clube de negócios - SindRio - Sindicato de Hotéis, Bares e
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DE NEGÓCIOS 06 CLUBE Economia para os associados 11 JURÍDICO Folga após sexto dia 02 MARAVILHA Ajude a eleger o Pão de Açúcar 12 ENTREVISTA Antonio Pedro, secretário de Turismo 04 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Restaurantes e hotéis compram essa idéia ANO 7 | Nº 67 |DEZEMBRO 2008 SindRio Notícias é uma publicação do SindRio Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes EDITORIAL Alexandre Sampaio Presidente do SindRio – Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes Balanço geral Chegamos a mais um final de ano, com muitas dúvidas sobre o futuro, porém com esperanças de mudanças para melhor no nosso Rio de Janeiro. O mês de dezembro encerra uma gestão municipal controversa que, se por um lado trouxe inovações e iniciativas desenvolvimentistas para o setor gastronômico e turístico da cidade, por outro não enfrentou problemas crônicos do município que há muito clamam por ações de governo. A venda de alimentos e bebidas por ambulantes informais, por exemplo, é um risco à saúde pública e induz grande parte dos jovens ao consumo irresponsável de álcool, colocando em risco suas vidas e dos demais. A iluminação pública deficiente em áreas nobres da atividade noturna carioca aumenta os índices de violência, tolhe o crescimento do turismo e não permite uma oferta maior de empregos, pois alguns estabelecimentos deixam de abrir e outros acabam encerrando suas atividades mais cedo. A revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro é imperiosa, pois atualiza as vocações dos bairros adaptando-os à realidade: contemplando as necessidades de moradias e uso comercial, conciliando trabalho perto das residências, lazer vespertino e o uso das vias para atividades ao ar livre. Devido à escassez de recursos, uma tarefa desafiadora para o novo Prefeito será definir incentivos fiscais para atrair o investimento na construção de novos hotéis e restaurantes, através de uma ação coordenada com o Estado – perfeitamente viável se tiver objetivo definido, direção específica e contrapartida da iniciativa privada que vier a ser contemplada. O bom momento de parceria entre União, Estado e município também deve ser aproveitado pelo trade para tra- balharmos mídias de divulgação nos mercados emissores de turistas, tanto nacionais quanto internacionais. Também é urgente uma utilização mais racional da Guarda Municipal. Sua atuação deve ser cada vez mais integrada com as forças de segurança estaduais, principalmente em vigilância ostensiva noturna em locais com vocação para turismo e entretenimento. O enfrentamento dos desafios na área do recolhimento do lixo comercial não pode ser relegado a um raciocínio simplista. Os geradores de detritos privados não devem pagar a conta da falta de planejamento anterior sobre uma destinação segura em termos ambientais e moderna na geração de recursos sobre os resíduos recicláveis. É imprescindível que comece desde já o treinamento de mão de obra setorial, visando a Copa do Mundo de 2014 e a possível realização das Olimpíadas de 2016. O SindRio está a disposição e se engajará nesta maratona para atender nossa categoria, tanto no preparo de nosso comerciante quanto na excelência profissional de nosso funcionário. Temos muito a fazer, seja em meio-ambiente, transporte, educação ou segurança. Como todos os projetos esbarram na escassez de recursos internacionais e internos decorrentes da crise financeira mundial, mais do que nunca, precisaremos priorizar projetos. E ser ainda mais criativos. Nosso segmento não vai esmorecer. Estamos acostumados a vencer desafios e responder a altura de sua importância para a economia do Rio e crescimento de sua sociedade. Bom 2009. Chegou a hora de eleger mais uma maravilha do Rio. Depois do Cristo, agora é o Pão de Açúcar que concorre para ser uma das sete maravilhas da natureza, em mais um concurso promovido pela fundação suíça New Seven Wonders. Para passar na primeira fase da disputa, que vai até o dia 31 de dezembro, o Pão de Açúcar precisa ficar entre os 77 finalistas. O SindRio e diversos hotéis, bares e restaurantes apóiam essa iniciativa. Para votar, clique em http:// www.votepaodeacucar.com.br e siga as instruções. Expediente Sede Sindicato Centro Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar - CEP: 20041-010 TELELFONE: 3231.6651 Fax.: (21) 2221-9926 [email protected] Subsede Barra/Recreio Av. das Américas, 19.019 - sala 302 CEP: 22790-701 - Shopping Recreio Tel/Fax: (21) 2138-9609 [email protected] 2 Alexandre Sampaio de Abreu Presidente • Paulo Antônio Ubach Monteiro Diretor de Contabilidade • Pedro de Lamare Diretor de Comunicação e Marketing • Luis Antônio Cunha Diretor Financeiro • Fernando Pinheiro Diretor de Administração • Manuel Marques de Souza 1º Vice-presidente • Paulo Bezerra de Mello 2º Vice-presidente • Rosana Santos Vice-presidente de Pólos • Alfredo Lopes de Souza Jr. Vice-presidente de Patrimônio • Leonardo Rego Vice-presidente de Alimentação • Ana Fett Vice-presidente de Formação e Qualidade • Carlos Werneck Vice-presidente de Hotéis • Antonio de Oliveira Cerqueira Vice-presidente de Motéis • José Tunas Santiago Vice-presidente de Hospedagem • Manuel Peralta Capão Vice-presidente de Bares • Marcos André dos S. Caiado Vice-presidente de Restaurantes • Carlos Eduardo Tomé (Kadu) Diretor de Eventos • Mário Antonio Fidalgo Chady Vice-presidente de Franquias • Ricardo Figueiredo Bomeny Vice-presidente de Fast Food • Cleonice Cantelle Vice-presidente de Apart-hotéis • Leonardo Feijó Vice-presidente de Casas Noturnas • Teresa Corção Vice-presidente de Buffet • Amadeu Cunha Conselheiro Efetivo • José Maria Canedo Conselheiro Efetivo • José Moreira da Cunha Conselheiro Efetivo • Paulo Celestino Conselho Fiscal Suplente • Francisco Martins Conselho Fiscal Suplente • Gustavo Werneck Conselho Fiscal Suplente • Roberto Maciel Representante do SindRio na Federação • Modesto Lopes Representante Suplente do SindRio na Federação • Alvaro Brito Bezerra de Mello Comissão de Relações Internacionais • Pedro Paulo V. Machado Comissão Cultural • José Darcílio C. Junqueira Reis Superintendente • Carla Riquet Coordenadora de Qualidade • Katia Watts Coordenadora de Comunicação e Marketing • Maria Neurian Coordenadora do Jurídico • Sheila Bassoul Coordenadora de Sistemas SindRio Notícias é uma publicação da FSB Comunicações. ACONTECE NOTAS Formatura do Rio Hospitaleiro 2 Rio competitivo: ALERJ debate incentivos Durante todo este ano a Secretaria Especial de Turismo, em convênio com o Ministério do Turismo, ofereceu cursos de aperfeiçoamento para profissionais de restaurantes, bares e lanchonetes do Rio. Foram oferecidas 4000 vagas em cursos de curta duração (de duas semanas a dois meses), com aulas teóricas e práticas para qualificação de profissionais já inseridos no mercado de trabalho, fortalecendo a competência necessária em suas ocupações. O presidente do SindRio, Alexandre Sampaio, participou do debate “Rio Competitivo: limites e potenciais do incentivo fiscal para o desenvolvimento do estado”, promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, realizado no dia 24 de novembro, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A formatura da segunda turma do Rio Hospitaleiro ocorreu no último dia 1º de dezembro, no Bar Luiz. Hotelaria apresenta pleitos aos deputados no CBRATUR No último dia 25/11, a Câmara dos Deputados, em Brasília, sediou o X Cbratur - Congresso Brasileiro de Atividade Turística. O tema este ano foi “Copa do Mundo: Oportunidades e Desafios para o Turismo”. O presidente do SindRio, Alexandre Sampaio, falou em nome da hotelaria, chamando a atenção para a criação de incentivos para o segmento. Ao final do evento, do qual participou o ministro do Turismo, Luiz Barretto, os deputados receberam um documento com as propostas encaminhadas por todas as entidades participantes. Conheça alguns dos pleitos apresentados da hotelaria: • considerar o comércio hoteleiro como prestação de serviço de exportação, o que permitirá que as receitas dos hóspedes residentes no exterior sejam excluídas da base de cálculo do PIS/Cofins. • isonomia de IPTU para hotéis e apart-hotéis; • redução de ISS de 5% para 3% para hotéis, de forma a incentivar reformas; • desoneração de mão-de-obra, através da redução do INSS, do serviço de apoio ao trabalhador (SAT) e do seguro saúde; Em sua apresentação ele abordou questões relevantes para o setor como: a não incidência de ICMS tanto sobre a energia elétrica fornecida em alta tensão (hora sazonal) como nas operações interestaduais em que o produto adquirido for para prover serviços; a manutenção do regime especial de 4% no ICMS de comercialização de alimentos para hotéis e restaurantes, sobre o faturamento bruto; e a possibilidade de hotéis terem ECF’S s/ TEF em vários PDV’S, com a discriminação da forma de pagamento a definir, dado que 90% destes clientes são hóspedes que assinam as notas para pagamento no check out. Qualifica Brasil chega ao Rio O Qualifica Brasil é um programa da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares em parceria com o Ministério do Turismo que visa a promoção da qualidade e a sustentabilidade dos serviços de alimentação e hospedagem. O objetivo é formar multiplicadores especializados para atuarem em todo o território nacional, disseminando a necessidade da melhoria da gestão das empresas do setor, através de seus proprietários e gestores, além de sensibilizar os empresários sobre a importância da educação profissional continuada. A meta é aplicar os cursos para 3.840 empresários e gestores do setor. Os cursos são: Planejamento e Gestão Financeira (60 horas), Gestão do Alimento Seguro (32 horas) e Gestão da Qualidade no Atendimento (24 horas). No Rio, o responsável pela execução é o SindRio e as primeiras turmas devem ser abertas em março. Mais informações pelo telefone 3231-6697 ou pelo e-mail [email protected]. 3 ECOLOGIA Onda verde invade hotéis e restaurantes A conscientização ambiental e de desenvolvimento sustentável começa a virar realidade no segmento de hospedagem e alimentação. Já é expressivo o número de estabelecimentos que se preocupam em realizar coleta seletiva, tratamento da água e outros diferenciais considerados “ecologicamente corretos”. O Via Sete Grill, em Ipanema, é um posto avançado da ONG WWF desde março de 2007, quando os sócios da casa, Ricardo Stern e Felix Opitz, instituiram na casa diversas medidas “verdes”. A primeira foi a reformulação visual da casa que ganhou painéis grafitados com a temática ambiental. Na cozinha, latas e vidros viraram alvos da coleta seletiva e posterior reciclagem. O jogo americano, que já era feito de papel “reciclato”, obtido a partir de árvores replantadas, passou a ser reciclado após o uso. Até o cardápio entrou no clima socialmente responsável: as carnes e folhas servidas no estabelecimento são orgânicas, cultivadas sem agrotóxicos, não poluentes e não agressivos à biodiversidade. A fim de mobilizar a clientela, a casa incluiu em cada conta uma doação de R$ 1 para a WWF - valor módico e que gera satisfação em ajudar entre os clientes. Além disso, todos os funcionários passaram a receber aulas ministradas pela superintendente de Relações Corporativas e Marketing da WWF Brasil, Camila Freitas, sobre necessidade de coleta seletiva do lixo, importância de se controlar o uso de sacos plásticos e impacto ambiental fruto do mau uso dos recursos naturais, por exemplo. O engajamento rompe as barreiras do ambiente de trabalho e alcança os lares e comunidades, ampliando-se, assim, a rede de conscientização de forma global. 4 Ainda em Ipanema, o Zazá Bistrô Tropical é outro restaurante que também se preocupa com a saúde do cliente e do meio ambiente. Todas as garrafas usadas são recicladas e a água utilizada na manipulação e Móveis rústicos artesanais no Palaphita Kitch preparo dos alimentos é totalmente tratada em filtros Hoken, cuja tecnologia retira toda e qualquer impureza. Ervas e temperos usados no cardápio são, em sua maioria, recolhidos da horta cultivada na varanda. A casa mantém ainda uma parceria com o Disk Hotéis também abraçam a causa Voluntários no Marriott A rede Sheraton, com hotéis na Barra e no Vidigal, abraçou a causa da ONG Doe seu Lixo, capitaneada pela atriz Isabel Fillardis. Por conta do evento “Doe seu lixo por música”, ocorrido no último dia 21 de novembro, o hotel montou um posto avançado em suas instalações da Barra para recolher lixos recicláveis, como papel, lata e plástico de seus hóspedes e funcionários, e estendeu a campanha de recolhimento para os seus residentes que desejassem abraçar a causa politicamente correta. Além disso, ainda hospedou alguns artistas que participaram do show, como Margareth Menezes, Carlinhos Brown e a banda Charlie Brown Junior. A campanha Clean Up The World – Dia Mundial de Limpeza, ação que ocorre simultaneamente em 125 países envolvendo cerca de 35 milhões de pessoas tem aqui a adesão dos hotéis JW Marriott e Intercontinental. Os voluntários se uniram no dia 20 de setembro em um verdadeiro mutirão de limpeza e conscientização para que as pessoas não joguem lixo em lugares impróprios. Foram distribuídas 25 mil sacolas biodegradáveis e luvas e todo o material recolhido foi destinado à cooperativas e instituições de reciclagem. ECOLOGIA A garçonete Ozeli Melo veste a camisa do Via Sete e WWF Óleo Vegetal Usado (2260-3326), que recolhe o óleo e, dependendo da quantidade recolhida, dão em troca sabão feito do próprio óleo, desinfetante ou cloro. Além disso, a cozinha usa apenas frango, folhas e mini-legumes orgânicos, sem hormônios ou antibióticos. E como a proprietária da casa, Zazá Piereck, é adepta da alimentação viva (que consiste em consumir apenas frutas, legumes, verduras, grãos e brotos, todos crus), sempre há no cardápio alguma opção de prato que inclua salada orgânica e viva, quinoa real orgânico, grãos germinados, entre outros. A Lagoa Rodrigo de Freitas é o cenário de outras duas belas iniciativas: os quiosques Palaphita Kitch e Khanta Galo, ambos de propriedade do empresário Mário de Andrade Netto. O primeiro foi criado sob inspiração da Amazônia, com o cardápio repleto de ingredientes (em sua maioria, orgânicos) como tucupi, cupuaçu, ingá, macaxeira, açaí e cajá. Os móveis, todos rústicos, são feitos de eucalipto de reflorestamento certificado e foram fabricados artesanalmente pelo próprio dono. No Kantha Galo, o tema ecologia é lembrado em cada detalhe. Todo o quiosque foi montando com materiais reciclados, produzidos a partir do reaproveitamento de resíduos. Materiais descartados foram reutilizados criativamente para compor novos objetos: cédulas de 100 reais inutilizadas pela Casa da Moeda, por exemplo, foram transformadas em tábuas ecológicas e aproveitadas nas jardineiras, nos decks, no balcão do bar, nas bases dos porta-guardanapos e nos cinzeiros. Lá, tudo se reaproveita, desde a energia solar que aquece a água da cozinha, passando pelo lixo orgânico que, depois de tratado, serve de adubo para as jardineiras. E como não poderia deixar de ser, seguem para reciclagem todos os vidros, alumínios, plásticos, embalagens longa vida, papéis e papelão utilizados na casa. Temperos na na horta horta do do Zazá Zazá Bistrô Bistrô Temperos O próximo passo será pioneiro fazer todo o tratamento de água e esgoto nos dois quiosques. Para isso, Netto aguarda apenas a liberação da prefeitura para a instalação do equipamento fabricado pela empresa amazonense Sanar. VOZ DO ASSOCIADO Ricardo Stern, sócio do Via Sete Grill, realizou no último dia 08 de junho (Dia do MeioAmbiente) o projeto ViaEco, com debates, arte e participação da comunidade, com o objetivo de expandir a conscientização da população quanto a questões ecológicas e lançar bases para projetos futuros. Como surgiu a idéia de abrir uma restaurante com um viés ambientalmente responsável? Sempre me preocupei com a questão da qualidade de vida, e o meio ambiente se insere aí. Acho fundamental a idéia de que a vida é nossa, passa rápido e precisamos nos preocupar com a degradação - por nós e pelos nossos filhos. Adoro o Rio e quero ver a cidade cada vez mais bonita e estruturada. Qual o retorno obtido com a ação Via Eco? Ela atendeu suas expectativas? Com certeza a reação é sempre positiva. Muita gente gostaria de fazer alguma coisa, mas não sabe como e acha que sozinha não mudará nada. Acho que alguns hábitos podem ser transformados mais facilmente quando há força de lei envolvida. Como no caso do uso do cinto de segurança, hábito que ninguém tinha e hoje está enraizado. O caso da Lei Seca é outro bom exemplo. Uma lei que obrigasse os restaurantes a reciclar o lixo, ou doar o óleo utilizado com certeza causaria impactos super positivos. O mesmo poderia acontecer com os prédios e condomínios. Mas é preciso envolver não só as pessoas, mas também a Comlurb, a fiscalização etc, de forma planejada e estruturada. Participe você também: [email protected] 5 CAPA SindRio apresenta seu Clube de Negócios Ferramenta estreita ligações entre fornecedores e associados No dia 19 de novembro, o Clube de Negócios do SindRio foi apresentado oficialmente para os associados. O evento, que aconteceu durante um dia inteiro no Hotel Windsor Excelsior, teve palestras sobre e-commerce , tendências de mercado, novas mídias, capacitação por meio de sistemas e como usar a informação para gerar economia para os estabelecimentos, além de uma exposição com fornecedores e ilhas de negociação com compradores visitantes. O Clube de Negócios é o primeiro sistema de compras online da categoria a ser criado em todo o país, e permite negociações individuais, em conjunto e via leilão eletrônico. Os produtos dividem-se nos segmentos que a categoria utiliza: alimentos, bebidas, produtos de limpeza e higiene, descartáveis, equipamentos e material de escritório, entre outros. 6 Cerca de 70 estabelecimentos e 50 fornecedores já aderiram ao projeto. A estimativa inicial é de uma economia de 5% a 8% por compra, média baseada em resultados de outros ambientes de negociação virtual. Outro dado positivo é a abertura de novas negociações, independente do sistema, via encontros periódicos do Clube. O próximo deve ocorrer em janeiro de 2009. Os associados interessados no sistema recebem um breve treinamento, que é gratuito, e pode ser feito ou na sede do sindicato ou in company , dependendo do número de pessoas que precisam aprender a usar a ferramenta. Para participar, tirar dúvidas, indicar fornecedores e demais sugestões e informações, é só ligar para 3231-6662, visitar o site www.sindrio. com.br ou mandar um e-mail para o endereço [email protected]. GUIA 7 GUIA 8 GUIA 9 Novos associados Alambique Carioca Boteco da Garrafa Alemão do Cittá Meza Bar RGB Restaurante Gatto Rosso Gastro Lounge Orlandi Bistrot Petit Paullete Ovelha Negra Botequim Espelunca Chic Gracioso Pasta e Pastéis Comestíveis Spoleto - Via Parque Bramex Comércio Spoleto Gávea Spoleto - Real Grandeza Spoleto - Henrique Valadares Koni Store Koni Store Koni Store Koni Store - Gávea Peniel café Café Sabor a Mais Casarão 1881 Bar Simpatia W K Scheurmann Buena Vida Social Clube Destilado Bar Boteco Salvação Estudantina La Bodega Café e Bar Londres do Méier Café e Bar São Félix Natan Restaurante e Lanchonete CT Brasserie O Hamburgão Restaurante Bom sabor Amioso Parada Um Pizzaria Palaphita Hitch Koni Store Catete Petisqueira Martinho Fran’ss Café Finac Rio Joaquina Bar e Restaurante Burger King Beco do Amoedo Galeto Mania Tijuca Bar Boemia Galeto Mania Humaitá Bar Original do Brás Movelaria Café e Restaurante Café Severino Café Severino Lanches Panorâmico Domires’s Restaurante Barril 8000 Sasupi Pizzas Saborosa Pizzaria Di Parma Desacato Francisco P da Silva Restaurante Lanchonete Flor de Londres Copacabana Rio Hotel Rei do Mate Café do Ponto Café do Ponto Café do Ponto Bar e Restaurante Lindo vale Pensão da Tia Lúcia Guepardo San Remo Bar e Restaurante Sabor Minas Garcia e Rodrigues Chopperia Cinelândia Companhia dos Galetos Xera’s Festas 10 APERITIVOS LA MOLE Tijuca Ipanema Barra da Tijuca Humaitá Barra da Tijuca Barra da Tijuca Flamengo Praça da Bandeira Botafogo Ipanema Saúde Tijuca Barra da Tijuca Tijuca Gávea Botafogo Centro Barra da Tijuca Barra da Tijuca Botafogo Gávea Cascadura Todos os Santos Centro Leblon Centro Barra da Tijuca Bangu Botafogo Centro Barra da Tijuca Méier Centro Campo Grande São Conrado Centro Praça Seca Centro Praça Seca Ipanema Catete Ilha do Governador Barra da Tijuca Botafogo Barra da Tijuca Recreio Tijuca Leblon Humaitá Brás de Pina Centro Leblon Barra da Tijuca Botafogo Olaria Méier Estácio Irajá Garjaú Leblon São Cristóvão Bonsucesso Copacabana V. S Luiz - D Caxias Barra da Tijuca Vicente de Carvalho Leblon Eng de Dentro Tijuca Barra da Tijuca Centro Leblon Centro Centro São Cristóvão O La Mole lançou um vinho comemorativo e exclusivo em homenagem ao cinqüentenário da rede especialmente para brindar com seus clientes. Desenvolvido em parceria com a vinícola La Chamiza, o vinho leva uma seleção delicada e harmoniosa dos melhores cortes das uvas cabernet e merlot, sendo ideal para acompanhar massas, carnes vermelhas e queijos fortes. Em edição limitada foram importadas 3.000 garrafas que serão vendidas somente nos 15 restaurantes da rede, por R$ 25,00. www.lamole.com.br GATTO ROSSO Depois de rodar o mundo estagiando em cozinhas de hotéis e restaurantes, o chef Ricardo Ferracini aportou no Brasil para trabalhar no Grupo Fasano, em 2006. Desde meados de 2008, no entanto, ele tem uma cozinha pra chamar de sua: é o Gatto Rosso Gastro Lounge, na Barra, onde se cultua a cozinha italiana clássica. A casa adota a filosofia de hospitalidade total, ou seja, o espaço é também uma ampla sala de estar, um lugar para relaxar, encontrar pessoas e aproveitar os prazeres da alta gastronomia. www.gattorosso.com.br FESTIVAL DA RABANADA A rabanada é a estrela do festival que o Pólo Leblon realiza este mês em treze casas. O tradicional quitute natalino é reinventado em diversas receitas, desde a versão tradicional acompanhada de sorvete (Botequim Informal), uma releitura vegetariana (Vegetariano Social Clube) até uma versão salgada, numa galinha d’angola com recheio inspirado na rabanada (Chic Chicken). O festival ficam em cartaz até 06 de janeiro. www.pololeblon.com.br NATAL DE SABORES Os sentimentos mais desejados nos cartões de natal foram traduzidos em forma de culinária no Natal de Sabores, evento gastronômico que o Pólo Tijuca promove entre os dias 12 e 28 de dezembro, em 13 restaurantes, bares e botecos locais. Os pratos criados pelos estabelecimentos foram batizados como Fé, Amor, Saúde, Paz, Fraternidade, Felicidade, Alegria, Crescimento, Prosperidade, Harmonia, Sucesso, Amizade e Esperança. http://www.polotijuca.com.br Contribuição sindical patronal 2009 O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDRIO, em cumprimento ao disposto no artigo. 605 da CLT comunica a todos os hotéis, restaurantes bares e empreendimentos similares estabelecidos no Município do Rio de Janeiro, que deverão recolher a Contribuição Sindical referente ao exercício de 2009 até o dia 31 de janeiro de 2009, observada a tabela abaixo, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal até a data de vencimento constituirá a empresa em mora e a sujeitará às penalidades do artigo 600 da CLT. Para as empresas que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro de 2009, a Contribuição Sindical Patronal será recolhida na ocasião em que requeiram o registro ou a licença para o exercício da atividade econômica. Tabela II - CNC Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT). Linha Classe do capital social Alíquota Parcela a adicionar (R$) 1 de 0,01 a 16.616,25 Contr. Mínima 132,93 2 de 16.616,26 a 33.232,50 0,8% - 3 de 33.232,51 a 332.325,00 0,2% 199,39 4 de 332.325,01 a 33.232.500,00 0,1% 531,72 5 de 33.232.500,01 a 177.240.000,00 6 de 177.240.000,01 em diante 0,02% Contr. Máxima 27.117,72 Folga deve ser concedida após o sexto dia de trabalho JURÍDICO O repouso semanal é um direito dos trabalhadores, assegurado constitucionalmente. A expressão “semanal” deve ocorrer de forma a que o empregado não trabalhe sete dias corridos. Nesse sentido já se pronunciou o Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº 2825/2000-242-01-00. É importante atentar que a concessão de descanso no decorrer da “semana civil”, (período entre uma segunda feira e o domingo seguinte), como entende o Ministério do Trabalho e Emprego, diante da edição do seu Precedente Administrativo nº 46 (destinado a orientar a ação dos agentes de inspeção do trabalho), não gera o mesmo efeito. A legislação prevê o descanso semanal, preferencialmente, aos domingos. Todavia, no caso dos hotéis, restaurantes, bares e similares, os empregados podem ser escalados para trabalhar aos domingos, concedida a folga em qualquer outro dia da semana, desde que garantida a coincidência da folga com, no mínimo, um domingo por mês. Nessa hipótese, deve-se elaborar, mês a mês, uma escala de revezamento, de forma a indicar os dias de folga dos empregados. O descanso deve ser concedido após o período de seis dias corridos, ou seja, o empregado não deve trabalhar sete dias seguidos. ICMS reduzido para a categoria Através de uma medida judicial, o SindRio está obrigando o Estado do Rio a cobrar uma alíquota menor de ICMS para hotís, bares e restaurantes pela utilização dos serviços de telefonia e consumo de energia elétrica. O Estado vinha exigindo o imposto pela alíquota de 25%. O Tribunal de Justiça acatou a ação do SindRio e determinou que a alíquota seja reduzida para 18%. A medida judicial foi patrocinada pelos advogados Walter Carlos da Conceição, Guilherme de Jesus e Aloísio Santiago Machado, componentes do Analysis Group. DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDICATO Adauto Fajardo, Adriana Rodrigues, Heloísa Costa, Josi Rocha, Lílian Galvão, Luis Carlos Esteves, Neurian Almeida, Ricardo Rielo e Sérgio Paranhos. Tels: (21) 3231-6682 / 3231-6676 Consultas Jurídicas online via e-mail: [email protected] Almofrey – Ass. Licenciamentos Municipais http://www.almofrey.com.br Tels: 2220-6735 / 7842-3346 / 7843-2703 POSTURAS MUNICIPAIS, CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA IBRATEC - Tel.: 8889-9530 62.565,72 Plantão Criminal 24 horas Um serviço gratuito para o associado Maggiolo Advogados Associados S/C 9916-6448 e 2516-6457 Nextel: 7844-6048 Rádio: 55*23*31580 11 Antonio Pedro Figueira de Mello ENTREVISTA Secretário Municipal de Turismo mesmo comando também ajuda. Com isso, as negociações ficam muito mais fáceis. Iremos levar diversas propostas e projetos de parceria ao Ministério, em busca de verbas para impulsionar a atividade turística na cidade. Como o fato de já ter sido do ramo de bares e restaurantes irá influenciar na sua gestão? Quem já foi dono de bar e restaurante sabe o que é ter que trabalhar o público, ter que atrair gente pra sua casa todo dia. O SindRio, por representar essa grande rede empregadora da cidade, vai ser fundamental nesse processo. Espero que tenhamos muitas demandas para trabalharmos em conjunto. O futuro secretário municipal de Turismo é do ramo: Antonio Pedro Figueira de Mello foi um dos primeiros sócios da rede carioca Botequim Informal. Largou o negócio para se dedicar à vida pública, onde exerceu recentemente as funções de diretor de Operações da TurisRio e subsecretário estadual de Turismo. Antes disso, foi um dos responsáveis pela implantação do acesso mecanizado ao Cristo Redentor, quando esteve à frente da diretoria executiva do Parque Nacional da Tijuca. Carioca, 34 anos, casado, Antonio Pedro assume no primeiro dia útil de janeiro acumulando também a presidência da Riotur que volta a capitanear os grandes eventos da cidade e a cabeça fervilhando de idéias e projetos. Já existe algum projeto definido como prioritário pra sua gestão? A prioridade será vender o Rio. Nesse primeiro momento, a idéia é trabalhar muito o turismo nacional, por conta da crise, mas sem descuidar da divulgação internacional, claro. Vamos continuar participando das principais feiras de turismo no exterior. Há pouco tempo hábil para mudanças mas, ainda assim, o que podemos esperar de novo no carnaval 2009? E quais seus planos para o carnaval de 2010? O carnaval 2009 já está praticamente pronto, não adianta imaginar muita coisa diferente. É basicamente executar. Para 2010 os planos são muitos e o primeiro deles é enfeitar a cidade pro carnaval, como ocorre na época do Natal, para criar o clima da festa. E também dar estrutura para o carnaval de rua, com recolhimento imediato do lixo e colocação de banheiros químicos. A parceria entre união, estado e município também se repetirá no turismo? A parceria já existia antes, uma vez que o prefeito é oriundo do Turismo. Ter a secretaria e a Riotur sob um 12 Já existe alguma negociação com a secretaria de ordenamento urbano, ou algum projeto do tipo “Maravilha Bacana” em vista, pra cuidar dos principais cartões postais da cidade? A questão principal não é o nome da ação, mas a presença efetiva de agentes fiscalizadores. E a secretaria de Ordenamento Urbano se fará presente ali durante toda a alta temporada. Uma boa notícia para o Corcovado é que voltará a ser uma gestão compartilhada entre o Ibama e a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso, fica muito mais fácil trabalhar as questões de ordem pública, como a questão do transporte. Tenho em mente propor à secretaria de transporte abrir uma licitação pra criar uma linha que integre os pontos turísticos ao Cristo Redentor. O Rio é um cartão postal e, por conta disso, precisa haver um ordenamento imenso em suas áreas principais, que são a porta de entrada da nossa casa.
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