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Ano XXXII - n° 1579
Brasília, 11 de maio de 2015.
A brincadeira da desoneração
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EDIÇAO SEMANAL
Um "Dia do Trabalho" a
Na seção Conjuntura, o empresário contábil e presidente sindical
Sérgio Approbato Machado Júnior discorre sobre a desoneração
tributária com o objetivo de desenvolver a economia e manter baixas
as taxas de desemprego, alterando-se a forma pela qual as empresas
eram tributadas para o financiamento da Previdência Social. Na visão
do governo, houve uma redução parcial do imposto pago, pois, de
modo geral, a receita gerada por essas aliquotas não compensava
a perda advinda da menor tributação sobre a folha. Isso significaria
menos receita para o Erário e alivio financeiro para o contribuinte.
Confira!
(Página 13)
Nesta edição, o Advogado Fernando Borges Vieira descreve,
brevemente, a história do Dia Mundial do Trabalho e a luta na conquista
de direitos em oposição às novas práticas adotadas pelo governo
brasileiro na atual conjuntura Estatal. Dispõe sobre a ampliação da
terceirização no Pais e de suas consequências a longo prazo. Em seu
ponto de vista, não tem receio de afirmar que muitos perderão seus
postos de trabalho e que o inevitável impacto na economia brasileira
afetará de forma indissociável a indústria, o comércio e o setor de
prestação de serviços.
(Página 17)
Leia ainda nesta edição
Legislação
•
FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS E EMPREGO,
TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituição
O Decreto n° 8.443, de 30.04.15, publicado no DOU de
04.05.15, institui o Fórum de Debates sobre Políticas
de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.
(Página 21)
•
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
Enunciado: aprovação — alteração
A Portaria n° 10, do Ministério do Trabalho e Emprego,
de 24.04.15, publicada no DOU de 28.04.15, altera o
Enunciado n° 61, publicado conforme Portaria n° 7, de
15.10.14, contendo orientações que deverão ser adotadas
pelo órgão central e regionais do MTE.
(Página 22)
•
COMISSÃO REJEITA EXCLUIR ARBITRAGEM EM
CASOS DE AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL
3
•
COMISSÃO MISTA APROVA MP QUE ALTERA
REGRAS PARA CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO
3
2
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Procuradoria Regional
main! inTECA
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PROCESSOS & PROCEDIMENTOS
CONJUNTURA
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RECURSOS HUMANOS
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EDITORA
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Luiz Fernando Zakarewicz (1946-2008)
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Jornal Trabalhista
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Adriana Zakarewic.z
LEGSLAÇÃO: Natalia França Gonçalves
JORNALISMO: Adriana Zakarewicz
ARTE E DIAGRAMSÇAO: Charles Augusto
COMERCIAI.: Geraldo Aguimar da Silva
DIRETORA E ECOTORA:
De PRODUÇÃO: José Tenório Pereira de Brito
Revisão: Letfcia Pereira de Almeida e Regina Sheila de S. Cosmo
Fcrrouro: Prelo
COORDENAÇÃO
EorroaEs EXECUITIOS: Alexandre Poletti e José languiê Bezerra Diniz
Adriana Goulart de Sena, Airton Rocha Nóbrega,
Alice Monteiro de Barros, Annibal Fernandes, Antonio Carlos de
Oliveira, Antonio Mazzuca, Anon Sayão Romita, Benedito CaIheiros Bomfim, Carlos Alberto Reis de Paula, Cláudio Armando
Couce de Menezes, Gáudio Soares Pires, Cristina Maria Navarro
Zornig, Dalmo de Abreu Dallari, Décio de Oliveira Santos Júnior,
Douglas Alencar Rodrigues, Edésio Passos, Edllton Meireles, Edson de Arruda Camara, Ericson Crivelli, Euclides Alcides Rocha,
Francisco Sotana de Godoy Magalhães, Georgenor de Souza
Franco Filho, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Gustavo
Filipe Barbosa Garcia, Habib Temer Elisa Merhi Badião, Hermes
Afonso Tupinarnbá Neto, ara Alvares Cordeiro Pacheco, João
Álvaro de Carvalho Sobrinha, João Antônio Gonçalves Neto, João
Batista dos Santos, João Batista da Silva, João da Costa Lisboa,
João Oraste Dalazen, José Carlos Arouca, José Luiz Ferreira
Prunes, José Severino, Júlio Bernardo do Carmo, Júlio César do
Prado Leite, Julpiano Chaves Cortez, Luiz Eduardo Guimarães
Bojart, Luiz Eduardo Gunther, Martha Halfeld F. de Mendonça
Schmidt, Mauricio Godinho Delgado, Moacir Pereira, Neamésio
José de Souza, Paulo Caetano Pinheiro, Paulo Cardoso de Melo
Silva, Reginald Felker, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Roberto
Davis, Raimundo Simão de Melo, Rosalvo Otacilio Torres, Ronald
Arnorim e Souza, Sebastião Geraldo de Oliveira, Sérgio Alberto
de Souza, Sérgio Pinto Nitadins, Valdirl9orindo, Victor Farjaãa, Walmir
Oliveira da Costa.
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Poletti
jndice Onomástico
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BARBOSA, Wander Rodrigues
• Rescisão indireta do contrato de trabalho
4
SALVADOR, Sérgio Henrique; NUNES, Whaltan Silveira Duarte
• O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e seus reflexos
7
no jus postulandi
MACHADO JÚNIOR, Sérgio Approbato
• A brincadeira da desoneração
13
PINHO, Roberto Monteiro
• "Eletromania" não trouxe reflexos de celeridade
15
OLIVEIRA NETO, Haylla de
• Profissionais precisam de reconhecimento
16
VIEIRA, Fernando Borges
• Um "Dia do Trabalho" a se lamentar
17
urna'ria o
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
• Edital Contribuição Sindical Rural
21
Consuma Jursoico ItrrEarocioroa.: Edmundo Oliveira (Miami-EUA)
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FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS E EMPREGO, TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituição
• Decreto n° 8.443/15
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Enunciado: aprovação — alteração
• Portaria MTE n° 10/15
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