditivos de óleo lubrificante e aditivos
género alimentício. Consumidores e usos profissionais em adesivos e selantes
foram registados. A ECHA solicita comentários sobre as classes de perigo de
toxicidade aguda, dano ocular, de sensibilização da pele e de toxicidade para
órgãos-alvo específicos - exposição repetida (sistema respiratório e os rins).
ISOPROTURÃO (ISO); 3- (4-ISOPROPILFENIL) -1,1-DIMETILUREIA (CE 251-835-4,
CAS 34123-59-6) é classificada também no Anexo VI do Regulamento CRE. É um
herbicida utilizado na agricultura para a eliminação de uma gama de ervas
daninhas mono e dicotiledóneas em cereais. Também é uma substância activa
biocida usada como conservante de materiais de película e de construção.A
ECHA solicita comentários sobre as classes de perigo de toxicidade reprodutiva,
toxicidade para órgãos-alvo específicos - exposição repetida e perigosos para o
ambiente aquático (factores-M).
Consulta disponível em:
http://echa.europa.eu/harmonised-classification-and-labelling-consultation
7
11.
LISTA CANDIDATA
Cinco novas substâncias de grande preocupação adicionadas à lista candidata.
A ECHA acrescentou cinco novas substâncias de grande preocupação à lista
candidata por serem cancerígenas, tóxicas para a reprodução, persistentes,
bioacumuláveis e tóxicas (PBT) e muito persistentes e muito bioacumuláveis
(mPmB). A decisão de incluir o ÁCIDO PERFLUORONONYL-1-ÓICO E SEUS SAIS
DE SÓDIO E AMÓNIO foi feita com a participação do Comité dos EstadosMembros.
A lista de substâncias candidatas que suscitam grande preocupação para
Autorização contém 168 substâncias.
Consultar lista candidata no site:
http://echa.europa.eu/web/guest/candidate-list-table
12.
MSC APOIA A INCLUSÃO DE HDDA NÀ LISTA CANDIDATA
A maioria dos (MSC) membros do Comité dos Estados-Membros apoiou a
proposta da Suécia de identificar o agente sensibilizador da pele HDDA como
uma substância que suscita elevada preocupação (SVHC) e incluí-lo na lista
candidata. O feedback MSC e a posição de uma minoria das entidades não
chegou a acordo sobre a identificação, pelo que será enviada à Comissão
Europeia para decisão final DSTs.
Opiniões dos EM disponíveis em:
http://echa.europa.eu/role-of-the-member-state-committee-in-the-authorisationprocess/svhc-opinions-of-the-member-state-committee
13.
GUIA SOBRE SUBSTÂNCIAS EM ARTIGOS ACTUALIZADO
Na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça, a ECHA publicou uma
actualização rápida para “ Orientação sobre os requisitos para substâncias
contidas em artigos”. Uma actualização mais abrangente será apresentada em
2016.
Consultar GUIA:
http://echa.europa.eu/guidance-documents/guidance-on-reach?panel=sia#sia
8
14.
EMPRESAS PODEM PERDER OS SEUS DIREITOS DE REGISTO
O terceiro projecto REACH-EN-FORCE apresentado pela ECHA Enforcement
Forum mostra que 13% das empresas inspeccionadas já perdeu alguns de seus
direitos de registo REACH. Representantes e importadores estão em maior risco
de incumprimento do que os fabricantes de substâncias.
Conclusões do FORUM disponíveis em:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13577/ref_3_report_en.pdf
15.
ACTUALIZAÇÃO DA LISTA DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A
VERIFICAÇÕES DE CONFORMIDADE
A ECHA actualizou a lista de substâncias que podem ser seleccionadas para as
verificações de conformidade. A lista inclui 50 novas substâncias. Os
registantes são aconselhados a verificar esta lista e, se necessário, actualizar os
seus dossiers de registo até 29 de Fevereiro de 2016.
Ver lista:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13628/substances_compliance_checks_
2016_en.pdf
Testes da ECHA sobre o cumprimento de obrigações dos Registantes:
http://echa.europa.eu/regulations/reach/evaluation/compliance-checks
16.
CONCLUSÕES E RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
No total dos casos, 16 avaliações de substância foram concluídas: três para
substâncias avaliadas em 2012, duas para substâncias avaliadas em 2013 e 11
por substâncias avaliadas em 2014. As conclusões e os relatórios de avaliação
estão disponíveis no site da ECHA.
Situação das avaliações:
http://echa.europa.eu/information-on-chemicals/evaluation/community-rollingaction-plan/corap-table
9
17.
EACH, CLP E OUTRA LEGISLAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NOVA
PÁGINA
Como utilizador a jusante, pode saber como elaborar a maior parte da
informação nas fichas de dados de segurança prestados pelos fornecedores de
produtos químicos? A nova página na secção do utilizador a jusante do sítio da
ECHA fornece dicas, links e exemplos de como se pode beneficiar com esta
informação para operar com segurança e de acordo com os diferentes requisitos
legais que se aplicam.
Acesso à legislação:
http://echa.europa.eu/regulations/reach/downstream-users/other-legislation
18.
CHAMADA DE PROVAS: RESTRIÇÃO DE CHUMBO EM
ESTABILIZADORES DE PVC
A Comissão Europeia solicitou à ECHA para iniciar a preparação de um Anexo
XV sobre restrição dos estabilizadores em PVC.A ECHA irá avaliar os riscos
para a saúde humana e para o ambiente associados à utilização de compostos
de chumbo em artigos de PVC como estabilizadores.
Este convite à apresentação de provas consulta está aberto até 15 de Fevereiro
de 2016.
Mais informações no site:
http://echa.europa.eu/addressing-chemicals-of-concern/restriction/calls-forcomments-and-evidence
19.
OUTRAS SUBSTÂNCIAS AVALIADAS PELAS AUTORIDADES
Verifique a tabela de coordenação das actividades públicas (PACT) no site da
ECHA para as últimas actualizações sobre as substâncias que são submetidas a
avaliação dos perigos casuais ou análise de gestão de risco por opção das
Autoridades.
Consulta da listagem das substâncias:
http://echa.europa.eu/en/addressing-chemicals-of-concern/substances-ofpotential-concern/pact
20.
GUIA DISPONÍVEL PARA A PREPARAÇÃO DE UM PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO
A ECHA publicou um guia que permite aos potenciais candidatos a registo, e
seus assessores, um panorama da informação chave para preparar e apresentar
um pedido de autorização. Cobre os documentos de orientação, perguntas e
respostas e informações sobre como os aplicativos são avaliados pelas
Comissões de Avaliação dos Riscos e de Análise Socioeconómica. O guia será
actualizado com base no “feedback” e da publicação de novos documentos.
Guia disponível no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13566/readers_guide_en.pdf
10
21.
NOVAS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE e-PIC E REACH-IT
Há três novas perguntas e respostas para a e-PIC disponível. As perguntas
REACH-IT e respostas Tenha também passam por uma grande atualização com
novas respostas sobre diversos temas.
Ver questões nos sites:
http://echa.europa.eu/qa-display/-/qadisplay/5s1R/view/ids/1148-1149-1150
http://echa.europa.eu/qa-display/-/qadisplay/5s1R/view/ids/392-394-395-338-348345-400-379-376-397-369-921-923-375-295-287-352-407-925
22.
ENES9 INSTA INDÚSTRIA E UTILIZADORES A JUSANTE PARA
TRABALHAR CENÁRIOS DE EXPOSIÇÃO
A Rede de Intercâmbio sobre Cenários de Exposição (ENES) na nona reunião
realizada em 5-6 Novembro, em Bruxelas com representantes da indústria e das
autoridades dos Estados Unidos tomaram conhecimento de uma série de
produtos que serão incluídos, até o final 2015, no CSR / ES Roteiro. Um modelo
e orientações sobre como concluir os cenários de exposição é esperado para
o final de 2015.
23.
REACH 2018 - OS SEUS FORNECEDORES COMEÇARAM OS
PREPARATIVOS?
ECHA recentemente lançou a segunda fase do Roteiro REACH 2018,para os
registandos poderem encontrar os seus co-registantes para a mesma
substância. Certifique-se que os seus fornecedores estão cientes do prazo de
registo e têm um plano de registo das substâncias que são críticas para o seu
negócio. Você pode acompanhar a implementação REACH Roadmap 2018 aqui
http://echa.europa.eu/reach-2018
11
II.
BIOCIDAS
1.
COMITÉ DOS PRODUTOS BIOCIDAS ADOPTA 14 OPINIÕES
Na sua décima terceira reunião de 8 a 11 Dezembro de 2015,o Comité dos
Produtos Biocidas (BPC) aprovou pareceres para as substâncias activas para
utilização em produtos biocidas usados como desinfectantes, conservantes de
madeira, biocidas, conservantes e inseticidas. Ao todo, o BPC adoptou 50
opiniões em 2015, que representa um aumento de quase 50% em relação a 2014,
primeiro ano de operações.
Opiniões disponíveis no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/21774240/annex_bpc_13_NA.pdf
2.
PRÓXIMOS PRAZOS PARA CANDIDATURAS A AUTORIZAÇÕES DA UE
DE PRODUTOS BIOCIDAS
Em 2016, vários prazos legais são relevantes para candidaturas a autorização da
EU para produtos biocidas. Confira os prazos específicos de substância e
verifique a tempo como manter os seus produtos no mercado.
Situação das autorizações:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/upcoming-deadlines-toapply-for-union-authorisation-of-biocidal-products
3.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE RATICIDAS ANTICOAGULANTES
A ECHA lançou uma consulta pública sobre vários raticidas anticoagulantes
como potenciais candidatos para substituição: BROMADIOLONE,
BRODIFACOUM, CLOROFACINONA, CUMATETRALILO, DIFENACOUM,
DIFETIALONA, FLOCUMAFENA E VARFARINA. As consultas estão abertas até
15 de Fevereiro de 2016.
Substâncias de substituição:
http://echa.europa.eu/addressing-chemicals-of-concern/biocidal-productsregulation/active-substances-candidates-for-substitution
12
III.
PIC’s
1.
NOVOS PRODUTOS QUÍMICOS DE EXPORTAÇÃO SOB OBRIGAÇÃO DE
NOTIFICAÇÃO
O Anexo I do Regulamento PIC, foi aumentado com 12 novas entradas, que
cobrem um todo de 143 produtos químicos. A alteração entrará em vigor em 1 de
Fevereiro de 2016. Estes produtos químicos para continuarem a ser exportados
sem interrupção, devem que sido notificados em Dezembro de 2015.
Informação em:
https://staging-production.echa.europa.eu/view-article//journal_content/title/new-chemicals-to-fall-under-export-notification-obligation
2.
MANUAL e-PIC DISPONÍVEL EM 23 IDIOMAS
O manual orientativo para as empresas sobre como utilizar a aplicação ITe-PIC
para cumprir as suas obrigações decorrentes do Regulamento PIC. Descreve,
por exemplo, como enviar e acompanhar as notificações de exportação, os
pedidos e os relatórios de exportações e importações reais (artigo 10 relatórios)
RIN especial (número de identificação de referência).
Manual disponível no site:
http://echa.europa.eu/support/dossier-submission-tools/epic/epic-manuals
13
IV.
EVENTOS:
1.
REGISTE-SE PARA O REACH 2018 WEBINAR "ORGANIZE-SE COM SEUS
COLEGAS DE REGISTRANTES - SIEF GESTÃO E PARTILHA DE DADOS"
2 Março de 2016, 11:00-00:00, hora Helsinki
Se registar uma substância pela primeira vez e não tem experiência anterior em
fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (SIEF) e actividades
de partilha de dados, vai encontrar utilidade neste webinar. Dar-lhe-á uma
compreensão das tarefas que os SIEF precisam para preparar o dossier de
registo. Se a sua substância já tiver sido registada, mas só vai se juntar ao
registo existente, em 2018, vai encontrar informações úteis sobre os dados
necessários, transparentes e não discriminatórios e de partilha de custos. O
webinar incluirá uma sessão de Perguntas e Respostas.
Registo através do site:
http://echa.europa.eu/view-webinar//journal_content/56_INSTANCE_DdN5/title/reach-2018-get-organised-with-yourco-registrants-sief-management-and-data-sharing
2.
WORKSHOP CIENTÍFICO - NOVAS METODOLOGIAS DE ABORDAGEM EM
CIÊNCIA REGULATORIA
19-20 Abril de 2016, Helsínquia
O workshop irá explorar o impacto das mudanças no pensamento científico
crítico sobre o trabalho de regulamentação. O programa preliminar foi publicado
no início de Dezembro. O evento está agora totalmente reservado, mas se
gostaria de ainda ser adicionado à lista de reserva, por favor envie um correio
electrónico para: [email protected] científica.
Programa do workshop:
http://echa.europa.eu/documents/10162/22049802/new_approach_methodologies
_ws_prog_en.pdf
14
V.
CONTACTOS:
Mestre Eng.º. Joaquim Gândara Marques
Assessor da APEQ para o REACH
[email protected]
APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas
Avenida D. Carlos I nº 45-3º 1200-646 Lisboa
Telefones: 213932060
www.apequimica.pt
Responsável pelo conteúdo:
Joaquim Gândara Marques
DEZEMBRO 2015
(Escrito de acordo com o antigo acordo ortográfico)
15