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21 de março de 2014
MS Clipping
Moore Stephens
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Edição Diária
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................................................................................................................................. 2
Fisco altera norma sobre vinculadas (Valor Econômico) ................................................................................................ 2
STJ protege bem de sócio de empresa irregular (Valor Econômico) ............................................................................. 2
Trajetória do REFIS – Programa de Parcelamento de Débitos Tributários (Blog da moore Stephens) ...................... 3
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ........................................................................................................................... 3
Receita divulga nota sobre prazos do eSocial (Fenacon) ................................................................................................ 3
Indústria é condenada por descumprir cota para aprendizes (DCI – SP) ....................................................................... 4
Garotas 'mandonas' são líderes natas (The Wall Street Journal) .................................................................................... 4
CONTABILIDADE / AUDITORIA ........................................................................................................................................... 6
Grupo estudará solução para impedir fim da profissão de técnico em contabilidade (Agência Senado) .................. 6
Kodak reduz prejuízo em 84,3% no quarto trimestre (Valor Econômico) ....................................................................... 7
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................ 7
Nos EUA, teste do Fed mostra capital adequado (Bloomberg) ....................................................................................... 7
Falta estímulo à sustentabilidade nas pequenas (DCI – SP)............................................................................................ 8
Microempresas da região têm ritmo fraco de vendas (DCI – SP) .................................................................................... 9
Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630
escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2
bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de
serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para
atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Moore Stephens
de sócios, diretores ou MS
gerentes
simples
News - quando
Abril de há
2012
comprovação de fechamento irregular de uma empresa,
ou seja, sem baixa na Junta Comercial.
Fisco altera norma sobre vinculadas
A Receita Federal alterou a norma que define
entendimento sobre os preços a serem praticados nas
operações de compra e venda de bens, serviços ou
direitos por pessoa física ou empresa no Brasil, com
vinculada no exterior, o chamado preço de transferência. A
essas operações, aplicam-se regras para evitar que
empresas brasileiras enviem lucro para vinculadas no
exterior para pagar menos Imposto de Renda (IR) e
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A medida está na Instrução Normativa nº 1.458, publicada
no Diário Oficial da União de ontem.
Pela norma, os custos de desembarque no porto, de
transporte interno, de armazenagem e de desembaraço
aduaneiro - incluídos os impostos e taxas de importação,
todos no mercado de destino do bem ou commodity - são
considerados para ajuste dos valores do que é negociado.
Isso é importante porque quanto mais custos são
considerados para a formação do preço menor é a carga
tributária.
De acordo com a IN, tais ajustes poderão ser aplicados
por importadores ou exportadores, de commodities ou
não. Isso inclui tanto os que calculam o preço de
transferência pelo método dos Preços Independentes
Comparados (PIC), como os que usam método do Preço
sob Cotação na Exportação (Pecex) regional.
Para os ministros da 3ª Turma, mesmo que a sociedade
tenha se encerrado
de maneira irregular, o
redirecionamento da cobrança não deve ser feito se não
houver fatos concretos indicando que o esvaziamento do
patrimônio foi "ardilosamente provocado" para impedir o
pagamento da dívida. Mesmo entendimento tem a 4ª
Turma. Porém, para a 1ª Seção do STJ, responsável por
julgar causas fiscais (reunião da 1ª e 2ª turmas), não há
necessidade de se provar que houve fraude e os bens
podem ser automaticamente penhorados.
O recurso analisado pela 3ª Turma é da empresa Acácia
Veículos. Na primeira instância, o juiz havia concedido a
desconsideração. Já o TJ-SP acatou o recurso da
empresa ao considerar que para a desconsideração seria
preciso demonstrar uma das hipóteses previstas no artigo
50 do Código Civil, assim como a vantagem obtida pelo
sócio ou por terceiro, ainda que, num primeiro momento,
haja mera presunção nesse sentido. O artigo 50 indica que
a desconsideração pode ocorrer em casos de abuso,
como o desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Em seu voto, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
citou o entendimento das turmas de direito privado do STJ
sobre o assunto, de que "a mera demonstração de
insolvência da pessoa jurídica ou de dissolução irregular
da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si
sós, não ensejam a desconsideração da personalidade
jurídica". Para haver o redirecionamento, exige-se que as
instâncias ordinárias tenham concluído pela existência de
vícios que configurem o abuso de direito.
Para o advogado Marco Monteiro, do Veirano Advogados,
a medida é importante por flexibilizar os ajustes que os
contribuintes podem fazer no cálculo do preço de
transferência, o que pode reduzir o IR a pagar. "Na medida
em que o objetivo do Fisco é verificar se a transação foi
feita por um preço razoável, o governo deveria permitir o
uso de qualquer ajuste que se prove relevante para a
formação do preço", afirma.
Em geral, na primeira instância, segundo o advogado Luiz
Gustavo Bichara, sócio do Bichara, Barata, Costa e Rocha
Advogados, prevalece o entendimento da 1ª Seção que
possui súmula sobre o assunto. "Juízes dão
desconsideração sem pensar e o contribuinte só reverte a
situação por meio de recurso", diz.
O advogado diz que a norma deixa claro que, na avaliação
pelo PIC, deve ser observada a avaliação do mercado
"positiva ou negativa". Além disso, o preço da commodity
pode sofrer ajuste relativo a aspecto contratual específico
que cause diferença de preço, por exemplo, cláusula que
imponha o pagamento a prazo ou referir-se à natureza
física, como grau de pureza menor, o que reduz o preço.
"O que se fala no âmbito do direito privado [2ª Seção do
STJ] pode não ser seguido no âmbito do direito público [1ª
Seção] e vice-versa", afirma o coordenador-geral de
Representação Judicial da Fazenda Nacional, João Batista
de Figueiredo. Segundo o coordenador, em suas
decisões, a 1ª Turma leva em consideração o artigo 135
do Código Tributário Nacional.
Fonte: Valor Econômico (21/03/2014).
O artigo prevê que diretores, gerentes ou representantes
de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente
responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações
tributárias resultantes de atos praticados com excesso de
poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. O
encerramento irregular de uma empresa seria uma
infração, diz Figueiredo.
STJ protege bem de sócio de empresa irregular
Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que julga causas relacionadas a direito
privado, reacendeu a esperança dos contribuintes para
uma mudança no entendimento sobre a penhora de bens
de sócios para o pagamento de dívidas da empresa - a
chamada desconsideração da personalidade jurídica. No
campo fiscal, a jurisprudência admite a responsabilização
A Nancy Andrighi, porém, afirma em seu voto que a
previsão de "blindagem patrimonial" de sócios e gestores
não seria um privilégio, mas uma medida de incentivo ao
empreendedorismo. Esse raciocínio é defendido por
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
2
MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
muitosMoore
advogados.
Ainda segundo ela, para a empresa em
Stephens
dificuldades financeiras, muitas vezes é "quase
impossível" sujeitar-se ao procedimento legal de extinção".
O entendimento da 3ª Turma sobre a questão chegou a
ser discutido pela 1ª Turma na segunda metade de 2013,
segundo o coordenador-geral de Representação Judicial
da Fazenda Nacional, optando-se pela manutenção do
entendimento dado pela súmula 435. O texto diz que
"presume-se dissolvida irregularmente a empresa que
deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem
comunicação aos órgãos competentes, legitimando o
redirecionamento da execução fiscal para o sóciogerente".
O advogado Plínio Marafon, sócio do Marafon, Jacob
Netto & Guariento Advogados, entende que a
desconsideração deve ser conservadora e são os
credores que devem ter mais cuidado na avaliação.
"Muitas das brigas poderiam ser evitadas se os credores
antes examinassem melhor quem são os devedores", diz.
Para Jarbas Machioni, presidente da Comissão de Direito
Tributário da seccional paulista da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), a tendência é de unificação de
entendimento. "Esse é hoje um dos maiores problemas
para incentivar alguém a ser empresário no Brasil."
Receita Federal (SRF), à MS
Procuradoria-Geral
Fazenda
News - Abril de da
2012
Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), com vencimento até 28 de fevereiro de 2003.
Em 2009: é instituído o REFIS 4, também conhecido como
“REFIS da Crise”. A Lei 11.941/2009 (conversão da MP
449/2008) permitia o parcelamento das dívidas tributárias
federais vencidas até 30 de novembro de 2008.
Em 2010: a Lei 12.249/2010 (conversão MP 472/2010)
institui o parcelamento em até 180 meses de débitos
administrados pelas autarquias e fundações públicas
federais e os débitos de qualquer natureza, tributários ou
não tributários, com a Procuradoria-Geral Federal.
Em 2013: a Lei 12.865/2013 (conversão da MP 615/2013)
prevê a reabertura do prazo de adesão ao “REFIS da
Crise”, referido nas Leis 11.941/2009 e 12.249/2010, para
31 de dezembro de 2013. Ou seja, as dívidas vencidas até
30 de novembro de 2008, nos âmbitos da RFB e da
PGFN, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo
sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não,
inscritas ou não em dívida ativa, mesmo que em fase de
execução fiscal já ajuizada, poderão ser incluídas no
parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009 até 31 de
dezembro de 2013.
Fonte: Valor Econômico (21/03/2014).
Fonte: Blog da Moore Stephens Auditores e Consultores
(02/2014).
Trajetória do REFIS – Programa de Parcelamento de
Débitos Tributários
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Nos últimos anos, o Governo Federal tem instituído vários
programas para parcelamento ou refinanciamento de
débitos tributários federais às empresas com dívidas
perante a União. Esses programas, genericamente, se
denominam “REFIS”.
Desde a sua criação, em 2000, vem atendendo os
contribuintes de diversas maneiras, vislumbrando a
situação regular das empresas perante o Fisco. Vale à
pena conhecer sua trajetória dentro da legislação
brasileira:
Em 2000: é criado o REFIS, por meio da Lei 9.964/2000,
com o objetivo de promover a regularização dos créditos
da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas,
relativos a tributos e contribuições administrados pela
Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), com vencimento até 29
de fevereiro de 2000.
Em 2003: a Lei 10.684/2003 institui o REFIS 2 (“PAES”),
propondo parcelamento especial, em até 180 meses, para
todos os débitos com a Fazenda Nacional (SRF e PGFN),
constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da
União, vencidos até 28 de fevereiro de 2003.
Em 2006: é instituído o REFIS 3 (“PAEX”). A Medida
Provisória 303/2006 instituiu parcelamento especial de
débitos em até 130 prestações mensais e sucessivas para
os débitos de pessoas jurídicas junto à Secretaria da
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Receita divulga nota sobre prazos do eSocial
Após inúmeros questionamentos sobre a prorrogação de
prazos do eSocial, a Fenacon entrou em contato com a
Receita Federal do Brasil com o objetivo de obter
informações e recebeu, em resposta, o seguinte
comunicado:
A equipe de gestão do eSocial, composta pelos
representantes da Previdência Social, do Trabalho e
Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal,
recebeu os pleitos de prorrogação de cronograma
estimado de início de obrigatoriedade do eSocial para
permitir uma melhor adaptação das empresas de porte
grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar
o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do
sistema, como guias de recolhimento, substituição das
obrigações atuais, unificação dos procedimentos.
Com isso, a mudança no cronograma que fora noticiado
anteriormente irá afetar todas as empresas, alterando para
que as empresas do Lucro Real iniciem a transmissão do
eSocial a partir do mês de outubro de 2014, substituindo
as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015.
Todas as empresas menores passarão a ter que informar
o eSocial apenas em janeiro de 2015.
Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
o resultado
deStephens
um debate com a sociedade para finalizar a
Moore
elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o
eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social RFB
Fonte: Sistema Fenacon (21/03/2014).
pudessem inviabilizar a contratação
aprendizes.
MS News - de
Abril
de 2012 Para
decidir de forma contrária, seria necessário reexaminar
fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.
A Turma também negou recurso no tocante ao valor da
indenização, por entender que a lesão alcança os jovens
brasileiros em caráter amplo, impondo-se, assim, a
condenação prevista no Código Civil. A decisão seguiu o
voto do relator, ministro Cláudio Brandão.
Fonte: DCI – SP (21/03/2014).
Indústria é condenada por descumprir cota para
aprendizes
Garotas 'mandonas' são líderes natas
A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi
condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano
moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obriga as
empresas a contratar jovens de 14 a 24 anos na condição
de aprendizes, no percentual de 5% a 15% do total de
trabalhadores.
A Liasa foi alvo da ação do Ministério Público do Trabalho
(MPT) da 3ª Região em junho de 2010 por
descumprimento da quota de aprendizes prevista em lei.
Para o MPT, se levasse em consideração o número de
empregados contratados à época da propositura da ação
(813), a empresa deveria manter, no mínimo, 40
aprendizes. Por entender que a empresa não apresentou
justificativas pertinentes para não cumprir a lei, o MPT
requereu em juízo que a Liasa fosse obrigada a contratar
aprendizes no percentual de, no mínimo, 5% do total de
trabalhadores com funções que demandam formação
profissional e arcasse com R$ 100 mil de indenização por
dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo para a
Infância e Adolescência.
Nós éramos meninas mandonas.
Sheryl: Quando meu irmão e minha irmã descrevem a
nossa infância, eles dizem que eu organizava a
brincadeira das outras crianças ao invés de brincar. Em
um discurso na festa do meu casamento, eles se
apresentaram assim: "Oi, nós somos os irmãos menores
da Sheryl [...] mas na realidade não somos seus irmãos
menores, fomos os seus primeiros empregados."
Desde muito pequena, eu gostava de organizar, dos
brinquedos no meu quarto até o clube da escola. Quando
estava no colegial e concorri nas eleições como vicepresidente da minha classe, um dos meus professores
chamou a minha melhor amiga e a aconselhou a não
seguir o meu exemplo: "Ninguém gosta de menina
mandona", alertou ele. "Você deveria procurar outra amiga
para ter um melhor exemplo."
Em sua defesa, a empresa confirmou que não possuía
jovens aprendizes contratados ou matriculados em cursos
dos Serviços Nacionais de Aprendizagem e reiterou que
não tinha condição de admiti-los. O argumento
apresentado foi o que a sua produção foi reduzida a
menos de 20% da capacidade da fábrica em razão da
crise financeira mundial, que afetou as vendas internas e
as exportações.
Anna: A comunidade latina da minha infância tinha claras
expectativas para cada sexo: os homens tomam as
decisões e as mulheres desempenham papéis
secundários. Meus irmãos e eu gostávamos de brincar de
guerra com as crianças do bairro. Cada um tinha uma
função na equipe para se preparar para a batalha. Como
eu era a única menina, sempre me mandavam buscar a
munição (frutos vermelhos de árvores da região). Um dia
anunciei que queria liderar o batalhão. Os meninos
responderam: "Anna, você é muito mandona; todo mundo
sabe que uma mulher não pode comandar as tropas."
Ao julgar o caso, a Vara do Trabalho de Pirapora entendeu
que a Liasa se recusou, de forma contumaz, a cumprir o
percentual exigindo em lei para a contratação de
aprendizes. Por tal razão, a condenou à obrigação de
contratar aprendizes no percentual mínimo de 5% do total
de trabalhadores, sob pena de multa de R$ 2 mil por
descumprimento. Arbitrou, ainda, em R$ 15 mil a
indenização a título de dano moral coletivo.
Felizmente, eu tive o exemplo da minha mãe, que rompeu
barreiras quando se candidatou para trabalhar no
conselho da escola do bairro. Uma das memórias mais
vívidas da minha infância é a de ouvir as pessoas dizendo
ao meu pai que não era apropriado para a mulher dele se
candidatar ao cargo [...] e o meu pai respondendo que ele
não concordava e que na verdade sentia muito orgulho
dela.
A Liasa recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região manteve a sentença e a
indenização.
Apesar de termos tido origens diferentes, nós duas
ouvimos a mesma mensagem, seja de forma clara ou
implícita: Não seja mandona. Não faça muitas perguntas.
Fale baixo. Não lidere.
A empresa tentou trazer o caso à discussão no Tribunal
Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma negou
provimento a seu agravo de instrumento. Quanto à
obrigação de fazer, a Turma destacou que, de acordo com
o Regional, a empresa não provou obstáculos que
Por mais de um século, a palavra "mandona" teve uma
conotação negativa para as mulheres. Por trás dela, estão
estereótipos profundamente arraigados sobre gênero. Dos
meninos se espera que sejam firmes, seguros, que saibam
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MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
o queMoore
querem,
enquanto as meninas devem ser
Stephens
boazinhas, amáveis e sensíveis. Quando um menino
assume a liderança na sala de aula ou em um jogo,
ninguém fica surpreso ou ofendido. Isso é esperado. Mas
quando uma menina faz o mesmo, ela é geralmente
criticada.
A frase "ambiciosa demais"
atribuída
mulheres
MS éNews
- Abrilade
2012 em
cargos de liderança, de Madeleine Albright a Hillary
Clinton, e perpetua os nossos piores estereótipos. A juíza
da Suprema Corte dos EUA Sandra Day O'Connor, hoje
aposentada, tem uma almofada bordada com a frase:
"Não sou mandona. Só tenho ideias melhores."
Como vamos conseguir nivelar o jogo para as meninas e
mulheres quando nós mesmos não as incentivamos a
terem a postura que as fará chegar lá?
Isso não afeta somente as mulheres nos níveis mais altos
de poder. Durante o ano passado, eu (Sheryl) viajei por
todo o mundo para falar sobre o meu livro "Faça
Acontecer". De Pequim a Minneapolis, pedi a grupos de
homens e mulheres que levantassem as mãos se eles já
haviam sido chamados de "muito ambiciosos" no trabalho.
Em várias ocasiões, alguns homens levantaram a mão,
enquanto que a grande maioria das mulheres levantava
uma e até as duas mãos.
Os cientistas sociais há muito estudam como a linguagem
afeta a sociedade e descobriram que até mesmo as
mensagens mais sutis podem ter um enorme impacto nas
metas e aspirações das meninas. Quando chamamos uma
menina de "mandona" isso prejudica não só a sua
capacidade de enxergar-se como uma líder, mas também
influencia a forma como ela é tratada por outras pessoas.
Segundo dados de um estudo sobre a saúde de
adolescentes nos Estados Unidos, os pais de alunos do
sétimo ano do ensino fundamental dão mais importância à
liderança dos filhos do que das filhas. Outros estudos
determinaram que os professores interagem com mais
frequência com os meninos durante a aula do que com as
meninas.
Não é de se estranhar que na escola secundária as
meninas estejam menos interessadas em liderar do que os
meninos. As meninas do sexto e do sétimo ano
consideram ser populares e queridas como uma
característica mais importante do que ser competentes ou
independentes, ao passo que os meninos valorizam mais
a competência e a independência, segundo um estudo da
Associação Americana de Mulheres Universitárias. Uma
pesquisa realizada nos EUA em 2008 com o clube de
escoteiros, em que quase 4.000 meninos e meninas
participaram, revelou que as meninas de 8 a 17 anos
evitam posições de liderança por medo de serem
rotuladas como "mandonas" e serem detestadas pelos
colegas.
E "mandona" é apenas o começo. À medida que as
meninas amadurecem, as palavras podem mudar, mas o
significado e impacto continuam sendo os mesmos. As
mulheres que se comportam de maneira firme são
chamadas de "agressivas", "bravas", "histéricas" e
"excessivamente ambiciosas". Homens poderosos e bemsucedidos geralmente são valorizados, mas quando
mulheres alcançam poder e sucesso, a reação, tanto de
homens quanto das mulheres, é apreciá-las menos.
Até mesmo as nossas líderes femininas mais famosas e
bem-sucedidas não conseguem superar esses insultos.
Uma assessora de política exterior descreveu a exprimeira ministra britânica Margaret Thatcher como a
"inglesa mandona e intrometida". Susan Rice, a
conselheira de segurança dos EUA, foi descrita por um
colega diplomata como alguém com "atitude mandona" e
Sonia Sotomayor, juíza da Suprema Corte americana, já
foi descrita por advogados como "difícil" e "detestável".
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Estes estereótipos acabam virando profecias que se
realizam automaticamente. Apesar de receber a maior
parte dos diplomas universitários, as mulheres
representam apenas 19% do Congresso dos EUA, 5% das
presidências executivas das 500 maiores empresas na
lista da revista "Fortune" e 10% dos chefes de Estado. A
maioria dos cargos de chefia ainda é ocupado por
homens. Por este motivo, a sociedade continua a esperar
que a liderança se pareça e atue de forma masculina e
reage negativamente quando as mulheres lideram.
A grande ironia é que as chamadas mulheres mandonas
são grandes líderes. E nós precisamos de bons líderes.
Nosso crescimento econômico depende de ter mulheres
totalmente engajadas na força de trabalho. As nossas
empresas têm um melhor desempenho quando têm mais
mulheres na equipe gerencial. E nossos lares são mais
felizes quando homens e mulheres compartem as
responsabilidades de forma mais equitativa.
Está na hora de acabar com o discurso de gênero que
desencoraja as meninas desde pequenas. Então, a
próxima vez que você ouvir alguém chamar uma menina
de "mandona", siga o conselho de Norah O'Donnel,
apresentadora do canal americano de televisão CBS:
Sorria, respire fundo e diga: "Essa menina não é
mandona. Ela tem habilidades de liderança executiva."
Sandberg é diretora de operações do Facebook e
fundadora da organização de liderança feminina
LeanIn.Org. Chávez é diretora-presidente do Girl Scouts, o
clube de escoteiras dos EUA.
Na universidade de Howard, perguntei a um grupo de
mulheres se elas já tinham sido chamadas de "mandonas"
durante a infância. No meio de várias mãos levantadas,
uma delas gritou, "Só durante a infância? Que tal na
semana passada!"
Fonte: The Wall Street Journal (21/03/2014).
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
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21/03/2014
/ AUDITORIA
MooreCONTABILIDADE
Stephens
Grupo de trabalho estudará solução para impedir fim
da profissão de técnico em contabilidade
Um grupo de trabalho com participação da Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) estudará soluções para impedir o
fim da profissão de técnico em contabilidade. O objetivo é
reunir nesse comitê o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), associações e sindicatos que representam
bacharéis e contadores de nível técnico, além de
integrantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da
Educação, conforme deliberação de audiência pública
realizada pela comissão nesta quinta-feira (20).
Em decorrência de norma aprovada em 2010 pelo
Congresso, a atividade passou a exigir formação de nível
superior. A partir de 2015, os registros serão concedidos
apenas para os bacharéis em Ciências Contábeis. Já os
técnicos só poderão se registrar até 1º de junho do ano
que vem, sem prejuízo para os que até lá estejam
licenciados, atualmente perto de 188 mil profissionais.
- O assunto preocupa e creio que seja necessário novo
encaminhamento – opinou o senador Waldemir Moka
(PMDB-MS), que preside a comissão.
A audiência foi proposta pelos senadores Paulo Paim (PTRS) e Paulo Davim (PV-RN). Paim também se mostrou
preocupado com o risco de extinção da profissão e apelou
para uma saída que atenda aos dois segmentos da
atividade. A comissão deverá apresentar alternativas até o
final de abril.
O limite de prazo para acolhimento dos pedidos de registro
de técnicos foi estabelecidos por meio da Lei 12.249, de
2010, decorrente de uma medida provisória que
originalmente tratava apenas de incentivos para
infraestrutura na indústria petrolífera. Segundo Luiz Sérgio
da Rosa Lopes, presidente da Federação dos
Contabilistas nos Estados nos Estados do Rio, Espírito
Santo e Bahia, o dispositivo foi uma de muitas emendas
inseridas na MP durante a tramitação da matéria na
Câmara dos Deputados que adiante foram confirmadas
pelo Senado.
O dispositivo passou a fazer parte da norma que
regulamenta a profissão dos contadores e dos técnicos em
contabilidade, o Decreto-Lei 9.295, de 1946. Ainda de
acordo com Lopes, este decreto vinha regendo
“harmoniosamente” os dois segmentos até a edição da
nova lei, em decorrência de MP que comportou uma
“miscelânea suspeita” de modificações, inclusive para
tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- A esdrúxula lei é fruto das aberrações legislativas que
correm em nosso país, por iniciativa daqueles que querem
atender interesses minoritários – criticou Lopes.
Ao indagar sobre as motivações da medida, Lopes disse
recusar a ideia de que tenha sido adotada com o objetivo
de “sufocar” os pequenos escritórios - em sua maioria sob
o comando de técnicos – eMS
suprimir
concorrência.
News a- Abril
de 2012 A seu
ver, nesse caso teria sido cometido um equívoco.
- O mercado encontrará outra solução, até mesmo por
meio da supressão da obrigatoriedade da escrituração
contábil, em prejuízo dos próprios contadores.
Para Lopes, que tem formação como contador, a restrição
aos técnicos também não interessa aos empresários, pois
reduzirá a oferta de prestadores de serviços contábeis, o
que pode levar ao aumento dos preços impostos pelo
cartel dos bacharéis. Também mencionou o risco de uma
desassistência de profissionais da área em regiões do
interior, longe dos grandes centros. A seu ver, os
bacharéis dificilmente vão querer atuar nessas
localidades.
O professor universitário Marcone Hahan de Souza,
também contador, igualmente defendeu a coexistência dos
dois segmentos. Ele lembrou que o Brasil é um país
empreendedor, destacando-se nesse campo em segundo
lugar no mundo, havendo lugar e necessidade para
bacharéis e técnicos. Disse que há pontos similares nas
atividades, mas também diferenças, sendo destinados aos
bacharéis atividades de auditoria e especialização no
campo acadêmico.
O professor também criticou os que defendem a extinção
da profissão dizendo que a formação do técnico não é
adequada. Segundo ele, as provas realizadas pelo CFC já
atuam como filtro, selecionando os que estejam aptos para
atuar, tanto técnicos como bacharéis. Também observou
que hoje há atividades comuns entres os dois segmentos,
mas também especificidades.
Segundo Marcone de Souza, sempre “pairou uma nuvem”
pela extinção dos técnicos. Ele lembrou que o CFC já
havia baixado uma resolução nesse sentido, mas que foi
derrubada na Justiça. A seu ver, um bom caminho seria
regulamentar o nível técnico por meio da regulamentação
no campo dos tecnólogos.
Também sugeriu que, para uma melhor coexistência,
poderia se fazer segmentos mais claras das atividades,
definindo que pode ou não fazer perícia ou mesmo
definindo limite de faturamento empresarial que pode
comportar a atuação apenas de técnicos na contabilidade.
Cursos irregulares
Oscar Lopes da Silva, que é especialista em contabilidade
e auditoria, salientou que não foi a medida provisória
quem extinguiu a profissão de técnico e que essa medida
apenas regulamentou medida adotada pela vigente Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que
retirou o curso da lista geral. Assim, lembrou o expositor,
os cursos técnicos na área estariam sendo ofertados de
forma irregular.
Também professor universitário, Oscar Lopes foi quem
mais questionou a qualidade da formação dos técnicos.
De acordo com ele, os profissionais chegam ao mercado
sem preparo adequado, depois de passar por cursos com
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
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MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
carga Moore
reduzida
e pouco conteúdo específico. Marcone de
Stephens
Souza, em contraposição, afirmou que também há
problemas na formação dos bacharéis.
Discussão garantida
A defesa mais firme das medidas de restrição aos cursos
técnicos partiu de Zulmir Ivânio Breda, vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, que
representou o órgão. De acordo com ele, a lei da profissão
precisava ser atualizada e que a iniciativa foi debatida
amplamente em todo o país, por meio de audiências
públicas, disso resultando as sugestões levadas ao
governo e ao Congresso.
- Pelo que se ouviu aqui, passou-se a ideia de que a
proposta foi elaborada em gabinetes fechados, sem
qualquer discussão – rebateu.
Depois de reforçar as criticas aos cursos técnicos, ele
disse que apesar das deficiências de formação esse
segmento pode exercer praticamente todas as
prerrogativas dos contadores, essa uma categoria com
cerca de 300 mil profissionais. Também disse que a área
passou por mudanças importantes nos últimos dez anos,
desde quando o país foi obrigado a fazer a convergência
para os padrões internacionais de normas contábeis, o
que amplias as exigências sobre os profissionais.
Para Daniel Souza dos Santos, que preside o Sindicato
dos Contabilistas de Porto Alegre, é um contra-senso
acabar com o nível técnico no momento em que o governo
se esforça para ampliar a formação profissional no país.
Ele trouxe para a comissão um abaixo-assinado com
apoio de mais de cem entidades pedido a revogação do
dispositivo da lei que extingue a possibilidade de registro a
partir do ano que vem.
Kodak reduz prejuízo emMS
84,3%
no -quarto
trimestre
News
Abril de
2012
A americana Eastman Kodak, que dominou a indústria de
fotografia até ser ultrapassada pela concorrência digital,
reduziu em 84,3% as perdas registradas no quarto
trimestre de 2013, para US$ 63 milhões, ante prejuízo de
US$ 402 milhões um ano antes. Após passar por um
processo de recuperação judicial, a reestruturação deixou
a empresa mais enxuta, com custos e despesas menores
e melhoras operacionais trazidas pelas vendas de ativos.
A receita de US$ 607 milhões no trimestre recuou 18% em
relação aos três meses encerrados em dezembro de 2012.
“Nossas vendas ficaram abaixo de nossos planos. A
queda foi principalmente relacionada ao recuo acelerado
no negócio de filmes cinematográficos, à baixa nas
receitas na divisão de jatos de tinta, com o fim das vendas
das impressoras, e à perda de receita durante o processo
de reorganização”, explicou Rebecca Roof, diretorafinanceira, em nota que acompanha o relatório financeiro.
A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (Ebitda) mostrou
uma importante melhora. Passou de um prejuízo de US$
50 milhões no quarto trimestre de 2012 para US$ 9
milhões negativos em igual período de 2012.
No acumulado de 2013, a Kodak teve lucro de US$ 1,99
bilhão, incluindo um ganho de US$ 2,01 bilhões com o
processo de reorganização, assim como um ganho de
US$ 535 milhões com a venda do portfólio de patentes de
imagens digitais, apesar de uma baixa contábil de US$ 77
milhões. Em 2012, a companhia registrou perdas de US$
1,38 bilhão.
Alerta
As vendas caíram 14% em 2013, na comparação com os
12 meses anteriores. A empresa decidiu priorizar
oportunidades de lucro ao volume de vendas, disse a
Kodak no resultado.
Participou ainda da audiência o senador José Pimentel
(PT-CE), que também refutou afirmações de que a
mudança via medida provisória passou sem o devido
debate. Ele também teve o cuidado de esclarecer que
qualquer nova solução não poderá nascer por meio de
projeto de lei de iniciativa do Legislativo.
Para 2014, a empresa estima vendas entre US$ 2,1
bilhões e US$ 2,3 bilhões. O lucro com as operações
continuadas é esperado entre perdas de US$ 40 milhões e
uma equilíbrio entre prejuízo e lucro. O Ebitda deve ficar
entre US$ 145 milhões e US$ 165 milhões e os
investimentos em US$ 50 milhões, diz a Kodak.
A prerrogativa seria do Executivo, que responde pela
iniciativa de propor lei para regulamentar ou alterar
estatutos de profissões.Exatamente por isso, conforme o
senador, que a extinção do curso aconteceu por meio da
LDB, cabendo à medida provisória apenas estabelecer
prazo para o fim do registro.
Fonte: Valor Econômico (21/03/2014).
OUTROS ASSUNTOS
Nos EUA, teste do Fed mostra capital adequado
- Estou dizendo isso para que vocês nãos saiam daqui
enganados, com falsas expectativas – ressaltou.
Fonte: Agência Senado (21/03/2014).
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O Federal Reserve (Fed, banco central americano)
informou que 29 dos 30 maiores bancos dos Estados
Unidos submetidos a testes de estresse mostraram ter
capital suficiente para suportar uma recessão profunda e
ao mesmo tempo continuar pagando dividendos.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
O Zions
Bancorp,
de Salt Lake City, é o único que não
Moore
Stephens
atendeu um dos principais limites de capital na simulação
de uma recessão profunda pelo Fed, cujos resultados
foram divulgados ontem. Mas todos os bancos, incluindo o
Zions, excederam o mínimo em um cenário separado de
alta das taxas de juros, em um sinal da melhora dos níveis
de capital do sistema bancário desde a crise de 2008.
Falta estímulo à sustentabilidade nas pequenas
Os maiores bancos "estão coletivamente mais bem
posicionados do que há cinco anos para continuar
emprestando a famílias e empresas, e cumprir seus
compromissos financeiros em uma crise econômica
extremamente severa", afirmou em comunicado o Fed,
que também divulgou dados dos testes exigidos pela Lei
Dodd-Frank. "Este resultado reflete a melhoria geral
contínua das posições de capital desde a crise financeira."
A falta de acesso a tecnologias e a financiamentos, tanto
públicos quanto privados, faz com que a maior parte dos
pequenos e médios empresários brasileiros fiquem de fora
do conceito de empresas sustentáveis, pela falta de
incentivos. Empregado por grandes corporações como a
Odebrecht e a Braskem, medidas que preservam o meio
ambiente e são capazes, em longo prazo, de reduzir
custos produtivos ficam restritas a um seleto grupo.
O Fed realiza os testes em duas partes para se certificar
de que os bancos têm capital e caixa suficientes para
suportar choques que ameacem sua sobrevivência. O
objetivo é evitar a recorrência dos socorros financeiros
bancados com dinheiro dos contribuintes realizados em
2008, quando a intervenção do governo evitou o colapso
de alguns dos maiores bancos do mundo. As instituições
que falharem em uma segunda rodada de testes, que será
divulgada na semana que vem, poderão ter de abrir mão
de recompras de ações e aumento de dividendos.
Na opinião do diretor de sustentabilidade da Odebrecht
Silvio Leão, outro entrave está na questão cultural.
Enquanto empresas com maior poder aquisitivo e que
empregam em suas operações medidas sustentáveis
entendem que essas ações são de longo prazo, outra
parcela do empresariado brasileiro não consegue entender
essa demora. "De nada adianta achar que o conceito de
sustentabilidade é algo imediato. Ele só é conseguido com
o tempo. Posso dizer que são soluções que dão retorno do
investimento empregado em longo prazo", explicou o
executivo, ao DCI.
"O teste de estresse anual é uma das ferramentas mais
importantes do Fed para avaliar a resistência do setor
financeiro e ajudar a garantir que as maiores firmas terão
posições de capital fortes", disse Daniel Tarullo, presidente
regional do Fed encarregado da supervisão e
regulamentação bancária.
As perdas totais com empréstimos projetadas para todos
os 30 bancos foram bastante diferentes nos dois cenários.
No cenário adverso de uma alta dos juros, os bancos
perderam US$ 267 bilhões com todos os empréstimos,
incluindo cartões de crédito, financiamentos imobiliários
comerciais e hipotecas. Em condições adversas muito
graves, as perdas com empréstimos totalizaram quase
US$ 100 bilhões a mais, atingindo US$ 366 bilhões.
O Fed vem examinando riscos decorrentes de litígios e
outras questões enquanto induz os bancos a criar
colchões de capital maiores para fazer frente a choques
econômicos e financeiros.
No cenário duramente adverso criado pelo Fed, o Zions
ficou abaixo de uma taxa de Tier 1 (capital principal, com
efetiva capacidade de absorver perdas) de 5% em relação
aos ativos totais ponderados pelo risco. Os bancos que
passaram por este teste enfrentaram uma recessão
hipotética grave em que o PIB americano teria caído 6,1%
no primeiro trimestre de 2014 a uma taxa anualizada.
O teste divulgado ontem não levou em conta as ações
administrativas de preservação de capital. Nos testes a
serem divulgados na próxima quarta-feira, os reguladores
tentarão garantir que essas ações, como corte de
dividendos, continuarão mantendo os bancos com capital
Tier 1 de pelo menos 5% por
cenários
MS nove
Newstrimestres
- Abril deem
2012
econômicos adversos.
Fonte: Bloomberg (21/03/2014).
Leão ressaltou que dentro da corporação Odebrecht
empregar medidas que reduzem o consumo de energia,
reutilização de água e material e demais iniciativas é mais
fácil por se tratar de uma empresa global. "Como atuamos
de forma global o nosso acesso às tecnologias
sustentáveis são mais fáceis. O nosso maior trabalho está
em empregar essas soluções de forma regional".
O executivo mencionou que no México, por exemplo, as
medidas são diferentes das empregadas no Brasil. "Temos
de adaptar para que isso seja um investimento com
retorno positivo", disse durante o "Prêmio Odebrecht para
o Desenvolvimento Sustentável", organizado pela
empresa, na última quarta-feira, no auditório da Arena
Maracanã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Odebrecht
premiou
autores,
professores
orientadores
e
representantes das universidades dos cinco trabalhos
vencedores, que receberam um prêmio de R$ 20 mil cada.
Desde 2008, a empresa realiza anualmente o Prêmio para
condecorar universidades e estudantes pelos melhores
projetos que empregam esse conceito.
Transporte de passageiros
Durante a cerimônia de premiação, o presidente da
Odebrecht TransPort Paulo Cesena afirmou que o
transporte de passageiros hoje no Brasil é um exemplo de
setor totalmente dependente do uso de energia elétrica.
"Os trens do Rio de Janeiro, por exemplo, usam energia
contínua, mas já existem trens que utilizam a energia
alternada, que seria a forma mais eficiente de economizar
de 25% a 30% de energia", disse ele.
Outro ponto que também foi analisado pelo executivo da
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
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MS Clipping
Moore Stephens
21/03/2014
empresa
foi a
forma empregada hoje no País para o
Moore
Stephens
abastecimento de combustíveis nos milhares de postos.
"Para abastecer os postos de gasolina ainda usamos o
transporte rodoviário. São diversos caminhões que
queimam diesel diariamente e poluem. O mais correto
seria o abastecimento por meio de dutos, mas isso ainda é
muito pequeno no Brasil".
Cesena ressaltou, um ponto já analisado pelo diretorsuperintendente da Odebrecht Infraestrutura, Luiz Bueno,
que o Grupo já estuda a ampliação dos dutos de
abastecimento no País, justamente para tentar minimizar
esse cenário ainda preocupante.
Em todo o Estado, a MS
variação
News positiva
- Abril desurpreendeu
2012
favoravelmente os analistas. Para o economista do
Sebrae-SP Pedro João Gonçalves, a demanda por
produtos como bebidas e ventiladores, por causa do verão
mais quente neste ano, teria contribuído para impulsionar
pequenos comércios paulistas.
Dois fatores ajudam a explicar o desempenho mais tímido
dos sete municípios, explica Gonçalves: o baixo nível de
atividade industrial em janeiro e a base de comparação
mais forte, já que, em 2013, as pequenas empresas do
Grande ABC se destacaram, com expansão de 6,1% ante
os números de 2012. Foi mais do que a variação
observada em todo o Estado (1,2%).
Braskem
A indústria petroquímica Braskem também apresenta
soluções sustentáveis em sua produção. Em novembro de
2012, a indústria que usava cerca de 70% de água
fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp), e outros 30% de um rio de
São Bernardo do Campo do Campo, no ABC paulista, em
seu processo produtivo. Com a criação de um projeto que
criou o processo de comercialização de água de reúso, o
Aquapolo, a empresa se comprometeu a consumir por 41
anos a água de reúso feita pelo projeto. "Nós fomos os
validadores desse projeto criado por meio de uma
Sociedade de Propósito Específico [SPE] entre a Foz do
Brasil e a Sabesp. Sozinha, a nossa principal fornecedora
[Sabesp] não conseguiria implementar a iniciativa",
explicou o diretor de relações institucionais da Braskem,
Flávio Chantre.
Com a água de reúso, Chantre explicou que a Braskem,
além de se abastecer de uma fonte renovável,
economizou no tratamento que fazia com a água fornecida
pela Sabesp e a do rio também. "Antes de usar a água, ela
tinha que passar por diversos processos químicos. Com o
fornecimento do Aquapolo, essa água já vem tratada e
com isso, reduzimos os custos", disse. Ainda segundo
informações do o diretor de Relações Institucionais, a
empresa utiliza o mesmo processo em polo produtor na
Bahia. "Lá compramos água do projeto Águaviva",
finalizou ele.
Há alguns dias, analistas do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) já destacaram a ampliação da
quantidade e da duração das férias coletivas por parte das
fabricantes neste início de ano.
E, pelo fato de a região ter forte parque industrial, em que
muitas pequenas empresas fornecem produtos e serviços
para grandes companhias (por exemplo, para montadoras
e produtoras de sistemas automotivos), a parada na
atividade fabril impactou em seus resultados, assinala
Gonçalves.
OCUPAÇÃO - Também por esse efeito de encadeamento
de emprego e renda, as MPEs do Grande ABC tiveram
retração (0,8%) no nível de emprego em janeiro, na
comparação com mesmo mês de 2013, enquanto na
média de todo o Estado houve crescimento de 4,4%.
Para Gonçalves, isso também reflete o efeito das folgas
prolongadas em grandes indústrias, o que reduziu as
encomendas das pequenas e fez com que estas
demitissem. A crescente entrada dos produtos importados
também influi, ao tirar mercado das fabricantes de menor
porte e ampliar as dificuldades financeiras para os
empresários, segundo representantes do setor industrial.
Fonte: DCI – SP (21/03/2014).
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Fonte: DCI – SP (21/03/2014).
Microempresas da região têm ritmo fraco de vendas
As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) do Grande ABC
começaram o ano em ritmo mais lento de vendas do que o
registrado pela média dessas companhias em todo o
Estado de São Paulo, aponta pesquisa divulgada ontem
pelo Sebrae-SP.
De acordo com o estudo, enquanto as MPEs da região
apresentaram crescimento de 2,2% no faturamento real
(descontada a inflação) em janeiro, na comparação com
igual período de 2013, na média paulista, houve alta de
12,3% na receita dos empreendedores.
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(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)