MS Clipping

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MS Clipping - Moore Stephens

03 de setembro de 2012
MS Clipping
Moore Stephens
Edição Diária
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................................................................................................................................................2
Substituição tributária é questionada (Valor Econômico) ....................................................................................................................2
ICMS na cesta básica opõe Estados e empresas (Valor Econômico) .................................................................................................3
SP facilita uso de regime especial (Valor Econômico) .........................................................................................................................3
Custeio de iluminação não entra no IR (Valor Econômico) .................................................................................................................4
Governo publica Decreto que prorroga redução de IPI (FISCOsoft) ...................................................................................................4
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ...............................................................................................................................................4
Ponto eletrônico para micro e pequenas empresas entra em vigor (Jornal do Comércio – RS) ......................................................4
Retenção de talentos evita prejuízos e amplia resultados (Jornal do Comércio – RS) .....................................................................5
Apólice 'anti-herdeiro' protege empresas (Valor Econômico)..............................................................................................................6
Gestão de pessoas é desafio para pequenas empresas (Folha de S. Paulo) .....................................................................................7
CONTABILIDADE / AUDITORIA ...............................................................................................................................................................8
Mercado exige novo perfil de auditores internos (Canal Executivo) ...................................................................................................8
Calculo do lucro contábil x financeiro (Administradores.com)............................................................................................................8
Ativo imobilizado e as novas regras contábeis (Moore Stephens News) ...........................................................................................9
OUTROS ASSUNTOS .............................................................................................................................................................................11
Agronegócio faz Centro-Oeste liderar crescimento no país (O Estado de S, Paulo) .......................................................................11
E as micro e pequenas? (Folha de S. Paulo) .......................................................................................................................................12
Indústria vai mudar patamar de crescimento (O Estado de S. Paulo) ...............................................................................................12
PIB medíocre atrai fantasma mexicano (Correio Braziliense) ............................................................................................................13
BC dos EUA deve esperar emergência para agir (Valor Econômico) ................................................................................................14
CPFL e Cemig são opções para Grupo Rede (Valor Econômico) ......................................................................................................15
Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630
escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2
bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de
serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para
atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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03/09/2012
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Substituição tributária é questionada
Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no
Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido
adotado para os mais diversos setores da economia,
principalmente pela facilidade de fiscalização e redução da
sonegação. O que pode ser uma solução para os Estados,
é cada vez mais questionado por contribuintes,
administrativamente e no Judiciário. Hoje um dos
principais questionamentos dos contribuintes é a Margem
de Valor Agregado (MVA), que influencia diretamente no
preço final dos produtos, assim como a devolução da
diferença do ICMS nas vendas - discussão que aguarda
uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Todas as empresas ficam preocupadas com as margens
estabelecidas muito acima do valor real das mercadorias
porque não há como recuperar essa diferença", afirma o
advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados. Na
substituição tributária, um representante da cadeia
produtiva recolhe o ICMS pelos demais. O fabricante, por
exemplo, recolhe pelo distribuidor o imposto quando vende
o produto e este, por consequência, paga o tributo
antecipadamente. A base de cálculo do recolhimento parte
de um valor estipulado (presumido) como o de venda.
Em São Paulo, uma portaria publicada na semana
passada ampliou o prazo para as pesquisas de
atualização da MVA. Elas tinham que ser feitas a cada 15
meses. Agora, serão realizadas a cada 21 meses. Para
Helcio Honda, diretor jurídico da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), a ampliação do prazo é
uma forma de corrigir algumas distorções nas MVAs hoje
cobradas. "Além disso, isso diminuiria o custo com essas
pesquisas, que são altos", afirma. Para ele, o próximo
passo deve ser uma revisão de quais produtos devem se
submeter à substituição tributária.
O diretor-adjunto da Diretoria da Administração Tributária
(Deat) paulista, Afonso Quintã Serrano, afirma que o
governo tem que construir uma média ponderada, que
pode ser maior ou menor do que o valor agregado de fato
à mercadoria. De acordo com ele, os setores têm que
comprovar que contrataram instituto de pesquisa até nove
meses antes de as novas margens entrarem em vigor.
Depois, têm 30 dias para discutir os dados com o instituto
e devem entregá-los ao Fisco 60 dias antes da vigência.
"Vários Estados usam as margens de São Paulo por
reconhecer a idoneidade desse processo", diz.
No Rio de Janeiro, foram realizadas, em agosto, as
primeiras audiências públicas para discutir a MVA com
setores interessados. A Lei nº 6.276 estabeleceu isso em
contrapartida ao fim de margens máximas de valor
agregado, que antes existiam no Estado. "Isso impedia o
Rio de aderir a convênios do qual participam vários
Estados, unificando as alíquotas nas operações
interestaduais", afirma Renato Vilella, secretário da
MS News - Abril de 2012
Fazenda do Rio. Segundo ele, as margens aplicadas
estavam defasadas.
Cheryl Berno, chefe da divisão tributária da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), afirma que a lei foi
modificada porque o próprio governo começou a
extrapolar as margens máximas e o Tribunal de Justiça do
Estado (TJ-RJ) considerou a medida ilegal. Em relação às
audiências públicas, segundo ela, a discussão é limitada
porque o governo primeiro firmou protocolos com outros
Estados e só depois abriu a discussão com as entidades.
Nessa revisão, subiu de 26,50% para 33,08% a MVA na
saída de autopeças de concessionária autorizada.
O Estado de Minas sempre chama as empresas para
participar da definição das margens, segundo Pedro
Meneguetti, secretário-adjunto da Fazenda mineira. "O
Estado acompanha os preços para firmar as MVAs e, se o
preço do produto sobe, contrata um instituto de pesquisa
para atualizar os valores. Mas se o setor discordar, pode
contratar uma pesquisa e nos apresentar", diz. Para o
advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis
Consultoria Tributária, por mais que haja participação dos
contribuintes na definição das margens, a média nunca
refletirá a realidade de um país com Estados tão
economicamente favorecidos e outros desfavorecidos.
"Além disso, os que têm o tributo pago por terceiros, na
substituição tributária, acabam com créditos acumulados
de ICMS", afirma.
Além dessa discussão, os setores atingidos pela
substituição tributária aguardam há quase dez anos um
desfecho no Supremo de duas ações diretas de
inconstitucionalidade (Adins), contrar normas de São
Paulo e Pernambuco, que definirá se os Estados devem
restituir aos contribuintes as diferenças que podem surgir
de ICMS entre o valor da mercadoria com base na MVA e
o montante real da venda final. Entidades envolvidas nas
Adins estimam que o impacto dessa discussão para todos
os Estados do país seja de cerca de R$ 10 bilhões. O
julgamento está empatado em cinco a cinco. Falta o voto
do ministro Ayres Brito, que aposenta-se em novembro.
"Além disso, dos cinco ministros que votaram contra o
contribuinte, quatro já se aposentaram", afirma Marco
Antonio Pinto de Faria, diretor-presidente do Grupo Skill,
que atua no processo como amicus curiae (parte
interessada) junto da entidade que representa os
distribuidores de bebidas. "Defendemos que o ICMS
obedece ao sistema de débito e crédito, não é cumulativo,
e isso tem que ser preservado coma restituição do que for
pago a mais pelas indústrias", afirma.
Para Marcelo Malagoni, da Federação das Indústrias de
Minas Gerais (Fiemg), a substituição tributária tem sido
usada de forma arrecadatória. "No início, só eram assim
tributados os produtos que no varejo eram muito
pulverizados. Mas depois quase tudo passou a ser
tributado de forma antecipada, como instrumentos
musicais e artigos esportivos", critica.
Fonte: Valor Econômico (03/09/2012).
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ICMS na cesta básica opõe Estados e empresas
Enquanto o governo federal discute a redução de carga
tributária sobre produtos da cesta básica, Estados travam
no Judiciário uma disputa com a indústria de alimentos e a
rede varejista. Os produtos da cesta básica contam com
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) reduzido de 7% por conta de incentivo previsto em
convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz).
O incentivo é legal. O problema está no cálculo do crédito
do imposto. A indústria de alimentos e os varejistas
querem crédito integral do imposto, de 12% pago nas
operações interestaduais, mas alguns Estados concedem
crédito de apenas 7%. A Fazenda de São Paulo diz que se
os Estados perderem a disputa haverá impacto superior a
R$ 1 bilhão para os cofres paulistas. A conta considera
apenas os principais produtos que são comprados de
outros Estados: embutidos, arroz e óleos comestíveis.
As empresas dizem que o crédito de somente 7% tira
parte de um benefício que teve por finalidade reduzir o
preço de mercadorias consideradas de primeira
necessidade para o consumidor final. Segundo os
supermercados, além de São Paulo, Ceará, Rio Grande
do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco, Minas Gerais e Alagoas estão entre os
Estados que passaram a limitar o crédito do ICMS a 7%.
O grande problema acontece quando o produto é
comercializado de um Estado para o outro. Se um produto
da cesta básica for vendido para Estados do Sul e do
Sudeste, a operação paga ICMS de 12% no local de
destino. Como o imposto é recolhido no sistema de débito
e crédito, na operação seguinte, dentro do Estado, as
indústrias de alimentos e os varejistas querem usar o
crédito integral do imposto, calculando os 12% sobre a
nota de compra. Os Estados querem que as empresas
usem crédito de 7%, que é a alíquota devida para os
produtos da cesta básica na venda ao mercado interno.
A questão deve ser resolvida em ação judicial que está no
Supremo Tribunal Federal (STF). Originalmente a disputa
envolvia o Estado do Rio Grande do Sul e a indústria de
alimentos Santa Lúcia. Mas no início do ano passado, o
STF decidiu pela repercussão geral no processo. Com
isso, a decisão na ação da empresa gaúcha determinará a
questão do crédito para a cesta básica em todos os
Estados.
A repercussão geral fez a ação judicial virar, nos últimos
meses, alvo de petições de vários interessados que
entraram com pedido para participar do processo, dar
seus argumentos de defesa e levar juristas de peso para
disputa. Entre os interessados que já participam do
processo estão a Associação Brasileira da Indústria de
Alimentos
(Abia),
a
Associação
Brasileira
de
Supermercados (Abras) e o Estado de São Paulo.
O convênio Confaz que possibilitou a redução do ICMS da
cesta básica para 7% diz que os Estados estão
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"autorizados" a permitir o crédito integral do imposto que,
no caso, seria de 12%. Marcelo Salomão, que representa
a Abia no processo, lembra que um convênio precisa da
anuência de todos os Estados. E, diz ele, uma vez
aprovado por convênio, o benefício se torna de aplicação
obrigatória.
Enlinson Mattos, professor da Escola de Economia da
Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP),
elaborou, em 2009, uma pesquisa que mediu a influência
da redução do ICMS sobre o preço final dos produtos da
cesta básica. O levantamento foi feito entre junho de 1994
e junho de 2008. Em sete dos dez bens pesquisados o
índice de transmissão variou de 22% a 50%, em média.
Ou seja, de cada R$ 1 de redução de ICMS resultante da
alteração tributária, houve repasse de R$ 0,22 a R$ 0,50,
em média, no preço ao consumidor final.
Mattos lembra que os componentes da cesta são definidos
individualmente pelos Estados. Ele acredita que o objetivo
do convênio foi incentivar a produção local dos itens
colocados dentro da cesta básica pelos governos
estaduais. "A ideia foi permitir a redução do imposto a 7%
para a produção interna aos Estados. Por essa lógica, o
que vem de outro Estado acaba não tendo o mesmo
benefício."
O professor da FGV não acredita que a perda na disputa
do ICMS pelas indústrias de alimentos e pelo setor
varejista tenha impacto nos preços praticados atualmente.
Para ele, o crédito de apenas 7% é o mecanismo utilizado
atualmente e, por isso, já está "precificado".
Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça, diretor de
representação fiscal da Coordenadoria de Administração
Tributária (CAT) da Secretaria de Fazenda de São Paulo,
tem argumento semelhante. Ele diz que no Estado as
empresas usualmente se creditam de apenas 7% e não de
12%. As empresas que não fazem isso, diz, são exceção.
Por isso, uma decisão a favor do crédito parcial, de 7%,
não trará repercussão em preços de produtos da cesta
básica. "Mas uma decisão contrária aos Estados causará
redução na arrecadação."
Segundo a Fazenda Estadual, o crédito integral aplicado
somente à venda de embutidos originados principalmente
do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná resultaria
em perda de R$ 600 milhões em ICMS em cinco anos.
SP facilita uso de regime especial
O contribuinte preponderantemente exportador passa a ter
que apresentar um número menor de documentos para
beneficiar-se do Regime Especial Simplificado de
Exportação paulista. Esse regime torna mais rápido o
procedimento de importação de matéria-prima, produto
intermediário ou material de embalagem empregados na
fabricação de mercadoria que é imediatamente exportada.
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A redução da burocracia foi instituída pela Portaria da
Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) nº 122,
de 2012.
O pedido de credenciamento no regime especial deverá
ser instruído com cópia autenticada do Ato Declaratório
Executivo (ADE) da Receita Federal que qualifique a
empresa como preponderantemente exportadora, ou que
suspenda o pagamento dos tributos federais sob condição
de enquadramento como empresa preponderantemente
exportadora.
Além disso, se a empresa tiver estabelecimentos
localizados em outros Estados, deverá apresentar o
respectivo endereço e número de inscrição estadual.
Esta portaria entra hoje em vigor.
Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca,
móveis e material de construção.
Na quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou a prorrogação, por dois meses, do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido
para automóveis. O benefício acabaria nesta sexta-feira,
mas foi estendido até o fim de outubro.
As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6
bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os
eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras,
tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e
luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de
dezembro. A desoneração da linha branca também
acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis
vigoraria até 30 de setembro.
Fonte: FISCOsoft (31/08/2012).
Custeio de iluminação não entra no IR
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
A Receita Federal decidiu que a Contribuição para o
Custeio da Iluminação Pública (CCIP), cobrada nas contas
de energia elétrica, não integra a base de cálculo do
Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), PIS e Cofins das distribuidoras de
energia.
O entendimento está na Solução de Divergência nº 12, da
Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit), publicada na
edição de sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A
orientação deverá ser seguida por todos os fiscais do país.
A contribuição é cobrada de consumidores de energia
elétrica com base em convênios firmados entre
distribuidoras e municípios e o Distrito Federal.
De acordo com o advogado Eduardo Santiago, do
escritório Demarest & Almeida, não são todos os
municípios que cobram a CCIP. "Quando qualquer
autarquia ou empresa pública federal paga pelo serviço de
fornecimento de energia, tem que fazer a retenção do IR,
CSLL, PIS e Cofins em nome da concessionária", afirma.
Por isso, segundo ele, a solução é relevante.
A solução de consulta resolve a divergência entre a
Solução de Consulta nº 69, de 2010, da 6ª Região Fiscal
(Minas Gerais) e a Solução de Consulta nº 16, de 2012, da
1ª Região Fiscal (Distrito Federal). A primeira foi favorável
à exclusão da CCIP da base de cálculo da retenção. A
segunda havia entendido que a base de cálculo deveria
ser o valor total da fatura de energia.
Governo publica Decreto que prorroga redução de IPI
para automóveis, linha branca, móveis e material de
construção
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o Decreto
que prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos
Ponto eletrônico para micro e pequenas empresas
entra em vigor
Começa a vigorar a partir de hoje a portaria do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) que obriga as micro e
pequenas empresas (MPEs) a instituir o ponto eletrônico
em suas unidades. Segundo estimativa do Sebrae/Dieese,
existem atualmente cerca de 6 milhões de micro e
pequenas ativas no Brasil.
Empresas com até dez empregados estão isentas de
implementar o sistema. As com mais de dez empregados
poderão escolher entre o ponto manual e o mecânico. Nos
primeiros 90 dias após o início da obrigatoriedade, a
fiscalização será orientativa, com o objetivo de indicar
lacunas e falhas no sistema implementado. De acordo
com o Ministério do Trabalho, o preço médio do aparelho é
de R$ 2.850,00 e existem atualmente 66 modelos
registrados.
Essa é a terceira e última etapa de implantação do novo
ponto, que começou em 2 de abril deste ano. Desde essa
data, a medida passou a vigorar para empresas do varejo,
da indústria e do setor de serviços. Em 1 de junho, foi a
vez das empresas dos setores agrícola e agropecuário.
De acordo com a norma, o trabalhador deve receber um
comprovante após a marcação, mas ficará a seu critério
guardá-lo ou não. O ministério diz que o objetivo do
comprovante impresso é “dar segurança a trabalhadores e
empregadores ao implementar meios mais eficazes e
confiáveis de controle da jornada” e “inibir a prática de
excesso de jornada”, pois “os horários das marcações
ficarão registrados no sistema sem que possam ser
excluídos”.
No ano passado, 3.045 fiscais aplicaram 17.657 autos de
infração em relação ao tema jornada de trabalho - nenhum
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lavrado por causa de fraudes em relógios de ponto,
segundo o Ministério do Trabalho.
Foram cinco adiamentos até que a medida passasse
finalmente a valer neste ano. A Portaria 1.510, que
instaurou a obrigatoriedade do ponto eletrônico, foi editada
em agosto de 2009. Empresários, advogados e
representantes do governo travaram disputa jurídica pela
implementação do novo registro por quase três anos.
A justificativa do governo federal para a adoção do novo
sistema foi a de evitar fraudes na marcação da jornada. As
empresas reclamavam que haveria mais burocracia, mais
custos e mais transtornos nas relações trabalhistas.
Na sexta-feira passada, a Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(Fecomércio-SP) divulgou uma nota se posicionando
contra a obrigatoriedade da medida. “O empregador terá
que investir - sem qualquer retorno - cerca de R$ 3 mil
somente com o equipamento, sem contar o elevado custo
de reposição de papel para impressão dos comprovantes
e os gastos com manutenção do sistema”, informou.
Para a Fecomércio-SP, os registros de entrada e saída
dos funcionários nas empresas poderiam continuar a ser
feitos manualmente. Segundo a entidade, a impressão
“resultaria em um grande desperdício de papel, o que
acarreta agressão ao meio ambiente”.
Fonte: Jornal do Comércio – RS (03/09/2012).
Retenção de
resultados
talentos
evita
prejuízos
e
Em um cálculo rápido com base nos salários médios, Elias
diz que a demissão espontânea significa três vezes o valor
expresso na folha de pagamento das empresas de baixa
tecnologia, como as indústrias coureiro-calçadistas, quatro
vezes para as de média tecnologia, as companhias
aéreas, por exemplo, e cinco vezes para as indústrias de
alta complexidade. Outra procedimento é estimar os
ganhos anuais e o número de colaboradores perdidos no
período. Assim, basta multiplicar por 0,125% a
remuneração média. Para um rendimento de R$ 40 mil ao
ano, por exemplo, o custo será de R$ 50 mil. Ou seja, a
perda de 10 colaboradores trará danos ao orçamento do
empreendimento na ordem de R$ 500 mil em apenas 12
meses.
A neutralização do problema, no entanto, pode não ser tão
complicada, mas demanda a elaboração de programas de
capacitação ajustados às necessidades da empresa e,
sobretudo, aos interesses dos funcionários. Em síntese, a
fórmula é treinamento e desenvolvimento de interesses
mútuos, sistemas de avaliação de desempenho e
resultados que proporcionem a chance de concorrer a
novas vagas no plano de carreira, de preferência, com
uma remuneração variável.
amplia
O sucesso de uma empresa depende de dois fatores
ligados aos funcionários: motivação e comprometimento.
Mesmo que ações direcionadas à retenção dos bons
profissionais não signifiquem a necessidade de aumentar
os custos, é muito comum que os executivos subestimem
os prejuízos reais da rotatividade da equipe nas
corporações. E você, já se perguntou qual é a parcela de
responsabilidade dos colaboradores nos lucros dos seus
negócios? A resposta a esse questionamento pode evitar
uma perda tripla: o trabalhador, a qualidade dos serviços e
a confiança dos que ficam.
Neste contexto, o professor das faculdades de
Administração da Pucrs, Uniritter e ESPM e consultor de
gestão de pessoas, Jorge Elias, percebe uma relação
direta dos resultados corporativos com a satisfação da
equipe de trabalho. “Se os empresários e donos de
empresas não estiveram atentos a estas questões, na
verdade, colocarão uma margem significativa de seus
lucros na lata de lixo”, garante ao lembrar que, muitas
vezes, os prejuízos não aparecem nos balanços de
contabilidade gerencial por estarem associados aos ativos
intangíveis como a imagem e a qualificação de produtos e
serviços.
Existe até mesmo um clichê entre os consultores para
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classificar a falta de preocupação com o assunto. “Alguns
esquentam a água e outros tomam o chimarrão”, caçoa.
Na avaliação do professor, é possível contabilizar perdas
com o chamado turnover (rotatividade de pessoal) por
meio de uma análise dos custos diretos (ingresso e
registro, recrutamento e seleção, treinamento de
integração e adaptação) e indiretos (imagem extralaboral,
operacional e de investimento) da substituição.
A lição teve de ser aprendida na prática pela franquia da
Pizza Hut no Rio Grande do Sul. Para lidar com a alta
rotatividade, revela a gerente de marketing, Dana
Chmelnitsky, uma pesquisa com os funcionários traçou as
metas de uma nova gestão de pessoal, fundamentada
pelo desenvolvimento de lideranças e o incremento nos
benefícios. Alterações no plano de saúde, valealimentação e projetos para a criação de espaços
recreativos não demoraram a surtir o efeito esperado. Em
um ano, o índice de rotatividade caiu em 50%, reduzindo
também os custos de treinamento, confecção de crachás,
uniformes, encargos de admissão e ampliando a margem
de qualidade na relação com os clientes.
Ao exercer a função de treinador na loja da avenida
Protásio Alves, em Porto Alegre, Renan Bugmaer revela
que, após um ano e meio como contratado, chegou a se
desligar da Pizza Hut. Em 30 dias, ele passou por quatro
restaurantes, onde sentiu na pele a falta dos padrões
colocados em prática no antigo emprego. “Isso foi antes
das mudanças. Já sentia saudades daqui e quando voltei
a situação estava melhor, com plano de saúde modificado,
vale-alimentação diferenciado e total autonomia sobre a
divisão das gorjetas”, relata o funcionário, que mira uma
nova escalada dentro da empresa.
Na visão de Dana, a descrição de Bugmaer atesta o
acerto do novo modelo de gestão. “No que se refere ao
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desenvolvimento profissional, é preciso investir em
treinamento e acompanhamento. Se for oferecido algo que
a pessoa não está madura para assumir, será um fator de
frustração. Do contrário, se as oportunidades forem muito
demoradas, o desestímulo é duplicado. Então há um
tempo exato para estimular a ascensão”, comenta Dana,
ao relatar a existência de 40 vagas a serem preenchidas
entre os 130 funcionários das seis lojas no Estado. Os
ganhos com a manutenção do quadro, segundo ela, já
permitem enfrentar o cenário de aquecimento na oferta de
trabalho com mais êxito do que no passado.
Manutenção dos profissionais é desafio dos CEOs
Perder uma peça do time de colaboradores constitui uma
série de prejuízos mensuráveis. Além dos custos
tangíveis, como os gastos financeiros com o processo de
seleção e a adaptação de um novo integrante — que
geralmente é de três a cinco vezes maior que o valor
médio do salário com encargos – a substituição de um
talento que vai reforçar a concorrência pode se tornar
ainda mais difícil. Em cargos de liderança, por exemplo, a
conta tende a se tornar indigesta, pois inclui o tempo de
preparo do novo sucessor.
Segundo um relatório apresentado no início do ano pela a
Sociedade de Gestão de Recursos Humanos dos Estados
Unidos, onde a carga tributária incidente sobre a folha de
pagamento é infinitamente menor do que a brasileira,
diminuir em 10% a rotatividade na equipe pode ser mais
lucrativo do que ampliar em 10% o volume de negócios.
Outro estudo, realizado pela PWC Brasil, assegura que a
retenção de talentos é a maior preocupação de 80% dos
CEOs no País.
Entretanto, ainda existe um abismo entre as principais
causas de pedidos de demissão, apresentadas pelos
funcionários e os fatores classificados como essenciais
para manter os colaboradores motivados.
Enquanto as corporações consideram o ambiente de
trabalho, as oportunidades de crescimento e os desafios,
os colaboradores costumam dar maior atenção às
perspectivas de carreira, remuneração e benefícios.
Por isso, especialistas alertam para algumas máximas
sobre o tema. A primeira é não esperar por uma crise
para, finalmente, abrir os olhos e implementar melhorias
básicas em benefícios como plano de saúde, valealimentação e remuneração flexível vinculada a um plano
de carreira. Progressos em itens que fortaleçam a cultura
organizacional podem fazer toda a diferença e aumentar a
taxa de resistência dos talentos frente às eventuais
propostas de mercado.
Dicas para manter seus talentos na equipe
- Não espere até que os custos da rotatividade afetem a
produtividade e a qualidade dos negócios para implantar
um programa de retenção.
- Funcionários buscam crescimento gradativo, passo a
passo, degrau a degrau, sem ter que se submeter às
incoerências e tomar posições que confrontem a ética
profissional. Descubra por que os empregados
permanecem na sua organização.
- Verifique por que os empregados deixam a organização.
Converse com quem está saindo. Entrevistas podem
ajudar a descobrir os motivos e a encontrar informações
valiosas sobre as melhorias necessárias em sua empresa.
- Classifique os funcionários em três categorias: melhores
performers, talentos do meio e baixo rendimento. O
objetivo é reter seus melhores, desenvolver os talentos do
meio para alçá-los à categoria de melhores performers, e
estimular os de baixo rendimento.
- Entreviste os melhores desempenhos para descobrir
aspectos como que tipo de ofertas competitivas podem ser
atraentes e que fatores são considerados essenciais para
desenvolver a atividade com maior disposição.
- Nunca subestime o valor da rotatividade. Algumas
estimativas dão conta de que uma redução de 10% na
rotatividade de funcionários tenha mais valor do que um
aumento de 10% na produtividade, ou nas vendas.
Fonte: Jornal do Comércio – RS (03/09/2012).
Apólice 'anti-herdeiro' protege empresas
Há 22 anos, o contador José Carlos Gonçalves, sua
esposa e seus 3 irmãos criaram a JPJ Assessoria
Contábil. Inicialmente um complemento ao seu salário
como empregado de uma companhia do setor de petróleo
e gás, a empresa hoje conta com mais de 40 funcionários.
Mas não é porque o negócio prosperou em família que
precisa correr o risco de afundar se um dos sócios falecer
e o comando chegar às mãos de um filho que não foi
preparado para isso.
Cada um dos sócios possui um seguro de vida que
garante a compra de sua fatia na empresa pelos demais
em caso de falecimento. Embora disponível no Brasil há
dez anos, a venda deste tipo de seguro só se intensificou
nos últimos dois anos, com o crescimento da economia e
das empresas. Conhecido no exterior como "buy & sell"
(compra e venda), o seguro faz parte do portfólio da
Prudential, da BB Mapfre e da Mongeral Aegon.
Gonçalves possui o seguro de vida da Prudential que tem
como beneficiário e contratante a própria empresa. Além
disso, o seguro é atrelado a um contrato que garante a
compra das cotas na sociedade e a distribuição aos
demais sócios. O seguro é vitalício e será pago ao longo
de 22 anos. Quando se aposentar, o empresário pode
receber o capital segurado, que no caso é de R$ 120 mil,
em parcelas ou de uma só vez.
No seguro de sucessão da Prudential, o valor segurado
pode chegar a R$ 15,8 milhões. Enquanto na BB Mapfre
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03/09/2012
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esse valor está limitado a R$ 12 milhões e na Mongeral, a
R$ 40 milhões.
Na Prudential, ao mesmo tempo em que o empresário
contrata o seguro, os filhos também precisam assinar um
contrato afirmando que concordam com a venda de sua
parte da sociedade. Já em produto semelhante oferecido
pela BB Mapfre, o segundo contrato é desnecessário. De
acordo com Bento Zanzini, diretor de pessoas do grupo,
nem sempre as famílias são informadas que, em caso de
morte de um dos sócios, a parte que lhes caberia de
herança será vendida aos outros sócios.
"Esse seguro é feito por pessoas que já são
suficientemente ricas para prover a continuidade financeira
da família. Sua preocupação na contratação é com a
continuidade da empresa, quando um falecimento
significaria a intervenção de uma familiar que não está
preparado para isso", explica Zanzini. Para evitar
posteriores batalhas judiciais, o seguro da BB Mapfre só
pode ser feito por empresas de sociedade limitada, cujo
valor é anualmente reavaliado.
Gestão de pessoas é desafio para pequenas empresas
A adoção de políticas de recursos humanos em micro e
pequenas empresas (MPEs) é muitas vezes vista com
resistência pelo empresário.
A falta de conhecimento e de recursos estão entre as
causas. Nesse assunto, poucas vão além do básico, como
folha de pagamento, demissão e contratação.
Segundo Celso Bazzola, sócio-diretor da Bazz Estratégia
e Operação de RH, empresa que dá consultoria para
MPEs, o grande desafio é fazer o pequeno empreendedor
enxergar essas políticas como investimento, não como
custo. "Eles acham que é coisa para empresa grande e só
dão importância quando começam a perder talentos."
A atração e retenção de bons profissionais estão entre os
principais motivos para uma empresa ficar atenta à gestão
de pessoas. Isso porque o custo da rotatividade de
funcionários é muito alto.
Criatividade
As sociedades anônimas também podem se proteger
contra os riscos da morte inesperada de um executivo
essencial para o seu funcionamento. O seguro para
executivo-chave também é contratado pela empresa e sua
indenização será utilizada no processo de seleção de um
substituto. Na Prudential, essa indenização varia entre
cinco e doze vezes o salário anual do executivo, enquanto
na BB Mapfre o valor varia entre cinco e dez vezes essa
remuneração.
Embora não sejam exatamente novos, os dois tipos de
seguro ainda são desconhecidos por boa parte dos
executivos brasileiros. Zanzini conta que, antes de inclui-lo
em seu portfólio, a BB Mapfre recebeu alguns pedidos de
empresas multinacionais que conheciam o produto através
de suas matrizes. Atualmente com pouco mais de 30
apólices de executivo-chave (key man) e buy & sell em
sua carteira, o diretor da BB Mapfre acredita que há
espaço para ampliar as vendas.
O superintendente de private solutions da Mongeral
Aegon, Dirceu Braga, também aposta no crescimento.
"Ainda estamos em uma fase de contar para o mercado
que o produto existe no Brasil, mas toda empresa quer
prosperar e se perpetuar e esse produto faz parte de um
bom planejamento em qualquer lugar do mundo". Como a
BB Mapfre, a Mongeral ainda não pagou nenhuma
indenização.
Por outro lado, boas práticas de gestão nem sempre
precisam de grandes investimentos. Em alguns casos,
basta um pouco de criatividade. Foi o que percebeu a
direção de uma pequena metalúrgica carioca, a Maemfe.
Desde 2004, a empresa vem implementando ações no
intuito de melhorar os níveis de satisfação. "São ações
simples, mas que têm trazido ótimos resultados", disse
Marcos Paulo Dinis Ano Bom, diretor da empresa.
Ano Bom cita como exemplo o programa Bom Dia
Maemfe, que mensalmente reúne os funcionários para um
café da manhã oferecido pela empresa. "Nessas ocasiões,
a diretoria faz um relatório resumido dos números recentes
e fala sobre os planos."
A transparência na relação entre direção e funcionários
trouxe resultados. Conforme relata o diretor, na pesquisa
de clima que a empresa realiza entre seus colaboradores,
o nível de satisfação médio constatado tem sido de 7
pontos - em uma escala de 0 a 10.
"Hoje o funcionário se sente parte do negócio e acredita
na empresa."
Nova mentalidade
Mesmo com resistências, a mentalidade do pequeno
empresário sobre gestão de pessoas vem mudando.
Há mais tempo em operação no segmento, a Prudential
observa um crescimento de cerca de 50% nas vendas
desde 2008, de acordo com Fernando Pinto, vicepresidente de operações da Prudential. "O próprio
crescimento da economia fez aumentar a demanda. As
empresas têm um valor maior e, portanto, há mais para
proteger".
O problema é conseguir agir em meio a tantas prioridades
urgentes. É o que afirma Carlos Silva, Membro do
Conselho Deliberativo da ABRH-SP (Associação Brasileira
de Recursos Humanos) e sócio-diretor da Lesap
Consultoria Empresarial.
"Os pequenos empresários estão sempre apagando
incêndios, tentando manter o negócio funcionando. Eles
nem sempre têm tempo de pensar em RH", afirma Silva.
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Ele reforça, porém, que a partir de dez funcionários toda
empresa deveria ter políticas de recursos humanos. "Caso
contrário, o empresário estará só 'treinando' o funcionário
para outra empresa, pois, na primeira oportunidade, ele
troca de emprego."
Silva enfatiza que o mercado está sempre em busca de
bons profissionais e que o pequeno empreendedor tem de
aprender a valorizá-lo. "Quando um trabalhador fica
insatisfeito é como se estivesse no mercado. Está sempre
à procura de um emprego melhor."
Fonte: Folha de S. Paulo (03/09/2012).
CONTABILIDADE / AUDITORIA
A auditoria pode servir como uma ponte para crescer na
carreira. Uma passagem pela área muda a visão de risco
que o profissional tem, sendo assim importante para
compor um executivo completo. Para atuar no ramo, é
imprescindível ter inglês fluente, língua cada vez mais
exigida pelas corporações, saber lidar com a pressão por
resultados e ter um perfil “nômade” – a maioria das
oportunidades de trabalho está em São Paulo e no Rio de
Janeiro, mas o posto exige que sejam realizadas viagens
constantes.
Outro ponto positivo para o profissional de auditoria é que
o Brasil desponta como a menina dos olhos do setor na
América Latina. De acordo com Lourenço, as melhores
práticas na área são encontradas no país, que tem se
tornado referência para a região.
Fonte: Canal Executivo (31/08/2012).
Mercado exige novo perfil de auditores internos
Diante do novo cenário global corporativo, surge no
mercado a demanda para um novo perfil de auditor interno
– profissional de gestão responsável por mitigar riscos nas
companhias. Antes visto como um “inimigo” dos
funcionários, o auditor agora precisa assumir cada vez
mais a postura de colaborador.
“As empresas estão buscando um profissional que seja
parceiro do negócio e não um ‘espião’ da matriz”, avalia
Bruno Lourenço, gerente da área de expertise de impostos
e auditoria da Hays, especializada em recrutar para a
média e a alta gerências.
Para acompanhar esse movimento, além dos requisitos
técnicos que o posto exige, de uma boa visão de negócios
e do profundo conhecimento da empresa, economistas,
administradores e contadores que se dedicam à auditoria
interna precisam desenvolver muito jogo de cintura.
O novo papel desses profissionais tem um caráter
consultivo e não reserva muito espaço para perfis
inflexíveis, como era praxe até cerca de dois anos atrás.
“O auditor era aquele que almoçava sozinho”, lembra o
gerente da Hays, ao ilustrar o afastamento do profissional
dos demais funcionários e o sentimento de antipatia.
Agora, diz ele, existe a necessidade de que o profissional
seja percebido como um parceiro que irá não apenas
apontar erros, mas também sugerir soluções e ajudar na
redução de custos da companhia. "A ideia é que ninguém
tema o momento da auditoria na corporação e entenda a
sua importância de forma plena".
De acordo com Lourenço, a onda de fusões e aquisições
que atingiu os diversos setores da economia é um dos
fatores responsáveis por essa mudança no perfil dos
auditores. O choque cultural decorrente do encontro de
diferentes equipes e normas organizacionais obrigou os
profissionais de auditoria a reverem seu papel,
adequando-se à nova dinâmica dos negócios.
Calculo do lucro contábil x financeiro
Quais seriam as principais diferenças entre a contabilidade
que segue as normas e os regulamentos legais e outra
que busca o único resultado final, baseada sempre em
princípios matemáticos e técnicas de controle financeiro e
gestão da informação?
A contabilidade vista como uma ciência elaborada de
acordo com os preceitos legais, está mais direcionada
para atender o público externo (mercado/ governo), já a
contabilidade gerencial/financeira está mais voltada para o
público interno (alta gestão), não correndo, assim, o risco
de exposição de parâmetros estratégicos.
A "contabilidade sob fluxo financeiro”, mesmo elaborada
de uma forma independente e com regras próprias,
sempre deverá atingir o mesmo resultado, que terá sua
equivalência comprovada e aferida pela evolução ou
queda dos ativos de tesouraria (disponibilidades + contas
a receber), não deixando margens para introdução de
critérios aleatórios ou subjetivos.
Já a contabilidade padrão, adotando normas técnicas,
fiscais e critérios legais generalizados, como no caso das
depreciações, provisões, reavaliação de ativos, valores
intangíveis, correção monetária etc., tende a apurar um
único resultado parametrizado.
A forma de efetuar a contabilidade gerencial com base nos
dados do fluxo financeiro em tempo real tem a vantagem
de apresentar grande agilidade operacional na sua
apuração, menor complexidade com baixo custo,
permitindo também uma maior facilidade na sua
conferência, mais fácil entendimento e compreensão dos
dados apresentados – sendo que a contabilidade padrão
exige um maior nível de conhecimento para sua
elaboração –, bem como depende também de
documentações mais formais oriundas de diversas áreas
da empresa, que já deverão estar previamente analisadas
e devidamente comprovadas.
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03/09/2012
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Apesar de não utilizar os critérios técnicos de
depreciações, a contabilidade gerencial, em contrapartida,
analisa o desembolso ocorrido na conta de investimentos,
verificando o montante e o percentual vertical sobre as
vendas, referentes aos valores aplicados nas subcontas
de máquinas e equipamentos, distribuição de lucros,
imóveis, veículos, títulos do tesouro etc.
Um bom indicador para acompanhar a saudável
administração financeira seria verificar como foi realizada
a distribuição do resultado operacional, considerando-se
que o ideal seria o tripé de divisão na proporção de um
terço para os investimentos, um terço para capital de giro
e outro para os sócios.
O fato é que, de qualquer forma, na sua apuração, não se
deve avaliar (concluir) o resultado apenas de forma
mensal, pois, dentro do grupo das despesas, existem
muitas ações que refletiram naquele momento, mas são
ações de contextos já realizados anteriormente, como
manutenção, propaganda, viagens etc., assim também
muitos fatos gerados dentro do mês podem ter suas ações
refletidas e influenciando os resultados nos meses
seguintes.
Talvez a maior controvérsia seja o fato de que, na parte da
apuração dos custos das mercadorias vendidas, a
contabilidade deduz os custos somente do que foi gasto
com a venda, enquanto na proposta pelo fluxo financeiro,
este vai ser refletido pelo markup ( % vertical. s/
faturamento) dos gastos com fornecedores; na verdade,
será feita a apuração do resultado que afeta diretamente o
caixa, geralmente o ponto mais vulnerável na maioria das
empresas. Quem poderia dizer que estoque não é custo?
O lucro único apurado pela contabilidade de modo
tradicional não tem como ser aferido, pode até passar por
um processo de auditoria, mas não é passível de
comprovação ("fazer bater" com outro número); conforme
os critérios que foram adotados, pode até vir a ser
representado por números diferentes (mudar de contador,
equipe ou contabilidade).
Já em relação à apuração dos resultados de acordo com a
proposta da "contabilidade gerencial sob o fluxo
financeiro", pode-se afirmar que o lucro ou prejuízo de
caixa sempre será único e terá seu valor equivalente e
correspondente à variação dos ativos de tesouraria, em
um determinado período.
Tanto o regime de competência como o de caixa são
indicadores relevantes para auxílio nas tomadas de
decisão, no entanto, acredito que o regime de caixa seja a
forma mais vantajosa para a maioria das pequenas e
médias empresas. Além dos motivos expostos acima, já é
sabido que "O que paga a conta é o caixa, não o lucro".
Fonte: Administradores.com.br (31/08/2012).
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Ativo imobilizado e as novas regras contábeis
É sabido que até a edição da Lei 11.638/2007, a grande
maioria das empresas brasileiras vinha divulgando de
forma equivocada(pra não dizer infundada), que as taxas
de depreciação informadas em seus balanços levavam em
consideração a estimativa de vida útil dos bens, quando
em verdade, essas taxas eram aquelas reconhecidas pela
Secretaria da Receita Federal como sendo dedutíveis nas
bases de cálculo do IRPJ e CSLL.
Assim, com o aproveitamento máximo das taxas de
depreciação, as empresas viram ao longo dos anos seu
ativo imobilizado contábil minguar e, em até alguns casos,
reduzir-se a zero, embora os bens correspondentes
estivessem em plena operação e gerando caixa como se
fossem novos. Essa questão era ainda mais nociva do
ponto de vista contábil quando se utilizava a depreciação
acelerada, quando a operação era realizada em mais de
um turno de trabalho.
Para compensar essa “heresia” contábil, as empresas
utilizavam-se do instituto da Reavaliação, recompondo o
valor patrimonial dos bens e, por consequência, do próprio
patrimônio líquido (na verdade este último sempre foi o
principal foco).
Com o advento da Lei 11.638/2007, a adoção da
Reavaliação de ativos como forma de recompor o
imobilizado - ou o patrimônio líquido - deixou de ser
permitida. Contudo, o ICPC 10, que é a interpretação
sobre a aplicação inicial ao ativo imobilizado e a
propriedade para investimento (CPCs 27, 28, 37 e 43),
permitiu e incentivou a atribuição de custo (deemed cost),
sendo essa opção aplicável apenas e tão somente na
adoção inicial, não sendo admitida revisão da opção em
períodos subseqüentes. Segundo o item 22 do ICPC 10:
22. Incentiva-se, fortemente, que, no caso do item 21
desta Interpretação, na adoção do Pronunciamento
Técnico CPC 27 seja adotado, como custo atribuído
(deemed cost), esse valor justo. Essa opção é aplicável
apenas e tão somente na adoção inicial, não sendo
admitida revisão da opção em períodos subsequentes ao
da adoção inicial. Consequentemente, esse procedimento
específico não significa a adoção da prática contábil da
reavaliação
de
bens
apresentada
no
próprio
Pronunciamento Técnico CPC 27. A previsão de atribuição
de custo na adoção inicial (deemed cost) está em linha
com o contido nas normas contábeis internacionais
emitidas pelo IASB (IFRS 1, em especial nos itens D5 a
D8).
Se
realizada
reavaliação
do
imobilizado
anteriormente, enquanto legalmente permitida, e
substancialmente representativa ainda do valor justo,
podem seus valores ser admitidos como custo atribuído.
(Fonte: ICPC 10).
Cabe destacar que os novos normativos devem ser
adotados no exercício de 2010, não sendo admitida sua
postergação para períodos posteriores.
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03/09/2012
Moore Stephens
Diante dessas premissas, muitas empresas avistaram a
possibilidade de regularizar o custo (ou valor justo) do seu
ativo imobilizado e, em conjunto com os demais
pronunciamentos correlatos, adequar a estimativa de vida
útil dos bens, item este que historicamente nunca foi
objeto de uma análise técnica adequada, pois a taxa fiscal
até então utilizada visivelmente não condizia com a
realidade operacional da maioria delas.
Assim, a adoção dos novos normativos contábeis tem
como principais objetivos:
1) Inventariar anualmente os bens com o objetivo de
verificar sua utilização e estado de conservação, ajustando
a taxa de depreciação sempre que observada alguma
inconsistência, mesmo que tecnológica;
2) atribuir valor aos bens de maior relevância,
principalmente, àqueles ligados à área produtiva
(indústria) – somente em 2010;
3) estimar a vida útil efetiva desses bens e o valor a ser
depreciável, de modo que a despesa com depreciação
seja apresentada com maior fidedignidade; e
utilização entre outros. Em resumo, deve-se olhar para o
passado para prever como será o comportamento no
futuro, fazendo ajustes quando necessário.
Um ponto a ser levado em consideração é que a
estimativa de vida útil não precisa necessariamente ser
medida em tempo de uso. O item 62 do CPC 27 destaca:
62. Vários métodos de depreciação podem ser utilizados
para apropriar de forma sistemática o valor depreciável de
um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o
método da linha reta, o método dos saldos decrescentes e
o método de unidades produzidas. A depreciação pelo
método linear resulta em despesa constante durante a
vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere. O
método dos saldos decrescentes resulta em despesa
decrescente durante a vida útil. O método de unidades
produzidas resulta em despesa baseada no uso ou
produção esperados. A entidade seleciona o método que
melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios
econômicos futuros esperados incorporados no ativo.
Esse método é aplicado consistentemente entre períodos,
a não ser que exista alteração nesse padrão.
4)
eliminar
ressalvas
técnicas
dos
auditores
independentes sobre
os balanços que não observarem as novas regras.
Essa premissa do CPC deve ser levada em consideração
principalmente porque no período de manutenção
programado nenhuma depreciação de equipamentos da
indústria deve ser contabilizada.
Procedimentos a serem adotados
Contabilização, efeitos fiscais e distribuição de dividendos
Deverão ser elaborados, por pessoal especializado,
laudos técnicos determinando a estimativa de vida útil e
econômica dos bens. Esses laudos poderão ser
elaborados internamente, contudo, a maioria das
empresas tem dificuldade em atender todos os requisitos
da norma, fato esse que leva à contratação de empresa
especializada terceirizada. Bom lembrar que vida útil do
bem é diferente de vida econômica, pois a primeira está
ligada a quanto tempo o bem vai durar ou é permitido o
seu uso; e a segunda está ligada a quanto tempo a
empresa pretende permanecer com o bem.
A contabilização da mais valia dos ativos é exatamente
igual à antiga Reavaliação, inclusive quanto ao
reconhecimento do IRPJ e da CSLL diferidos, porém, a
contrapartida em conta de Reserva de Reavaliação no
Patrimônio Líquido do passado passa a ser na nova
rubrica denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Deverão ser mantidos controles adequados se demais
ajustes em contrapartida dessa rubrica forem requeridos.
O laudo deve indicar o valor recuperável dos ativos, ou
seja, o montante pelo qual se espera obter quando o bem
for desativado. Entendemos que, por mais que seja difícil
esta previsão, muitos dos bens terão um valor recuperável
no futuro pela venda, principalmente bens de fácil
colocação no mercado, como veículos.
É importante ressaltar que o valor depreciável e que gera
despesas no resultado será a diferença entre o valor
estimado do bem (deemed cost) e o valor recuperável (ou
valor residual). Obviamente que se não houver valor
atribuído, a depreciação será pela diferença entre o custo
de aquisição e o valor recuperável.
A estimativa de vida útil dos bens não pode ser realizada
somente com base no que é usual pelo mercado, mas
também se deve levar em conta como a empresa
administra seus bens, considerando o histórico de
manutenção, de posse e desativação, a forma de
É importante lembrar que a dilatação do prazo de vida útil
calculada pelos peritos, ou em alguns casos a sua
diminuição, não produzirá efeitos na apuração dos
impostos, motivo pelo qual é recomendável que a empresa
mantenha dois sistemas de controle patrimonial, sendo um
para cálculo e registro contábil da depreciação pelas
novas taxas; e outro para apuração das bases de cálculo
de IRPJ e CSLL. Sem esse controle é impossível ajustar
as bases de cálculo no LALUR, tendo a empresa que
adotar as novas taxas como dedutíveis ou ficar sujeita a
autuações fiscais se o prazo estimado for inferior ao
determinado pelo fisco.
Bom lembrar também que os ajustes da depreciação no
LALUR, ou seja, diferente da despesa contabilizada,
produzirão efeitos fiscais futuros que deverão ser
reconhecidos (IRPJ/CSLL diferidos) – na maioria dos
casos, um passivo.
A mais valia de ativos pode aumentar o valor da despesa
de depreciação, diminuindo o lucro ou gerando prejuízo e,
num primeiro momento, a idéia que se tem é que isso
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03/09/2012
Moore Stephens
afeta o valor a ser distribuído a título de dividendos.
Contudo, esse efeito é eliminado, pois, a exemplo da
antiga Reavaliação, a empresa deve “Realizar” a rubrica
de Ajustes de Avaliação Patrimonial contra a conta Lucros
Acumulados, compensando o valor da depreciação a
maior registrada. Em resumo, o procedimento de
avaliação não afeta a distribuição de dividendos.
Todos esses efeitos futuros devem ser rigorosamente
calculados para a empresa não incorrer no equívoco de
começar, a partir da avaliação, a apresentar somente
resultados negativos, pois a depreciação da mais valia
registrada no resultado é eliminada somente no patrimônio
líquido. Assim, pra quem depende de demonstrar lucro
para captação de recursos no mercado, esse é
um item que deve ser muito bem calculado.
Considerações finais
O processo de avaliação de bens do ativo imobilizado
requer metodologia e capacidade técnica próprios e, por
ter um impacto significativo sobre as demonstrações
contábeis que perdura por um período razoável de tempo,
devemos (auditores, contadores e administradores de
empresas) usar a nossa experiência para assegurar que
todas as precauções possíveis serão devidamente
tomadas, que o montante de avaliação a ser reconhecido
está próximo do que seria efetivamente adequado, que os
efeitos contábeis futuros foram avaliados e que a
estimativa de vida útil a ser determinada pelos peritos
condiz com as operações da empresa.
Há de se ressaltar ainda que esse processo de avaliação
não se confunde com os processos de Reavaliações de
bens utilizados em grande escala pelas empresas no
passado.
Primeiro porque, pela norma, não mais se poderá atribuir
valor ao imobilizado no futuro e, segundo, que esse
processo tem por objetivo primordial trazer os valores e
procedimentos contábeis o mais próximo da realidade de
cada empresa, como sendo única e não dentro de um
contexto padronizado de mercado. Assim, devem ser
levados em consideração detalhes próprios da sua gestão
e da sua operação.
Tanto isso é verdade que a norma estabelece uma revisão
dos critérios no mínimo anualmente, pois já se prevê que
numa mudança de administração ou gestão os valores de
recuperação de ativos, e consequentemente, de vida útil,
poderão sofrer alterações importantes, razão pela qual
esses itens não podem ser considerados fatores
desprezíveis nesse momento.
Paulo Roberto Cardoso é diretor da Moore Stephens
Fonte: Moore Stephens News (12/2011).
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OUTROS ASSUNTOS
Agronegócio faz Centro-Oeste liderar crescimento no
país
Bom momento da agropecuária, com cotação dos preços
dos grãos subindo e seca nos EUA, amplia a riqueza dos
Estados da região
O Centro-Oeste é a região que mais cresce no País. Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e o Distrito Federal
estão sendo impulsionados pelo bom momento da
agropecuária e, mais recentemente, pelo aumento da
cotação dos grãos no mercado internacional. O Índice de
Atividade Econômica do Banco Central referente ao
Centro-Oeste apontou um crescimento de 5,9% nos 12
meses encerrados em maio - na sequência, estão o Sul
(4,4%) e o Nordeste (4,2%).
Por trimestre, o crescimento do Centro-Oeste já é o maior
do País há um ano, segundo o BC. No fim do ano
passado, em novembro, o maior crescimento acumulado
em 12 meses era da Região Norte (4,8%), seguida de
perto pelo Nordeste (4,7%) e Centro-Oeste (4,7%).
"Tivemos um ano com bons preços na agricultura e isso
ajudou bastante a elevar o faturamento total da produção.
Como a agricultura corresponde a 70% do PIB de Mato
Grosso, todos os setores do Estado têm um bom
resultado", diz Ricardo Tomczyk, vice-presidente da
Associação dos Produtores de soja e milho do Estado de
Mato Grosso (Aprosoja).
Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo
trimestre, divulgados na semana passada, mostraram um
crescimento maior da agricultura ante as demais
atividades econômicas. Na comparação com os três
primeiros meses do ano, a agricultura cresceu 4,9%. A
indústria recuou 2,5%, enquanto o setor de serviços teve
alta de 0,7%.
A quebra de safra do milho e da soja nos Estados Unidos
também serviu de impulso para a região. Os preços dos
dois produtos aumentaram expressivamente no cenário
internacional. Em Rondonópolis, Mato Grosso, o preço
negociado da saca de soja passou R$ de 42, em agosto
de 2011, para R$ 75,2 este ano.
"Nos últimos 12 meses, passamos por uma situação
conjuntural com forte influência. Os problemas climáticos
afetaram os principais países produtores, o que não é
comum", diz Fábio Trigueirinho, secretário-geral da
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(Abiove).
O Centro-Oeste é o principal produtor de grãos do Brasil.
Na safra de 2012, que deve ser recorde, o IBGE prevê que
a região será responsável por 42,7% da produção de
cereais, leguminosas e oleaginosas de todo o País somente Mato Grosso produz 20 milhões de toneladas de
MS Clipping
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03/09/2012
Moore Stephens
soja, o que sozinho o torna o quarto maior produtor do
mundo.
Efeito geral. O crescimento do agronegócio estimula
outros setores da economia, com impacto direto no
emprego no Centro-Oeste. A evolução na contratação de
trabalhadores com carteira assinada na região se mantém
no mesmo patamar de 2011, segundo dados do Cadastro
Geral Cadastro Geral de Empregos e Desempregados
(Caged). O Centro-Oeste é a única região que conseguiu
manter o mesmo ritmo do crescimento do emprego (leia
quadro ao lado).
"Há uma retomada da capacidade de investimento, em
renovação de maquinário, o que dinamiza o restante da
economia local. Ou seja, todos os provedores de insumos
e serviços para os produtores acabam se beneficiando",
diz André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult.
Nos últimos anos, o Centro-Oeste aumentou a sua
participação no PIB nacional. De 2002 para 2009, segundo
o IBGE, cresceu de 8,8% para 9,6%. O aumento de 0,8
ponto porcentual no período foi o maior entre todas as
regiões.
Esse
crescimento,
impulsionado
pelo
agronegócio, alterou a estrutura das classes sociais (leia
quadro ao lado).
"O dinheiro do agronegócio é como o crédito funciona para
outras regiões do País. É um alavancador do consumo, o
que faz com que toda a máquina cresça", diz Renato
Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. A nova classe
média - a chamada classe C - corresponde a um mercado
consumidor de R$ 98,7 bilhões.
Fonte: O Estado de S. Paulo (03/09/2012).
Estatuto da MPE (1999). A contínua mobilização da
sociedade garantiu nos anos seguintes, já no governo do
PT, novos progressos que resultaram na criação da Lei
Geral das MPEs, incluindo o Simples Nacional.
Há, porém, uma longa agenda em aberto. Mesmo com
toda sua importância econômica e social, as micro e
pequenas empresas são sempre esquecidas nos anúncios
dos pacotes criados pelo governo para ajudar as
empresas de maior porte a enfrentar a crise.
Além de esquecidas, são também discriminadas. Um
exemplo definitivo: com os sucessivos pacotes de
desoneração editados nos últimos meses, empresas de
maior porte beneficiadas passaram a pagar 1% sobre o
faturamento a título de contribuição previdenciária
patronal. As de micro e pequeno porte incluídas no
Simples Nacional chegam a pagar quase cinco vezes
mais, dependendo do seu faturamento.
É exatamente o contrário do que vemos em países que
compreendem a relevância do segmento. Neles, as MPEs
estão no foco central de políticas e regulamentações que
equacionam questões que, no Brasil, respondem pelo
altíssimo grau de informalidade -os tributos, a Previdência
Social e as relações trabalhistas. Segundo o IBGE, em
nosso país, para cada MPE formal, duas permanecem na
informalidade.
O estabelecimento de políticas públicas destinadas à
reversão desse cenário é medida que se impõe por pelo
menos duas razões principais: primeira, porque também
elas sofrem com a crise internacional; e, ainda, porque o
país não pode prescindir de sua capacidade de
movimentar a economia no processo virtuoso de geração
de emprego, renda, consumo e produção.
E as micro e pequenas?
Por Aécio Neves
Fonte: Folha de S. Paulo (03/09/2012).
Em meio à crise, passa despercebida a importância das
micro e pequenas empresas (MPEs) na economia
brasileira. Dados do Ministério do Trabalho mostram que
elas respondem por sete entre cada dez vagas de
emprego com carteira assinada no país. Também indicam
que criaram o triplo de empregos no primeiro semestre
deste ano -793.987, ante 253.927 abertos pelas grandes.
Segundo o IBGE, das 4,6 milhões de empresas ativas do
país, 98,4% são de micro e pequeno porte e empregam
48,8% dos trabalhadores ocupados. São também os
principais agentes de desenvolvimento regional, pois estão
presentes na totalidade dos mais de 5.000 municípios
brasileiros.
Indústria vai mudar patamar de crescimento
A indústria nacional inaugura um novo patamar de
crescimento na próxima década. O desempenho será
melhor do que a média vista nos dez anos pré-crise de
2008, mas inferior ao do ano que antecedeu a quebra do
banco norte-americano Lehmann Brothers. Estudo
produzido com exclusividade pela consultoria LCA a
pedido da "Agência Estado" projeta uma expansão média
de 4% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB) do setor no
Brasil, no período de 2013 a 2022.
A importância das MPEs está contemplada na
Constituição, que determina às três diferentes instâncias
de governo dar a elas tratamento diferenciado, visando
incentivá-las pela simplificação de suas obrigações
tributárias, previdenciárias, creditícias e trabalhistas.
A indústria de transformação deve crescer menos do que
a média, acompanhando o que já ocorre nas economias
mais avançadas, com taxa de 3,1% ao ano. Caberá ao
mercado interno, principalmente à produção de petróleo e
gás no pré-sal, o impulso à indústria brasileira na década,
passada a pior fase da turbulência que redesenhou o
cenário competitivo em todo o mundo.
Avançamos significativamente no governo reformador do
presidente FHC, com a criação do Simples (1996) e do
O crescimento médio de 4% ao ano da indústria brasileira
na próxima década supera o da década que antecedeu a
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crise internacional, de 1998 a 2007, quando o setor
expandiu a taxas médias anuais de 2,1%. A diferença da
alta entre os dois períodos é de 1,9 ponto porcentual. Para
a indústria de transformação, o intervalo é menor, de 1,1
ponto.
Comparado a 2010, contudo, o desempenho da indústria
não é tão positivo. Naquele ano, o crescimento de 10,4%
refletiu em parte a recuperação da queda de 5,6% do ano
anterior. O crescimento de 2013 a 2022 deverá aproximarse dos 4,1% de 2008 e ser inferior aos 5,3% de 2007,
antes do mercado mundial ser surpreendido pela falência
do Lehman Brothers. Os dados são do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
"A indústria brasileira estava em um bom período, o que
não acontecia desde o fim da década de 1970. Na década
de 2000, até a crise internacional, vinha mostrando um
fôlego de crescimento e retomada de investimentos",
contextualizou o coordenador do grupo de Indústria do
Instituto de Economia da UFRJ e assessor da presidência
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), David Kupfer.
A partir de 2008, com o desaquecimento dos principais
mercados, importantes países compradores dos bens
brasileiros fecharam suas portas. Simultaneamente,
produtores internacionais, principalmente os chineses,
encontraram no Brasil uma oportunidade de escoar suas
mercadorias, por um período, com vantagens cambiais.
A crise mundial afetou a indústria brasileira em três
dimensões. Foi prejudicial aos exportadores de insumos
básicos, sendo a cadeia de mineração e metalurgia o
principal exemplo; aos que sofreram a competição direta
dos importados; e aos afetados pelo desaquecimento da
economia interna. São diagnósticos diferentes, cujas
soluções exigem ações políticas diferentes e esforços do
empresariado distintos, segundo Kupfer.
"Perdemos exportação de aço básico e isso terá que ser
substituído por mercado interno, mas não de aço básico, e
sim de aços mais elaborados. É uma mudança estratégica
importante", disse o economista.
As turbulências externas só não comprometeram mais a
capacidade de desenvolvimento da indústria brasileira, por
conta das medidas de estímulo à economia
implementadas pelo governo, de acordo com o
economista da LCA Thovan Caetano. "O crescimento de
4% ao ano na média da próxima década não é
espetacular. É um crescimento moderado. Mas, poderia
ser pior, caso as medidas não tivessem sido tomadas",
afirmou.
Atividades de uso intensivo de mão de obra, como a de
calçados e a de vestuários, tendem a ter mais dificuldades
de reestruturação após a crise, analisa o professor da
Unicamp e consultor do Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de
Almeida. "Nenhum setor irá desaparecer. Mas alguns
podem perder densidade e outros se transformar em
meros montadores de peças. É possível que a indústria
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brasileira perca em qualidade, em valor agregado", disse
Gomes.
Para o período de 2013 a 2022, a projeção é que o setor
de infraestrutura irá liderar o crescimento industrial,
revertendo o período em que prevaleceu o consumo das
famílias. A expectativa da LCA é que, na média anual, a
Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avance 6,1%,
enquanto o consumo das famílias deve crescer 4,6%.
Com mais obras estruturais, melhores condições de
investimento, decorrentes das medidas do governo, e com
os eventos esportivos e o pré-sal, serão mais favorecidas
as indústrias extrativa mineral e de construção civil. A
expansão estimada é de 6,6% e 3,9%, respectivamente.
Fonte: O Estado de S. Paulo (03/09/2012).
PIB medíocre atrai fantasma mexicano
O fraco crescimento da atividade nos dois primeiros anos
da administração de Dilma Rousseff — 2,7% em 2011, e
entre 1,2% e 1,8% em 2012 — esquentou um debate nada
promissor para o Brasil, que ostenta hoje o sexto Produto
Interno Bruto (PIB) do mundo: a possibilidade de ser
ultrapassado pelo México como maior economia da
América Latina nos próximos 10 anos. Ainda que a
discussão, alimentada pelo banco japonês Nomura, seja
vista com desdém pelo Palácio do Planalto e pelo
Ministério da Fazenda, o fato de o país não estar reagindo
aos estímulos dados pelo governo, devido à grande
desconfiança de empresários e consumidores, acendeu o
sinal de alerta em Brasília.
Em relatório encaminhado a clientes, o Nomura assinala:
"Caso a nossa previsão se torne realidade, essa seria uma
história de sucesso latino-americana de um país com
políticas neoliberais e forte produção de manufaturados
superando um exportador de matérias-primas de
abordagem mais estatizante". Pelas projeções do banco, a
liderança do Brasil, conquistada em 2005, será superada
se a economia crescer, em média, 2,75% ao ano (piso das
estimativas da instituição) e o México cravar expansão
anual de 4,75% até 2022. Atualmente, o PIB brasileiro é
de US$ 2,4 trilhões, e o mexicano, de US$ 1,1 trilhão.
"Com certeza, não há a menor possibilidade de sermos
superados pelos mexicanos. Somos muito maiores e
estamos prontos para voltar a crescer acima de 4% ao
ano", diz um assessor do Planalto. "De qualquer forma,
não podemos descuidar. Tanto que estamos dando um
choque de modernidade na economia. Já anunciamos um
pacote de concessões de estradas e ferrovias à iniciativa
privada, vamos divulgar nesta semana, provavelmente, a
redução dos custos da energia e logo virá um programa
para portos e aeroportos. Tudo para ampliar os
investimentos, hoje nosso principal problema", acrescenta.
Na avaliação de economistas, somente o fato de o
governo Dilma ter despertado para a necessidade de se
privatizar em setores estratégicos, com a missão de
desobstruir gargalos históricos, afasta qualquer risco de a
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03/09/2012
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economia mexicana se tornar maior do que a brasileira.
Ressaltam ainda que o ano passado e 2012 são períodos
de ajustes à crise internacional, mas o país reúne
condições para avançar mais. "O Nomura está extrapolado
o que está vendo hoje, que é o México crescendo mais
que o Brasil. É um exagero, porque a economia brasileira
é mais dinâmica que isso", diz a economista Silva Matos,
coordenadora do boletim macroeconômico do Instituto
Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio
Vargas (FGV).
Força da China
Dados estatísticos mostram que o México já esteve muito
à frente do Brasil. Em 2002, o PIB daquele país medido
em dólares chegou a ser 37% superior ao brasileiro. Boa
parte dessa diferença pode ser explicada por uma sigla de
apenas cinco letras: Nafta. O Tratado Norte-Americano de
Livre Comércio, criou um bloco econômico fortíssimo,
tendo como países membros os Estados Unidos, o
Canadá e o México.
A principal bandeira do acordo foi reduzir barreiras
comerciais entre as nações, o que, de certa forma,
favoreceu bastante a indústria mexicana. O tripé mão de
obra barata, proximidade com os EUA e baixa carga
tributária fez do México o parceiro ideal para os norteamericanos. Os mexicanos têm ainda a seu favor saídas
para exportações tanto pelo Oceano Atlântico quanto pelo
Pacífico, atendendo as costas Leste e Oeste dos Estados
Unidos. "Ainda hoje, algo como 90% das exportações
deles são para os EUA", frisa o professor Fernando
Ribeiro, do Insper.
Mesmo sem reunir essas características logísticas, o
Brasil vem conseguindo, nos últimos anos, aumentar a
participação
de
seus
produtos
nos
mercados
internacionais. Se o México teve como principal parceiro
os Estados Unidos, os brasileiros se valeram da crescente
demanda chinesa por commodities agrícolas e minerais.
Ao estabelecer uma vantajosa ponte de comércio com a
Ásia, onde está a maior parte da população mundial, o
Brasil consolidou-se como um dos mais importantes
fornecedores globais de matérias-primas.
Para o economista Marcio Sette Fortes, professor de
relações internacionais do Ibmec, é justamente por causa
dessa dependência do mercado de commodities que o
Nomura questiona a liderança do Brasil como maior
economia da América Latina. "Nós temos uma pauta de
exportações que remete à República Velha (1889 – 1930).
É ferro, soja e matérias-primas em geral. É claro que não
é nada prejudicial, mas é preciso que o país diversifique
mais a sua pauta de exportações", avalia.
e pondera que "ainda falta muito a ser feito". Sobretudo no
que se refere ao aumento da taxa de investimentos, que,
no México se situa em 22% do PIB e, no Brasil, a média
dos últimos anos tem sido de 17,5%.
Os investimentos, porém, só tenderão a deslanchar no
país quando problemas estruturais como alta carga
tributária, guerra fiscal, Previdência Social e elevado custo
trabalhista foram atacados. "Hoje, o nosso sistema
tributário é um inibidor", diz o economista-chefe do Banco
J. Safra, Carlos Kawall. No México, a carga de impostos
alcança apenas 10% do PIB, no Brasil, corresponder a
34%. Por outro lado, a força de trabalho mexicana, na
casa de 49 milhões de pessoas, é ainda em sua maioria
informal, ao passo que os 105 milhões de brasileiros que
estão no mercado de trabalho possuem mais acesso a
benefícios previdenciários. "O Brasil tem algo como 33%
do PIB e da população da América Latina, enquanto que o
México tem 28% das riquezas e 24% da força de trabalho.
São economias muito desiguais", compara Fernando
Ribeiro.
O economista Rodolfo Oliveira, da consultoria Tendências,
lembra que tanto para o Brasil quanto para México o que
poderá decidirá a liderança econômica da América Latina
será uma riqueza que vem da terra. Hoje, cerca de 30%
das receitas do México são provenientes da exportação de
petróleo, mas a produção local está caindo,
diferentemente do Brasil, que já começa a extrair as
imensas jazidas do pré-sal. "Se o México não conseguir
aumentar a produção de petróleo, é bem provável que, já
na próxima década, se torne importador em vez de
exportador", assinala.
Custo da violência
Segurança ou a falta dela é hoje um estigma que macula a
imagem do México perante o mundo inteiro. Nos últimos
seis anos, cerca de 50 mil pessoas morreram em
confrontos armados provocados pela guerra do Estado
contra grupos do narcotráfico. O saldo sangrento afeta não
só a população, como também os negócios. "Rastros de
sequestros, insegurança urbana, terrorismo. Isso tudo
afasta investimentos", pondera Marcio Sette Fortes,
professor de relações internacionais do Ibmec. Carlos
Kawall, do Banco J. Safra, vai além: "O crime organizado,
o tráfico de drogas, a corrupção são problemas tanto para
o México quanto para o Brasil", pondera. "Nesse quesito,
infelizmente, estamos num triste empate técnico. É uma
competição infeliz", conclui.
Fonte: Correio Braziliense (03/09/2012).
Petróleo
BC dos EUA deve esperar emergência para agir
Outra debilidade brasileira é a falta de uma infraestrutura
condizente com as dimensões do país, afirma Sette
Fortes. "A carência de infraestrutura do Brasil não é de
hoje, mas só agora o governo parece dar atenção a isso",
acrescenta. Ele cita a parceria do setor privado na área de
portos, que ajudou a reduzir parte dos gargalos logísticos,
Existem momentos em que se deve agir e outros em que
se deve manter na defesa. O momento atual é a hora em
que o Fed (o BC dos EUA) deve esperar, em vez de
inocular nos mercados, nas próximas semanas, mais uma
dose de estímulo por meio de uma nova rodada de QE
("quantitative easing", afrouxamento monetário).
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Moore Stephens
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Moore Stephens
Novas compras de bônus parecem prováveis em breve,
após Ben Bernanke ter dito às autoridades do BC
americano, em sua reunião anual em Jackson Hole, na
sexta, que não descarta outras compras de ativos, caso as
condições da economia justifiquem essa iniciativa.
Embora um novo afrouxamento possa assumir outras
formas - entre as quais, a prorrogação pelo Fed de sua
política de taxa de juros próxima de zero para além do fim
de 2014, ou mesmo a redução dos atuais 25 pontos-base
que paga sobre as reservas mantidas pelos bancos no
Fed -, os investidores desejam, inequivocamente, mais
compras de bônus.
O S&P 500 já subiu cerca de 10% em relação a seu piso
de junho, num clássico repique baseado na exposição ao
risco, que reflete esperanças de que uma ação esteja
sendo preparada. Nesse movimento, os investidores
ignoram dados negativos e a desaceleração dos lucros
corporativos. As commodities, encabeçadas pelo ouro,
também subiram bem neste terceiro trimestre ao som do
rumor persistente sobre um "QE3". Investidores,
notadamente Bill Gross, da Pimco, puseram suas cartas
na mesa, e por bons motivos.
Antes de o comitê de mercado aberto do Fed (o Fomc)
concluir sua reunião em 13 de setembro, as autoridades
terão tido tempo para analisar os dados de emprego de
agosto, a serem divulgados no fim da semana. Os
economistas preveem um aumento do nível de emprego
de aproximadamente 125 mil novas vagas, nível inferior à
média de 151 mil novas vagas vigente até aqui no ano.
Isso alimentará as esperanças do mercado de que
finalmente aconteça o QE3. Como apontou a ata da
reunião do Fomc de agosto: "Muitos membros avaliaram
que provavelmente um novo afrouxamento monetário será
promovido dentro de um período razoavelmente curto, a
não ser que novas informações apontem para um
fortalecimento significativo e sustentável do ritmo da
recuperação econômica".
Com base no tom dos dados da economia desde a última
reunião do Fed, é lógico pressupor que o QE3 será
lançado em setembro.
Uma reação de política econômica desse tipo, no entanto,
é altamente questionável em termos do que poderá
conseguir. As rodadas anteriores de afrouxamento
quantitativo foram empreendidas quando era manifesta a
ameaça de uma recessão e de deflação. Isso não
acontece no momento atual.
Por exemplo, um indicador fundamental do mercado de
bônus sobre as expectativas de inflação, monitorado pelo
Fed, subiu neste terceiro trimestre e está em torno de
2,75%.
Como ponto de referência, as expectativas de inflação de
agosto de 2010 e de setembro passado estavam abaixo
de 2%, fornecendo motivos justificáveis para o lançamento
do QE2 e da "operação Twist" (programa de estímulo dos
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EUA que consiste em reduzir a fatia da dívida de curto
prazo e elevar a parcela de longo prazo).
Com a operação Twist em vigor até o fim do ano, os
rendimentos de longo prazo dos títulos do Tesouro
continuam muito baixos. Além disso, as recentes baixas
históricas dos bônus corporativos sugerem que a política
do Fed realizou seu objetivo de tirar os investidores dos
títulos do Tesouro e lançá-los nos ativos de maior risco,
permitindo que as empresas e os mutuários tomem
empréstimos a um nível recorde de baixa.
Há, de fato, sinais estimulantes de que o mercado de
imóveis residenciais se estabilizou recentemente, uma vez
que os consumidores com posição de crédito sólida
refinanciaram ou negociaram novos contratos de crédito
imobiliário de 30 anos a uma taxa fixa de menos de 4%.
Deve-se reconhecer que as baixas taxas não ajudaram
muitos dos que realmente precisam de um impulso desse
tipo, mas mais uma rodada de QE dificilmente alterará
essa dinâmica. Embora a apática recuperação dos EUA
seja um fator desafiador para alguns membros do Fomc,
há fortes motivos para não anunciar o QE3 agora. Apesar
dos resmungos sobre os índices obstinadamente altos de
desemprego, aproximam-se batalhas potencialmente
maiores para as autoridades da área econômica: o risco
de um esfacelamento da zona do euro e a queda, de
Washington, em seu abismo fiscal.
Com a chegada de setembro, o foco dos investidores
permanecerá, com boa dose de agitação, sobre a zona do
euro. Será o BCE, e não o Fed, o banco central mais
importante nesse momento crítico. Em termos do abismo
fiscal das reduções automáticas dos gastos e do combate
aos cortes de impostos da era Bush, que talvez empurrem
a economia dos EUA para uma recessão no ano que vem,
os investidores preveem, de modo geral, que Washington
chegará a um acordo depois das eleições de novembro.
Mas há o risco de o processo se arrastar 2013 adentro,
influenciando a economia e o grau de confiança contra o
pano de fundo da desaceleração da China ou a crise da
zona do euro acabar por se deteriorar potencialmente.
Para o Fed, é melhor evitar fazer algo de imediato e
guardar a munição do QE3 para uma verdadeira
emergência.
CPFL e Cemig são opções para Grupo Rede
A intervenção em oito distribuidoras do grupo Rede
Energia, decretada na sexta-feira passada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá ter "curta
duração" e abrir caminho para uma "solução de mercado".
Pelo menos é isso o que esperam autoridades do setor
elétrico diretamente envolvidas com o assunto. Na
avaliação oficial, duas empresas com bastante experiência
e apetite por novos ativos surgem como candidatas a
herdar boa parte das operações: a paulista CPFL e a
estatal mineira Cemig.
MS Clipping
Moore Stephens
03/09/2012
Moore Stephens
A intervenção, considerada a maior da história brasileira
em um setor regulado, abrange distribuidoras que
atendem a pouco mais de três milhões de unidades
consumidoras em três Estados - Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins -, em 40 municípios no interior
de São Paulo e na cidade de Guarapuava, no Paraná. De
acordo com a Aneel, a dívida do grupo Rede alcança R$
5,7 bilhões e a delicada situação financeira da
distribuidora paraense Celpa já contaminava suas outras
empresas, com escassez de investimentos e deterioração
da qualidade do serviço prestado.
Em tese, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 577, a
intervenção dura até um ano e ainda pode ser prorrogada.
No limite, será declarada a caducidade (extinção) das
concessões e elas passarão por nova licitação pública. O
governo está firmemente disposto a avançar por esse
caminho, caso seja necessário, mas acredita que o próprio
empresário Jorge Queiroz, presidente do conselho de
administração da Rede Energia, se empenhará a partir de
agora em uma solução mais rápida e com novos sócios
para capitalizar essas distribuidoras.
Daqui a dois meses, o grupo Rede precisará apresentar à
Aneel um plano de reequilíbrio econômico-financeiro (com
a normalização do pagamento a fornecedores) e de
readequação técnica (com melhoria dos indicadores
operacionais) para cada uma dessas concessões, se não
quiser perdê-las definitivamente. A presidente Dilma
Rousseff, no entanto, já decidiu: não quer Queiroz de volta
às oito distribuidoras. Por isso, o governo tende a aprovar
somente um plano que mantenha o grupo Rede fora da
administração dessas empresas e que preveja sua troca
por outros controladores.
Até agora, Queiroz resistia a "fatiar" a venda de seus
ativos e buscava uma solução conjunta para suas
distribuidoras, com exceção da Celpa, que está em
recuperação judicial e tem uma proposta de compra da
Equatorial Energia. Agora, ele se vê obrigado a apresentar
um plano caso a caso à Aneel, o que estimula a busca de
interessados em resolver a situação de cada empresa.
Para duas fontes oficiais ouvidas pelo Valor, a Enersul
(MS) aparece como prioridade para a CPFL, que já
demonstrou apetite em aproveitar o novo momento do
setor elétrico para expandir sua área de atuação. A
empresa também pode ter interesse no conjunto de quatro
pequenas distribuidoras de São Paulo (Bragantina, Caiuá,
Nacional e Vale Paranapanema) e uma do Paraná (Força
e Luz do Oeste) que entraram em estado de intervenção.
Já a Cemig teria ganhos de sinergia, na avaliação oficial,
com a Cemat (MT) e a Celtins (TO). No caso de algumas
distribuidoras do interior paulista, as áreas de concessão
são próximas tanto da CPFL quanto da Cemig.
endividamente altíssimos", disse Hubner, na entrevista
que concedeu após a intervenção.
A percepção de especialistas como Nivalde de Castro,
coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coincide
com a avaliação feita pelo governo. Para ele, as novas
regras de revisão tarifária das distribuidoras já incentivam
um processo de consolidação no setor, com queda das
taxas de remuneração do capital investido e menos
espaço para atores com baixa eficiência. Castro acredita
que "não há motivos para a intervenção se prolongar" e vê
as mesmas empresas -- CPFL e Cemig -- como "fortes
candidatas" a herdar as distribuidoras do grupo Rede,
mesmo pelo caminho de uma licitação, mais à frente.
O professor da UFRJ elogiou a atuação do governo ao
afastar a Rede Energia da gestão direta das
concessionárias. "A holding provocou todo esse problema
de desequilíbrio para as distribuidoras porque sugava seus
dividendos e não investia o suficiente para melhorar a
qualidade dos serviços. Isso criou um círculo vicioso: elas
deixavam de pagar suas dívidas, não tinham seus
reajustes de tarifas homologados, ficavam sem caixa para
investir e levavam novas multas", afirma Castro.
Para cuidar das oito distribuidoras, a presidente Dilma
referendou pessoalmente o nome de quatro profissionais
conhecidos e respeitados pelo mercado, que vão assumir
os cargos de interventores. Eles terão salário mensal de
R$ 41 mil. Três são ex-diretores da Aneel. Jerson Kelman,
que chefiou a agência reguladora por quatro anos (2005 a
2008) e deixou no mês passado a presidência da Light,
ficará responsável pela Enersul. Isaac Averbuch, que
coordenava a área de parcerias público-privadas (PPPs)
no Ministério do Planejamento, vai para a Celtins.
Jaconias de Aguiar cuidará da Cemat. Para as outras
cinco distribuidoras, que têm menor escala, foi designado
o engenheiro Sinval Zaidan Gama. Ele estava à frente da
superintendência de operações no exterior da Eletrobras e
atuou como interventor da distribuidora maranhense
Cemar, na década passada.
********************************************
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, comentou na
sexta-feira que as empresas do grupo Rede exigem graus
diferentes de atenção. Para ele, os casos mais graves são
o da Cemat e o da Cauiá (que atende a dez municípios na
região de Presidente Prudente). "A Cemat tem níveis de
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