CAntonio Luis Pereira de Souza

 ANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSA
TURNKEY CONSULTING
Telefonene / Fax: (+55.11) 3294.0000
Celular: (+55.11) 97215.4000
[email protected]
Advogado, Consultor Sênior & Legal Advisor em
Construção Civil Pesada Internacional, Fornecimento de Equipamentos Pesados sob
Encomenda e Serviços e em Alternative Dispute Resolutions ("ADR")
Formação:
Mestre em Direito:
• Faculdade de Direito da UNIFIEO, tendo apresentado a primeira dissertação em Mestrado stricto sensu da
área jurídica sobre Contratos Turnkey no Brasil, sob o título: Os Contratos ‘Chave na Mão’ (Turnkey
Contracts) e as Garantias dos Cidadãos nas Concessões de Obras e Serviços Públicos no Brasil. 2007.
Mestrado:
• Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP (créditos concluídos em 1985; não
concluído) concentração em Direito Comercial, Direito Internacional Público e Privado, Econômico e Civil,
com a dissertação: A Implantação de uma Unidade Industrial de Infraestrutura ou Planta Completa: Os
Contratos em Regime Turnkey. São Paulo, Brasil – 1984-1988.
Especializações:
• Módulo Prático em Mediação: Estágio Supervisionado, Direito GV (2013), São Paulo, Brasil.
• Curso de Capacitação em Mediação, Direito GV (2013), São Paulo, Brasil.
• Curso de Mediação – Uma Ferramenta para os Negócios, Direito GV (2013), São Paulo, Brasil.
• Curso de Arbitragem, Direito GV (2012), São Paulo, Brasil.
• Direito Empresarial e Tributário, na Universidade de São Paulo FADUSP (1980), São Paulo, Brasil.
Graduação: Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FADUSP (1979), São Paulo,
Brasil.
Perfil Profissional: Profissional conceitual, maduro, motivado, confiável, íntegro, ético, imparcial,
independente, sinérgico e pró-ativo, professor universitário, expert witness, mediador, negociador habilidoso
e experiente, alia visão estratégica à adoção de táticas preventivas, neutraliza riscos empresariais e
concentra-se na eficácia dos resultados. Acadêmico, estudioso, disciplinado, distingue-se pelo espírito de
liderança, estilo informal, quando necessário, e boa comunicação pessoal.
• Carreira desenvolvida no Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Privado, Direito Público, e
Direito da Construção, abrangendo os Standards da Fédération International des IngénieursConseils – FIDIC (Suíça), Building Construction Authority – BCA (Cingapura), Construction
Industry Development Board – CIDB (África do Sul), Developed Bureau – Government of the
Hong Kong Special Administrative Region (China), Engineering Advancement Association –
ENAA (Japão), European International Contractors – EIC (Alemanha), Japan International
Cooperation Agency – JICA (Japão), Conditions of Contracts of Ireland’s Construction
Procurement Reform (Irlanda), International Chamber of Commerce – ICC (França), Organisme
de Liaison des Industries Métalliques Européennes – ORGALIME (Bruxelas), e UNCTAD EPC
Turnkey; contratações e subcontratações em regime turnkey (Design & Build, EPC, Product-in-Hands) ou
fora dele; Gerenciamento de Projetos e Contratos (é membro do Project Management Institute,
Rua Nebraska 756 -­‐ Brooklin Novo -­‐ São Paulo -­‐ SP CEP: 04560-­‐012 Tel: (+ 00 55 11) 3294.0000 www.turnkeyconsulting.com.br Capítulo São Paulo – PMI-SP), e Solução Alternativa de Disputas – ADR: negociação direta, negociação
assistida por avaliação neutra (em questões técnicas, de fato, de Direito, aplicação da lei, interpretação
contratual ou que impliquem em alteração contratual), conciliação, mediação, perícia técnica, referee, e em
especial, dispute boards, sendo membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de
Engenharia – CMA-IE, Dispute Resolution Board Foundation – DRBF, e International Chamber
of Commerce – ICC.
Histórico Profissional:
• Turnkey Consulting – Assessoria e Consultoria em Infraestrutura, Presidente, Consultor sênior e
legal advisor em construção civil pesada internacional, fornecimento de bens de capital sob encomenda e
serviços e na Solução Consensual de Disputas Contratuais, 2012-atual;
• Martins, Gomes e Frade Advogados, Consultor, 2003-2010;
• Ericsson Telecomunicações S.A. (grupo sueco LM Ericsson) Gerente Jurídico, 1996-2002;
• Nordon Ind. Metalúrgicas S.A. (grupo francês Five Lille) Gerente Jurídico, 1995-1996;
• Consultor Independente, 1994-1995: priincipais projetos: (i) internacionalização das atividades e
contratos de Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (grupo Camargo Corrêa), (ii) Controlpav
Participações Ltda. e Equipav Construtora Ltda., Campinas, Estado de São Paulo e (iii) TR Transportes Ltda.
e Bedíl Ltda. (distribuidoras da AmBev);
• Xavier, Duque-Estrada, Emery, Dinardi Advogados, Advogado Sênior (infraestrutura, energia,
telecomunicações), 1993-1994;
• CBPO Engenharia Ltda. (grupo Odebrecht) Assessor Jurídico 1989-1992, Diretor Jurídico, 1992-2002
(Responsável Jurídico - RJ), durante a internacionalização das atividades e contratos;
• Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. (grupo francês Alstom), Gerente Jurídico, 1987-1989;
• Tenaris Confab Industrial S.A. (grupo ítalo-argentino Techint), Advogado Sênior Chefe do Setor
Negocial, 1985-1987;
• Consórcio Paulipetro CESP - IPT Petróleo e Gás (Governo do Estado de São Paulo), Consultor Sênior
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT no Consórcio Paulipetro, 1982-1985;
• CDHU - Cia. de Desenvolvimento da Habitação Urbana, Advogado, 1981-1982.
• Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4584304E2
Pincipais Projetos no Exterior:
Equipamentos Pesados sob Encomenda
• Estados Unidos:
(i) segmento de tubos: para Plains All American Pipeline, L.P. e Plains GP Holdings, exportação de
tubos de aço destinados projeto do gasoduto All American Pipeline, no meio-oeste norte-americano;
(ii) segmento de energia: (i) exportação de duas (2) plantas de etanol de milho, implantadas por
contrtos turnkey EPC, (a) Minnesota Alcohol Producers, projeto MAP, no Estado de Minnesota, em
joint venture com Intertrade Procurement Corp. e Howe-Baker Engineers Inc.; (b) Agrifuels Refining
Corp., New Iberia, no Estado da Louisiânia, em joint venture com Harbert International Inc. e Lummus
Crest Inc./ Setal (grupo ABB), projeto Tennol, no Estado do Tennessee; (ii) Estado de Washington,
proposta para UHE White River, State of Washington Hydroelectric Power Plant;
(iii) segmento de telecomunicações: para Diveo Inc., exportação de backbones de telefonia
Rua Nebraska 756 -­‐ Brooklin Novo -­‐ São Paulo -­‐ SP CEP: 04560-­‐012 Tel: (+ 00 55 11) 3294.0000 www.turnkeyconsulting.com.br móvel, por multi-jurisdicional contract com implementação concomitante em 11 países, que abrangeu na
fase 1 Argentina, Brasil, Colômbia, Peru, Panamá e Venezuela);
• America Latina e Caribe:
(i)
Chile: segmento de energia: para Endesa S.A., túnel de adução da UHE Pehuenche S.A.;
(ii) Colômbia: segmento de energia: para Empresas Públicas de Medellín, equipamentos para as
UHEs Niquea-Tarsagera e Rio Grande III;
(iii) Cuba: segmento de telecomunicações: para International Telecommunications Investors Inc.,
British Virgin Islands, e Cuba Móviles, um backbone de telefonia móvel financiado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
(iv) Uruguai: segmento de energia: UHE Palmar, em consórcio entre Confab e Mendes Júnior;
• Oriente Médio / Irã: segmento de energia: para Tavanir-Shiabeisheh, equipamentos da UHE em
consórcio com Siemens, em regime turnkey;
• Oceania/ Austrália: segmento de tubos: contencioso contra representante comercial por contrafação
de marca que bloqueou o mercado para as exportações da empresa;
Construção Civil Pesada Internacional
• Estados Unidos: criação da subsidiária CBPO of America Inc., incorporada sob as leis do Estado de
Delaware, que firmou joint venture permanente com Flatiron Construction Corp., tendo participado dos
seguintes projetos: (a) para Estado do Colorado, projeto Denver E-470 Beltway, como designated
subcontractor de Morrison Knudsen Corporation (1990), (b) para Department of Transportation of
Oahu, autoestrada Interstate Route H-3, no Estado do Hawaii, em joint venture com Frontier-Kemper
Constructors (1991);
• America Latina e Caribe:
(i) Argentina: para Hidroeléctrica Norpatagónica (Hidronor S.A.), UHE Pichi Picún Leufu S.A., por
Unión Temporal de Empresas - UTE com Benito Roggio & Hijos S.A. financiada com buyer's credit
brasileiro (1989);
(ii) Chile: (a) Endesa S.A., o túnel de adução da casa de força da UHE de Pehuenche S.A., em consórcio
com Techint Ingeniería y Construcción e Benito Roggio e Hijos S.A. (1989), (b) para ESVAL S.A., construção
de lagoa de estabilização e ETE com Benito Roggio e Hijos em Valparaiso (1989), (c) para Proyecto
Hidroeléctrico de Aysén e Nissho Iwai Corp., posteriormente substituída por Noranda Aluminum Group S.A.,
negociação de complexo integrado por hidroelétrica, planta de alumínio e porto, a ser executado através de
joint venture com Kaiser Engineers Inc. (projeto e gerenciamento), Kaiser Aluminum Corp. (detentora da
tecnologia da planta) e por Morrison Knudsen Corp. (sponsor) e CBPO, compondo o general contractor do
projeto;
(iii) México: Comisión Federal de Electricidad (a) UHE Aguamilpa (1989), e (b) UHE Zimapan (1989), em
joint venture com Buffet Industrial Construcciones, S.A. de C.V. (grupo Mexico), ambos por concorrência
internacional do Banco Mundial (1992);
(iv) Uruguai: (a) para Administración de las Obras Sanitárias del Estado, Intendencia Municipal de
Maldonado, em Punta del Este, programa de saneamento de águas do arroio Maldonado (1991); (b) o
Conrad Punta del Este Resort & Casino (1991); (c) estudos sobre a construção do aeroporto de Punta del
Este (1992); (c) estudos sobre a concessão da UHE Salto Grande (1991); e
(v) Paraguai: estudos sobre a segunda ponte Brasil-Paraguai (1991).
Rua Nebraska 756 -­‐ Brooklin Novo -­‐ São Paulo -­‐ SP CEP: 04560-­‐012 Tel: (+ 00 55 11) 3294.0000 www.turnkeyconsulting.com.br