Comunicado de imprensa n.º 14/2013 Emily O`Reilly assume

Provedor de Justiça Europeu
Comunicado de imprensa n.º 14/2013
Emily O’Reilly assume funções como
Provedora de Justiça Europeia
30 de setembro de 2013
O Provedor de Justiça
Europeu procede a
inquéritos sobre casos
de má administração
nas instituições,
órgãos e organismos
da União Europeia.
Qualquer cidadão,
residente, empresa
ou associação num
Estado‑Membro pode
apresentar uma queixa
ao Provedor de Justiça
da UE. O Provedor de
Justiça constitui uma
forma rápida, flexível
e gratuita de resolver
problemas com a
administração da UE.
Para obter mais
informações, visite:
www.ombudsman.
europa.eu
Contacto imprensa:
Gundi Gadesmann,
Chefe de Unidade
Adjunta
T. +32 2 284 26 09
gundi.gadesmann@
ombudsman.europa.eu
Twitter:
@GundiGadesmann
@EUombudsman
No seguimento da sua eleição pelo Parlamento
Europeu em julho, Emily O’Reilly renuncia ao
cargo de Provedora de Justiça Irlandesa e
assume funções como Provedora de Justiça
Europeia em 1 de outubro de 2013. Sucede a
P. Nikiforos Diamandouros, que se aposenta
após mais de dez anos de serviço como
Provedor de Justiça Europeu.
Comentando sobre o seu novo cargo, O’Reilly
afirmou que “a Europa enfrenta não apenas uma
crise económica, mas também uma crise de
legitimação política. Negativismo e divisão estão
a aumentar na Europa, a confiança dos cidadãos
nas instituições europeias está em declínio e
muitos sentem que a sua voz não conta. Um dos
meus papéis proativos como Provedora é o de
realçar as preocupações dos cidadãos e de
ajudar a preencher e ultrapassar o fosso existente
entre estes e as instituições da UE.
Vinte anos após a criação do gabinete do
Provedor de Justiça Europeu pelo Tratado de
Maastricht, é tempo de repensar e concentrar as
suas ações, com o objetivo de otimizar o seu
impacto e visibilidade. Todos os cidadãos e
residentes na UE devem tirar partido de uma
administração eficiente, completamente centrada
em atender às suas necessidades. Tomarei por
referência o sucesso do meu predecessor em
tornar a administração da UE mais transparente e
eficaz e trabalharei com a excelente e
empenhada equipa do Provedor de Justiça
Europeu de modo a trazer energia renovada e
eficácia à instituição.
É também minha intenção cooperar com o
Parlamento Europeu e intervir junto da Comissão
e das outras instituições da UE em defesa dos
direitos e dos interesses dos cidadãos”.
A atividade do Provedor de Justiça Europeu
Todos os anos, o Provedor de Justiça Europeu
recebe cerca de 2 500 queixas de cidadãos,
empresas, ONG, universidades, municípios e
outras entidades. Cada ano, a instituição abre
mais de 450 inquéritos. Muitas destas
investigações têm por base reclamações sobre
falta de transparência nas instituições da UE,
incluindo recusa de acesso a documentos ou a
informação. Outras dizem respeito a problemas
relacionados com programas ou projetos da UE,
discriminação ou, ainda, conflitos de interesses
na administração da UE.
Informação adicional sobre a nova Provedora de
Justiça Europeia encontra-se disponível (em
inglês) em:
http://www.ombudsman.europa.eu/resources/
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