do PDF

Transcrição

do PDF - Moore Stephens Brasil

27 de agosto de 2014
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
Conselho detalha cálculo de conteúdo de importação (Valor Econômico) ................................................................................................. 2
Supersimples indica exclusão de falsas pessoas jurídicas (DCI – SP) ............................................................................................................ 3
Imposto justo e bom senso (Diário do Comércio – MG) ................................................................................................................................ 5
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 6
Fisco edita norma sobre contribuição ao INSS (Valor Econômico) ............................................................................................................... 6
Empresas se reorganizam para poder cortar custos (Valor Econômico) ...................................................................................................... 7
CONTABILIDADE / AUDITORIA .............................................................................................................................................................................. 9
Digitalização da informação e as empresas de contabilidade (Administradores.com) .............................................................................. 9
Brasil conta com meio milhão de profissionais de contabilidade (CFC) ..................................................................................................... 10
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 11
Serviços representam 66% do aporte estrangeiro no Brasil (DCI – SP) ...................................................................................................... 11
Setor do agronegócio discute terceirização no Supremo (Valor Econômico) ............................................................................................ 13
Investidores dos EUA começam a se preparar para aumento nos juros (The Wall Street Journal) ........................................................ 15
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
escritórios e cerca de 27.000 colaboradores. No Brasil, em expansão, há mais de 300 profissionais e 30 sócios nas firmas-membro sediadas em:
Belo Horizonte - [email protected]
Cuiabá - [email protected]
Curitiba - [email protected]
Florianópolis - [email protected]
Página 1
Fortaleza - [email protected]
Joinville - [email protected]
Porto Alegre - [email protected]
Ribeirão Preto - [email protected]
Rio de Janeiro - [email protected]
Santa Maria - [email protected]
Campinas - [email protected]
São Paulo - [email protected]
(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 27/08/2014
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
Conselho detalha cálculo de conteúdo de importação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou o cálculo do conteúdo de importação para a aplicação da
alíquota interestadual de ICMS de 4%, criada pela Resolução do Senado nº 13, de 2012. A orientação serve para
operações com produtos novos.
A alíquota única prevista na norma, editada para acabar com a chamada "guerra dos portos", incide sobre produtos do
exterior ou com conteúdo importado superior a 40%.
Em geral, para saber se o conteúdo de importação supera 40%, deve-se considerar o valor da parcela importada e o
valor total da venda interestadual, baseando-se no preço da venda anterior do produto.
No caso de produto novo, porém, como não há uma referência anterior, deve ser adotado o valor de venda para o
cálculo, excluindo-se os valores do ICMS e do IPI. A orientação está no Convênio ICMS nº 76, publicado no Diário Oficial
da União.
O convênio, segundo Aline Vieira, especialista fiscal da empresa de consultoria e auditoria Crowe Horwath, oficializou
uma prática que os contribuintes já adotavam, mesmo sem orientação expressa.
De acordo com o Douglas Campanini, da Athros Auditoria e Consultoria, a legislação não trazia o que deveria ser feito.
"As empresas que desenvolvem produtos e vão vender pela primeira vez não tinham parâmetro para fazer o cálculo",
diz.
Para o advogado Marcelo Jabour, presidente da Lex Legis Consultoria Tributária, não há, em geral, uma modificação do
cálculo do conteúdo de importação. "O texto apenas deixa claro de que forma esses valores devem ser demonstrados
na ficha de importação", afirma.
Fonte: Valor Econômico (27/08/2014).
Página 2
Moore Stephens
Supersimples indica exclusão de falsas pessoas jurídicas
Ainda em digestão pelos especialistas, a Lei Complementa 147/2014, que ampliou o Simples Nacional, traz uma ressalva
para combater o aumento do número de empregados que atuam como falsas pessoas jurídicas. O mecanismo garante
exclusão do regime simplificado a empresa cujo titular mantiver características de vínculo empregatício com o
contratante do serviço.
A medida deixa claro que o governo procura evitar que os empregadores e funcionários vejam na ampliação do Simples
oportunidade para fugir dos encargos trabalhistas. Isso fica evidente no texto da nova lei, porque este exclui do Simples
empresa cujo titular mantiver relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade com o contratante.
As três características são uma referência clara ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o
especialista Daniel Cristofi, da consultoria Grounds. "Pessoalidade significa que outro não pode fazer o mesmo trabalho
facilmente. Subordinação é acatar ordens, tarefas, metas, horário. Habitualidade é a frequência dos serviços."
Ana Campos, também consultora da Grounds, afirma que o governo incluiu a ressalva pois já esperava que a ampliação
do Simples Nacional pudesse resultar no aumento do número de pessoas jurídicas, em prática conhecida para fugir dos
impostos.
Entre as atividades que poderão integrar o regime tributário simplificado estão: médicos, dentistas, psicólogos,
arquitetos, engenheiros, advogados, consultores empresariais, publicitários e também jornalistas.
Hoje, diz Ana Campos, já há um estímulo tributário para que o empresariado tente contornar, de forma ilegal, a CLT via
contratação de falsas pessoas jurídicas. Mas com a ampliação do Simples, a partir de 2015, este estímulo tributário fica
ainda maior.
Atualmente, uma pequena empresa de consultoria, por exemplo, paga quase 20% de impostos sobre o faturamento. No
regime simplificado, as alíquotas variam de 14% a 17%.
A interpretação de Marcelo Diniz, sócio-fundador do LCDiniz & Advogados Associados, a respeito do inciso 11 do quarto
artigo da nova lei, com as três características que remetem à CLT, é a mesma. "O objetivo é evitar que este tipo de
conduta. É um mecanismo antifraude."
Segundo ele, a regra diz uma coisa que deveria ser óbvia. "Não se pode em nenhuma situação que o funcionário abra
uma pessoa jurídica, mas continue naquelas situações de subordinação, pessoalidade e habitualidade", afirma. "Quando
vem uma lei nova, isso causa impacto. Parece que a partir da lei não será mais possível contratar pessoas jurídicas. Mas
na verdade nunca pode."
Segundo Diniz, se há indícios de fraude, além dos tributos não pagos nos últimos cinco anos, a empresa pode ter que
arcar com uma multa de 150% sobre o valor, além de processo criminal. E caso o fiscal entenda que há acordo entre
empregador e empregado, ambos podem ser punidos.
Facilidades
Além de universalizar o Simples Nacional, a Lei Complementar 147/2014 trouxe um pequeno pacote de novidades para
o empresariado. Uma das alterações na lei deve trazer facilidades de crédito para pequenas empresas. A mudança
proíbe que as grandes restrinjam as menores de negociarem adiantamentos com terceiros por serviços ou mercadorias.
Para receber o pagamento antecipado, as microempresas oferecem a bancos (ou outros agentes) notas já faturadas, em
troca de crédito. Contudo, essa troca de credores às vezes trazia problemas para as grandes empresas. Em alguns casos,
Página 3
Moore Stephens
as empresas de menor porte negociavam a mesma nota com vários agentes financeiros, deixando a contratante numa
situação delicada.
Para evitar esse tipo de problemas, as empresas incluíam nos contratos cláusulas que proibiam a prática. A
consequência disto, por outro lado, é que as pequenas empresas de boa fé ficavam com limitações de crédito.
Com a mudança de lei, as grandes empresas precisarão usar outros mecanismos - não a proibição - para se proteger das
fraudes. Na visão de Paulo Yamaguchi, do escritório Tess Advogados, as pequenas não perderão contratos. "Acredito
que a regra não vai ser um impeditivo para contratar. A grande empresa tem como se precaver."
Dispensa de certidões
Outra novidade da lei é a dispensa da apresentação das certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e
previdenciários para a baixa das sociedades. Seria um avanço, pois reduz o prazo para se encerrar uma empresa.
Segundo Yamaguchi, a lei estabelece expressamente a responsabilidade solidária dos sócios e do administrador pelos
débitos remanescentes, caso a baixa se realize sem as certidões negativas. O procedimento não impede cobrança
posterior ou lançamento de tributos e penas. Na sua essência, não muda em relação à prática adotada hoje pelo fisco,
que inclui sócios, administradores e até procuradores das sócias estrangeiras, para recuperação dos créditos.
Fonte: DCI – SP (27/08/2014).
Página 4
Moore Stephens
Imposto justo e bom senso
No exercício de 2013 a sonegação fiscal no país somou R$ 415,1 bilhões, conforme avaliação do Sindicato dos
Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz), valor equivalente a perto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste
ano, contado o período janeiro a julho, as perdas somam R$ 310 bilhões, conforme a mesma fonte. Para chegar aos
números apresentados foram cruzados valores declarados e o efetivamente recolhido, por suposto sem que se tenha
levado em conta - por estimativa - quantias que sequer chegam a ser declaradas, sem emissão de notas fiscais, recibos e
demais lançamentos. Em qualquer hipótese um problema bastante sério, além de antigo, que precisa ser entendido no
seu exato contexto.
Descontadas as fraudes, que por sua própria natureza configuram delitos na esfera criminal, os próprios auditores
fiscais, mesmo não assumindo claramente esta posição, dão a entender que a questão não pode ser dissociada das
características do sistema tributário brasileiro. Por sua complexidade e instabilidade, além das proporções da carga
transferida aos contribuintes. Ficar à margem do sistema ou daquilo que ele exige, ainda que caindo na armadilha e nos
riscos da inadimplência, não raro e para milhares de empresas brasileiras, é o limite entre sobreviver ou não sobreviver.
As distorções são evidentes, além de amplamente conhecidas e é delas que se deve tratar.
Os números agora apresentados refletem esta situação e mais uma vez apontam na direção das impropriedades e
distorções do sistema tributário brasileiro. Reconhecem e apontam os auditores fiscais: a tabela do Imposto de Renda
está defasada em 67%. Uma realidade em que não há como condenar quem lançar mão de artifícios para tentar
compensar a flagrante distorção. Na mesma linha, não há por que aceitar passivamente que os impostos embutidos na
venda de combustíveis cheguem a 53% do valor efetivamente pago. Pior ainda com relação a itens de consumo
essencial, com destaque para alimentos e remédios em que também a desproporção chega aos limites do absurdo.
Tudo isso apontando na direção da premência de uma reforma tributária que restaure os princípios do equilíbrio, da
justa medida. E da simplificação que também impõe custos nada razoáveis, inclusive parte daqueles que tomam a forma
da perda de receitas. Felizmente esta é a linha de discussão que os auditores fiscais estão propondo, uma questão da
mais elementar racionalidade e em defesa do que chamam de "imposto justo". Ou a métrica do bom senso, capaz de
abrir espaço para que o Estado possa, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária, reduzir a sonegação e, na ponta
final, elevar a arrecadação.
Fonte: Diário do Comércio – MG (27/08/2014).
Página 5
Moore Stephens
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Fisco edita norma sobre contribuição ao INSS
A Receita Federal publicou ontem nova solução de consulta sobre a contribuição previdenciária substitutiva, que incide
sobre a receita bruta das empresas e com percentuais que variam de acordo com setor ou atividade. Pela nova norma,
na contratação de empresas dos setores hoteleiro, de construção civil e transporte - que recolhem com base na
atividade - deverá ser retido 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, mesmo no caso de o
serviço efetivamente prestado não ser alcançado pela contribuição substitutiva.
Com base na contribuição previdenciária comum, que incide sobre a folha de pagamento, seria retido 11%. A
contribuição substitutiva foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, no âmbito do Plano Brasil Maior.
O entendimento está na Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 156, publicada na edição
de ontem do Diário Oficial da União. Embora prestada a uma empresa da construção civil, a consulta serve de
orientação para todos os fiscais do país.
A solução de consulta determina ainda que, para afastar a possibilidade de ser autuada por aplicação indevida dos 3,5%,
a contratante poderá apresentar declaração anual firmada pela contratada em que informa o código de sua atividade
principal - o CNAE.
O advogado Caio Taniguchi, do escritório Aidar SBZ Advogados, afirma que a exigência dessa comprovação, sem base
em lei, é um abuso. "Não há motivo para a empresa ter que fazer esse controle. É mais uma burocracia", afirma.
Ainda em relação à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Receita definiu, em outra solução de consulta,
que as receitas de vendas a exportadores - assim como para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus - devem
entrar na base de cálculo do tributo. Apenas as exportações comprovadamente diretas e os descontos incondicionais
podem ser excluídos.
Em relação às vendas a exportadores, a briga continua na Justiça, segundo Taniguchi. "A Constituição impõe imunidade
das exportações em geral. A limitação não é imposta por lei, mas por instrução normativa da Receita Federal [nº 1.436,
de 2013]", afirma. "Uma alternativa é pedir à trading a nota fiscal da remessa da mercadoria para o exterior para
apresentar ao Fisco."
Para a Receita Federal, consideram-se descontos incondicionais "os que constam da nota fiscal de venda e não
dependem de evento posterior à emissão desses documentos".
A consulta foi feita por uma fabricante de peças para o setor automotivo. Mas, segundo consta da Solução de Consulta
Cosit nº 221, também publicada ontem, o entendimento deve ser aplicado a qualquer empresa no país.
Página 6
Moore Stephens
Empresas se reorganizam para poder cortar custos
Em um ano de incertezas, em que a maioria das empresas tem como foco "arrumar a casa", uma das formas
encontradas para eliminar custos são as reestruturações dos cargos e níveis. As mudanças no organograma também
refletem, em muitos casos, uma adaptação da operação a um ambiente de negócios que exige decisões mais ágeis.
O presidente da empresa de recrutamento Odgers Berndtson, André Freire, vê nas companhias uma perspectiva pouco
otimista que deve continuar no próximo ano. A situação varia entre os setores, mas todos se posicionam de forma a se
proteger de prognósticos negativos. "Com a situação da economia hoje, as empresas se programam e cortam custos
para evitar o pior", diz. Esse é um movimento natural das corporações, afirma Denys Monteiro, da empresa de
recrutamento Fesa, pois os gastos são um aspecto que as empresas conseguem controlar.
O consultor Rafael Souto, da Produtive Carreira e Conexões com o Mercado, especializada em outplacement, percebe
que as demissões ocorridas em 2014 estão mais relacionadas à conjuntura e ao desempenho da empresa como um todo
do que as do ano passado, mais motivadas pela performance individual. Nesse cenário, as substituições nem sempre se
dão da mesma forma, e o enxugamento de cargos e o aproveitamento de profissionais mais juniores surgem como
alternativas.
De acordo com Souto, há uma tendência de diminuição de níveis hierárquicos dentro das empresas, em especial na
média gerência. "Cargos como coordenação, gerência média e supervisão são mais sensíveis a cortes estruturais", diz.
Outra situação comum atualmente, segundo os especialistas, é a combinação de funções vistas como complementares,
resultando na diminuição de diretorias ou vice-presidências.
O consultor da Produtive dá o exemplo da união de funções como processos, produtos e supply chain na figura de um
"diretor industrial" em empresas de manufatura. Já na área de TI, diretorias de infraestrutura, serviços e outras funções
de níveis mais baixos passam a responder para um único diretor de tecnologia.
Outras possibilidades, cita Monteiro, da Fesa, são a união de diretorias de vendas e marketing, ou compliance com
jurídico. "São movimentações da estrutura de acordo com a estratégia global ou local, geralmente por decisão de
acionistas", explica o headhunter.
A distribuidora de tecnologia da informação Officer, controlada pela Ideiasnet, realizou mudanças no organograma no
início deste ano. O objetivo principal é adaptar a estrutura da empresa à estratégia de médio e longo prazos de um
negócio voltado para tecnologia - que se modifica cada vez mais rapidamente. "Os ciclos estão mais curtos. Em
estruturas pesadas, com vários níveis, os principais executivos acabam distantes da operação", afirma Sami Haddad,
presidente da Ideiasnet e presidente do conselho da Officer.
No caso da Officer, Haddad diz que a estrutura estava muito "dividida", o que emperrava a agilidade. Para tornar a
operação mais enxuta, além de uma redução de 15% da folha, a equipe de diretores deixou de ter sete executivos e
passou a ser composta por cinco profissionais, incluindo o CEO. As áreas de marketing e gestão se tornaram uma só,
focada em produtos, enquanto planejamento se integrou à diretoria operacional. As áreas de finanças e vendas se
mantiveram. "Do grupo de executivos que estava antes, aqueles que abraçaram e lideraram a mudança ficaram. Quem
não entendeu acabou saindo", diz Haddad.
A mudança buscou mais velocidade na tomada de decisão - o que resultará em mais eficiência financeira e redução de
custos, segundo Haddad - e veio junto com uma adaptação do processo de compra, armazenagem e logística dos
produtos vendidos pela empresa. "O mercado de TI demanda uma atuação diferente. É preciso ser mais ágil e eficiente
com estoque", enfatiza.
Segundo o executivo, alguns resultados superaram as expectativas. O valor do estoque foi reduzido em 35%, de R$ 100
milhões para cerca de R$ 60 milhões, o que significa diminuição no tempo em que as mercadorias ficam guardadas e,
Página 7
Moore Stephens
consequentemente, menos risco de serem perdidas. "O corte nos custos também surtiu efeito. Apesar dos tumultos na
economia, mantivemos o faturamento e ampliamos a margem", diz Haddad, sobre a comparação entre resultados de
junho deste ano com junho de 2013. "No próximo ano, esperamos acelerar o crescimento", diz.
O papel de liderança do profissional que assume áreas unificadas se torna essencial para a transição. Para Rafael Souto,
da Produtive, o principal desafio não é a potencial sobrecarga de trabalho, mas o alinhamento político de áreas
diferentes. "A postura desse executivo é fundamental na hora de mobilizar as pessoas em um momento em que elas
perderam o chefe e a empresa está dando sinais de redução", diz.
A preocupação dos consultores é maior quando as decisões de redução acontecem menos embasadas na estratégia de
longo prazo e mais como um reflexo do momento econômico. Exemplo disso é o fato de o cenário atual também ser
propenso ao processo de juniorização nas empresas, como em casos em que posições de diretoria viram gerências, ou
com a saída de profissionais de cargo mais alto - e, ao invés de uma nova contratação, a vaga é oferecida a um
profissional logo abaixo na hierarquia, ainda sem a experiência necessária. "Essas empresas ficam mais fracas do ponto
de vista da gestão", diz Souto.
É comum que profissionais mais juniores passem pelo menos seis meses como interinos, período em que muitas vezes
recebem coaching para ajudar na transição. André Freire, da Odgers Berndtson, tem sentido uma demanda maior por
esse tipo de acompanhamento, ao mesmo tempo que tem recebido currículos de profissionais seniores que deixaram a
empresa nessa situação.
Dar a responsabilidade a alguém com menos bagagem, no entanto, é uma decisão que sempre exige cautela - quando
isso acontece sem o suporte necessário, o custo pode acabar sendo maior na frente. "A empresa precisa refletir se não
está dando um tiro no pé. Se ela não tiver uma cultura que ajude nesse desenvolvimento, não há milagre", diz Freire.
O custo pode vir, também, na forma de uma maior dificuldade de contratação quando o mercado se aquecer
novamente. "Em 2008, muita gente que decidiu realizar cortes se arrependeu porque foi mais caro recontratar. Se a
função é de longo prazo, não se deveria agir pensando no curto prazo", diz Monteiro, da Fesa. Souto reforça ainda que a
decisão por cortes deve ser sempre analisada com cuidado e de olho no futuro. "As empresas que começam a aumentar
demissões agora são as mesmas que vão reclamar de apagão de talentos daqui a alguns anos", diz.
Página 8
Moore Stephens
CONTABILIDADE / AUDITORIA
Digitalização da informação e as empresas de
contabilidade
A evolução da escrituração fiscal e contábil para o universo digital não tem mais volta. É uma mudança cultural
suportada por todas as empresas, de todos os tamanhos e pelas empresas de Contabilidade, que atuam bem no meio
de campo entre empresas e Governo.
Um grande número de empresários acredita que as mensalidades das empresas de Contabilidade devem ser mais baixas
por causa do pouco volume de notas emitido ou porque só tem um colaborador registrado, ou porque ele acha que o
trabalho maior está em se importar os arquivos e as máquinas fazem o restante do trabalho.
É verdade que importar notas dá menos trabalho que digitar uma a uma com suas imensas chaves individuais, porém,
DIGITAR é o que menos importa. Saber analisar a qualidade da informação é o trabalho inicial para começar a fazer
fechamento e apuração de impostos ou mesmo apuração de resultados de um período. Depois disso, vem o cruzamento
de informações, análises dos impactos gerais dessas informações para as empresas, uma vez que as possibilidades de
correção ou revisão, são menores, após o envio das informações.
Uma declaração errada ou não entregue na data, assim como escrituração digital sem as análises de profissionais
habilitados podem gerar multas e pesadelos tanto para os profissionais de Contabilidade como para os empresários.
Portanto senhores, entendam que as Empresas de Contabilidade têm nas mãos, a missão de ser parceira de empresas
que querem garantir crescimento sustentável e lucros efetivos – e não mascarados. Os investimentos para garantir a
qualidade dessa parceria vão de máquinas e equipamentos parrudos e atualizados até TREINAMENTOS CONSTANTES de
toda a equipe envolvida nos trabalhos.
Pense que não importa o tamanho da sua empresa e nem se ela emite 1 nota ou 100.000 no mês. O que mais importa é
a correta apuração de impostos á recolher e os resultados da empresa após serem apurados seus resultados.
Quando você contrata uma Empresa de Contabilidade, está contratando serviços de assessoria fiscal, contábil e de
pessoal, além de valiosa consultoria tributária, financeira e de gestão de negócios. #pensenisso
Fonte: Administradores.com (27/08/2014).
Página 9
Moore Stephens
Brasil conta com meio milhão de profissionais de
contabilidade
Para o Conselho Federal de Contabilidade, esse número reflete a importância da profissão para a sociedade
A contabilidade no Brasil atingiu, em agosto, a marca de 500 mil profissionais. Para o presidente do CFC, o contador José
Martonio Alves Coelho, o número reflete a importância da profissão para a sociedade brasileira.
“A contabilidade tem mudado ao longo dos anos, ocupando espaços cada vez mais importantes nas discussões
essenciais para a sociedade. Hoje, podemos comemorar o reconhecimento da importância da classe contábil para o
desenvolvimento econômico do nosso País”, destacou.
Dados da Vice-presidência de Registro do CFC mostram que São Paulo aparece na frente, com 138.808 mil profissionais
registrados, seguido de Minas Gerais, com 54.861 mil, e Rio de Janeiro, com 54.703 mil. O Distrito Federal conta,
atualmente, com 14.955 profissionais registrados.
As mulheres já ocupam quase metade do mercado na área: são, atualmente, 207 mil mulheres na profissão (41%). Os
homens somam 293 mil profissionais (59%). A maioria (62%) dos profissionais é formada por bacharéis em Ciências
Contábeis, enquanto os técnicos representam 38%.
Para exercer a profissão, os bacharéis e técnicos em contabilidade devem se submeter ao Exame de Suficiência,
instituído pela Lei nº 12.249/10. No Brasil, somente os cursos de Direito e Contabilidade utilizam esse recurso para
medir conhecimento e nivelar o mercado. Aprovado no exame, o futuro profissional obtém o registro no Conselho
Regional de Contabilidade.
O contador ou técnico em contabilidade tem a função de analisar, interpretar e relatar informações financeiras e
operacionais para o controle de uma empresa. Além disso, o profissional também é essencial nas funções de
planejamento, avaliação e controle das atividades, assegurando o uso apropriado e a responsabilidade abrangente de
recursos.
Os números de profissionais estão atualizados até 21 de agosto. No site do CFC – Quantos Somos - é possível obter,
diariamente, dados estatísticos de profissionais e escritórios registrados e ativos existentes no território nacional.
Fonte: CFC (27/08/2014).
Página 10
Moore Stephens
OUTROS ASSUNTOS
Serviços representam 66% do aporte estrangeiro no
Brasil
Dados do Banco Central (BC) mostram que a participação dos serviços nos investimentos estrangeiros diretos (IED)
passou de 50% para 66%, no período de janeiro a julho de 2013 para 2014. O montante dos aportes no setor, também
se elevou em 62%.
Ao contrário dos serviços, a indústria e o agronegócio vêm atraindo menos investimentos. A participação da indústria no
IED passou de 32% para 25%, e teve queda de 5% no montante dos investimentos. Já o recuo no agronegócio foi mais
expressivo, e a participação do setor passou 16% para 8,5%, com queda de 35% na soma dos aportes.
Em serviços, as telecomunicações se destacam. De janeiro a julho de 2013, essas representavam 1% do total dos
investimentos, e passou a representar 15,3% no mesmo período de 2014. Já a soma dos aportes foi de US$ 268 milhões
para US$ 4,871 bilhões.
Os serviços financeiros também elevaram a sua participação nos aportes estrangeiros, passando de 4,2% para 10,3%.
No setor de agronegócios e extrativa mineral, a extração de petróleo e gás passou de participação de 11% para 3,3% do
total dos aportes. Já a metalurgia, reduziu sua participação de 4,6% para 1,6% no período de janeiro a julho de 2013
para 2014.
O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luiz
Afonso Lima, afirma que há uma tendência de elevação dos investimentos estrangeiros em serviços no mundo todo. Ele
diz que, atualmente, o setor contempla 53% do IED no mundo, abaixo do que representa o Brasil, com 66%. Ao passo
que a indústria representa 38% e a agricultura 9%.
Lima explica que essa tendência está relacionada com a maior complementariedade entre a indústria e os serviços. "O
iPhone, por exemplo, é composto de 93% de serviços e somente 7% da indústria. Esses dois setores vêm se mesclando
de várias formas. É uma tendência", afirma Lima.
Para ele, os serviços, além de se elevarem, irão ajudar os setores primário e secundário do Brasil a exportar mais nos
próximos anos. "Um dos problemas é que os investimentos que chegam ao setor de serviços no Brasil não contribuem
para a nossa exportação. Eles se destinam ao mercado interno como, por exemplo, às telecomunicações e ao comércio
varejista. Isso tem a ver com o nosso próprio modelo de crescimento", diz Lima.
"No entanto esse motor de crescimento da economia brasileira está chegando ao fim. As vendas de automóveis e do
comércio, em geral, estão diminuindo no mercado interno. Isso significa que, aos poucos, os empresários começarão a
olhar para o mercado externo. E setor de serviços irá ajudar nossa indústria a exportar", complementa.
Já o professor do curso de Administração da Universidade Anhembi Morumbi, Osmar Visibelli, avalia que a tendência de
queda da indústria na participação dos investimentos estrangeiros é o que eleva a participação dos serviços. Para ele, a
insegurança institucional e o represamento dos preços administrados contribuem para a fuga de investimentos na
indústria.
Na análise de Visibelli, a menor participação do agronegócio nos aportes estrangeiros é pontual e se deve ao cenário de
incertezas em um ano de eleições. "A competitividade da agroindústria do País é muito significativa", diz ele. "Devido às
Página 11
Moore Stephens
incertezas colocadas pelo processo eleitoral, os empresários acabam tendo uma postura mais prudente quanto aos
investimentos", completa.
Para Lima, um dos setores que tendem a atrair mais investimentos de empresas estrangeiras ao Brasil é o de seguros e
resseguros. "O Brasil é um dos poucos países do mundo em que essas áreas são pouco exploradas. O mercado de
resseguros, por exemplo, foi aberto há cinco anos, então possibilita oportunidades", diz Lima.
Fonte: DCI – SP (27/08/2014).
Página 12
Moore Stephens
Setor do agronegócio discute terceirização no Supremo
O setor do agronegócio engrossou no Supremo Tribunal Federal (STF) o movimento contra decisões da Justiça do
Trabalho que impedem ou restringem a terceirização. Desta vez, porém, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
resolveu apostar todas as suas fichas nos ministros por meio da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) que, ao contrário dos recursos em tramitação, tem efeito vinculante - entendimento terá que ser
aplicado por todos os juízes.
A entidade alega basicamente na ação, apresentada na segunda-feira, que a aplicação da Súmula nº 331 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim (principais) das empresas, afronta inúmeros
preceitos fundamentais da Constituição. Entre eles, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além da proteção
à liberdade e da legalidade. O relator é o ministro Roberto Barroso.
A associação resolveu ingressar com a ADPF depois de os ministros darem repercussão geral ao caso da Cenibra,
segundo o diretor executivo da Abag, Luiz Cornacchioni. A empresa, do setor de celulose, foi condenada no TST a pagar
indenização de cerca de R$ 2 milhões em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, em 2006,
por terceirização em toda a cadeia produtiva.
Contudo, o ministro Luiz Fux, ao analisar o pedido de repercussão geral, considerou, dentre outros pontos, que a
proibição genérica de terceirização baseada apenas na interpretação jurisprudencial dos tribunais trabalhistas do que
seria atividade-fim pode interferir no direito fundamental de livre iniciativa, capaz de esvaziar a liberdade do
empreendedor de organizar sua atividade empresarial de forma lícita e da maneira que entenda ser mais eficiente. Ele
foi seguido por outros cinco ministros.
Segundo Cornacchioni, diversos setores ligados ao agronegócio têm respondido a ações civis públicas do Ministério
Público do Trabalho, que têm resultado em condenações milionárias. "Hoje há uma insegurança jurídica muito grande
por não ter uma regulamentação sobre a terceirização, o que traz impacto para todas as atividades", diz.
A advogada da Abag na ação, Teresa Arruda Alvim Wambier, afirma que alguns órgãos da Justiça do Trabalho têm dado
interpretações excessivamente restritivas e, portanto, abusivas com base nos conceitos vagos adotados na Súmula nº
331. E ainda há outras decisões, segundo Teresa, que têm criado outros critérios, sem respaldo nem mesmo na súmula,
para considerar abusiva a terceirização.
Para ela, esses critérios são aplicados "a hipóteses nas quais não há o mais leve indício de precarização das relações de
trabalho". O resultado disso, de acordo com a advogada, é que "a sociedade fica atordoada em virtude da disparidade
de critérios usados nas diversas decisões que limitam ou acabam mesmo por suprimir inteiramente a terceirização".
Essa nova ação, acrescenta a advogada, permitirá uma discussão, com maior amplitude, do tema. Isso porque poderá
avaliar o entendimento adotado em várias decisões proferidas na Justiça do Trabalho - e não apenas em uma delas,
como no caso da Cenibra, em repercussão geral. "Além disso, a ADPF permitirá a análise com base em dados concretos
da terceirização."
Se a ação for admitida pelos ministros, segundo o advogado Maurício Pessoa, sócio da área trabalhista do Barbosa,
Müssnich & Aragão, " deve trazer todas as respostas para as empresas de todos os setores, por ser mais abrangente e
abarcar todo o problema da terceirização". Já a ação da Cenibra, afirma Pessoa, apesar de já ter sido aceita no Supremo,
pode tratar mais do caso particular da empresa, sem esgotar todo o tema.
O julgamento do STF, independentemente do resultado, deve trazer mais segurança jurídica ao país, de acordo com o
advogado trabalhista Daniel Domingues Chiode, do Lazzarini Moretti e Moraes Advogados, que atua para empresas. "O
Brasil está perdendo investimentos bilionários por conta da insegurança trazida com a Súmula nº 331", diz.
Página 13
Moore Stephens
A estratégia das empresas em levar o tema para se definido no Judiciário, porém, não seria a melhor solução, na opinião
do secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Se a terceirização continuar a ser implementada de qualquer maneira, sem
uma ampla discussão, teremos uma precarização do trabalho sem precedente na história", afirma. Para Nobre, a melhor
forma de se solucionar esse impasse seria uma negociação com representantes dos trabalhadores, das empresas e do
governo. "Aí poderíamos encontrar uma solução de maneira legítima."
Página 14
Moore Stephens
Investidores dos EUA começam a se preparar para
aumento nos juros
O Federal Reserve, banco central americano, está sinalizando que vai começar a elevar gradualmente os juros no ano
que vem, mudança que vai exigir um equilíbrio delicado por parte dos investidores.
Muitos gestores de portfólio esperam que as ações continuem a ter um bom desempenho nos próximos meses devido à
melhora da economia e aos juros ainda baixos. A Média Industrial Dow Jones já subiu 2,6% no ano, após ter avançado
26,5% em 2013.
Até agora, as bolsas americanas têm amplamente ignorado as preocupações com o fim do programa de estímulo do
Fed, de compras mensais de títulos de dívida, que deve terminar em outubro e que vem supostamente sustentando os
preços dos ativos. Mas os gestores de recursos estão se preparando cada vez mais para a possibilidade de o Fed decidir
subitamente acelerar o cronograma para o aumento dos juros de curto prazo, que estão próximos de zero desde
dezembro de 2008.
Somando-se às incertezas, havia a expectativa de que os juros do mercado americano, como os das notas de dez anos
do Tesouro, iriam subir este ano em meio à melhora da economia dos Estados Unidos e à redução dos estímulos do Fed.
Mas os juros caíram com as agitações geopolíticas na Ucrânia e no Oriente Médio e novos sinais de desaceleração na
Europa. Como resultado, muitos investidores dizem que estão se preparando para uma reversão nos juros, mesmo que
não prevejam, necessariamente, que ela ocorra.
"Uma alta dos juros é, certamente, um risco real neste ambiente", diz Matthew Whitbread, responsável pela estratégia
de dinâmica global de alocação de ativos da gestora Barings Asset Management, que administra cerca de US$ 26 bilhões
em fundos multimercado. Mas ele acrescenta que "ainda há espaço para investir" em ações.
A maioria dos investidores acredita que o Fed vai adotar uma abordagem deliberada para elevar os juros. Essa visão foi
reforçada pelos comentários que a presidente da instituição, Janet Yellen, fez na sexta-feira, indicando que a economia
continua melhorando, sem sinais preocupantes de inflação.
As bolsas mostraram pouca reação: o índice Dow Jones recuou 0,22%, para 17.001,22 pontos, no pregão com menor
volume do ano. Os títulos de dez anos do Tesouro fecharam com uma pequena variação nos juros, em 2,41% ao ano.
Os contratos futuros atrelados à taxa dos fundos federais, a mais diretamente influenciada pelo Fed, tiveram também
pequenas oscilações. Os preços desses contratos indicam que os operadores projetam uma chance de 50% de que o
banco central americano vai elevar os juros em junho de 2015, abaixo da estimativa de 60% em março.
John Briggs, do banco RBS Americas, diz que as observações de Yellen sugerem que o Fed ainda planeja aumentar os
juros em meados de 2015, "mas o ritmo será lento". Isso, diz, vai continuar sustentando as ações, que já se recuperaram
várias vezes após pequenos recuos. "É esta a razão de a queda no mercado acionário ser de apenas 3% ou 5% e não
10%", diz ele.
Mas, ao contrário da fase inicial da trajetória atual de alta das bolsas, que já dura cinco anos, os investidores não
consideram mais a política do dinheiro fácil como garantia de grandes ganhos. Em vez disso, muitos dizem que seu
otimismo vem sendo temperado pelos preços mais altos das ações e pela apreensão sobre o fim do afrouxamento
monetário do Fed.
Michael Tiedemann, diretor de investimento da Tiedemann Wealth Management, que tem US$ 9,25 bilhões em
carteira, diz que as declarações de Yellen indicam que é improvável que ela surpreenda o mercado com uma forte
Página 15
Moore Stephens
mudança na política monetária. Isso o deixa, de modo geral, otimista em relação à bolsa nos EUA. Mas ele vem
reduzindo suas posições no mercado acionário devido a receios ligados às altas cotações. Comparado com outros
mercados, como os emergentes, "as avaliações simplesmente não são tão atraentes".
Um efeito das políticas de afrouxamento do Fed é a migração dos investidores para ativos de rendimento mais alto.
Embora a continuidade dos juros baixos possa ampliar essa tendência, a busca por retornos maiores também está
deixando alguns investidores ansiosos.
Nichos do mercado que pagam dividendos elevados, como ações de empresas de serviços públicos, fundos de
investimentos imobiliários e parcerias limitadas negociadas em bolsa (as chamadas MLPs), dispararam este ano diante
da queda dos juros. As ações do setor de serviços públicos já subiram 11% este ano, o índice NYSE Alerian MLP avançou
14% e o MSCI U.S. REIT, 18%. Todos os três setores foram atingidos em maio de 2013, quando o Fed discutiu pela
primeira vez reduzir seu programa de compras de títulos de dívida.
"Os setores de altos dividendos podem sofrer um golpe" quando os investidores começarem a prever uma alta nos
juros, diz Whitbread, da Barings.
Outros investidores veem sinais de alerta nos rendimentos em queda dos títulos soberanos. Na Alemanha, os bônus de
dez anos estão rendendo menos de 1% ao ano. Já no Reino Unido, cujo banco central parece ser o mais propenso a
elevar juros, os papéis de dez anos têm rendimento de 2,4%.
Mas Michael Binger, gestor sênior de portfólio da Gradient Investments, que tem US$ 630 milhões em carteira, diz que
o apelo das ações continuará forte em 2015. "O rendimento das ações ainda será melhor que o das notas de dez anos
do Tesouro ao redor do mundo e isso realmente não mudou nada", diz. "Essa dinâmica vai se manter presente no ano
que vem."
Fonte: The Wall Street Journal (27/08/2014).
****************************************************
Página 16

do PDF - Moore Stephens Brasil

Transcrição

Documentos relacionados

ÍNDICE Moore Stephens

ÍNDICE Moore Stephens

do PDF - Moore Stephens Brasil

ÍNDICE Moore Stephens

ÍNDICE Moore Stephens

ÍNDICE Moore Stephens

ÍNDICE si Moore Stephens

ÍNDICE Moore Stephens - Moore Stephens Brasil

do PDF - Moore Stephens

ÍNDICE Moore Stephens

do PDF - Moore Stephens

MS Clipping - Moore Stephens

MS Clipping - Moore Stephens

MS Clipping - Moore Stephens

do PDF - Moore Stephens

do PDF - Moore Stephens

MS Clipping - Moore Stephens

MS Clipping