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MS Clipping - Moore Stephens

08 de novembro de 2013
MS Clipping
Moore Stephens
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Edição Diária
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................................................................................................................................................2
MP investiga 652 edifícios que podem ter sonegado ISS (O Estado de São Paulo) ................................................................2
Projeto que trata do ISS poderá ser votado na próxima semana (Comunicação Ibracon)................................................2
Promovidas alterações na legislação do IPTU, do ITBI e do ISS no Município de São Paulo (IOB Online)..................3
Disposições sobre as condições para extinção do serviço de radiofusão sonora em ondas médias de caráter
local (IOB Online) ....................................................................................................................................................................................3
Alteradas as multas previstas para a obrigação Siscoserv (IOB Online).......................................................................3
Receita admite relatório de auditores externos independentes como forma de comprovação de preços de
transferência (IOB Online)...................................................................................................................................................3
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ...............................................................................................................................................4
STF - ADI questiona lei que impõe condição para recebimento do seguro-desemprego (IOB Online) ...........................4
Seguro-desemprego: críticas à rotatividade (OGlobo) .................................................................................................................4
CONTABILIDADE / AUDITORIA ..............................................................................................................................................................5
CRC SP participa de seminário no exterior (CRCSP).......................................................................................................5
Ibracon disponibiliza cursos de Educação Continuada para contadores e auditores (Comunicação IBRACON) ......5
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................ 6
Empresa nanica tem vitória ratificada em licitação milionária (Folha de São Paulo) .........................................................6
Depois da curta trégua, inflação quase dobra e se espalha na economia (Correio Braziliense) ........................................7
Insegurança sobre economia desanima empresário nacional (DCI)........................................................................................7
Governo quer explicações das redes hoteleiras sobre tarifas durante a Copa (OGlobo.com)....................................8
Dilma libera R$ 769 milhões para obras de mobilidade em São Paulo (OGlobo)..........................................................8
Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630
escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2
bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de
serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para
atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
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08/11/2013
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MP investiga 652 edifícios que podem ter sonegado
ISS
Promotores investigam a situação de 652 edifícios
entregues na cidade de São Paulo nos últimos três anos e
que podem ter sonegado Imposto Sobre Serviços (ISS)
após fiscalização de auditores da Secretaria de Finanças.
As incorporadoras responsáveis por essas construções
serão chamadas à Prefeitura para realização de novo
levantamento.
A lista de imóveis suspeitos contém centenas de
Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), empresas
que são constituídas apenas para a realização de um
único empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ
das grandes incorporadoras. O trabalho é identificar todas
as "empresas-mães" para averiguar os dados e fazer as
cobranças devidas. Os responsáveis por elas também
podem responder por crime de corrupção. Testemunha
ouvida pelo Ministério Público disse que auditores também
fraudavam o IPTU
A sonegação de impostos praticada pelos fiscais presos
que atuavam na Secretaria Municipal de Finanças pode ter
ocorrido em até 652 prédios entregues na cidade de São
Paulo nos últimos três anos. As incorporadoras
responsáveis por essas construções serão chamadas à
Prefeitura para a realização de uma nova fiscalização.
A lista de imóveis suspeitos contém o nome de centenas
de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs),
empresas que são constituídas apenas para a realização
de um único empreendimento e que ficam vinculadas ao
CNPJ das grandes incorporadoras. O trabalho é identificar
todas as "empresas-mães" para averiguar os dados e
fazer as cobranças devidas. Os responsáveis por elas
também podem responder por crime de corrupção.
O Estado teve acesso ao Procedimento Investigatório
Criminal (PIC) 3/13, do Grupo Especial de Delitos
Econômicos do MPE, que contém a relação de todos os
empreendimentos.
Alista com os imóveis irregulares foi elaborada com base
no cruzamentos de dados. Primeiro, os promotores do
caso identificaram todos os prédios que foram fiscalizados
pelos auditores Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo
Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis
MS News - Abril de 2012
Alexandre Cardoso Magalhães - os quatro fiscais presos
na semana passada. Magalhães foi liberado porque
aceitou fazer um acordo de delação premiada com o MPE.
Como essa relação de imóveis era "infinita" e havia notícia
de que o grupo tinha uma preferência por imóveis
luxuosos, foi criado um "filtro" para manter na lista
suspeita apenas os imóveis cujo imposto devido
superasse R$ 2 milhões.
Depois, um novo filtro deixou na lista apenas os imóveis
que tiveram desconto de Imposto sobre Serviço (ISS)
superior a 60% do valor devido - era para aplicar esse
porcentual que os ficais cobravam propina, segundo a
investigação.
Citações. Além dos empreendimentos colocados sob
suspeita com base na análise eletrônica, a investigação
também contou com depoimentos de empresários do setor
colhidos antes da prisão dos quatro fiscais.
Foram chamados empresários identificados em uma lista
aleatória. Os promotores fizeram uma pesquisa na internet
sobre os grandes lançamentos imobiliários, confirmaram
que eles tinham obtido grande desconto de ISS e
convocaram seus representantes para saber a razão do
porcentual aplicado. Os empreendimentos eram das
empresas Sisan, R Yazbec, FCB Construções, Ilha de
Capri (controlado pela Agra), Onoda, Marpasa, Brascan
(comprada pela Brookfeld) e Kalapalo (SPE da PDG).
Nos depoimentos, nenhum executivo confirmou ter feito
pagamento de propina para o grupo de fiscais. R Yazbec,
Onoda e Marpasa não foram localizadas. A Sisan afirmou
ao Estado não saber de propina. A PDG disse que não é
investigada. O promotor Roberto Bodini afirma que todas
as empresas tiveram a chance de colaborar com as
investigações - como fez a Brookfield na semana passada.
As demais serão investigadas.
Fonte: O Estado de São Paulo (08/11/2013)
Projeto que trata do ISS poderá ser votado na próxima
semana
A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDBRR) altera a Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003
Marco Aurelio Fuchida, superintendente geral do Ibracon –
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil participou
juntamente com o presidente da Fenacon, Valdir
Pietrobon; e o presidente do Sescon-SP, Sérgio
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Approbato; e o ex-diretor da Fenacon, Geraldo Queiróz, de
numa reunião com o senador Humberto Costa (PT-PE). O
objetivo foi discutir o Projeto de Lei do Senado 386/2012,
dona qual, o parlamentar é o relator. A proposta, de
autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) altera a Lei
Complementar nº 116, de 31/07/2003, que dispõe sobre o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de
competência dos municípios e do Distrito Federal.
As outorgas para execução do serviço de radiodifusão
sonora em ondas médias poderão ser adaptadas para
outorgas para execução do serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, devendo ser solicitada a
adaptação no prazo máximo de 1 ano, a contar de
08.11.2013.
Durante o encontro, o presidente da Fenacon comentou o
parecer do parlamentar em relação à proposta, que tratou
os seguintes pontos: A extinção do regime de
recolhimento do ISS para sociedades de profissionais civis
e a concessão de isenção. A proposta pretende revogar os
parágrafos 1º e 3º do art. 9º, do Decreto Lei nº 406, de
1968, que trata do regime especial para sociedade e
profissões regulamentadas.
Fonte: IOB Online (08/11/2013)
No início da tarde, o senador fez a leitura do parecer na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto será
colocado na pauta de votações da comissão na próxima
semana e, se for aprovado na forma como foi
apresentado, atenderá aos pedidos do sistema Fenacon.
Fonte: Comunicação Ibracon (08/11/2013)
(Decreto nº 8.139/2013 - DOU 1 de 08.11.2013)
Alteradas as multas previstas para a obrigação
Siscoserv
Por meio da norma em referência, foi alterado o art. 4º da
Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, que instituiu a
obrigação de prestar informações relativas às transações
entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou
domiciliados no exterior que compreendam serviços,
intangíveis e outras operações que produzam variações
no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas
ou dos entes despersonalizados.
(Instrução Normativa RFB nº 1.409/2013 - DOU 1 de
08.11.2013)
Promovidas alterações na legislação do IPTU, do ITBI
e do ISS no Município de São Paulo
Foram promovidas diversas alterações na legislação do
IPTU, do ITBI e do ISS, entre as quais destacam-se a
concessão de isenção do ISS, a partir de 1º.01.2014, para
as associações e cooperativas de radiotáxis, quando
prestarem serviços de transporte de natureza municipal.
(Lei nº 15.891/2013 - DOM São Paulo de 08.11.2013)
Disposições sobre as condições para extinção do
serviço de radiofusão sonora em ondas médias de
caráter local
Foram publicadas condições para a extinção do serviço de
radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local e
sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução
deste serviço.
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Receita admite relatório de auditores externos
independentes como forma de comprovação de
preços de transferência
O ato em referência, dentre outras disposições, esclareceu
que, para fins de comprovação de preços de mercadorias
importadas, admite-se a apresentação de relatório de
auditores externos independentes, em que for observado
que o valor do custo de aquisição das mercadorias foi
registrado de acordo com a legislação brasileira,
juntamente com relatório enumerativo das faturas
comerciais de aquisição dos produtos pela empresa
fornecedora vinculada.
(Solução de Consulta Cosit nº 13/2013 - DOU 1 de
08.11.2013)
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Processos relacionados: ADI 5060
Fonte: Supremo Tribunal Federal
STF - ADI questiona lei que impõe condição para
recebimento do seguro-desemprego
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
(CNTM) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF)
com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5060
contra dispositivos da Lei Federal 12.513/2011, que
alterou os critérios de concessão do seguro- desemprego.
Seguro-desemprego: críticas à rotatividade
Para centrais, só fraudes não explicam gasto elevado
Segundo a confederação, a nova norma, que permite à
União condicionar o recebimento do benefício à
participação do empregado em curso de qualificação
profissional, viola a Constituição Federal “que prevê como
exigência única para o recebimento do benefício, o
desemprego involuntário”.
A confederação também pede que seja declarado
inconstitucional o artigo 1º do Decreto 7.721/2012, com a
redação dada pelo Decreto 8.118/2013, que regulamentou
a exigência. Segundo o decreto, o Ministério do Trabalho
poderá exigir do trabalhador que solicite o segurodesemprego pela segunda vez em um período de dez
anos, comprovação de matrícula e frequência em curso de
formação inicial e continuada ou de qualificação
profissional, habilitado pelo Ministério da Educação, com
carga horária mínima de 160 horas.
A CNTM alega que a condicionante estabelecida pelo
Decreto 8.118/13, além de inconstitucional, é “impossível
de ser cumprida no território nacional” porque a União teria
instalado cursos de formação inicial e continuada ou de
qualificação profissional “em uma ou outra capital do
Brasil”.
De acordo com os autos, o fato mais grave da norma
questionada é que o texto legal aprovado teve como
finalidade aprovar o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que não tem
relação com o beneficio do seguro-desemprego instituído
pelo artigo 7º, inciso II, da Constituição Federal.
“O Poder Executivo inseriu em um dispositivo de plano
nacional de ensino, alteração substancial no beneficio que
ampara o desemprego involuntário ao sabor do seu
interesse, lhe outorgando prerrogativas como a
condicional estabelecida no Decreto 8.118/2013, que é
consequência da norma inconstitucional aqui atacada”, diz
a CNTM.
O relator da ADI 5060 é o ministro Gilmar Mendes.
SÃo PAULO - As principais centrais sindicais
apresentaram ontem ao governo um conjunto de
propostas para conter o crescimento das despesas com
o seguro-desemprego que, segundo o Ministério da
Fazenda, deve superar os R$ 40 bilhões este ano. O
diagnóstico dos sindicalistas é que o crescimento dos
desembolsos com o benefício é decorrente do aumento da
formalização do mercado de trabalho (nos últimos dez
anos, foram mais de 20 milhões de novos postos com
carteira assinada) e do crescimento do salário mínimo.
As fraudes — como havia sugerido o ministro da Fazenda,
Guido Mantega — existem, mas não seriam o principal
problema frente às desonerações e à Desvinculação de
Receitas da União (DRU), utiliza- das pelo governo para
fechar suas contas, que já tiraram do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) R$ 130 bilhões nos últimos dez anos.
— Se há fraudes, um bom sistema e a polícia resolvem.
Mas a combinação desses dois movimentos (mais
trabalhadores com carteira assinada e alta do salário
mínimo) foi o que elevou o dispêndio do segurodesemprego, o que não é um problema.
O problema é por que, mesmo tendo um mercado mais
vigoroso e reduzindo o desemprego, continuamos com
uma rotatividade da mão de obra ocupada na mesma
intensidade de dez anos atrás? É isso que temos que
responder — disse Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico
do Dieese e porta-voz das seis centrais que se reuniram
por mais de três horas com o secretário de Política
Econômica, Márcio Holland, em São Paulo.
Uma nova reunião com o governo foi marcada para o
próximo dia 18, quando serão apresentadas ações para
atacar e reduzir o problema da rotatividade, fazendo com
que o trabalhador permaneça mais no emprego e, por
estar trabalhando, deixe de utilizar o seguro-desemprego.
As medidas serão formuladas pelos representantes do
governo (os ministérios da Fazenda e do Trabalho e
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Emprego) e do Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (Codefat) e terão como foco a
reorganização do sistema público de intermediação de
trabalhadores, a redução do custo de recolocação e a
vinculação das desonerações com Pis/Cofins à queda da
rotatividade do emprego.
pelos brasileiros, das atividades e comportamentos que
estão corretos e dos pontos de podem ser melhorados no
dia a dia.
Fonte: O Globo (08/11/2013)
Programação e conteúdo
Em aulas teóricas, o seminário abordou temas como
complexidade decisória, fundamentos da liderança, ética,
cultura e gestão, demonstrações financeiras, cultura
organizacional e efeito do ambiente regulatório no
comportamento gerencial.
CONTABILIDADE / AUDITORIA
CRC SP participa de seminário no exterior
Membros do CRC SP recebem certificação internacional
Seminário foi realizado na Universidade de Anderson,
nos Estados Unidos
Membros do Conselho Diretor do CRC SP participaram,
em outubro deste ano, do 1º International Accounting
Leadership Seminar (Seminário Internacional de
Contabilidade e Liderança), uma iniciativa do Conselho e
da Universidade de Anderson, da Carolina do Sul, Estados
Unidos.
O evento foi realizado na própria Universidade com o
objetivo de transmitir aos participantes uma nova
perspectiva de liderança nos negócios, baseada na
Contabilidade.
Representando o Brasil, participaram profissionais dos
Estados de São Paulo, Amazonas, Ceará, Distrito Federal,
Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
Como representantes do Conselho estiveram presentes o
presidente do CRC SP, Luiz Fernando Nóbrega; o vicepresidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRC SP,
Gildo Freire de Araújo, e a vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional do CRC SP, Marcia Ruiz
Alcazar. Também participaram o diretor operacional do
CRC SP, Cláudio Rafael Bifi, e o delegado regional do
CRC SP em Jundiaí, Valdir Donizete Segato.
Presidentes de outros CRCs e de entidades congraçadas
também participaram do seminário.
Os participantes do Brasil também tiveram a oportunidade
de fazer uma troca, mostrando aos americanos como é a
organização da legislação contábil no Brasil.
Além dos encontros em sala de aula, foram realizadas
visitas técnicas em grandes corporações – Eisi Eastern,
Walgreens, Michelin, Electrolux, BB&T e Fluor. Nessas
empresas os profissionais vivenciaram as rotinas nas
áreas de Estoque, Recursos Humanos e Administração e
Negócios.
Início da parceria
Em março deste ano, o CRC SP assinou um convênio
internacional com a Universidade de Anderson, visando
divulgar para estudantes e profissionais do exterior as
ações do Conselho e as mudanças vividas pela profissão
contábil no Brasil.
O seminário é resultado desse protocolo de intenções que,
a partir do cumprimento dos objetivos estabelecidos,
beneficia ambas as partes: a Universidade de Anderson
busca parceiros brasileiros para a divulgação de seus
cursos de graduação e de MBA e o CRC SP busca
valorizar a profissão e oportunizar cursos aos Profissionais
da Contabilidade.
Fonte: CRCSP (07/11/2013)
Ibracon disponibiliza cursos de Educação Continuada
para contadores e auditores
Instituto oferece diversas opções de atualização e
capacitação nas novas normas brasileiras de contabilidade
e auditoria independente
O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil disponibiliza treinamentos e cursos presenciais aos
profissionais auditores independentes e contadores.
Essa experiência internacional e a visão de gestão dos
negócios dos norte-americanos possibilitou a identificação,
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Ministrados por profissionais de reconhecida competência
técnica, com conteúdos atualizados e alinhados com as
normas de ensino da IFAC (Federação Internacional de
Contadores), os cursos visam contribuir para o processo
de Educação Continuada dos profissionais de auditoria
independente e contabilidade.
Há duas semanas, a Folha mostrou que a RMC, que
liderava a venda dos três lotes de fornecimento para a
Norte-Sul e outros três da Ferrovia Oeste-Leste, é uma
empresa de estrutura inexpressiva, criada recentemente
em Minas, e que só dias antes da concorrência obteve
capital necessário para entrar na disputa.
O Instituto acompanha rigorosamente a alteração ocorrida
no Programa de Educação Continuada (Resolução
1.377/11) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e
está empenhado em garantir o contínuo aprendizado dos
profissionais de contabilidade e auditoria independente.
Para isso, oferece cursos voltados para o exercício da
atividade de auditoria das demonstrações contábeis,
conforme normas técnicas e profissionais.
Anteontem, a Valec, estatal de ferrovias responsável pelas
concorrências, confirmou a vitória da RMC na disputa da
Norte-Sul que soma R$ 403 milhões. Ontem, a estatal
comunicou que o contrato já foi assinado.
De acordo com a Resolução CFC nº 1.377/11, o sistema
de pontuação atual foi introduzido em 2012, implantando a
contagem anual e eliminando o modelo anterior, por
triênio. A Resolução também determinou que o
profissional necessita cumprir um total de 40 pontos por
ano, sendo ao menos metade deles com programas de
aquisição de conhecimento, devidamente credenciados no
CFC, como por exemplo, cursos, eventos e treinamentos.
Nos últimos três anos, a participação dos auditores
independentes e contadores nas atividades promovidas
pelo Ibracon, 5ª Seção Regional, atingiu cerca de 5 mil
participações entre palestras, cursos e eventos.
Essa construtora e seus sócios estão no cadastro de
devedores da Justiça do Trabalho, o que os impediria de
participar da concorrência dos trilhos. A RMC, uma
sociedade anônima, não está no cadastro.
A programação de aulas e encontros está disponível na
área de Educação Continuada, no Portal Ibracon.
Fonte: Comunicação Ibracon (08/11/2013)
OUTROS ASSUNTOS
Empresa nanica tem vitória ratificada em licitação
milionária
Responsáveis pela RMC estão ligados a empresa
impedida de participar de licitações, acusada de pagar
propina
A pequena empresa que venceu concorrência milionária
no governo federal para o fornecimento de trilhos tem seus
responsáveis ligados a outra companhia que está
impedida de participar de licitações por acusação de
pagamento de propina.
Novos documentos obtidos pela Folha mostram que a
RMC é controlada por donos da Construtora Almeida
Costa, também de Minas Gerais.
A Almeida Costa está intrinsecamente ligada à Dismaf, a
ex fornecedora de trilhos da Norte-Sul. As duas empresas
atuavam como uma só --ações trabalhistas mostram que
empregados processam as duas companhias pelo
trabalho de fornecimento de trilhos para a Norte-Sul.
Em 2011, a Dismaf foi impedida de participar de licitação
após ser declarada inidônea pelos Correios, acusada de
pagamento de propina, fato que ela também nega.
Seus donos, os irmãos Basile e Alexandre Pantazis, que
pertenceram ao PTB de Brasília, tentaram participar de
uma outra concorrência da Valec, em 2011, com uma
empresa em nome dos filhos.
Foram impedidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União),
que apontou direcionamento da licitação e disse que a
empresa dos filhos dos Pantazis era forma de burlar o
impedimento da Dismaf de disputar.
A vitória da RMC na concorrência para entrega de trilhos
para a Ferrovia Norte-sul manterá, ainda, o serviço com o
mesmo grupo econômico que já forneceu material para
outra parte da ferrovia e é investigado por enviar produtos
de má qualidade.
Nesse contrato com a Valec, iniciado em 2008, a Dismaf
comprou trilhos da empresa Pangnag Group, da China, e
subcontratou a Almeida Costa para o serviço de levar o
material do porto à obra.
Agora, é a RMC, controlada pelos sócios da Almeida
Costa, quem comprará os trilhos da mesma chinesa.
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Pangnag e Dismaf são acusadas pelo Ministério dos
Transportes de enviar o material fora das especificações e
sem a qualidade que constava em contrato --elas negam.
OUTRO LADO
Questionada sobre a relação dos representantes da RMC
com a Dismaf, a Valec informou que "observou a
legislação pertinente, não encontrando óbice legal à
celebração do contrato".
A Valec afirmou que os trilhos comprados serão melhores
que os anteriores.
Procuradas pela
pronunciaram.
Folha,
Dismaf
e
RMC
não
se
Fonte: Folha de S. Paulo (08/11/2013)
Depois da curta trégua, inflação quase dobra e se
espalha na economia
pelo quarto mês consecutivo, de 5,86% para 5,84%. No
entender da equipe econômica, ainda é possível que a
carestia neste ano fique abaixo da registrada no ano
passado, de 5,84%.
Conforme a coordenadora de Índices de Preços do IBGE,
Eulina Nunes dos Santos, os alimentos voltaram a pesar
na mesa dos brasileiros. No geral, esses produtos saíram
de uma alta de 0,14% em setembro para 1,03% no mês
passado, respondendo, com as bebidas, por 44% de toda
a inflação de outubro. O grande vilão foi o tomate, com
alta de 18,65%. O fruto havia se tornado o símbolo da
inflação do governo Dilma Rousseff, mas, nos últimos
meses, com a produção maior, os preços haviam cedido.
Também as carnes e as massas engoliram parte do
orçamento das famílias impactadas pelo dólar. Com a
estiagem, o gado e os frangos são alimentados com ração
de milho e soja, cujos preços são dolarizados. As massas
e os pães levam trigo em sua composição. Quase a
metade do cereal consumida no país é importada.
Fonte: Correio Braziliense (08/11/2013)
IPCA de outubro tem alta de 0,57%. Pelos cálculos do
IBGE, 67,7% dos itens pesquisados apontam reajustes.
Tomate volta a ser o vilão, com aumento de 18%. O dólar
encarece carnes, massas e pães. Entre os consumidores,
53,7% temem descontrole
Depois de um curto período de trégua, a inflação retomou
o fôlego e está disseminada pela economia. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
67,7% de todos os produtos e serviços pesquisados pelo
órgão apontaram aumentos em outubro. Foi a maior taxa
de difusão desde março, quando 69% dos itens apontaram
alta. Diante disso, o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) encerrou o mês passado com alta de
0,57%, quase o dobro do 0,35% de setembro. Não à toa,
53,7% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA,
divulgada ontem, disseram estar muito preocupados com
a força da inflação e temem seu descontrole.
Apesar desses números, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, classificou o IPCA de outubro como um “bom
resultado”, pois veio abaixo das expectativas do mercado
— a média das estimativas apontava para elevação de
0,60%. “Foi um IPCA normal para esta época do ano,
quando começa a ter aumento (no preço) de alimentos e
produtos que estão na entressafra, como carnes”, afirmou
Mantega. O governo comemorou com mais ênfase, porém,
o fato de a inflação acumulada em 12 meses ter caído
7
Insegurança sobre economia desanima empresário
nacional
A insegurança econômica desanimou o empresário
brasileiro na avaliação do International Business Report
(IBR) do 3º trimestre de 2013 da Grant Thornton,
colocando o País na 10ª posição dos países de maior
queda no índice, e historicamente seu pior nível desde o
2º trimestre de 2011. Apenas 31% dos empresários
brasileiros estão otimistas com relação à economia local
nos próximos 12 meses, contra 43% no trimestre anterior.
Uma queda significativa de 12 pontos percentuais (p.p.). O
País figura na 22ª posição no ranking mundial trimestral. O
estudo é feito com 12.500 mil empresas em 44 economias,
sendo 300 companhias brasileiras.
A posição vai na contramão do ranking global, que foi
positivo, com crescimento de 5 pontos percentuais (p.p.),
passando de 27% no trimestre anterior, para 32%, puxado
principalmente pelos países desenvolvidos, Estados
Unidos (52%) e Reino Unido (76%). Enquanto as
empresas
em
economias
emergentes
são
significativamente menos confiantes como Rússia (19%),
África do Sul (18%) e Índia, que apesar do índice de 57%
de empresários otimistas, teve queda de 18 p.p., menor
patamar desde 2003.
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Novamente, a China parece estar um passo à frente dos
outros grandes países emergentes: tendo caído para um
recorde de baixa de 4% no 2º trimestre, o otimismo
empresarial melhorou para 31% no 3º trimestre.
"O Brasil vinha em um otimismo elevado, chegamos a
obter 86% dos empresários otimistas no início de 2012.
Porém, com a proximidade da Copa e Olimpíadas, e o
passo lento das obras e seus efeitos na economia, tenham
tido esse efeito desanimador. Grandes eventos esportivos
muitas vezes contribuem para o desenvolvimento de
infraestrutura, mas a sensação no Brasil é que o
investimento em instalações para estes eventos está
desviando recursos de outras evoluções necessárias para
impulsionar a economia brasileira", diz Leandro
Scalquette, sócio da área de tributos da Grant Thornton.
"O aumento do consumo liderado pelo aumento da classe
média é importante, mas sozinho não sustenta o
crescimento em longo prazo. O empresário quer ver uma
política econômica sólida, que lhe dê garantias de
investimento, além de precisar contar com infraestrutura e
força de trabalho qualificada para crescer, ambiente
regulatório seguro", complementa Scalquette.
Regionalmente, o otimismo na América Latina chegou a
38%, contra 48% no trimestre anterior, o valor mais baixo
desde 2009. Impulsionado em grande parte pelo Brasil,
mas também por outras quedas como Peru (74%), com
queda de 6 p.p.; México com 60%, queda de 2 p.p.; Chile
com 52% e queda de 36 p.p., justificado pelo derrubada do
preço do cobre, que caiu 30% desde 2011.
"Os resultados destacam uma mudança sutil, mas
significativa nos padrões globais de crescimento
econômico, com algum reequilíbrio para os mercados
desenvolvidos, como o Reino Unido e EUA. Juntas, essas
duas economias responsáveis por um quarto da produção
mundial de modo que qualquer recuperação deverá ter
repercussões positivas em todo o mundo", completou.
Fonte: DCI (08/11/2013)
Governo quer explicações das redes hoteleiras sobre
tarifas durante a Copa
BRASÍLIA - O governo quer saber os valores que as
principais redes hoteleiras pretendem cobrar nas diárias
no período da Copa do Mundo. A Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) notificou
as redes para prestarem esclarecimentos sobre valores
das diárias para o período. Foram solicitados ainda os
valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sede
durante outros eventos festivos e comemorações, como
divulgou o ministério nesta quinta-feira.
As redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn,
Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um
estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil
e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos
estados sede, devem responder as notificações em até 48
horas. Segundo o ministério, foram recebidas denúncias
de diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor e
na Embratur com indícios de aumento abusivo de preços e
violação das normas de proteção ao consumidor.
O governo vem adotando medidas para coibir abusos nos
preços de serviços nos grandes eventos. Foi criado o
Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), no
início do ano,com ações de proteção ao consumidor
turista. Também foi criado um Comitê Interministerial que
discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a
realização da Copa do Mundo.
A Senacon também está visitando as 12 cidades-sede do
mundial para mapear os preços e qualidades de serviços
em hotéis, restaurantes e aeroportos para sugerir ações
de prevenção de conflitos de consumo.
Fonte: OGlobo.com (07/11/2013)
Dilma libera R$ 769 milhões para obras de mobilidade
em São Paulo
Recursos foram destinados
administradas pelo PT
para
duas
cidades
GUARULHOS (SP)- A presidente Dilma Rousseff fez
ontem sua quarta visita recente a São Paulo com o
objetivo de lançar projetos de mobilidade urbana, desta
vez em parceria com prefeituras do PT. A melhoria no
transporte público foi uma das principais reivindicações
das manifestações de junho.
Além de anunciar R$ 769 milhões para obras em
Guarulhos, cidade de 1,2 milhão de habitantes, e Osasco,
com quase 700 mil, Dilma saudou o programa Mais
Médicos — havia, inclusive, profissionais vindos de Cuba
na plateia — e falou do fundo social do pré-sal. Dilma
centrou seu discurso no tripé mobilidade, Educação e
Saúde, destacando que os investimentos do governo
nesses setores levarão benefícios para milhões de
brasileiros.
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MS Clipping
Moore Stephens
08/11/2013
Moore Stephens
O evento, no bairro de Pimentas, em Guarulhos, contou
com a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas,
Sebastião Almeida (Guarulhos) e Jorge Lapas (Osasco),
além do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e dos
ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Helena Chagas
(Comunicação Social). o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, idealizador do Mais Médicos e pré-candidato ao
governo paulista, não estava. O governador Geraldo
Alckmin foi representado pelo secretário de Habitação,
Julio Semeghini.
O Brasil não é um país pobre, mas tem que guardar sua
maior riqueza (o petróleo) para investir em Educação —
disse Dilma, lembrando que a exploração do Campo de
Libra dará mais de um R$ 1 trilhão ao Brasil durante 35
anos para investimento em diferentes áreas.
Fonte: O Globo (08/11/2013)
****************************************************
“TRANSPORTE URBANO É TEMPO”
Dilma já lançou programas semelhantes em São Paulo,
por duas vezes, e no ABC paulista. O bairro de Pimentas é
um dos mais pobres de Guarulhos e dos mais
beneficiados pela injeção de R$ 114 milhões, somente em
2012, do governo federal no município. Osasco está no
terceiro mandato do PT, e Dilma classificou esses
municípios da Grande São Paulo como parte de uma “das
maiores regiões metropolitanas da América Latina” —
Uma região que ganha em qualquer critério, população,
dinamismo, diversidade cultural.
Esses 39 municípios se conectam, se complementam, e
tem horas que a gente não sabe onde acaba um e começa
outro. Por isso é que a gente precisa de uma ação
conjunta para integrá-los — destacou. A presidente disse
que todos esses investimentos, que visam a melhorar o
transporte público, trarão mais equilíbrio para a vida dos
paulistas.
— Transporte urbano é tempo. E preciso usar nosso
tempo de forma equilibrada para o trabalho, para a família
e para o estudo — afirmou Dilma. Pelo PAC da
Mobilidade, Guarulhos vai receber imediatamente R$ 645
milhões para a construção de quatro corredores de ônibus.
Já Osasco receberá R$ 124 milhões. Dilma também
exaltou o programa Mais Médicos. — Um país como o
Brasil não pode esperar a formação de médicos aqui no
Brasil, que leva seis anos, para que tenhamos médicos
suficientes para atender a população — justificou Dilma.
A última parte do tripé abordado por Dilma foi a Educação.
Ela afirmou que 75% dos fundos do pré-sal serão
destinados para investimentos no setor, frisando a
necessidade de se investir em creches e em escolas em
tempo integral, “porque nenhum país do mundo se
desenvolveu sem escola em tempo integral”. Mas de onde
vem o dinheiro?
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